RADAR JUDICIAL

IMIGRANTES RETORNAM DE PORTUGAL

A Organização Internacional para Migrações (OIM), ligada à ONU, mantém programa para ajudar imigrantes a retornar voluntariamente a seus países. Em Portugal, o Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração atende pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O número de brasileiros que recorrem ao programa vem crescendo rapidamente. Nos primeiros sete meses deste ano, foram registrados 470 pedidos de brasileiros. O número já supera o total de 432 inscrições realizadas durante todo o ano de 2024. Em 2025, a média era de 44 pedidos mensais; neste ano, chegou a 67, alta de 52%. Brasileiros representam 30% dos imigrantes em Portugal, mas respondem por 80% dos pedidos de retorno. O programa também atende cidadãos da Venezuela, Sri Lanka e Moçambique, entre outros países. Famílias inteiras estão retornando, e quase todas as crianças beneficiadas são brasileiras. Em 2025, 85 crianças voltaram ao Brasil com apoio oficial da OIM. A assistência inclui passagem aérea e € 70 para despesas durante a viagem, mediante comprovação de vulnerabilidade. Participantes ficam três anos impedidos de entrar em Portugal e nos demais países do Espaço Schengen. 

JAPONESES COM MAIS DE 100 ANOS

O número de japoneses com 100 anos ou mais ultrapassou, pela primeira vez, 100 mil. Segundo o Ministério da Saúde, havia 107.677 centenários em 1º de setembro. A marca é inédita desde o início dos registros, em 1963. Cerca de 90% dos centenários são mulheres. A população com mais de 100 anos cresce pelo 56º ano consecutivo. O Japão tem idade média de 49,9 anos. O país é considerado o segundo mais envelhecido do mundo, atrás de Mônaco. Ao mesmo tempo, o Japão enfrenta uma grave queda na taxa de fecundidade. Em 2025, o índice atingiu o menor nível já registrado. A combinação de baixa natalidade e longevidade agrava a crise demográfica. O envelhecimento provoca escassez de trabalhadores e eleva os gastos sociais. Também reduz a base de contribuintes e aumenta a pressão sobre as contas públicas.

EXPORTAÇÃO DE CAFÉ CRESCE MAIS DE 50%

As exportações brasileiras de café verde seguiram fortes no início de setembro, após recorde em agosto. Os embarques do grão cresceram mais de 50% em relação ao mesmo período de 2025, segundo a Secex. Até a segunda semana de setembro, foram exportadas 107,9 mil toneladas, equivalentes a 1,8 milhão de sacas. A média diária chegou a 13,49 mil toneladas, contra 8.900 toneladas em setembro do ano passado. O resultado reflete a maior disponibilidade da grande safra brasileira, após atrasos na colheita em julho. Em agosto, o Cecafé registrou recorde mensal, com mais de 4 milhões de sacas embarcadas. As exportações de petróleo também avançaram, alcançando 5,25 milhões de toneladas até a segunda semana.

A média diária foi de 656,2 mil toneladas, alta de 75,6% sobre setembro de 2025. O desempenho acompanha a produção recorde brasileira pelo segundo mês consecutivo em julho. A soja manteve volumes elevados, com 2,92 milhões de toneladas exportadas até a segunda semana de setembro. Já o milho recuou 16,7%, enquanto a carne bovina caiu 30,3% ante o mesmo período de 2025. O desempenho da carne é afetado pelo fim da cota chinesa de importação com tarifa mais baixa em 2026.

EUA IMPÕEM TAIFAS PARA PRODUTOS CANADENSES

O governo dos EUA elevou nesta terça-feira (15) tarifas sobre diversos produtos canadenses. Alguns queijos, peles, lanchas, produtos de papel e aço passam a pagar tarifa de 50%. Em contrapartida, itens antes sobretaxados em 50% agora ficam isentos. Entre eles estão papel higiênico, cimento e uísque em embalagens superiores a quatro litros. As medidas foram anunciadas após o Canadá impor tarifas de 15% a 50% sobre produtos americanos. A decisão canadense foi uma resposta às sobretaxas adotadas anteriormente por Washington. O governo de Donald Trump também prevê proibir a importação de alguns produtos canadenses, medida que deverá entrar em vigor em 29 de setembro. A lista inclui bebidas alcoólicas, soro de leite e motocicletas com mais de 800 cilindradas. O Canadá mantém forte dependência comercial dos Estados Unidos. Quase 75% das exportações canadenses têm como destino o mercado americano. EUA, Canadá e México integram o T-MEC, atualmente em processo de renegociação.

EMPRESÁRIO RUSSO FINANCIA CASAMENTO DE TRUMP JR.

Um empresário russo ligado ao Kremlin pagou centenas de milhares de dólares para financiar a festa após o casamento de Donald Trump Jr. nas Bahamas. Os pagamentos incluíram o aluguel de uma ilha particular e um espetáculo de fogos de artifício. Segundo especialistas, os presentes podem contrariar normas éticas esperadas da família de um presidente dos Estados Unidos. A preocupação é que presentes de alto valor possam criar expectativa de favores ou influência política futura. Trump Jr. aceitou os presentes de Umar Kremlev, presidente da Associação Internacional de Boxe. Kremlev chamou atenção durante a festa, e alguns convidados questionaram sua presença no evento. Após a divulgação do caso pela ProPublica, Trump Jr. e sua esposa, Bettina, reconheceram os presentes. O casal afirmou que a viagem à ilha fazia parte de um fim de semana planejado com amigos. Também disse que Kremlev é apenas um amigo e que não participou da cerimônia de casamento. Especialistas em ética consideraram irrelevante a distinção entre a festa e a cerimônia. Trump Jr. e a esposa disseram que o presente foi uma demonstração de amizade, sem interesses políticos ocultos. A declaração não explicou por que Trump Jr., cujo patrimônio é estimado em US$ 300 milhões, não pagou pelas despesas.

Salvador, 15 de setembro de 2026. 

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogasdos. 

TRUMP É INSENSÍVEL COM PROTEÇÃO AMBIENTAL

O governo de Donald Trump eliminou, ontem, 14, os limites impostos às emissões de dióxido de carbono (CO2) de termelétricas movidas a carvão e gás nos Estados Unidos. A medida representa mais um desmonte das regras destinadas a combater a mudança climática no país. A decisão foi anunciada pela Agência de Proteção Ambiental (EPA). Segundo Lee Zeldin, chefe da agência, a medida busca proteger a energia americana e garantir eletricidade acessível à população. Os limites haviam sido criados durante o governo de Joe Biden. Trump afirma que as políticas climáticas prejudicam a produção de energia. A nova decisão também impede futuras regulamentações climáticas para o setor elétrico americano. Ambientalistas criticaram duramente a iniciativa do governo. Eles alertam para grandes impactos ambientais e riscos à saúde pública. O setor elétrico responde por quase um quarto das emissões de gases de efeito estufa dos Estados Unidos. Especialistas afirmam que o retrocesso poderá aumentar mortes causadas por ondas de calor, tempestades e incêndios florestais. O anúncio ocorreu durante uma reunião de ministros de Energia do G20, realizada em Houston, no Texas, nesta semana. O governo Trump defende a medida como forma de atender ao aumento da demanda por eletricidade no país. 

Em 2025, Trump já havia anunciado a intenção de revogar regras ambientais criadas no governo Biden. As normas de Biden poderiam reduzir cerca de 1 bilhão de toneladas de gases de efeito estufa até 2047. Elas exigiam equipamentos para capturar emissões de usinas a carvão e de novas unidades movidas a gás natural. A tecnologia, porém, é considerada cara e favorece fontes renováveis. O governo Trump afirma que as novas regras estimularão a geração de eletricidade por meio do carvão. O combustível, entretanto, é considerado a forma mais poluente de geração de energia e um dos principais responsáveis pelo aquecimento global. 

A "IA" NA PROPAGANDA ELEITORAL

A inteligência artificial tornou-se recurso estético na propaganda eleitoral e já aparece nas campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro. O uso, porém, é ainda mais intenso entre candidaturas menores, com baixo orçamento. Dirlene Ferreira, candidata do Novo à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, usa IA em praticamente todas as imagens de suas redes sociais. Até sua foto oficial para a urna passou por ferramentas de inteligência artificial. Segundo ela, a tecnologia foi utilizada para melhorar a qualidade das imagens e facilitar a produção de conteúdo. Na prestação de contas ao TSE, sua campanha não registrou receitas ou despesas e ela não declarou bens. Dirlene afirma que encontrou na IA uma maneira prática e acessível de divulgar seu trabalho. Questionada sobre a transparência de imagens artificiais, negou esconder sua identidade ou criar uma realidade diferente, afirmando que sua candidatura é real e que pretende demonstrar transparência por meio de ações e prestação de contas. Segundo a plataforma Pangram, todas as respostas dadas pela candidata à reportagem foram produzidas por IA. Para o professor Diogo Cortiz, da PUC-SP, a tecnologia permite produzir conteúdos audiovisuais de forma mais rápida e barata. Na campanha de Lula, a IA aparece principalmente em recursos visuais, como animações inspiradas em jogos. A estratégia busca dialogar especialmente com o público jovem. Na campanha de Flávio Bolsonaro, a tecnologia cria personagens e ambientes de computação gráfica, inclusive em favelas. Para Cortiz, esse uso é mais sensível porque pode construir representações de uma realidade inexistente.

A IA também permite testar rapidamente diferentes cenários, atores e representações de raça.

O especialista alerta que identificar imagens geradas artificialmente está cada vez mais difícil.

Para a professora Giselle Beiguelman, a tecnologia favorece uma produção seriada e de baixo esforço, voltada ao engajamento. Ela chama esse fenômeno de “slop”, caracterizado por imagens sintéticas produzidas em grande escala. Segundo Beiguelman, design não se limita a criar imagens de impacto, mas envolve contexto, informação e legibilidade. Características como iluminação exagerada e excesso de detalhes não comprovam que uma imagem foi feita por IA. As regras eleitorais do TSE dividem os usos da tecnologia em diferentes categorias. Aplicações meramente cosméticas, como correção de brilho ou timbre de voz, não exigem aviso. Já conteúdos que criam ou substituem elementos por uma realidade inexistente devem receber aviso explícito e acessível. Também são proibidos bots que se passam por humanos, desinformação e deepfakes realistas de pessoas reais. A norma não determina tamanho mínimo da letra ou duração específica para os avisos. Segundo o advogado Fernando Neisser, a intenção é evitar excesso de rótulos que banalize os alertas. A fiscalização ocorre principalmente a partir de representações apresentadas por adversários políticos. Isso pode contribuir para que candidaturas menores sejam mais frequentemente questionadas. A expansão da IA nas eleições amplia o debate sobre transparência, autenticidade e os limites da comunicação política digital. 

RISCOS DA "IA" COM AMEAÇAS À HUMANIDADE

A declaração do britânico Jacob Coxon, ex-funcionário da OpenAI e da Anthropic, acendeu o alerta sobre os riscos da inteligência artificial. Segundo ele, profissionais que desenvolvem IA acreditam que a tecnologia pode ameaçar a humanidade até o fim da década. Diante das preocupações, o Conselho de Segurança da ONU anunciou uma reunião para discutir o tema na próxima semana, em Nova York. A França, que preside o órgão, considera a IA uma possível “ameaça existencial” à segurança mundial, enquanto o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, também pediu ação urgente para regulamentar a tecnologia. Para ele, todos os direitos humanos, inclusive o direito à vida, estão ameaçados. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, porém, rejeitou a ideia de regulamentação, classificando como “farsa” o temor de que a IA possa controlar o mundo ou destruir a humanidade; acusou de existir uma conspiração contra a inteligência artificial e os centros de dados. O diretor-executivo da Anthropic, Dario Amodei, defendeu desacelerar o desenvolvimento dos sistemas mais avançados, porque as empresas precisam garantir tempo suficiente para proteger e alinhar seus modelos. O cientista Stuart J. Russell alertou que a IA pode chegar a um ponto em que seja mais inteligente que os humanos. Sua principal preocupação é a perda irreversível de controle sobre sistemas cada vez mais poderosos. Russell também teme o colapso da coesão social e dos sistemas econômicos provocado pela tecnologia. Outro risco seria o uso catastrófico da IA para criar patógenos ou atacar infraestruturas críticas. Ele considera que a resistência de Trump à regulamentação não está baseada em fatos sobre a tecnologia. 

A IA já provoca impactos em áreas como emprego, saúde, defesa, educação, energia e biossegurança. Russell alerta ainda para uma possível substituição acelerada e massiva de trabalhadores humanos. Segundo ele, a tecnologia pode assumir tanto empregos atuais quanto novas funções que surgirem. O desafio será direcionar a IA para necessidades ainda não atendidas, em vez de substituir atividades humanas. O matemático Mohammed Abouzaid destacou outro problema: o domínio das ferramentas mais avançadas por poucas empresas. Para ele, existe o risco de pesquisadores se tornarem excessivamente dependentes dessas grandes companhias. Ao mesmo tempo, a IA pode ampliar a produção de conhecimento e criar novas oportunidades para matemáticos. Na área médica, especialistas alertam que um erro humano é localizado, enquanto um erro algorítmico pode atingir milhões. Algoritmos treinados com dados históricos também podem reproduzir desigualdades e preconceitos existentes. Outro perigo é a confiança excessiva em sistemas capazes de produzir informações incorretas com aparência de precisão. Privacidade, segurança cibernética, transparência e responsabilidade também estão entre as principais preocupações. A questão central, portanto, não é apenas se a IA deve ser utilizada. É preciso definir quem controla a tecnologia, sob quais valores e a serviço de quais interesses. A inteligência artificial deve ampliar a capacidade humana, sem substituir a responsabilidade pelas decisões. A crescente preocupação internacional reforça a necessidade de regras capazes de conciliar inovação e segurança. 

JUIZ FEDERAL BLOQUEIA NOVA REGRA SOBRE VISTOS DO GOVERNO TRUMP

Um juiz federal dos Estados Unidos bloqueou ontem, 14, uma nova regra do governo Donald Trump sobre vistos de estrangeiros. A medida limitaria o tempo de permanência de estudantes, jornalistas e intercambistas sem necessidade de extensão do visto. O juiz F. Dennis Saylor, de Boston, atendeu a pedido de sindicatos e grupos ligados ao ensino superior e decidiu um dia antes da entrada em vigor da regra do Departamento de Segurança Interna (DHS). Segundo Saylor, as justificativas apresentadas pelo governo eram “excepcionalmente frágeis”, invocando a alegação de motivos de segurança nacional e combate a fraudes no sistema de vistos. Para o magistrado, porém, o DHS não avaliou adequadamente os impactos da mudança nem alternativas menos restritivas e questionou a ruptura com um sistema adotado pelos EUA há quase 50 anos. Pelo modelo atual, os vistos têm prazos, mas a permanência segue o chamado “duration of status”. Esse sistema permitiu a entrada de dezenas de milhões de estudantes e pesquisadores estrangeiros. Segundo o juiz, eles contribuíram para avanços científicos, tecnológicos, médicos e para o crescimento econômico. A nova regra, adotada pelo DHS em julho, substituiria esse modelo por limites específicos de permanência. Saylor avaliou que a mudança poderia reduzir significativamente a presença de estudantes, professores e jornalistas estrangeiros.

Os vistos F, destinados a estudantes internacionais, seriam limitados a quatro anos, enquanto os vistos J, usados em programas de intercâmbio cultural, também teriam limite de quatro anos. Já os vistos I, destinados a jornalistas, passariam a ter validade máxima de 240 dias. Atualmente, cerca de 1,6 milhão de pessoas possuem vistos F nos Estados Unidos. Outras 500 mil pessoas têm vistos J, segundo os dados citados na decisão. Grandes universidades de pesquisa concentram parcela significativa de estudantes estrangeiros. Instituições como MIT e Harvard possuem muitos estrangeiros, especialmente em cursos de pós-graduação. Para Saylor, a mudança provocaria forte impacto sobre essas universidades e ele estimou custos de centenas de milhões de dólares para as instituições, além de provável queda no número de matrículas de estudantes estrangeiros. O magistrado destacou os efeitos econômicos e acadêmicos decorrentes da restrição, sendo que a medida poderia enfraquecer a capacidade dos EUA de atrair talentos internacionais. Ele ressaltou os benefícios acumulados pelo país com pesquisadores e estudantes estrangeiros. A decisão impede, por enquanto, que a nova política entre em vigor, mas o governo Trump poderá recorrer da decisão judicial. O DHS não respondeu imediatamente aos pedidos de comentário sobre o bloqueio. O caso amplia a disputa judicial em torno das políticas migratórias do governo Trump. 

EUA ADMITIRAM POSSUIR ARMAS NO ESPAÇO

Os Estados Unidos confirmaram, pela primeira vez, possuir armas posicionadas no espaço. A informação foi divulgada ontem, 14, pela Força Espacial americana. Segundo um porta-voz, os sistemas podem defender forças dos EUA contra ações hostis. As armas também permitem disputar e controlar o espaço e afetar capacidades adversárias. A Força Espacial afirmou que elas podem ser usadas para fins ofensivos e defensivos. Washington considera China e Rússia seus principais rivais e potenciais ameaças no espaço. O anúncio do governo Trump, porém, pode estimular uma nova corrida armamentista orbital. A Força Espacial acusou a China de desenvolver capacidades espaciais e antiespaciais. Segundo os EUA, Pequim utiliza esses recursos como parte de sua modernização militar. Sobre a Rússia, afirmou que Moscou considera o espaço um domínio de combate e também avalia a supremacia espacial como decisiva em futuros conflitos. A especialista Victoria Samson considerou a declaração americana muito significativa e assegurou que autoridades dos EUA nunca haviam admitido publicamente essa capacidade. Para Samson, chineses e russos provavelmente reagirão com declarações semelhantes. Segundo ela, isso pode não contribuir para a segurança nacional americana. A militarização do espaço, contudo, começou durante a própria corrida espacial. Após o lançamento do Sputnik soviético, em 1957, EUA e URSS buscaram armamentos orbitais. Também passaram a estudar maneiras de destruir satélites adversários.

Por algum tempo, a principal preocupação era colocar armas nucleares no espaço. Em 1967, as potências assinaram o Tratado do Espaço Sideral que proibia a colocação em órbita de armas de destruição em massa. Desde então, países desenvolveram capacidades militares sem violar formalmente o tratado. Entre eles estão Estados Unidos, Rússia, China e Índia que possuem recursos para realizar operações militares no espaço. Também desenvolveram tecnologias capazes de atingir satélites de nações rivais. Os satélites são fundamentais para comunicações, vigilância e navegação militar. A admissão americana amplia a preocupação sobre uma possível corrida armamentista orbital. O espaço passa, assim, a ser tratado cada vez mais como um novo campo de conflito.

 

CENTRO DE DETENÇÃO, NA FLÓRIDA, COM ÁREAS DE 1,7 m²

Um centro estadual de detenção de imigrantes na Flórida violou diversas normas federais, segundo relatório do Escritório do Inspetor-Geral do Departamento de Segurança Interna dos EUA. A instalação apresentava superlotação e utilizava pequenos compartimentos metálicos para confinar detidos. Os investigadores classificaram a prática como altamente incomum e capaz de oferecer riscos à saúde e à segurança. O relatório analisou a penitenciária conhecida como “Alcatraz dos Jacarés”, fechada em junho após críticas. O local havia se tornado símbolo da política rigorosa do governo Donald Trump contra imigrantes irregulares. Trump chegou a fazer piadas sobre a localização isolada do centro e a presença de jacarés. Cada compartimento metálico tinha cerca de 1,7 m² e era usado como área de “acalmamento”. Os detidos permaneciam nesses espaços por períodos de alguns minutos a quase duas horas. Funcionários afirmaram que alguns presos pediam para ficar nesses compartimentos. Os investigadores, porém, encontraram ao menos um caso em que uma cela foi usada como punição. O detido teria sido colocado no espaço por não obedecer a uma ordem. O relatório concluiu que o uso dessas áreas não seguia padrões de tratamento humanitário e a instalação cumpria normas relacionadas à admissão e ao uso da força, mas descumpria regras sobre atendimento médico, alimentação, higiene e atividades recreativas e não oferecia espaço suficiente para os detidos.

As normas nacionais estabelecem pelo menos 7 m² de área por pessoa. Quando funcionava em capacidade máxima, o centro oferecia apenas 2,6 m² por detido. A penitenciária foi construída rapidamente em julho de 2025, em um aeroporto de treinamento rural. O local ficava entre Miami e Naples e foi criado para apoiar a política de repressão à imigração. As autoridades da Flórida chegaram a instalar uma placa com o nome “Alcatraz dos Jacarés”. Críticos consideraram a iniciativa cruel e desrespeitosa com os imigrantes detidos. A unidade também enfrentou contestações judiciais e críticas sobre suas condições e custos. O funcionamento custava mais de US$ 1 milhão por dia aos cofres estaduais. Entre as despesas estavam o transporte de água por caminhões e o descarte de resíduos. A Divisão de Gerenciamento de Emergências da Flórida administrava a instalação antes do fechamento. O DHS e autoridades estaduais não responderam imediatamente aos pedidos de comentário. O governador Ron DeSantis também não se manifestou sobre as conclusões do relatório. As autoridades paralisaram o centro em agosto, alegando a aproximação da temporada de furacões. A decisão ocorreu após meses de críticas à estrutura e ao tratamento oferecido aos detidos. O relatório amplia as dúvidas sobre a segurança e a legalidade da política de detenção de imigrantes na Flórida. 

JOVEM RELACIONA COM UM RAPAZ E É OBRIGADO A SAIR DE CASA, MAS RECEBE INDENIZAÇÃO

A Justiça de Santa Catarina condenou um casal a pagar R$ 100 mil ao próprio filho por danos morais, violência e abandono afetivo. O jovem, identificado como Emanuel, tinha 17 anos quando foi expulso de casa após assumir um relacionamento com outro rapaz. O caso ocorreu em Jaguaruna, no Sul de Santa Catarina. Segundo Emanuel, os pais não aceitaram sua orientação sexual e passaram a impor restrições à sua vida. Ele foi obrigado a deixar o emprego e proibido de frequentar a escola. Em seguida, acabou expulso de casa e passou quase um ano em um abrigo municipal. Emanuel contou que começou a namorar Jonathas, colega de escola e de trabalho, aos 17 anos. Segundo ele, o relacionamento foi importante para que conseguisse se aceitar. A reação dos pais, porém, teria sido marcada por ofensas, ameaças e agressões. O jovem relatou que o pai chegou a ameaçá-lo com um alicate e uma arma de fogo. Em outro episódio, afirmou que o pai colocou uma arma em sua cabeça e ameaçou atirar.

Emanuel também disse que o pai expôs sua vida nas redes sociais com conteúdo homofóbico. Segundo ele, houve ainda ameaças direcionadas ao namorado, Jonathas. Um cartaz chegou a ser colocado no carro usado por Jonathas, com ameaça de morte. Assustado, Emanuel compartilhou a situação com um amigo, que procurou ajuda. O caso foi levado ao Conselho Tutelar, que enviou uma equipe à residência da família. Aos conselheiros, os pais confirmaram que não aceitavam a orientação sexual do filho. Eles teriam afirmado que Emanuel deveria sair de casa caso mantivesse aquela “conduta”.

Emanuel deixou a residência e foi acolhido em um abrigo municipal, cujo endereço é mantido em sigilo. Ele afirmou que encontrou no local o maior acolhimento de sua vida e criou vínculo com uma funcionária. O Ministério Público de Santa Catarina acompanhou o caso e reuniu provas, incluindo mensagens e depoimentos. Depois, ingressou com ação por abandono afetivo e violação de direitos. Na decisão, a Justiça condenou os pais ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais. O valor deverá receber correção monetária e juros conforme determinado na sentença. A Justiça também proibiu os pais de fazer publicações relacionadas ao filho nas redes sociais. Para o Ministério Público, o caso ultrapassou os limites de um conflito familiar. A instituição considerou que a violação dos direitos do jovem pode causar consequências emocionais e financeiras. Os pais negaram as acusações apresentadas no processo e ainda podem recorrer da decisão. Após completar 18 anos, Emanuel deixou o abrigo e se mudou com Jonathas para o Rio Grande do Sul. Mesmo diante do ocorrido, ele diz considerar os dois como seus pais e espera reconstruir a relação caso haja pedido de perdão.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 15/09/2026

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Excesso de poder individual dos ministros agrava crise no STF, diz professor

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

STF realiza sessão sobre Moraes que pode abrir 1ª investigação de um ministro na história

No centro do debate estão 52 mensagens enviadas ao ministro pelo banqueiro Daniel Vorcaro, do Master

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Gestão Lula perdoa R$ 1,2 bi em juros de acordos com empresas que confessaram corrupção na Lava Jato

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Governo diz que previsão inicial de correção pela taxa Selic havia tornado dívidas 'impagáveis' Números foram fornecidos à Folha após pedido pela Lei de Acesso à Informação; maior redução foi da Odebrecht, de R$ 460 mi

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

O impacto sentido pela campanha de Flávio com novas revelações com Vorcaro

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Apesar do sinal de alerta, integrantes do entorno do presidenciável avaliam que o “efeito será passageiro” e, por enquanto, descartam mudanças de estratégia.

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/S

Anac impede passageiro indisciplinado de embarcar por até 1 ano

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Regra da Agência Nacional de Aviação Civil prevê multa de R$ 17,5 mil e suspensão do direito de voar por 12 meses para infratores

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Constantino Sakellarides. Ao fim de 47 anos, “é justo dizer que o SNS está em cuidados paliativos”

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A 15 de setembro de 1979, foi publicado o decreto-Lei do então ministro dos Assuntos Sociais, António Arnaut, que cria o SNS. Daí até à atualidade, passaram 47 anos. Para assinalar a data, o DN falou com Constantino Sakellarides, professor catedrático jubilado pela Escola Nacional de Saúde Pública, um dos mentores da reforma do SNS na década de 1990, que deixa um alerta: “A situação é muito preocupante” e as Finanças também são responsáveis.

RADAR JUDICIAL

EFEITOS DESTRUTIVOS DA IA 

Vinte e cinco vencedores da Medalha Fields, principal prêmio da matemática, alertaram para possíveis efeitos destrutivos da IA na pesquisa. O alerta ocorre após a OpenAI anunciar que um modelo resolveu, em menos de quatro dias, um problema centenário. Os matemáticos reconhecem que a IA pode acelerar e ampliar o estudo e a compreensão da matemática. Segundo eles, a profissão terá de se adaptar às rápidas mudanças provocadas pela tecnologia. Os pesquisadores destacam que as decisões humanas determinarão se a IA será benéfica ou prejudicial à disciplina. Eles afirmam que os objetivos das empresas de IA estão gravemente desalinhados com os da comunidade matemática. Essa tendência, segundo a carta, representa também uma ameaça geral ao trabalho intelectual. As empresas de IA vêm anunciando avanços significativos na resolução de problemas matemáticos. Entre os desafios mais destacados está o problema de Navier-Stokes, considerado um dos grandes problemas da matemática. Os especialistas defendem cautela para que o avanço da IA fortaleça, e não comprometa, a pesquisa matemática.

PREVISTA INFLAÇÃO DE 13,75% 

Economistas consultados pelo Banco Central mantiveram a expectativa de novo corte da Selic nesta semana. O boletim Focus prevê redução de 0,25 ponto percentual, para 13,75% ao ano. O mercado considera que esse será o último corte dos juros em 2026. Para 2027, 2028 e 2029, as projeções da Selic são de 12%, 10,5% e 10%. A expectativa para a inflação de 2026 caiu de 5% para 4,9%. Apesar da melhora, o índice seguirá acima do teto da meta, de 4,5%. É a primeira vez desde maio que o Focus projeta inflação abaixo de 5%. A previsão havia chegado a 5,33% em junho, antes de iniciar trajetória de queda. Para 2027, a estimativa do IPCA subiu de 4,29% para 4,30%. Para 2028 e 2029, as projeções permanecem em 3,8% e 3,5%. A revisão ocorre após o IPCA registrar deflação de 0,32% em agosto, segundo o IBGE. O mercado também reduziu a previsão do PIB para 1,89% e manteve o dólar em R$ 5,20.

TRABALHADORES DOS CORREIOS DEVEM DISPONIBILIZAR 80%

O TST determinou que os trabalhadores dos Correios mantenham 80% do efetivo durante a greve. A medida vale para unidades de atendimento, tratamento, transporte, distribuição e áreas de suporte. A Findect informou que a greve nacional continua por tempo indeterminado. A paralisação começou na noite de quinta-feira (10), após rejeição da proposta da empresa. Os Correios acionaram o TST para tentar encerrar a greve e declararam a paralisação abusiva. O julgamento do dissídio coletivo está marcado para 21 de setembro, às 13h30. Até a data, trabalhadores e empresa ainda podem chegar a um acordo. Os Correios acionaram seu Plano de Continuidade de Negócios para reduzir os impactos da greve. Entre as medidas estão remanejamento de veículos e mutirões para preservar o fluxo logístico. A greve ocorre em meio à crise financeira da estatal, que teve prejuízo de R$ 2,4 bilhões no segundo trimestre. A empresa também pediu garantia do Tesouro para contratar novo empréstimo de R$ 7 bilhões. O principal impasse nas negociações é o plano de saúde de funcionários, aposentados e dependentes.

DEPENDÊNCIA DA "IA" 

A Europa precisa desenvolver sua própria tecnologia de inteligência artificial (IA) para preservar autonomia e produtividade, afirmou Christine Lagarde. A presidente do Banco Central Europeu destacou a dependência europeia de tecnologias, sobretudo dos Estados Unidos. Segundo ela, uma interrupção ou mudança nas condições de acesso poderia afetar diversos setores simultaneamente. Lagarde citou aplicações futuras da IA em fronteiras, fiscalização tributária, transportes, hospitais e bancos. Para ela, essa dependência poderia dar aos parceiros comerciais uma influência inédita sobre a Europa. A relação entre União Europeia e Estados Unidos também enfrenta turbulências por tarifas e divergências políticas. Lagarde defendeu o aumento da capacidade computacional e da infraestrutura europeia. A adoção rápida da IA poderia elevar a produtividade europeia em até 4% em uma década. Esse ganho teria impacto significativo sobre as finanças públicas e a economia do continente. Ela alertou, porém, que a capacidade atual de centros de dados europeus já é insuficiente. Pelas tendências atuais, a diferença entre oferta e demanda poderá aumentar mais de seis vezes em dez anos. Lagarde também destacou os riscos financeiros da forte exposição europeia às empresas de tecnologia dos EUA.

TRUMP ESPALHA "MENTIRAS"

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta segunda-feira (14/9) que o Irã quer fechar um acordo com urgência. Segundo Trump, caberá a ele decidir se os EUA participarão de novas negociações de paz. Em publicação na Truth Social, o republicano disse que Washington está aberto à possibilidade de negociar. Trump afirmou que o Irã busca um acordo “com urgência e a todo custo”. A declaração ocorre em meio às crescentes tensões entre os dois países. Teerã, porém, rejeitou a versão apresentada pelo presidente americano. A agência Tasnim, ligada à Guarda Revolucionária do Irã, acusou Trump de espalhar “mentiras”.

Segundo a agência, o governo iraniano não deseja negociar com os Estados Unidos. O regime de Teerã classifica o governo americano como “terrorista”. Apesar disso, Trump insiste que os iranianos querem chegar rapidamente a um entendimento. As declarações evidenciam a distância entre Washington e Teerã sobre possíveis negociações. O impasse mantém incerta a possibilidade de um novo acordo de paz entre os dois países.

Salvador, 14 de setembro de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

ESCÓCIA, PAÍS DE GALES E IRLANDA DO NORTE PUGNAM POR DEMOCRACIA

Representantes da Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte defenderam, nesta segunda-feira (14), o direito à autodeterminação. Em declaração conjunta, afirmaram que o futuro dos três territórios está na União Europeia. Os líderes disseram que nenhum governo britânico deve criar obstáculos à democracia. O documento foi assinado por John Swinney, da Escócia, Rhun ap Iorwerth, do País de Gales, e Michelle O’Neill, da Irlanda do Norte. Os três pertencem a partidos que defendem a separação do Reino Unido. O Partido Nacional Escocês, o Plaid Cymru e o Sinn Féin, porém, divergem sobre prazos e estratégias. O Reino Unido é formado por Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte. Desde o fim dos anos 1990, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte possuem governos e Parlamentos próprios. Essas administrações têm autonomia em áreas como saúde, educação, habitação e transporte. Questões como defesa e política externa continuam sob responsabilidade de Londres. Os três líderes afirmaram que, pela primeira vez, todas essas regiões são governadas por dirigentes comprometidos com a independência. Também disseram acreditar que mudanças constitucionais no Reino Unido estão próximas. Rhun ap Iorwerth afirmou que o cronograma deve ser decidido pelo povo galês. Segundo ele, está cada vez mais evidente que Westminster não está funcionando. Na Irlanda do Norte, o Acordo da Sexta-feira Santa permite um referendo sobre a reunificação caso haja perspectiva de maioria favorável.

A reunião ocorreu dias depois de Donald Trump declarar apoio a uma Irlanda unificada.

O primeiro-ministro britânico, Andy Burnham, descartou, porém, uma votação na Irlanda do Norte. Governos britânicos sucessivos também resistem a novos referendos sobre a independência escocesa. Em 2014, os escoceses votaram contra a independência por 55% a 45%. Desde então, Londres rejeita uma nova consulta imediata. Burnham, que assumiu o governo em julho, defende maior descentralização de poderes. Apesar disso, Downing Street reafirmou seu compromisso com a união do Reino Unido. Pela primeira vez desde 1999, partidos independentistas são os maiores nos Parlamentos escocês e galês. Na Irlanda do Norte, o Sinn Féin é o maior partido da Assembleia desde 2022. A questão da independência ganhou força após o Brexit, que retirou o Reino Unido da União Europeia. Os líderes regionais defendem maior cooperação entre seus partidos para avançar em suas pautas. A instabilidade política britânica permanece, com sete primeiros-ministros desde o referendo do Brexit, em 2016.

ADIADA REUNIÃO PARA TRATAR DA NAVEGAÇÃO NO ESTREITO DE HORMUZ

Os Estados do Golfo adiaram uma reunião crucial com o Irã sobre a gestão do estreito de Hormuz por falta de consenso. O encontro estava marcado para hoje, 14, em Omã, e reuniria ministros das Relações Exteriores. A expectativa era discutir um acordo temporário entre Teerã e Mascate para administrar a navegação pela hidrovia. O Irã restringe o tráfego pelo estreito desde o início da guerra com EUA e Israel, em fevereiro. A região tornou-se um dos principais focos do conflito e o adiamento pressionou os preços do petróleo. O chanceler de Omã, Badr Albusaidi, confirmou o adiamento em nome do consenso regional. A reunião reuniria pela primeira vez em quase dois anos os seis países do Conselho de Cooperação do Golfo. Participariam Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Kuwait, Catar, Omã e Bahrein, além do Iraque. O Bahrein, porém, anunciou que não participaria, após sofrer ataques de retaliação iranianos. A tensão aumentou após um ataque de drone lançado do Iraque contra a Arábia Saudita o que levou o Riad a fechar um oleoduto que liga o leste petrolífero à costa oeste. A infraestrutura tornou-se estratégica após o Irã interromper o tráfego pelo estreito de Hormuz. Rebeldes houthis, apoiados por Teerã, também atacaram instalações energéticas sauditas com mísseis e drones. No Iêmen, os houthis avançaram pela costa do Mar Vermelho e reforçaram o controle sobre Bab al-Mandeb. O funcionário iraniano Mohammad Ali Bek disse que a reunião foi adiada a pedido de países da região. Omã e Irã negociavam havia semanas um acordo para garantir a navegação temporária pelo estreito. 

Pelo plano, navios entrariam por águas iranianas e sairiam, em sua maioria, pelo território marítimo de Omã. Diplomatas alertam, porém, que a reabertura completa dependerá também de um entendimento entre EUA e Irã. O estreito movimentava cerca de um quinto do petróleo e gás mundial antes do início da guerra. Teerã afirma que não garantirá a segurança da navegação enquanto os EUA mantiverem o bloqueio aos portos iranianos. O petróleo Brent chegou a subir 3,5%, superando US$ 108 por barril, após o adiamento das negociações. Na semana passada, as preocupações com o abastecimento já haviam levado o petróleo acima de US$ 100. O acordo provisório era visto como uma possível forma de reduzir as hostilidades entre Washington e Teerã. Também poderia abrir caminho para a retomada de um memorando de entendimento firmado entre os dois países em junho. O memorando previa prolongar um cessar-fogo, reabrir gradualmente Hormuz e iniciar negociações sobre o fim da guerra. As conversas também incluiriam um entendimento sobre o programa nuclear iraniano. Irã e EUA, entretanto, acusaram-se mutuamente de violar o acordo, especialmente sobre a passagem dos navios. Washington afirmou que não voltará ao memorando e exige um acordo mais amplo, incluindo a questão nuclear. Teerã condiciona a reabertura total do estreito à suspensão do bloqueio, à venda de petróleo e ao acesso a ativos congelados. Apesar de Donald Trump afirmar que Hormuz está aberto, as exportações de energia do Golfo continuam fortemente limitadas.