A Justiça do Ceará condenou cinco policiais penais por tortura contra presos de uma unidade prisional de Itaitinga, na região metropolitana de Fortaleza. As agressões ocorreram em setembro de 2022 e incluíram socos, chutes, pisões, torção de dedos, enforcamentos e humilhações. Entre as práticas estava a técnica conhecida como “quebra-dedos”, com golpes de tonfa nos dedos dos detentos. As penas variam de 9 anos e 8 meses a 11 anos e 2 meses de prisão. Os agentes poderão recorrer em liberdade e também perderão os cargos públicos. O então diretor da unidade, Pedro Paulo Sales da Mata, recebeu a maior pena, por 15 episódios de tortura. Os outros quatro policiais foram condenados a 9 anos e 8 meses cada. A sentença também prevê a proibição de ocupar cargos públicos pelo dobro do período das penas, após o trânsito em julgado. O juiz Wesley Sodré Alves de Oliveira, da 1ª Vara de Itaitinga, afastou a acusação de associação criminosa. Segundo ele, embora a tortura tenha sido comprovada, não houve provas de vínculo estável entre os agentes. A investigação começou após um preso denunciar, durante audiência judicial, uma sessão de tortura coletiva. O corregedor-geral de presídios foi até a unidade acompanhado de um promotor e de um defensor público. Na inspeção, foram encontrados presos com marcas de agressões nas costas, joelhos, rosto e olhos. Ao todo, 119 detentos foram encaminhados para exames de corpo de delito.
Pelo menos 20 presos prestaram depoimento em juízo e confirmaram os espancamentos.
Um deles relatou que teve os dedos quebrados durante as agressões e permaneceu com fraturas. Outro detento, que havia passado por cirurgia abdominal e usava bolsa de colostomia, também foi espancado e ameaçado. Laudos periciais registraram diversas lesões, incluindo hematomas na cabeça e no olho. A Secretaria da Administração Penitenciária disse respeitar a decisão judicial e repudiar qualquer conduta ilegal. O governo afirmou trabalhar para prevenir práticas incompatíveis com a atividade de segurança pública. A técnica do “quebra-dedos” já havia sido identificada em outros estados brasileiros. Segundo o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, a prática foi registrada também no Rio Grande do Norte, Roraima, Amazonas e Pará. No Ceará, a técnica havia sido identificada pelo órgão em inspeção realizada em 2019. Na ocasião, presos relataram que agentes quebravam ou machucavam seus dedos. O caso reforça denúncias sobre práticas violentas no sistema penitenciário brasileiro.
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