A Índia, na Ásia meridional, visitada pelo presidente Jair Bolsonaro, é um imenso e desconhecido país: tem área territorial de 3.287.590 km2 e população de 1.198.033,272, superada somente pela China, que possui 1.3 bilhão de habitantes. A cidade mais populosa é Bombaim com 12.478.447 habitantes e Deli ou Nova Delhi, capital do país, que tem 11.007.835.
A Índia foi colonizada pelo Império Britânico e conquistou sua independência em 1947, em luta que se caracterizou pela resistência sem violência. Nessa luta, mereceu destaque a figura singular do grande líder pacifista Mahatma Gandhi, que impôs derrota ao império britânico, sem usar violência. A Constituição do país é datada de 1950, quando a India tornou-se uma República. Mahatma Gandhi, que faleceu em 1948, foi o principal personagem na independência da India da colônia britânica.
A Índia é composta por 28 estados e 7 territórios, com o sistema de democracia parlamentar. As mudanças aconteceram na Índia, principalmente, após 1991, transformando o país em uma das economias de mais rápido crescimento. Perdura ainda a pobreza, o analfabetismo, 64,8%, as doenças e a desnutrição. O estado de Kerala possui 91% de analfabetos, enquanto Bihar, com a menor taxa, 47%. Em torno de 74% da população fala o indo-ária e 24% a dravídica, sendo o hindi a lingua oficial da República; o inglês torna-se "idioma oficial subsidiário".
O parlamento indiano é bicameral: o Legislativo, a câmara alta ou conselho dos estados, Raiyva Sabha, conta com 245 membros, eleitos indiretamente, pelas legisladores estaduais e territoriais com mandato de seis anos. A câmara baixa, ou conselho do povo, Lok Sabha, conta com 545 membros e são eleitos diretamente pelo povo para período de cinco anos. O presidente é escolhido por um colégio eleitoral para mandato de cinco anos e o primeiro-ministro, nomeado pelo presidente, exerce as funções executivas. O Executivo está subordinado ao Poder Legislativo.
O Judiciário compõe-se da Suprema Corte de Justiça, vinte e um tribunais superiores e vários tribunais de primeira instância. Acima dos tribunais superiores, há um Tribunal de Apelação, competente para elaborar e revogar leis nacionais ou estaduais que violem a Constituição. A Suprema Corte tem a função primordial de ser a última intérprete da Constituição.
Interessante é que cada estado e território da Índia tem seus próprios idiomas oficiais; são 1.652 dialetos na Índia. A religião que prevalece é a muçulmana, 13,4%, cristãos, 2,3%, budistas, 0,8% e outras.
A Índia participou da Segunda Guerra Mundial e a independência provocou a divisão do país: Índia e Paquistão. A Índia é um dos seis países que possui armas nucleares e tem o terceiro maior exército do mundo, com 1.6 milhão soldados ativos.
Na organização familiar, ainda perdura, na India, o casamento “arranjado” pelos pais e o divórcio é pouco acionado. O casamento na infância, mulheres antes dos 18 anos, ainda é comum. O pagamento do dote, apesar de ilegal, continua prática corriqueira e registra-se muitas mortes por falta de pagamento do dote. Calcula-se que a cada 15 minutos há uma violação à vida de uma mulher e os culpados ou não são punidos ou demora para a Justiça condenar; diferentemente do que ocorre com o criminoso contra a mulher, o homem que abate uma vaca é punido no mesmo momento pela população enfurecida.
Salvador, 25 de janeiro de 2020.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
