NOSSA SENHORA APARECIDA

Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, é celebrada em 12 de outubro. Sua imagem foi encontrada por pescadores em 1717, no rio Paraíba do Sul. O local fica na região onde hoje está a cidade de Aparecida, no interior paulista. A imagem tem semblante escuro e características semelhantes às de outras representações de Maria. Para os católicos, todas as Nossas Senhoras representam a mesma figura: Maria, mãe de Jesus. Segundo a tradição cristã, ela nasceu em Nazaré por volta do ano 20 antes da Era Comum. O frade franciscano Maurício Solfa explica que mudam os títulos, os lugares e os aspectos destacados. Entretanto, trata-se sempre da mesma Maria, venerada sob diferentes formas de devoção. A antropóloga e historiadora Lidice Meyer explica a origem das diversas denominações marianas. Alguns títulos relacionam-se a lugares, povos ou funções atribuídas à Virgem Maria. Com o tempo, certas devoções adquiriram características próprias na religiosidade popular. Assim, imagens de Aparecida e de Fátima são veneradas como figuras distintas por muitos fiéis. Na teologia católica, algumas denominações estão ligadas a princípios considerados dogmas da fé. O título Mãe de Deus, por exemplo, remonta ao Concílio de Éfeso, realizado em 431. Na ocasião, os religiosos discutiram a natureza divina e humana de Jesus. Outros títulos, como Virgem Maria e Imaculada Conceição, também possuem significado doutrinário. 

Há denominações associadas a pedidos específicos de intercessão e proteção. Nossa Senhora do Bom Parto, por exemplo, é invocada pelas gestantes. Nossa Senhora da Boa Morte está relacionada à passagem para a vida eterna. Já Nossa Senhora da Ajuda é procurada por fiéis diante de dificuldades urgentes. Outros nomes remetem a locais associados a aparições, milagres ou tradições religiosas. Nossa Senhora de Fátima está ligada às supostas aparições a três crianças, em Portugal, em 1917. Nossa Senhora de Lourdes relaciona-se a relatos de aparição ocorridos na França, em 1858. A denominação Nossa Senhora de Copacabana tem origem em uma localidade boliviana. Aparecida, por sua vez, recebeu esse nome porque a imagem teria aparecido no rio. O nome completo da santa é Nossa Senhora da Conceição Aparecida. Não há certeza de que a imagem tenha sido encontrada em 12 de outubro. Relatos antigos indicam a segunda quinzena daquele mês, possivelmente o dia 17. A escolha de 12 de outubro também se relaciona à história da Independência brasileira. Dom Pedro I nasceu nessa data e foi coroado imperador em um 12 de outubro. Durante viagem a São Paulo, antes da Independência, ele teria passado pela pequena Aparecida.

 

PROMOTORIA PEDE CONDENAÇÃO DE SEIS PROFISSIONAIS QUE ATENDERAM MARADONA

A Promotoria argentina pediu penas de quatro a 12 anos de prisão para seis profissionais da equipe médica que atendeu Diego Maradona antes de sua morte, em novembro de 2020. O promotor Patricio Ferrari solicitou 12 anos de prisão para o médico pessoal Leopoldo Luque, 10 anos para Nancy Forlini, coordenadora da assistência médica, e oito anos para a psiquiatra Agustina Cosachov. Para os três, também foi pedida a inabilitação profissional por dez anos. Eles respondem por homicídio com dolo eventual, quando o acusado prevê a possibilidade da morte e assume o risco de que ela aconteça. Segundo Ferrari, os profissionais tinham consciência dos riscos, mas agiram com indiferença diante da situação do ex-jogador. O julgamento ocorre há sete meses em San Isidro, nos arredores de Buenos Aires. Outros três integrantes da equipe médica foram acusados de homicídio culposo, sem intenção de matar. O promotor pediu cinco anos de prisão para o psicólogo e quatro anos para o enfermeiro e o coordenador da enfermagem. Nesse caso, a acusação apontou negligência e imprudência, sem comprovação de indiferença diante do risco de morte. A Promotoria não pediu a prisão imediata dos acusados em caso de condenação, mas solicitou que eles sejam proibidos de deixar o país.

O médico clínico Pedro Di Spagna, sétimo acusado, não foi denunciado. Ele demonstrou surpresa e alívio ao saber do pedido de absolvição. Durante as alegações finais, os promotores exibiram novamente imagens de Maradona morto, provocando o choro de suas filhas Dalma, Gianinna e Jana. O promotor Cosme Iribarren afirmou que a morte do ídolo argentino poderia ter sido evitada e que o atendimento médico foi inadequado. Maradona morreu aos 60 anos, em 25 de novembro de 2020, durante internação domiciliar em Tigre, na região metropolitana de Buenos Aires. A causa da morte foi um edema pulmonar associado a uma parada cardiorrespiratória. O ex-jogador se recuperava de uma cirurgia considerada bem-sucedida para tratar um hematoma subdural na cabeça.

TRUMP QUER FECHAR O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

O governo de Donald Trump anunciou novas sanções contra o Tribunal Penal Internacional (TPI), ampliando a pressão sobre a instituição. A medida foi divulgada ontem, 9, pelo secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio. O tribunal, sediado em Haia, investiga e julga crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade. As novas punições representam uma escalada na ofensiva de Washington contra a Corte. Diferentemente das medidas anteriores, que atingiram magistrados, as restrições agora alcançam a própria instituição. Também serão afetadas empresas que mantenham relações comerciais com o tribunal. O objetivo é dificultar operações financeiras e o acesso a serviços essenciais ao funcionamento da Corte. Rubio classificou o TPI como uma “corte fora da lei”. O secretário questionou a legitimidade da instituição para investigar cidadãos dos Estados Unidos. Segundo ele, Washington não aceitará que autoridades, militares e agentes públicos sejam submetidos à jurisdição do tribunal. Os Estados Unidos não fazem parte do TPI e contestam sua atuação sobre cidadãos norte-americanos. A administração Trump ameaçou intensificar as medidas para acabar com a instituição. A condição apresentada é que a Corte interrompa investigações consideradas ameaças à soberania dos Estados Unidos. Rubio também pediu apoio de países aliados à ofensiva contra o tribunal. Entre os citados estão integrantes da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e o Japão. Para o governo norte-americano, a instituição estaria ampliando seus poderes em prejuízo da autonomia nacional. 

O conflito entre Washington e o TPI também envolve as investigações sobre Israel. O país é um dos principais aliados dos Estados Unidos no Oriente Médio. Em 2024, o tribunal expediu um mandado de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu.A decisão está relacionada a suspeitas de crimes de guerra e contra a humanidade na Faixa de Gaza. A ofensiva norte-americana ocorre em meio às divergências sobre a responsabilização internacional por esses crimes. A medida também ganhou repercussão por ter sido anunciada no mesmo dia de um importante reconhecimento internacional. A jurista sul-africana Navi Pillay recebeu o Prêmio Nobel da Paz de 2026. Ex-integrante do TPI, ela foi reconhecida por sua atuação em defesa dos direitos humanos e da justiça internacional. A proximidade dos anúncios ampliou a repercussão política das sanções. Autoridades norte-americanas afirmaram, porém, que as medidas já estavam previstas. O episódio reforça o confronto entre o governo Trump e os mecanismos internacionais de Justiça.

 

PRESIDENTE NEGA ACESSO AO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Luiz Fux para acessar os arquivos do inquérito das fake news. Aberta em 2019, a investigação estava sob relatoria de Alexandre de Moraes. No mês passado, Fachin assumiu a condução do caso na Presidência da Corte. Fux argumentou que, se advogados e partes tinham acesso aos autos, os ministros também deveriam ter. Ele solicitou que a área técnica do Supremo encaminhasse os arquivos diretamente ao seu gabinete. Fachin, porém, ressaltou que o inquérito permanece sob segredo de Justiça. Segundo o presidente, o sigilo foi estabelecido anteriormente e continua válido. Em sua decisão, Fachin explicou que os demais procedimentos relacionados são públicos. Assim, não existe impedimento para que Fux consulte imediatamente essas outras informações. A restrição se refere especificamente ao Inquérito 4.781, conhecido como inquérito das fake news. Desde 9 de setembro de 2026, o processo está sob responsabilidade da Presidência do STF. Fachin afirmou que, ao receber os autos, eles ainda tramitavam em segredo. O ministro também informou que o material reunido exige análise cuidadosa. 

O levantamento identificou 104 procedimentos vinculados à investigação. Eles incluem petições e outros procedimentos de investigação preliminar. Parte dos documentos passou por digitalização e organização. Agora, o conteúdo precisa ser examinado individualmente para definir os próximos encaminhamentos. Fachin ressaltou que a mudança de relatoria não invalida os atos anteriores. Também permanece válida a atribuição de sigilo estabelecida antes de 9 de setembro. A decisão não alcança ações penais nas quais as denúncias já tenham sido recebidas. O presidente do Supremo afirmou que os ministros poderão consultar os autos quando houver necessidade de análise colegiada. Dessa forma, o acesso dependerá das etapas processuais e das decisões pertinentes. Fachin declarou que pretende concluir responsavelmente a análise dos procedimentos pendentes. A Presidência examinará os documentos antes de definir as providências necessárias. Após o cumprimento das etapas processuais, a intenção é promover o arquivamento definitivo do inquérito. Fachin afirmou que, nessa ocasião, todos os atos terão ampla publicidade. O encerramento também garantirá acesso integral aos documentos, atendendo à pretensão manifestada por Fux. Até lá, contudo, o sigilo do inquérito continuará em vigor.

 

COMBUSTÍVEIS PODERÃO TER REDUÇÃO NO PREÇO

O Sindicombustíveis DF considera importante a decisão do governo federal de prorrogar por mais 30 dias a desoneração tributária da gasolina. A medida busca amenizar os efeitos da crise internacional do petróleo sobre a economia e os consumidores brasileiros. Segundo a entidade, a iniciativa representa um esforço do poder público diante das tensões internacionais e da valorização contínua do petróleo. O sindicato, porém, esclarece que a redução anunciada de R$ 0,89 por litro não corresponde integralmente a um novo desconto. Desde setembro, já estava em vigor uma desoneração de R$ 0,63 por litro de gasolina. Assim, o benefício adicional anunciado pelo governo corresponde a R$ 0,26 por litro. A diferença é importante para que os motoristas compreendam o alcance real da medida tributária. O repasse da redução aos consumidores, entretanto, não ocorre automaticamente. Os postos revendedores não compram combustíveis diretamente da Petrobras, mas das empresas distribuidoras. Essas companhias fazem a intermediação entre a produção e o comércio varejista. Por isso, o impacto da desoneração sobre os preços nas bombas dependerá de como o benefício será incorporado aos custos de aquisição dos postos. A redução dos tributos não garante, por si só, uma queda equivalente no preço final pago pelos consumidores.

O presidente do Sindicombustíveis DF, Paulo Tavares, afirmou que a entidade acompanhará a implementação da medida. O objetivo é verificar os efeitos da desoneração sobre o mercado e a formação dos preços dos combustíveis. O sindicato também defende transparência em todas as etapas da cadeia de abastecimento. A entidade ressalta que esse processo deve respeitar a livre concorrência e a autonomia comercial de cada empresa. A prorrogação ocorre em um cenário de instabilidade internacional, marcado pelas tensões geopolíticas e pela pressão sobre o mercado petrolífero. Nesse contexto, o governo procura reduzir os impactos da valorização do petróleo sobre os preços internos. A medida também busca conter possíveis efeitos negativos sobre o orçamento das famílias e os custos da atividade econômica. O Sindicombustíveis DF considera a iniciativa relevante, mas destaca a necessidade de esclarecer os valores efetivamente concedidos. A entidade reforça que o desconto adicional é de R$ 0,26 por litro, considerando a desoneração anterior. A efetiva redução nas bombas dependerá das condições de comercialização praticadas pelas distribuidoras e pelos postos. Segundo Paulo Tavares, o acompanhamento do setor continuará sendo necessário para garantir maior clareza aos consumidores. O sindicato afirma que seguirá defendendo a transparência e o funcionamento competitivo do mercado de combustíveis. A prorrogação tributária, portanto, representa uma tentativa de aliviar a pressão dos preços internacionais, sem assegurar um repasse integral e imediato aos motoristas.