sábado, 8 de agosto de 2020

JUIZ EXTINGUE MANDATO DE PREFEITO

O juiz Ulysses Maynard Salgado, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna, em atenção a requerimento do Ministério Público, através de liminar extinguiu o mandado do prefeito Fernando Gomes, face a perda de seus direitos políticos pelo prazo de três anos, ocorrido desde novembro de 2019. O prefeito foi condenado em última instância por improbidade administrativa, porque contratou dois servidores sem concurso público; o vice-prefeito deverá assumir o cargo.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA
BRASIL TEM 99 MIL MORTES E 2,9 MILHÕES DE CASOS DE COVID-19
Em 24 horas, foram mais 50 mil novos casos da doença

JORNAL DO BRASIL – RIO DE JANEIRO

DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SOBRE AS 100 MIL MORTES POR COVID-19 QUE BATEM À PORTA: 'LAMENTO, MAS VAMOS TOCAR A VIDA'


TRIBUNA DA BAHIA – SALVADOR

MÁSCARA REDUZ CARGA VIRAL E GRAVIDADE DA COVID-19

 

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO

GILMAR MENDES, DO STF, MANDA SOLTAR SECRETÁRIO DE DORIA
Alexandre Baldy foi preso nesta quinta (6) em operação da polícia federal

CLARIN – BUENOS AIRES

LA JUSTICIA HIZO LUGAR A LA PERICIA QUE PIDIÓ CRISTINA KIRCHNER CONTRA GOOGLE

El Juzgado Civil 7 aceptó la "urgencia” invocada por la vice y ordenó investigar cómo apareció en el buscador la referenia a ella como “Ladrona de la Nación Argentina".

 

CORREIO DO POVO – PORTO ALEGRE

MAIA SINALIZA QUE ENGAVETARÁ PROJETO QUE LIMITA JUROS DE CARTÃO DE CRÉDITO E CHEQUE ESPECIAL

Na visão do presidente da Câmara, os bancos precisam encontrar de maneira rápida “soluções" para produtos tão "nocivos" aos clientes

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – LISBOA
CRIMINOSO DEPOSITOU 21 CHEQUES NA CONTA DE MICHELLE BOLSONARO

MAIS DEPÓSITOS NA CONTA DE MICHELLE

Segundo a Crusoé, que teve acesso ao sigilo bancário de Fabrício Queiroz, os depósitos na conta de Michelle Bolsonaro não se limitaram aos R$ 24 mil inicial, cuja explicação teria sido empréstimo, segundo alegou o presidente. A revista comprova que ao menos 21 cheques foram depositados na conta de Michelle entre os anos de 2011 e 2018. Ademais, Márcia Aguiar, mulher de um ex-assessor de Flávio Bolsonaro, também depositou na conta da primeira-dama, segundo informa a Folha de São Paulo.

FORO ESPECIAL NA BAHIA

Em junho/2005, a Constituição do Estado da Bahia foi emendada para oferecer prerrogativa de foro para o vice-governador, secretários de estados, deputados estaduais, membros do Conselho de Justiça Militar, auditor militar, incluindo os inativos, procurador-geral do Estado, juízes de direito, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e prefeitos. Não surpreende essa alteração ao art. 123 da Constituição baiana, porque a conduta das autoridades tem sido nesse caminho de procurar dificultar a punição através do foro privilegiado, que significa lerdeza na movimentação do processo, chegando até a prescrição.

O Procurador-geral da República, Augusto Aras, deixou, momentaneamente de brigar com seus colegas, e praticou um ato nobre com o ingresso de Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF; o ministro Edson Fachin, relator da ADIN concedeu prazo ao governo da Bahia e a Assembleia Legislativa para que se manifestem. O Procurador assegura que os defensores públicos da União não possuem as prerrogativas dos defensores da Bahia. Outras considerações são desenvolvidas para mostrar o erro dos legisladores baianos.

JUÍZES ELEITORAIS

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia deverá receber dois novos juízes substitutos para compor a Corte, sendo uma para a classe dos desembargadores e outra para um juiz de carreira. Até o dia 20 de agosto os candidatos poderão inscrever-se. Como se sabe o Tribunal Superior Eleitoral impediu a ocupação de uma vaga, na classe dos advogados, pela prática do nepotismo.

NOMEAÇÃO DE SERVIDORES

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional lei municipal de Valinhos/SP que proíbe nomeação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha. Trata-se de invasão de competência, porque regime jurídico do funcionalismo é matéria privativa do Poder Executivo. O argumento do município era que a lei “não cuida do regime jurídico dos servidores, mas estabelece condições de acesso aos cargos públicos”.

A relatora, desembargadora Cristina Zucchi, escreveu no voto: “A Câmara de Valinhos, ao deflagrar processo legislativo que culminou com a norma ora impugnada, desbordou para indesejável ofensa ao sistema da Separação dos Poderes”. A manifestação de Zucchi foi seguida pela unanimidade dos membros do Órgão Especial.

JUIZ QUE ACUSOU TOFFOLI SERÁ INVESTIGADO

Juiz Douglas de Melo Martins
O juiz Douglas de Melo Martins, do Tribunal de Justiça do Maranhão, em entrevista, declarou que o ministro Dias Toffoli utilizou cargos anteriores para chegar ao STF. Essa declaração foi o suficiente para o ministro Humberto Martins, do CNJ, determinar a abertura de Reclamação Disciplinar para apurar responsabilidade funcional contra o magistrado. O ofício à Corregedoria foi de autoria de três conselheiros. O fato deu-se depois que Douglas tomou conhecimento de liminar, proibindo-lhe de participar de lives com conotação político-partidária. 

O caso começou, quando Toffoli insinuou contra o magistrado maranhense de que “estaria utilizando a magistratura como trampolim”. Respondeu Douglas, na entrevista: “..., ele, sim, utilizou os cargos anteriores como trampolim para chegar ao Supremo Tribunal Federal. Eu, não. Eu fiz foi estudar". 

O juiz Douglas simplesmente enunciou os fatos, pois o ministro Dias Toffoli enfrentou duas vezes concurso para juiz de direito em São Paulo e perdeu em ambas; ascendeu ao STF mercê da polêmica escolha de seu chefe, ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a quem serviu desde o início de sua carreira: foi consultor jurídico da CUT, assessor jurídico da liderança do PT na Câmara dos Deputados, advogado nas três campanhas do ex-presidente e assumiu a Advocacia-geral da União, em 2007, de onde saiu, em 2009, para ocupar o cargo mais importante da Justiça brasileira, no mesmo ano de 2009.

ONDE O BLOG É LIDO: ARGÉLIA (V)

A Argélia conseguiu sua independência da França em 1962; está na África do Norte, cuja capital é Argel. Os argelinos enfrentaram dura luta contra a resistência dos colonos franceses, que dominavam as melhores terras do país. A luta pela independência foi capitaneada pela Frente de Libertação Nacional. O país tem população de 43.715.585 de pessoas e área territorial de 2.381.741 quilômetros quadrados o que torna o mais extenso do continente africano. A organização administrativa da Argélia é dividida em 48 vileiates e as maiores e mais populosas cidades são Argel, a capital, Oran e Constantina.

Fato interessante é que as mulheres compõem 70% dos advogados e 60% dos juízes, além de prevalecerem no campo da medicina. A maioria dos argelinos identificam-se como árabes. São línguas oficiais o berbere e o árabe padrão, apesar de o francês ser bastante utilizado, até mesmo nos meios governamentais. A religião é o islã, praticado por 98% da população. 

Os políticos têm pouca influência nos destinos do país, porque quem manda é um grupo de “décideurs”, formado por civis e militares, que não são eleitos; eles definem até mesmo quem será o próximo presidente. O chefe de Estado, do Exército, do Conselho de Ministros e do Conselho de Alta Segurança é o presidente da Argélia, eleito para cinco anos, podendo ser reeleito indefinidamente. A Assembleia Nacional Popular é composta por 462 membros eleitos pelo povo para mandato de cinco anos, enquanto a Câmara Alta, denominada de Conselho da Nação tem 144 membros com mandatos de seis anos, dos quais 96 são escolhidos por membros das assembleias locais e 48 são nomeados pelo presidente. A última eleição para escolha dos parlamentares aconteceu em maio/2012. O atual presidente, Abdelaziz Bousteflika está no comando do cargo desde o ano de 1.999.

Na economia, a Argélia é totalmente dirigida pelo Estado e não se efetivou privatização de indústrias estatais, mas, pelo contrário, foram impostas restrições às importações e vinculação do capital estrangeiro no país. A indústria no setor de hidrocarbonetos situa-se como grande sustentação da economia da Argélia.

Argélia lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br

sexta-feira, 7 de agosto de 2020

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Até as 13h, no Brasil, segundo o consórcio de veículos de imprensa, foram registradas 98.650 mortes por coronavírus e 2.918.554 casos confirmados da doença. A variação de média móvel de novas mortes nos últimos 7 dias foi de 1.038, representando 2% menor em relação aos dados registrados em 14 dias. 

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram até hoje registrados 3.843 óbitos, 14.727 infectados, totalizando 187.892 de pessoas contaminadas, das quais 169.322 curados; Estes números referem-se a 411 dos 417 municípios do Estado.

SAIPRO PARA PJe

Através de Decreto Judiciário, publicado hoje, 07/08, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, “dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema PJe Criminal nas Comarcas do Poder Judiciário da Bahia que utilizam o sistema SAIPRO".

O início da implantação dar-se-á, de conformidade com cronograma publicado em anexo ao decreto, em todas as comarcas, os trabalhos ser concluídos até dezembro/2020; a suspensão do expediente para essa finalidade deverá ser comunicada 30 dias antes.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA
SENADO LIMITA A 30% JUROS DO CARTÃO E DO CHEQUE ESPECIAL DURANTE A PANDEMIA
Senado limita a 30% juros do cartão de crédito e do cheque especial durante a pandemia

JORNAL DO BRASIL – RIO DE JANEIRO

AO STF, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA NEGA PRODUÇÃO DE DOSSIÊS E PEDE ARQUIVAMENTO DE AÇÃO


TRIBUNA DA BAHIA – SALVADOR

TOFFOLI E GOVERNO ASSINAM UMA NOVA REGRA PARA DELAÇÕES E EXCLUEM MPF

 

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO
PRISÃO DE SECRETÁRIO IMPÕE MAIOR CONSTRANGIMENTO POLÍTICO A DORIA DESDE QUE ASSUMIU GOVERNO

Suspeitas não se referem à ação de Baldy em SP, mas atingem imagem de governador que, de olho em 2022, tentava se descolar de tucanos investigados

CLARIN – BUENOS AIRES

SERGIO MASSA EXPLICÓ POR QUÉ NO QUIERE UNA AMPLIACIÓN DE LA CORTE Y ARREMETIÓ CONTRA MAURICIO MACRI: “AL IRSE A FRANCIA, DESPRECIÓ A LOS ARGENTINOS”

El presidente de la Cámara de Diputados duda en aumentar el número de miembros del tribunal. “Nos cuesta que se pongan de acuerdo cinco, no me quiero imaginar con nueve”, expresó.

 

CORREIO DO POVO – PORTO ALEGRE

BOLSONARO SOBRE MORTES POR COVID-19: "ESTÁ CHEGANDO A 100 MIL, VAMOS TOCAR A VIDA"

Bolsonaro voltou a fazer propaganda do uso da hidroxicloroquina e questionar os números de mortes registradas

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – LISBOA
COVID FAZ AUMENTAR O NÚMERO DE DESEMPREGADOS NO BRASIL. SÃO AGORA 12,8 MILHÕES

A taxa de desemprego no Brasil atingiu 13,3% entre abril e junho, deixando 12,8 milhões de pessoas fora da força de trabalho, um aumento de 1,1% face o trimestre anterior, divulgou esta quinta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

BOM JESUS DA LAPA: ROMARIA

Gruta de Bom Jesus
Bom Jesus da Lapa, situada a oeste da Bahia, à beira do rio São Francisco, celebrou ontem a maior festa religiosa da região e uma das maiores do Brasil. Em 300 anos, é a primeira vez que os romeiros não terão a liberdade de visitar a gruta, como em anos anteriores, quando até 600 mil pessoas comparecem à romaria da cidade. É a terceira romaria do Brasil. A pandemia do coronavirus impede a programação normal, mas as portas da igreja ficaram abertas, com acesso limitado a determinado número de pessoas. O dia, na gruta, começou com uma missa celebrada às 7h e as 16h teve a procissão, sem acompanhamento, com a imagem do Bom Jesus pelas ruas da cidade.  

LIA BARROSO CANDIDATA EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS

A advogada Lia Barroso que, em 2019, integrou a lista sêxtupla, no quinto Constitucional para o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, lançou seu nome à prefeitura de Santo Antônio de Jesus; deverá candidatar-se pelo Solidariedade e, se ganhar, será a primeira mulher a governar o município. Há muitos candidatos em Santo Antônio e Lia está confiante em merecer a escolha dos moradores do município. O atual prefeito, Rogério Andrade tenta a reeleição e seu antecessor também vai pleitear o retorno à prefeitura.

A advogado leva vantagem exatamente porque nunca buscou cargo político, mas com sua experiência no campo das ciências jurídicas e nos contatos com o povo, acredita que pode fazer muito pelo povo. Lia assegura que fará uma administração diferente do que se tem feito no município.

REFORMA JUDICIÁRIA ENCONTRA OBSTÁCULOS

A Reforma Judiciária apresentada pelo presidente Alberto Fernandez está encontrando resistência no meio jurídico argentino. Depois que a Câmara Criminal classificou de inconstitucional a reforma judicial, também a Câmara Nacional de Recursos Civis e Comerciais Federais e a Câmara de Apelação e Comercial manifestaram contra o projeto do presidente, principalmente com a unificação de jurisdição com o contencioso administrativo federal.

A Reforma quer evitar a especialidade o que contribuirá para a insegurança jurídica, porquanto pretende “colocar nas mãos dos juízes que são produto dessa unificação a decisão dos autos sobre questões que vão além de seu conhecimento específico e seus conhecimentos".

SECRETÁRIO É PRESO

O secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo e ex-ministro das Cidades, Alexandre Baldy, foi preso na manhã de ontem, 06/08, por determinação do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Segundo o Ministério Público Federal, Baldy recebeu em sua casa, em Goiânia, R$ 500 mil, valor desviado dos cofres públicos do Rio de Janeiro, além de outras propinas. O magistrado decretou a prisão também do ex-presidente do FNDE, no governo Bolsonaro, Rogério Dias.

ONDE O BLOG É LIDO: ARGENTINA (IV)

Argentina, cuja capital é Buenos Aires, está localizada no sul da América do Sul e situa-se entre a cordilheira dos Andes, a oeste e o oceano Atlântico, a leste; faz fronteira com Paraguai, Bolívia e ao norte o Brasil; Uruguai a nordeste e o Chile a oeste e sul; tem população, dados de 2019, de 42.900.000, e área territorial de 2.791.810 quilômetros quadrados. É o segundo maior país da América do Sul e o terceiro em população. O atual presidente eleito, em dezembro/2019, é Alberto Fernández e a vice-presidente que deu apoio importante na eleição é Cristina Kirchner. Além de Buenos Aires, são cidades principais Córdoba, Rosário e Santa Fé. Argentina é uma república constitucional e uma democracia representativa; a Constituição regula os três poderes independentes e comporta uma divisão administrativa de 23 províncias e uma cidade autônoma, o Distrito Federal, Buenos Aires, que é dividida em 134 partidos, enquanto as outras províncias são divididas em 376 departamentos; os dois são subdivididos em municípios ou distritos. O povo segue a religião católica, no percentual de 92%.

O poder executivo é exercido pelo presidente e pelo Conselho de Ministros, sendo que o presidente e o vice são eleitos para mandatos de 4 anos; os ministros são nomeados pelo presidente. O poder Judiciário é independente e a Suprema Corte é constituída de sete membros nomeados pelo presidente, depois de consulta ao Senado. Os juízes são nomeados pelo Conselho da Magistratura da Nação Argentina, formada por representantes dos juízes, advogados, Congresso e o Executivo. O Legislativo é composto pelo Senado, com 72 membros e mandatos de seis anos, e a Câmara dos Deputados com 257, eleitos para quatro anos. O país comportou inúmeros golpes militares e o maior desastre do Exército argentino deu-se com a guerra das Malvinas, em 1982, que causou a morte de 600 mil jovens, fruto da irresponsabilidade dos governos militares da época, que não tinham a menor condição de expulsar a Inglaterra das ilhas Malvinas.

Na economia, a Argentina destaca-se pela produção de trigo, soja e sorgo, na pecuária, bovinos ovinos e caprinos. Nesses últimos anos o país passa por sérias dificuldades, na área econômica. 

Argentina lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br

ARQUIVADA REPRESENTAÇÃO CONTRA JUÍZA

O corregedor nacional, ministro Humberto Martins, determinou o arquivamento de Pedido de Providências contra a juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba; ela auxilia o titular da Vara, juiz Antônio Bonat. O pedido destinava-se a investigação sobre o valor de R$ 508 milhões que a lava jato teria oferecido ao governo federal para reforçar o caixa no combate à pandemia do novo coronavírus. O procedimento prestou-se para esclarecer sobre as medidas adotadas e as normas aplicáveis e o ministro chegou à conclusão que não havia irregularidade alguma.

quinta-feira, 6 de agosto de 2020

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Nas últimas 24h, no Brasil, segundo o consórcio de veículos de imprensa, foram registradas 1.226 mortes e 54.801 casos; agora o total de óbitos subiu para 98.644. Desde o início foram infectadas 2.917.562 pessoas e registrados 98.644 mortes.

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, até hoje foram registrados 3.789 óbitos, 183.690 infectados, 165.984 curados e 13.917 curados; Estes números referem-se a 411 dos 417 municípios do Estado.

PJe NAS VARAS CRIMINAIS

Através de Decretos Judiciários, publicados hoje, no DJE, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, dispõe sobre o uso do Sistema PJe, em petições criminais, nas Comarcas abaixo:

Coração de Maria a partir de 21/09; expediente suspenso no período de 14 a 17/09;

Irecê a partir de 21/09; expediente suspenso no período de 14 a 17/09; 

Jeremoabo a partir de 21/09; expediente suspenso no período de 14 a 17/09; 

Santo Amaro a partir de 21/09; expediente suspenso no período de 14 a 17/09; 

São Gonçalo dos Campos a partir de 21/09; expediente suspenso no período de 14 a 17/09; 

Seabra a partir de 21/09; expediente suspenso no período de 14 a 17/09.

MENOS SERVIDORES (01)

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Des. Lourival Trindade, através de Decreto Judiciário, publicado hoje, 06/08, concedeu aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO OSCAR BUARQUE BELLUCCI DA SILVA, Oficial de Justiça Avaliador da Comarca de Salvador.

Fica a gratidão dos jurisdicionados da Comarca de Salvador; que tenham nova vida com saúde.

SUSPENDE EXPEDIENTE FORENSE

Através de decreto Judiciário, publicado hoje, 06/08, no DJE, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, determina a suspensão do expediente forense na 6ª Vara de Fazenda Pública, de Salvador, no período de 10 a 21 de agosto.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA
UM A CADA SEIS SERVIDORES DA UNIÃO PODERÁ SE APOSENTAR NOS PRÓXIMOS 5 ANOS
A determinação do Ministério da Economia, pelo menos até o fim de 2021, é de

JORNAL DO BRASIL – RIO DE JANEIRO

BRASIL ULTRAPASSA MARCA DE 95 MIL MORTES POR COVID-19


TRIBUNA DA BAHIA – SALVADOR

GUEDES DIZ QUE NÃO AUMENTARÁ CARGA DE IMPOSTOS

 

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO
MONITORAMENTO POLÍTICO FOGE DAS ATRIBUIÇÕES DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, MAS NÃO É ATÍPICO

Especialistas não veem justificativa plausível para relatório sobre antifascistas; grupos foram acompanhados em grandes eventos

CLARIN – BUENOS AIRES

LA CORTE NO QUIERE CONFRONTAR, PERO LOS EX FUNCIONARIOS K RECIBIRÁN MALAS NOTICIAS

Ante la avanzada del gobierno sobre el tribunal, sus jueces oscilan entre la paciencia y la reacción. Este jueves firmarán alguns fallos incómodos fara el oficialismo.

 

CORREIO DO POVO – PORTO ALEGRE

MARCHEZAN VÊ PROCESSO DE IMPEACHMENT COMO UMA MANOBRA DE "ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO"

Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou abertura do processo por 31 a 4 nesta quarta-feira

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – LISBOA
TRUMP VOLTA A DESVALORIZAR VÍRUS E REDES SOCIAIS BLOQUEIAM-LHE VÍDEO

ONDE O BLOG É LIDO: ARÁBIA SAUDITA (IV)

O Reino da Arábia Saudita, cuja capital é Riade, está localizado no Oriente Médio, na Ásia, e faz fronteira com Catar, Emirados Árabes Unidos, Iêmen, Iraque, Jordânia, Kuwait e Omã. Tem 35.478.543 habitantes com extensão territorial de 2.149.690 quilômetros quadrados. É o segundo maior país árabe, atrás apenas da Argélia. As principais cidades são Riade, Gidá, Meca e Medina. A Árabia Saudita não possui nenhuma constituição, não existe partido político e nunca houve eleições; o poder judiciário é o poder religioso, encarregado de aplicar a Sharia, a lei islâmica.

O sistema de governo é monarquia absolutista teocrático e a religião que prevalece é o islamismo, porque muçulmanos. O Rei Faiçal que governou o país a partir de 1964 foi assassinado por um sobrinho, em 1975, que terminou sendo executado; o atual monarca, Rei Salman bin Abdul Aziz, é também chefe de governo. O país tem costume diferente: não come carne de porco, os bares não têm permissão para servir bebidas alcoólicas, além da especialidade na vestimenta, quando as mulheres se cobrem com roupas longas, ficando à mostra apenas o rosto. 

A economia gira em torno do petróleo, vez que o país detém a segunda maior reserva mundial do produto, porquanto a Venezuela está em primeira posição. Todavia, a Árabia Saudita é a maior produtora de petróleo. O país participa da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e integra também o G20, as 20 nações mais ricas do planeta. A Árabia Saudita é a maior compradora de armas dos Estados Unidos e possui um poderoso exército e aviação, apesar de fortemente dependente dos Estados Unidos, que tem uma base militar no país. Os serviços de saúde e educação são gratuitos. 

Chove muito pouco na Arábia Saudita que é constituída de deserto, o que facilita a tempestade de areia, fenômeno que ocorre quando a umidade relativa do ar fica abaixo de oitenta por cento; forma-se uma névoa seca, que é a tempestade de areia. 

Árabia Saudita lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br

MORO QUESTIONA MINISTROS MENDES E LEWANDOWSKI

Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski aproveitaram a ausência da ministra Carmen Lúcia e Celso de Mello para julgar um pedido do advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no sentido de retirar dos autos a delação do ex-ministro Antonio Palocci. Todavia, em nada aproveita à defesa de Lula, mas presta-se apenas para retardar o julgamento. Neste sentido o ex-juiz Sergio Moro publicou a seguinte Nota:

"Relativamente às afirmações efetuadas pelos Ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski sobre parcialidade no julgamento do ex-Presidente Lula, cabe respeitosamente informar:

a) O ex-Ministro Antonio Palocci já havia prestado depoimento público na mesma ação penal sobre fatos atinentes ao ex-Presidente, portanto a inclusão da delação não revelou nada de novo;

b) A inclusão da delação no processo visou a garantia da ampla defesa, dando ciência de elementos que eram relevantes para o caso e que ainda não haviam sido juntados aos autos, como exposto no despacho;

c) Eu, como juiz, sequer proferi sentença na ação penal na qual houve a inclusão da delação de Polocci;

d) A sentença condenatória contra o ex-Presidente que proferi é de julho de 2017, ou seja, foi em outra ação penal e muito antes de qualquer campanha eleitoral, sendo ainda confirmada pelo TRF4 e STJ."

JUIZ É DENUNCIADO

O juiz Leonardo Safi de Melo, da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo, foi denunciado pelo Ministério Público Federal, na segunda feira, 03/08, porque cobrou propinas em troca de decisões, em processos de precatórios de alto valor. Também foram denunciados o diretor da secretaria da Vara, Divannir Ribeiro Barile, além de advogados e peritos, que participaram do esquema criminoso. 

Melo foi preso, mas decisão do ministro Noronha, do STJ, concedeu-lhe liberdade, mediante as condições enunciadas na decisão.

REDES SOCIAIS CONTRA TRUMP

O Facebook, Twitter e YouTube consideraram desinformação e retiraram vídeo do presidente Donald Trump sobre o descaso ao coronavírus. Desta vez, o presidente, em entrevista a Fox & Friends, defendeu a abertura das aulas presenciais porque o coronavírus "vai desaparecer como as coisas desaparecem”; sabe-se que a doença se alastra, em algumas cidades americanas, mas nem assim Trump dobra-se a realidade, porque visualiza apenas as eleições do próximo mês de novembro.

Trump declarou que a Covid19 só atingiu "uma parte relativamente pequena do país". Outra declaração bombástica de Trump foi de que “as crianças são praticamente imunes a este problema e temos de abrir as nossas escolas”.

POLÍCIA IMPEDIDA DE ACESSAR ÀS FAVELAS

Desde o início de junho a Polícia foi impedida de fazer operações nas favelas do Rio de Janeiro, e assim permanecerá enquanto durar a pandemia do coronavírus, de conformidade com liminar concedida pelo ministro Edson Fachin, referendada pelo Plenário do STF, na terça feira, 04/08, com 9 votos contra 2. A exceção acontece somente em casos “absolutamente excepcionais”. A repercussão da medida, perante boa parte da população, foi de apoio, vez que as mortes nos morros diminuíram; houve redução de quase 50% nos crimes contra a vida e 39% nos contra o patrimônio, na região metropolitana do Rio, segundo expõe o Grupo de Estudos de Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense.

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635 permite a participação de camadas das populações das favelas, porque ingressaram na ação como amicus curiae. Os números apontam que 13,5 milhões de pessoas vivem em favelas, das quais 1,3 milhão no Rio de Janeiro. Na ADPF, pede-se redução da letalidade policial, violação de direitos humanos, vedação do uso de helicópteros com plataforma de tiro ou instrumentos de terror, além de outros.

TSE: 147.918.483 ELEITORES

Estão aptos a votar nas eleições municipais do próximo mês de novembro o total de 147.918.483 eleitores, segundo informações do TSE. Desse total 133.377.663 são obrigados pela lei a votar, enquanto 14.538.651 tem o direito de opção por não votar. São Paulo tem o maior número de eleitores, 8.986.687 e o menor está no município de Araguainha/MT, com 1.001 eleitores.

MÁSCARA EM NUGGET DE FRANGO

Maddie, de seis anos, quase engasga, quando comia um nugget de franco no MacDonald’s, em Aldershot, no Reno Unido; sua mãe, Laura Arber, conseguiu, com o dedo, retirar o nugget da boca da filha. “Era uma máscara, estava absolutamente cozinhada no interior do nugget”, segundo noticiou a BBC. O gerente explicou que os nuggets não são cozinhados no local. O McDonald’s abriu investigação, alegando que a segurança alimentar é da “maior importância" para a empresa.

SENADORES REPRESENTAM CONTRA PROCURADOR

Um grupo de senadores, denominado “Muda Senado”, que apoia a Lava Jato, ingressou, ontem, 5/8, no Conselho Nacional do Ministério Público, com representação contra o Procurador-geral Augusto Aras, pelos ataques desferidos contra a Operação. Na petição, enumeram as ofensas de Aras contra a Lava Jato: tentativa de obter dados do Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo, revogada pelo STF; edição de portaria que permite ao próprio Aras acessar a documentos sigilosos no sistema interno; fiscalização da distribuição das investigações em São Paulo, além de críticas contra as investigações em sessão do CNMP e em “live” com advogados lulistas.

Os senadores asseguram que essas ações implicam em quebrar a independência funcional dos procuradores; em certo trecho dizem: “A conduta do atual Procurador-Geral da República, ao avocar poderes correicionais que não lhe competem sob a falsa alegação de exercício de controle finalístico, pretendendo, em verdade, controlar a atividade dos Procuradores da República, retira dos membros do Ministério Público Federal de forças-tarefas como a Lava Jato a independência funcional garantida pelo § 1º do art. 127 da Lei Maior, tão necessária ao desempenho de suas funções”.

quarta-feira, 5 de agosto de 2020

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Nas últimas 24h, no Brasil, foram registradas 1.437 mortes; esse números elevou o total de óbitos para 97.256. Desde o início foram infectadas 2.859.073 pessoas.

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, até hoje foram registrados 3.736 óbitos, 179.737 infectados, 162.838 curados; seguem doentes 13.163 pessoas. Estes números referem-se a 410 dos 417 municípios do Estado.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA

COVID-19: REABERTURA DE ESCOLAS PELO PAÍS PODE GERAR UMA SEGUNDA ONDA

Na maior parte do país, enquanto a rede pública avalia o início da retomada, ensino particular decide pela volta às aulas presenciais. Justiça do DF autorizou ontem início imediato na rede privada

 

JORNAL DO BRASIL – RIO DE JANEIRO

REI EMÉRITO DA ESPANHA ESTARIA NA REPÚBLICA DOMINICANA

 

TRIBUNA DA BAHIA – SALVADOR

STF MANDA TIRAR DELAÇÃO DE PALOCCI DE UM DOS PROCESSOS CONTRA LULA

Decisão atende a pedido da defesa de Lula, que apontou quebra de imparcialidade na inclusão dessas informações pouco antes das eleições de 2018

 

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO
SALDO DE MORTOS EM EXPLOSÃO NO LÍBANO PASSA DE 100; HÁ 4.000 FERIDOS

"Nossas esquipes ainda seguem realizando operações de busca e resgate nas áreas adjacentes”, diz comunicado da Cruz Vermelha

 

ESTADO DE MINAS – BELO HORIZONTE
REABERTURA: ENTENDA POR QUE O COMÉRCIO DE BH ABRIRÁ TRÊS DIAS E FECHARÁ QUATRO

Ideia adotada pela Prefeitura de Belo Horizonte na retomada das atividades partiu depois de reunião com entidades do comércio da capital

 

CORREIO DO POVO – PORTO ALEGRE

BRASIL REGISTRA 1.154 MORTES POR COVID-19 NAS ÚLTIMAS 24H, E TOTAL SE APROXIMA DE 96 MIL

País teve mais de 51 mil novos diagnósticos confirmados no período

 

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – LISBOA
PREMIUM BENTO XVI "EXTREMAMENTE FRÁGIL". CONTAGEM DECRESCENTE PARA A RENÚNCIA DE FRANCISCO?

BOLSONARO VETA INDENIZAÇÃO PARA SERVIDORES

O presidente Jair Bolsonaro vetou na íntegra Projeto de Lei, votado e aprovada pela Câmara dos Deputados, que concedia indenização de R$ 50 mil para trabalhadores da saúde, incapacitados pela Covid-19. A justificativa para o veto foi que o Projeto é inconstitucional e contrário ao interesse público, porquanto o “benefício indenizatória para agentes públicos e criando despesa continuada em período de calamidade no qual tais medidas estão vedadas".

REI DEIXA A ESPANHA

O rei emérito da Espanha, Juan Carlos, acusado de corrupção, comunicou ao seu filho, o rei Felipe, que iria deixar o país. No mês de junho, a Suprema Corte abriu investigação sobre participação do rei em contrato ferroviário de alta velocidade na Árabia Saudita, depois de denúncia de propina de 100 milhões de dólares, segundo informação do jornal suíço La Tribune de Geneve.

O rei Juan Carlos, 82 anos, depois de acusado de possuir contas secretas no exterior, deixou o reinado em favor de seu filho, em 2014; o sucessor e filho, Felipe cortou uma pensão do palácio ao pai, que também renunciou à herança.

CORREIOS: "PENDURICALHOS"

A Empresa dos Correios e Telégrafos do Brasil que se fala em privatizar, apesar de seus funcionários posicionarem contra a mudança, possui quase 100 mil funcionários, 6 mil agências em várias partes do país e fatura, anualmente, R$ 18 bilhões. Todavia, nesses últimos anos sofreu prejuízo acima de R$ 2,4 bilhões. Mas o que chama a atenção nos Correios são os “penduricalhos”, bem semelhante ou até mais robusto do que nos Tribunais brasileiros. Os servidores da empresa poderão entrar em grave face aos cortes de alguns penduricalhos.

Vejamos os benefícios consignados aos funcionários dos correios: “Vale-peru, bônus natalino de R 1 mil; vale-cultura, destinado a aquisição de livros, revistas e cd's, cinema ou teatro, no valor de R$ 50,00; recebimento do vale-refeição, de R$ 1 mil, mesmo durante as férias; férias com gratificação de 2/3 do salário, enquanto o trabalhador faz jus a 1/3; licença-maternidade de até 180 dias; auxílio-creche para filhos de até 7 anos; hora extra de 70% do salário-base; adicional noturno de 60% sobre a hora normal; adicional de 200% para trabalho em dia de repouso.

MINISTRO CASSA VETOS DO PRESIDENTE

O ministro Gilmar Mendes, do STF, concedeu liminar em ADPFs, requeridas por partidos políticos, nas quais questionam vetos do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei que exige o uso de máscara de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados. Assim, é mantido o dispositivo do Projeto que exige o uso da máscara por todos os trabalhadores dos estabelecimentos prisionais, de medidas socioeducativas e os prestadores de serviço.

COVID ASSOLA PALÁCIO

Segundo dados da Secretaria-geral da presidência foram registrados 178 casos da Covid-19 até o dia 31 de julho no Palácio do Planalto; até 3 de julho, foram contabilizados 108, mas em 28 dias os resultados positivos aumentaram em 70 novos casos, pulando para 178. Esses novos casos coincidem com o período que a doença atacou o presidente e sua esposa, Michelle Bolsonaro. O Palácio do Planalto tem um total de 3.400 funcionários.

Depois do ministro da Casa Civil, Braga Neto, que está em isolamento, foi a vez, ontem, de mais um ministro testado positivo: o ministro da Secretaria-geral e Subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, Jorge de Oliveira é o oitavo ministro a ser atacado pela doença. Na informação dada no seu próprio Twitter, o ministro diz que apresentou "sintomas leves e sigo sob acompanhamento médico".

DANOS MORAIS CONTRA PASTOR

O Ministério Público Federal entrou com Ação Civil Pública contra o pastor Valdemiro Santiago e contra a Igreja Mundial do Poder de Deus, buscando indenização por danos sociais e morais coletivos em virtude da veiculação de "vídeos sugerindo o uso de sementes de feijão com "poderes de curar o covid-19”. Na medida judicial é pedido o valor de R$ 300 mil, pela "prática abusiva da liberdade religiosa”. 

O líder religioso convoca seus fiéis a plantarem as sementes vendidas na igreja por R$ 100,00, R$ 500,00 e R$ 1.000,00; assegura que um laudo médico mostrou a recuperação de um paciente em estado terminal.

ONDE O BLOG É LIDO: ALEMANHA (III)

A Alemanha está localizada na região central do continente europeu e é um dos países mais desenvolvidos da Europa; está limitada pela Dinamarca, ao norte; Polônia e República Checa, a leste, Áustria e Suiça, ao sul, Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos, a Oeste. A Alemanha, segundo país mais populoso da Europa, conta com 83.800.000 habitantes, dados de 2020; tem extensão territorial de 356.733 quilômetros quadrados. A capital é Berlim e são cidades importantes Hamburgo, Munique, Colônia e Frankfurt. 

A Alemanha participou e foi derrotada nas duas guerras mundiais e ficou dividida em Alemanha Ocidental e Oriental até 1989, quando foi destruído o Muro de Berlim, ganhando a unidade. Na economia, a Alemanha está atrás apenas dos Estados Unidos, Japão e China. O país, em sua maioria, segue o cristianismo, 75%, dividido entre católicos e protestantes.

Trata-se de uma democracia constitucional federal, criada pela Constituição de 1949; o sistema parlamentar tem o chefe do governo que é atualmente ocupado pela Chanceler Ângela Merkel, eleita pelo Parlamento; os congressistas são escolhidos pelo povo de quatro em quatro anos, combinando o voto direto com representação proporcional. O país é formado por 16 unidades federadas; o corpo federal da Alemanha é constituído pelo Chanceler e pelos ministros. Os ocupantes desses cargos são designados pelo Presidente, sob indicação do Chanceler.

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terça-feira, 4 de agosto de 2020

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Nas últimas 24h, no Brasil, segundo dados do Consórcio de Veiculos da Imprensa, foram registradas 1.394 mortes; esses números elevaram o total de óbitos para 96.096. Já o Ministério da Saúde aponta 1.970.767 pessoas recuperadas das 2.808.076 contaminados. O Brasil é o segundo país mais afetado pela doença, atrás apenas dos Estados Unidos e São Paulo está em primeiro lugar com 575.589 contaminados e 23.702 mortes.

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram contabilizadas 54 mortes e 3.998 infectados, nas últimas 24h; até hoje foram registrados 3.678 óbitos, 175.389 infectados, 159.247 curados e 12.464 ativos. Esses números referem-se a 409 dos 417 municípios do Estado.

JUIZ É PROMOVIDO A DESEMBARGADOR

O juiz federal César Jatahy Fonseca, da 24ª Vara da Bahia, depois de votado na listra tríplice, foi nomeado hoje pelo presidente Jair Bolsonaro para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde ocupará a vaga deixada pelo desembargador Hilton Queiroz, que se aposentou. Jatahy Fonseca exerceu o cargo como juiz substituto na Seção Judiciária da Bahia, em 1998; depois, foi promovido para titular da 6ª Vara Cível da Seção Judiciária do Maranhão, em 2001; em 2004, foi removido para Salvador, de onde sairá para Brasília.

BOLSONARO ATROPELA STF

O presidente Jair Bolsonaro é responsável por um grande percentual das ações que tramitam no STF, questionando principalmente as violações constitucionais de suas medidas; contabiliza-se um total de 156 ações de controle de constitucionalidade somente neste ano. Apareceram questionamentos inusitadas, praticados inclusive pelo Ministro da Justiça, a exemplo de recurso contra o impedimento da posse do delegado Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal. O próprio Bolsonaro assinou ato revogando a nomeação refutada, mas mesmo assim ingressou-se com recurso que, evidentemente, foi arquivado.

O inquérito que apura fake News foi decidido pelo Plenário do STF e por 10 votos contra 1 admitiu-se a legalidade da investigação. E esse inquérito preocupa Bolsonaro, porque estão envolvidos sua família, vários apoiadores, blogueiros e empresários, que são apontados pelo ministro como membros de organização criminosa. 

São muitas as situações semelhantes e recentemente o ministro da Justiça ingressou com Habeas Corpus para retirar o ex-ministro da Educação das investigações de inquérito que apura seus ataques, chamando os ministros do STF de “vagabundos"; o pedido foi rejeitado e era matéria a ser arguída por um advogado pessoal, não pelo ministro da Justiça; enfim, o ministro, para agradar ao presidente, está sempre na frente, tomando a competência da Advocacia-geral da União e até de advogado pessoal, quando sua matéria é formular políticas públicas de segurança e coordenar os órgãos e entidades dessa área.

A Advocacia-geral da União foi acionada para pedir a suspensão do bloqueio de perfis dos bolsonaristas em redes sociais, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. O próprio presidente anunciou que entrou com ADIN, visando fazer cumprir dispositivos constitucionais. A ação foi assinada pelo próprio presidente e pelo advogado da União, José Levi. O interessante é que nenhuma das contas suspensas eram de servidores do governo ou têm algum vínculo com a União para merecer a interferência da Advocacia-geral da União. 

Por outro lado, o presidente deve responder a ações a exemplo de uma queixa-crime, por infração à medida sanitária preventiva. A ação foi proposta por Guilherme Boulos, PSOL/SP e por alguns dois deputados federais. A alegação é que Bolsonaro desrespeitou em muitos momentos as medidas de combate à disseminação do coronavírus, como o isolamento social e o uso da máscara. Com essa conduta, o presidente expôs a população aos riscos da doença. 

Ademais, o presidente, nesses últimos 20 anos, foi quem mais editou decretos, 537, e medidas provisórias, 48, segundo informa o G1, que originaram 30 ações questionando a constitucionalidade dessas normas. Algumas já mostraram que o presidente não obedeceu a lei; foi o que ocorreu com a Medida Provisória que transferiu a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura. O relator deste caso, ministro Luís Roberto Barroso suspendeu trecho dessa Medida. Outro revés no ímpeto legislativo do presidente aconteceu com a estrutura do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. O mesmo ministro Barroso reformou o decreto e determinou o retorno dos antigos conselheiros. 

Bolsonaro se destacou por querer absoluta autonomia em relação ao Legislativo, daí o grande número de decretos, medidas provisórias e portarias. Não se satisfaz com os reparos promovidos pelo Congresso Nacional e pelo Judiciário.

Salvador, 03 de agosto de 2020.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA

GILMAR MENDES SUSPENDE VETO DE BOLSONARO SOBRE USO DE MÁSCARA EM PRISÕES

Dessa forma, a lei que obriga o uso de máscaras em locais públicos passa a valer sem os vetos do presidente

 

JORNAL DO BRASIL – RIO DE JANEIRO

FACHIN ELEVA TEMPERATURA DO SUPREMO E REVOGA DECISÃO DO PRESIDENTE TOFFOLI SOBRE COMPARTILHAMENTO DE DADOS DA LAVA JATO COM A PGR

 

TRIBUNAL DA BAHIA – SALVADOR

OMS ALERTA QUE PODE NUNCA EXITIR UMA “BALA DE PRATA” CONTRA COVID

A Organização Mundial de Saúde (OMS) alertou ontem que, apesar de altas esperanças por uma vacina, pode nunca haver uma “bala de prata” contra a Covid-19 e a estrada para a normalidade será longa.

 

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO
BOLSONARO VETA AJUDA FINANCEIRA PARA PROFISSIONAL DE SAÚDE INCAPACITADO POR COVID

Governo alegou que projeto do Congresso não apresentou estimativa de despesa com benefício

 

ESTADO DE MINAS – BELO HORIZONTE
REABERTURA OU CIDADE FECHADA? KALIL DEFINE NESTA TERÇA FUTURO DO COMÉRCIO DE BH

Prefeito dará entrevista coletiva ao lado de infectologistas e do secretário de saúde, Jackson Pinto, para falar sobre a situação do coronavírus na capital mineira

 

CORREIO DO POVO – PORTO ALEGRE

MINISTRO DA JUSTIÇA DEMITE DIRETOR DE ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR DOSSIÊ CONTRA ANTIFASCISTAS

Segundo assessoria, Mendonça determinou a instauração de uma sindicância interna para apurar o trabalho da secretaria

 

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – LISBOA
VENEZUELA. MADURO NOMEIA UM CANTOR DE REGGAETON COMO DIRETOR DE HOSPITAL DE CAMPANHA

Antonio “El Potro” Alvarez já foi ministro do Desporto de Nicolas Maduro. Agora vai dirigir um hospital de campanha para doentes assintomáticos da covid-19 em Caracas. Nas redes sociais há muitas críticas à escolha.

PADRES E BISPOS MORTOS PELA COVID-19

Os padres da Igreja Católica têm-se empenhado pela assistência aos seus rebanhos; nesse período de pandemia, os sacerdotes tem-se mostrado solidários com as pessoas atacadas pelo coronovírus; houve um caso, no Paraná, que um padre, também hospitalizado, deu prioridade para ser atendido a um jovem e o sacerdote acabou falecendo; foram contabilizados 368 padres com a Covid-19, dos quais 21 morreram; entre os bispos, foram a óbito 2 e infectados 11.

STF PRORROGA SUSPENSÃO DE PRAZOS

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, baixou a Resolução n. 696/20, alterando a anterior 670/20, para prorrogar a suspensão dos prazos processuais de processos físicos até 15 de agosto. O objetivo é diminuir a circulação de pessoas no Tribunal e manter as medidas de distanciamento e prevenção do coronavírus.

GOVERNO AUTORIZA CORTE DE ENERGIA

A ANEEL voltou a autorizar o corte de energia elétrica, quando os consumidores atrasarem no pagamento. Em março, o governo suspendeu o corte, neste caso, por causa da pandemia, e perdurou até 31 de julho. A ANEEL, como já acontecia antes, notifica as fornecedoras da indispensabilidade de comunicar o inadimplente antes de proceder à suspensão.

FACHIN REVOGA DECISÃO DE TOFFOLI

Ministro Edson Fachin
O ministro Edson Fachin negou Reclamação da Procuradoria-geral da República, que alegava resistência dos procuradores na entrega de informações de supervisão e revogou liminar concedida pelo presidente do STF, Dias Toffoli, que havia autorizado que “compartilhasse com a PGR todos os dados já colhidos pelas forças-tarefas”. A liminar foi deferida na Reclamação 42.050, mas o processo não guarda qualquer relação com decisões de primeira instância da 13ª Vara Federal de Curitiba. Com a decisão, Aras terá de devolver todos os dados já copiados da base de dados de Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo.

Aras teve atrito com os procuradores e com a própria Lava Jato, porque anunciava que os procuradores, responsáveis pela descoberta e prisão dos maiores corruptos, estavam praticando atos irregulares. O ministro censurou o entendimento de Toffoli, porque baseou em precedente do ministro Alexandre de Moraes, vinculado ao princípio da "unidade” do Ministério Público, mas, na verdade, o precedente não guarda relação alguma com o compartilhamento de dados.

ONDE O BLOG É LIDO: ANGOLA (II)

Angola está na costa ocidental da África, no Atlântico Sul, e a capital é Luanda; é o país mais próximo da colônia britânica de Santa Helena; faz fronteira coma República Democrática do Congo e a Zâmbia. Angola foi colônia portuguesa a conseguiu sua independência em 1975, mas logo após, 1975/2002, tornou-se palco de guerra civil. A população de Angola é de 30.8 milhões de habitantes, sendo 51% do sexo feminino; a extensão territorial é de 1.246.700 km2. Angola é dividida em províncias, 18, municípios, 163 e comunas, 554. O presidencialismo é praticado, com o presidente e o vice-presidente, mas com fortes poderes nos legislativos. As 18 províncias têm os governadores nomeados pelo presidente. 

As três principais cidades do país são: Luanda, Huambo e Lobito. A língua oficial é o português, apesar de muitos dialetos. Em Angola existem quase 1 mil religiões, mas a maioria é cristã e metade pratica o cristianismo da Igreja Católica. A Igreja Universal do Rio de Deus, de Edir Macedo, expandiu bastante em Angola, mas, recentemente, vários pastores rebelaram-se contra o representante de Macedo e tomaram a administração de 110 das 220 igrejas no país. 

As reservas minerais e o petróleo contribuem para aumentar as taxas de crescimento, situado entre as maiores do mundo. O padrão de vida da população não sobe, pois vive com menos de US$ 2 dólares por dia. Angola é considerada pela ONU como um dos países menos desenvolvidos e a Transparência Internacional considera um dos países mais corruptos do mundo. A situação da saúde é lamentável, pois há hospitais sem medicamentos ou equipamentos básicos, escolas sem livros. A principal cultura de Angola é o café.

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STJ: 349 PROCESSOS/DIA

O STJ recebeu no plantão judicial a média de 349 processos por dia, no total de 10.823. Esse fato provoca seja repensado o sistema, porque “o volume está exagerado", segundo o presidente. O plantonista foi o ministro presidente, João Otávio de Noronha que confessou não ter conseguido apreciar todos os casos. Afirmou que “alguns processos não conseguiram ser apreciados no plantão. Retornamo-nos ao relator, porque não esperávamos uma avalanche tão grande. O aumento foi na faixa de 40%." 

Alegou o presidente que em relação a anos anteriores, “mostra crescimento exponencial", ano a ano. Nesse período, o ministro Noronha concedeu prisão domiciliar a Fábrício Queiroz e esposa, negou Habeas Corpus coletivo a presos do grupo de risco para Covid-19, libertou um juiz federal, acusado de corrupção, além de outros.

SALÁRIO NÃO PODE SER PENHORADO

A Corte Especial do STJ decidiu não ser possível penhorar salário para pagamento de dívida referente a honorários advocatícios. A relatora, ministra Nancy Andrighi, restringiu o conceito da expressão "prestação alimentícia" porque se trata de vínculo familiar, a exemplo de pensão alimentícia, mas nunca para abarcar toda e qualquer prestação que tenha natureza alimentar. A decisão deu-se por maioria de 7 votos contra 6. 

O voto vencido, encabeçado pelo ministro Luís Felipe Salomão, considera que salários podem ser penhoráveis para pagamento de honorários advocatícios, na forma do § 2º, art. 833 do CPC.

segunda-feira, 3 de agosto de 2020

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Nas últimas 24h, no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde, foram registradas 561 mortes e 16.641 novos casos; esses números elevaram o total de óbitos para 94.665 e 2.751.665 de contaminados, tendo sido recuperados 1.912.319 e em acompanhamento 743.334.

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram contabilizadas 52 mortes e 915 infectados, nas últimas 24h; até hoje foram registrados 3.624 óbitos, 171.391 infectados, 155.700 curados e 12.067 ativos. Esses números referem-se a 409 dos 417 municípios do Estado.

AUDIÊNCIA DIGITAL E PJE NA 1ª INSTÂNCIA

Através de Decreto Judiciário, publicado hoje, o presidente des. Lourival Trindade, "dispõe sobre a utilização do sistema Audiência Digital e do portal PJe Mídias, para gravação de áudio e vídeo das audiências de instrução e julgamento, nos processos judiciais que tramitam em meio eletrônico e físico no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia." A determinação é para unidades de primeiro grau e independe "do sistema eletrônico de gerenciamento e tramitação do processo”.

Traça o cronograma de implantação de PJE mídias nas unidades da capital e do interior.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA

VACINA COMEÇARÁ A SER TESTADA ENQUANTO CASOS DE COVID VOLTAM A SUBIR NO DF

 

Quantidade de infectados pelo novo coronavírus no Distrito Federal chegou a 110 mil ontem. Desse total, 1.385 pessoas (1,4%) morreram. Na quarta-feira, voluntários selecionados em Brasília recebem primeira dose de vacina em testes contra a covid-19

PL QUE PODE IMPEDIR CANDIDATURA DE MORO EM 2022 DEVE MOVIMENTAR CONGRESSO

 

JORNAL DO BRASIL – RIO DE JANEIRO

BOLSONARO DIZ QUE DEU AVAL A GUEDES SOBRE NOVA CPMF, MAS QUER COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA

 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo que autorizou o ministro da Economia, Paulo Guedes, a discutir a criação de um novo imposto baseado nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF).

 

TRIBUNAL DA BAHIA – SALVADOR

OMS PREVÊ QUE PANDEMIA DURARÁ MUITO TEMPO

Doença registra 675.060 mortos e infectou quase 17,4 milhões no mundo. E apesar da corrida mundial por uma vacina a OMS segue cautelosa e diz que pandemia vai dura muito.

 

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO
MENDONÇA E ARAS SÃO CABO E SOLDADO DE BOLSONARO EM NOVO ATAQUE À DEMOCRACIA

 

Ministro da Justiça produziu dossiê contra “antifascistas” e procurador-geral da República faz guerra contra Lava Jato

 

ESTADO DE MINAS – BELO HORIZONTE
DEBANDADA DO CENTRÃO ANTECIPA DISPUTA POR SUCESSÃO DE RODRIGO MAIA

 

Planalto tenta enfraquecer atual presidente da Câmara, que já articula dois nomes para o seu lugar

 

CORREIO DO POVO – PORTO ALEGRE

FAB INTERCEPTA DOIS AVIÕES COM MAIS DE UMA TONELADA DE COCAÍNA NO MS

 

Dois pilotos foram presos, um terceiro suspeito fugiu durante operações

 

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – LISBOA
VÍRUS NOS EUA ESTÁ MAIS DISSEMINADO DO QUE NO INÍCIO DA PANDEMIA, ALERTA CASA BRANCA

 

A coordenadora na resposta à pandemia da Casa Branca alerta que os EUA estão agora numa "nova fase”, com casos mais disseminados do que no arranque da pandemia. O Centro de Controlo e Prevenção de Doenças prevê um total de 173 mil mortes até 22 de agosto.