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sábado, 13 de julho de 2024

RADAR JUDICIAL

ANULADA ELEIÇÃO DE PRESIDENTE

O juiz Fábio Marmund, da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, em mandado de segurança, concedeu liminar para anular a eleição para a presidência da OAB/BA, de Vitória da Conquista, que aconteceu no dia 12 de junho. O fundamento foi de que não foi oferecido prazo para apresentação das chapas de votação. Escreveu o magistrado: "defiro, em parte, a medida liminar para suspender os efeitos da Sessão e o resultado da eleição realizada em 12/06/2024 pelo Conselho Seccional da OAB/BA, a qual elegeu o Sr. Wendel Silveira para o cargo de Presidente da Subseção da OAB de Vitória da Conquista, mantendo-se o Vice-Presidente nas funções de Presidente até a realização da nova eleição". A eleição da seccional deu-se depois da renúncia da presidente, Luciana Silva, no dia 5 de junho. Isso aconteceu um dia antes de a chapa de Waldenor Pereira anunciar a chapa e Luciana como candidata a vice-prefeita. O edital de convocação foi publicado no dia 11 de junho para votação no dia 12 de junho; foi eleito Wendel Silveira para a presidência da subseção. 

NECESSIDADES FISIOLÓGICAS DOS ASTRONAUTAS

Os trajes usados pelos astronautas criam dificuldades para serem manipulados, daí a impossibilidade de fazer as necessidades fisiológicas no espaço. Pesquisadores da Universidade Cornell desenvolveram um traje que permite aos astronautas beber sua urina reciclada. "A urina é coletada e direcionada para um sistema de filtragem com uma eficiência de 87%, operando por meio de um sistema de osmose reversa de duas etapas. A água purificada é enriquecida com eletrólitos e bombardeada para uma bolsa de bebidas no traje". Os astronautas usam uma vestimenta de grande absorção, através de uma fralda multicamadas que não deixam de causar desconforto e até infecções urinárias.   

SE NÃO HOUVER GOLPE, MADURO SAI

Pesquisa realizada no mês de junho apontam vitória folgada do candidato Edmundo González à presidência da Venezuela, na eleição marcada para o próximo dia 28. O ditador conta com 35% das intenções de voto, enquanto o diplomata aposentado é marcado por 56%; neste mês, González cresceu para 68,4% contra 27,3% de Maduro. A eleição torna-se um plebiscito do governo e os números não agradam a Maduro, que arrasou com a economia do país, violou de todas as forma os direitos humanos, ao ponto de existir, atualmente, mais de 8 milhões de refugiados, representando um terço da população. González nunca militou na política e trata Maduro como "presidente", não usa ataques pessoais nos seus discursos e promete trazer os refugiados para o país. 

Esses números, entretanto, perdem-se diante da corrupção e do uso da coação e da fraude para favorecer Maduro no pleito. Ele propala que dispõe de pesquisas com vitória assegurada. O ditador afastou os candidatos da oposição, como María Corina Machado, que se mostra exímia antichavista e trabalha pela eleição do diplomata. O governo de Maduro sofre investigação do Tribunal Penal Internacional. Além de tudo isso, Maduro conta com a força militar a quem ele permite fazer falcatruas no país.  


PRESA POR NÃO PAGAR FIANÇA

O desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, do Tribunal de Justiça do Amazonas, determinou a liberdade para um atendente de lanchonete, preso em flagrante por receptação. Alegou que o juiz deveria aplicar o disposto no art. 325 do CPP. Na audiência de custódia, o juiz plantonista concedeu liberdade provisória, mediante pagamento de fiança arbitrada em R$ 2 mil. O acusado ganha R$ 400,00 por semana e a Defensoria Pública ingressou com Habeas Corpus, alegando cometimento de crime sem violência e com pena máxima de quatro anos.  

JUIZADO PARA TURISMO

Inúmeras ações contra a empresa de turismo Hurb provocaram reunião de juízes para centralizar os casos, envolvendo mais de 17 mil processos de turismo dessa empresa, no Rio de Janeiro, figurando como a quarta maior ré. Dentre outras as matérias são de cancelamento de viagens sem aviso prévio, atrasos no pagamento a hotéis e falta de assistência em casos de problemas durante a viagem e a hospedagem. A empresa resiste em cumprir as decisões judiciais e há dificuldade para encontrar bens. Assim, é que foi criada a "execução concentrada", reunindo todos os processos da ré no Juizado e promovendo uma só execução. 

PÊNIS Á MOSTRA EM AUDIÊNCIA 

Na quinta-feira, 18, a juíza da 18ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, encerrou uma audiência durante uma chamada de vídeo; é que a parte apareceu com o pênis à mostra. Ao abrir a audiência, o advogado da reclamante estava presente virtualmente. A parte, entretanto, estava deitado na cama, de pijama, e quando apareceu estava seu seu pênis à mostra. Neste exato momento, o secretário desligou a câmera e a juíza do TRT-3 deu por encerrada a audiência e determinou arquivamento do processo.   

Santana, 13 de junho de 2024.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados. 


STF: MANTIDA PRISÃO DE ENVOLVIDOS EM ESQUEMA DE ESPIONAGEM

Cinco suspeitos de envolvimento no esquema da ABIN paralela de espionagem contra autoridades, advogados e jornalistas tiveram prisão preventiva mantida pelo STF. Entre os presos estão policiais federais que foram ouvidos em audiência de custódia, realizada ontem, 12. A investigação direciona-se para apurar o esquema ilegal contra autoridades dos Três Poderes, incluindo deputados, senadores e ministros do STF. Na Operação denominada de Última Milha foram cumpridos cinco mandados de prisão e sete de busca e apreensão, expedidos pelo STF, em Brasília, Curitiba, Juiz de Fora, Salvador e São Paulo. Além dos policiais federais foram buscados influenciadores que participavam do esquema, difundindo informações falsas. 


Alexandre Ramagem assegura que a operação visa prejudicá-lo na candidatura a prefeito do Rio de Janeiro. Todavia, as investigações levam à crença de que a ABIN Paralela prestava para "encontrar podres" de servidores da Receita Federal, para que eles fossem afastados e isso fosse usado na defesa do senador. A ideia teria partido de Ramagem, ex-diretor-geral da ABIN. Em depoimento ele negou as acusações". Mas as diligências indicam que "o esquema teve o objetivo maior de criar falsas narrativas contra ministros do Supremo, jornalistas, advogados e demais autoridades, personalidades e entidades que fossem críticas ao governo da época". As investigações mostram que "a organização criminosa também acessou ilegalmente computadores, aparelhos de telefonia e infraestrutura de telecomunicações para monitorar pessoas e agentes públicos.   

 

HOMEM TENTA FURTAR IGREJA

O juiz Fernando César do Nascimento, da 1ª Vara Criminal de Santos/SP, dobrou a pena-base de um homem que tentou furtar dinheiro de esmolas do Santuário de Santo Antônio do Valongo. O crime foi interrompido porque o padre da igreja deteve o homem. Escreveu o juiz: "A conduta social do réu merece maior reprovação. (...) No caso dos autos, o delito se deu em ataque a uma igreja, revelando a indiferença e nocividade do acusado à comunidade da região onde vive, sobretudo aquela que anseia por atendimento religioso". Na dosagem da pena, art. 59 do Código Penal, o juiz invocou critérios negativos, maus antecedentes criminais e a consequência do delito, que causou prejuízo, porque quebrou o cadeado do cofre. 

O magistrado assegurou que "em primeira fase, a pena de ser dobrada, resultando em quatro anos de reclusão"; na segunda fase, a sanção foi mantida inalterada e na terceira não houve aumento a serem considerado, aplicada a redução face a tentativa no menor patamar do Código Penal, um terço. Assim, o réu foi condenado a três anos, um mês e dez dias de reclusão. O réu tinha sido preso em flagrante, transformada para prisão preventiva; posteriormente foi-lhe concedida a liberdade provisória, porque não houve grave ameaça ou violência à pessoa. Ele vai recorrer solto. O réu deverá pagar um terço do salário mínimo para reparação dos danos. 



CNJ CONCEDE ADICIONAL A JUÍZES

O CNJ concedeu adicional a juízes designados para comarcas de difícil provimento, considerando a dificuldade de lotação, a estrutura urbana, zonas de fronteira internacional ou pequenos municípios. As unidades de difícil provimento são aquelas com menos de 30 mil habitantes, distante 150 quilômetros de qualquer fronteira e mais de 400 quilômetros da sede do tribunal ou da capital do estado. Outro item considerado foi o de grande rotatividade das comarcas ou as que disponham de matérias complexas ou exponham o magistrado em risco de vida. Outro elemento, na região norte, será acerca das distâncias, que poderão ser diminuídas, se houver dificuldade do acesso à sede do tribunal. Benefícios que não são financeiros constituem a prioridade para participar em ações de formação presenciais ou telepresenciais, licença de capacitação, proporcional ao tempo de lotação e residência nessas unidades; prioridade para designação de substituto ou auxiliar e outros servidores; prioridade para distribuição e redistribuição eletrônica de processos para outras unidades judiciárias. 

Pode também ampliar provisoriamente "o quadro de pessoal da unidade, presencialmente ou por teletrabalho, de polícia judiciária na comarca e a alocação de veículo funcional compatível para os deslocamentos na região, melhorar as instalações físicas, da infraestrutra e da segurança". 




IRMÃOS BATISTA GANHAM PRESENTE DE LULA

Os executivos da Âmbar Energia, do grupo J&F, estiveram no Ministério de Minas e Energia fora da agenda oficial por 17 vezes. Depois veio a medida provisória que beneficiou a área de energia elétrica, repassando os custos para os consumidores. Aliás essa consequência foi afirmada pelo ministro Alexandre Silveira no dia de ontem, 12, quando afirmou que "os benefícios setoriais individuais causam prejuízo aos mais vulneráveis". Posteriormente, em conversa com jornalistas, o ministro negou a afirmação de que a Medida Provisória causará danos para os "vulneráveis". Os irmãos Batista, através da Âmbar Energia, do grupo J&F, apresentaram proposta para transferência de controle da distribuidora Amazonas Energia, conjunto de termelétricas da Eletrobras no Amazonas, envolvendo R$ 4,7 bilhões. Poucos dias depois, o governo Lula enviou ao Congresso a Medida Provisória 1.232, responsável pela alteração de regras no mercado de energia local. 

A Amazonas Energia atravessa dificuldades financeiras e foi, exatamente essa empresa que os irmãos adquiriram. Acontece que a Medida Provisória garantiu a negociação dos Batista com a Amazonas Energia. O resultado é que o consumidor terá aumento no preço da conta de luz, porque as empresas podem repassar o preço para seus produtos.  



MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 13/07/2024

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Bolsonaro se irrita com Ramagem por reunião gravada, mas PL deve manter candidatura

Apesar do desconforto com Ramagem, o ex-presidente e o PL preparam uma série de agendas na próxima semana para impulsionar a campanha bolsonarista no Rio de Janeiro

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ 

Sem 'imposto do pecado', armamentos teriam redução de mais de 70% na carga tributária

Governo diz que vai 'lutar' para incluir armas no Imposto Seletivo no Senado


FOLHA DE SÃO PAULO/SP 

  • SALVAR ARTIGOS

PGR e Moraes põem Abin de Lula sob suspeita em investigação de 'Abin paralela' de Bolsonaro

Ministro negou compartilhamento com o órgão de apuração que mira a gestão no governo anterior


TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA 

Doadores democratas congelam 

US$ 90 milhões enquanto Biden for o candidato

A suspensão dos recursos foi confirmada nesta sexta-feira, 12, 

pelo The New York Times

  • SALVAR ARTIGOSA TARDE  SALVADOR/BA

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Moraes determina que o Facebook cancele 

a conta hackeada de Anderson Torres

Decisão foi tomada em resposta ao pedido da defesa, que defendeu 

que o perfil de Torres teria sido invadido em abril deste ano

EXPRESSO - LISBOA/PT

sexta-feira, 12 de julho de 2024

RADAR JUDICIAL

ATRASO DO DETRAN: MULTA

A juíza Margareth Aparecida Sanches de Carvalho, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, condenou o Detran a pagar a um cidadão a multa de R$ 1 mil, por atraso na baixa de multa. A magistrada assegurou que "a conduta lesiva (demora na regularização da multa e emissão do CRLV), o dano à personalidade do autor (angústia por utilizar o veículo sem o documento obrigatório devido à ineficiência do órgão de trânisto) e o nexo de causalidade são evidentes. Assim, presentes os elementos caracterizadores da responsabilidade civil, é obrigatória a reparação dos danos causados". O autor alegou a má prestação de serviço, configurando dano à personalidade e pugnou por danos morais, porque comprovou pagamento em 20 de outubro/2022 de onze multas em uma lotérica, mas as punições permaneceram no Detran. Essa situação impediu-lhe de emitir o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo, obrigando-lhe a circular sem o documento. 

LOJA EM SHOPPING EM FRENTE DO CONCORRENTE

A alteração unilateral e a composição e disposição das lojas de um shopping, em frente a outra, não gera abuso, segundo entendimento da 3ª Turma do STJ, que deu provimento a recurso especial de um restaurante no shopping do Rio de Janeiro. Na praça de alimentação, um restaurante assinou contrato, constando ser o único no local, no prazo de cinco anos, mas dois anos depois, a exclusividade foi encerrada e o shopping autorizou instalação de outra culinária oriental, em frente ao primeiro, na praça de alimentação. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o segundo restaurante porque a "instalação da concorrência se deu sem qualquer estudo prévio sobre a viabilidade da convivência dos concorrentes".  No STJ, o ministro relator Ricardo Villas Boas Cueva assegurou que "não há dados concretos a indicar o uso predatório do tenant mix". Entendeu que "o concorrente só será abusiva se a previsão de exclusividade temporária (por cinco anos) gerasse excessiva a desvantagem ao primeiro restaurante, o que não ocorreu".  

RÚSSIA TENTOU MATAR FABRICANTE DE ARMAS

A Rússia planejou o assassinato do CEO da fabricante de armas Rheinmetall, Amin Papperger, porque produzia artilharia e veículos militares para a Ucrânia. A denúncia originou-se da inteligência norte-americana e foi noticiada ontem, 11, pela CNN e pelo jornal The New York Times. Outros projetos russos descobertos neste ano, buscavam assassinar executivos da indústria da Defesa na Europa, porque ajudavam a Ucrânia.  

DESEMBARGADOR PEDE PARA SER OUVIDO

O desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo, afastado desde o mês passado, pelo ministro Og Fernandes, do STF, pediu para ser ouvido pela Polícia Federal que apura venda de sentenças, no Tribunal. Ele diz que vai defender-se da acusação criminosa acerca de sua conduta. O magistrado é acusado de favorecer amigos, com decisões prolatadas nos plantões judiciais. Os advogados de Almeida queixam-se porque há mais de quinze dias, apesar de pedido, não conseguiram acesso aos autos.   

BIDEN MOSTRA FRAQUEZA, MAS DESTACA NA POLÍTICA EXTERNA

Na entrevista de ontem, do presidente Joe Biden, ele mostrou conhecimento e soube expressar acerca da política externa do país. Atropelou quando chamou Volodimir Zelenski de Vladimir Putin e quando trocou o nome de sua vice, Kama Harris, por Donald Trump. Houve momentos de hesitação e foi obrigado a discorrer sobre sua saúde neurológica. O presidente declarou que a China "irá pagar por apoiar a Rússia, direta ou indiretamente, na Guerra da Ucrânia". Os Estados Unidos começam a dificultar transações dos bancos chineses com os russos, principalmente em Hong Kong. Essa conduta diminuiu o fluxo comercial entre Pequim e Moscou no corrente ano. 

ELEIÇÃO NA VENEZUELA CORRE PERIGO

A eleição na Venezuela, marcada para 28 deste mês, possui "planos violentos e desestabilizadores", segundo representantes diplomáticos estrangeiros, que reuniram em Caracas. O chancele Iván Gil declarou ontem, 10: "Devemos denunciar ao mundo que as nossas eleições têm interferência de agentes externos, especialmente americanos, que procuram distorcer a vontade do povo". O ministro afirma que o esquema é liderado pelo candidato da oposição, Edmundo González Urrutia, que aceitou disputar em substituição a María Corina Machado, impedida pela ditadura de Maduro. O chanceler vai adiante para dizer que há um plano de assassinato de Maduro. O problema todo é que Maduro está perdendo de muitos pontos em relação a Urrutia e começa a soltar notícias falsas para terminar interferindo e anular a eleição. Aliás, a reunião de diplomatas estrangeiros assemelha-se ao que fez Bolsonaro no Brasil.     

Santana, 12 de julho e 2024.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.


O HOMEM EM MARTE

Helicóptero em Marte
Quatro astronautas americanos, em junho/2023, fizeram uma "viagem espacial" para uma réplica de Marte, em 3CD, com habitat da superfície de Marte e permaneceram nesse simulacro de Marte por um ano; os cientistas monitoraram remotamente os quatro astronautas, conferindo-lhe tarefas e buscando dados sobre a saúde física e mental deles. Eles viram o céu há mais de um ano. Toda a estrutura foi montada no centro Espacial Johnson da Nasa, em Houston, no Texas, com as condições de vida dos futuros colonizadores. A conclusão da experiência terminou no dia 6 deste mês de julho e os cientistas trabalham para descobrir como as pessoas sobrevivem por tanto tempo juntas, sem nenhum aborrecimento, sem seus familiares e sem qualquer dano à saúde mental. Para participar dessa experiência, mais de 10 mil pessoas inscreveram-se para obter uma das quatro vagas de "voluntário marciano". Durante os 370 dias, os astronautas viveram em completo isolamento, no programa Chapea. O módulo, que foi construído por uma impressora em 3D, para simular a superfície de Marte, tem área de quase 160 metros quadrados.

Durante o ano dos astronautas, eles comeram somente alimentos enlatados ou aqueles que eles mesmos puderam cultivá-los, em estufa marciana. A viagem a Marte dura nove meses só de ida e haverá isolamento total dos eventuais astronautas, na viagem real. A expectativa dos cientistas é de que os futuros marcianos encontrarão meios para construir casas em Marte, servindo da impressão 3D, vez que não será fácil o transporte de materiais de construção. O certo é que os colonizadores terão de usar somente areia e poeira. As dificuldades estarão também no fato de que em Marte a atmosfera é quase irrespirável, além da microgravidade e forte radiação. O grande problema refere-se às comunicações, pois qualquer contato de Marte para a Terra leva 22 minutos, igual tempo para retorno.      

 

SAIU NO BLOG

sábado, 4 de maio de 2019

ISRAEL, UM PEQUENO GRANDE PAÍS!


O povo hebreu passou quase dois mil anos sem ter seu território e a mudança só ocorreu no século XIX, quando iniciou o retorno ao antigo reino de Israel, território da Palestina, ocupado por árabes; era o movimento sionista, no qual houve a movimentação que se originou principalmente da Alemanha, na 2ª guerra mundial, quando o regime nazista, de Adolf Hitler, promoveu o Holocausto, que acabou com a vida de 6 milhões de judeus. 

Entre 1517 e 1917, Jerusalém e região estiveram sob o domínio turco otomano, quando o exército britânico capturou a cidade e em 1922, a Liga das Nações entregou ao Reino Unido a administração da Palestina. A população era constituída de judeus, na maioria, e árabes, estes muçulmanos e cristãos. Em 1948, os britânicos retiraram-se e Israel declarou sua independência. 

A Inglaterra dominou a terra que se tornou Israel desde a primeira guerra mundial até 1948, quando foi criado o Estado de Israel por decisão da ONU. A formação do país contou com a imigração de judeus de 127 países. Na criação do Estado de Israel, 14 de maio de 1948, a população de judeus em Israel, era em torno 600 mil habitantes, que representava 5% dos judeus de todo o mundo; em 1952, chegaram no país 2 milhões de refugiados; atualmente, a população judaica é de 6.8 milhões de pessoas, representando 43% dos judeus do mundo. 

Coube ao brasileiro Oswaldo Aranha, então presidente da Assembleia Geral da ONU, proclamar a aprovação da Resolução n. 181, que previa a divisão do território palestino, sob administração britânica, em dois estados: um árabe e outro judeu. Estava criado o Estado de Israel, com a capital localizada em Tel Aviv. Os palestinos insurgiram-se contra a decisão e dias depois, Israel enfrentou a primeira das cinco guerras com os países vizinhos. 

Os palestinos e os países árabes vizinhos, Egito Síria, Líbano e Iraque atacaram Israel e assim foi iniciada a guerra, causando a fuga do conflito de 750 mil árabes, que viviam na região; a saída dos árabes foi seguida da chegada de 800 mil judeus residentes na Síria, Iraque, Tunísia, Líbia e Iêmen; os agressores pretendiam eliminar a população judaica do novo Estado; o cessar fogo só aconteceu em janeiro/1949, quase um ano depois, iniciada em maio/1948; como resultado dessa guerra, o Estado de Israel expandiu seu território de 56% para 80%, causando a divisão da cidade de Jerusalém com judeus de um lado e jordanianos do outro, com divisória que não permitia o trânsito de pessoas. David Ben-Gurion foi o primeiro chefe do governo de Israel e líder do movimento Sionismo socialista. 

Outra guerra enfrentada por Israel aconteceu em junho/1967, a denominada Guerra dos Seis Dias; o país lutou contra seus vizinhos Síria, Jordânia, Egito e Iraque, apoiados pelo Kuwait, Árabia Saudita, Argélia e Sudão. Antes mesmo do ataque, Israel investiu contra a força área egípcia e forças terrestres guerrearam na Faixa de Gaza e na península do Sinai. No terceiro dia do conflito, Israel ocupava todo o Sinai e, nas horas seguintes, conquistou a Cisjordânia, o setor oriental de Jerusalém, além de tomar as Colinas de Golã, na Síria. 

O pequeno estado de Israel tem 46 partidos, com 9 milhões de habitantes e em torno de 6 milhões de eleitores. Está situado na 19ª posição no índice de desenvolvimento humano; para se ter ideia, o Brasil está colocado na 75ª posição. Na educação, 97% dos israelenses são alfabetizados; na saúde, o povo tem assistência total. 

Israel possui pouca água, onde chove apenas três meses por ano; seu território é formado pelo deserto de Neguev, em 55%. É impressionante a transformação que o povo de Israel fez do deserto em área agricultável, produzindo verduras e frutas para abastecer o país e para exportação. 

O saneamento, o reúso da água e a educação ambiental são fatores que ajudam Israel a viver com água suficiente para produzir nas terras que antes era deserto. Foram construídos canais para transportar a água do Mar da Galileia, um lago existente no Norte do país, até o deserto de Neguev. A dessalinização da água do mar também é outro recurso usado por Israel. 

Israel e a OLP celebraram acordo, em 1992, e em torno de 70% da população palestina estabeleceu-se nas cidades de Nablus, Jenin, Qalqilyah, Tulkarm, Ramallah, Belém, parte de Hebron e Jericó, com administração civil e militar da Autoridade Palestina. 

Há divisão da pequena área, pois parte da população palestina, em torno de 20%, fixou em aldeias, a exemplo de Monte de Gerizim, onde estão os samaritanos, também com administração civil da Autoridade Palestina e militar de Israel; outro grupo, em torno de 10% de palestinos, é constituído pelos judeus da Judeia e Samaria com administração civil e militar de Israel. 

Existe ainda os árabes, residentes no território de Golã e Jerusalém Oriental, conquistada da Jordânia e da Síria, em 1967. Essas áreas foram anexadas a Israel. Um outro grupo é formado pelos árabes da Faixa de Gaza, conquistada do Egito, na guerra dos Seis Dias, de 1967. Um outro grupo dos árabes que fugiram de países vizinhos, como Iraque, Líbano, Jordânia, Sudão e Síria, para Israel. A saída de Israel de toda a faixa de Gaza implica em não ter responsabilidade judicial ou moral perante a população palestina. 

Israel exerce um bloqueio naval de Gaza, temendo entrada de armas mortíferas, e os palestinos protestam porque asseguram que há violação das leis internacionais. 

Israel tornou-se uma potênia militar respeitada em todo o mundo, com uma máquina econômica invejável e um centro mundial de tecnologia equiparado aos Estados Unidos.

Jerusalém, 3 de maio de 2019. 

Antonio Pessoa Cardoso 

                                          Pessoa Cardoso Advogados. 

JOESLEY E WESLEY CRESCEM COM LULA

Segundo a revista Forbes, os irmãos Batista, Joesley e Wesley, cada um têm patrimônio de US$ 3,9 bilhões, equivalente a R$ 21 bilhões. Os Batista sempre buscaram os governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para melhorar seus negócios. Em 2020, eles foram denunciados pelo Ministério Público Federal pela prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Muitas empreiteiras da Lava Jato, devido às denúncias pediram falência e os negócios desandaram, a exemplo da Odebrecht, mas os negócios dos dois irmãos não sofreram descontinuidade, pois em 2019, segundo Forbes, o patrimônio dos dois que era de US$ 2,6 bilhão, mas em cinco anos, a fortuna deles triplicou. 

O frigorífico da JBS é onde estão os maiores ganhos da dupla; com efeito, de 2016 a 2023, a receita da empresa subiu em R$ 193,6 bilhões. Mas a holding J&F não ficou somente em carne e cresceu também na mineração e em outras atividades como energia. A fortuna dos dois teve início com o pai, José Batista Sobrinho, em 1953, com um pequeno açougue; em 2000, os irmãos assumiram o controle já de abatedouros na região. Em 2023, Joesley e Wesley viajaram à China, em viagem do ministro da Agricultura Carlos Fávaro. Aí teve início a nova investida dos irmãos, depois que foram envolvidos na gravação com o ex-presidente Michel Temer. Em 2023, com o ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, eles aparecem para doar casas, na cidade de Candiota/RS, com apenas 10 mil habitantes, visando agradar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para receber o troco com juros e correção. A reportagem desta matéria é de Raquel Landim.



CÂMARA PERDOA DÍVIDA DOS DEPUTADOS

A Câmara dos Deputados, através da aprovação de emenda constitucional, anistia as dívidas dos partidos políticos. Na verdade, as siglas partidárias, servindo dos fundões eleitorais e partidários usaram e abusaram dos recursos do Orçamento, em desperdício incomum, em corrupção desenfreada e depois aparece a decisão de perdoar tudo. À frente de tudo, apareceram os centrões para abocanhar o dinheiro público e permitir que os chefes de partidos usem o dinheiro para compra de bens particulares, a exemplo de carros, imóveis e outras despesas que não se enquadram com os permissivos legais. Junto à emenda, os chefes políticos suspendem ou cancelam as punições, sem observância das prestações de contas eleitorais. Para permitir esse verdadeiro roubo do dinheiro público, ficaram de fora apenas três siglas partidárias, o PSOL, a REDE e o NOVO, além de alguns poucos parlamentares de partidos diversos. A PEC foi finalmente aprovada na Câmara dos Deputados por 344 votos a favor e apenas 89 contrários e no segundo turno por 338 votos a favor contra 83. Todavia, ainda resta a expectativa de ver qual o destino que os senadores darão nesse absurdo desvio do dinheiro público. 

Não se espera rejeição, pelo Senado, desse assalto ao dinheiro público, porquanto também os senadores participam da distribuição irregular e do uso das verbas públicas.            



ABIN DE BOLSONARO MONITOROU MINISTROS

A situação do ex-presidente Jair Bolsonaro complica-se a cada publicação sobre atividades de órgãos do seu governo. A Polícia Federal assegura que a ABIN paralela vigiou, ilegalmente, ministros do STF, parlamentares e jornalistas. Dentre os ministros do STF monitorados estão o ministro Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Luiz Fux e Dias Toffoli; no Poder Legislativo foram fiscalizados Arthur Lira e seu antecessor Rodrigo Maia. Dentre os jornalistas, foram seguidos Mônica Bergamo, Vera Magalhães, Luiza Alves Bandeira, e Pedro Cesar Batista. Um ex-governador, João Doria, servidores do IBAMA e da Receita foram também monitorados. Na quarta fase da operação da ABIN paralela, agentes vinculados a Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal, foram presos; o vereador Carlos Bolsonaro é também investigado.  

Buscou-se desarticular a ABIN paralela e o ministro Alexandre de Moraes declarou que as investigações "evidenciaram a ocorrência de inúmeras ações clandestinas no período compreendido entre 2019 até 2022 e indicaram que os recursos humanos e técnicos empregados pela estrutura paralela (da Abin) valiam-se de sistemas oficiais e clandestinos para obtenção dos dados necessários para os seus interesses". Dois policiais federais, cedidos para trabalharem na ABIN, subordinados de Ragamem, estavam em "completo desvio da finalidade institucional da Abin". Diz a Polícia Federal que "a tentativa de associar o excelentíssimo ministro Alexandre de Moraes a determinada pessoa com o fito de difundir desinformação e atingir o Poder Judiciário não foi a única ação clandestina realizada pela estrutura paralela da Abin". Outras ações contra outros ministros foram executadas, buscando diminuir o Judiciário.   


MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 12/07/2024

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Membros da 'Abin Paralela' falaram em dar tiro de fuzil na cabeça de Moraes 

Investigação apura uso indevido da Agência Brasileira de Inteligência contra autoridades públicas. Militar do Exército e agente da PF discutiram impeachment e tiro no ministro do STF 

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ 

Reforma Tributária

Exceções aprovadas de última hora pressionam alíquota e governo tem conta difícil de fechar

Principais associações setoriais afetadas prometem intensificar as conversas com senadores


FOLHA DE SÃO PAULO/SP 

  • SALVAR ARTIGOS

Violência divide comunidades, afeta serviços públicos e vira tema central na eleição em Salvador

Grupos criminosos avançam em meio a crise social e demandam atuação mais ativa da gestão municipal no combate à violência

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA 

Reforma tributária: Brasil deve 

ter maior IVA do mundo

Contas preliminares do tributarista Eduardo Fleury apontam que novo 

imposto brasileiro pode ultrapassar 27%, patamar hoje praticado 

pela Hungria

  • SALVAR ARTIGOSA TARDE  SALVADOR/BA

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Comissão aprova projeto que prevê aulas 

presenciais e remotas na Educação Básica

Ensino híbrido poderá ser adotado nos anos finais do Fundamental ou em situação de emergência; 

a proposta segue em análise na Câmara

EXPRESSO - LISBOA/PT