RADAR JUDICIAL

IRÃ FECHA ESTREITO DE ORMUZ

Os Estados Unidos lançaram novos ataques contra o Irã na noite de terça-feira (14). Washington também restabeleceu o bloqueio aos portos iranianos. Segundo o Ministério da Saúde local, ao menos 30 pessoas morreram. Outras 260 ficaram feridas nos novos ataques americanos. A Guarda Revolucionária afirmou que o Estreito de Ormuz permanecerá fechado. O bloqueio continuará até que cessem os “atos de agressão” dos EUA. O Irã ameaçou fechar outras rotas de exportação de petróleo e gás. A Guarda afirmou que os recursos serão acessíveis a todos ou a ninguém. O país também prometeu novas retaliações contra os Estados Unidos. Na manhã de quarta-feira (15), o Irã atacou instalações da Quinta Frota americana. Os alvos ficam no Bahrein e, segundo Teerã, foram parcialmente destruídos. A escalada aumenta a tensão militar e ameaça o comércio internacional de petróleo e gás. 

OPERÁRIOS DESCOBREM TESOURO NAS PAREDES

Operários que reformavam uma casa na Bélgica encontraram ouro avaliado em € 9 milhões (R$ 54,3 milhões). O tesouro estava escondido nas paredes do porão da propriedade, em Flandres Oriental. Barras e moedas foram descobertas durante a instalação de novos canos de esgoto. Entre os trabalhadores estava Kobe, estudante de 18 anos que atuava nas férias. Inicialmente, ele pensou que fossem moedas comuns, mas percebeu que eram de ouro. Os operários avisaram a polícia e disseram que não poderiam ficar com o material. As autoridades recolheram o ouro e o levaram para um local seguro. A casa pertence à organização de assistência social CAW Oost-Vlaanderen. A entidade espera que o tesouro possa futuramente ajudar suas atividades sociais. Pela lei belga, o legítimo proprietário tem cinco anos para reivindicar o tesouro. Se ninguém aparecer, o valor poderá ser dividido entre os trabalhadores e o dono do imóvel. A divisão, porém, só ocorrerá se ficar comprovado que o ouro não tem origem criminosa.

ADOTARAM 32 CRIANÇAS

Paul e Jeane Briggs, da Virgínia Ocidental, adotaram 32 crianças e acolheram outras cinco; atualmente, 14 filhos ainda vivem com eles

Paul e Jeane Briggs, e seus filhos — Foto: Redes sociais

Para os fãs do cinema, se 'Doze é Demais' já parece uma missão impossível, imagine chegar a 37, e ainda cogitar aumentar a conta. É exatamente essa a realidade de Paul e Jeane Briggs, de Falling Waters, na Virgínia Ocidental, nos Estados Unidos. Aos 71 e 69 anos, respectivamente, o casal revelou à revista People, nesta semana, que não descarta adotar outra criança. A matéria foi publicada em O Globo.

TRUMP QUER CANDIDATAR EM 2028

Donald Trump publicou hoje uma foto usando um boné com a inscrição “Trump 2028” e a frase “Nós vamos vencer”. A publicação foi feita na Truth Social, rede social do presidente americano. A Constituição dos EUA proíbe que uma pessoa seja eleita presidente mais de duas vezes. A regra está prevista na 22ª Emenda, aprovada em 1951. Trump, porém, já fez outras declarações sugerindo uma nova candidatura. Na quarta-feira (12), afirmou que “adoraria” disputar um terceiro mandato. Na ocasião, disse que a lei é “muito forte” e impede a candidatura. No início de agosto, Trump também divulgou uma imagem criada por inteligência artificial com “Trump 2028”. Em julho, durante jantar com correspondentes da Casa Branca, brincou sobre disputar novamente a Presidência. A próxima eleição presidencial dos EUA ocorrerá em novembro de 2028. Caso não concorra, Trump deixará de ser candidato republicano pela primeira vez desde 2012.

AGRAVO DE PETIÇÃO POR AUSÊNCIA DE GARANTIA DA EXECUÇÃO

Uma decisão da Justiça do Trabalho de Nova Lima/MG deixou de admitir agravo de petição por ausência de garantia da execução. O juiz substituto Eduardo Marques Vieira Araujo, da 2ª Vara do Trabalho, considerou indispensável a garantia integral do juízo. Ao fundamentar a decisão, porém, atribuiu ao art. 897, § 1º, da CLT uma redação que não consta na legislação. Segundo o magistrado, o dispositivo estabeleceria que o recurso só seria admitido com a execução garantida. O texto oficial da CLT, entretanto, determina que o agravante delimite as matérias e os valores impugnados. A decisão foi proferida no processo 0010239-39.2026.5.03.0165. Com base nesse entendimento, o juiz indeferiu o processamento do agravo de petição. A parte recorreu por meio de agravo de instrumento contra a decisão. O recurso foi recebido pelo juiz titular da 2ª Vara, Cristiano Daniel Muzzi. Ele determinou vista à parte contrária antes do prosseguimento do caso. Posteriormente, os autos foram encaminhados ao TRT da 3ª Região para análise do recurso.

USP MELHOR INSTITUIÇÃO LATINO-AMERICANA

A Universidade de São Paulo (USP) continua como a instituição brasileira e latino-americana mais bem colocada no Ranking de Xangai de 2026, ficando entre as 150 melhores do mundo.

Harvard lidera a classificação, seguida por Stanford e MIT. Cambridge aparece em 4º e Oxford em 7º lugar. Além da USP, outras 13 universidades brasileiras estão entre as mil melhores do mundo. A Unesp ocupa a faixa de 301 a 400, enquanto Unicamp está entre 401 e 500. UFMG, UFRJ e UFRGS aparecem na faixa de 501 a 600. UFSC e Unifesp estão entre 701 e 800; UFPR, UFSCar, UFV e UnB, entre 801 e 900. UFC e UFPE completam a lista brasileira, entre 901 e 1.000. A França reúne 27 instituições entre as mil melhores e ocupa o 10º lugar entre os países mais representados. A Universidade Paris-Saclay é a melhor francesa, em 13º lugar mundial. O ranking prioriza pesquisa científica, considerando Nobel, medalhas Fields, pesquisadores citados e publicações em revistas de referência. A China lidera em número total de instituições, com 234, enquanto os EUA mantêm vantagem no top 100, com 37 universidades contra 16 chinesas.

TJDFT MANTÉM CONDENAÇÃO POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO

A 3ª Turma Criminal do TJDFT manteve a condenação de Igor Marques Fernandes Costa por tentativa de homicídio qualificado, embriaguez ao volante e dano qualificado. O crime ocorreu em outubro de 2024, quando ele atropelou a ex-sogra em frente à casa dela. Igor foi condenado a 12 anos, 3 meses e 24 dias de reclusão e 1 ano e 22 dias de detenção, em regime fechado. Segundo o processo, ele foi à residência após discutir com a companheira, filha da vítima. Impedido de entrar, avançou com o carro contra o portão, destruindo a estrutura. A vítima foi atingida pelo veículo e prensada contra uma parede antes de cair no chão. Na sequência, segundo a acusação, Igor deu marcha à ré e atingiu novamente a mulher de forma proposital. A defesa recorreu, mas os desembargadores mantiveram a decisão por unanimidade. O colegiado considerou que provas, depoimentos e laudos comprovaram a intenção de matar. A Turma também rejeitou a alegação de dupla punição pelas qualificadoras aplicadas. O motivo torpe foi associado ao sentimento de posse em relação à companheira, filha da vítima. Já o feminicídio foi reconhecido por ocorrer em contexto de violência doméstica e familiar.

Salvador, 16 de agosto de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.