sábado, 20 de outubro de 2018

MENOR NÚMERO: 504 MORTES NO MÊS

Segundo o Instituto de Segurança Pública, ISP, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro, no mês de setembro, foram registradas 504 vítimas de homicídios dolosos, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte ou mortes decorrentes de intervenção policial. Esse número é 13% menor em relação a setembro/2017, quando foram anotadas 578 mortes e 9% menos que agosto/2018 com 552 mortes.

ADVOGADA É AGREDIDA POR COLEGA

A advogada Flaviane Ramalho dos Santos registrou em foto a agressão física e com xingamentos, partida do advogado João Alci Rodrigues Vargas, no Fórum da cidade de Comodoro/MT. O agressor foi conduzido à Delegacia, onde foi registrada a ocorrência. A advogada está com seu registro suspenso pela OAB e ela já esteve envolvida em outras questões, causando-lhe condenação por incriminar uma colega de profissão e uma denúncia contra um juiz por assédio moral e sexual.

JUIZ REVOGA DECISÃO DE COLEGA

O juiz César Sahuanay determinou a liberdade para a filha do ex-presidente Alberto Fujmori, Keiko Fujimori, presa a uma semana pelo juiz Richard Conceptión Carhuancho. A decisão do magistrado, que liberou a líder oposicionista, assegura que não há fundamentação para a prisão e o juiz responsável pelos casos ligados ao escândalo da empreiteira Odebrecht, apenas copiou e colou as acusações do Ministério Público; determinou ainda que Conceptión fica impedido de decretar nova prisão, passando para outros juízes a competência para novas decisões. 

Keiko responde a investigação sobre crime de lavagem de dinheiro, acusada de ter recebido caixa 2 da empreiteira Odebrecht para campanha eleitoral.

sexta-feira, 19 de outubro de 2018

PESQUISA PARA A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

O Datafolha anunciou na noite de ontem, 18/10, a segunda pesquisa para o 2º turno das eleições para a presidência, que serão realizadas no dia 28 de outubro: 

Jair Bolsonaro 59% dos votos válidos 

Fernando Haddad 41% dos votos válidos.

ELEIÇÕES NA OAB

O bacharel Fabrício Castro de Oliveira, candidato à presidência da OAB/BA, apresentou sua chapa composta dos seguintes advogados: Ana Patrícia Dantas, permanece na vice-presidência; Marilda Sampaio, Maurício Leahy e Hermes Hilarião. O bel. Luiz Coutinho continua como presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia. As inscrições deverão ser registradas até hoje. 

Além do candidato da situação, deverão disputar o cargo uma chapa comandada pelo advogado Gamil Föpel El Hirech e a terceira chapa, encabeçada pelo advogada D'Jane Silva. A eleição acontecerá no dia 21 de novembro.

EXTINÇÃO DOS CARTÓRIOS

O deputado federal Kim Kataguiri, do DEM, levará à Câmara dos Deputados Projeto para extinguir com os cartórios, que arrecadam em torno de R$ 5 bilhões por ano. A imagem criada dos cartórios é que eles prestam-se para carimbar papéis. O deputado, sustentado em dados do Conselho Nacional de Justiça, informa que o 9º Ofício de Notas do Rio de Janeiro fatura mensalmente em torno de R$ 7 milhões.

JUIZADOS ESPECIAIS DIGITAIS

Projeto de Lei modifica as Leis nº 9.099/1995 e a Lei n. 10.259/2001 para criar Juizados responsáveis pela conciliação, julgamento e execução de infrações de menor potencial ofensivo, praticados na internet. Seriam da competência desse Juizado o roubo de dados, extorsão, chantagem e violência contra crianças. O Projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e seguirá para o Senado. 

O objetivo do Projeto é combater a criminalidade digital, os crimes cibernéticos sem a necessidade de interferência da Justiça comum, considerando principalmente o grande número de delitos dessa natureza, resultado do crescimento da tecnologia.