Pesquisar este blog

terça-feira, 7 de julho de 2026

LEVANTAMENTO APONTA 38 ADVOGADOS EM CELAS ESPECIAIS


Um levantamento do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) aponta que 38 advogados estão presos em celas especiais de presídios paulistas. Segundo o órgão, não há registro de que a OAB-SP tenha impetrado habeas corpus para transferi-los para Sala de Estado-Maior, prerrogativa prevista no Estatuto da Advocacia para presos provisórios. Os dados embasam parecer contrário ao pedido da defesa da advogada e influenciadora Deolane Bezerra, que busca transferência para Sala de Estado-Maior ou prisão domiciliar. O MP afirma que não existem mais Salas de Estado-Maior no sistema prisional paulista e sustenta que a prerrogativa é atendida por meio de celas individuais, separadas dos demais presos e com condições adequadas. 

Desde 2007, 368 advogados passaram por essas celas especiais no estado. A OAB-SP informou que atua apenas para garantir prerrogativas profissionais e, após vistoria, concluiu que o local onde Deolane está presa não atende aos requisitos de Sala de Estado-Maior. Já a direção da penitenciária afirma que ela ocupa um pavilhão especial, com cela individual e estrutura adequada. Presa preventivamente desde maio na Operação Vérnix, que investiga lavagem de dinheiro e ligação com o PCC, Deolane nega as acusações. Seu habeas corpus será julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. 

TRANSGÊNEROS SÃO PROIBIDOS DE COMPETIR EM EQUIPES FEMININAS


A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, por seis votos a três, que os estados podem manter leis que proíbem estudantes transgênero de competir em equipes esportivas femininas nas escolas. A decisão envolve casos de Idaho e Virgínia Ocidental e fortalece normas semelhantes em cerca de 27 estados. A maioria conservadora entendeu que a Constituição permite aos estados estabelecer essas restrições. No voto vencedor, o ministro Brett Kavanaugh afirmou que legisladores e autoridades educacionais são os mais aptos a definir regras sobre questões médicas, científicas e esportivas. O julgamento reforça a predominância conservadora da Corte, que tem seis ministros indicados por presidentes republicanos, três deles nomeados por Donald Trump.

O tema é uma das principais bandeiras de Trump. Em 2025, ele assinou decreto autorizando o corte de recursos federais para escolas que permitissem atletas trans em equipes femininas. O governo também defendeu as leis estaduais durante o processo. A decisão cria um precedente nacional e amplia uma série de julgamentos favoráveis às políticas do governo Trump sobre pessoas trans, incluindo restrições a tratamentos para menores, serviço militar e passaportes. Após o julgamento, Trump comemorou na Truth Social, chamando o resultado de uma "grande vitória". A Casa Branca também celebrou a decisão nas redes sociais com a frase: "Nada de homens em esportes femininos". 

BAIXAS NA GUERRA RÚSSIA X UCRÂNIA


Mais de 2 milhões de soldados russos e ucranianos foram mortos ou feridos desde o início da guerra, em fevereiro de 2022, segundo estudo do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS), de Washington. O relatório estima que a Rússia sofreu cerca de 1,4 milhão de baixas, incluindo 450 mil mortos. A Ucrânia registrou entre 525 mil e 625 mil baixas, com 125 mil a 150 mil mortes. Os autores destacam que os números são estimativas, já que Moscou é acusada de subnotificar perdas e Kiev não divulga dados oficiais. Apesar do elevado custo humano, os avanços russos têm sido limitados. Segundo o estudo, a Rússia perdeu mais território do que conquistou em abril e maio de 2026, com saldo negativo de cerca de 400 km².Analistas afirmam que a Ucrânia ganhou fôlego após a restrição do uso do sistema Starlink por tropas russas, o que reduziu ataques de drones. 

A Rússia mantém cerca de 400 mil soldados na linha de frente, contra 250 mil ucranianos, sustentando seu efetivo com recrutamento obrigatório, incentivos financeiros e alistamento de condenados. O estudo aponta ainda que as perdas mensais russas, entre 30 mil e 34 mil militares, já superam o ritmo de novos recrutas. Enquanto isso, o presidente dos EUA, Donald Trump, reduziu o envolvimento americano no conflito e afirmou que a guerra não é prioridade para Washington. O relatório conclui que, sem maior pressão dos EUA e da Europa, Vladimir Putin deve manter a ofensiva, apesar das perdas crescentes. Também destaca o aumento dos ataques ucranianos com drones e mísseis contra o território russo, incluindo Moscou e a Crimeia.

GOVERNO DOS EUA CONTRA O PIX


Especialistas brasileiros e americanos defenderam ontem, 6, em audiência do USTR, o Pix contra acusações do governo dos EUA de que o sistema favorece de forma injusta o Banco Central e prejudica empresas americanas. O especialista Vinícius Nunes Pinto abriu seu depoimento relatando ter recebido, na Flórida, um cheque de um centavo enviado pelo correio, exemplo dos custos e da lentidão dos meios tradicionais de pagamento. Participante da criação do Pix, ele afirmou que o sistema é uma infraestrutura pública que amplia a concorrência, reduz custos e estimula a inovação. Segundo Pinto, o Pix impulsionou o consumo de serviços de empresas americanas de tecnologia, comércio eletrônico, transporte e streaming no Brasil. A americana Melinda St. Louis, da Public Citizen, também defendeu o Pix, comparando-o a uma infraestrutura pública, como estradas e redes elétricas. Ela destacou que empresas dos EUA continuam atuando normalmente no mercado brasileiro e citou o Google como um dos principais iniciadores de transações no sistema.

O economista Gustavo Pessoa afirmou que a operação do Pix pelo Banco Central pode gerar debates sobre governança, mas não justifica tarifas comerciais. Os especialistas sugeriram maior cooperação entre Brasil e Estados Unidos, incluindo uma futura integração entre o Pix e o FedNow, sistema de pagamentos instantâneos do Federal Reserve. Segundo eles, a interoperabilidade reduziria custos e facilitaria transações entre empresas dos dois países. A investigação do USTR também questiona políticas brasileiras sobre desmatamento, etanol, propriedade intelectual e comércio digital e embasa a proposta de tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros. As audiências continuam nesta terça-feira (7), com expectativa de participação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). 

CUBA COM RESTRIÇÕES AO FORNECIMENTO DE PETRÓLEO


Cuba sofreu ontem, 6, seu terceiro apagão nacional de 2026, agravando a crise energética que atinge a ilha e deixando milhões de pessoas sem eletricidade. A empresa estatal Unión Eléctrica (UNE) informou que houve uma desconexão total do sistema elétrico nacional e disse investigar as causas. Hospitais e outros serviços essenciais continuaram sendo atendidos, mas Havana tinha apenas 1% da demanda de energia suprida no fim da tarde. Este foi o oitavo apagão nacional desde o fim de 2024. A população já enfrenta cortes prolongados de energia, que chegam a 30 horas seguidas em partes da capital e a mais de 70 horas em áreas rurais. Moradores relatam que convivem diariamente com poucas horas de eletricidade, o que prejudica o trabalho, o acesso à internet e atividades básicas. O sistema elétrico cubano depende de usinas antigas e enfrenta escassez de combustível. Desde janeiro, o governo dos Estados Unidos endureceu restrições ao fornecimento de petróleo para a ilha, agravando a crise.

O bloqueio, somado às sanções econômicas, ampliou a falta de alimentos, água potável e medicamentos. Algumas cirurgias foram suspensas, e a ONU já alertou para uma emergência humanitária. Enquanto Washington cobra reformas políticas e econômicas mais profundas, o governo cubano afirma que manterá seu modelo político e resiste às pressões externas. As negociações entre os dois países seguem sem avanços.

 

POLÍTICA DE TRUMP AFRONTA A SERIEDADE DA COPA 2026


A Copa do Mundo de 2026 registrou 13 expulsões em 93 partidas até o duelo entre Espanha e Portugal, pelas oitavas de final. Entre todos os jogadores punidos, apenas o atacante Folarin Balogun, dos Estados Unidos, teve a suspensão automática cancelada pelo Comitê Disciplinar da Fifa. A entidade informou que não anulou o cartão vermelho aplicado pelo árbitro brasileiro Raphael Claus, mas apenas suspendeu os efeitos da punição com base no artigo 27 do Código Disciplinar, alegando "circunstâncias específicas" e as provas disponíveis. A Fifa não explicou por que Balogun recebeu tratamento diferente dos demais expulsos. O caso ganhou repercussão após o presidente dos EUA, Donald Trump, admitir que telefonou ao presidente da Fifa, Gianni Infantino, para pedir a liberação do atacante. Trump também chamou Raphael Claus de "suspeito", levando a CBF a defender publicamente a integridade do árbitro.

Infantino afirmou que explicou a Trump que o caso seria analisado pelos órgãos judiciais independentes da Fifa. Dos 13 expulsos, oito cumpriram suspensão automática. Themba Zwane, da África do Sul, recebeu a punição mais severa, com três jogos de suspensão. Três atletas foram eliminados antes de cumprir a pena, Jarell Quansah ainda cumprirá suspensão nas quartas de final, e Balogun foi o único beneficiado com a suspensão da punição.

 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 7/7/2026

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Veja por que carta do Itamaraty cita risco de ação militar dos EUA

Em documento enviado à Câmara, ministério diz que classificação de PCC e CV como organizações terroristas, feita pelo governo americano, implica possibilidade de os Estados Unidos utilizarem recursos militares em território brasileiro

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Empresas pedem aos EUA retirada de tarifas enquanto governo Lula insiste em negociação política com Trump

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Com Balogun, EUA são goleados pela Bélgica, que pegará a Espanha nas quartas da Copa; veja melhores momentos

Seleção belga, que deixou De Bruyne na reserva, chega pela quarta vez às quartas de final do Mundial Americanos não conseguem dominar como em outros jogos e são os últimos anfitriões eliminados

TRIBUNA DA BAHIA - SALVDOR/BA

EUA apreendem mais de 600 drones perto de locais da Copa do Mundo

Operadores de equipamentos não autorizados enfrentam penalidades de até US$ 100 mil e podem ser processados criminalmente

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

PF deflagra nova fase de ação contra esquema que movimentou mais de R$ 7 bilhões no RJ

Organização usou postos de combustíveis como plataforma para lavagem de dinheiro

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Fogo criminoso e abandono de matas explicam tragédia de Vouzela

Comandante José Neves denuncia falta de aplicação da legislação e o interior despovoado, o que impede a prevenção.

segunda-feira, 6 de julho de 2026

RADAR JUDICIAL


PORTUGAL ENFRENTA ESPANHA NAS OITAVAS 

Espanha e Portugal se enfrentam hoje, às 16h, em Dallas, pelas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. O clássico reúne duelos individuais que prometem decidir a partida. Lamine Yamal encara o lateral Nuno Mendes, destaque do PSG e considerado um dos melhores da posição. Os dois já protagonizaram confrontos marcantes, com vantagem recente para o português. No meio-campo, Vitinha e Rodri disputam o controle da partida. Rodri, vencedor da Bola de Ouro de 2024, recuperou o alto nível após grave lesão. Vitinha tenta repetir na seleção portuguesa o desempenho que exibe no PSG. Na área, Cristiano Ronaldo reencontra o ex-companheiro de Al-Nassr, Aymeric Laporte. Aos 41 anos, CR7 já marcou três gols nesta Copa do Mundo. A Espanha chega embalada por uma defesa que ainda não sofreu gols no torneio. Na fase anterior, Roberto Martínez substituiu Cristiano, e Portugal venceu com gol de Gonçalo Ramos nos acréscimos. O vencedor garante vaga nas quartas de final. 


TRIBUNAIS PAGAM ACIMA DO LIMITE DO STF

Ao menos sete tribunais estaduais pagaram, em maio, salários de magistrados acima do limite fixado pelo STF para conter os chamados penduricalhos. Levantamento identificou 616 juízes e desembargadores com vencimentos superiores ao teto, chegando a R$ 495 mil. Os tribunais justificam os pagamentos com base em resolução conjunta do CNJ e do CNMP. Segundo críticos, a norma recriou benefícios extintos pelo Supremo e abriu brechas para supersalários. A Folha analisou dados de oito tribunais; apenas Pernambuco não registrou pagamentos acima do limite. Goiás, DF, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia tiveram casos. Os maiores valores foram pagos no DF (R$ 495 mil) e no Maranhão (R$ 272 mil), impulsionados por indenizações de férias. O CNJ afirma que a resolução segue a decisão do STF e que fiscaliza seu cumprimento. Ministros como Flávio Dino, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin alertaram contra novos penduricalhos sem autorização. Para a professora Vera Monteiro, da FGV, tribunais adotam interpretações favoráveis aos próprios interesses. Em abril, o CNJ regulamentou os pagamentos, mas a norma foi acusada de flexibilizar restrições impostas pelo STF. Posteriormente, o Supremo revisou parte das regras e voltou a permitir alguns benefícios, elevando o limite remuneratório.

MINISTRO MANDA INTIMAR PRESIDENTES 

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou nesta segunda-feira (6) que os presidentes de sete tribunais de Justiça expliquem, em até 48 horas, o pagamento de "penduricalhos" que ultrapassam o teto constitucional. A decisão foi tomada após reportagem da Folha de S.Paulo apontar possível descumprimento do entendimento firmado pelo Supremo em março de 2026. Segundo a publicação, verbas remuneratórias e indenizatórias somadas chegaram a até R$ 495 mil em alguns casos. Os tribunais intimados deverão apresentar informações detalhadas sobre os pagamentos. Os dados devem abranger magistrados da ativa, aposentados e pensionistas. O período solicitado inclui os meses de abril, maio, junho e julho de 2026. Também será necessário discriminar, individualmente, as verbas remuneratórias e indenizatórias. As cortes deverão anexar cópias das folhas de pagamento dos meses citados. O prazo para envio das informações é de 48 horas. O descumprimento da ordem poderá resultar no afastamento dos presidentes dos tribunais. Eles também poderão responder nas esferas penal, civil e disciplinar. A medida busca verificar o cumprimento da decisão do STF sobre os supersalários no Judiciário.



TRUMP AGRIDE ITÁLIA

Ministros do governo italiano defenderam a primeira-ministra Giorgia Meloni após novo ataque do presidente dos EUA, Donald Trump, às vésperas da cúpula da Organização do Tratado do Atlântico Norte na Turquia. Trump publicou nas redes sociais uma imagem de Meloni com a legenda "Ordem de Restrição Necessária". A premiê não respondeu à provocação. O chanceler Antonio Tajani afirmou que a mensagem "não precisa de comentários". Já o ministro da Defesa, Guido Crosetto, defendeu preservar a relação estratégica com Washington. Até opositores reagiram em apoio à premiê. O líder do Azione, Carlo Calenda, chamou Trump de "valentão desprezível". O episódio amplia o desgaste entre os dois líderes. Em junho, Meloni desmentiu Trump após ele afirmar, sem provas, que ela teria implorado por uma foto durante a cúpula do G7. A italiana classificou a atitude do presidente americano como "consternadora". Antes aliados próximos, Trump e Meloni passaram a trocar críticas públicas neste ano. O rompimento ganhou força após divergências envolvendo ataques de Trump ao papa Leão XIV e à política externa italiana.

FALTA MÃO DE OBRA EM SÃO PAULO

Oito em cada dez empregadores brasileiros (80%) têm dificuldade para encontrar profissionais qualificados, segundo a Pesquisa Global de Escassez de Talentos 2026, da ManpowerGroup. O índice caiu levemente em relação a 2025 (81%), mas segue acima da média global, de 72%. A dificuldade aumenta conforme o porte da empresa, chegando a 90% nas companhias com 1.000 a 4.999 funcionários. São Paulo lidera o ranking nacional, com 88% dos empregadores enfrentando escassez de mão de obra. Os setores mais afetados são serviços profissionais, informação, comércio, logística, hospitalidade e manufatura. Na construção civil, falta mão de obra, especialmente entre os jovens. As competências técnicas mais escassas envolvem inteligência artificial, TI, dados, atendimento ao cliente e marketing. Entre as habilidades comportamentais, destacam-se ética, comunicação, trabalho em equipe e adaptabilidade. Para enfrentar o problema, 44% das empresas investem em qualificação e requalificação dos funcionários. Também buscam novos talentos, oferecem maior flexibilidade e reajustam salários. O uso de IA e automação ainda é limitado, citado por apenas 11% das empresas. Projetos sociais voltados à capacitação profissional também ganham espaço para suprir a falta de mão de obra qualificada.

PEQUENA REDUÇÃO NO IPCA

Os economistas ouvidos pelo Banco Central reduziram pela primeira vez a previsão para a inflação neste ano desde o começo da guerra no Irã, em 28 de fevereiro. O boletim Focus, de ontem, 6, aponta o IPCA no final de 2026, em 5,30%, redução de 0,03 ponto percentual em relação à semana anterior. A última vez que houve diminuição foi em 23 de fevereiro; naquela ocasião, os economistas reduziram a previsão de 3,95% para 3,91%. Depois disso, o índice permaneceu por duas semanas e começou a subir desde 16 de março. Foram 15 semanas seguidas de alta até a semana passada, quando o Focus mostrou estagnação em 5,33%. Ainda segue acima do teto de 3% com tolerância de 1,5% para mais ou para menos. A previsão para 2027 subiu de 4,17% para 4,18%, e foi mantida em 3,7% para 2028 e em 3,5% para 2029.

Santana, 6 de julho de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.

TRUMP PROVOCA PRIMEIRA-MINISTRA


O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a provocar a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, ao publicar na Truth Social uma imagem manipulada em que ela aparece olhando para ele, acompanhada da frase: "Ordem de restrição necessária". 
A líder italiana não respondeu à provocação. Ministros do governo evitaram ampliar a polêmica às vésperas da cúpula da Otan, na Turquia. O chanceler Antonio Tajani afirmou que a mensagem "não precisa de comentários" e defendeu foco nas relações transatlânticas. O ministro da Defesa, Guido Crosetto, destacou a importância da unidade da Aliança Atlântica e do mundo ocidental. Os ataques de Trump a Meloni se intensificaram nas últimas semanas.

Em junho, ele afirmou que a premiê teria "implorado" por uma foto durante a cúpula do G7.
Meloni classificou a declaração como "completamente inventada". Trump insistiu nas críticas e disse que ela enfrenta queda de popularidade. A premiê respondeu que sua popularidade "não é da sua conta" e sugeriu que ele cuidasse de seus próprios assuntos. O conflito entre os dois começou em abril, após Meloni criticar Trump por atacar o papa Leão XIV devido às críticas do pontífice à guerra no Irã. 

FIFA ATENDE TRUMP E SUSPENDE PUNIÇÃO DE ATLETA DOS EUA


O presidente dos EUA, Donald Trump, telefonou ao presidente da FIFA, Gianni Infantino, na quarta-feira, pedindo revisão da suspensão do atacante Folarin Balogun, expulso na vitória dos EUA sobre a Bósnia e Herzegovina. No domingo, a FIFA anunciou a retirada da suspensão, liberando Balogun para enfrentar a Bélgica pelas oitavas de final da Copa do Mundo. A decisão é considerada incomum e marca a primeira vez, desde 1962, que um jogador punido com suspensão por cartão vermelho é autorizado a atuar na partida seguinte. Segundo o regulamento disciplinar, a punição foi suspensa por um período probatório de um ano. Caso Balogun cometa infração semelhante nesse período, a suspensão será restabelecida.

Trump comemorou a decisão em sua rede Truth Social, agradecendo à FIFA por corrigir o que chamou de "grande injustiça", sem mencionar a ligação feita a Infantino. A FIFA não comentou o caso. A medida beneficia diretamente os Estados Unidos, já que Balogun é o principal atacante da equipe, que busca voltar às quartas de final da Copa pela primeira vez em 24 anos. A decisão também reacendeu críticas sobre mudanças de interpretação das regras para favorecer jogadores ou seleções de destaque, lembrando o caso de Cristiano Ronaldo em edição anterior do torneio. 

OITO EM CADA DEZ PROCESSOS TERMINAM NA 1ª INSTÂNCIA


Oito em cada dez processos no Judiciário brasileiro terminam na primeira instância, sem recurso aos tribunais, segundo o relatório Justiça em Números 2026, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A taxa de recorribilidade externa das sentenças é de 18,4%, o que significa que 81,6% dos casos são encerrados pelo juiz de primeiro grau. Os recursos são mais frequentes nos processos de conhecimento (28,4%) do que na fase de execução (5,9%). Nos Juizados Especiais, a recorribilidade também é de 18,4%, sendo maior nos processos de conhecimento (19,8%) do que na execução (11,3%). A Justiça Estadual, responsável por 69,1% dos novos processos, registra recursos em apenas 17% das sentenças.

Na Justiça do Trabalho, o índice sobe para 24%, e na Justiça Federal, para 25%. Os extremos são a Justiça Militar Estadual, com 55% de recorribilidade, e a Justiça Eleitoral, com apenas 4%. O percentual de recursos para os tribunais superiores cai para 12% das decisões de segundo grau e 6% das Turmas Recursais. Assim, pouco mais de 2% das sentenças de primeiro grau chegam às cortes superiores, que concentram apenas 1,3% do acervo do Judiciário. O relatório também aponta que os recursos internos, julgados pelo próprio órgão que proferiu a decisão, são mais comuns na segunda instância e nos tribunais superiores do que no primeiro grau.

 

AVANÇOS DA IA PREOCUPAM ELEITORES E GOVERNOS


Os avanços da inteligência artificial (IA) despertam crescente preocupação entre especialistas, eleitores e governos. Nos Estados Unidos, protestos contra data centers já barraram projetos bilionários, enquanto pesquisas mostram forte resistência ao uso da tecnologia em diversos setores. Conflitos semelhantes surgem em outros países, refletindo temores sobre empregos, meio ambiente e segurança. 
Essa reação tende a crescer à medida que a IA avança. Os data centers, essenciais para seu funcionamento, enfrentam oposição até maior que usinas nucleares em algumas regiões. A desconfiança foi alimentada por alertas da própria indústria sobre riscos como desemprego em massa e uso malicioso da tecnologia. Apesar disso, bloquear o desenvolvimento da IA pode trazer prejuízos ainda maiores. A tecnologia tem potencial para elevar a produtividade, impulsionar a economia, acelerar descobertas médicas e melhorar áreas como educação e energia limpa. Países que restringirem excessivamente a IA podem perder competitividade para rivais como a China. O desafio, portanto, é avançar com equilíbrio. Em vez de proibições amplas, especialistas defendem uma adoção gradual, acompanhada de regulamentação eficiente e flexível.

Quatro medidas são apontadas como essenciais: distribuir amplamente os benefícios econômicos da IA; criar regras rígidas para prevenir crimes cibernéticos e riscos biológicos; produzir dados confiáveis para combater a desinformação; e utilizar a IA para modernizar os serviços públicos, como saúde, educação e administração. A aceitação da tecnologia aumenta quando seus benefícios são percebidos diretamente pela população. Convencer a sociedade de que a IA pode melhorar a qualidade de vida será tão importante quanto aperfeiçoar os próprios sistemas. Caso contrário, a resistência poderá comprometer uma das maiores oportunidades de transformação econômica e social da história.