quinta-feira, 31 de outubro de 2019

NEGADO HABEAS CORPUS A EX-GOVERNADORES

O STJ, através do ministro Leopoldo de Arruda Raposo, negou liminarmente, ontem, Habeas Corpus aos ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro cassou Habeas Corpus anterior que liberava os ex-governadores e determinou a prisão, efetivada na manhã de ontem, agora, mantida.

MENOS SERVIDORES (01)

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, através de Decreto Judiciário, publicado hoje, concedeu aposentadoria voluntária à servidora CARMEM LÚCIA DE CARVALHO ROCHA, Subescrivã da Comarca de Euclides da Cunha. 

Fica a gratidão dos jurisdicionados da Comarca de Euclides da Cunha; que tenha nova vida com saúde.

MANIFESTANTES CERCAM TOFFOLI

O ministro Dias Toffoli, do STF, proferiu uma palestra em almoço de evento organizado pelo jornal O Estado de São Paulo. Toffoli fez considerações sobre os partidos políticos, assegurando que o partido político tornou-se veículo para o poder. Quando saiu do evento, o carro do ministro foi cercado por manifestantes, vestidos de verde e amarelo que demonstraram apoio a Bolsonaro, ao ministro Sergio Moro e à prisão após condenação em 2ª instância; estenderam uma faixa em frente ao carro do presidente, onde estava escrito “hienas do STF".

MILITAR ACUSA TRUMP

O tenente-coronel Alexander Vindman, veterano condecorado na guerra do Iraque, e especialista em Ucrânia no Conselho de Segurança Nacional, assessor do presidente Trump, declarou sobre a conversa do presidente Donald Trump com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky: "Não achei adequado exigir que um governo estrangeiro investigasse um cidadão dos EUA e fiquei preocupado com as implicações no apoio do governo dos EUA à Ucrânia. Percebi que, se a Ucrânia prosseguisse uma investigação sobre Biden e a empresa Burisma, isso provavelmente seria interpretado como uma jogada partidária que, sem dúvida, resultaria na perda do apoio bipartidário que a Ucrânia tem até o momento". 

Vindman diz que informou duas vezes sobre a ocorrência à equipe jurídica da Casa Branca e não deixa dúvida sobre a pressão exercida por Trump sobre o governo da Ucrânia. Assegurou que esse problema “prejudicaria a segurança nacional dos EUA”.

JUIZ CASADO, NO MOTEL, SEM ANORMALIDADE

A esposa de um juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ingressou com Reclamação, alegando que, apesar de casado, o magistrado deixou o trabalho em horário de expediente para encontrar com outra pessoa num motel. A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região arquivou a Reclamação e houve recurso para o CNJ, que entendeu inviável processo administrativo, sob o fundamento de que o juiz manteve bom desempenho profissional e boa produtividade. 

No recurso, a ex-mulher do magistrado diz que, na constância do casamento, seu ex-marido ausentou-se, injustificadamente, do local de trabalho para ir a um motel na cidade de Manaus, juntando comprovantes bancários para mostrar os pagamentos aos motéis; assegura que o magistrado “cometeu condutas incompatíveis com a decência pública e privada".

DE GUZZO SOBRE O STF

J. R Guzzo um dos mais competentes jornalistas da atualidade, além de corajoso, escreveu no seu Twitter: 

"Marco Aurélio, Lewandowski, Gilmar, Rosa e Celso vão ficar conhecidos por uma única realização em suas vidas: votaram a favor dos criminosos e contra os cidadãos do seu país. É uma marca de infâmia. Nenhum outro país do mundo tem a "lei” que eles inventaram para rasgar a lei”.

GOVERNADOR: 202 DIAS!

Os advogados Gildásio Rodrigues Alves, José Aras e Marcelo Junqueira Aires foram escolhidos pelo Tribunal de Justiça na lista tríplice, destinada a encaminhar ao Executivo para apontar o nome de um deles como desembargador. Acontece que essa lista foi encaminhada ao governador Rui Costa há 202 dias sem sua manifestação. 

Já se foram 202 dias.

DEPUTADO BAIANO ACUSA BOLSONARO

Solla: "enorme irresponsabilidade"
O deputado petista, Jorge Solla, da Bahia, acusou, ontem, no plenário da Câmara dos Deputados, o presidente Jair Bolsonaro de ter relações com a milícia no estado do Rio de Janeiro. O parlamentar serviu-se de notícia falsa sobre o caso Marielle para assegurar que ficou “comprovado que o matador de Marielle visitou o condomínio e informou na portaria que irá à casa do Jair”. 

Esses petistas não se emendam, pois mesmo depois do desmentido, têm o desplante de usar a tribuna da Câmara dos Deputados para séria acusação contra o presidente. O deputado Augusto Coutinho censurou o deputado baiano, dizendo que é "inadequada” a informação propagada pela esquerda. Afirmou que a fala de Solla foi cercada de “enorme irresponsabilidade”. Mas essa é e sempre foi a arma dos petistas, haja vista o chefe maior, ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diante de todas as evidências, insistir em ser inocente.

PROCURADORA DA BAHIA NO CNMP


A Procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, foi indicada com 22 dos 26 votos para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público; a Procuradora deverá ser submetida à sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Ediene, que exerce pelo segundo biênio o cargo de Procuradora-geral de Justiça do Estado da Bahia, disputou a vaga com Procuradores de Tocantins, de Santa Catarina e do Rio de Janeiro.

A nova integrante do CNMP exerceu o cargo de Promotora nas comarcas de Bom Jesus da Lapa, Itiúba, Caravelas, Ilhéus e Barreiras e tornou-se a primeira mulher a exercer o cargo de Procuradora-geral de Justiça na Bahia. 

PREFEITA E VICE CASSADOS

O juiz Genivaldo Alves Guimarães, da 90ª Zona Eleitoral, em atendimento a promoção do Ministério Público, cassou, ontem, os mandados da prefeita, Terezinha Baleeiro Alves Santos e do vice-prefeito, Adriano Reis Paca, do município de Malhada de Pedras/Ba. Eles são acusados da prática dos crimes de captação ilícita de sufrágio, abuso de poder econômico e abuso de poder político.

EX-DEPUTADO É PRESO

O ministro Edson Fachin, do STF, determinou, ontem a prisão do ex-deputado federal Nelson Meurer, do Paraná, condenado, em 2018, a 13 anos e 9 meses, pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em maio/2018, a 2ª Turma do STF prolatou a decisão, porque o deputado foi acusado de receber R$ 4 milhões em vantagens indevidas da Petrobras. Foi condenado também o filho do deputado, Nelson Meurer Júnior, a pena de 4 nos e 9 meses, em regime aberto. Esse foi o primeiro caso de condenação pelo STF, na Operação Lava Jato. Pai e filho deverão devolver à Petrobras o valor de R$ 5 milhões.

Na denúncia, a Procuradoria-geral da República assegura que o dinheiro originou-se de contratos da Petrobras, referentes a repasses por empresas fictícias operadas pelo doleiro Allberto Youssef e pelo ex-diretor da empresa, Paulo Roberto Costa, dois delatores do esquema de corrupção na Lava Jato.

quarta-feira, 30 de outubro de 2019

MENOS SERVIDORES (01)

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, através de Decreto Judiciário, publicado hoje, concedeu aposentadoria voluntária à servidora MARIA DO CARMO SILVA BRITO, Escrevente de Cartório da Comarca de Vitória da Conquista. 

Fica a gratidão dos jurisdicionados da Comarca de Vitória da Conquista; que tenha nova vida com saúde.

SUSPENSO EXPEDIENTE FORENSE

Através de decreto judiciário, publicado hoje, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, determina a suspensão do expediente forense na Comarca de Jequié, nos dias 30 e 1º de novembro.

DECRETOS INSTALAM VAGAS DE DESEMBARGADOR

Através de Decretos Judiciários, publicados hoje, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, instalou a 67ª vaga de desembargador com assento na 1ª Câmara Cível; a 68ª com assento na 2ª Câmara Cível; a 69ª com assento na 3ª Câmara Cível; a 70ª com assento na 4ª Câmara Cível.

ROBÔS PROFEREM SENTENÇAS


Os algoritmos e a inteligência artificial contribuirão para que robôs profiram sentenças em causas menos complexas. A atuação no Judiciário será direcionada para análise de petições, ofícios e sentenças, mostrando precedentes em casos similares; essa seria a primeira utilidade dos algoritmos e da inteligência artificial no Judiciário; a segunda seria no sentido de obter as informações importantes em documentos, processos, artigos técnicos e jornais; a terceira utilidade dirige-se para a prolação de sentenças em causas simples e de pequeno valor econômico, quando a análise seria buscada em precedentes. Neste caso, há necessidade de homologação pelo juiz. 

Na Estônia, está sendo implementado o "robô juiz", que decide em causas com valor abaixo de 7 euros, em torno de R$ 30 mil; neste caso, não haveria muita dificuldade, porquanto além de ser repetitivas as demandas, implicam em pequeno valor.


ADVOGADO DE LULA QUEIXA DA JUSTIÇA PELA RAPIDEZ

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o jornal Folha de São Paulo levantaram a bandeira de reprovar os magistrados do TRF-4 porque agilizaram o julgamento do processo criminal, referente ao sítio de Atibaia; asseguram que levou 71 dias desde o protocolo no Tribunal até a entrega do voto pelo relator ao revisor. Mostram que outro processo contra um cidadão chamado de Valdecir, acusado pelo crime de descaminho, teve agilidade semelhante, portanto, não foi somente o de Lula que teve a agilidade reclamada. 

Hoje o TRF-4 decidirá se o caso do sítio de Atibaia, no qual Lula foi condenado em 1ª instância, a 12 anos e 11 meses de prisão pela juíza Gabriela Hardt, vai retornar à 1ª instância ou se haverá julgamento em 2ª instância. O STF decidiu pela anulação simplesmente porque os advogados dos delatores e dos delatados apresentaram as alegações finais no mesmo dia. Não há lei nem jurisprudência para esse entendimento, mas o STF busca meios para dificultar os julgamentos dos processos criminais da Lava Jato. 

Os advogados de Lula pediram a suspensão da sessão marcada para hoje, mas o Tribunal indeferiu; os defensores do ex-presidente simplesmente não querem que o processo volte imediatamente para a 1ª instância, mas preferem ficar mais tempo no Tribunal, meio encontrado para dificultar a finalização do processo; os advogados lutam para que não haja julgamento e querem que os processos fiquem parados nos cartórios até eventual prescrição. 

Não se entende o motivo dessa censura ao TRF-4, pois se Lula é inocente deviam ficar satisfeitos com a rapidez nos julgamentos e nunca condenar a conduta dos magistrados; se Lula é preso politico, deviam seus advogados reclamar rapidez nos julgamentos, mas ocorre o inverso, buscam sempre algum recurso para atrapalhar o andamento dos processos.

JUIZADOS MAIS DE 60 SALÁRIOS

A União ingressou com Recurso Especial contra acórdão, proferido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, questionando o entendimento de que “no âmbito dos Juizados Especiais Federais há duas possibilidades de renúncia: uma inicial, considerando a repercussão econômica da demanda que se inaugura, para efeito de definição da competência; e outra, na fase de cumprimento da decisão condenatória, para que o credor, se assim desejar, recebe seu crédito mediante requisição de pequeno valor”. 

Essa matéria será decidira pelo STJ acerca da renúncia pela parte de valor excedente a 60 salários mínimos, incluindo prestações vincendas, para demandar no sistema dos Juizados Especiais Federais. Porque afetação de sistemática repetitiva, foram suspensas a tramitação em todo o país dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o tema.

SUIÇA ELOGIA PROCURADORES DA LAVA JATO

O Procurador-geral da Suiça, Michael Lauber, em discurso proferido para procuradores de todo o mundo, ontem, declarou “impressionado com a coragem" do combate à corrupção pelo Ministério Público no Brasil. O procurador citou a corrupção na Petrobras e a ajuda da Suiça permitiu o congelamento de mais de US$ 400 milhões em contas de ex-funcionários da estatal brasileira. O responsável pelo Departamento de Direitos Internacional da chancelaria suíça, Valentin Zellweger, assegurou que "outras praças financeiras têm ainda mais dinheiro que a Suiça cuja origem seria o esquema na estatal brasileira. Mas elas não comunicam”. 

Afirmou Lauber: “Eles lutam com convicção e com a certeza de estar fazendo a coisa certa, com o respeito ao estado de direito". Zelleweger disse que a estrutura montada pelos corruptos com dinheiro da Petrobras foi “sofisticada”, vez que "o dinheiro passou por várias sociedades antes de chegar até as contas na Suiça".

SENADOR: ALÉM DE CORRUPTO É ASSASSINO

O senador Styvenson Valentim, sobre o caso do prefeito Celso Dainel, assassinado, disse o seguinte sobre Lula: "Além de corrupto é assassino. Perigoso para o nosso país".

ADVOGADO AUSENTE, ANULAÇÃO

O réu, acusado de infração à Lei de Licitações, foi absolvido em 1ª instância, mas o Tribunal Regional Federal da 3ª Região reformou a sentença para condená-lo. O defensor ingressou com embargos de declaração, questionando a omissão sobre a informação da morte do advogado do acusado, anteriormente ao julgamento da apelação. Requereu nulidade do acórdão. Em maio/2019, o relator determinou intimação do novo advogado para a sessão de julgamento dos embargos, quando seria apreciada a questão de ordem com o pedido de anulação da condenação por falta de defesa. 

O advogado atravessou duas petições, requerente adiamento do julgamento, porque impossibilitado de comparecer diante de outras audiências anteriores; o pedido foi deferido pelo relator. Pela terceira vez, o advogado solicitou novo adiamento, assegurando que tinha outra audiência em outra comarca, causando sua ausência e impossibilitando a defesa oral no TRF-3; o pedido foi indeferido pelo relator e o julgamento aconteceu. 

Mesmo admitindo que a sustentação oral não seja ato essencial à defesa no julgamento da apelação, a 5ª Turma do STJ afirmou que a excepcional ausência do advogado à sessão impõe adiamento, sob pena de cerceamento da defesa. O empate na decisão do Habeas Corpus favoreceu o réu. O ministro Jorge Mussi invocou decisões do STF, asseverando que o adiamento é obrigatório, se o advogado comprovar sua ausência. O ministro considerou o fato de o pleito do advogado ter sido protocolado 14 dias antes da sessão.

VENCEU A CHICANAGEM

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiram suspender a sessão de hoje, na qual os desembargadores do TRF-4 iriam decidir sobre a anulação do julgamento em 1ª instância, do processo do sítio de Atibaia, devido à apresentação das alegações finais no mesmo dia, quando o STF, legislando, entendeu que haveria de apresentar as alegações primeiro o delatado e depois o delator. 

O Tribunal iria decidir sobre o pedido de nulidade, requerido pelo próprio Ministério Público, mas os advogados para ganhar tempo, insurgiram contra, pleiteando julgamento de todo o processo do sítio de Atibaia, no qual Lula foi condenado. O desembargador convocado entendeu que o Tribunal deve apreciar todos os pedidos. É a chicanagem ganhando tempo para impedir o julgamento pela segunda vez na primeira instância. Quanto mais tempo o processo ficar no TRF-4, melhor para a defesa de Lula que não quer julgamento.

GOVERNADOR: 201 DIAS!

Os advogados Gildásio Rodrigues Alves, José Aras e Marcelo Junqueira Aires continuam esperando pela boa vontade do governador Rui Costa na escolha de um dos três para compor o Tribunal de Justiça; o ofício com a relação foi remetida há 201 dias. 

Já se foram 201 dias.

TRIBUNAL MANDA PRENDER GAROTINHO

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro expediu, ontem, à noite, mandado de prisão contra os ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus; os dois tinham sido presos em setembro/2019, mas liberados menos de um dia depois através de Habeas Corpus, que agora foi revogado. Os ex-governadores são acusados de participação em esquema de superfaturamento em contratos celebrados entre a prefeitura de Campos e a construtora Odebrecht, causando prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 60 milhões. É a quarta vez que Garotinho é preso e a segunda que Rosinha é presa.

terça-feira, 29 de outubro de 2019

MINISTRO DEVOLVE CONVITE



O ministro Marco 

Aurélio do STF 

devolveu convite para 

comparecer a 

solenidade no Tribunal 

Regional de Santa 

Catarina, sob o 

fundamento de que 

“Integrante do 

Cerimonial não se 

dirige diretamente a 

ministro do Supremo”.

MENOS SERVIDORES (01)

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, através de Decreto Judiciário, publicado hoje, concedeu aposentadoria voluntária à servidora ANA CELESTE PINHEIRO DA SILVA, Escrevente de Cartório da Comarca de Catu. 

Fica a gratidão dos jurisdicionados da Comarca de Catu; que tenha nova vida com saúde.

ARGENTINA DEFINIDA, URUGUAI 2º TURNO

A Argentina definiu, no primeiro turno, o novo presidente da República, Alberto Fernandez e Cristina Kirchner. Macri promete transição tranquila. O presidente eleito nem assumiu e já imiscuiu nos assuntos internos do Brasil, levantando a bandeira do Lula Livre, em afronta à Democracia e ao Judiciário brasileiro, segundo classificou o presidente Jair Bolsonaro. O novo comando da Argentina é o mesmo que quase quebra o país, que dividiu o poder entre Nestor Kirchner e sua esposa Cristina Kirchner, envolvida em seis processos criminais por corrupção no país e não foi presa porque goza do foro privilegiado por ser senadora. 

No Uruguai, haverá 2º turno, no dia 24 de novembro, entre Daniel Martínez, da Frente Ampla, com 40,7% dos votos e o advogado Luis Lacalle Pou, do Partido Nacional de centro-direita, com 29,9% dos votos. Estavam aptos a votar nos 11 candidatos 2.6 milhões de eleitores no Uruguai para apontar o sucessor de Tabaré Vázquez; seu partido governa o Uruguai há 15 anos, entre o atual governante, antecedido por José Mujica. O candidato da oposição classificou de vergonhosa a política uruguaia de aproximação com a Venezuela. 

A eleição no Uruguai destina-se também à escolha dos 99 candidatos à Câmara dos Deputados e 30 do Senado Federal, além dos governos regionais, todos com mandatos de cinco anos. A democracia no Uruguai é respeitada, mas o país passa por dificuldades na área de segurança, daí a colheita de votos para implantação de uma guarda militar. Em 2018, foram registrados número recorde de homicídios no total de 414, taxa de 11,8 por cada 100 mil habitantes; o Brasil essa taxa chega a 27,5 casos por 100 mil habitantes.