quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

MADURO: USURPADOR DA PRESIDÊNCIA

A Assembleia Nacional da Venezuela, eleita pelo povo em 2015, declarou ontem, 15/01, que o ditador Nicolás Maduro usurpou o cargo de presidente do país, quando assumiu o poder, no último dia 10, depois de eleições fraudulentas. A Assembleia decidiu que o poder Executivo deve ser comandado pelo Legislativo até que haja ordem democrática no país. 

Na sessão, os deputados não chegaram a uma decisão sobre quem deve assumir a presidência interina do país, matéria que deverá ser novamente discutida. Os deputados asseguram que o povo tem o direito de exercer a desobediência civil e aprovaram anistia para os presos políticos; aprovou-se ainda um pedido para que os países, que não reconhecem o governo Maduro, congelem os bens e as contas bancárias vinculadas ao ditador.

EX-PROMOTOR É PRESO

O ex-promotor público, Paulo Cezar Laranjeira, que atuava na Comarca de Andradina/SP, condenado por sonegação de documentos pelo Tribunal de Justiça a 4 anos e 2 meses de prisão, em regime semiaberto, foi preso na sexta feira, 11/1. Laranjeira mantinha 194 documentos em armários, sem registrá-los nem dar encaminhamento no Judiciário.

SUPREMA CORTE ARQUIVA PEDIDO DE EXTRADIÇÃO

A Suprema Corte de Portugal arquivou, ontem, 15/01, pedido de extradição do empresário Raul Schmidt, formulado pelo governo brasileiro, na Operação Lava Jato. O fundamento para o arquivamento foi de que o governo perdeu prazo para pedido de revisão de decisão anterior que decidiu sobre o assunto. 

Schmidt, naturalizado português, era acusado de ter pago propina a ex-diretores da Petrobrás, em troca de benefícios a empresas estrangeiras. Schmidt teve prisão decretada pelo juiz Sergio Moro, que pediu a extradição.

DECRETO PERMITE POSSE DE ARMA

O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem, 15/01, Decreto que facilita a posse de arma em casa ou no trabalho; o porte de arma não foi tratado no Decreto e o cidadão que quiser ter esse direito deverá submeter a outras exigências, que não foram mencionadas no Decreto. 

O presidente disse que estava atendendo à voz do povo, quando em referendo, em 2005, a maioria da população, 63%, votou pelo comércio de armas. A validade do registro de armas mudou de 5 para 10 anos.

HOMEM PRESO: INDENIZAÇÃO

Um homem foi preso, em 2006, em cumprimento a mandado de prisão do Estado do Pará, e permaneceu na Delegacia Regional de Arapiraca/AL,  por 22 dias; constatou-se que a prisão deu-se por engano. Ingressou com medida judicial, requerendo indenização por danos morais. O juiz Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá, da 4ª Vara da Comarca, constatou que o nome e o número do registro no mandado não coincidiam com o do autor da ação, "deixando evidente a ilegalidade no cumprimento do mandado”, disse o magistrado. 

O erro cometido foi grave, pois "o mínimo a ser feito no momento do cumprimento de um mandado de prisão é a devida observância se há compatibilidade entre o indivíduo que será preso e aquele discriminado no mandado,...". A decisão foi prolatada na segunda feira, 14/01, e o Estado pagará a importância de R$ 50 mil a título de danos morais.

BOLSONARO INDICARÁ 15 MINISTROS

Durante os quatro anos de governo, o presidente Jair Bolsonaro indicará 15 ministros para tribunais superiores; para o STF e para o STJ, dois para cada um; para o TST, três, para o TSE e para o STM, quatro para cada um.

terça-feira, 15 de janeiro de 2019

TRUMP ELOGIA BOLSONARO

O presidente Donald Trump, em discurso na convenção da American Farm Bureau Federation, em Nova Orleans, ontem, teceu elogios ao presidente Jair Bolsonaro: “Dizem que ele é o Donald Trump da América do Sul. Acreditam? E ele está contente com isso? Se ele não estivesse, não gostaria tanto daquele país, mas eu gosto".