Pesquisar este blog

sábado, 22 de agosto de 2026

PETIÇÕES COM LINGUAGEM SIMPLES E SEIS LAUDAS, EXIGE JUIZ


O juiz Fabiano Verli, da 5ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte (MG), estabeleceu novas diretrizes para os processos sob sua jurisdição. 
A medida busca dar mais celeridade e objetividade à tramitação das ações. O magistrado determinou que as petições sejam curtas e diretas, com limite preferencial de até seis laudas. Também recomendou aos advogados o uso de linguagem simples, sem perder o rigor técnico. Verli pediu que sejam evitados “floreios desnecessários” e textos excessivamente abrangentes. Segundo ele, as petições devem manter foco e aprofundar os temas realmente relevantes. A iniciativa tem como objetivo evitar atrasos e cumprir o dever de cooperação previsto no artigo 6º do CPC. O juiz também alterou a organização das etapas processuais. Cada parte deverá se manifestar apenas uma vez em cada fase definida. Após a contestação, ou o fim do prazo para apresentá-la, o autor será intimado. Caberá ao autor impugnar objetivamente a defesa e indicar as provas pretendidas. Depois dessa etapa, os autos serão encaminhados para análise dos pedidos de prova.

Também será examinada a impugnação apresentada pela parte autora. A intenção é reduzir etapas consideradas desnecessárias antes da sentença. Com isso, o magistrado pretende tornar o caminho processual mais rápido e eficiente. A nova dinâmica também alcança pedidos de urgência formulados pelas partes. Segundo o despacho, essas solicitações serão analisadas apenas no momento da sentença. Verli entende que, nessa fase, estarão mais claros os pontos controvertidos da demanda. A orientação reforça a busca por processos mais objetivos e menos burocráticos. A iniciativa aposta na cooperação entre magistrados e advogados para acelerar os julgamentos. O objetivo final é evitar prolongamentos desnecessários dos litígios e garantir maior eficiência na prestação jurisdicional. 

Nenhum comentário:

Postar um comentário