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sexta-feira, 15 de outubro de 2021

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 15/10/2021

Segundo informações do Ministério da Saúde, até o momento, foram registradas, nas últimas 24 horas, 570 óbitos, ontem 525, e 15.239 novas contaminações, ontem 14.288. Desde o início da pandemia foram anotadas 602.699 mortes e 21.627.476 de contaminados. Recuperadas 20.773.826 pessoas e em acompanhamento 250.981. Total de doses aplicadas 257.448.320, sendo que a primeira dose para 150.983.630 pessoas a segunda dose ou dose única para 106.464.690. 

Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram foram registradas 07 óbitos, ontem 10 e 641 novas contaminações, ontem 589; recuperadas 500 pessoas, ontem 576. Desde o início da pandemia foram anotados 26.957 óbitos e 1.239.293 de casos confirmados, sendo considerados recuperados 1.210.037 e 2.299 encontram-se ativos. Foram descartados 1.559.099 casos e em investigação 241.891; vacinados na Bahia 10.382.125 pessoas com a primeira ou dose única na população acima de 12 anos, no percentual de 81,54%. Os dados referem-se até as 17.00 horas, de hoje, sexta feira.

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SOLÉRCIA NO TRIBUNAL

A desembargadora Sandra Inês e seu filho, advogado Vasco Azevedo, em delação premiada, homologada em junho/2021, explica como se processava a venda de sentenças no Tribunal; eram dois grupos dos quais participavam desembargadores, juízes e servidores para atender às partes, beneficiando-as e prejudicando a outra parte, mediante recebimento de propinas; integravam esses grupos quase 70 pessoas. Um dos líderes da Operação era Adaílton Marurino. Inicialmente, a desembargadora Maria do Socorro, ex-presidente do Tribunal, coordenava o sistema, depois veio o desembargador Gesivaldo Britto, afastado da presidência, pelo STJ e, atualmente, aposentado compulsoriamente. Britto pressionava eventuais opositores e contava com a ajuda do ex-Secretário de Segurança Pública, delegado federal Maurício Teles Barbosa.  

O assessor da presidência, Antonio Roque, encarregava-se da coação sobre aqueles que não cooperassem e contava com o apoio do Gabinete de Segurança Institucional, criado para facilitar o trabalho. O Oeste da Bahia inseria-se no interesse maior dos grupos, de onde originavam as grandes propinas. A perseguição dos grupos atingia os produtores rurais, se não cumprissem os acordos propostos. Os atores desse macabro espetáculo não se limitava a atuar no Oeste, pois havia a "venda de decisões no varejo" para solucionar demandas, em troca de propinas. As varas de recuperação judicial, criadas pela então presidente Maria do Socorro, prestavam-se para oferecer decisões e receber propinas.   

O advogado dos delatores questiona o vazamento integral da delação e afirma que o objetivo foi desqualificar os depoimentos da desembargadora e do advogado, além de prejudicar as apurações dos fatos narrados. Diz que o primeiro a delatar na Operação Faroeste foi Júlio César Cavalcanti e foi uma opção da defesa; assegura que seus clientes não receberam a proteção devida na condição de colaboradores.   



 

MARIOLA NO TRIBUNAL

O senador Ângelo Coronel, PSD/BA, é acusado de participar de esquema de propina na Justiça da Bahia. A desembargadora Sandra Inês, afastada do cargo pelo STJ, declara na sua delação homologada que o então deputado estadual, Ângelo Coronel, coagia produtores rurais em troca de favorecimento pessoal. Diz mais: "Comentou-se abertamente no TJ-Ba que ele tinha recebido uma aeronave como pagamento pela sua atuação". Informa ainda que o senador recebeu R$ 50 mil para a desembargadora reconhecer sua incompetência para decidir processo envolvendo a Sabore Cia, empresa vinculada ao deputado estadual Diego Coronel, filho de Coronel; com essa decisão o desembargador Baltazar Miranda já estava pronto para decidir a favor da Sabore Cia, de conformidade com ajuste com Angelo Coronel.   



FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAUJ (CXCI)

Como dissemos anteriormente, nossos governantes não dispensam tratamento prioritário para a segurança pública; cada cidadão "se vira" e as famílias enlutadas e vítimas do crime não compreendem o descaso dos governos estaduais e do federal, nesse setor. O menosprezo passa pelos crimes de homicídio e alveja o tráfico de drogas, que atinge de cheio os jovens. A violência, antes limitada às ruas das grandes cidades, aportou às residências, aos supermercados, aos restaurantes, aos bancos, às rodovias, e chega até às pequenas cidades do interior, antes refúgio seguro. Os passageiros dos ônibus urbanos, intermunicipais e interestaduais já não viajam tranquilos; os motoristas de caminhões que cortam as rodovias nacionais são fontes de altas rendas, quando não perdem a própria vida, para os bandidos. Enfim, em todos os ambientes, o cidadão não sente segurança alguma. A droga, apesar de proibida, está institucionalizada e recebe passaporte para entrada no país.

Estudiosos concluíram que “A polícia brasileira tem uma produtividade das mais baixas do mundo. A polícia americana resolve 22% dos crimes. A inglesa, 35%, a canadense, 45% e a japonesa, 58%. No caso do Brasil, a taxa de solução é de apenas 2,5%”. Esse cenário, não pode ser debitado à incompetência de nossos profissionais, mas por ausência de investimentos e absoluta falta de estrutura nos ambientes de trabalho. Não se prioriza o homem e não se tem tecnologia adequada para o combate aos criminosos. Na verdade, a polícia brasileira é muito cobrada, porque se reclama seriedade, mas nega-lhe uma vida digna; exige-se criatividade nas incertezas do trabalho, porém não lhe oferece meios; imagina-se no policial a figura de um super-herói, mas lhe nega remuneração digna, condizente com a natureza do risco, armamento à altura de enfrentar os marginais, capacitação, aposentadoria especial.

A Constituição Federal, art. 144, estabelece que a segurança pública seja dever do Estado, mas a incúria dos governantes obriga as empresas e os cidadãos a assumir suas defesas para garantir sua própria vida, através da colocação de grades de proteção, de alarmes, de cachorros, de contratação de vigilantes particulares, em suas casas.

Diante desse quadro, o presidente Jair Bolsonaro, assina normas isentando de impostos a importação de revólveres e pistolas, sob fundamento de que a alíquota 0 para importação de armas implica em aumento dos crimes violentos. Felizmente, a medida foi imediatamente suspensa pela atuação do STF. Escreveu o ministro Edson Fachin na decisão: "A segurança dos cidadãos deve primeiramente ser garantida pelo Estado e não pelos indivíduos. Incumbe ao Estado diminuir a necessidade de se ter armas de fogo por meio de políticas de segurança pública que sejam promovidas por policiais comprometidos e treinados para proteger a vida e o Estado de Direito. A segurança pública é direito do cidadão e dever do Estado." Todavia, Bolsonaro não se sente vencido e sempre aparece com alguma medida para facilitar o armamento da população, não se sabe com qual objetivo.

Em uma delegacia do Maranhão, na cidade de Santa Inês, estava escrito na parede: "bem-vindo ao inferno".

Salvador, 15 de outubro de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.





PARA ACESSO, TRIBUNAL EXIGE COMPROVANTE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco, através do Ato 43/2021, exige comprovante de vacinação contra a Covid-19 para o cidadão ter acesso aos prédios do Judiciário. Admite-se o certificado de vacina digital e o cartão de vacinação impresso emitido pela autoridade competente, a partir do dia 25 de outubro, quando entra em vigor a norma. A administração de cada prédio fica com a incumbência de manter cadastros para facilitar o acesso se a pessoa exibiu o comprovante no primeiro acesso, evitando a exibição a cada acesso. É ressaltado que esse comprovante não excluir o comprimento das regras de segurança, de conformidade com os protocolos impostos no combate à Covid-19.    



MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA CASSAÇÃO DE BOLSONARO

O Ministério Público, através do procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet Branco, deu parecer contra a cassação da chapa Bolsonaro/Mourão, em duas ações que tramitam no TSE, requeridas pelo PT. Escreve o procurador que não ha "comprovação da gravidade dos ilícitos narrados em grua apto para viciar substancialmente a legitimidade e a normalidade das eleições, que inviabiliza o pedido de cassação." Trata-se de processo referente aos disparos em massa via WhatsApp, nas eleições de 2018, financiado por empresários sem a devida prestação de contas à Justiça Eleitoral. O procurador desconsiderou o uso de provas colhidas pelo STF e compartilhadas pelo TSE.



SENADOR FLÁVIO BOLSONARO DEMITE GRÁVIDA

O senador Flávio Bolsonaro demitiu, em 2020, de sua loja de chocolate no Rio de Janeiro, a Bolsotini Chocolates e Café Ltda., uma funcionária que estava grávida. Ele manteve a servidora sem registro em carteira, deixou de recolher FGTS/INSS até a demissão. Depois de tudo isso e, em Reclamação Trabalhista proposta por Bianca de Lima Gomes Loureiro, que era balconista, e ganhava R$ 1.100,00, o senador e seu ex-sócio Alexandre Santini fizeram acordo para regularizar a situação da ex-funcionária e pagar-lhe R$ 30 mil, como indenização. A empresa foi fechada em março/2021, depois de suspeita de ser usada para lavagem de dinheiro no esquema de desvio de salários de funcionários de Flávio, a denominada rachadinha.




MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 15/10/2021

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

TERCEIRA PARCELA DE REAJUSTE PARA SERVIDORES SAIRÁ EM ABRIL DE 2022  

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

APÓS BOLSONARO RECUSAR VACINA, SEU FILHO FLÁVIO TOMA SEGUNDA DOSE E É VAIADO

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

BOLSONARO CHAMA DE "AUXÍLIO MODESS" PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO QUE ELE VETOU

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

TELEFÉRICO DESPENCA EM PRÉDIO DE LUXO NA VITÓRIA E DEIXA 7 FERIDOS

CORREIO DO POVO

CARTÓRIOS COMEÇAM A RECEBER PEDIDO DE PENSÃO POR MORTE DO INSS

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

PANORAMA
ALBERTO FERNÁNDEZ PIDIÓ AYUDA A LOS EMPRESARIOS Y LHES DIJO QUE CRISTINA APOYA UN ACUERDO COM EL FMI 

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

FACE A 2020
MORTALIDADE DIMINUIU EM SETEMBRO MAS HÁ MAIS ÓBITOS POR COVID-19


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MAIS UMA JUÍZA DEIXA A MAGISTRATURA

Através de Decreto Judiciário, publicado hoje, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, EXONERA A PEDIDO a bela. AMAIARA CISNE GOMES, do cargo de Juíza Substituta da Comarca de Teofilândia. É a segunda magistrada neste mês a pedir exoneração do cargo; no início do mês, a juíza FERNANDA GIACOBO, sem ter sido ainda designada para a Comarca, deixou a magistratura.   





quinta-feira, 14 de outubro de 2021

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 14/10/2021

Segundo informações do Ministério da Saúde, até o momento, foram registradas, nas últimas 24 horas, 525 óbitos, ontem 176, e 14.288 novas contaminações, ontem 7.852. Desde o início da pandemia foram anotadas 602.099 mortes e 21.612.237 de contaminados. Recuperadas 20.758.597 pessoas e em acompanhamento 251.541. Total de doses aplicadas 251.665.609, sendo que a primeira dose para 150.362,754 pessoas a segunda dose ou dose única para 101.302.855. 

Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram foram registradas 10 óbitos, ontem 07 e 589 novas contaminações, ontem 190; recuperadas 576 pessoas, ontem 292. Desde o início da pandemia foram anotados 26.950 óbitos e 1.238.652 de casos confirmados, sendo considerados recuperados 1.209.537 e 2.165 encontram-se ativos. Foram descartados 1.557.617 casos e em investigação 241.442; vacinados na Bahia 10.374.123 pessoas com a primeira ou dose única na população acima de 12 anos, no percentual de 81,47%. Os dados referem-se até as 17.00 horas, de hoje, quinta feira.



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