A FESTA DO BOM JESUS DA LAPA

A Festa do Bom Jesus da Lapa é uma das maiores manifestações de fé do Brasil e a principal romaria do Nordeste. Realizada anualmente no município de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, a celebração reúne entre 600 mil e 700 mil fiéis, vindos de todas as regiões do país, especialmente do Nordeste e do Centro-Oeste. Se considerar o fluxo turístico ao longo do ano calcula-se em 2 milhões de peregrinos. A devoção ao Bom Jesus teve início no século XVII, quando o português Francisco de Mendonça Mar estabeleceu-se em uma gruta às margens do Rio São Francisco, transformando o local em espaço de oração. Com o passar dos séculos, o santuário tornou-se referência nacional do catolicismo popular. O ponto central da festa é o Santuário do Bom Jesus da Lapa, construído no interior de um conjunto de grutas naturais, onde os romeiros participam de missas, procissões, novenas, confissões e momentos de oração. A imagem do Bom Jesus atrai fiéis que buscam agradecer graças alcançadas ou pedir proteção, saúde e prosperidade. Além do aspecto religioso, a romaria exerce forte impacto social, econômico e cultural. Durante o período festivo, hotéis, pousadas, restaurantes e o comércio registram grande movimento, impulsionando a economia local. Ambulantes e artesãos também encontram na festa uma importante fonte de renda.

A celebração preserva tradições centenárias e fortalece a identidade cultural da região, reunindo famílias, grupos de romeiros e comunidades religiosas em um ambiente marcado pela solidariedade e pela esperança. Os romeiros são brasileiros, na maioria originados da Bahia e Minas Gerais, e viajam de ônibus, caminhões, em estilo pau-de-arara. Muitos peregrinos percorrem centenas de quilômetros a pé, de bicicleta ou em caravanas para cumprir promessas. Reconhecida como um dos mais importantes destinos de turismo religioso do país, a Festa do Bom Jesus da Lapa simboliza a força da fé popular brasileira e mantém viva uma tradição que atravessa gerações. A cada edição, o evento reafirma sua importância espiritual, histórica e cultural, consolidando Bom Jesus da Lapa como um dos maiores centros de peregrinação do Brasil. A festa é celebrada entre os dias 28 de julho a 6 de agosto; nesta data, 6, há o encerramento, mas os romeiros continuam desembarcando na cidade. Com o tempo  tornou-se a terceira maior romaria do Brasil, ultrapassada apenas pela de Nossa Senhora Aparecida, em São Paulo, quando recebe em torno de 8 milhões de romeiros e a de Juazeiro do Norte, no Ceará, com 2 milhões de fiéis.

Salvador, 6 de agosto de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

RÚSSIA ENVIA SOLDADOS FERIDOS PARA GUERRA

Depois de pisar em uma mina terrestre, o russo Oleg Shikin sofreu graves ferimentos, incluindo estilhaços no crânio, queimaduras e lesões pelo corpo. Após cirurgia para remover parte do crânio, recebeu uma placa de titânio e, mesmo sem passar pela avaliação médica militar completa prevista em lei, foi enviado de volta ao front. O caso, revelado pela BBC News Rússia, faz parte de uma série de ações judiciais que denunciam o envio de soldados feridos ao combate sem exames adequados. A legislação russa prevê que apenas uma junta médica composta por diversos especialistas pode determinar se um militar está inapto ou parcialmente apto para o serviço. Shikin recorreu à Justiça, que determinou a realização da avaliação médica, mas não há informações posteriores sobre seu paradeiro ou se permanece vivo. As denúncias também envolvem ex-detentos recrutados para a guerra, que, segundo entidades de direitos humanos, enfrentam mais dificuldades para obter dispensa, mesmo com graves problemas de saúde. Outros soldados relatam avaliações superficiais feitas apenas por um médico ou paramédico, em desacordo com a legislação.

Desde 2022, diretrizes do Ministério da Defesa flexibilizaram os exames médicos durante a guerra, permitindo avaliações simplificadas para militares que retornam de hospitais ou licenças. Com a queda no número de voluntários e o aumento das baixas — estimadas pela inteligência britânica em quase 500 mil mortos desde o início da invasão da Ucrânia —, o governo russo pretende tornar permanentes essas regras emergenciais. Organizações de apoio a militares afirmam que a medida demonstra a intenção de manter o país em condições de guerra por longo prazo. A BBC News Rússia solicitou posicionamento do Ministério da Defesa, mas não recebeu resposta. 

CORTE ESPECIAL DO STJ RECEBE PARCIALMENTE DENÚNCIA CONTRA DESEMBARGADORA

A Corte Especial do STJ recebeu parcialmente a denúncia contra a desembargadora do TJ/BA Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, seu filho, Vasco Rusciolelli Azevedo, e Júlio César Cavalcante Ferreira por suposta corrupção passiva. Por unanimidade, os ministros acompanharam o relator, Benedito Gonçalves, que identificou indícios mínimos de autoria e materialidade para a abertura da ação penal. Segundo o MPF, Júlio César teria intermediado uma decisão favorável em uma apelação no TJ/BA, com participação de Vasco. A acusação afirma que ele elaborou a minuta da decisão, inserida no sistema do tribunal, e que, após a concessão do efeito suspensivo, Vasco e Júlio César receberam R$ 50 mil pelo favorecimento. A denúncia se baseia em depoimentos, colaborações premiadas, perícias em mídias apreendidas e registros de uso de computadores do gabinete. A defesa da desembargadora negou envolvimento, alegando que ela desconhecia a suposta negociação e acreditava que a minuta havia sido preparada por servidores. Também sustentou que eventual pagamento ocorreu sem seu conhecimento.

O STJ reconheceu a prescrição do crime de violação de sigilo funcional atribuído à magistrada, a Júlio César e a uma servidora do gabinete, extinguindo a punibilidade nesse ponto. Sandra Inês já havia sido aposentada compulsoriamente pelo CNJ em dois processos disciplinares: um por manter um "gabinete paralelo" com influência de terceiros na elaboração de decisões e outro por um esquema de "rachadinha" envolvendo servidores comissionados. Com a decisão, será instaurada ação penal para apurar a acusação de corrupção passiva. O processo seguirá observando os acordos de colaboração premiada já homologados e os que eventualmente forem firmados. 

IA CRIA IDENTIDADES FALSAS

IA considerada uma das mais perigosas do mundo cria identidades falsas em teste de segurança O modelo de inteligência artificial Claude Mythos 5, da Anthropic, criou identidades falsas para convencer um desenvolvedor a aprovar alterações maliciosas em um projeto de código aberto durante um teste de segurança cibernética. O caso foi divulgado pelo AI Security Institute e ocorreu em ambiente controlado, sem impactos no mundo real. Pesquisadores registraram 17 ações do Mythos 5 e duas do GPT-5.6-Sol, da OpenAI, envolvendo tentativas de burlar mecanismos de segurança. O episódio reforça a preocupação de especialistas com a capacidade de modelos avançados combinarem habilidades técnicas e técnicas de engenharia social. Segundo a Anthropic, o Mythos Preview identificou milhares de vulnerabilidades críticas em sistemas operacionais e navegadores, motivo pelo qual seu acesso foi restrito a um consórcio formado por empresas e órgãos governamentais.

Entre os participantes estão Amazon, Apple, Microsoft, Google, Nvidia, Broadcom e Mozilla. Especialistas afirmam que, em mãos erradas, o modelo poderia explorar falhas em sistemas digitais e causar grandes prejuízos. Em julho, a Anthropic informou que uma falha de configuração deu ao Mythos acesso temporário à internet durante testes, permitindo interação com sistemas de três empresas reais. A OpenAI também revelou que um modelo experimental conseguiu comprometer um servidor de testes após receber acesso a ferramentas externas. Embora todos os casos tenham ocorrido em ambientes controlados, eles ampliam as preocupações sobre o potencial da IA para realizar ataques cibernéticos cada vez mais sofisticados.

 

ADVBOX É A PLATAFORMA DE GESTÃO JURÍDICA

A ADVBOX, plataforma de gestão jurídica fundada em 2018, anunciou a aquisição da LawX, legaltech especializada em agentes de inteligência artificial para peticionamento e análise documental. O investimento, de cerca de R$ 1 milhão com recursos próprios, marca uma nova fase da empresa, que pretende integrar IA em todas as etapas do trabalho jurídico. Com mais de 6 mil escritórios clientes e cerca de 100 mil usuários, a ADVBOX encerrou 2025 com receita operacional de R$ 39 milhões, alta de 180% em relação a 2023, e projeta faturar R$ 58 milhões em 2026. A plataforma administra mais de R$ 1 bilhão em honorários, acompanha diariamente mais de 1 milhão de intimações e monitora mais de 5 milhões de processos ativos. A tecnologia da LawX permitirá criar agentes de IA capazes de pesquisar legislação, cruzar jurisprudências, analisar dados de litigantes e fornecer subsídios para a elaboração de peças jurídicas complexas, reduzindo o tempo de pesquisa dos advogados.

Segundo o CEO da ADVBOX, Eduardo Koetz, a estratégia é desenvolver tecnologia própria para aumentar a produtividade dos escritórios parceiros. Fundada por Cássio Bastos e Othon Rodrigues, a LawX tornou-se uma das principais soluções brasileiras de peticionamento por IA. Para a ADVBOX, a aquisição acelera uma estratégia já planejada, reforçando sua equipe de tecnologia, produto e inteligência artificial. A empresa também lançou a assistente virtual Donna Mobile e prepara novos produtos, como Honorários Pay, Assinador Oficial e Audita, ferramenta de IA para análise de documentos, imagens, áudios, vídeos e planilhas, com o objetivo de automatizar tarefas operacionais e permitir que advogados foquem em atividades estratégicas.

 

SEM FUTEBOL ENTRE 24 DE JUNHO E 25 DE JULHO DE 2027

A CBF confirmou que o futebol de clubes no Brasil será paralisado entre 24 de junho e 25 de julho de 2027 durante a realização da Copa do Mundo Feminina. A decisão foi comunicada aos clubes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro. O Mundial reunirá 32 seleções, distribuídas em oito grupos, com 64 partidas. As cidades-sede serão Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. A Fifa confirmou que a abertura e a final acontecerão no Maracanã. A tabela completa será divulgada após o sorteio dos grupos. A interrupção do calendário ocorre porque vários estádios das Séries A e B serão utilizados na competição. A entidade também definiu 38 centros de treinamento espalhados pelo país, incluindo a Granja Comary, o CT de Cotia, do São Paulo, e o CT Rei Pelé, do Santos. Até o momento, 14 seleções estão classificadas: Brasil, Argentina, Austrália, China, Colômbia, Coreia do Norte, Coreia do Sul, Dinamarca, Espanha, Filipinas, França, Alemanha, Japão e Nova Zelândia.

As outras 18 vagas serão definidas pelas eliminatórias continentais e pela repescagem intercontinental, prevista para o início de 2027. Atual campeã mundial, a Espanha desponta como uma das favoritas ao bicampeonato. O governo federal estima investir pelo menos R$ 1,5 bilhão na organização do torneio, com recursos destinados à segurança, telecomunicações, infraestrutura e ações voltadas ao legado da competição. 

MP PEDE SUSPENSÃO DE CONTRATO DO TERMINAL PORTUÁRIO DE SANTOS

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu a suspensão cautelar da renovação antecipada do contrato de arrendamento da Brasil Terminal Portuário (BTP), no Porto de Santos, controlada pelos grupos Maersk e MSC. Na representação, o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado aponta indícios de irregularidades no processo, como possível descumprimento de determinação anterior do TCU pela Antaq, ausência de análise independente dos investimentos e suspeitas de sobrepreço. Segundo ele, os indícios justificam nova investigação antes da produção de efeitos da prorrogação contratual. A área técnica do TCU também identificou possíveis irregularidades na renovação bilionária do contrato. A BTP e a Antaq negam qualquer irregularidade. O contrato, firmado em 2001 e prorrogado até 2047, prevê investimentos para ampliar a capacidade do terminal.

Ao autorizar a renovação, em 2023, o TCU determinou que a Antaq aprofundasse a análise dos custos quando fossem apresentados os projetos executivos. Auditores afirmam que essa determinação não foi cumprida integralmente, especialmente em relação à principal etapa do projeto, estimada em R$ 2,5 bilhões. Furtado pede a suspensão da prorrogação ou, alternativamente, o bloqueio de novos atos até a conclusão de auditoria independente sobre o plano de investimentos. A área técnica também recomenda que a Antaq refaça a avaliação do contrato em até 120 dias, por considerar que a análise se baseou, principalmente, em informações fornecidas pela própria concessionária, sem verificação independente dos preços de mercado.

 

PASTOR É CONDENADO POR PROMESSA DE CURA ESPIRITUAL

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação de um pastor por estelionato ao concluir que promessas de cura espiritual mediante pagamento configuram fraude e não são protegidas pela liberdade religiosa. Segundo o processo, o religioso anunciava nas redes sociais supostas curas milagrosas, como reconstrução de órgãos, nascimento de dentes e eliminação de cicatrizes. Uma jovem de Dourados (MS), que sofria com sequelas de queimaduras nas pernas, foi atraída pelas promessas. O pastor exigiu que a vítima pagasse cerca de R$ 1,6 mil para custear sua viagem de São Paulo a Mato Grosso do Sul. Durante um mês, realizou cerca de 12 cultos, recebeu ofertas em dinheiro e bens e expôs a vítima diante dos fiéis. Sem obter a cura prometida, a mulher passou a ser ignorada pelo pastor e procurou a polícia. O prejuízo atingiu também seu primo, então com 11 anos, que doou R$ 100 acreditando na promessa. A defesa alegou que os valores recebidos eram doações voluntárias e pediu a absolvição por falta de provas. O tribunal rejeitou os argumentos e considerou válida a representação da vítima.

Para o relator, desembargador Carlos Eduardo Contar, a liberdade de crença não autoriza a exploração financeira da fé mediante falsas promessas de cura sem respaldo científico. O acórdão concluiu que houve autoria, materialidade e dolo, já que o réu tinha consciência da impossibilidade das curas anunciadas. Foi mantida a pena de um ano de reclusão, em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade, além do pagamento de dez dias-multa. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 6/6/2026

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Brasileiros envelhecem 10 anos mais cedo do que europeus, diz estudo

​

Estudo com 30 mil idosos mostra que, no Brasil, o envelhecimento começa uma década antes, com perda funcional precoce e acelerada. Diferenças socioeconômicas explicam o gargalo, dizem especialistas

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Lula sinaliza a aliados que vai procurar Trump na próxima semana

​

Em reunião no Alvorada, presidente disse ter falado nos últimos dias com os presidentes da China, Xi JinPing, e da Rússia, Vladimir Putin, e que também procuraria americano

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Eleição será a primeira deste século sem mulheres em chapas presidenciais competitivas

​

Possibilidade naufragou com escolha de Alfredo Gaspar para vice de Flávio Bolsonaro Ausência de mulheres ocorre em ano marcado por questionamentos sobre participação feminina na política

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Prefeito encaminha à Câmara projeto para autorizar pagamento do Fundef

​

A proposta contempla cerca de 6,5 mil professores que estavam em atividade na rede municipal entre os anos de 1998 e 2006

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Após convenções, partidos têm até 15 de agosto para registrar as candidaturas

​

Os partidos devem enviar à Justiça Eleitoral informações referentes à sigla, federação ou coligação e aos candidatos

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Trump nega escassez de mísseis e ameaça com prisão para quem divulgar informações sobre arsenais dos EUA

A Casa Branca e o Pentágono negaram també notícias sobre alegadas divergências internas entre Trump e o secretário da Defesa, Pete Hegseth

RADAR

ADVOGADO É ENCONTRADO MORTO

O advogado Diego Fraga de Castro, de 41 anos, foi encontrado morto dentro de um carro na zona rural de Jeremoabo, no nordeste da Bahia, na terça-feira (4). Segundo a Polícia Civil, o corpo apresentava ferimentos compatíveis com disparos de arma de fogo. A Delegacia Territorial de Jeremoabo investiga o caso, mas ainda não há informações sobre autoria ou motivação do crime. Em nota, a OAB-BA e a Subseção de Paulo Afonso manifestaram pesar e indignação pela morte do advogado. A entidade informou que acompanha as investigações, prestará apoio às autoridades e pedirá à Secretaria da Segurança Pública da Bahia uma apuração rápida e aprofundada. Até o momento, ninguém foi preso.

PRESIDENTE DO REMO CHAMA NEIMAR DE "VAGABUNDO"

O presidente do Remo, Antônio Carlos Teixeira, criticou duramente Neymar após a classificação do Santos para a próxima fase da Copa do Brasil, na terça-feira (4), em Belém. Na saída do Estádio Evandro Almeida, o dirigente chamou o atacante de "vagabundo" e condenou sua postura dentro e fora de campo. Segundo Teixeira, Neymar provocou os jogadores do Remo após o apito final, gritando "eliminados" no túnel de acesso aos vestiários, o que gerou uma discussão entre atletas. Durante a partida, o camisa 10 também respondeu às vaias da torcida com gestos em direção às arquibancadas. Neymar entrou no segundo tempo e participou da jogada do gol da vitória santista, que garantiu a classificação. Até o momento, nem o jogador nem o Santos comentaram o episódio ou as declarações do dirigente. 

PAPA VISITARÁ AMÉRICA DO SUL, EM NOVEMBRO

O Vaticano anunciou nesta quarta-feira (5) que o papa Leão XIV fará uma viagem à América do Sul entre 6 e 17 de novembro. O pontífice visitará Uruguai, Argentina e Peru, em sua primeira viagem ao continente desde que assumiu o papado. A agenda prevê permanência no Uruguai de 6 a 8, na Argentina de 8 a 11 e no Peru de 11 a 17 de novembro. A visita tem significado especial, já que Leão XIV atuou por décadas como missionário e bispo no Peru, onde também possui cidadania. No país, ele passará por Chiclayo, Lima, Cusco e Pucallpa. Na Argentina, visitará Buenos Aires, Córdoba e Luján, enquanto no Uruguai estará em Montevidéu, Paysandú e Florida. O Vaticano informou que os detalhes da programação serão divulgados posteriormente.

EMBAIXADAS AMERICANAS SEM TITULAR

Mais da metade das representações diplomáticas dos Estados Unidos no exterior está sem embaixador. Levantamento da Associação Americana do Serviço Exterior mostra 107 vagas entre 195 postos, o equivalente a 54,9% do total. O Brasil está entre os países sem representante americano. O advogado e deputado republicano Daniel Perez foi indicado por Donald Trump, mas ainda aguarda aval do governo brasileiro e confirmação do Senado dos EUA. A demora agravou a crise diplomática entre Brasília e Washington, culminando na revogação do visto da embaixadora brasileira Maria Luiza Ribeiro Viotti. A África lidera o número de vagas, seguida pela América Latina e Caribe. Também há postos vagos em países estratégicos como Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Qatar, Paquistão, Ucrânia e Rússia. Segundo a associação, cerca de 2 mil diplomatas deixaram o serviço exterior americano no último ano, entre demissões e aposentadorias compulsórias.

EUA DESRESPEITAM RITOS DIPLOMÁTICOS 

A revogação do visto da embaixadora brasileira em Washington é apontada pelo autor como uma estratégia do governo Trump para ampliar a tensão política e favorecer a direita nas eleições brasileiras. O texto cita declarações do secretário de Estado, Marco Rubio, sobre o cenário eleitoral no Brasil. Segundo a análise, os EUA poderiam ter recorrido ao mecanismo previsto na Convenção de Viena, declarando a diplomata persona non grata, mas optaram pela revogação do visto, considerada uma medida mais dura. O artigo também contesta a justificativa americana relacionada ao atraso no agrément do embaixador Daniel Perez, lembrando que o tratado internacional permite ao país receptor recusar um nome sem necessidade de explicação. Para o autor, a atitude dos EUA desrespeita os ritos diplomáticos e busca pressionar o Brasil a aceitar a decisão sem contestação.

Salvador, 5 de agosto de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados. 

JAVIER MILEI AGRIDE DESPUDORADAMENTE A LULA

A relação entre Brasil e Argentina atravessa momentos delicados após uma série de declarações ofensivas do presidente argentino, Javier Milei, contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esse cenário não ocorria entre as duas nações, mas o presidente argentino mostra seu destempero verbal no relacionamento entre as nações. Esteve no Brasil e lançou suas ofensivas contra o chefe da Nação. Em resposta, o governo brasileiro decidiu rebaixar o nível das relações diplomáticas, uma medida rara entre os dois principais parceiros do Mercosul.  A crise se agravou depois que Milei voltou a chamar Lula de "ladrão", "corrupto" e "ex-presidiário" em entrevistas e eventos públicos. Isso já tinha ocorrido anteriormente, mas o imprevisível presidente reforçou com os mesmos xingamentos. O Palácio do Planalto considerou as declarações uma afronta não apenas ao presidente, mas também às instituições brasileiras.  Como reação, o Itamaraty anunciou que as relações com Buenos Aires passarão a ser conduzidas no nível de encarregado de negócios, em vez de embaixador. O diplomata brasileiro em Buenos Aires não retornará ao posto enquanto persistir o atual impasse político. A decisão representa o mais forte gesto diplomático adotado pelo Brasil contra a Argentina desde a redemocratização. 

Apesar da tensão, o governo argentino informou que não pretende retaliar o Brasil; é certo que já agrediu em demasia. O chanceler argentino afirmou que Buenos Aires buscará evitar uma escalada da crise, mantendo o diálogo institucional apesar das divergências entre os chefes de Estado. Especialistas avaliam que o conflito tem forte componente ideológico. Lula e Milei representam projetos políticos opostos e nunca realizaram uma reunião bilateral oficial desde que o presidente argentino assumiu o cargo. Ainda assim, analistas consideram improvável que a disputa comprometa, no curto prazo, o intenso comércio entre os dois países, cuja integração econômica permanece estratégica para o Mercosul. Embora a crise tenha elevada a temperatura política na América do Sul, Brasil e Argentina continuam dependentes de uma cooperação estreita em áreas como comércio, energia e integração regional, fatores que podem pressionar ambos os governos a buscar uma reaproximação diplomática nos próximos meses. Registre-se que nunca houve tamanha agressão de dirigentes argentinos contra brasileiros, mas o destempero de Milei mostra sua inclinação para agredir quem não reza pelo seu caminho, de extrema direita. 

Salvador,  5 de agosto de 2026 

 Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

PIX PENSÃO

A Lei 15.479/26, que institui o chamado Pix Pensão, cria um sistema de transferência automática da pensão alimentícia para reduzir a inadimplência e evitar a judicialização recorrente. Pela nova regra, o juiz poderá determinar que o banco faça o débito mensal diretamente da conta do devedor via Pix e, na falta de saldo, autorizar o bloqueio de bens. Especialistas avaliam que a medida aumenta a segurança e a previsibilidade dos pagamentos, especialmente para devedores autônomos, empresários e trabalhadores informais, além de reduzir a necessidade de novas ações judiciais a cada atraso. Apesar dos avanços, advogados apontam limitações. A lei não resolve casos em que o devedor muda de emprego sem comunicar a Justiça, exigindo novas buscas para localizar a fonte de renda. Também há preocupação com a ocultação patrimonial por meio de contas em nome de terceiros, o que pode dificultar a execução.

Entre as sugestões para ampliar a eficácia da norma estão a criação de um cadastro nacional de alimentantes e a integração entre Conselho Nacional de Justiça, Banco Central e instituições financeiras para identificar fraudes e rastrear movimentações suspeitas. Na avaliação dos especialistas, o Pix Pensão representa um avanço importante para garantir o pagamento da pensão alimentícia e proteger os beneficiários, mas sua efetividade dependerá de mecanismos adicionais de fiscalização e controle.