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terça-feira, 1 de dezembro de 2020

CORONAVÍRUS NOS EUA ANTES DA CHINA

O novo coronavírus circulou antes da China, nos Estados Unidos, em meados de dezembro/2019, segundo noticia a revista online Clinical Infectious Diseases. O estudo foi promovido no sangue de 7389 doadores de oito estados norte-americanos, recolhidos entre 13 de dezembro/2019 e 17 janeiro/2020. A revista assegura que antes da identificação do primeiro caso, em 19 de janeiro, as provas mostram o vírus no país, semanas antes, de conformidade com testagens nas amostras. Foram descobertas 39 amostras, recolhidas na Califórnia, Oregon e Washington, entre 13 e 16 de dezembro, e continham anticorpos, indicação do vírus na Costa Oeste, antes portanto do surto de 31 de dezembro em Wuhan, na China. Também na Costa Leste e Centro-Oeste, nos Estados de Michigan, Wisconsin, Iowa, Massachusetts, Connecticut e Rhode Island as amostras recolhidas mostram a presença do vírus. A matéria é extraída do jornal Diário de Notícias de Lisboa/Portugal.   




SARA FAZ ACORDO COM GOVERNADOR

O governador de Brasília celebrou acordo com a bolsonarista Sara Giromini, em Ação Judicial proposta por Ibaneis, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília. A extremista, que está em prisão domiciliar, retratou das manifestações e comprometeu-se a entregar 100 cestas básicas à instituição indicada pelo governador, evitando desta forma prosseguimento de ação judicial por ter chamado o governador de "bandido".  




MAIS DE 70: SEM ANUIDADE

A 6ª Turma do TRF-3 determinou a suspensão do cobrança de anuidade da OAB/SP, depois que um advogado completou 70 anos de idade, além do Estatuto do Idoso. O entendimento foi de que o bacharel atendeu aos requisitos do Provimento 111/96 do Conselho Federal da OAB, que regulamenta a isenção de anuidades. Por outro lado, na Câmara dos Deputados tramitam dois Projetos, visando os valores das anuidades da OAB; um deles acaba com a cobrança da anuidade e o outro diminui o valor em 10%. 



A REELEIÇÃO PARA A CÂMARA E SENADO

Na Constituição Federal, art. 57, § 4º, está escrito: "Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandado de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente". O dispositivo é bastante claro para não suportar interpretações falaciosas com o único objetivo de perpetuar no poder os dois atuais dirigentes do Senado e da Câmara dos Deputados.   

Os atuais presidentes, David Alcolumbre, do Senado, e Rodrigo Maia, da Câmara dos Deputados, tramam mudar o texto constitucional ou interpretá-lo diferentemente do que quis o legislador, no sentido de não permitir a reeleição; com a viva intenção de continuar no poder, sem se importar com o que está escrito, militam nas Casas legislativas e até no Supremo Tribunal Federal. Mas não há novidade neste gesto, pois muitos membros do Congresso Nacional têm cometido crimes de toda natureza e continuam propalando inocência; além disso, as direções das duas Casas, em muitos momentos desrespeitaram e continuam violando as leis para favorecer o corporativismo que ali prevalece. Pois é, exatamente os autores das leis são os que promovem abusos para desrespeitar as leis. 

O pior deste cenário incompreensível não está aí, mas o mais grave é que conta com apoio de boa parte dos colegas para desmantelar o dispositivo constitucional. É que sempre assim procederam e não visualizam nada de mais continuar com seus interesses pessoais acima da utilidade para a nação. Essa gente além de praticar falcatruas com o dinheiro público, não respeita o que escrevem e estão sempre à busca de vantagens, independentemente do que está escrito nas leis. E mais: o constitucionalista e ex-presidente Michel Temer promove verdadeiro sangramento do texto constitucional para assegurar que "os presidentes da Câmara e do Senado não exercem cargos no Executivo e, portanto, as reeleições poderiam ser permitidas".

Salvador, 30 de novembro de 2020.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados. 



CASAMENTO DE DOIS HOMENS E PUNIÇÃO PARA FOTÓGRAFA

Depois da condenação por uma juíza de Campinas/SP a um proprietário de uma empresa de eventos, porque recusou em aceitar a festa de casamento de dois homens, aparece a punição a uma fotógrafa da cidade de Campos dos Goytacazes/RJ por rejeitar em tirar fotos do casamento de um homem gay. E as condenações tanto em um caso quanto em outro são superiores aos valores arbitrados pelo sistema, para casos desta natureza nos Juizados, quase sempre abaixo de R$ 5 mil. Neste caso da fotógrafa o valor foi de R$ 10 mil. Em outro processo o marido do autor conseguiu mais R$ 5 mil de indenização.   

Neste caso o motivo foi que a recusa deu-se quando a profissional chegou ao local do evento, forçando ao chamamento de outro fotógrafo para o trabalho. 



MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

NOVA  CERTIFICAÇÃO DA ANVISA PODE AGILIZAR VACINA CONTRA A COVID-19 NO PAÍS

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

BRASIL TEM MAIOR ÍNDICE DE DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA EM 12 ANOS

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

ELEIÇÃO MUDA CORRELAÇÃO DE FORÇAS NOS ESTADOS E DEVE INFLUENCIAR DISPUTAS EM 2022

TRIBUNA DA BAHIA  - SALVADOR/BA

PIORA NAS CONTAS PÚBLICAS CRIA BURACO FISCAL DE R$ 1 TRILHÃO 

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

ASSALTANTES ATACAM BANCOS EM CRICIÚMA, FAZEM REFÉNS E DEIXAM DOIS FERIDOS NA MADRUGADA

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

AVALÓ LA LEY DEL ARREPENTIDO
CASACIÓN FRENA LA MOVIDA DE CRISTINA KIRCHNER PARA VOLTEAR LA CAUSA DE LOS CUADERNOS 

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

OMS RECONHECE DESCIDA NOS NOVOS CASOS NA EUROPA MAS RECOMENDA  CAUTELA PARA O NATAL

NOVA VARA DOS JUIZADOS

Através de Decreto Judiciário, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, designou a data de "13 de novembro do ano em curso", às 13 horas, para instalação da 20ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor da Comarca de Salvador. A sessão será presidida pelo Presidente do TJBA. O Decreto tem efeito retrooperante ao dia 13 de novembro.