Pesquisar este blog

terça-feira, 24 de maio de 2022

ARAS DESENTENDE-SE COM SUB-PROCURADOR

O Procurador-geral da República, Augusto Aras, teve desentendimento com seu colega, Níveo de Freitas, na sessão do Conselho Superior da Procuradoria-geral da República de hoje à tarde. Aras levantou-se e Níveo advertiu para não chegar perto dele. A reunião discutia sobre a eleição de membros para as Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério, foi quando o sub-Procurador Nívio discordou das regras apresentadas por Aras, que reclama sobre o respeito à direção dos trabalhos. Neste ponto originou-se o entrevero e Aras chegou a dizer ao colega que ele não é digno de respeito e levantou-se, rumando na direção de Nívio, quando o sub-Procurador avisou para não chegar perto. Não houve informação sobre a apreciação do tema da sessão, pois o descontrole suspendeu a reunião.   



CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 24/5/2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 228 óbitos, ontem 39; anotadas 665.955 mortes desde o início da pandemia; registrados 32.998, ontem 12.775. O total de casos desde o início foi de 30.832.912. 

A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje foram registrados 2 óbitos, ontem 1; anotadas 317 novas contaminações, ontem 20; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.922; recuperadas 266 pessoas, ontem 19. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.547.074 de casos; recuperados 1.516.740 e 412 casos ativos, ontem 363. Foram contabilizados 1.874.469 de casos descartados e 334.259 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.640.959; com a segunda dose ou única para 10.678.636, e 5.801.031, com a dose de reforço e com a dose do segundo reforço 183.388. Foram vacinadas 931.727 crianças com a primeira dose, e 461.908 com a segunda dose.   



"ADVOCACIA PREDATÓRIA"

O juiz Wendel Alves Branco, da Vara Única de Ouroeste/SP, condenou um advogado a pagar a um banco indenização no valor de R$ 30 mil, por danos morais presumidos, além de multa por má-fé. O magistrado entendeu que o bacharel atuou de forma predatória. No caso, o defensor alegava que o autor não celebrou contrato de cartão de crédito com a financeira ré, daí porque requereu devolução em dobro, além de danos morais. O juiz chamou a atenção pela elevada e anormal distribuição de processos por parte de uma minoria de advogados; assegura que o fato "longe de indicar possível popularidade ou sucesso do profissional, na verdade caracterizam, a prática da chamada "advocacia predatória". O juiz esclarece que o advogado distribuiu em Ouroeste e em dezenas de cidades do Estado de São Paulo centenas de processos idênticos a um só tempo, questionando qualquer relação jurídica de consumidores, através de petições padronizadas e com teses genéricas. O juiz diz que suspeitou e as diligências promovidas junto aos requerentes indicaram inexistência de interesse de agir.   



RADAR JUDICIAL

PARECER VALIDA MUDANÇA DE TÍTULO DE MORO

O Procurador eleitoral, Paulo Taubemblatt, deu parecer pelo arquivamento do pedido de impugnação acerca da transferência de domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro, do Paraná para São Paulo. O procurador assegura que os documentos apresentados atestam a permanência em São Paulo em período de ao menos três meses antes da transferência do título. Moro e sua esposa, Rosangela Moro, transferiram para disputar postos políticos em São Paulo, possivelmente para o Senado, caso de Moro, e para a Câmara dos Deputados, de sua esposa. O questionamento contra o domicílio eleitoral de Sergio Moro e de sua esposa, partiu da empresária Roberta Luchsinger, filiada ao PT e candidata em 2018.

PT ABUSA DE QUESTIONAMENTOS JUDICIAIS

Deputados federais do PT ingressaram com Ação Popular contra o ex-juiz Sergio Moro, sob fundamento de que ele causou danos ao país e deve ressarcir os cofres públicos por prejuízos causados à Petrobras e à economia brasileira, diante de sua atuação na Operação Lava Jato. Moro declarou que "todo mundo sabe que o que prejudica a economia é a corrupção e não o combate a ela. A inversão de valores é completa: Em 2022, o PT quer, como disse Geraldo Alckmin, não só voltar a cena do crime, mas também culpar aqueles que se opuseram aos esquemas de corrupção da era petista". O juiz Charles Renaud Frazão de Morais, da 2ª Vara Cível de Brasília, despachou: "Cite-se o réu". 

É realmente risível essa ação judicial patrocinada pelo grupo Prerrogativa. Retiram de Lula a roubalheira e acusam Sergio Moro! Com razão o professor da Fundação Getúlio Vargas, quando assegura que muitas pessoas batem à porta do Judiciário "não necessariamente por direito, mas por interesse". 

INSPEÇÃO EM FORMOSA DO RIO PRETO

No último dia 18/5, foi realizada inspeção judicial como matéria de prova, nas áreas em conflito nas Fazendas da Coaceral, em Formosa do Rio Preto, em ação possessória que tramita na Comarca e que foi motivo de corrupção e afastamentos dos respectivos cargos de magistrados. No ato foi apreendida uma carabina de pressão, sem nota fiscal. Além de dois magistrados, estiveram na diligência duas guarnições da Polícia Militar da Bahia e duas guarnições da Polícia Civil. 

MIGUEL CALMON COM 300 ACORDOS EM MUTIRÃO

Na Comarca de Miguel Comum, na Bahia, foi realizado, entre os dias 16 a 20 de maio, um Mutirão de Conciliações de Execuções Fiscais que contou com apoio do Judiciário e do Executivo do município. O resultado foi a concretização de 300 acordos em montante superior a R$ 160 mil; nos ajustes celebrados foram dispensadas cobrança de juros e multas e ainda houve parcelamento dos débitos fiscais. O juiz Gabriel Igleses Veiga declarou que "a iniciativa, além de privilegiar a resolução dos conflitos, gerando a pacificação social entre as partes, reduz o grande acervo processual da unidade e contribui com a arrecadação do Município de Miguel Calmo/BA".  

JUSTIÇA ELEITORAL RETIRA OUTDOORS DE BOLSONARO

A juíza Ana Gabriela Duarte Trindade, da 33ª Zona Eleitoral determinou a retirada de outdoors do presidente Jair Bolsonaro, em Simões Filho/Ba. Escreveu a magistrada na decisão: "Evidentemente, observando que o denunciado pré-candidato à reeleição para cargo de Presidente da República, não havendo histórico que sempre foi agraciado com tamanha homenagem e que não é comum esse tipo de manifestação deveras pessoal a alguém utilizando outdoors, se denota a possibilidade que a referida promoção pessoal tem conteúdo eminentemente eleitoral. Por outro lado, devo acrescentar que o destaque dado à imagem do denunciado, demonstra o aparente intuito de fazer promoção do pré-candidato junto ao eleitorado de Simões Filho".   

SESSÕES DO TRIBUNAL HÍBRIDAS

A partir do dia 1º de junho, as sessões plenárias do Tribunal de Justiça da Bahia, passarão a ser realizadas de maneira híbrida, como já vinha acontecendo com as sessões das Câmaras Cíveis, desde o mês de abril. Os advogados que pretenderem fazer sustentação oral, na modalidade presencial, deverão e apresentar comprovante de vacinação contra a covid-19 e os pedidos de preferência requeridos com 24 horas de antecedência.      

Salvador, 24 de maio de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.


 

 

STM MANTÉM PRISÃO DE MAJOR BOLSONARISTA

O ministro Francisco Joseli Parente Camelo, do STM, em decisão monocrática, negou Habeas Corpus requerido pelo major João Paulo da Costa Araújo Neves, mantendo a prisão do bolsonarista, responsável por campanhas nas redes sociais. O militar desobedeceu à recomendação do Exército que proibiu manifestações político-partidárias; ele era candidato a deputado federal. A defesa do major, lotado no 2º Batalhão de engenharia de Construção, em Teresina/PI, alegou que a prisão é "abusiva", além de impedir o militar de "exercer seus direitos políticos". O ministro entendeu que a prisão é "necessária, adequada e proporcionalmente apta ao pronto restabelecimento da ordem, hierarquia e da disciplina que devem reger a caserna". Adiante está escrito que o major desrespeitou os superiores, "em evidente desprezo à autoridade do comandante perante a tropa". O major foi preso no dia 5/5.   



MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 24/5/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

STM mantém prisão de major bolsonarista que fez campanha nas redes sociais

. O oficial da ativa anunciou a pré-candidatura a deputado federal e costuma defender o presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

Comandante da FAB diz que Força Aérea 'cumprirá a lei' diante de qualquer resultado das eleições

Militar também afirmou que Exército e Marinha, em conjunto à Força Aérea, farão uma força-tarefa para garantir pleno transporte das urnas por todo país e para certificar que o pleito ocorra de forma justa e tranquila

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Tribunal dos Povos julga Bolsonaro por crimes contra a humanidade

Júri internacional examina denúncia de entidades sobre atuação na pandemia; veredito não tem pena, mas efeito simbólico

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BAHIA 

Bolsonaro demite o 3º presidente da Petrobras com pouco mais de 40 dias no cargo

Caio Paes de Andrade, secretário especial de desburocratização do Ministério da Economia foi o escolhido para o cargos


CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

PSDB cancela reunião e adia definição de nome da terceira via

Segundo comunicado do partido, reunião de terça-feira "se tornou inócua" após o que chamaram de "gesto de grandeza de Doria"

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Serviço Militar. Generais admitem recrutamento de estrangeiros

Os generais do GREI estão de volta com uma nova reflexão e alertas para a defesa nacional já com a guerra na Ucrânia no cenário das preocupações e as Forças Armadas a enfrentar uma "crise profunda" e um "clima de instabilidade e incerteza nunca visto".

BOLSONARO EM JULGAMENTO NO TRIBUNAL DOS POVOS

Um júri internacional, denominado de Tribunal dos Povos, criado em 1966, deverá julgar hoje e amanhã se o presidente Jair Bolsonaro cometeu crimes contra a humanidade. O júri, composto por 12 membros, de sete nacionalidades diferentes, será realizado no salão nobre da Faculdade de Direito da USP, e apreciará denúncia de entidades sobre atuação do presidente durante a pandemia; o resultado da decisão do júri não implica em aplicação de pena ao condenado, mas possui efeito simbólico e reputacional. No caso, a peça inicial foi apresentada pela Comissão Arns, juntamente com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a Coalizão Negra por Direitos e a Internacional de Serviços Públicos; nela é mostrada a disseminação intencional do coronavírus, por ações e omissões do governo brasileiro, por meio de provas de violações a direitos fundamentais. Esse Tribunal apareceu para investigar crimes cometidos pelos Estados Unidos durante a guerra do Vietnã, 1959/1975. O governo brasileiro foi notificado, através da representação diplomática em Roma, no Itamaraty e no Palácio do Planalto.  

O presidente brasileiro tem cinco denúncias no Tribunal de Haia e continua em análise preliminar, através da Procuradoria, além de outras duas protocoladas na Corte Internacional, criada pelo Estatuto de Roma, em 1998, que trata de crimes mais graves e que não podem ficar impunes, a exemplo do genocídio e crimes contra a humanidade. O cientista político Paulo Sérgio Pinheiro afirma que nenhuma das acusações contra o governo brasileiro teve consequências no Brasil, apesar do "o presidente cometer crimes de responsabilidade cotidianamente, mas tem contado com uma garantia de impunidade por parte da Procuradoria-Geral da República".


SAIU NA FOLHA DE SÃO PAULO



EDITORIAL DO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO

Ação entre amigos

Compra superfaturada de caminhões de lixo é o mais novo capítulo dessa singular parceria entre Bolsonaro e o Centrão. O que pensa o procurador-geral da República?

A conjunção de um presidente incapaz, uma grei de parlamentares oportunistas e um procurador-geral da República que não demonstra ter gana para cumprir o papel que a Constituição lhe reserva criou esse ambiente singular no qual vultosos recursos do Orçamento são usurpados à luz do dia para financiar ambições estranhas ao interesse público praticamente sem reação. Poucas vezes em nossa história republicana foi tão fácil para uma plêiade de políticos indignos de seus mandatos malversar recursos públicos. Vedações legais, imperativos morais ou espírito público parecem meros detalhes incapazes de fazê-los perder algumas horas de sono que sejam. 

O jornalismo profissional e independente tem feito a parte que lhe cabe para a construção de uma sociedade democrática, vale dizer, uma sociedade informada, livre e participativa. Nos últimos três anos e meio, só o Estadãorevelou mais escândalos de corrupção do que o governo que se jacta de ter “acabado com a corrupção” em Brasília teria coragem de admitir. A rigor, antes mesmo de Jair Bolsonaro tomar posse como presidente da República este jornal já havia revelado ao País o esquema das “rachadinhas”, lançando luz sobre as suspeitas de peculato, lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito que recaem sobre o filho mais velho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro, e o “faz-tudo” do clã, o notório Fabrício Queiroz. 

Desde então, o País tomou conhecimento, entre outros malfeitos, do “orçamento secreto”, esquema urdido no Palácio do Planalto para evitar o impeachment de Bolsonaro, e assistiu ao governo tomar uma nova forma: a submissão quase absoluta do presidente da República aos interesses do Centrão, grupo político que hoje é liderado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e por seu correligionário à frente da Casa Civil, o ministro Ciro Nogueira (PP-PI). 

Essa parceria – chamemos assim – entre o governo e o Centrão tem se notabilizado menos pelas boas políticas públicas que poderiam advir de uma união de forças entre um Executivo e um Legislativo mais ciosos da realidade do País do que pelas suspeitas de corrupção que se sucedem a cada apuração de jornalistas que ousam não se dar por vencidos, a despeito dos fortes ataques de que têm sido vítimas. 

Recursos do “orçamento secreto”, uma excrescência por si só, foram usados para comprar ônibus escolares superfaturados. Os veículos foram distribuídos de forma absolutamente antirrepublicana, privilegiando municípios governados por amigos – e até mesmo parentes – dos mandachuvas de turno. Depois, vieram os tratores, que, assim como os ônibus, foram adquiridos a preços muito discrepantes da realidade de mercado e por meio de convênios entre municípios escolhidos a dedo e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A Codevasf, aliás, é um capítulo muito peculiar na história da “parceria” entre Bolsonaro e o Centrão. Sob o atual governo, a chamada “estatal do Centrão” foi inchada a tal ponto que passou a abarcar projetos em cidades que distam até 1,5 mil quilômetros das águas dos rios que batizam a empresa. 

No domingo passado, o Estadão revelou mais um esquema envolvendo veículos pesados: a compra superfaturada de caminhões de lixo. Após análise de mais de 1,2 mil documentos durante dois meses, o jornal constatou um aumento de 500% nas compras de caminhões de lixo pelo governo Bolsonaro. Novamente, Ciro Nogueira aparece no centro das apurações. Só a empresa de uma amiga do ministro-chefe da Casa Civil firmou contrato de quase R$ 12 milhões com a Codevasf para fornecimento de 40 caminhões de lixo. As compras são dissociadas de quaisquer políticas de saneamento básico. A título de exemplo, no Piauí, Estado de Ciro Nogueira, 89% dos municípios descartam os dejetos em “lixões” a céu aberto. Segundo especialistas, até os modelos dos caminhões, do tipo compactador, são inapropriados para municípios com menos de 17 mil habitantes, como são a maioria das cidades atendidas por essas compras. 

Diante das informações que a imprensa apura e publica diariamente e das evidentes suspeitas de corrupção, cabe perguntar: o que pensa o procurador-geral da República?  

segunda-feira, 23 de maio de 2022

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 23/5/2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 39 óbitos, ontem 99; anotadas 665.666 mortes desde o início da pandemia; registrados 12.775 novos casos, ontem 12.613. O total de casos desde o início foi de 30.803.995. 

A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje foi registrado 1 óbito, ontem 2; anotadas 20 novas contaminações, ontem 13; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.920; recuperadas 19 pessoas, ontem 20. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.546.757 de casos; recuperados 1.516.474 e 363 casos ativos, mesmo número de ontem. Foram contabilizados 1.872.260 de casos descartados e 334.186 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.639.489, incompatível com o número de ontem 11.648.750; com a segunda dose ou única para 10.675.876, e 5.784.722, com a dose de reforço e com a dose do segundo reforço 171.021. Foram vacinadas 930.831 crianças com a primeira dose, e 458.055 com a segunda dose.   

 


RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (CVIII)

DIPLOMATA RUSSO DEMITE-SE

O diplomata russo, o veterano Boris Bondarev demitiu-se da delegação da ONU em Genebra, alegando que nunca teve "tanta vergonha do seu país como no dia da invasão da Ucrânia". O diplomata de 41 anos, no pedido de demissão, critica a "guerra agressiva desencadeada" pelo presidente russo, Vladimir Putin. Escreveu Bondarev: "Em 20 anos de carreira diplomática, vi diferentes reviravoltas na nossa política externa, mas nunca tive tanta vergonha do meu país como em 24 de fevereiro deste ano". A demissão do diplomata é rara se não inédita no corpo diplomático russo, considerando a repressão de Putin contra dissidentes com opiniões contrárias a do Kremilin.  

PRESIDENTES DA UCRÂNIA E RÚSSIA NA TIME

Os presidentes da Ucrânia, Voloymyr Zelensky e da Rússia, Vladimir Putin foram inseridos na lista da revista Time entre as 100 pessoas mais influentes do mundo, neste ano de 2022. O perfil do ucraniano coube ao presidente Joe Biden e do russo ao seu opositor Alexander Navalny, que está preso em uma colônia penal. Biden teceu elogios a Zelensky, considerando "um líder digno de sua bravura e resiliência". Também figuram na lista o comandante Valerii Zaluzhnyi e a jornalista Sevgil Musaieva.    

SOLDADO RUSSO É CONDENADO À PRISÃO PERPÉTUA

O soldado russo Vadim Chichimarin, 21 anos, que confessou ter matado o civil Oleksandr Chelipov, 62 anos, foi condenado ontem por um tribunal da Ucrânia à prisão perpétua, pela prática de crime de guerra. Segundo declarou o soldado, a execução deu-se por ordem de um superior russo, visando a possibilidade de ele revelar a posição das tropas na cidade. O juiz Serhii Agafonov escreveu na sentença: "Dado que o crime cometido é contra a paz, a segurança, a humanidade e a ordem jurídica internacional, o tribunal não vê a possibilidade de impor uma pena mais curta". O advogado do soldado disse que vai recorrer.  

MILITARES DA USINA VÃO SER JULGADOS EM DONETSK

O líder da autoproclamada República Popular de Donetsk, controlada pela Rússia, declarou que "está sendo preparado um tribunal internacional", na região separatista, para julgar os militares ucranianos que se renderam no complexo siderúrgico de Mariupol. A Rússia anunciou o total de 2.439 militares ucranianos que se renderam em Azovstal, última resistência da Ucrânia, na cidade portuária de Mariupol. Todos estão presos em Donetsk, muitos dos quais estão feridos em hospitais. Em Donetsk e em Lugansk vigora a pena de morte e os presos estarão sujeitos a receber essa punição. A Rússia poderá trocar os presos de Azovstal por detentos russos na Ucrânia.   

PRIMEIRA-DAMA UCRANIANA FALA NA OMS   

Olena Zelenska disse na Organização Mundial de Saúde, em reunião com todos os seus membros, que "nenhum ucraniano pode ter  a certeza de que acordará amanhã", enquanto a Rússia denuncia politização do órgão. Ela declarou que a guerra da Rússia "mostrou horrores que não poderíamos imaginar", praticados pelas forças russas na Ucrânia. Disse mais Zelenska: Na Ucrânia, "os médicos não podem ter a certeza de que as suas ambulâncias não serão bombardeadas".


UCRANIANOS RECUPERAM 150 CORPOS

Autoridades ucranianas declararam ter recuperado 150 corpos dos escombros em Kharkiv. A atuação foi de equipes de resgate do serviço estatal de emergências de Kharkiv, na limpeza dos escombros de 98 locais atingidos pelos bombardeamentos russos. Kharkiv é a segunda cidade mais importante do país e os russos, através de Kharkiv, pretendiam acesso às regiões pró-russas no Donbass. No trabalho de recuperação, dois socorristas morreram ao tentar apagar um incêndio, provocado pelos bombardeamentos, além de três especialistas em desminagem e outros sete que ficaram feridos.   

Salvador, 23 de maio de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados. 




DORIA DESISTE, TEBET É INDICADA POR TRÊS PARTIDOS

O ex-governador de São Paulo, João Doria, depois de assegurar que não deixaria a disputa pela presidência, resolveu hoje renunciar à candidatura, de conformidade com exigência de seu partido, PSDB.  Com a desistência de Doria, a senadora Simone Tebet, MDB/MS, vai disputar o Planalto, com indicação até agora de três partidos: PSDB, MDB e Cidadania; a pretensão é que ela seja a representante da terceira via. Tabet é apoiada por 20 dos 27 diretórios do MDB. Para aglutinação dos partidos em torno de Tebet, considerou-se importante sua rejeição, 37%, enquanto Doria era rejeitado por 53% dos consultados. Doria poderá ser candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Simone. Doria declarou: "Não sou a escolha da cúpula do PSDB. Mas aceito essa decisão de cabeça erguida. Sempre seguirei buscando o consenso contra a minha vontade pessoal. Me retiro com o coração ferido, mas com a alma leve". No discurso, Doria recordou seu passado político.   



RADAR JUDICIAL

JUSTIÇA VALE MAIS PARA QUEM NÃO TEM RAZÃO

Segundo estudo do professor da Fundação Getúlio Vargas, no trabalho intitulado "Propostas para uma reforma do sistema de Justiça no Brasil", muitas pessoas batem à porta do Judiciário "não necessariamente por direito, mas por interesse". Depois de constar a grande busca pela população ao Judiciário, o professor propõe mudanças para evitar a "indústria da litigância"; uma delas consiste na criação de "filtros de admissibilidade nas fases inicias do processo", outra é a aplicação de precedentes, além da imposição de critérios para a assistência judicial gratuita. Ele diz que o sistema público de Justiça hoje "está valendo mais a pena para quem não tem razão, do que para quem tem". O trabalho está focado na Justiça comum, que envolve causas com valor acima de 40 salários mínimos.      

DEPUTADA RECLAMA ESCRUTÍNIO PARA JUÍZES

A deputada e constitucionalista Isabel Moreira levantou a voz, em Portugal, para pedir escrutínio para juízes do Tribunal Constitucional. Disse a parlamentar: "É muito importante perceber que o Tribunal Constitucional (TC) é o tribunal que garante os nossos direitos, liberdades e garantias. Ora um tribunal que tem o poder de anular uma lei democraticamente votada é uma coisa muito séria. E pode ser transformador - muitas vezes o legislador atrasa-se e são os Supremos Tribunais e os TC que se adiantam. Basta lembrar que foi o Supremo americano que acabou com a proibição do casamento interracial".   

MINISTRO GANHA ADMIRAÇÃO DE COLEGAS

O ministro Edson Fachin, depois que assumiu a presidência do TSE, defendendo a Corte das agressões absurdas do presidente Jair Bolsonaro, passou a obter a admiração de seus colegas pelas precisas respostas que têm dado. Os ministros dizem que Fachin responde aos ataques com sobriedade e firmeza, a exemplo da manifestação de que "quem trata de eleições são as forças desarmadas". 

SERVIDORA É ENCONTRADA MORTA

Silvanilde Ferreira Veiga, 58 anos, foi encontrada morta no seu próprio apartamento, em área nobre de Manaus/AM, no bairro Ponta Negra. Ela era servidora da 15ª Vara do Trabalho e morreu com facadas na noite de sábado, 21/5. A filha tentou contato com a mãe na noite do sábado até que o porteiro noticiou que Silvanilde não atendia, apesar de seu carro está na garagem. A filha deslocou-se ao apartamento da mãe, acompanhada do namorado e encontrou-a no chão da sala,  de bruços em cima de uma poça de sangue, já sem vida. Algumas facas com manchas de sangue foram encontradas no local e o condomínio já forneceu imagens de câmeras instaladas no local; o celular da vítima não foi encontrado.  

DEPUTADO DESAFIA STF

O deputado Daniel Silveira, condenado pelo STF a mais de 8 anos de prisão, assegura que retirou a tornozeleira eletrônica após o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro. Disse que "o Judiciário não faz mais nada". Apesar de proibido pelas restrições que lhe foram impostas ele esteve em motociata de apoio a Bolsonaro no Rio de Janeiro. Declarou Silveira: "Eu nem poderia usar naquela época. Hoje, é que eu não uso mesmo. Eu fui indultado pela graça. Quando o Judiciário tem o perdão presidencial, é meramente declaratório o reconhecimento. O Judiciário não faz mais nada, só declara a extinção". Enquanto isso, o ministro Alexandre de Moraes aplica-lhe multa que já ultrapassam R$ 600 mil, além de determinar restrição em imóveis. A conclusão que se tira é que o deputado, não se sabe se incentivado pelo presidente Jair Bolsonaro, desafia a cada dia as decisões do STF.     

PRODUTOS VENCIDOS: MULTA DE R$ 1 MILHÃO  

A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de mais de R$ 1 milhão aplicada pelo Procon a uma rede de atacado de supermercado por exposição de produtos vencidos à venda, com data de validade borrada ou ausente. De nada valeu a providência de retirada e descarte dos produtos após a identificação das falhas, porque não isentou a prática do ato ilícito. A empresa não negou a ocorrência, mas alegou que retirou os produtos da praça. A multa administrativa foi fixada em R$ 1.086.148,79 e o Tribunal manteve a condenação. 

Salvador, 23 de maio de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.



QUINTO MAGISTRADO APOSENTADO SÓ NESTE MÊS

O juiz Ivan Figueiredo Dourado, titular da 1ª Vara Criminal e Infância e Juventude da Comarca de Irecê aposentou-se compulsoriamente, por idade, na data de hoje. Somente neste mês, na Bahia, é o quinto magistrado que deixa a magistratura. Recentemente, foi o desembargador Osvaldo de Almeida Bonfim, antes dele o desembargador Ivanilton Santos da Silva; em seguida foi a vez da juíza Darilda Oliveira Maier, titular da 2ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos da Comarca de Salvador e no início do mês o desembargador Lourival Trindade.      


REELEIÇÃO DAS MESAS DIRETORAS

A Procuradoria-geral da República e o partido político Pros ajuizaram Ações Diretas de Inconstitucionalidade sobre leis de Pernambuco, Minas Gerais e Distrito Federal acerca de reeleição de membros das mesas diretoras para o mesmo cargo na eleição subsequente, na mesma legislatura ou na seguinte. O STF julgou improcedentes as ações, sob argumento de que o preceito constitucional não é de observância obrigatória pelos estados, face à autonomia para suas organizações político-administrativa. De nada valeu o argumento da Procuradoria de que há violação aos princípios republicano e do pluralismo político, além de afronta ao art. 57, parágrafo 4º da Constituição Federal, responsável pelo impedimento de recondução de membros da mesa diretora na mesma legislatura. Houve divergência no voto do relator Nunes Marques, encabeçada pelo ministro Lewandowski, porque a norma deve ser aplicada às eleições das mesas diretoras dos Legislativos estaduais, distrital e municipal. Seguiu a divergência os ministro Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Luiz Fux.        



MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 23/5/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Servidora da Justiça do Trabalho é encontrada morta em apartamento

Diretora da 15ª Vara do Trabalho, Silvanilde Ferreira Veiga, 58, foi morta a facadas na noite de sábado (21/5), dentro do próprio apartamento, num condomínio em área nobre de Manaus

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

Em afronta a STF, Silveira diz já ter retirado tornozeleira e que justiça 'não faz mais nada'

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Gestão Bolsonaro tira verba de auxílio a famílias pobres e compra trator para aliados

Governo tira R$ 90 mi do combate à Covid; operação envolve drible a determinação do TCU e pressão para acelerar recursos

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BAHIA 

Polícia realiza ação contra roubos em restaurantes e bares

Operação Noite Segura reúne Departamentos operacionais e a AEXPJ, com foco em regiões onde funcionam bares, lanchonetes e restaurantes

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Semana será marcada por movimentos no PSDB, que empaca terceira via

Essa semana Doria se reúne, novamente, com dirigentes do partido

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Conselheiro da Rússia na ONU renuncia ao cargo devido à guerra. "Nunca senti tanta vergonha do meu país", afirmou Boris Bondarev

Ao 89º dia de guerra, o presidente da Ucrânia discursou, por videoconferência, no Fórum Económico Mundial de Davos. Volodymyr Zelensky pediu "sanções máximas" contra Moscovo. Tribunal de Kiev condena soldado russo a prisão perpétua por matar um civil ucraniano desarmado.

domingo, 22 de maio de 2022

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 22/5/2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 99 óbitos, ontem 35; anotadas 665.627 mortes desde o início da pandemia; registrados 12.613 novos casos, ontem 16.194. O total de casos desde o início foi de 30.791.220. 

A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje foram registrados 2 óbitos, ontem 1; anotadas 13 novas contaminações, ontem 358; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.919; recuperadas 20 pessoas, ontem 241. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.546.737 de casos; recuperados 1.516.455 e 363 caos ativos, ontem 372. Foram contabilizados 1.872.205 de casos descartados e 334.114 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.648.750, incompatível com o número de ontem 11.648.771; com a segunda dose ou única para 10.670.942, e 5.766.122, com a dose de reforço e com a dose do segundo reforço 165.522. Foram vacinadas 926.420 crianças com a primeira dose, e 454.411 com a segunda dose.   

 


RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (CVII)

PUTIN PROÍBE BIDEN NA RÚSSIA

O presidente Vladimir Putin relacionou 963 americanos, inclusive o presidente Joe Biden, o secretário de Estado, Antony. Blinken e o chefe da CIA, William Joseph Burns de entrarem na Rússia. Anteriormente, Putin já tinha banido a entrada do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson e do vice-primeiro-ministro, Dominic Raab. O próprio Kremlin informou que tais atos têm apenas efeitos simbólicos, face à guerra com a Ucrânia.    

CONTINUA A LEI MARCIAL NA UCRÂNIA

O Parlamento da Ucrânia aprovou a prorrogação da Lei Marcial por mais 90 dias, que se constitui no terceiro adiamento, prevalecendo até 23 de agosto. O primeiro ato neste sentido deu-se através de decreto assinado pelo presidente Volodymyr Zelensky, em 24 de fevereiro, quando as forças russas invadiram o país. Zelensky declarou que "as forças ucranianas irão retomar todas as cidades presentemente ocupadas". 

RUSSOS DESTROEM ESCOLAS     

Mísseis russos atingiram na sexta-feira 11 instituições de ensino, em Lazova, na região de Kharikiv, incluindo cinco escolas, segundo disse o prefeito da cidade. Zerhiy Zelensky, no Telegram declarou: "Os números são chocantes: 11 instituições educacionais, incluindo cinco escolas. Há dúvidas sobre a quantidade de danos sofridos em um hospital e um clínica. Nosso Palácio da Cultura também foi completamente destruído".   

RÚSSIA BLOQUEIA SAÍDA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS

O presidente Volodymyr Zelensky assegurou que a Rússia está bloqueando a exportação de 22 milhões de toneladas de produtos alimentícios, motivo pelo qual pede aos líderes mundiais para ajudarem a desbloquear os portos da Ucrânia , sob pena de muitos países enfrentarem crise alimentar. Esclareceu que a "Rússia bloqueou quase todos os portos e, por assim dizer, todas as oportunidades marítimas para exportar alimentos - nossos grãos, cevada, girassol e muito mais. Muitas coisas". Zelensky ainda acusou a Rússia de tentar vender produtos alimentícios roubados da Ucrânia.   

UCRÂNIA QUER ARMAS PARA DESBLOQUEAR MAR NEGRO    

Mykhailo Podolyak, principal negociador da Ucrânia, pediu hoje lançadores MLRS e armas pesadas para desbloquear o Mar Negro e exportar os produtos alimentícios que não saem do país, face ao bloqueio russo. Podolyak manifestou contra as negociações com os russos, enquanto for mantido o bloqueio. Declarou o negociador ucraniano: "Negociar com um país que fez centenas de reféns? Temos uma ideia melhor: o mundo deve concordar com a entrega à Ucrânia de sistemas MLRS e outras armas pesadas necessárias para desbloquear o Mar Negro. Faremos tudo nós mesmos".   

FRANÇA: DIFÍCIL A UCRÂNIA NA UNIÃO EUROPEIA

O secretário francês para Assuntos Europeus, Clément Beaune, acerca da Ucrânia na União Europeia declarou: "Temos que ser honestos. (...) Se dissermos que a Ucrânia entrará na UE em seis meses, um ou dois anos, estaremos mentindo. Não é verdade. Levará provavelmente 10 ou 20 anos". Ele defendeu proposta do presidente Emmanuel Macron no sentido de criar uma comunicada politica europeia paralela à UE para abrigar a Ucrânia enquanto o processo de adesão ao bloco regional não for concluído. A proposta foi criticada pelo presidente ucraniano, Volodymyr Zelenzky, que insiste no início imediato do processo de adesão do país à UE".   


SCHRÖDER DEIXA PRESIDÊNCIA DE ESTATAL RUSSA

O ex-premiê alemão, Gerhard Schröder, renunciou ao cargo de presidente do conselho da Rosneft, gigante petrolífera estatal da Rússia. Isso ocorreu depois que o Bundestag, que é o Parlamento alemão, em votação, manifestou pela retirada de privilégios parlamentares que Schröder mantinha; situação semelhante aconteceu com ex-líderes da Finlândia, Itália, França e Áustria que deixaram seus assentos nos conselhos de empresas russas, apoiadas pelo Estado.     

Salvador, 22 de maio de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.


COLUNA DA SEMANA

As instituições foram viradas de cabeça para baixo, desde que sentou na cadeira de presidente um mau militar, um deputado federal "apagado", sem nenhum brilho na Câmara dos Deputados e um presidente da República despreparado em todos os sentidos para o cargo. A partir do momento que desembarcou no Planalto, Jair Bolsonaro encontra algum meio para fazer confusão, seja irritando e batendo bocas com apoiadores com falas que lhe desagradam, seja fazendo comentários racistas, no cercadinho do Palácio da Alvorada. Cativa os presentes, quando Bolsonaro insurge contra as instituições públicas do país, especialmente para denegrir a imagem de algum ministro do STF. A pregação de falácias, a exemplo de movimentar-se contra as instituições sanitárias para diminuir o perigo da covid-19 ou insistindo no bordão de que o cidadão armado não será escravizado já é comum e a "galera" que ali comparece só para aplaudir, vibra com tamanhas pieguices. 

Em mais de um século de República, jamais tivemos um presidente tão desqualificado, tão arruaceiro para exercício da mais nobre missão do país, como o atual. Talvez Bolsonaro possa ser comparado, em termos intelectuais, com a medíocre Dilma Rousseff, apesar de esta não ter outros defeitos singulares do atual chefe da Nação. É que não há um dia no qual Bolsonaro não promove algum fuzuê de médio ou grande porte. Investe contra políticos, contra ministros, contra empresários, enfim tumultua a ordem natural de quem devia zelar pelo sossego e pela paz dos brasileiros. Nem Dilma e muito menos Fernando Collor de Melo, apeados do poder, apresentaram-se com tantas violações aos rituais da importante função. Junto a isso, a demagogia barata do atual presidente é mais adequada para alguns políticos do interior que não medem o tamanho da estupidez para se expor como candidato à prefeitura deste ou daquele município. O almoço em mesa imprópria para refeição, o comer pastel em uma padaria qualquer ou uma manga com as mãos expõe o quadro brega do candidato à reeleição. 

O presidente Jair Bolsonaro desembarcou em Brasília não por qualidades para dirigir a Nação, mas em virtude de uma série de coincidências. A primeira e mais abrangente situa-se na abominação ao PT, portanto voto contra o PT, seguindo-se de outras singularidades que enganaram a grande maioria do povo brasileiro, a exemplo da facada de Juiz de Fora, que serviu de trampolim para acesso à presidência. Além da incompetência e da baderna que cria no Planalto e em outros ambientes, e de outras excentricidades, soma-se a desatenção ao trabalho e os gastos exagerados com o cartão corporativo da União. Bolsonaro definitivamente não gosta de trabalhar; ele parece está de férias quase semanalmente, porque deixa Brasília ou descuida com a simples presença em cidades castigadas por enchentes, responsáveis por muitas mortes, e a União garante seus passeios, suas motociatas e outras extravagâncias. Afinal, mesmo antes de terminar seu mandato, em apenas três anos, foi o chefe de estado que mais promoveu despesas pessoais, acima de R$ 29 milhões, o que representa 18,8% superior aos seus antecessores. 

E o pior é que o presidente, ao invés de preocupar e movimentar-se para amenizar o sofrimento de brasileiros com a crise sanitária, econômica e social atiça com sua conduta e pronunciamentos, parecendo mais um abilolado que brinca com o sofrimento alheio para enobrecer o movimento bestialógico nacional, como diria Stanislaw Ponte Preta. Sobre a pandemia o povo já acostumou com a visualização de um inimigo da cura do vírus, responsável pela morte de mais de 660 mil pessoas; a economia está em frangalhos e os resultados mais dramáticos aparecerão mais adiante; acerca do social, o presidente distrai o povo sem atacar as reais necessidades, consistentes na fome, na educação, na violência e na empregabilidade dos trabalhadores. 

Este é o cenário do Brasil atual!

Salvador, 22 de maio de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.     

    


MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 22/5/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Mortes por acidente de trabalho crescem 63% no Distrito Federal

Em 2021, a capital teve o segundo maior número de óbitos em decorrência de incidentes laborais. Especialistas pedem mais investimentos e fiscalização. Total de gastos previdenciários gerados pelos acidentes chegou a quase R$ 200 milhões

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

Bolsonaro diz que Fachin, Barroso e Moraes do STF 'infernizam o Brasil'

Afirmações do presidente, nessa sexta (20) se somam aos diversos ataques feitos pelo Executivo ao Judiciário brasileiro. Para Bolsonaro, um dos ministros do Supremo ainda atua como líder de esquerda

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Brasil devastou quase 90% da mata atlântica e 20% da Amazônia depois da Independência

País dilapida patrimônio natural único e ignora urgências da crise do clima

A TARDE - SALVADOR/BAHIA 

Fim da emergência por Covid no país entra em vigor neste domingo


CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

País unido não se faz com discurso oportunista e ataques, diz Pacheco

Presidente do Senado rebateu críticas ao Congresso e reclamou, sem citar nomes, de falas que criminalizam a política

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Constitucionalistas clamam por transparência e democracia no Tribunal Constitucional

O caso Almeida Costa levanta a questão do secretismo que envolve os nomes dos candidatos à cooptação. Deveriam ser conhecidos pelo país antes da decisão, e haver audições públicas, defendem constitucionalistas. O secretismo atual é, diz Isabel Moreira, "um entorse violento no Estado democrático".

CASAMENTO NO ESCURO: INDENIZAÇÃO

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença que condenou a concessionária Cemig Distribuição S/A a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais. Trata-se de ação na qual um casal, uma técnica em enfermagem e um técnico de mecânica, propuseram porque no dia do casamento, na cidade de Sabará/MG, em 14/9/2019, faltou luz na rua onde estava localizado o Restaurante Aconchego da Roça, e a celebração deu-se no escuro. A Cemig defendeu, afirmando que interrompeu o serviço para manutenção face a um vazamento de óleo nos equipamentos. A juíza Veruska Rocha Mattedi Lucas rejeitou os argumentos da empresa e condenou ao pagamento de R$ 5 mil para cada cônjuge, em janeiro/2022. A magistrada escreveu na sentença que é "evidente o dissabor, a decepção e a frustração experimentados". A Cemig recorreu, mas o Tribunal não reformou a condenação.       




sábado, 21 de maio de 2022

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 21/5/2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 35 óbitos, ontem 60 óbitos, excluindo São Paulo; anotadas 665.528 mortes desde o início da pandemia; registrados 16.194 novos casos, ontem 10.187. O total de casos desde o início foi de 30.778.607. 

A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje foi registrado 1 óbito, ontem 9; anotadas 358 novas contaminações, ontem 30; o total de mortos, desde o início da pandemia continua de 29.917; recuperadas 241 pessoas, ontem 46. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.546.724 de casos; recuperados 1.516.435 e 372 casos ativos, ontem 256. Foram contabilizados 1.871.984 de casos descartados e 334.041 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.648.771; com a segunda dose ou única para 10.670.451, e 5.762.492, com a dose de reforço. Foram vacinadas 926.046 crianças com a primeira dose, e 453.937 com a segunda dose.   

 


MINISTRO ANULA CONDENAÇÃO DE ARRUDA, MAS NÃO EVITA INELEGIBILIDADE

Em Habeas Corpus, o ministro André Mendonça, do STF, publicou ontem decisão que anulou condenação do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, punido com 2 anos e 11 meses de reclusão, na Operação Pandora. Trata-se da acusação de ter Arruda apresentado recibos falsos de doações, com datas retroativas para justificar recebimento de propinas de Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais e delator do mensalão do DEM. O ministro entendeu que a competência para decidir sobre o caso é da Justiça Eleitoral, considerando o fato de que um dos objetivos da falsidade prende-se a manter a elegibilidade para concorrer à reeleição na condição de governador. O caso remonta a 2009, quando Arruda era governador e apareceu um vídeo de 2006 no qual ele recebia do secretário R$ 50 mil dentro de uma sacola. Arruda explicou, na época, que a doação destinava-se a comprar panetones para famílias pobres e juntou recibos mostrando recebimento de dinheiro "para pequenas lembranças e nossa campanha de Natal". O ex-governador continua inelegível, porque tem outras ações penais, pela prática de corrupção ativa e passiva, peculato e formação de quadrilha.   



RADAR JUDICIAL

DEPUTADO E PREFEITA CASSADOS

O deputado federal, Júnior Mano, e sua esposa, Giordanna Mano, tiveram os mandatos cassados, na manhã de ontem, de conformidade com decisão do TRE do Ceará; os dois perderam os direitos políticos por oito anos. Trata-se de processo por abuso do poder político e econômico, captação ilícita de sufrágio, ou seja compra de votos, nas eleições de 2020. Ela foi eleita para a prefeitura do município de Nova Russas, em 2020, para suceder seu esposo, que se elegeu deputado.  

SEM PRESTAÇÃO DE CONTAS NO INVENTÁRIO  

Na terça-feira, 17/5, a 3ª Turma do STJ decidiu que não se admite a prestação de contas incidentalmente, em ação de inventário, mas deve ser ajuizada ação autônoma. Tratava-se de reforma de decisão de prestação de contas sobre alienação de imóvel do espólio da irmã da inventariante, que usou para saldar dívidas há mais de 13 anos. A relatora, ministra Nancy Andrghi assegurou que qualquer pessoa, beneficiária do espólio pode propor ação para exigir contas.

BLOQUEIO DE BENS DE SILVEIRA

O ministro Alexandre de Moraes determinou bloqueio de bens do deputado Daniel Silveira, visando pagamento de multas que já alcançar o valor de R$ 645 mil, face a desobediência no uso de tornozeleira eletrônica; a cada dia a punição do parlamentar aumenta em R$ 15 mil. O deputado condenado a 8 anos e 9 meses de prisão, resiste em cumprir a ordem judicial, sob argumento de que o indulto concedido pelo presidente da República atinge a medida cautelar, mas o ministro entende que a ação penal prossegue, suspensa somente se o STF julgar constitucional o indulto presidencial.     

JUIZ INVESTIGADO DEIXA ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA DO STJ

O juiz federal Augustino Lima Chaves, investigado no rumoroso caso de corrupção, envolvendo devedores da União, face a decisões judiciais, pediu ao ministro Humberto Martins, desligamento do cargo de assessor que desenvolvia na Corte. Além dele um juiz federal aposentado também figura como alvo da organização policial. A Polícia Federal promoveu busca e apreensão nos autos das investigações que se reputam de "fraudes bilionárias", em execuções fiscais, abrangendo advogados, juízes, empresários e servidores públicos em Fortaleza/CE.

STF NEGA INDULTO A MALUF

O STF negou ao ex-deputado Paulo Maluf indulto humanitário; ele foi condenado em 2017 a 7 anos, 9 meses e 10 dias, pela prática do crime de lavagem de dinheiro; Maluf está há quarto anos em prisão domiciliar humanitária. Os advogados do ex-deputado fundamentaram o pedido de indulto humanitário no fato de o ex-parlamentar ter doença grave e permanente. O relator, ministro Edson Fachin, negou, assegurando que os laudos oficiais mostram que o réu "não está acometido por doença grave e permanente". O juiz substituto da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Bruno Aielo Macacari, determinou que Maluf cumpra a pena em um presídio do Complexo da Papuda, em Brasília.  

EX-MINISTRO VETOU INDICAÇÃO DO TSE

O ex-ministro da Defesa, Braga Neto, agora candidato à vice-presidência com Jair Bolsonaro, vetou indicação do ministro Barroso para Comissão de Transparência Eleitoral. O nome do contra-almirante Marcelo Gurgel de Souza, mestre em engenharia de software pelo Instituto Militar de Engenharia, foi desconsiderado por Braga Neto que preferiu apontar o general Heber Portella, porque já fez censura às urnas eletrônicas.     

STF NEGA PRAZO PARA IMPEACHMENT

O STF decidiu por unanimidade não interferir em pedido para obrigar o presidente da Câmara dos Deputados a apreciar vários requerimentos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. O fundamento foi de que não há norma legal para definir prazo para Arthur Lira por em pauta os requerimentos. A relatora já tinha negada a solicitação.     

Salvador, 21 de maio de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.



SÉRGIO CABRAL COM MAIS UMA CONDENAÇÃO

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, em processo da Operação Lava Jato, foi condenado ontem pelo Juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal, à pena de 17 anos, sete meses e nove dias de prisão; neste caso, a denúncia foi recebida em 2018 e a acusação é de que Cabral, no seu primeiro mandato, recebeu propinas de R$ 78,9 milhões em obras do PAC Facelas, Maracanã, Arco Metropolitano e Metrô. Escreve o juiz na sentença: "Nada mais repugnante do que a ambição desmedida de um agente público que, tendo a responsabilidade de gerir o atendimento das necessidades básicas d milhões de cidadãos do Estado do Rio de Janeiro, opta por exigir vantagens ilícitas a empresas". Sérgio Cabral está preso desde 2016 e, recentemente foi transferido para o quartel dos Bombeiros, porque tinha regalias na unidade da Polícia Militar.       



MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 21/5/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Polícia desmantela esquema milionário de auditores do DF Legal

Dois servidores da DF Legal e um outro suspeito foram detidos, nessa sexta-feira (20/5), acusados de vender autorizações e documentos, como Habite-se. Os acusados, segundo os investigadores, ofereciam informações privilegiadas e cobravam para não fiscalizar imóveis

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

Bafômetro: multa a motorista que recusa teste é válida, decide STF

Também foi mantida a proibição de venda de bebidas em estradas

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Embate entre Bolsonaro e Moraes inclui inquérito controverso e pode ter ápice na eleição

Tensão entre magistrado e presidente começou em 2019 e aumentou com ação no STF e na PGR


TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BAHIA 

ACM Neto pede demissão de secretário de Segurança


CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Bilionário Elon Musk planeja usar satélites para conectar 19 mil escolas e monitorar a Amazônia

Presidente da República se reuniu com bilionário, nesta sexta-feira (20), em hotel de luxo no interior de São Paulo

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

"Variantes da Ómicron vieram complicar o desenvolvimento das vacinas de 2.ª geração"

A comunidade científica e a indústria farmacêutica acreditavam que a meio de 2022 as vacinas mais inovadoras contra a covid-19, chamadas de 2.ª geração, estariam no mercado e a comunidade poderia respirar de alívio. Se assim fosse, seria mais um recorde para a ciência, mas o grau elevado de transmissibilidade das sublinhagens da nova variante complicou o objetivo. O médico imunologista que integra a Comissão Técnica de Vacinação contra a Covid-19 da Direção-Geral da Saúde explica ao DN o porquê.

FLORDELIS VAI A JÚRI

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, através de decisão monocrática do desembargador Celso Ferreira Filho, negou recurso da defesa da ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza e manteve a realização do júri em Niterói. O fundamento para pedir a transferência da 3ª Vara Criminal é que a juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, titular, falou sobre o julgamento do caso com os jurados que devem atuar no processo e este fato retira a imparcialidade da magistrada. O desembargador escreveu "não ter havido qualquer quebra de imparcialidade dos jurados quando reunidos com a juíza titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, confirmando tratar-se de reunião rotineira entre a magistrada e eventuais componentes do corpo de jurados, no qual Ministério Público, assistente de acusação ou defesa têm acesso. Finalizo reiterando o indeferimento".

Dois filhos de Flordelis já foram condenados pelo Tribunal do Júri, em Niterói, em novembro/2021, pelo assassinato do pastor Anderson do Carmo. Agora será a vez da esposa do falecido.