RADAR JUDICIAL

SERVIÇO DE IMIGRAÇÃO, NOS EUA, PRENDEU QUASE 50 MIL PESSOAS 

O ICE, Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos, prendeu quase 50 mil pessoas em julho. Foram 49.571 detenções, o maior número mensal do segundo mandato de Donald Trump. O total representa alta de 15% em relação a junho e de 70% ante fevereiro. Em janeiro de 2025, quando Trump assumiu, eram cerca de 10 mil detenções mensais. Desde então, as prisões de imigrantes quase quadruplicaram. O governo destinou bilhões de dólares ao setor e contratou mais de 12 mil novos agentes. Também flexibilizou restrições sobre os poderes de atuação do ICE. O aumento reflete o avanço da política de deportações em massa promovida pela Casa Branca. A estratégia provocou protestos e indignação em diversas cidades americanas. Em Minnesota, a morte de dois cidadãos americanos durante operações gerou forte reação democrata. Após uma queda de 20% nas detenções, os números voltaram a crescer em junho e julho. Texas e Flórida responderam por quase 20 mil detenções, apoiando a agenda migratória de Trump.

CHINA CONDENA ARTISTA POR CRITICAR MAO TSÉ-TUNG

A China condenou o artista Gao Zhen, de 70 anos, a três anos de prisão por satirizar o ex-líder Mao Tsé-Tung. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (25) por uma organização de defesa dos direitos humanos. Gao e seu irmão ficaram conhecidos por obras sobre temas políticos sensíveis da história chinesa. Entre elas estão esculturas que criticam Mao e abordam a Revolução Cultural e Tiananmen. Uma das obras mostra Mao ajoelhado e é intitulada “A Culpa de Mao”. Outra, “Execução de Cristo”, retrata estátuas de Mao apontando fuzis para Jesus. Gao, que vive nos Estados Unidos desde 2022, foi preso durante visita à China em agosto de 2024. Ele foi acusado de atacar a reputação e a honra de heróis e mártires nacionais.

O tribunal de Sanhe, na província de Hebei, aplicou a pena máxima prevista para o crime. Segundo a Anistia Internacional, uma lei de 2021 foi usada para atingir obras antigas, de 2005 a 2009. A entidade criticou a condenação e afirmou que ela busca intimidar manifestações artísticas independentes. Gao pretende recorrer da sentença, que deverá ser cumprida até agosto de 2027.

THE WASHINGTON POST É CONDENADO A RECONTRATAR COLUNISTA

Uma juíza determinou que o jornal The Washington Post recontrate a colunista Karen Attiah, demitida em setembro do ano passado. A decisão também obriga o jornal a pagar os salários retroativos da jornalista. Segundo a juíza Sarah Miller Espinosa, não houve justa causa suficiente para a demissão. Ela concluiu que o jornal violou o acordo trabalhista firmado com Attiah. A jornalista havia publicado comentários nas redes sociais sobre o assassinato de Charlie Kirk. Attiah afirmou que suas manifestações faziam parte de seu trabalho como colunista de opinião. O Washington Post alegou que as publicações prejudicaram a integridade do jornal e violaram normas internas. Os comentários foram feitos no Bluesky no dia em que Kirk foi baleado. Na decisão, a juíza afirmou que o jornal não comprovou falta grave cometida pela jornalista. Attiah comemorou a decisão e disse esperar que ela fortaleça a liberdade de expressão na imprensa. O Washington Post informou que respeita o processo, mas não fez outros comentários. A disputa ocorre em meio a mudanças na seção de opinião do jornal, sob a direção do proprietário Jeff Bezos.

TJBA ENCERRA CONTRATO COM O BRB

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) pediu o encerramento do contrato com o Banco de Brasília (BRB) a partir de 28 de agosto. A direção do BRB solicitou a prorrogação do acordo até a recomposição patrimonial. Depois, deverá ser definido um cronograma para a migração dos serviços, caso o banco não permaneça com a operação. Segundo o TJBA, a mudança faz parte do projeto Depósito Seguro. A iniciativa busca modernizar a gestão dos recursos depositados em processos judiciais. Também pretende ampliar o controle sobre sistemas e dados das movimentações. A partir de 28 de agosto, novos depósitos e bloqueios judiciais serão direcionados à Caixa Econômica Federal. A mudança também abrangerá bloqueios realizados pelo sistema Sisbajud. Os valores que já estão depositados no BRB não serão transferidos imediatamente. Esses recursos continuarão disponíveis para movimentações previstas, incluindo o cumprimento de alvarás. A migração ocorrerá de forma gradual, conforme cronograma técnico a ser divulgado pelo TJBA. O objetivo é garantir a continuidade dos serviços e evitar impactos para magistrados, advogados e partes dos processos. 

CIDADE DE GOIÁS VIVE BOA FASE ECONÔMICA

Minaçu, em Goiás, vive uma nova fase econômica após décadas de dependência da mineração de amianto, atividade associada a doenças fatais. Hoje, a cidade é centro de uma corrida global pelas terras raras, minerais essenciais para eletrônicos, energia limpa e defesa. A Serra Verde afirma operar uma das poucas minas fora da Ásia capazes de produzir terras raras pesadas em escala. O projeto recebeu mais de US$ 1 bilhão em investimentos e conta com apoio financeiro do governo dos Estados Unidos. A empresa foi adquirida pela americana USA Rare Earth por US$ 2,8 bilhões. Também obteve mais de US$ 500 milhões em empréstimos de uma instituição pública americana. A mina possui disprósio e térbio, usados em ímãs de alta potência para mísseis, carros elétricos e turbinas eólicas. O Brasil tem as segundas maiores reservas mundiais de terras raras, atrás apenas da China. A expectativa é que Minaçu produza 6.400 toneladas de óxidos por ano, ainda uma pequena parcela da produção mundial. O presidente Lula defende que o Brasil processe os minerais e produza itens de maior valor agregado, fortalecendo a soberania nacional. Moradores comemoram a recuperação econômica, mas há reclamações sobre possíveis impactos ambientais e dificuldades para conseguir empregos. Mesmo com obstáculos financeiros, burocráticos e ambientais, autoridades apostam que o Brasil se tornará um importante fornecedor mundial de terras raras.

Salvador, 25 de agosto de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

DECRETADA FALÊNCIA DA TELEFONIA OI

A operadora de telefonia Oi teve sua falência decretada nesta terça-feira (25) pela Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A falência já havia sido decretada em novembro de 2025, mas a decisão foi suspensa após recursos apresentados por Bradesco e Itaú. Agora, por decisão unânime, os desembargadores rejeitaram os recursos dos bancos e confirmaram a quebra da companhia. As instituições financeiras alegavam que a Oi não havia cumprido o plano de recuperação judicial e que a falência seria precipitada. A Justiça apontou atrasos de pagamentos e descumprimentos do plano como motivos para manter a decisão. No início do ano, a Oi tinha mais de 164 mil credores, incluindo mais de 8 mil trabalhadores e 4 mil microempresas. A relatora, desembargadora Monica Maria Costa Di Piero, destacou a necessidade de proteger os direitos dos trabalhadores. Com a falência, termina a recuperação judicial e começa o processo de liquidação dos ativos e pagamento dos credores. Especialistas ressaltam, porém, que a Oi não deverá interromper imediatamente todos os serviços. A empresa ainda presta serviços de telecomunicações e mantém contratos considerados relevantes para empresas e órgãos públicos. Assim, determinadas atividades poderão continuar durante a transferência organizada de operações e ativos. Bruno Rezende foi anunciado como administrador judicial da falência, e Adriano Pinto Machado atuará como observador judicial. Para Bradesco e Itaú, a decisão representa uma derrota jurídica, pois os bancos haviam conseguido suspender anteriormente a falência. 

A crise financeira da Oi começou a se aprofundar ainda nos anos 2000, durante a política de formação de grandes empresas nacionais. Em 2008, o governo Lula alterou a legislação para permitir que a Oi comprasse a Brasil Telecom. A operação provocou aumento do endividamento da companhia. Em 2010, a entrada da Portugal Telecom ampliou a estrutura empresarial e, em 2014, as duas empresas foram fundidas. A operação gerou novas dívidas e questionamentos sobre a avaliação dos ativos portugueses. O processo levou a Oi a uma grave crise financeira e à recuperação judicial. Em 2016, a empresa entrou pela primeira vez em recuperação judicial, com dívida inicial de cerca de R$ 65 bilhões. Em março de 2023, iniciou uma segunda recuperação judicial, declarando aproximadamente R$ 44 bilhões em dívidas. Desde então, a companhia vendeu diversos ativos para tentar reduzir seu endividamento. A unidade de fibra óptica foi transformada na V.tal, atualmente controlada pelo BTG Pactual. A Oi também vendeu a operação de TV por assinatura e deixou de operar como concessionária de telefonia fixa em 2024. Atualmente, mantém principalmente a Oi Soluções, voltada ao mercado corporativo e governamental. Mesmo após a venda de ativos, a empresa não conseguiu recuperar sua capacidade financeira. Na semana passada, a Oi iniciou demissões negociadas com sindicatos, que podem atingir quase 1.000 trabalhadores. 

ARRECADAÇÃO FEDERAL CRESCE 9%

A arrecadação federal cresceu 9% em termos reais em julho, impulsionada principalmente pelo aumento do IOF e pelo imposto sobre exportação de petróleo, segundo dados da Receita Federal. O resultado foi o melhor para o mês desde o início da série histórica, em 1995. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (25), sem a tradicional entrevista coletiva, prevista para quinta-feira (26). O IOF, elevado pelo governo para ajudar no cumprimento das metas fiscais, registrou crescimento real de 19% em relação a julho do ano passado. O imposto sobre a exportação de petróleo arrecadou R$ 3 bilhões em julho. Criado para compensar medidas de desoneração dos combustíveis, o tributo já rendeu R$ 8 bilhões aos cofres públicos neste ano. A cobrança sobre o óleo bruto foi instituída por medida provisória em 12 de março e incide diretamente sobre as empresas petroleiras. Em julho, a Camex prorrogou a medida por mais 60 dias. De janeiro a julho, a arrecadação federal cresceu 7% em termos reais, alcançando R$ 1,8 trilhão. Somente em julho, foram arrecadados R$ 289,3 bilhões, segundo a Receita Federal.

A tributação sobre a previdência também apresentou alta, de 5,5%. O Fisco atribui o crescimento ao aumento real de 5,3% da massa salarial registrado em junho de 2026, na comparação com o mesmo mês de 2025. A meta fiscal para este ano prevê superávit de R$ 34,3 bilhões. Porém, o resultado poderá ser considerado zero para fins de cumprimento, pois o arcabouço fiscal permite déficit de até 0,25% do PIB. A Receita não informou o valor arrecadado com a tributação de dividendos. De janeiro a junho, foram recolhidos apenas R$ 2,2 bilhões, equivalentes a 8% do total inicialmente esperado. Diante do desempenho abaixo das previsões, o governo reduziu a estimativa de arrecadação com dividendos para R$ 17,2 bilhões até o fim deste ano, contra os R$ 28 bilhões previstos anteriormente. 

CHINA DIZ QUE CONTINUARÁ NEGOCIANDO COM IRÃ

A China afirmou nesta terça-feira (25) que defenderá seus interesses e continuará negociando com o Irã, apesar da nova rodada de sanções anunciada pelos Estados Unidos. O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês, Lin Jian, disse que a cooperação entre os dois países ocorre dentro do direito internacional e não deve sofrer interferências. Pequim afirmou que adotará medidas para proteger seus direitos e interesses diante das ações americanas. A China é um dos principais compradores de petróleo iraniano e foi afetada pelo bloqueio do Estreito de Ormuz. O governo chinês defende um cessar-fogo no conflito e considera que as medidas unilaterais dos EUA não solucionarão a guerra. Na segunda-feira (24), Washington anunciou novas sanções contra o Irã, ampliando a pressão econômica sobre Teerã. O Departamento do Tesouro americano sancionou cerca de 60 pessoas, empresas e embarcações ligadas ao governo iraniano. As medidas atingem setores como energia nuclear, produção de mísseis, atividades cibernéticas e petróleo. 

As sanções fazem parte da chamada “guerra econômica” anunciada pelo presidente Donald Trump para tentar enfraquecer a economia iraniana. O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, afirmou que Trump está pedindo a líderes mundiais que interrompam relações econômicas com o Irã. Washington também ameaçou adotar medidas contra países que continuarem realizando transações com Teerã. Bessent disse que os EUA estabeleceram um cronograma para que os países reduzam suas atividades com o governo iraniano. Segundo ele, uma grande instituição financeira também deverá ser sancionada nesta semana por vínculos com o Irã. Trump afirmou nas redes sociais que o Irã está “colapsando completamente”. A estratégia americana também prevê negociações com países do Oriente Médio para ampliar o isolamento de Teerã. Washington advertiu ainda os vizinhos do Irã sobre possíveis sanções caso mantenham relações comerciais com o país. O governo iraniano reagiu e afirmou que países que aderirem à pressão econômica americana poderão sofrer consequências. O presidente do Parlamento iraniano, Mohammad Ghalibaf, disse que países vizinhos receberam mensagens sobre possíveis novos acordos de segurança e cooperação econômica. O impasse aumenta a tensão entre Washington, Teerã e Pequim, enquanto a China mantém sua posição de preservar as relações com o Irã. 

GOVERNO E POPULAÇÃO DO CANADÁ ENFRENTAM DESMANDOS DE TRUMP

O Canadá enfrenta uma crescente disputa comercial com os Estados Unidos, seu principal parceiro econômico, para onde destina cerca de 70% de suas exportações. Apesar da forte dependência, o governo do primeiro-ministro Mark Carney possui instrumentos para pressionar Washington. O Canadá é o principal cliente de 26 estados americanos e está entre os três maiores compradores de outros 45 estados. Carney prepara tarifas de retaliação equivalentes às aplicadas pelos EUA, atingindo aço, laticínios, eletrodomésticos, equipamentos agrícolas, eletrônicos, celulose e papel. Atualmente, os Estados Unidos mantêm tarifas de até 50% sobre produtos canadenses. A população canadense, porém, demonstra amplo apoio a uma postura firme diante de Donald Trump. Uma das principais armas de Ottawa está no setor de energia e minerais estratégicos. O Canadá fornece a maior parte do gás natural e da eletricidade importados pelos EUA e cerca de 60% do petróleo bruto. O país também é grande fornecedor de potássio, usado na produção de fertilizantes, além de possuir reservas de lítio, níquel e grafite. Autoridades canadenses não descartam utilizar energia e minerais como instrumentos de pressão. Outra forma de retaliação está no poder de compra dos consumidores canadenses. Províncias do país já restringiram a venda de bebidas alcoólicas americanas em resposta às tarifas de Washington.

As exportações de vinho dos EUA para o Canadá caíram 78%, representando perda de US$ 357 milhões. As vendas de destilados americanos também recuaram mais de 70%. O boicote permanece em vigor em 11 das 13 províncias e territórios canadenses. Além disso, muitos canadenses reduziram viagens aos Estados Unidos. No ano passado, o boicote às viagens provocou perdas estimadas em C$ 3,3 bilhões para a economia americana. A disputa também tem forte dimensão política nos dois países. Pesquisas indicam que 76% dos canadenses apoiam a decisão de Ottawa de abandonar as negociações comerciais. Carney argumenta que as tarifas também prejudicarão trabalhadores e consumidores americanos. Estados como Michigan e Maine, próximos ao Canadá, têm forte relação comercial com o vizinho. Essas regiões podem sentir os efeitos de uma redução das exportações canadenses. O aumento das tarifas também tende a elevar os preços de produtos consumidos pelos americanos. Entre eles estão materiais de construção, madeira, flores, equipamentos e componentes automotivos. O governo canadense avalia novas medidas para proteger empresas e trabalhadores. Lideranças provinciais defendem uma reação firme às ameaças de Trump. O primeiro-ministro de Ontário, Doug Ford, é um dos principais críticos da política comercial americana. Ele chegou a defender medidas direcionadas contra estados republicanos. A disputa ocorre em um momento de preocupação com a economia americana e com as próximas eleições legislativas. Assim, embora o Canadá dependa fortemente dos Estados Unidos, possui recursos estratégicos e poder de consumo capazes de elevar o custo da guerra comercial para Washington. 

MULHER É ENCONTRADA AMORDAÇADA E ACORRENTADA

Emiliane Tamara Nunes Carvalho, de 24 anos, foi encontrada amordaçada e acorrentada após passar cinco dias em cativeiro, em Águas Lindas de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. O principal suspeito é o ex-marido, Ailton Rodrigues Mendes, preso em flagrante e posteriormente mantido em prisão preventiva. Segundo a Polícia Civil, ele teria dopado a jovem com medicamentos antidepressivos e a levado para o imóvel. Tamara havia registrado denúncias contra o ex-companheiro e solicitado medidas protetivas em 2026, mas o pedido foi negado pela Justiça. A delegada Tamires Teixeira informou que a jovem já havia pedido proteção em 2020, após sofrer ameaças. Na ocasião, a medida foi concedida, mas posteriormente ela reatou o relacionamento e o processo acabou arquivado. Em 2026, novas denúncias relataram perseguições e episódios suspeitos. Entre eles estavam danos ao carro, pichações no muro e supostas queimaduras após abrir o chuveiro. A polícia chegou a recolher uma amostra da água para perícia. O novo pedido de proteção foi indeferido por falta de elementos que vinculassem o suspeito aos fatos relatados. Segundo a investigação, Ailton teria agido de forma meticulosa para evitar que sua autoria fosse identificada.

O resgate ocorreu na sexta-feira (21), após a família comunicar o desaparecimento da jovem. Ela havia sido vista pela última vez saindo de uma clínica, em uma câmera de segurança. No dia do resgate, Ailton desobedeceu a uma ordem de parada e fugiu de carro. Ele foi localizado e contido por policiais no Setor Jardim Querência. Durante as buscas, os agentes encontraram uma casa alugada por ele poucos dias antes. O imóvel estava fechado e protegido externamente. Após ouvirem ruídos, os policiais entraram na residência e encontraram Tamara em um quarto. Ela estava com braços, pernas e pescoço presos por cordas, algemas e uma corrente. Também usava uma máscara que dificultava sua respiração. No local, foi encontrada uma carta destinada à família, supostamente assinada pela vítima. O documento mencionava bens e orientava os familiares a não procurar a polícia. A PM acredita que Tamara tenha sido obrigada a escrever a carta. A defesa de Ailton afirma que o inquérito ainda está em andamento e considera prematura qualquer conclusão sobre os fatos. O advogado também disse que nem tudo o que foi divulgado corresponde necessariamente à realidade. O Tribunal de Justiça de Goiás afirmou que as decisões foram tomadas com base nas provas disponíveis em cada momento. Segundo o TJGO, a medida protetiva concedida em 2020 vigorou pelo prazo legal e foi posteriormente arquivada. Em 2026, o Ministério Público opinou pelo indeferimento de novo pedido por falta de elementos objetivos sobre o risco atual e a autoria dos fatos. O suspeito deverá responder por sequestro e porte ilegal de arma de fogo. As investigações continuam para esclarecer todas as circunstâncias do caso. 

SUPREMA CORTE AUTORIZA RESTRIÇÃO DO VOTO PELO CORREIO

A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou, ontem, 24, o governo de Donald Trump a avançar com um plano para restringir o voto pelo correio antes das eleições legislativas de novembro. A decisão, tomada por maioria e em caráter preliminar, permite a implementação de uma ordem executiva assinada por Trump em março. A medida determina que o Serviço Postal dos EUA participe da definição de quais eleitores poderão receber cédulas por correspondência. O governo também deverá criar listas estaduais de cidadania para identificar possíveis não cidadãos nas listas eleitorais. Os nomes seriam enviados às autoridades estaduais, que poderiam utilizá-los para retirar eleitores considerados inelegíveis. A ordem também prevê que o Serviço Postal deixe de enviar cédulas a pessoas que não estejam nas listas aprovadas. A Suprema Corte entendeu que o governo poderia sofrer dano irreparável caso a suspensão da medida permanecesse em vigor. A decisão, porém, não representa uma conclusão definitiva sobre a legalidade da ordem executiva. Os três juízes liberais da Corte divergiram da maioria. A juíza Ketanji Brown Jackson alertou que a decisão poderá aumentar o caos e a incerteza antes das eleições. O caso começou após vários estados contestarem judicialmente a iniciativa de Trump. Eles argumentam que o presidente ultrapassou seus poderes constitucionais ao interferir diretamente na administração das eleições. Segundo os estados, a Constituição atribui ao Congresso e aos governos estaduais competências sobre o processo eleitoral.

Em junho, a juíza federal Indira Talwani, de Massachusetts, havia suspendido a ordem presidencial. Ela concluiu que a medida violava a separação de poderes e que o Congresso não havia dado ao Serviço Postal autoridade para decidir quem receberia cédulas. A magistrada também considerou insuficiente o tempo disponível para a criação das novas regras antes das eleições de 2026. Neste mês, Talwani ampliou sua decisão e impediu a aplicação da ordem nas eleições de novembro. Ela destacou ainda que o governo Trump não apresentou provas de fraude generalizada no voto por correspondência. Um tribunal federal de apelação manteve a suspensão. Diante disso, o governo recorreu à Suprema Corte em caráter emergencial. Procuradores-gerais democratas afirmaram que a medida criaria um sistema eleitoral sem precedentes e juridicamente questionável. Eles também alertaram para possíveis erros nas listas de cidadania e para a dificuldade de eleitores legítimos contestarem exclusões. Com a decisão da Suprema Corte, a disputa judicial deve continuar enquanto o governo tenta implementar as novas regras antes das eleições de meio de mandato. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 25/08/2026

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

BRB pode punir ex-dirigentes por prejuízos causados ao banco

Com aprovação da assembleia geral, Banco de Brasília poderá cobrar na Justiça eventuais prejuízos causados por decisões relacionadas ao Master/Reag. Medida ocorre em meio às investigações sobre a fraude bilionária na instituição

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Lula evita estados em que mais de um candidato disputa apoio para reduzir atritos na campanha

Integrantes do grupo mais próximo ao presidente avaliam que uma margem folgada no Nordeste é essencial para os planos

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Investigação da PF sobre Lulinha indica 3 tentativas frustradas de fechar contrato no Ministério da Saúde

Polícia cita tratativas por venda de R$ 627 milhões em canabidiol, além de testes de dengue e projeto com laboratório de Goiás

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Jerônimo e ACM Neto aparecem tecnicamente empatados

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O GOVERNADOR Jerônimo Rodrigues (PT) aparece tecnicamente à frente do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) na corrida pelo Governo da Bahia,

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Após seis meses de guerra, Ormuz tem tráfego mínimo e milhares de marinheiros permanecem bloqueados

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Estreito se tornou principal foco do conflito entre Irã, Estados Unidos e Israel

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Manuel de Lemos: "Os mais velhos não têm para onde ir e as famílias não conseguem pagar"

Presidente da União das Misericórdias considera excessivo o alarmismo sobre as pensões, mas avisa que o desafio está no envelhecimento: faltam respostas e o apoio domiciliário é insuficiente

ALTERAÇÃO EM VOO COM GRANDE PERÍODO DE CONEXÃO

A alteração unilateral do horário de um voo, com aumento significativo do período de conexão, pode caracterizar falha na prestação do serviço e gerar indenização por danos morais.
A Justiça de Goiás condenou uma companhia aérea a pagar R$ 10 mil a um adolescente que teve o horário de seu voo antecipado em quase cinco horas. O passageiro viajaria de Goiânia para Fort Lauderdale, nos Estados Unidos, com conexão em São Paulo. O voo inicialmente estava marcado para as 20h de 6 de setembro de 2025, com conexão de aproximadamente uma hora. A empresa antecipou a saída para 15h05, fazendo com que o adolescente permanecesse mais de oito horas no aeroporto de São Paulo. Segundo a ação, a mudança também afetaria compromissos escolares do passageiro, estudante pré-vestibular. A companhia alegou que informou a alteração com mais de dois meses de antecedência. Também afirmou que ofereceu opções de cancelamento, reembolso ou remarcação sem custos. A empresa sustentou ainda que o adolescente concordou com a mudança e realizou a viagem normalmente. A juíza Karine Unes Spinelli, da 17ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, rejeitou os argumentos. Para a magistrada, a relação entre passageiro e companhia aérea é de consumo e está sujeita ao Código de Defesa do Consumidor. A decisão aplicou a responsabilidade objetiva prevista no artigo 14 do CDC. Segundo a sentença, o transporte aéreo é uma obrigação de resultado. A empresa deve levar o passageiro ao destino nas condições e no período contratados.

Alterações na malha aérea, overbooking e problemas de tripulação fazem parte dos riscos da atividade empresarial. Por isso, não afastam automaticamente a responsabilidade da companhia pelos prejuízos causados. A juíza considerou comprovada a alteração unilateral do itinerário. Para ela, a mudança frustrou a expectativa legítima do consumidor, que havia escolhido uma conexão curta. A magistrada também entendeu que a concordância do passageiro não eliminava a responsabilidade da empresa. Segundo a decisão, a proximidade da viagem e os preços elevados de novas passagens limitaram as alternativas disponíveis. Assim, a aceitação foi considerada “viciada pela necessidade”. A idade do passageiro também pesou na decisão. Para a juíza, obrigar um adolescente a permanecer mais de oito horas em um aeroporto ultrapassa o simples aborrecimento. O Ministério Público havia se manifestado favoravelmente aos pedidos, destacando a vulnerabilidade do adolescente. Na fixação da indenização, foram considerados a gravidade da falha e o tempo de espera. A sentença também levou em conta a função compensatória e pedagógica da indenização. A ação foi julgada parcialmente procedente, com condenação de R$ 10 mil por danos morais. O valor terá correção monetária pelo IPCA e juros de 1% ao mês desde a citação. A companhia também deverá pagar custas processuais e honorários advocatícios de 15% sobre a condenação. 

IRÃ DESAFIA AMEAÇA DOS ESTADOS UNIDOS

O Irã desafiou ontem, 24, a ameaça dos Estados Unidos de ampliar a pressão econômica contra Teerã. O governo iraniano alertou que países que aderirem à campanha americana poderão sofrer consequências. O presidente Donald Trump afirmou nas redes sociais que a República Islâmica “está em colapso”, enquanto seu governo preparava novas sanções contra o país. O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, classificou a iniciativa como uma grande ofensiva financeira contra o Irã. Segundo Bessent, os Estados Unidos teriam destruído grande parte das capacidades militares iranianas e atingido seu programa nuclear. O vice-chanceler iraniano Kazem Gharibabadi contestou a declaração e questionou se a necessidade de novas sanções representaria uma vitória ou uma derrota americana. O Ministério das Relações Exteriores do Irã também advertiu outros países contra a adesão às medidas de Washington. Teerã afirmou que qualquer apoio às ações americanas poderá gerar consequências para os países envolvidos. Na semana passada, Trump anunciou que aumentaria a pressão econômica sobre o Irã “a uma escala sem precedentes”. Washington também pediu a outros governos, incluindo a China, que participassem dos esforços para isolar a economia iraniana.

O Irã sofre sanções americanas e internacionais desde a Revolução Islâmica de 1979. Além das sanções, aumentou a tensão no estreito de Hormuz, importante rota mundial de transporte de petróleo e gás. O Irã informou ter colocado 45 petroleiros em uma lista de embarcações proibidas de atravessar o estreito. Segundo Teerã, os navios violaram regras estabelecidas pelas autoridades iranianas e poderão sofrer multas, detenções e confisco de cargas. A lista inclui superpetroleiros, navios de gás natural liquefeito e embarcações que transportam derivados de petróleo. Entre os navios citados estão embarcações ligadas aos Emirados Árabes Unidos e à Arábia Saudita. O Irã também poderá incluir na lista navios envolvidos em transferências de cargas com as embarcações proibidas. As autoridades iranianas não detalharam quais regras foram violadas pelos navios. Teerã afirma que os armadores precisam de autorização para atravessar o estreito e pagar taxas pelos serviços de segurança. Os Estados Unidos consideram a reabertura do estreito uma prioridade. O Irã, porém, mantém a posição de que a passagem continuará fechada até que Washington suspenda o bloqueio naval aos portos iranianos. Teerã também exige o fim das sanções ao petróleo e o descongelamento de ativos iranianos no exterior. A disputa aumenta os riscos para o comércio internacional e para o mercado de energia. 

RADAR JUDICIAL

ROBÔ HUMANOIDE CORREU 100 METROS EM 9,32 SEGUNDOS

Um robô humanoide de fabricante chinesa Honor correu 100 metros em 9,32 segundos. O tempo foi 26 centésimos mais rápido que o recorde de Usain Bolt, de 9,58 segundos. O recorde do jamaicano foi estabelecido no Mundial de Atletismo de Berlim, em 2009. Apelidado de Lightning, o robô atingiu velocidade máxima de 14,5 metros por segundo.

O feito ocorreu durante um evento preparatório para os Jogos Mundiais de Robôs Humanoides. Em abril, o Lightning também venceu a meia maratona de Pequim, de 21 km. Ele completou a prova em 50 minutos e 26 segundos, superando o recorde mundial de elite. Na ocasião, o robô tinha 1,69 metro de altura e pernas de 95 centímetros. Desde então, pesquisadores alongaram suas pernas em 10 centímetros. Agora, elas medem 1,05 metro, informou a televisão estatal chinesa. A China considera os robôs humanoides uma indústria estratégica e emergente. O país aposta em avanços de IA e hardware para ampliar seu uso na indústria e no consumo.

PAI TENTA VENDER CRIANÇA

Um homem de 41 anos foi preso na sexta-feira (21), suspeito de tentar vender o próprio filho, de 3 anos, por R$ 10, em Belo Horizonte, na praça Sete, no centro. Segundo a Polícia Militar, o dinheiro seria usado para comprar drogas. Pessoas que estavam na Praça Sete tentaram oferecer atendimento médico ao homem, mas ele recusou. Questionado, ele confirmou que a criança era seu filho. O suspeito foi contido por populares até a chegada dos policiais e detido no local. A criança foi encaminhada ao Conselho Tutelar. A Polícia Civil informou que o homem foi autuado em flagrante. Ele responderá pelo crime de entregar ou prometer entregar filho a terceiro mediante pagamento ou recompensa.

BRASILEIRA ENCONTRADA MORTA NA IRLANDA

Uma brasileira de 33 anos foi encontrada morta, na sexta-feira (21), em seu apartamento em Limerick, na Irlanda. Jady Cristine Pereira Rosa era de Sorocaba (SP) e vivia havia três anos no país. Ela tinha formação em Direito e trabalhava em uma empresa de limpeza no condado de Limerick. Familiares acionaram o Ministério das Relações Exteriores, que acompanha o caso. Jady não apareceu para trabalhar após combinar um encontro com amigas. Preocupadas, as amigas acionaram a polícia, que encontrou a brasileira morta no apartamento. O corpo apresentava um ferimento causado por objeto perfurante. A polícia irlandesa iniciou uma investigação por homicídio e isolou o local para perícia. O corpo foi encaminhado ao necrotério do University Hospital Limerick. Os resultados da autópsia ainda não foram divulgados pelas autoridades. Até o momento, não há suspeitos, mas um homem conhecido da vítima deverá ser ouvido. Familiares afirmam que Jady teria sido morta por um homem com quem se relacionava.

PAIS SUSTENTAM DESPESAS DOS FILHOS

Mário Sérgio Caetano, 61, sustenta a maior parte das despesas dos dois filhos adultos, de 22 e 25 anos. Durante a faculdade, destinava 15% a 20% da renda às mensalidades e também mantinha aportes para a aposentadoria. O caso ilustra o desafio de ajudar os filhos sem comprometer a segurança financeira dos pais. A dificuldade de comprar ou financiar um imóvel contribui para a permanência dos jovens na casa dos pais. Especialistas recomendam estabelecer limites, objetivos e prazo para a ajuda financeira. O apoio não deve comprometer os aportes para aposentadoria, a reserva de emergência e outros objetivos. Não há idade fixa para interromper a ajuda: o critério deve ser a capacidade financeira da família e a autonomia do filho. Uma estratégia é manter despesas essenciais e transferir gradualmente gastos de consumo ao jovem adulto. Cortes na ajuda devem ser planejados e comunicados com antecedência para evitar conflitos. Os pais também devem estimular os filhos a controlar gastos, formar reservas e buscar independência financeira. Para a aposentadoria, é preciso definir a renda desejada no futuro e calcular o patrimônio necessário. A carteira de investimentos deve considerar o perfil de risco e o prazo, sendo ajustada conforme a aposentadoria se aproxima.

CRESCEM RECLAMAÇÕES NO STF

O número de reclamações ajuizadas no STF bateu recorde em 2025, com 14.212 ações. Pela primeira vez, a quantidade superou os 13.337 habeas corpus protocolados. O volume é o maior desde 2006, quando os dados começaram a ser compilados. As reclamações cresceram 40% em relação ao ano anterior. Neste ano, já foram registradas 9.650 novas reclamações. Essas ações buscam garantir o cumprimento de decisões e precedentes do Supremo. Ministros estão preocupados com o aumento da carga de processos no tribunal. Gilmar Mendes destacou o crescimento das reclamações sobre temas já julgados pelo STF. Entre 2024 e julho deste ano, 32% das reclamações envolviam Direito do Trabalho. O TST foi responsável por 14% das decisões contestadas no Supremo. Em quase 60% dos casos trabalhistas, o STF reconheceu violação de seus entendimentos. Gilmar atribuiu parte do problema à resistência da Justiça do Trabalho em seguir as decisões do STF.

REINO UNIDO CONTINUARÁ AJUDANDO UCRÂNIA

O Reino Unido prometeu ajudar a Ucrânia a fabricar mísseis de cruzeiro avançados. A Rússia acusou Londres de “jogar óleo na fogueira” do conflito. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Andy Burnham, em visita a Kiev. O governo britânico pretende liberar tecnologia para a produção dos mísseis Storm Shadow. Essas armas já foram usadas pela Ucrânia contra alvos russos, com grande impacto. O problema é que os estoques disponíveis são insuficientes para atender Kiev. A Ucrânia também enfrenta falta de munição para seus sistemas antiaéreos Patriot. A promessa britânica, porém, deve levar anos para resultar em uma fábrica operacional. Enquanto isso, Kiev tenta ampliar a produção de seus próprios mísseis, como o Flamingo. A Rússia ameaça destruir qualquer fábrica de mísseis instalada em território ucraniano. Burnham afirmou que Londres continuará apoiando militarmente a Ucrânia. Zelenski disse que deseja a paz, mas não aceita simplesmente se render à Rússia.

Salvador, 24 de agosto de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

ISRAELENSES DEIXAM O PAÍS

A guerra em Gaza, a crise política e as dificuldades econômicas estão levando cada vez mais israelenses a deixar o país. Cerca de 150 mil israelenses emigraram nos últimos três anos, muitos em busca de segurança e melhores condições de vida. O movimento ganhou força após a reforma judicial proposta pelo governo de Binyamin Netanyahu em 2023. A iniciativa provocou uma grave crise política e grandes manifestações em Israel. Depois, o ataque do Hamas em 7 de outubro mergulhou o país em uma guerra prolongada e regional. O conflito envolveu também o Irã e grupos aliados no Líbano e no Iêmen. Em 2023 e 2024, o saldo migratório de Israel ficou negativo, algo raro na história do país. Estudos indicam que muitos dos que deixaram Israel têm renda elevada e alta qualificação profissional. Especialistas temem uma fuga de cérebros que prejudique a economia, as finanças públicas e as Forças Armadas. Entre 2023 e 2024, cerca de 100 mil pessoas deixaram Israel, segundo estudo citado no texto. Outras 45 mil a 50 mil teriam emigrado em 2025. A polarização política e os anos de guerra aparecem entre os principais fatores para a saída. Pesquisas com emigrantes mostram preocupação crescente com o clima social e político do país. Israelenses seculares e de esquerda demonstram maior receio diante do avanço da direita e do ultranacionalismo. As eleições previstas para outubro são vistas por muitos como um momento decisivo para o futuro do país. 

Além da política e da segurança, o alto custo de vida também estimula a emigração. Imóveis caros, especialmente em Tel Aviv e Jerusalém, dificultam a permanência de muitas famílias. Profissionais relatam encontrar no exterior condições financeiras melhores e maior sensação de segurança. A saída de trabalhadores qualificados preocupa especialmente o setor de tecnologia, fundamental para a economia israelense. A tecnologia responde por cerca de um quinto da produção econômica e metade das exportações. A perda de profissionais também pode aumentar a pressão sobre as Forças Armadas e sobre os trabalhadores que permanecem no país. Economistas alertam para o risco de a emigração se tornar um fenômeno permanente e se autorreforçar. Quanto mais pessoas deixam Israel, mais redes sociais e profissionais se formam no exterior, facilitando novas saídas. O governo começou a oferecer incentivos fiscais para estimular o retorno de trabalhadores qualificados. Ainda não está claro se essas medidas produzirão resultados significativos. A melhora das condições de segurança também poderá incentivar israelenses a retornar ou novos imigrantes a chegar. Apesar disso, muitos emigrantes afirmam que não pretendem voltar enquanto persistirem as atuais condições políticas e militares. Para essas famílias, viver no exterior significa oferecer aos filhos maior segurança e novas oportunidades. O êxodo, portanto, representa não apenas uma questão migratória, mas também um desafio político, econômico e demográfico para Israel.