Segundo dados da Secretaria de Saúde, foram registradas, na Bahia, nas últimas 24 horas, o total de 22 mortes, 1.244 casos do coronavírus e recuperados 1.109. Em todo o estado morreram 7.497 e 345.949 de casos confirmados, desde o início da doença; destes o governo assegura que foram recuperados 331.649 pessoas, 6.803 continuam sendo acompanhados, 704.641 descartados e 81.238 em investigação.
Cinco assessores do vice-presidente, Mike Pence, entre os quais o chefe de gabinete, Mark Meadows, foram testados positivo da Covid-19, exatamente quando o presidente Donald Trump prega nos comícios que a vitória sobre o vírus está próxima. Meadows já declarou que o governo não vai controlar a pandemia, que tem registrado mais de 80 mil casos e 1 mil mortes por dia. Apesar de atacado pela doença, Meadows comparou o coronavírus e uma gripe comum e, incialmente, recusou-se em informar sobre a contaminação no gabinete. Apesar de tudo isto, o vice-presidente continuou cumprindo sua programação, merecendo críticas dos próprios republicanos. A notícia é do jornal Estado de São Paulo.
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
15 ANOS APÓS REFERENDO, ARMAS SÃO RESPONSÁVEIS POR 70% DOS HOMICÍDIOS
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
ESPANHA DECRETA NOVO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM LUTA CONTRA COVID-19
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
GENERAL RAMOS DIZ QUE "NÃO TEM BRIGA NENHUMA" ENTRE ELE E SALLES
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
BRASIL SUPERA 157 MIL MORTES E CONFIRMA 5.394.128 CASOS DE COVID-19
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
EL GOBIERNO LANZA NUEVAS MEDIDAS Y PRESIONA A LOS OPERADORES PARA BAJAR EL PRECIO DEL DÓLAR
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
ALEMANHA REGISTRA 8685 NOVAS INFEÇÕES NAS ÚLTIMAS 24 HORAS
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, des. Lourival Trindade, através de Decretos Judiciários, publicados hoje, no DJE, dispõe sobre o uso do PJe na Comarca de Candeias, estabelecendo a data de 27 de outubro para instalação e suspendendo o expediente forense entre os dias 27/10 e 13/11.
A Constituição do país foi editada em 1959, depois da aprovação do governo britânico. Mantinha o sultão como Chefe Supremo do Estado; conquistou autonomia interna; o governo britânico tornou-se responsável nas relações internacionais; designação de um Comissário Britânico no país. Foram criados cinco Conselhos: Executivo, Assembleia Legislativa de Brunei, Conselho Privado, Conselho de Sucessão e Conselho do estado religioso. É uma monarquia absoluta unitária e sultanato islâmico, sem partidos políticos. O Conselho Legislativo é composto por 20 membros somente com funções consultivas.
São cidades pricipais: Bandar Seri Begawan, Muara e Seria. As religiões mais praticadas são o Islã, esta oficial, o Budismo e o Cristianismo.
O governo construiu casas "em cidades d'água" para um terço dos bruneianos; o sultão é um dos homens mais ricos do mundo e vive num palácio com 1.788 quartos, onde está também seu gabinete de governo. O tráfico de drogas e a importação ilegal de produtos controlados constitui crime com pena de morte.
Na economia, é classificado como um país desenvolvido. A revista Forbes coloca Brunei na quinta posição entre 182 nações mais ricas, devido a grande produção de petróleo e gás natural. O primeiro poço foi descoberto em 1957. A renda dos recurso de petróleo é usada para fornecer educação e assistência médica gratuita para a população.
Brunei lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br
A Procuradoria-geral da República deu parecer contra investigação ao presidente Jair Bolsonaro, acerca dos ataques desferidos ao STF, em manifestação de seus apoiadores em frente ao Palácio do Planalto. O presidente, nos protestos do dia 3 de maio, declarou: "Chega de interferência. Não vamos admitir mais interferência. Acabou a paciência", referindo-se aos ministros da Corte. No ato, com a presença do presidente, seus apoiadores além de pedir fechamento do STF, gritavam para um golpe militar.
O procedimento iniciou-se com queixa crime de um advogado que pedia investigação preparatória, aberta pela Procuradoria; no parecer escreveu o procurador Aldo de Campos Costa: "Para a configuração dos crimes previstos na Lei de Segurança Nacional, é necessário que o agente se dirija contra o Estado enquanto organização composta por instituições política e sociais".
O vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, está temendo não ser reeleito na eleição do próximo dia 15 de novembro. O "Zero Dois" tenta pela sexta vez ocupar um assento na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. O presidente assegura que seu filho será reeleito, mas a preocupação acontece porque os candidatos de Bolsonaro não estão obtendo êxito, a exemplo, de Russomanno, em São Paulo, e Crevella, no Rio de Janeiro. Os dois candidatos, tanto do Rio quanto de São Paulo, apoiados por Bolsonaro, correm o risco de nem disputar o segundo turno com o mais votado.
Tramita na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos Projeto de Lei que estabelece mandato de 18 anos para os ministros da Suprema Corte, acabando com o mandato vitalício. Um grupo de constitucionalista publicou carta de apoio à iniciativa e pugnando para despolitizar a Corte; outra proposta que ganha fôlego, principalmente se os democratas ganhares na eleição do próximo dia 3, é de aumentar o número de assentos de 9 para 11 ou 15 membros. Outra sensata proposta é de que se o Senado não sabatinar o candidato em 120 dias, como ocorreu em 2016, quando Barak Obama indicou e o processo não foi apreciado pelo Senado; neste caso, o presidente nomeará o novo ministro. O candidato Joe Biden já declarou que, se ganhar, criará uma comissão jurídica para estudo das alterações na Suprema Corte.
Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 22 óbitos e 691 casos de Covid-19. Desde o início da pandemia, são confirmados 344.705 casos da doença e recuperados 330.540 pacientes; 6.690 encontram-se ativos, sendo acompanhados. O número total de mortos é de 7.475.
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
DORIA AGRADECE À ANVISA POR AUTORIZAÇÃO DA CORONAVAC: "SERÁ A VACINA DO BRASIL"
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
INFORME JB: SALLES CHAMA GENERAL RAMOS DE "MARIA FOFOCA" E INSTALA NOVA CRISE NO GOVERNO BOLSONARO
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
A TARDE - SALVADOR/BA
ESPANHA SE PREPARA PARA DECLARAR ESTADO DE EMERGÊNCIA
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
BOLSONARO POSTA FOTO AO LADO DE CÃO E DIZ: "VACINA OBRIGATÓRIA SÓ NO FAÍSCA"
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
POR LA CRISIS Y EL COVID, EL GOBIERNO ANALIZA SUSPENDER LAS PASO DEL AÑO PRÓXIMO
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
"PANDEMIA É COMO O DESPERTAR RADICAL, NÃO PODEMOS BAIXAR A GUARDA"
Um levante em 1944 aboliu o governo monárquico, mas só em 1946 foi implantada uma república socialista. O Partido Comunista foi apeado do poder em 1989, surgindo uma democracia parlamentar. Desde a adoção da Constituição de 1991, a Bulgária tornou-se uma república parlamentar unitária, com 17 capitais 27 provinciais, além da metropolitana, com o presidente eleito pelo povo. As províncias dividem-se em 264 municípios, que são governados por prefeitos eleitos para mandatos de quatro anos. O presidente é chefe de Estado e o primeiro-ministro é o chefe de governo. As eleições são dirigidas por uma Comissão Eleitoral Central independente, integrada por membros dos principais partidos. Por ser unicameral, a Assembleia Nacional, representa o legislativo e é formada por 240 deputados, eleitos para mandato de quatro anos.
O sistema legal do país é fundado no direito romano-germânico. O judiciário é supervisionado pelo Ministério da Justiça. Os mais altos tribunais do país são o Supremo Tribunal Administrativo e o Supremo Tribunal de Cassação. O Supremo Conselho Judicial administra o judiciário e nomeia os juízes. Os estudiosos classificam o sistema da Bulgária como ineficiente e corrupto; a aplicação da lei é dependente do Ministério do Interior.
São cidades importantes: Sofia, Plovdiv e Varna. A religião que predomina no país é a cristã ortodoxa oriental, 75%, seguida do islamismo, 12%.
A economia é baseada fundamentalmente em serviços, indústria na construção de máquinas e mineração, além da agricultura. É grande produtora de carvão.
A Bulgária lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br
Já no Brasil, foi eleito, em 2018, o atual presidente, não por suas qualidades, mas, fundamentalmente, porque o país corria o perigo de ter um sucessor indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado por corrupção em vários processos. Jair Bolsonaro tornou-se o vitorioso, e sabe-se que o mais influente "cabo eleitoral" foram as redes sociais, descobertas por seus filhos e alguns apoiadores que embrenharam por este caminho e conseguiram enganar, usando em muitos momentos da mentira e da denominada fake news para cooptar votos. Sem nenhum debate, sem nenhum programa para governar, com poucos comícios, sem apoios significativos das siglas e pertencente a um desconhecido partido tornou-se Presidente. Naquela oportunidade, o brasileiro tinha motivação para escolher um desconhecido para a presidência, pois a alternativa era permanecer sob o comando de um presidiário com a candidatura de Fernando Haddad ou de um desconhecido; eram 13 candidatos, mas a disputa era e terminou entre esses dois. Também entre nós, o atual presidente é imprevisível e sua mais recente presepada aconteceu com a proibição de o Brasil comprar vacina chinesa contra a Covid-19.
O presidente brasileiro optou por seguir o exemplo de Trump e enveredou por vias tortuosas e inadequadas; tanto um quanto o outro serviram das redes sociais para desembarcar na Casa Branca e no Planalto. Trump é despreparado para o cargo e chega a ser tratado de "louco", mesmo título dispensado ao presidente do Brasil. A semelhança maior situa-se na conduta adotada por um e outro no combate ao Covid-19. Trump queria abertura das atividades comercias, antes de obter segurança, mesmo procedimento de Bolsonaro; Trump não usa máscara e até trata com ironia a quem se serve desta proteção; assim também é a atuação do presidente brasileiro; Trump, sem conhecimento médico algum e sem orientação médica, receita medicamento para tratar da doença, enquanto o gestor nacional não se limita a receitar, mas vai à mídia falada e escrita fazer propaganda do remédio de sua preferência; Trump opõe-se ao trabalho da OMC e Bolsonaro também insurge-se contra as orientações do órgão; tanto um quanto o outro testaram positivo para o Covid-19 e terminaram levando seus países para registrar os maiores números de óbitos e de infectados em todo o mundo: Estados Unidos mais de 220 óbitos e 8.3 milhões de casos; Brasil mais de 156.9 mortes e 5.3 milhões de casos.
Salvador, 24 de outubro de 2020.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
