RADAR JUDICIAL

DIRETOR-GERAL DA PF PARA O COMANDO

A crise provocada pelo afastamento de dois delegados responsáveis pelas investigações do Banco Master intensificou a disputa interna na Polícia Federal (PF) e aumentou o desgaste do diretor-geral, Andrei Rodrigues. O episódio passou a influenciar as discussões sobre uma possível troca no comando da PF e a escolha do futuro ministro da Segurança Pública, pasta que o governo Lula pretende criar. Aliados defendem Andrei para o cargo. A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) considera que não há clima para sua permanência na direção da instituição e defende a substituição pelo diretor-executivo William Murad. Dentro da corporação, há divergências: enquanto alguns consideram Andrei enfraquecido, outros afirmam que ele mantém o controle e apoio interno. Os delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes foram afastados após divergências sobre relatórios que mencionavam ministros do STF encontrados no celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A direção da PF alegou desrespeito à hierarquia, pois os documentos foram inseridos diretamente no sistema, sem supervisão prévia. Determinou, então, que fossem refeitos. O ministro Edson Fachin teria orientado que os investigadores não antecipassem conclusões sobre possíveis crimes ou ilegalidades envolvendo ministros. A ADPF criticou os afastamentos e sugeriu interferência de Andrei nas investigações. Entretanto, agentes e peritos afirmam que o conflito entre o diretor e a associação é anterior ao caso Master e envolve antigas divergências entre as categorias da PF.

POSSÍVEIS FRAUDES NO PROVÃO PAULISTA

USP, Unesp e Unicamp manifestaram preocupação com possíveis fraudes no Provão Paulista, após imagens de provas e respostas circularem nas redes sociais. As universidades apontam uso indevido de celulares e falhas na fiscalização das escolas. Os pró-reitores solicitaram reunião com o secretário estadual da Educação, Renato Feder, para discutir medidas de segurança. A Folha identificou fotos de questões e respostas no TikTok e no X, além de relatos de cola durante o exame. Publicações mostram estudantes utilizando celulares e até ferramentas de inteligência artificial para responder às questões. Também foram encontrados anúncios de venda de supostas provas e gabaritos, cuja autenticidade não foi confirmada. Criado em 2023 pelo governador Tarcísio de Freitas, o exame permite ingresso na USP, Unesp, Unicamp e Univesp. A Secretaria da Educação informou que encaminhou as denúncias à área técnica e avaliará as medidas cabíveis. O edital proíbe aparelhos eletrônicos, e estudantes flagrados podem ser eliminados do processo seletivo. A fiscalização é responsabilidade da Seduc-SP, com participação da Fundação Vunesp, que mantém um fiscal para cada três salas. Este é o terceiro ano consecutivo em que surgem problemas de segurança: em 2023 houve vazamento do tema da redação e, no ano passado, imagens também circularam nas redes. As provas deste ano foram aplicadas entre 4 e 13 de novembro, com oferta de 15.819 vagas nas universidades estaduais para 2027.

ACONSELHÁVEL COCHILO

A especialista Monica Andersen recomenda o cochilo poderoso, ou “power nap”, de 20 a 30 minutos após o almoço. Diretora do Instituto do Sono e professora da Unifesp, ela afirma que esse tempo ajuda a recuperar a disposição. Dormir por quase uma hora pode prejudicar o sono principal, durante a noite. Também não é recomendável cochilar no fim da tarde, próximo ao horário de dormir. Para quem tem uma hora de intervalo, a sugestão é dividir o tempo entre refeição e descanso. A soneca pode ser incorporada à rotina ou utilizada após uma noite mal dormida. Nesses casos, o ideal é acordar no horário habitual, cochilar após o almoço e dormir mais cedo. Segundo Monica, cerca de 20% da população não se adapta ao cochilo e pode acordar indisposta. Os outros 80% podem aproveitar os benefícios da prática. A especialista ainda sugere tomar café imediatamente antes de dormir. A cafeína demora de 20 a 40 minutos para fazer efeito, período suficiente para o cochilo. Estudo espanhol apontou que a combinação de café e soneca melhora ainda mais a capacidade cognitiva.

PROPULSOR DA SPACE X FALHA E EQUIPAMENTO CAI 

O propulsor Super Heavy Booster 22, da SpaceX, falhou ao tentar retornar à plataforma de lançamento após se separar da nave Starship, na sexta-feira (13). A manobra foi abortada e o equipamento caiu no Golfo do México, no Texas, Estados Unidos. A empresa ainda investiga as causas da falha, que pode ter envolvido a interrupção de um dos 33 motores. Apesar do problema, a parte superior da Starship, identificada como Ship 42, alcançou a órbita terrestre com sucesso. Seus seis motores Raptor foram desligados após a manobra. Foi a segunda vez que a SpaceX conseguiu colocar a nave em órbita. A primeira ocorreu em setembro, durante o 14º voo experimental. A próxima etapa prevê a liberação de 26 satélites da rede Starlink, serviço de internet da empresa. A viagem deverá durar mais de 22 horas, com aproximadamente 14 voltas ao redor da Terra antes do retorno. A SpaceX também testará melhorias na proteção térmica da nave, necessária para suportar as altas temperaturas durante a reentrada na atmosfera.

JUÍZES NÃO PODEM USAR IA

Juízes podem utilizar inteligência artificial para resumir documentos, organizar provas, pesquisar jurisprudência e elaborar rascunhos de sentenças, mas não podem delegar à tecnologia decisões sobre culpa, provas e penas. A resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada em março de 2025 e vigente desde julho, permite o uso da IA como ferramenta auxiliar, mantendo a responsabilidade das decisões exclusivamente com os magistrados. A norma proíbe sistemas que impeçam a revisão humana e determinadas aplicações de reconhecimento de emoções. Plataformas comerciais, como ChatGPT e Claude, são permitidas sob condições. A utilização dessas ferramentas divide especialistas. Enquanto alguns defendem o acesso às tecnologias mais avançadas, outros alertam para riscos à privacidade, às garantias processuais e à fiscalização. O uso de IA em processos sigilosos também gera divergências, especialmente sobre a proteção dos dados compartilhados com empresas privadas. O juiz deve conferir todas as informações produzidas pela ferramenta, evitando as chamadas alucinações, que podem apresentar leis e decisões inexistentes. Decisões com erros relevantes podem ser corrigidas, reformadas ou anuladas. Magistrados também podem responder administrativamente pelo uso irregular. Advogados e partes igualmente estão sujeitos a penalidades quando utilizam comandos ocultos em documentos para manipular sistemas de inteligência artificial. O STJ e o STF já aplicaram multas em casos desse tipo. A responsabilidade humana, portanto, envolve tanto a escolha adequada da ferramenta quanto a fiscalização de seus resultados.

Salvador, 14 de novembro de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

 

BRASILEIROS NA CHINA

A paulistana Dayane Oliveira, 37, começou a ir para a China a trabalho e, hoje, planeja passar o resto da vida lá

A brasileira Dayane Epifanio de Oliveira, de 37 anos, mudou-se definitivamente para a China em 2023, após conhecer o marido chinês. Formada em Design de Moda, vive em Hangzhou, onde criou uma empresa que aproxima empresários e turistas brasileiros do mercado chinês. Ela integra uma comunidade de 7.520 brasileiros no país, segundo o Itamaraty. A presença brasileira acompanha o fortalecimento das relações econômicas entre as duas nações, com oportunidades em comércio, tecnologia, educação e serviços. Antes da pandemia, em 2019, havia 11.040 brasileiros na China. O número caiu para 5.940 em 2022, recuperando-se parcialmente nos anos seguintes. A pandemia provocou o retorno de estudantes, a transferência de profissionais e o fechamento de negócios. Brasileiros que vivem no país destacam a segurança, o transporte público eficiente e a digitalização dos serviços. O advogado Henrique Rojas, por exemplo, mudou-se para Xangai em 2025 e afirma que pode passear com o cachorro de madrugada, usando o celular, sem receio de assaltos. A China, entretanto, mantém regras rigorosas para a imigração. Estrangeiros precisam, em geral, de empregador definido, qualificação profissional e autorização de trabalho e residência. A obtenção de residência permanente é difícil, e o país não permite dupla nacionalidade. A historiadora Joana Leão Riquet-Molgard vive há 14 anos em Xangai e conseguiu o chamado green card chinês. Apesar das facilidades, relata dificuldades de integração e a distância dos familiares no Brasil. A liberdade também é tema de debate. A China controla a imprensa e restringe o acesso a redes sociais estrangeiras. Em relatório da Freedom House, recebeu nove pontos em uma escala de zero a cem e foi classificada como país não livre. Moradores brasileiros, porém, afirmam que a realidade cotidiana é mais complexa do que os estereótipos sobre o sistema político chinês. Especialistas defendem que o país seja compreendido considerando suas particularidades políticas e econômicas.

O idioma continua sendo um obstáculo importante. Mesmo brasileiros que falam mandarim enfrentam dificuldades em consultas médicas, contratos e repartições públicas. Também pesam o fuso horário e a distância da família. O desenvolvimento chinês nas últimas décadas foi impulsionado por investimentos em infraestrutura, transporte, energia, telecomunicações e habitação. Entre 2015 e 2025, o PIB dobrou, ultrapassando 140 trilhões de yuans. A urbanização avançou, acompanhada pela expansão do metrô e das ferrovias de alta velocidade, que já ultrapassavam 48 mil quilômetros. Aplicativos como WeChat e Alipay transformaram os pagamentos e os serviços cotidianos. Apesar dos avanços, o modelo enfrenta desafios, como o endividamento dos governos locais, a dependência do mercado imobiliário e a ampliação da vigilância digital. Dayane pretende continuar visitando o Brasil, mas planeja envelhecer na China, onde criou sua família e estabeleceu seus projetos de vida. Hoje, considera o país asiático sua casa. 

EX-CHEFE DAS FORÇAS ARMADAS DE ISRAEL ACUSA NETANYAHU

O ex-chefe das Forças Armadas de Israel, Gadi Eisenkot, acusou ontem, 13, o primeiro-ministro Binyamin Netanyahu de estimular uma campanha racista contra os cidadãos árabes do país. A declaração representa uma das críticas mais contundentes aos ataques de Netanyahu contra essa parcela da população. A reação ocorreu após Netanyahu chamar parlamentares árabes de “apoiadores do terrorismo” e “inimigos de Israel”, durante a abertura do Parlamento. Diplomatas e analistas condenaram o discurso, considerado uma manifestação de ódio e incitação. Os árabes representam cerca de 20% da população israelense e tiveram participação expressiva nas eleições inconclusivas do mês passado. Eisenkot afirmou que os cidadãos árabes são parte integrante da história de Israel e condenou as tentativas de marginalizar e difamar coletivamente essa comunidade. Segundo ele, a campanha promovida pelo primeiro-ministro contraria os princípios democráticos e a Declaração de Independência do país, que garante igualdade de direitos a todos, independentemente de religião, raça ou sexo. No domingo (8), o presidente Isaac Herzog concedeu a Eisenkot o mandato para tentar formar um novo governo. A indicação recebeu o apoio de 67 dos 120 parlamentares. Ele tem até seis semanas para construir uma coalizão. Netanyahu e seus aliados acusaram, sem apresentar provas, eleitores árabes de terem roubado a eleição, depois que o Likud conquistou menos cadeiras que seus adversários.

Os partidos árabes apoiaram a iniciativa de Eisenkot e manifestaram determinação em retirar Netanyahu do poder. Em seu discurso no Parlamento, o premiê questionou a possibilidade de formar um governo com grupos que, segundo ele, desejam destruir o Estado judeu. As legendas árabes que conquistaram representação parlamentar são o Ra'am, de orientação islâmica pragmática, e a Lista Conjunta, aliança de grupos de esquerda e nacionalistas palestinos. O Ra'am prioriza questões como criminalidade e discriminação habitacional contra os árabes israelenses. Já a Lista Conjunta também defende os direitos dessa população e critica o tratamento dado aos palestinos. O líder do Ra'am, Mansour Abbas, condenou o ataque do Hamas contra Israel em 7 de outubro de 2023. Dirigentes da Lista Conjunta também denunciaram a morte de civis naquele episódio. Entretanto, os dois partidos se recusaram a classificar o Hamas como organização terrorista. Eisenkot estabeleceu essa classificação como condição para que legendas interessadas integrem um eventual governo sob sua liderança.

 

VOOS CANCELADOS E EMPRESAS OBRIGADAS A PRESTAREM ASSISTÊNCIA

A FAA, agência responsável pela aviação civil nos Estados Unidos, determinou ontem, 13, a suspensão das decolagens em todos os aeroportos do país, permitindo apenas pousos. A medida pode afetar voos internacionais, inclusive ligações com o Brasil. As regras da Anac, atualizadas em setembro, estabelecem que passageiros devem ser informados, no momento da compra, sobre possíveis alterações nos voos por condições meteorológicas, questões de segurança ou outros fatores. Mesmo em situações de força maior, como fechamento de aeroportos, tempestades ou determinações das autoridades, as companhias aéreas continuam obrigadas a prestar assistência aos passageiros. Após duas horas de atraso, devem oferecer alimentação, por meio de crédito, refeição ou solução equivalente. Quando o atraso ultrapassa quatro horas e exige pernoite, precisam fornecer hospedagem e transporte de ida e volta. Em situações de impacto generalizado, a Anac poderá estabelecer temporariamente regras específicas para o cumprimento da assistência, mas isso não elimina a obrigação de atendimento. Excepcionalmente, as empresas poderão reembolsar despesas com alimentação, transporte e hospedagem, quando houver falta de infraestrutura aeroportuária, fornecedores locais ou emergências imprevisíveis. O pagamento deverá ocorrer em até sete dias, mediante apresentação dos comprovantes. A Anac informou que está monitorando os voos entre Brasil e Estados Unidos e recomendou que passageiros procurem diretamente as companhias para verificar alterações. A reacomodação deve ser gratuita, no primeiro voo disponível, da própria empresa ou de outra companhia. O passageiro também pode escolher outra data e horário, desde que viaje pela mesma empresa e respeite a validade da passagem.

A Azul informou que um voo entre Campinas e Orlando pousou normalmente, enquanto outros dois, partindo de Orlando, permaneciam confirmados. Entretanto, cancelou os voos entre Campinas e Fort Lauderdale, previstos para sexta-feira, e o retorno de sábado. Os passageiros serão reacomodados em voos extras. A Gol informou que tinha dois voos programados para esta noite, de Orlando e Miami para Brasília, e afirmou que todas as decisões priorizarão a segurança. A Latam declarou estar monitorando a situação e buscando alternativas para os passageiros afetados, incluindo flexibilidade para remarcações. A American Airlines afirmou que aeronaves já em voo poderiam prosseguir normalmente, mas previu impactos em sua operação enquanto durasse a suspensão. A United Airlines também informou que os aviões já em operação continuariam seus trajetos, mas novas decolagens domésticas estavam suspensas. Até as 19h, quase 8 mil voos nos Estados Unidos haviam registrado atrasos ou cancelamentos, segundo a plataforma FlightAware. Não havia previsão para a normalização do tráfego aéreo.

 

PESQUISA CIENTÍFICA DE 1960 PREVIA O FIM DO MUNDO ONTEM

Uma pesquisa científica publicada em 1960 na revista Science apontava esta sexta-feira, 13 de novembro de 2026, como a data do “fim do mundo”. A previsão indicava que o crescimento da população mundial atingiria proporções matematicamente insustentáveis. O estudo, intitulado Doomsday: Friday, 13 November, A.D. 2026, foi elaborado pelo físico austríaco Heinz von Foerster e pelos pesquisadores Patricia M. Mora e Lawrence W. Amiot, da Universidade de Illinois, nos Estados Unidos. A hipótese não envolvia guerras, explosões ou desastres naturais, mas um crescimento populacional que, segundo os cálculos, chegaria ao infinito. Para chegar a essa conclusão, os cientistas analisaram 24 estimativas demográficas referentes a aproximadamente dois mil anos de história. Observaram que o intervalo necessário para a população mundial dobrar de tamanho diminuía progressivamente. Caso a tendência continuasse, as duplicações ocorreriam em períodos cada vez menores, tornando o crescimento matematicamente infinito. Ao descrever as consequências, von Foerster afirmou: “Nossos tetranetos não morrerão de fome; morrerão sufocados”. O modelo, entretanto, considerava a continuidade daquela tendência, sem levar em conta possíveis transformações sociais, econômicas e demográficas.

Mais de seis décadas depois, a previsão não se concretizou. Ocorreu praticamente o contrário: a partir do início dos anos 1990, o ritmo de crescimento populacional começou a desacelerar. A redução das taxas de fecundidade, a urbanização e as mudanças no acesso à educação, à saúde e aos métodos contraceptivos contribuíram para transformar os padrões de natalidade. Segundo estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU), a população mundial deverá atingir cerca de 8,2 bilhões de pessoas nos próximos anos. A projeção indica que o número chegará a aproximadamente 10,3 bilhões em meados da década de 2080, quando deverá alcançar seu pico. Depois disso, a população mundial começará a diminuir gradualmente, contrariando a previsão alarmista formulada em 1960.

 

CONDOMÍNIOS PODEM SER OBRIGADOS A INDENIZAR

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que condomínios podem ser obrigados a indenizar moradores vítimas de furtos quando ficar comprovado que falhas no controle de acesso da portaria contribuíram para a entrada dos criminosos. Segundo os ministros, não é necessário provar que um funcionário participou do crime ou agiu em conluio com os invasores. A negligência no cumprimento dos procedimentos de segurança pode caracterizar falha na prestação do serviço e gerar obrigação de indenizar. A decisão, porém, não significa que os condomínios devam ressarcir todo morador vítima de furto. A relatora, ministra Nancy Andrighi, explicou que a obrigação de segurança é de meio, e não de resultado. Ou seja, o condomínio não precisa garantir que nenhum crime aconteça, mas deve adotar as medidas disponíveis para preveni-lo. Segundo a ministra, quando a conduta negligente ou imprudente de funcionários contribui para a realização do furto, fica caracterizado um ato ilícito passível de responsabilização. O entendimento foi reafirmado por unanimidade pela Terceira Turma do STJ, que manteve a condenação de um condomínio do Rio de Janeiro ao pagamento de R$ 36 mil aos moradores: R$ 24 mil por danos morais e R$ 12 mil por danos materiais. No caso, os proprietários estavam viajando quando o apartamento foi invadido. A perícia constatou que os criminosos entraram no edifício sem arrombar o portão ou deixar sinais de violação. Imagens das câmeras de segurança mostraram que o porteiro liberou a entrada dos invasores sem identificá-los nem confirmar com os moradores a autorização de acesso. Depois, os criminosos chegaram ao apartamento e furtaram diversos bens.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro considerou que houve negligência na segurança e determinou o pagamento da indenização. O condomínio recorreu ao STJ, alegando que não poderia ser responsabilizado sem comprovação de culpa. Também contestou o cálculo dos danos materiais, argumentando que os objetos furtados deveriam ser avaliados considerando sua depreciação. A Corte rejeitou os argumentos e manteve a condenação. Nancy Andrighi ressaltou que a responsabilidade deve ser avaliada conforme as circunstâncias de cada empreendimento, considerando os procedimentos de segurança existentes e a atuação dos funcionários. A ministra observou que os condomínios atuais podem reunir centenas de apartamentos e grande circulação de pessoas, situação ampliada pelas locações de curta temporada. Nesses edifícios, são comuns câmeras de monitoramento, portarias eletrônicas e sistemas de reconhecimento facial, recursos que devem ser considerados na avaliação de possíveis falhas. A decisão também estabelece que cláusulas da convenção condominial que excluam a responsabilidade por crimes não são suficientes, por si só, para afastar o dever de indenizar.

 

MORRERAM NA UCRÂNIA 450 MIL RUSSOS

Uma análise do jornal Financial Times, baseada em registros vazados da agência de estatísticas da Rússia, estima que pelo menos 450 mil russos morreram até o verão de 2026 em consequência da invasão da Ucrânia. O número real, porém, pode chegar a 550 mil, devido a atrasos na comunicação dos óbitos. Os arquivos revelam o elevado custo humano dos avanços militares russos, especialmente nas batalhas pelas cidades de Avdiivka, Pokrovsk e Bakhmut, no leste ucraniano. Cerca de 120 mil mortes ocorreram na região de Avdiivka e Pokrovsk, enquanto outras 48 mil foram registradas no distrito de Bakhmut. O especialista Janis Kluge, do Instituto Alemão de Assuntos Internacionais e de Segurança, afirma que as perdas dificultam a manutenção de grandes ofensivas. A Rússia pretende recrutar 35 mil soldados por mês, mas não consegue atingir essa meta regularmente. Os arquivos foram obtidos por grupos hackers belarusso e ucraniano e abrangem 11,5 milhões de registros de óbitos. O levantamento identificou aproximadamente 410 mil mortes diretamente associadas à guerra, além de outras 12 mil prováveis mortes de militares e 42 mil registros de homens em idade de combate cuja morte foi reconhecida judicialmente. Considerando os atrasos nas notificações, o total de mortes atribuíveis ao conflito pode alcançar 550 mil até agosto. Se o ritmo registrado em janeiro fosse mantido durante todo o ano, o número chegaria a 650 mil em dezembro.

Os dados também mostram o envelhecimento das tropas russas. Em 2025, a idade média dos mortos era de 40 anos, contra 34 no primeiro ano da guerra. Homens entre 35 e 44 anos formavam o maior grupo, com 158 mil mortes. Apenas 10% dos mortos tinham entre 18 e 24 anos. A mobilização atingiu desproporcionalmente minorias étnicas e moradores de regiões mais pobres. Zabaikalski registrou cerca de 12,3 mil mortes, aproximadamente uma para cada 80 habitantes. O Bascortostão contabilizou 15,8 mil óbitos. O levantamento identificou ainda 4.141 prováveis soldados estrangeiros mortos, principalmente recrutados na Ásia Central, África e América Latina. O Uzbequistão registrou 807 mortes, seguido pelo Tadjiquistão, com 598. A Colômbia contabilizou 98, enquanto países africanos como Nigéria, Camarões e Egito somaram 127. Também foram registrados mortos de Bangladesh, Índia, Nepal e Belarus. Nenhum soldado norte-coreano aparece no banco de dados, apesar da participação do país na guerra. Os documentos revelam ainda graves problemas de saúde pública na Rússia. Em 2021, morreram 457 mil pessoas de Covid-19, resultado de uma resposta considerada insuficiente à pandemia. Desde aquele ano, outras 85 mil mortes foram registradas por HIV e Aids, sendo 14 mil somente em 2025.

 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 14/11/2026

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Líder do PT desafia senadores a reduzir salários e emendas parlamentares

Parlamentar critica altos valores direcionados ao Congresso Nacional e sugere que parte seja redirecionada para saúde, educação e segurança

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Ministros do STF se revoltam com plano da PF de incluí-los em relatórios sobre Vorcaro

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

EUA encerram suspensão de voos após mais de 4 horas de paralisação

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Decolagens foram interrompidas após falha de comunicação, diz governo Trump, que descarta ataques e ameaças Mais de 10 mil voos e milhões de passageiros foram afetados pela pane; impacto deve durar dias, em efeito cascata

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Toffoli dá três dias para Lula e Alckmin explicarem despesas de campanha após apontamentos de técnicos do TSE

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A determinação foi tomada após a área técnica da Corte identificar pendências na prestação de contas da chapa eleita, incluindo gastos com passagens aéreas, contratação de fornecedores e impulsionamento de propaganda nas redes sociais.

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Após 4 horas, suspensão de decolagens nos EUA chega ao fim

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Medida foi tomada nesta sexta-feira por conta de problema de comunicação que afeta as torres de controle de tráfego aéreo

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

"Falha nas telecomunicações" levou EUA a suspenderem voos no país por motivos de segurança

"Circunstâncias extraordinárias" estão na origem da decisão da FAA. Medida foi tomada devido a um problema de comunicação que afetou centros de controlo do tráfego aéreo, segundo as autoridades. EUA acabaram por levantar a suspensão dos voos.

RADAR JUDICIAL

Presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros

PRODUTORES RURAIS INADIMPLENTES

A presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, informou que 31 mil produtores rurais estão inadimplentes com a instituição, o equivalente a 5,5% dos 566 mil clientes do setor com crédito ativo. Segundo ela, o banco não atribui a inadimplência a todo o agronegócio, mas a um grupo específico que recusou renegociar suas dívidas, apesar das condições oferecidas pelo governo. Esse grupo reúne principalmente produtores de soja, milho e pecuaristas do Centro-Oeste, com grandes volumes de operações de crédito. A Aprosoja criticou as declarações do banco, afirmando que elas generalizam a crise e tratam produtores como caloteiros. A dificuldade de renegociação contribuiu para o aumento das provisões do BB contra possíveis perdas com empréstimos. No terceiro trimestre, o lucro líquido ajustado do banco caiu 66,5%, para R$ 1,3 bilhão, em relação ao mesmo período de 2025. As perdas com crédito chegaram a R$ 21 bilhões, dos quais aproximadamente R$ 12 bilhões vieram do financiamento rural. A inadimplência acima de 90 dias no agronegócio subiu de 4,48% para 6,92% em um ano. Produtores apontam juros elevados, fertilizantes mais caros, problemas climáticos e queda nos preços dos grãos como causas do endividamento. O Banco do Brasil possui R$ 403,6 bilhões emprestados ao agronegócio e provisionou R$ 42,6 bilhões diante da expectativa de não recuperar esses valores.

JUSTIÇA DE ALAGOAS CONDENA INFLUENCIADOR

A Justiça de Alagoas condenou o influenciador Igor Campioni de Meneses a indenizar a Latam em R$ 31,7 mil por provocar o cancelamento de dois voos ao anunciar que um amigo explodiria uma bomba a bordo. O episódio ocorreu em abril de 2024, em uma aeronave que partiria de Guarulhos para Maceió. Conhecido como Pai do Orgânico, Campioni confirmou a declaração, mas alegou que era uma brincadeira sobre problemas intestinais e flatulência do amigo Kel Ferreti. Segundo ele, o avião já estava atrasado por uma falha mecânica. A tripulação acionou os protocolos de segurança e a Polícia Federal, determinando o desembarque dos passageiros e a revista das bagagens. O procedimento provocou o atraso da jornada da equipe e o cancelamento de dois voos. A Latam apresentou comprovantes de despesas com alimentação e transporte dos passageiros prejudicados. O juiz Sérgio Wanderley Persiano considerou que a suposta brincadeira não elimina a responsabilidade do influenciador, pois ameaças envolvendo explosivos exigem medidas imediatas de segurança. Campioni deverá pagar R$ 31.733,18 e também ressarcir despesas com hospedagem, cujo valor será definido posteriormente. O advogado do influenciador não se manifestou.

REVISTA LIFE VOLTA 

A revista americana Life voltará às bancas em 23 de novembro, quase 20 anos após o fim de sua publicação regular. A nova versão terá periodicidade trimestral e formato impresso. Fundada em 1936 por Henry Luce, a Life ficou famosa pelo fotojornalismo e por registrar acontecimentos históricos, como a Segunda Guerra Mundial, a corrida espacial e a luta pelos direitos civis. Em seu auge, na década de 1960, alcançou circulação superior a 8 milhões de exemplares. A publicação encerrou sua edição semanal em 1972 e voltou em 1978, circulando até 2000. O relançamento é financiado por Karlie Kloss, modelo e empresária, por meio da Bedford Media. A iniciativa pretende preservar o legado da marca e ampliá-la com conteúdos digitais, vídeos, documentários e eventos. A primeira edição terá 250 páginas, custará US$ 45 e trará como tema "Onde estamos agora?". O projeto reúne mais de 120 colaboradores e combinará fotografias e reportagens aprofundadas. A nova equipe editorial afirma que não pretende reproduzir exatamente a antiga revista, mas recuperar sua capacidade de provocar reflexão por meio de imagens e histórias.

FARMÁCIAS COM FARMACÊUTICOS

O STJ decidiu, por unanimidade, que farmácias e drogarias devem manter um farmacêutico presencial em cada unidade durante todo o horário de funcionamento. A decisão impede a substituição do profissional por atendimento remoto. O julgamento atendeu a recurso do Ministério Público de Minas Gerais contra a rede Drogaria Araujo, que deverá cumprir a exigência em todas as lojas do estado. O descumprimento prevê multa diária de R$ 500, limitada a R$ 500 mil. O relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, afirmou que a Lei 5.991, de 1973, exige a presença física e contínua do responsável técnico em cada estabelecimento. Segundo ele, o farmacêutico precisa supervisionar a venda de medicamentos, identificar erros de prescrição, orientar pacientes e fiscalizar o armazenamento dos produtos. O STJ também rejeitou o argumento de que profissionais em plantão centralizado poderiam atender várias lojas pela internet ou videoconferência. Bellizze ressaltou que a regulamentação da telessaúde e da telefarmácia não elimina a obrigação legal de presença física. Para o ministro, eventuais mudanças nessa exigência devem ser aprovadas pelo Legislativo, e não resultar de interpretações judiciais que flexibilizem a legislação.

"DECRETOS MARICARMEN"

Na Espanha, o governo de Pedro Sánchez conseguiu aprovar na quinta-feira (12) um dos chamados “decretos Maricarmen”, criados após protestos por melhores condições de moradia. As medidas receberam esse nome em homenagem a Maricarmen Abascal, de 87 anos, que morreu duas semanas após ser despejada do imóvel onde viveu toda a vida. Sua história impulsionou manifestações em todo o país. A crise habitacional tornou-se tema central da campanha eleitoral, iniciada nesta sexta-feira (13), e contribuiu para a antecipação das eleições legislativas, marcadas para 29 de novembro. O decreto aprovado dificulta despejos de inquilinos vulneráveis e proíbe a compra de imóveis por menos de 70% do valor de mercado, numa tentativa de combater a especulação imobiliária. Uma segunda proposta, que permitiria a prorrogação indefinida dos contratos de aluguel e indenizações por despejo, foi rejeitada. A oposição acusou Sánchez de oportunismo, afirmando que ele aproveitou a redução provisória do Parlamento para aprovar a medida por apenas um voto: 35 a 34. O Partido Socialista (PSOE), de Sánchez, disputa a eleição com o Partido Popular (PP), de direita, liderado por Alberto Feijóo. As pesquisas indicam empate técnico, mas apontam vantagem da direita na formação de uma maioria parlamentar, com apoio do ultradireitista Vox. A crise habitacional é agravada pelo déficit estimado entre 750 mil e 1 milhão de moradias. Os espanhóis comprometem, em média, metade do salário com aluguel, contra 30% há dez anos. Enquanto a esquerda defende maior regulação do mercado, a direita propõe reduzir impostos e burocracias para estimular a construção civil. O Vox atribui o problema à imigração. Na segunda-feira (16), Sánchez receberá o presidente Lula, que poderá participar de um ato de campanha, embora sua presença ainda não esteja confirmada.

Salvador, 13 de novembro de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

 

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO TERÁ 390 DESEMBARGADORES NO FIM DESTE ANO

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deverá chegar ao fim de 2027 com 390 desembargadores, número superior à soma dos tribunais do Rio de Janeiro (180) e do Rio Grande do Sul (170). A ampliação de 30 cadeiras foi autorizada pela Lei Complementar 1.444, de julho de 2026, que transformou cargos de juízes em segundo grau em vagas de desembargadores. A medida atende à Resolução 664/2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que limita a 20% a participação de juízes de segundo grau no total de integrantes. Atualmente, o TJ-SP conta com 360 desembargadores e 131 juízes em segundo grau, totalizando 491 julgadores. Eles atuam nas 78 câmaras das três seções do tribunal. Pelas novas regras, o número de juízes em segundo grau deverá ser reduzido para 78. Na primeira etapa, serão abertas 20 vagas de desembargador, quatro destinadas ao quinto constitucional: duas para advogados e duas para integrantes do Ministério Público. São Paulo é um dos poucos estados que prevê em sua Constituição o cargo de juiz em segundo grau, considerado o último estágio da carreira antes da promoção a desembargador. Esses magistrados podem substituir desembargadores ou auxiliar nos julgamentos quando há acúmulo de processos. A modalidade foi regulamentada por quatro leis complementares, entre 1990 e 2024, que criaram 210 vagas de juízes substitutos em segundo grau. Apesar da diferença de nomenclatura, esses juízes exercem praticamente as mesmas funções dos desembargadores, participam de colegiados, relatam processos e recebem remuneração equivalente.

O presidente do TJ-SP, Francisco Eduardo Loureiro, argumentou que a transformação de 30 cargos não provocará impacto orçamentário relevante, pois os magistrados já recebem salários iguais aos dos desembargadores. Com a promoção, os cargos anteriormente ocupados pelos 30 juízes serão extintos, reduzindo de 210 para 180 as vagas dessa categoria. O tribunal pretende apresentar futuramente outra proposta legislativa para criar mais 15 cargos de desembargador. Com isso, chegaria a 405 desembargadores e poderia manter 81 juízes em segundo grau, totalizando 486 julgadores. A ampliação é justificada pelo crescimento da demanda judicial. Entre 2008 e hoje, desembargadores e juízes de segundo grau passaram a receber 191% mais processos e aumentaram em 167% o número de casos julgados. Segundo o tribunal, a expansão não comprometeu a primeira instância, que também registrou crescimento no número de magistrados e na produtividade. No fechamento do Anuário da Justiça, o TJ-SP tinha 358 desembargadores. Antes da nova lei, havia cinco vagas abertas; agora, são 32 cadeiras a preencher. O enquadramento dos juízes em segundo grau às regras do CNJ ocorrerá gradualmente, à medida que os ocupantes das vagas excedentes deixarem o tribunal. Concluído o processo, São Paulo terá promovido sua maior ampliação desde a Reforma do Judiciário de 2004, quando a fusão dos Tribunais de Alçada elevou o número de desembargadores de 132 para 358. Dos 226 magistrados incorporados naquela ocasião, pelo menos 35 ainda permanecem na Justiça paulista. 

A matéria constitui recuso da publcação da revista Consultor Jurídico, no Anuário da Justiça.

 

CHINA AFIRMA QUE REUNIFICAÇÃO DE TAIWAN É MISSÃO HISTÓRICA DO PC

O dirigente da China, Xi Jinping, afirmou que a reunificação de Taiwan ao território chinês é uma missão histórica do Partido Comunista e declarou que ela será concretizada. Em discurso ontem, 12, no Grande Salão do Povo, em Pequim, Xi disse que “a maré da história não pode ser detida” e que a reunificação da pátria certamente será alcançada. O líder chinês reiterou o compromisso com a “reunificação pacífica” e com a política de “um país, dois sistemas”. Também afirmou que está disposto ao diálogo, desde que Taiwan reconheça o princípio de uma só China. Xi pediu que todos os chineses, inclusive os habitantes da ilha, se unam contra as forças separatistas. O governo taiwanês rejeitou firmemente as declarações e afirmou que nem a população nem as autoridades aceitam a proposta de subordinação ao regime autoritário de Pequim. Embora Xi não tenha mencionado o uso da força, a China nunca descartou essa possibilidade. Suas Forças Armadas realizam operações frequentes nas proximidades da ilha. O Ministério da Defesa de Taiwan informou ter detectado 29 aeronaves militares chinesas, entre caças J-16 e drones, em operações coordenadas com navios de guerra. As movimentações aumentam o temor de um possível bloqueio marítimo, que poderia comprometer o comércio e dificultar a chegada de ajuda internacional em caso de conflito.

A China considera Taiwan parte de seu território, embora a ilha seja governada democraticamente e mantenha instituições políticas próprias. A proposta de “um país, dois sistemas” não conta com o apoio dos principais partidos taiwaneses, que a consideram incompatível com sua democracia. O presidente de Taiwan, Lai Ching-te, defende a identidade própria da ilha e rejeita as reivindicações de soberania chinesas. Para ele, somente a população taiwanesa pode decidir seu futuro. Pequim classifica Lai como separatista e se recusa a manter diálogo com seu governo. Xi fez as declarações durante uma homenagem aos 160 anos de nascimento de Sun Yat-sen, líder da revolta de 1911 que derrubou o governo imperial e fundou a República da China. A tensão aumentou após os ministros das Relações Exteriores do G7 criticarem as crescentes pressões militares e marítimas chinesas sobre Taiwan. Em reunião realizada em Paris, os países alertaram que as ações de Pequim ameaçam a estabilidade regional, a liberdade de navegação e a segurança do transporte marítimo internacional. Estados Unidos, Reino Unido, França, Alemanha, Itália, Canadá e Japão também se opuseram a qualquer tentativa unilateral de alterar o atual status da ilha. O governo taiwanês elogiou a manifestação do G7 e afirmou que continuará fortalecendo sua capacidade de autodefesa. A disputa ocorre às vésperas de eleições locais em Taiwan e de uma reunião da Apec, na China, onde Xi deverá se encontrar novamente com o presidente americano Donald Trump. 

SpaceX LANÇARÁ MEGAFOGUETE, NA TENTATIVA DE RECUPERAR PROPULSOR E ESPAÇONAVE

A espaçonave Starship foi levada para a plataforma de lançamento em Starbase, no Texas, na quinta-feira (12)

A SpaceX, empresa de Elon Musk, prepara o lançamento do megafoguete Starship nesta sexta-feira (13), no Texas, Estados Unidos. Será o 15º voo integrado dos dois estágios e a primeira tentativa de recuperar simultaneamente o propulsor e a espaçonave. O objetivo é fazer com que o Super Heavy, primeiro estágio, de 72 metros, e a Starship, segundo estágio, de 52 metros, retornem separadamente à plataforma de lançamento. Desde o primeiro voo integrado, em abril de 2023, a empresa nunca conseguiu recuperar os dois componentes no mesmo teste. Em outubro de 2024, a SpaceX conseguiu trazer o Super Heavy de volta à plataforma, repetindo a manobra em janeiro e março de 2025. Já a Starship apenas realizou descidas controladas no oceano, algumas terminando em explosões. A janela de lançamento começa às 19h45, horário de Brasília, e terá duração de uma hora e 15 minutos. Caso seja iniciado, o teste deverá durar aproximadamente 22 horas. Após a decolagem, os dois estágios se separarão. O Super Heavy deverá retornar e pousar cerca de seis minutos depois, sendo capturado por braços mecânicos instalados na plataforma. A Starship continuará sua trajetória até atingir 275 quilômetros de altitude, em órbita baixa, onde deverá completar 14 voltas ao redor da Terra. Durante o percurso, a nave deverá liberar 26 satélites Starlink, destinados ao serviço de internet da empresa. Três desses satélites estarão equipados com câmeras para acompanhar o desempenho do escudo térmico da espaçonave, que passou por melhorias.

A reentrada na atmosfera está prevista para 22 horas e dez minutos após o início do teste. Vinte e dois minutos depois, a nave deverá ser capturada pelos braços mecânicos da plataforma. Se a missão precisar ser interrompida, a Starship poderá descer em áreas previamente definidas do oceano Pacífico, próximas ao Havaí ou a centenas de quilômetros da costa chilena. O último teste, realizado em setembro de 2026, foi bem-sucedido e marcou o primeiro voo orbital do megafoguete. O desenvolvimento da Starship também interessa à Nasa, que pretende utilizar a espaçonave para transportar astronautas à superfície da Lua na missão Artemis 4, prevista para 2028. Para isso, porém, a SpaceX ainda precisa demonstrar maior frequência de voos e concluir testes de reabastecimento em órbita.