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sábado, 19 de setembro de 2020

"OMS ALERTA: VACINA CONTRA A BURRICE AINDA VAI DEMORAR"

 Sob o título acima, saiu na Sensacionalista de VEJA:

"Devido aos esforços do presidente da República em aumentar a curva do movimento antivacina no Brasil e colocar o país numa pandemia de estupidez, a OMS alertou sobre o fato de que uma vacina contra a burrice ainda está longe de ser lançada. No último 7 de setembro, uma manifestação contra a vacina da Covid-19 em Curitiba foi confundida com um ato pró-Teoria da Evolução, de Darwin."

"Não pode injetar qualquer coisa nas pessoas e muito menos obrigar", disse um dos pacientes que mais precisa da vacina antiburrice. "Infelizmente, a vacina não vai funcionar com quem fica em grupos de WhatsApp pró-Bolsonaro ou tenha lido livros do Olavo de Carvalho", disse um cientista." 

MINISTRO É CONDENADO POR DANOS MORAIS

A juíza Cláudia da Costa Tourinho Scarpa, da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, condenou o ministro Paulo Guedes, da Economia, julgando procedente Ação Civil Pública por Danos Morais, requerida pelo Sindicato dos Policiais Federais da Bahia. O ministro comparou os funcionários públicos a parasitas em palestra proferida na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo. Declarou, naquela oportunidade Guedes: "O hospedeiro está morrendo, o car virou um parasita, o dinheiro não chega no povo e ele quer aumento automático". 

Na sentença, a magistrada escreve: "Na situação em epígrafe, o Ministro de Estado da Economia, no exercício do seu direito à liberdade de expressão, insultou os servidores públicos. Ele os comparou a "parasitas", pediu que eles "não assaltem o Brasil, quando o gigante está de joelhos", e afirmou que eles ficam em casa "com geladeira cheia". O valor da condenação por dano moral coletivo foi fixado em R$ 50 mil.  

BLOQUEIO EM CONTAS DE ADVOGADOS

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, determinou o bloqueio das contas dos grandes escritórios de advogados, alvos dos mandados de busca e apreensão, na semana passada. Dentre eles, Cristiano Janin e Roberto Teixeira, advogados do ex-presidente Lula, Frederico Wassef, ex-advogado do presidente Jair Bolsonaro, Eduardo Martins, filho do presidente do STJ, Humberto Martins, Tiago Cedraz, filho de Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União, além de outros. 

Os advogados movimentaram para incriminar o magistrado e ingressaram com Reclamação no STF, caracterizando o ato como abusos e violações das prerrogativas dos advogados. Quer dizer: os advogados podem cometer crime e a apuração fica por conta das prerrogativas!






SANTA CATARINA COM IMPEACHMENT CONTRA GOVERNADOR

Depois do Rio de Janeiro, os deputados de Santa Catarina aprovaram o processo de cassação do governador Carlos Moisés, pela placar de 33 a 6; anteriormente, a Assembleia local autorizou a abertura de processo de impeachment contra a vice-governadora, Daniela Reinehr. 

STF MANDA PRESIDENTE RETIRAR FORÇA FEDERAL

O ministro Edson Fachin, do STF, determinou que o governo federal retire a Força Nacional de Segurança das cidades, dos municípios baianos Prado e Mucuri, deslocadas para reforçar segurança nos assentamentos da reforma agrária. O governador desincumbiu-se de sua função ao questionar a indevida intervenção, sem ao menos comunicar. Rui Costa declarou que "não justifica essa agressão, essa politicagem, que o governo federal faz e o STF na minha opinião colocou ordem para cumprir a lei,..."  

DEPUTADA FLORDELIS COM TORNOZELEIRA

A juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói/RJ, ante a impossibilidade de determinar a prisão da deputada federal Flordelis, face à imunidade parlamente, mandou usar tornozeleira eletrônica e que fique recolhida em casa entre 23h e 6.00 horas. A magistrada atendeu ao pedido do Ministério Público do Rio, que apontou riscos para andamento do processo, no qual ela e seus filhos respondem, pela morte do marido e pai, pastor Anderson do Carmo, assassinado em junho /2019.    

COLUNA DA SEMANA

Há tentativas para estabelecer inelegibilidade de magistrados e promotores que pretendem candidatar a cargos políticos, deixando a magistratura e o Ministério Público. A última manifestação sobre o tema originou-se do ministro Dias Toffoli, do STF, que lançou a ideia para ser encampada pelo Congresso; o ministro propôs oito anos de quarentena. Talvez não sabia ou não se recordou de que os magistrados já tem quarentena de seis meses para habilitar à eleição, visando cargos no executivo ou no legislativo. Nessas últimas eleições, alguns juízes deixaram a toga, uns vitoriosos nos pleitos, outros sem votos e outro para cargo político de confiança do presidente.

O governador afastado do Rio de Janeiro foi militar e juiz federal, durante 17 anos; afastou-se do cargo em fevereiro/2018 para candidatar-se ao governo do Estado. A última titularidade de Wilson Witzel foi na 6ª Vara Federal Cível do Rio. Depois de pouco mais de um ano e meio, na chefia do governo, Witzel foi afastado pela Justiça, em agosto, e sofre processo de impeachment, já recebido pela Assembléia Legislativa. Ele é acusado de ser chefe de organização criminosa; mas o pior, neste caso, é que o governador afastado é denunciado por receber propina ainda quando era juiz do Rio. Obteve do partido R$ 1 milhão para garantir sua sobrevivência, por dois anos, acaso não fosse eleito.

No Mato Grosso, a ex-senadora e ex-juíza Selma Arruda, conhecida como o "Moro de saia", elegeu-se para o Senado Federal, em 2018, mas perdeu o mandato e o direito de disputar eleições nos próximos oito anos, cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral no início de dezembro/2019, sob acusação de prática do crime de caixa dois, porque gastou na campanha política R$ 1,2 milhão sem prestar contas à Justiça Eleitoral. Quando juíza, a ex-senadora determinou a prisão do ex-governador do Estado e atuava, com rigor, em processos anticorrupção.

O juiz federal Odilon Oliveira levava uma vida quase monástica, diante da luta empreendida contra os maiores criminosos do narcotráfico. Era ameaçado, quase semanalmente e vive ainda sob proteção policial por 24 horas. Deixou a magistratura, em 2018, para disputar o governo do Estado do Mato Grosso do Sul. A biografia do magistrado é suficiente para creditar todas as qualificações para dirigir um povo; mas não foi isso o que aconteceu, pois apesar de levar o resultado para o segundo turno, perdeu para um cacique político, que, inclusive buscava a reeleição. Reinaldo Azambuja continua como governador, mas o povo de Mato Grosso do Sul perdeu um justo e grande homem.

No Maranhão, o ex-juiz Marlón Reis deixou o Tribunal de Justiça do Estado para disputar as eleições suplementares, em Tocantins, em 2018. É que o ex-governador Marcelo Miranda teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral e foi marcado novo pleito para o mês de junho, quando habilitou o ex-juiz, que foi líder da iniciativa popular da "Lei da Ficha Limpa". Deixou o Maranhão porque não encontrou espaço na confusa situação do Estado. Mas o eleitor de Tocantins preferiu o governador interino Mauro Carlesse. Marlón Reis nem esperou a poeira assentar e, em outubro/2018, estava disputando, mais uma vez, o cargo de governador do Estado. O maior incentivador e lutador pela "Lei da Ficha Limpa" foi preterido pelas lideranças tradicionais e locais. 

Que dizer da decepção e traição do ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro! Foi retirado de uma confortável e segura posição para caminhar no governo como ministro da Justiça do Presidente Jair Bolsonaro. Como magistrado gozava de respeito e grande prestígio em todo o mundo pela coragem e disposição para colocar na cadeia os maiores corruptos, cenário jamais visto no país. 

Enfim, quer-se mostrar que os magistrados, ao deixarem a toga para tornarem-se governadores, legisladores ou ministro, por um motivo ou outro, não se deram bem. 

Salvador, 18 de setembro de 2020.

Antonio Pessoa Cardoso
                     Pessoa Cardoso Advogados.                     

ONDE O BLOG É LIDO: MARROCOS (XXXVII)

Reino de Marrocos, ou Marrocos, cuja capital é Rabate, está localizado no norte da África, tem 34.859.364 habitantes em área de 446.550 quilômetros quadrados. É limitado a oeste pelo Oceano Atlântico, a norte pelo mar Mediterrâneo, a leste com a Argélia, ao sul e sudeste com a Mauritânia. A independência do país da Espanha deu-se em 1975. A administração está dividida em três níveis: 16 regiões econômicas, cada uma comandada por um governador e um conselho regional; conta-se 62 províncias e 13 prefeituras, 1.503 comunas e ainda freguesias ou distritos urbanos. 

Trata-se de uma monarquia constitucional, com um parlamento eleito pelo povo; o rei tem poderes executivos e legislativos, podendo até mesmo emitir decretos, denominados de dahirs, com força de lei. O poder executivo é exercido pelo governo, enquanto o legislativo é constituído de duas câmaras, Assembleia de Representantes com 325 assentos e voto popular para mandatos de nove anos; a Assembleia de Conselheiros com 270 membros, escolhidos por colégios eleitorais e associações profissionais e de comércio para mandatos de cinco anos. 

São cidades importantes, Rabate, Casablanca e Tanger. A religião predominante é o islã, 98,7%, porque predominantemente muçulmanos; os idiomas oficiais são o árabe e o berbere. A educação é gratuita e obrigatória e possui mais de 40 universidades, institutos de ensino superior e politécnicos. 

Marrocos é o maior exportador de fosfato e equipamentos petrolíferos e produz alimentos, têxteis e artigos de couto e adubos. O turismo é outra fonte importante de receitas para o Marrocos. 

Marrocos lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br

sexta-feira, 18 de setembro de 2020

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Segundo dados do consórcio de veículos de imprensa, no Brasil foram registrados o total de 135.793 mortes e 4.466.208 de contaminados; destes foram recuperados 3.753.082. Nas últimas 24h, são 858 mortes e 39.797 de casos confirmados. Na Bahia, segundo a Secretaria de Saúde foram registrados 7.384 casos ativos; nas últimas 24 horas, são 2.364 casos, perfazendo um total geral de infectados de 292.019 e 6.181 mortos; nas últimas 24 horas, 49 óbitos. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRASILIENSE - BRASÍLIA/DF

"VER ALGUÉM DESCONFIAR DA CIÊNCIA É ALGO ASSUSTADOR"

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

EM CARTA A MOURÃO, OITO PAÍSES EUROPEUS DIZEM QUE DESFLORESTAMENTO NO BRASIL TORNA INVESTIMENTO DIFÍCIL

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

1 EM CADA 4 EMPRESAS DO SETOR DE SERVIÇOS AVALIA DEMITIR, APONTA FGV

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

CAIXA DIZ QUE ESTUDA REDUZIR MAIS OS JUROS DO CHEQUE ESPECIAL

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

FOME VOLTA A CRESCER E ATINGE MAIS DE 10 MILHÕES DE BRASILEIROS, DIZ IBGE

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

EL GOBIERNO ANUNCIA HOY OTRAS TRES SEMANAS DE CUARENTENA: EN GBA Y CIUDAD HABRÁ ALGUNAS APERTURAS

DIARIO DE NOTICIAS - LISBOA/PT

TRUMP E AS MULHERES. RELAÇÕES SEMPRE PERIGOSAS 






MENOS SERVIDORES (1)

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Lourival Trindade, através de Decretos Judiciários, publicados hoje, 18/09, concedeu aposentadorias e rerratificou atos dos seguintes servidores: 

MARILDA RAMOS DA SILVA, Oficiala de Justiça Avaliadora da Comarca de Jequié.

FÁTIMA BEATRIZ CAMÕES DE ALBUQUERQUE BARRETO, Secretária da Comarca de Salvador. Rerratificação de ato publicado no dia 18/02/2019.

Fica a gratidão dos jurisdicionados das Comarcas, onde vocês serviram; que tenham nova vida com saúde. 

RAGE: "MEUS GENERAIS SÃO UM BANDO DE MARICAS"

O festejado jornalista, Bom Woodward, 77 anos, responsável pelas reportagens do escândalo de Watergatte, no jornal Washington Posto, em 1974, que causaram a renúncia do ex-presidente Richard Nixon, lançou na terça feira, 15/09, seu mais novo livro "Rage", que trata dos erros cometidos por Donald Trump, na administração do mais poderoso país do mundo. O presidente é exposto, mais uma vez, pelo erros e mentiras que comete na administração. Woodward, que descreve sobre nove presidentes do país e sobre Trump, chega à conclusão de que "Trump é o homem errado para o cargo". No desenrolar do trabalho há expressões inconcebíveis por parte de um presidente, a exemplo de: "Meus generais são um bando de maricas". 

O mais comentado erro de Trump deu-se na "ocultação deliberada da gravidade da pandemia durante meses"; o veterano jornalista fala da amizade de Trump com o ditador da Coreia para considerá-la uma "química quase romântica". Jim Mattis, primeiro secretário de Defesa de Trump, temeu uma guerra contra a Coreia do Norte, porque haveria uma carnificina; esse temor, em 2017, provocou ao então secretário dormir com roupas de ginástica, visando participar de "reunião de emergência, por videoconferência, em plena madrugada, onde quer que estivesse". Outras considerações são tratadas no livro, inclusive a suspeita de Putin contra Trump, para segurá-lo em certos posicionamentos. Enfim, o livro é mais um depoimento sobre o caráter e a incompetência de Trump no comando do país mais poderoso do mundo.      
 



LEI QUE AUMENTA CUSTAS É VÁLIDA

A OAB/PI ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, visando anular a Lei Estadual n. 6.920/2016, responsável pelo aumento das custas judiciais, emolumentos e despesas processuais no Estado do Piauí. A entidade assegura que houve aumento "extraordinário e desproporcional da taxa judiciária e que viola o direito fundamental de acesso à justiça, o princípio da isonomia e o direito à ampla defesa".

O STF, em julgamento virtual, terminado no dia 14/09, por maioria entendeu que "ao fixar limites mínimos e máximos às custas judicias para a apuração dos valores voltados à remuneração do serviço público prestado, uma lei do Piauí não trava o acesso à justiça, tampouco configura confisco". A relatora Rosa Weber escreveu no voto vencedor: "Há valores que não revelam nenhuma exorbitância, iniciando em R$ 199,90 e chegando-se ao máximo de R$ 10.989, previstos para os processos que envolvam mais de um milhão de reais".     

BONAT CONDENA

O juiz federal, Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, condenou Otho Zenóide de Moraes Filho, ex-diretor da Queiroz Galvão, a 23 anos e três meses de prisão, pela prática dos crimes de cartel, fraudes à licitação, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa; na mesma sentença condenou Valdir Lima Carreira, ex-executivo da IESA, à pena de 17 anos, dois meses e dezessete dias pela prática dos crimes de cartel e fraude à licitação; Petrônio Braz Júnior e André Gustavo de Farias Pereira, da Queiroz Galvão, além de Otto Garrido Sparenberg da IASA a 10 anos e nove meses de reclusão pela prática dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. 

A denúncia de 2016, oferecida pelo Ministério Público Federal, refere-se a contratos fraudados em licitação com a Petrobras e oferecimento de propinas na refinarias Abreu Lima, em Pernambuco e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. A propina alcançou o valor de R$ 105 milhões pelo Complexo, US$ 12,4 milhões de dólares pela Queiroz Galvão e R$ 47,6 milhões mais US$ 2 milhões pela IESA.  

 



 

TRIBUNAL PUNE JUIZ BRETAS

O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região puniu o juiz Marcelo Bretas com a pena de censura, porque participou de eventos com o presidente Jair Bolsonaro. Trata-se da inauguração de uma obra de acesso à ponte Rio/Niterói, além de comparecer a um culto evangélico, fatos ocorridos, em fevereiro. Votaram pela condenação 12 desembargadores e apenas um voto contra a condenação do magistrado. 

O relator, desembargador Ivan Athié, escreveu no seu voto: "O juiz nada tinha que está fazendo na solenidade, a não ser intensificar sua bem notória autopromoção". A desembargadora Simone Schreiber declarou que "o juiz não compreendeu bem qual deva ser sua postura. Ele subiu num palanque com o presidente da República, com um prefeito, num ano eleitoral". A pena de censura, aplicada ao magistrado, deve-se à "negligência no cumprimento dos deveres do cargo, ou no de procedimento incorreto". 

SARGENTO BRASILEIRO CUMPRE PENA NA ESPANHA

O sargento da Aeronáutica, Manoel Silva Rodrigues, preso em junho/2019, na Espanha, com 39 quilos de cocaína, e condenado em fevereiro a seis anos de prisão, deverá cumprir a pena na cidade de Sevilha, onde foi detido. O código penal espanhol considera o crime praticado pelo brasileiro como grave. O sargento fazia parte da equipe de apoio ao presidente, na viagem ao Japão, para participar da reunião do G20.

JUIZ MANDA PREFEITO RETIRAR PROPAGANDA

 O juiz Murilo de Castro Oliveira, de Alagoinhas, mandou na quarta feira, 16/09, que o prefeito e candidato à reeleição Joaquim Neto, retire das redes sociais imagens de propaganda institucional. A representação foi formulada pelo DEM que alega o uso da marca da prefeitura, comprovando, deste modo que a propaganda "foi confeccionada pela mesma equipe de comunicação".    

ONDE O BLOG É LIDO: MALAWI (XXXVI)

Malawi, cuja capital é Lilongé, é uma república presidencialista democrática parlamentarista. Situa-se no sudeste da África e é divida em três regiões, subdividida em 24 distritos. Tornou-se independente do Reino Unido em 1964. O chefe de estado e de governo é o presidente da República.   

Tem 18.091.575 habitantes e 118.484 quilômetros quadrados. É alongado e estreito, com 837 quilômetros de norte a sul e de largura de 8 a 160 quilômetros. Limita-se ao norte com a Tanzânia, a sudeste, leste e sul com Moçambique e a oeste com a Zâmbia e não possui saída para o mar. Interessante é que 20% da área do país é formada pelo terceiro maior lago da África, denominado de Malawi, de rara beleza e proporciona riqueza em água e em fauna. São cidades principais: Lilongé, Blantire e Zomba. São idiomas oficiais o inglês e chicheua. A religião que predomina é o cristianismo, 76,8%, dos quais 26,9% de protestantes e 23,8 de católicos.    

Relatório de 2005, do FMI, informava que Malawi era o país mais pobre do mundo. A principal atividade situa-se no ramo da agricultura, com cerca de 80% dos habitantes vivendo na zona rural; o turismo é outra fronte de renda. Os principais produtos de exportação são o fumo, café, amendoim e madeira.  

Malawi lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br

quinta-feira, 17 de setembro de 2020

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Segundo o consórcio dos veículos de imprensa, no Brasil foram confirmados 135.031 óbitos e 4.457.443 de pessoas que foram atingidos pela doença. Nas últimas 24h, registrou-se 857 mortes e 35.755 de casos confirmados. Onúmero total de casos confirmados elevou-se para 4.457.443.  Segundo dados da Secretaria de Saúde, a Bahia registrou nas últimas 24 horas 1.970 novos casos da covid-19, perfazendo o total geral de 287.685; já morreram pela doença 6.132 pessoas. Os números referem-se às ocorrências em 416 dos 417 municípios; apenas o município de Novo Horizonte está imune da pandemia, até o momento. Foram recuperadas 276.502 pessoas e 7.021 continuam com o vírus. 

MARCO AURÉLIO SUSPENDE DECISÃO DE MELLO

O ministro Marco Aurélio Mello, atendeu hoje, ao recurso de Agravo Interno da AGU, e concedeu liminar para suspender o depoimento presencial do presidente Jair Bolsonaro, bem como a tramitação do inquérito que apura a interferência do presidente na Polícia Federal. Já não causa surpresa, no STF, a manifestação de um ministro suspendendo a decisão de outro. Para se avaliar o dano, seria o mesmo que um desembargador suspender uma decisão de outro ou um juiz desfazer a manifestação de seu colega.  

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA
BOLSONARO REPASSA PARA O CONGRESSO A MISSÃO DE VIABILIZAR UMA ALTERNATIVA AO RENDA BRASIL
Após anunciar a suspensão do programa até 2022, Bolsonaro acerta com o relator do Orçamento a criação de um benefício que socorra ao menos 10 milhões de brasileiros que perderão a única renda após o fim do auxílio emergencial

JORNAL DO BRASIL – RIO DE JANEIRO

PGR ABRE APURAÇÃO PRELIMINAR SOBRE MOVIMENTAÇÕES EM GABINETE DE BOLSONARO QUANDO DEPUTADO


TRIBUNA DA BAHIA – SALVADOR

PAÍSES EUROPEUS ALERTAM: DESMATAMENTO PODE TRAVAR COMPRA DE PRODUTOS BRASILEIROS

 

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO

BOLSONARO RECORRE CONTRA DECISÃO DE CELSO DE MELLO E PEDE AO STF PARA DEPOR POR ESCRITO

Presidente terá que prestar depoimento no inquérito aberto pelo Supremo após acusações de Moro; AGU cita precedente de Temer

CLARIN – BUENOS AIRES

SIN LA OPOSICIÓN, EL SENADO DESPLAZÓ A LOS TRES JUECES QUE INVESTIGARON A CRISTINA KIRCHNER

Con 41 votos de oficialistas y aliados, aprobó remover a Bruglia, Bertuzzi y Castelli, que intervienen en causas de corrupción. Antes, y como protesta, Cambiemos abandonó la sessión.

 

CORREIO DO POVO – PORTO ALEGRE

PF INTIMA CARLOS E EDUARDO BOLSONARO A DEPOR SOBRE ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS

Ambos irão na condição de testemunhas no inquérito

 

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – LISBOA
ESPANHA REGISTA MAIS DE 11 MIL NOVAS INFEÇÕES SENDO UM TERÇO EM MADRID

Espanha contabiliza hoje 11193 novos casos de covid-19, um terço dos quais em Madrid, elevando para 614.360 o número total de infetados até agora, segundo números divulgados pelo Ministério da Saúde espanhol.

SENADOR CONTRA DECISÃO DO ETANOL

O senador Jaques Wagner, da Bahia, ingressou com representação no Tribunal de Contas da União, face a prorrogação, por 90 dias, da cota de importação do etanol, dos Estados Unidos, com a manutenção da tarifa zero. O ex-governador pede ao Ministério da Economia estudos técnicos e econômicos para justificar a medida tomada pelo governo. Sabe-se que a decisão do governo brasileiro foi para atender a programação eleitoreira do presidente Donald Trump. Quer dizer: prejudicar nossos produtores para beneficiar os americanos.

MOVIMENTAÇÃO ANORMAL NO GABINETE DE BOLSONARO É INVESTIGADA

O Procurador-geral da República, Augusto Aras, informou na sexta feira, 11/09, ao ministro Luís Roberto Barroso, do STF, relator de notícia crime contra o presidente, que iniciou investigação preliminar sobre "movimentação de pessoal atípica" no gabinete do presidente Jair Bolsonaro, quando era deputado federal. O requerimento noticiando o fato é de autoria do advogado Ricardo Schmidt que se serviu de reportagem do jornal Folha de São Paulo, na qual anota movimentações salariais atípicas, entre 1991 e 2018, de assessores do então deputado federal. 

O Procurador-geral informa que os fatos não têm relação com o exercício do mandato de presidente, daí porque “proibida a instauração de processo-crime em face do Presidente da República".

REVISTA CIENTÍFICA APOIA BIDEN

A revista Scientific American, pela primeira vez desde sua criação em 1845, manifestou apoio ao candidato democrata Joe Biden, à presidência dos Estados Unidos. A revista anunciou seu posicionamento em editorial, publicado no dia 15/09, pedindo apoio dos seus leitores para o candidato democrata. No pronunciamento, afirma que o atual chefe da Casa Branca ao “rejeitar as evidências e a ciência”, "prejudicou gravemente os Estados Unidos e seu povo”. Adiante, a revista esclarece que a "resposta desonesta e inepta à pandemia da covid-19,..." é o exemplo maior do descaso que causou a morta de mais de 190 mil americanos. 

A revista assegura que o presidente mentiu para seu povo, quando diz que “amenizou” as informações sobre a doença, em entrevista ao jornalista Bob Woodward. Está escrito no editorial: "Suas mentiras encorajaram as pessoas a se envolverem em comportamento de risco, espalhando o vírus ainda mais, e criaram fraturas entre os americanos que levam a ameaça a sério e aqueles que acreditam nas falsidades de Trump”.

STF JULGA INCONSTITUCIONAL VOTO IMPRESSO

O STF, no Plenário virtual, confirmou liminar concedida em junho/2018 para considerar inconstitucional o artigo 59-a da Lei 9.504/1997, Lei das Eleições, que determina a volta do voto impresso, como forma complementar ao eletrônico. Determinava que para cada voto eletrônico constasse o registro impresso, depositado automaticamente e sem contato manual do eleitor em local previamente lacrado. O dispositivo foi incluído na minirreforma eleitoral de 2015. A lei mandava aplicar o voto impresso já nas eleições de 2018, mas uma liminar impediu seu cumprimento.

A Procuradoria-geral da República foi autora da Ação Direta de Inconstitucionalidade que teve a concessão da liminar. A maioria dos ministros entenderam “inadmissível retrocesso nos avanços que o Brasil tem realizado para garantir eleições realmente livres".

RECEBIDA DENÚNCIA CONTRA DESEMBARGADOR

A Corte Especial do STJ recebeu, ontem, denúncia contra o desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pela prática do crime de corrupção passiva. O magistrado é acusado de participar de esquema para venda de decisão em Habeas Corpus, durante o plantão judicial em 2015. A ação é embasada nas investigações, que terminaram afastando o desembargador do cargo e na última decisão manteve o afastamento pelo prazo que durar a instrução.

O magistrado beneficiou o economista Ricardo Abud, que estava preso, concedendo-lhe Habeas Corpus no plantão judicial, em 30/10/2015. A negociação com o desembargador deu-se entre o pai do preso, João Bosco de Azevedo, que pagou ao ex-motorista do magistrado, tido como operador do esquema de corrupção. A quebra de sigilos telefônicos e bancário comprovou a movimentação de valores recebidos.

JUIZ APOSENTADO NÃO TEM ADICIONAL

O STF decidiu, em julgamento virtual, encerrado no dia 14/09, que juízes federais aposentados não fazem jus ao recebimento do adicional de 20%, previsto na Lei 1.711/1952. A votação foi por maioria, apenas um ministro admitiu a continuidade do recebimento do percentual. O ministro Alexandre de Moraes abriu divergência ao voto do relator, para afirmar que é pacífico o entendimento de que não há direito adquirido a regime jurídico. Assegurou Moraes que o servidor “não tem direito à manutenção do regime remuneratório anterior".

Ficou estabelecida a seguinte tese de repercussão geral: "É inconstitucional o pagamento do adicional de 20% previsto no art. 184, II, da Lei 1.711/1952 a desembargadores, após a adoção do subsídio como forma remuneratória”.

“A supressão do adicional não pode representar decesso remuneratório, em face do princípio constitucional da irredutibilidade de vencimentos, hipótese em que a parcela deve ser absorvida por reajustes salariais futuros”.

TOFFOLI TINHA RELAÇÃO COM ODEBRECHT

O ministro Dias Toffoli, do STF, tinha relacionamento com a Odebrecht e com a OAS, segundo denuncia a revista Crusoé, embasada na apuração da Procuradoria-geral da República. Os contatos iniciaram-se antes de o ministro ter assento no STF, mas prosseguiram mesmo depois. A apuração preliminar concluiu que a Odebrecht, com aceitação de Toffoli, usou do lobby no Congresso Nacional para ajudar na aprovação do seu nome para o STF.

Não se sabe o encaminhamento do material dado pelo Procurador-geral da República, envolvendo o ministro Dias Toffoli. E-mails e respostas de Marcelo Odebrecht mostram que “a empreiteira pagou caro a um escritório de advocacia indicado pelo próprio Toffoli para "intermediar" a relação com ele. O empresário diz que era comum os envios de presentes ao ministro Toffoli.

ONDE O BLOG É LIDO: MALÁSIA (XXXV)

Malásia, cuja capital é Kuala Lampur, mas a sede do governo federal está em Putrajaia. Localiza-se no Sudeste da Ásia. O país é compreendido de dois territórios distintos: a parte sul da península Malaia e ilhas adjacentes e outra parte do norte da ilha de Bornéu. Tornou-se independente do Reino Unido em 1957. A península limita ao norte com a Tailândia, a leste com o mar da China Meridional, ao sul e a oeste com o estreito de Malaca; a Malasia insular limita a oeste e norte com o mar da China Meridional, a norte com o Brunei, a leste o mar de Sulu e a sul com a Indonésia.

É uma monarquia parlamentarista e democracia parlamentarista; tem a divisão administrativa de 13 estados e 3 territórios federais. O chefe de Estado é o rei, eleito entre os governantes hereditários dos nove estados malaios a cada cinco anos. O chefe de governo é o primeiro-ministro. O sistema legal é baseado na common law. O legislativo é dividido em federal, e estadual; o federal tem a Câmara dos Representantes com 222 assentos para mandato de cinco anos e o Senado com 70 representantes, com mandatos de três anos, eleitos pelas assembleias estaduais e nomeados pelo rei.

Tem população de 32.815.409 habitantes em área de 329.749 quilômetros quadrados. O idioma oficial é o malaio, mas fala-se o chinês, tâmil e ibã. A religião predominante é o islamismo, 45,8%, seguido de crenças populares chinesas, 24,5% e o cristianismo, 9,4%. São cidades principais Kuala Lumpur, a capital, Johor Bahru e Ipoh.

Na economia, a Malásia destaca-se pelos recursos naturais, mas foi considerada um dos tigres asiáticos, dado seu impulso nos últimos anos; o país é o maior produtor mundial de borracha e de estanho, além de petróleo, gás e látex.

A Malásia lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br

quarta-feira, 16 de setembro de 2020

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Nas últimas 24 horas, no Brasil, segundo o consórcio de veículo, foram registradas 967 mortes, 37.387 de casos confirmados e um total de óbitos de 134.174. Desde o início foram contaminadas 4.421.686 pessoas.

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram anotadas nas últimas 24 horas, 45 óbitos e 2.237 novos casos. Foram contabilizados 287.685 de casos descartados e 6.085 de mortes. O Estado conta 6.983 de pessoas ainda sob tratamento, tornando-se o menor número desde 18 de maio.

MENOS SERVIDORES (04)

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Des. Lourival Trindade, através de Decreto Judiciário, publicado hoje, 16/09, concedeu aposentadoria voluntária, por invalidez, exonerou e rerratificou atos dos servidores abaixo:

ANTONIO CLÁUDIO LOPES LISBOA, Oficial de Justiça Avaliador da Comarca de Salvador. Aposentadoria por invalidez permanente.

CLAUDINICE SAMPAIO SILVA, Escrevente de Cartório da Comarca de Macarani.

TANIA BRASIL DIAS, Técnica de Nível Médio da Comarca de Salvador.

DILMA LIMA SANTOS, Digitadora da Secretaria do Tribunal de Justiça. Rerratificação de ato disponibilizado no dia 26/11/2015.

MARIA ÂNGELA FONTES COVA, Atendente Judiciária dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador. Rerratificação de ato disponibilizado no dia 17/09/2014. 

JOSÉ MATHEUS VIEIRA FERNANDEZ CARDILLO, Escrevente de Cartório da Comarca de Salvador. Exoneração A PEDIDO.

Fica a gratidão dos jurisdicionados das Comarcas onde vocês serviram; que tenham nova vida com saúde.

PJe NAS VARAS CRIMINAIS

Através de Decretos Judiciários, publicados hoje, no DJE, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, dispõe sobre o uso do Sistema PJe, em petições criminais, das Comarcas abaixo:

Andaraí – Castro Alves – Conceição do Almeida – Correntina – Esplanada – Ibicaraí – Ibotirama – Iraquara – Itacaré – Itiúba – João Dourado – Morro do Chapéu – Nova Viçosa – Paramirim – Saúde – Ubaitaba – Utinga -

A instalação em todas essas comarcas será no dia 03/11 e o expediente estará suspenso entre os dias 26 a 29/10.

 MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA
ENTENDA COMO A SUSPENSÃO DO RENDA BRASIL AUMENTA PRESSÃO SOBRE GUEDES E A EQUIPE ECONÔMICA
Suspensão de programa aumenta o desconforto de Paulo Guedes e auxiliares no governo, pressionado entre o controle de gastos e a intenção de estender o auxílio à população mais pobre. Sachsida afirma: "Você não pode ficar lançando ideias publicamente"

JORNAL DO BRASIL – RIO DE JANEIRO

FUX RESTRINGE CASOS DE PRESOS QUE PODEM SER SOLTOS POR COVID-19

Pessoas acusadas de corrupção não serão beneficiadas

TRIBUNA DA BAHIA – SALVADOR

PITO DO PRESIDENTE MOSTRA QUE GOVERNA ESTÁ PERDIDO EM COMO AGIR NO FIM DE AUXÍLIO EMERGENCIAL

 

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO

ESTRATÉGIA DE BOLSONARO FAZ COM QUE PAREÇA FALAR SEMPRE A VERDADE, DIZ CIENTISTA POLÍTICO

Para Felipe Nunes (UFMG), popularidade digital do presidente está relacionada a polêmicas na lógica dos stories, que duram apenas 24 horas  

CLARIN – BUENOS AIRES

SUBEN A $ 130 EL DÓLAR AHORRO Y EL DE LOS CONSUMOS CON TARJETA DE CRÉDITO EN EL EXTERIOR

El Banco Central anunició más restricciones en el mercado cambiario. Para comprar divisas habrá que pagar um antecipo del 35% a cuenta de Ganancias o Bienes Personales. – Qué passa con los servicios como Netflix – Dólar blue hoy: a quanto cotiza este miércoles 16 de septiembre

 

CORREIO DO POVO – PORTO ALEGRE

VOTO IMPRESSO É INCONSTITUCIONAL, DECIDE STF

Foi concluído que a medida viola o sigilo e a liberdade do voto

 

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – LISBOA
VON DER LEYEN DEFENDE SALÁRIO MÍNIMO PARA TODOS NA EUROPA

Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, faz hoje o seu primeiro discurso sobre o Estado da União.

PLANO RECLAMA MULTA POR RESCISÃO

El Rio Serviços de depilação estética Ltda ingressou com Ação de Rescisão Contratual contra a SulAmerica, porque ao seu pedido de cancelamento do contrato, a empresa cobrou da autora aviso prévio, correspondente a 60 dias de adesão obrigatória, de conformidade com Resolução 195 da ANS. A juíza Vanessa Bannitz Baccala da Rocha, da 4ª Vara Cível de São Paulo, concedeu liminar, assegurando que a Resolução foi extinta, em Ação Civil Pública, requerida pelo Procon, no Rio de Janeiro. A magistrada afirma que, mesmo havendo cláusula, fixando multa pela rescisão, é nula a exigência, porque é direito do segurado sair do plano sem penalização.

Escreveu a magistrada: "Em que pese estabeleça o contrato o pagamento de “prêmio complementar" em caso de rescisão do contrato em prazo inferior a 12 meses da contratação, o normativo (resolução da ANS) que lhe dava embasamento foi reconhecido por nulo, em ação coletiva transitada em julgado”.

TRUMP ELOGIA DITADORES

O jornalista Bob Woodward, em entrevista à NBC, revelou que o presidente Donald Trump assegurou bom relacionamento com ditadores, a exemplo de Recept Tayyip Erdogan, da Turquia. Woodward promove seu novo livro “Rage”, mas as manifestações de Trump já tinham sido alvo de comentários em jornais americanos. Outra estúpida declaração do presidente foi, quando ele minimizou a ameaça da covid-19, de propósito, segundo disse.

GOVERNADOR RECEBEU PROPINA QUANDO ERA JUIZ

A Procuradoria-geral da República, na denúncia, oferecida na segunda feira, 14/09, contra o governador afastado, Wilson Witzel, assegura que ele recebeu R$ 980 mil de dois operadores do presidente do PSC, Pastor Everaldo, quando ainda era juiz federal no Rio de Janeiro. O valor era uma garantia para Witzel manter-se durante dois anos, caso perdesse a eleição, diante de sua demissão da magistratura. 

Witzel e Pastor Everaldo são integrantes do “núcleo político” da organização criminosa, direcionada para os recursos públicos. O Pastor Everaldo está preso desde o dia 5 de setembro, quando o governador foi afastado do cargo.

OPOSITOR ENVENENADA CONSEGUE RESPIRAR

Navalny e esposa em hospital na Alemanha
Alexei Navalny, o opositor ao governo ditatorial de Putin, quando fazia uma viagem, na Rússia, foi envenenado, com substância neurotóxica, concebida na Rússia, segundo os médicos alemães; laboratórios da França e da Suécia confirmam o diagnóstico dos médicos da Alemanha. A família conseguiu levá-lo para Berlim, temendo sua morte em hospital na Sibéria/Rússia. Navalny já consegue respirar sem ajuda de aparelhos. Logo que estiver recuperado, retornará para a Rússia. 

A Rússia costuma destruir seus opositores, através de assassinato ou envenenamento; assim aconteceu com um ex-agente russo, Serguei Skripal e sua filha Yulia, em 2018, na Inglaterra. O governo recusa-se em abrir investigação sobre o caso.

GOVERNADOR PODE SER AFASTADO

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, do PSL, poderá ser afastado do cargo, por dois processos de cassação, por suspeitas de corrupção. Ele é acusado de dar aumento a procuradores, ilegalmente; no outro processo, apura-se compra de 200 respiradores por R$ 33 milhões, além de irregularidades na contratação de hospital de campanha em Itajaí/SC, por R$ 100 milhões.

Na Assembleia Legislativa, ele precisa de 14 dos 40 votos para evitar o impeachment, mas as estimativas são de que ele não conseguirá mais de 10 parlamentares.

FUX PROÍBE BENEFÍCIO PARA CORRUPTOS

O novo presidente do STF e do CNJ, ministro Luiz Fux, mudou ontem, 15/09, a recomendação dada pelo CNJ aos juízes, para de agora em diante proibir benefícios a presos pela prática do crime de corrupção e crimes hediondos, visando conter o coronavírus. Com esta providência, o ministro está cumprindo o que prometeu, em seu discurso, de combate à corrupção. Foram recentemente beneficiados o ex-deputado Eduardo Cunha, o doleiro Dario Messer e o publicitário Marcos Valério.

OS LÍDERES DO PRESIDENTE

O presidente Jair Bolsonaro, que começou o governo com equipe sem envolvimento com crimes de corrupção, agora está cercado por políticos investigados ou já respondendo a processos criminais. A aproximação com os corruptos iniciou-se depois da prisão de Fabrício Queiroz, acusado de desvio de dinheiro público, através de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa do Rio, no gabinete do filho do presidente, além de participação em milícias no Rio. O denominado caso Queiroz aterroriza o presidente, porque pessoa de confiança da família com uma série de acusações, envolvendo os Bolsonaros alcançando até mesmo o presidente.

Bolsonaro buscou o apoio do centrão, exatamente o grupo de 200 dos 513 deputados federais e senadores, conhecidos pela prática do "toma lá, dá cá”. Grande parte deles estão envolvidos com a Justiça. O imbróglio começa pelo líder do governo e principal articulista político, no Senado, Fernando Bezerra, de Pernambuco, que responde a ação no STF sobre desvios nas obras de transposição do rio São Francisco; em 2019, foi alvo de uma busca e apreensão, determinada pelo STF, além de ser mencionado em três delações, sobre pagamento de propina para liberar obras da Odebrecht, Galvão Engenharia e OAS; responde ainda a uma ação, movida pela Lava Jato e a Petrobras, de improbidade, com bloqueio de bens.

Na denominada Câmara baixa, Câmara dos Deputados, o líder é o deputado Ricardo Barros, citado na delação da Odebrecth e alvo de mais de 10 inquéritos no STF, sobre sua administração na prefeitura de Maringá/PR e no Ministério da Saúde. Arthur Lima conta com apoio de Bolsonaro para tornar-se presidente da Câmara, ocupando o lugar de Rodrigo Maia, e está envolvido em suspeitas de desvio de verbas da Assembleia Legislativa, através de funcionários fantasmas, quando era deputado estadual em Alagoas.

Outro nome forte, no apoio ao presidente, Ciro Nogueira, do Piauí, presidente nacional do PP, foi denunciado neste ano pela Procuradoria-geral da República, sob acusação de recebimento de propina de R$ 7,3 milhões da Odebrecht com o compromisso de articular a aprovação de normas favoráveis à Braskem, pertencente ao grupo da construtora. Nogueira ainda responde a uma denúncia de 2018, por tentativa de obstrução de investigações da Lava Jato, além de participação no denominado "quadrilhão do PP", grupo que desviava recursos da Petrobras. O STF recebeu a denúncia, mas o processo está parado. Nogueira ainda é investigado em inquérito, no STF, sob a suspeita de ter recebido propina da JBS. 

Se admissível a expressão "diz-me com quem andas, que dir-te-ei quem és”, o presidente não está nada bem em termos de combate à corrupção.

Salvador, 12 de setembro de 2020.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.

ONDE O BLOG É LIDO: MACEDÔNIA (XXXIV)

Macedônia, cuja capital é Escópia (Shopje), situa-se na Europa e pertencia ao território da Iugolsávia; obteve sua independência em 1991; está limitada a noroeste com a Sérvia, a leste com a Bulgária, ao sul com a Grécia e a oeste com a Albânia, sem saída para o mar. Depois da II Guerra Mundial, foi proclamada a República Popular da Macedônia, pertencente à República Federal Popular da Iugoslávia. A nova República tornou-se uma das seis da federação iugoslava. Em 1991, houve a separação pacífica da Iugoslávia. A Macedônia passou muito tempo em guerra com a Grécia, mas depois de um acordo celebrado, a Macedônia passou a chamar-se Macedônia do Norte, porque tinha uma província grega com o nome de Macedônia. É uma república parlamentarista, cuja divisão administrativa comporta 85 municipalidades.

O parlamento é unicameral, denominado Sobranie, composto por 120 membros eleito pelo povo para mandato de quatro anos. O executivo é formado pela coalização de partidos; o Presidente, eleito a cada cinco anos, exerce função cerimonial, como chefe de Estado, cabendo a chefia do governo ao primeiro-ministro. O Judiciário é encabeçado pelo Supremo Tribunal e formado pelo Tribunal Constitucional e pelo Conselho Judicial Republicano. Todos os juízes são nomeados pelo parlamento.

Tem população de 2.042.484 e extensão territorial de 25.713 quilômetros quadrados. São cidades principais Escópia, Bitola (Macedônia) e Kumanovo. Os idiomas oficiais são o macedônio, albanês. A religião predominante é o cristianismo, 64,2%, seguido do islamismo, 28,4%.

Na economia, o pais exporta "produtos químicos e afins", seguido pelo setor de máquinas e equipamentos de transporte. O turismo representa significativa fonte de renda, dadas as atrações naturais e culturais do país. Em média, a Macedônia do Norte recebe, anualmente, em torno de 700 mil turistas.

A Macedônia lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br

terça-feira, 15 de setembro de 2020

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Nas últimas 24 horas, no Brasil, segundo o consórcio de veículo, foram registradas 1.090 mortes, 34.755 de casos confirmados e um total de óbitos de 133.207. Desde o início foram contaminadas 4.384.299 pessoas.

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram anotadas nas últimas 24 horas o menor número de internados em razão da Covid-19; atualmente, são 1.092, no estado. Foram contabilizados 559.941 de casos descartados e 68.741 de investigados e confirmados 24.568 de infectados.

CORREGEDOR MANDA PROCESSO CONTRA JUIZ PARA PLENO

Através de decisão publicada hoje, no DJE, o Corregedor Geral de Justiça, Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva determinou remessa de Proposta de Instauração de Processo Administrativo Disciplinar contra o juiz, recentemente aposentado, Rosalino dos Santos Almeida, para o Pleno adotar a providência contida na Resolução n. 135, de 13 de julho de 2011, do Conselho Nacional de Justiça, em face da infração, em tese, aos deveres funcionais descritos no Código de Ética da Magistratura, na Lei Orgânica da Magistratura e na Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia.

Manda também seja apurada fatos na condução de processos que menciona, além de conduta da Escrivã Jeane Maria Silva de Melo, porque de sua competência preparar expediente do Juiz. Por fim, determina encaminhamento ao Ministério Público Estadual para apurar eventual cometimento de crime.

 MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA
PARA BANCAR O RENDA BRASIL, GOVERNO ESTUDA SUSPENDER REAJUSTE DOS APOSENTADOS
Equipe do Ministério da Economia estuda suspender por dois anos reajustes de benefícios previdenciários, como aposentadorias, pensões e auxílios, de modo a conseguir recursos para o programa que Bolsonaro quer pôr no lugar do Bolsa Família

JORNAL DO BRASIL – RIO DE JANEIRO

PGR DENUNCIA WITZEL, MULHER E OUTRAS 10 PESSOAS POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA


TRIBUNA DA BAHIA – SALVADOR

BOLSONARO VETA PARTE DE PERDÃO ÀS IGREJA, MAS ESTIMULA DERRUBADA DO VETO

 

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO

GOVERNO QUER CORTE DE R$ 10 BI AO ANO EM BENEFÍCIO PARA DEFICIENTES E IDOSOS

Plano mira irregularidades para reduzir despesas e abrir espaço no Orçamento

CLARIN – BUENOS AIRES

LARRETA VS. MACRI: LA BATALLA DE CAMBIEMOS POR LA HERENCIA

El jefe de gobierno porteño y el ex presidente iniciaron una pulseada por el liderazgo opositor.

 

CORREIO DO POVO – PORTO ALEGRE

PAZUELLO DEVE SER CONFIRMADO COMO MINISTRO DA SAÚDE

Após mais de três meses como interino, Eduardo Pazuello será efetivado no cargo nesta quarta-feira

 

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – LISBOA
ALERTA DA OMS: "EM OUTUBRO, NOVEMBRO, VEREMOS MAIS MORTALIDADE"

Os maiores aumentos nos novos casos de covid-19 registraram-se em três países, com 94.372 na Índica, 45.523 nos EUA e 43.718 no Brasil.

BRASIL AJUDA CAMPANHA DE TRUMP

O Brasil atendeu ao pedido do presidente Donald Trump e negou a reivindicação do setor agrícola brasileiro, quando estendeu as importações de etanol, sem tarifa. Isso significa dizer que vamos importar o etanol de alguns estados americanos, dentre os quais Yowa, porque constituía promessa de campanha de Trump que ajudou o setor rural americano com sacrifício do setor rural brasileiro.

PF: "EVIDÊNCIAS ROBUSTAS” DE CRIME DE RENAN

A Polícia Federal descobriu provas "evidências robustas" de doações irregulares recebidas pelo senador Renan Calheiros da Odebrecht. No relatório encaminhado ao STF, a Polícia Federal assegura que Calheiros recebeu R$ 600 mil da empreiteira, na eleição de 2010, sem prestar contas à Justiça Eleitoral, caracterizando o crime de caixa dois. A documentação deverá ser encaminhada à Procuradoria-geral da República pelo ministro Marco Aurélio. Os valores foram recebidos pelo senador em duas parcelas, através de um doleiro, em um hotel, em Maceió.

CARTÓRIOS: SÓ RECEBEM APÓS SERVIÇO

Provimento da Corregedoria Geral de Justiça, do Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, publicado no dia 9 de setembro, altera os arts. 867 e 878 do Código de Normas e Procedimentos dos serviços Notariais e de Registro do Estado da Bahia. No parágrafo 4º do art. 867 determina-se a cobrança apenas da “prenotação", ficando a complementação de taxas para após “análise/qualificação que habilite o respectivo título ao registro e/ou averbação".

SINAL DE VIDA EM VÊNUS

Em artigo publicado nas revistas Nature Astronomy e Astronomy, astrônomos asseguram que encontraram fosfina nas nuvens de Vênus; aprendemos que o planeta tem elementos impeditivos de vida, tais como a altíssima temperatura e atmosfera tóxica. Acontece que a fosfina é um gás produzido por seres vivos, como os micróbios e encontrada no intestino do homem. A matéria foi publicada pelo “O Antagonista”.

LULA É DENUNCIADO

A força-tarefa da Lava Jato do Paraná apresentou, na sexta feira, 11/09, mais uma denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela prática do crime de lavagem de dinheiro através da Odebrecht com doações para o Instituto Lula. Na denúncia, alega-se que foram direcionados para a instituição, entre os anos de 2013 e 2014, a importância de R$ 4 milhões, debitados em uma conta corrente de propina, originadas de obras na Petrobras, no governo dos petistas. O mesmo cenário aconteceu em outras denúncias contra Lula.

Na mesma denúncia, foram incluídos Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, e Antonio Palocci, ex-ministro. Cabe ao juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Criminal Federal, apreciar sobre o recebimento da denúncia.

GOVERNADOR LIBERA TANSPORTE INTERMUNICIPAL

O governador Rui Costa da Bahia liberou o transporte intermunicipal em 303 cidades do interior do Estado. A medida deve-se à contenção da transmissão da doença, segundo o governador. Dentre os municípios liberados estão Irecê, Jacobina, Morro do Chapéu, Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória e outros. Os ônibus deverão cumprir exigências, a exemplo da lotação de 50% da capacidade, uso de máscaras e outros protocolos.

ONDE O BLOG É LIDO: LETÔNIA (XXXIII)

Letônia, cuja capital é Riga, situa-se no norte da Europa e faz fronteira com a Estônia, ao norte, com a Rússia, a leste, com a Bielorrússia, a sudeste, com a Lituânia, ao sul e com o mar Báltico, a oeste. É uma ex-república da União Soviética que conquistou sua independência em 1990. É uma república parlamentarista. O parlamento é unicameral, denominado de Saeima; é a maior autoridade do estado, pois aí discutem-se e aprovam-se leis, propostas pelo primeiro-ministro, que tem responsabilidade e controle sobre seu gabinete, é o chefe de governo; o presidente da República tem função cerimonial, na condição de chefe de Estado e é eleito pela Saeima para mandato de quatro anos. 

A Letônia tem população de 1.925.800 habitantes e extensão territorial de 64.589 quilômetros quadrados. O país está dividido em 26 distritos e 7 cidades independentes. O idioma oficial é o letão; em plebiscito, realizado em 2012, três quartos dos votantes rejeitaram a adoção da língua russa e permaneceu o letão. O percentual de 78,95 do povo é cristão, prevalecendo os luteranos com 34,2% e católico com 24,1%. O papa Francisco esteve no país em 2018. São cidades importantes: Riga, Daugavpils e Liepãja.

Na economia, a Letônia possui grandes indústrias, incluindo a manufatura de equipamentos de transporte e eletrônicos, produtos químicos e papel. Na pecuária, destaca-se pela criação de gado leiteiro e produção de carne. Economicamente, o país depende muito da Rússia. Houve muitas empresas, bancos e imóveis privatizados, apesar de o governo ainda deter participações em grandes empresas, incluindo a companhia aérea nacional, com 99,8%. 

A Letônia lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br

segunda-feira, 14 de setembro de 2020

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Nas últimas 24 horas, no Brasil, segundo levantamento do Ministério da Saúde, foram registradas 381 mortes, 15.115 de casos confirmados e um total de óbitos de 132.006. Desde o início foram contaminadas 4.345.610 pessoas; deste total 600.420 estão sendo acompanhadas e 3.608.993 foram recuperadas.

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram anotadas nas últimas 24 horas o total de 38 óbitos e 718 novos casos, perfazendo o total de 283.235 de pessoas contaminadas, das quais 269.890 foram recuperadas e 7.346 de casos ativos. O total de óbitos é de 5.999 mortes. Apenas um dos 417 municípios não tiveram confirmação de pessoas contaminadas.

MORRE SYLVIO QUADROS


O jurista baiano Sylvio Quadros Mercês, ex-presidente do Tribunal de Justiça Desportiva, e integrante do conselho de ética da OAB/BA, faleceu na sexta feira, 11/09. Sylvio Quadros era um homem de fino trato e amigo; deixou três filhos, Sylvio Júnior, Fábio e Maria Auxiliadora, já que a esposa tinha falecido em 2018; Auxiliadora prestou relevantes serviços aos Juizados Especiais.     

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA

AUMENTO DE IMPOSTOS PASSA A SER COGITADO DIANTE DO ORÇAMENTO APERTADO

Gastos no combate aos impactos econômicos da covid-19 em patamares parecidos com o de países desenvolvidos e a falta de espaço no Orçamento para novas despesas têm elevado as preocupações de que será inevitável aumento nos impostos

JORNAL DO BRASIL – RIO DE JANEIRO

MAIS UMA DECISÃO INDECISA DO PRESIDENTE: BOLSONARO VETA PERDÃO DE DÍVIDAS DE IGREJAS, MAS COM MEDO DOS PASTORES DIZ QUE VETARIA O PRÓPRIO VETO'

O presidente, como felicianos e malafaias, desconhece o que diz a Bíblia: ou é sim, ou é não. O meio termo não agrada a Deus

TRIBUNA DA BAHIA – SALVADOR

PANDEMIA FAZ CASOS DE DEPRESSÃO DOBRAREM

 

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO

CALIFÓRNIA, DE MORADORES DE RUA E ALUGUÉIS CARÍSSIMOS, ESPELHA PROBLEMA DA HABITAÇÃO NOS EUA

Faltam cerca de 3,3 milhões de casas para suprir demanda de todo o país

CLARIN – BUENOS AIRES

BANDERAZOS EN TODO EL PAÍS POR LA JUSTICIA Y CONTRA LA INSEGURIDAD Y LA CORRUPCIÓN

Los manifestantes se concentraron a partir de las 16 en distintos puntos de la Ciudad y del interior.

 

CORREIO DO POVO – PORTO ALEGRE

CONTRA IMPUNIDADE, FACHIN PROPÕE MUDANÇA EM DECISÕES DAS TURMAS DO STF

Fachin quer acabar com o benefício pró-réu nas turmas do Supremo quando a votação termina empatada

 

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – LISBOA
"QUERO VOLTAR À ESCOLA DESDE O DIA EM QUE FOMOS PARA CASA"

talvez nunca como neste ano os alunos portugueses tenham tido tanta vontade de regressar às aulas. seis meses depois do anúncio pelo primeiro-ministro de encerramento das escolas devido à pandemia que parou o mundo, começa um novo ano letivo. mesmo novo, porque é tudo diferente. quais são as expectativas e preocupações de alunos, pais, professores e governo? foi o que procurámos perceber.

MENOS SERVIDORES (01)

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Des. Lourival Trindade, através de Decreto Judiciário, publicado hoje, 14/09, concedeu aposentadoria voluntária à servidora MARLY DA COSTA FERNANDES BARROS, Escrevente de Cartório da Comarca de Coribe e rerratificou Decreto disponibilizado em 17/7/2015 da servidora LÍVIA MARIA SILVEIRA TEIXEIRA, Escrevente de Cartório da Comarca de Salvador. 

Fica a gratidão dos jurisdicionados das Comarcas onde vocês serviram; que tenham nova vida com saúde.

EX-DEPUTADA É PRESA

A ex-deputada e filha do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, foi presa na sexta feira, depois que se entregou à Polícia do Rio de Janeiro. A Justiça decretou a prisão preventiva de Cristiane Brasil e de Pedro Fernandes, secretário estadual de Educação do Rio de Janeiro. Na denúncia, o Ministério Público assegura fraudes em contratos para projetos sociais na Fundação Leão XIII, entidade que atende às populações de baixa renda. 

O Ministério Público assevera que a organização criminosa era composta por três núcleos, o empresarial, o político e o administrativo, buscando direcionar licitações para as empresas Servlog Rio e Rio Mix 10, em troca de propinas a servidores públicos com percentual de 5% a 25% do valor do contrato. O Tribunal de Contas do Estado constatou os danos aos cofres públicos no montante de R$ 117 milhões.

CRIVELA: 6 BILHÕES

O Jornal Nacional do sábado noticiou que o Ministério Público do Rio de Janeiro encontrou indícios da participação da Igreja Universal do Reino de Deus na corrupção descoberta na prefeitura do Rio de Janeiro. Dados do Coaf mostram movimentações financeiras da igreja de mais de R$ 5,9 bilhões, entre o início de maio/2018 a final de abril/2019. A conclusão do Ministério Público é de que a igreja foi usada como instrumento de lavagem de dinheiro. 

A reportagem informa que Mauro Macedo, parente de Edir Macedo, esteve envolvido nas campanhas de Crivella e atuou como tesoureiro e obtinha a participação de empresários no esquema de corrupção.

TRUMP INTERFERE E TIRA BRASIL DO BID

O presidente Donald Trump interferiu na eleição, realizada no sábado, e conseguiu colocar um seu representante na presidência do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Trata-se de Maurício Claver-Carone que se apresentou como candidato único, porque os países contrários à sua eleição não conseguiram 25% de abstenção para adiar o pleito. A eleição de Carone quebra tradição de 60 anos, período no qual o órgão foi sempre comandado por alguém da América Latina. 

Donald Trump impediu a candidatura de um brasileiro, que buscava apoio dos Estados Unidos, mas terminou apoiando o candidato de Trump. São eleitores os governadores do BID e os EUA possui 30% dos votos, Brasil e Argentina, 11% cada e os demais países com percentuais menores. 

PARA VOTAR TEM DE PAGAR

Um Tribunal Federal de Recursos, na Flórida/EUA, decidiu que as pessoas condenadas com penas já cumpridas têm de pagar todas as dívidas, referentes a multas, taxas, com o Estado, para obter o direito de votar. Essa lei tinha sido revogada em primeira instância. A questionada lei assegura que o direito de voto para ex-prisioneiros é antecedido pelo cumprimento de "todos os termos da sentença, incluindo o tempo de prisão, de livramento condicional ou de suspensão da pena.

O total de cinco dos seis votos dos juízes que se manifestaram no Tribunal foram nomeados pelo presidente Donald Trump. A decisão afeta muitas pessoas e ajuda bastante o presidente, vez que a maioria é constituída de pessoas pobres que votam no Partido Democrata. Em outros estados, esta exigência, na Flórida, não acontece; é o caso de Maine e Vermont, onde os condenados podem votar, mesmo que estejam encarcerados.

JUSTIÇA AUTORIZA RETORNO ÀS AULAS

A Justiça do Trabalho, TRT-1ª Região, que tinha proibido o retorno às aulas, voltou atrás e autorizou a volta às aulas das escolas particulares a partir de hoje, de conformidade com a pretensão do governo do Estado. A decisão, cassando a liminar, é do desembargador Henrique Chernicharo, atendendo ao pedido do Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do Município do Rio de Janeiro. No interior do Estado as aulas presenciais não serão retomadas, face a outra decisão judicial. 

As escolas particulares estão fechadas desde o mês de março e decreto do governo estadual estabelecia o recomeço das aulas presenciais para o dia 14 de setembro; a rede pública só retorna no dia 5 de outubro.

ONDE O BLOG É LIDO: JORDÂNIA (XXXII)

Jordânia, cuja capital Amã, está localizada no Oriente Médio. É limitada a noroeste com o Líbano, ao norte, com a Síria, a oeste com Israel, a leste com Iraque e ao sul com Arábia Saudita; o país não tem saída para o oceano.

A Jordânia pertencia ao reino britânico até 1946, quando foi reconhecida a independência da antiga Transjordânia do Reino Unido, posteriormente “Reino Haxemita da Jordânia". O país está dividido em 12 províncias ou governoratos, agrupados em três regiões: norte, centro e sul; essas províncias são subdivididas em 52 nahias e estas comporta divisão em bairros, dentro de áreas urbanas ou em vilarejos, em áreas rurais. É uma monarquia constitucional, porque o rei, diferentemente do que é normal, detém muitos poderes legislativos e executivos; é chefe de Estado e responsável pela escolha do primeiro ministro, que é livre para indicar a composição de seu gabinete e os governadores regionais.

O Parlamento possui duas câmaras: a superior, o Senado, composto por 65 membros nomeados pelo rei; e a inferior, a Câmara dos Representantes, com 130 membros são eleitos para mandato de quatro anos, através de representação proporcional dos distritos eleitorais. São cidades principais: Amã, Zarqa e Irbid. A população da Jordânia é de 8.909.302 habitantes e extensão territorial de 89.342 quilômetros quadrados.

O sistema jurídico do país segue o Código Napoleônico. O Tribunal mais elevado é o de Cassação, seguindo os Tribunais da Relação. Os Tribunais de 1ª instância são divididos em civis, com jurisdição em casos criminais e civis e Tribunais da sharia com jurisdição sobre o status pessoal para os muçulmanos; há os Tribunais paralelos para os não muçulmanos. Os Tribunais sharia tem também jurisdição sobre assuntos relativos ao islâmica waqfs, envolvendo assuntos de diferentes religiões. 

O idioma oficial é o árabe; a religião predominante é o islamismo, 93,8%, outras, 3,3%. É considerado um dos países mais seguros do Oriente Médio.

A economia é pouco desenvolvida; a agricultura é prejudicada pela escassez de recursos hídricos e as principais fontes de renda são a exploração do fosfato, do carbonato de potássio e o turismo. 

A Jordânia lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br

domingo, 13 de setembro de 2020

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Nas últimas 24 horas, no Brasil, segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa, foram registradas 800 mortes, 31.880 de casos confirmados e um total de óbitos de 131.408. Desde o início foram contaminadas 4.319.184 pessoas.

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram anotadas nas últimas 24 horas o total de 49 óbitos, perfazendo o total de 5.9961 mortes. Anotado 852 novos casos, perfazendo o total de 282.517. Apenas um dos 417 municípios não tiveram confirmação de pessoas contaminadas.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA
COVID-19: TESTES DA VACINA DE OXFORD NO BRASIL RECOMEÇAM ESTA SEMANA
Após a Universidade de Oxford e empresa farmacêutica confirmarem que caso grave registrado em voluntária não tem relação com a pesquisa de imunização em andamento, Anvisa autoriza o retorno da última fase no Brasil a partir de amanhã

JORNAL DO BRASIL – RIO DE JANEIRO

MP-RJ APONTA CRIVELLA COMO PROTAGONISTA EM 'GIGANTESCO ESQUEMA DE CORRUPÇÃO'


A TARDE – SALVADOR

DECISÃO DO TRF-1 MANTÉM PROVAS DE CONCURSO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DO EXÉRCITO

 

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO

LINHA DE FRENTE DA NOVA BANCADA DE BOLSONARO ACUMULA SUSPEITAS DE CORRUPÇÃO NA JUSTIÇA

Membros do centrão, alguns são alvo de denúncias e sofreram bloqueio de patrimônio; parlamentares se dizem vítimas de delações inverídicas

CLARIN – BUENOS AIRES

DONALD TRUMP ROMPIÓ LAS REGLAS Y LOGRÓ LA ELECCIÓN DE UN HOMBRE SUYO AL FRENTE DEL BID

El estadounidense Mauricil Claver Carone ganó la presidência del organismo, que según la tradición está reservada a um latinoamericano.

 

CORREIO DO POVO – PORTO ALEGRE

ESTADOS UNIDOS SUSPENDEM RESTRIÇÃO DE VOOS SAÍDOS DO BRASIL

Liberação anunciada neste sábado, e que também vale para China, Irã, Reino Unido e Irlanda do Norte, valerá a partir de segunda-feira

 

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – LISBOA
O LADO OBSCURO DO CASO NAVALNY

Com o opositor longe da ribalta nos últimos tempos, é difícil perceber porque Putin escolheria este momento para o eliminar.