MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 10/02/2026

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Venezuela mantém repressão a opositores, sob a tutela de Trump

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Prisão do opositor Juan Pablo Guanipa, 12 horas depois de sua libertação, eleva tensão no país e revela que perseguição continua, após captura de Maduro. Especialista vê caráter autoritário em regime apoiado pelos Estados Unidos

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Republicanos temem que ataque de Trump a latinos e a show de Bad Bunny custe maioria no Congresso

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Levantamentos de janeiro registraram mais de 55% de desaprovação dos hispânicos com relação ao presidente americano

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Ranking de corrupção mantém Brasil em sua pior posição, e ONG cita caso Master e emendas

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País marca 35 pontos no índice da Transparência Internacional e fica na 107ª posição entre 182 nações Organização aponta infiltração do crime organizado no Estado

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Como o Master acumulou R$ 50 bilhões e terminou ilíquido

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Empréstimos a empresas sem garantias, ativos “podres” e custos extravagantes marcam a trajetória do banco liquidado pelo BC

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

CNJ recebe nova denúncia de assédio sexual contra ministro Marco Buzzi

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Caso é similar ao da primeira vítima e motiva abertura de nova reclamação disciplinar; defesa alega vazamento de informações

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Perceção de corrupção agrava-se desde 2015 

Alerta sobre Portugal chama a atenção para a fragilidade em “prevenir riscos de corrupção no exercício de funções públicas”.

 

RADAR JUDICIAL

TRUMP SERVE DE FAROL PARA EXTREMA-DIRETA 

Um Presidente de uma nação pode ter comportamentos abertamente racistas? Infelizmente, parece que sim. Donald Trump partilhou um vídeo que retratava Barack Obama e Michelle como macacos e recusou pedir desculpa. A animalização dos adversários é uma forma clássica de desumanização, usada por regimes fascistas e genocidas. Na Alemanha nazi, os judeus foram tratados como ratos ou parasitas para legitimar a perseguição. No colonialismo europeu, povos africanos foram descritos como “selvagens” para justificar dominação e escravatura. Este episódio não é isolado: Trump trouxe uma máquina demolidora da civilidade e da decência públicas. Declarações ofensivas tornaram-se frequentes e acabaram normalizadas no debate público. O choque inicial deu lugar ao hábito e à indiferença de grande parte da sociedade. A ciência política chama a isto “Janela de Overton”, o limite do que é socialmente aceitável. Hoje, essa janela está escancarada e o inadmissível tornou-se comum. Trump serve de farol para a extrema-direita global, da América Latina à Europa, incluindo Portugal. Repor limites à indecência é crucial; o futuro das democracias pode depender disso.

GOVERNADOR QUER SER PRESIDENTE

O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), disse hoje, 9, estar “muito animado”

com a possibilidade de disputar a Presidência da República. Cotado pelo PSD para a corrida ao Planalto, afirmou que se sentirá honrado caso o partido decida lançar seu nome. A declaração foi feita após a abertura do Show Rural, em Cascavel (PR). Segundo ele, uma eventual candidatura faria parte de um projeto coletivo da sigla. Ratinho Jr. destacou o discurso de renovação política e protagonismo de uma nova geração. Para o governador, líderes mais jovens precisam assumir mais responsabilidades no país. Ele defendeu um novo jeito de governar, com menos discurso e mais ação. Ratinho Jr. classificou a chance de concorrer como uma “honra para poucos”. Além dele, o PSD avalia Eduardo Leite e Ronaldo Caiado como possíveis candidatos. A definição do nome do partido deve ocorrer nos próximos meses, após avaliação interna. 

ISRAEL CONTINUA MATANDO

Israel afirmou hoje, 9, ter matado quatro supostos combatentes palestinos em Rafah, no sul de Gaza. Segundo o Exército, eles saíram de um túnel e atiraram contra soldados. A ação teria violado o cessar-fogo em vigor desde 10 de outubro. Os militares dizem continuar operações para neutralizar combatentes na rede de túneis. Não houve feridos israelenses, de acordo com o comunicado. O Ministério da Saúde de Gaza afirma que 574 pessoas morreram desde o início da trégua. Outras 1.518 teriam ficado feridas no período. O órgão é controlado pelo Hamas, mas a ONU considera os dados confiáveis. Israel reconheceu recentemente números de mortes divulgados durante a guerra. A passagem de Rafah, fronteira com o Egito, segue quase totalmente fechada desde maio. A reabertura parcial permitiu a saída de apenas 200 palestinos, em maioria doentes ou feridos. Apesar da trégua, ataques recentes continuam causando mortes no território.

CIDADE NA LUA

Elon Musk disse no domingo (8) que a SpaceX prioriza construir uma cidade autossustentável na Lua. Segundo ele, o objetivo poderia ser alcançado em menos de dez anos. O plano de longo prazo para uma cidade em Marte segue de pé, em 5 a 7 anos. Musk afirmou que a Lua é mais rápida para “garantir o futuro da civilização”. A declaração ecoa reportagem do Wall Street Journal publicada na sexta (7). O jornal disse que a SpaceX avisou investidores sobre a prioridade lunar. O alvo seria um pouso lunar não tripulado em março de 2027. A mudança contrasta com falas recentes que colocavam Marte como foco principal. Em 2023, Musk chegou a chamar a Lua de “distração”. Ele é conhecido por cronogramas ambiciosos que costumam atrasar. O movimento ocorre em meio à corrida dos EUA com a China pela Lua. Humanos não visitam a superfície lunar desde a Apollo 17, em 1972.

PREFEITO PERDE MAIS UMA COM UBER

A Prefeitura de São Paulo aplicou multa à Uber, face ao transporte de passageiros em moto. Hoje, 9, o juiz Antonio Augusto Galvão de França, da 4ª Vara da Fazenda Pública, anulou o ato, sob fundamento de que o Prefeito embasou o decreto em decisão considerada infraconstitucional pelo Tribunal. A multa aplicada foi no valor de R$ 500,00. Desde setembro/2025 que o Órgão Especial do Tribunal de Justiça considerou o decreto municipal como inconstitucional, cabível somente através de lei federal. 

INFLAÇÃO DE 3,97% EM 2026 

A projeção de inflação para 2026 caiu pela quinta semana seguida na pesquisa Focus do BC.
A expectativa para o IPCA de 2026 passou de 3,99% para 3,97%. Para 2027, a projeção permanece em 3,8% há 14 semanas. A meta oficial de inflação é de 3%. A margem de tolerância é de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. A pesquisa reúne cerca de cem economistas. As estimativas de crescimento do PIB não mudaram. O PIB é projetado em 1,8% para 2026 e 2027. A Selic segue estimada em 12,25% ao fim deste ano e 10,5% no próximo.
O primeiro corte de juros é esperado para março, de 0,5 ponto, com Selic atual em 15%.

Salvador, 9 de fevereiro de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

PRESO NOVAMENTE DIRIGENTE OPOSITOR NA VENEZUELA

O dirigente opositor venezuelano Juan Pablo Guanipa foi preso novamente no domingo,8, menos de 12 horas após ter sido libertado da prisão. Durante a breve soltura, percorreu Caracas de motocicleta e se reuniu com familiares de presos políticos. Aliado próximo de María Corina Machado, ele teve sua detenção inicialmente denunciada como “sequestro”. O Ministério Público afirmou depois tratar-se de nova prisão, por descumprimento das condições de liberdade. As medidas o proibiam de falar publicamente sobre seu caso. Guanipa era um dos opositores de maior hierarquia ainda detidos. Sua soltura alimentou expectativas de uma lei de anistia geral, prevista para ser aprovada nesta terça-feira (10).

No mesmo dia, outros aliados de Machado também foram libertados. A ONG Foro Penal confirmou 35 novas solturas no domingo. Segundo a entidade, cerca de 400 presos foram libertados desde janeiro. O MP pediu prisão domiciliar para Guanipa, preso desde 23 de maio de 2025 por suposta conspiração eleitoral. María Corina denunciou que ele foi levado violentamente por civis armados. Seu filho, Ramón Guanipa, exigiu uma prova de vida.

Guanipa foi vice-presidente do Parlamento e governador eleito de Zulia, mas foi destituído após recusar posse diante da Constituinte de Maduro. Ele apareceu publicamente pela última vez em 9 de janeiro de 2025. 

GASTO DA CÂMARA PASSA DE R$ 2,1 MILHÕES

O gasto da Câmara dos Deputados com diárias para alimentação e hospedagem em viagens oficiais cresceu 78% no primeiro ano da gestão de Hugo Motta (Republicanos-PB), passando de R$ 2,1 milhões em 2024 para R$ 3,8 milhões em 2025, sem correção pela inflação de cerca de 5%. Em 2025, 202 dos 513 deputados solicitaram o benefício, ante 153 no ano anterior. O número de diárias subiu de 876 para 1.482. Entre os destinos mais frequentes estão Londres, Roma, Genebra, Nova York, Buenos Aires e Lisboa. Nenhuma cidade brasileira aparece entre as dez principais. Lisboa lidera a lista, impulsionada pelo Fórum Jurídico organizado pelo ministro do STF Gilmar Mendes. Em 2024, 33 deputados foram à capital portuguesa; em 2025, foram 42. Nova York e Londres atraíram parlamentares por eventos como a Brazil Week e o fórum empresarial Lide. A Itália entrou no roteiro em 2024 por causa do Fórum Esfera Internacional. As diárias cobrem apenas despesas locais, como transporte, não incluindo passagens aéreas nem o uso de aviões da FAB.

Deputados ouvidos afirmam que as viagens são institucionais, ligadas à diplomacia parlamentar, a fóruns internacionais e a cargos em comissões e organismos multilaterais. Hugo Motta diz que o aumento reflete o maior protagonismo do Congresso, a presidência do P20 em 2024 e do Fórum Parlamentar do Brics em 2025, além do cenário internacional instável. As diárias foram reajustadas em abril de 2024, com aumento de até 60%, por decisão do então presidente Arthur Lira. Parlamentares citados apresentam diferentes justificativas para as missões, alegando transparência, interesse público e representação institucional do Brasil. 

ALFABETIZAÇÃO SOBE PARA 60%

Em pronunciamento oficial em redes de rádio e televisão no domingo, 8, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a taxa de alfabetização das crianças brasileiras subiu de 36%, antes do atual mandato de Lula, para 60% em 2024. Dados do MEC, porém, indicam índice de 59,2%, ligeiramente abaixo da meta. O levantamento considera crianças alfabetizadas até os 7 anos. Santana aproveitou a volta às aulas nas mais de 180 mil escolas públicas do país para destacar medidas da pasta, como a restrição do uso de celulares em sala de aula e o aumento dos investimentos em conectividade. Segundo ele, a proporção de escolas públicas com acesso adequado à internet passou de 45% em 2023 para 70% em 2026, totalizando 96 mil unidades conectadas. O ministro também ressaltou os impactos do programa Pé-de-Meia, que concede R$ 200 mensais a estudantes de baixa renda do Ensino Médio e R$ 1 mil ao final do ciclo. A iniciativa já beneficia quase 6 milhões de jovens e, de acordo com Santana, contribuiu para reduzir pela metade o abandono e o atraso escolar.

Sobre o ensino superior, afirmou que a participação no Enem cresceu 40% desde o início do atual governo. O Sisu de 2026, segundo ele, é o maior da história, com cerca de 5 mil vagas, principalmente nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática. O discurso teve tom de despedida, já que Camilo Santana deve deixar o MEC em abril para atuar nas campanhas de reeleição de Lula e do governador do Ceará, Elmano de Freitas. O PT ainda avalia lançá-lo como candidato ao governo estadual, caso o desgaste político de Elmano aumente. 

ESCOLAS CÍVICO-MILITARES EM QUESTIONAMENTO

Casos recentes em escolas cívico-militares reacenderam o debate sobre o modelo e seus impactos na educação. Críticos apontam rigidez excessiva, falta de evidências de melhor desempenho escolar e episódios de violência envolvendo militares. Apesar disso, a promessa de disciplina e segurança continua atraindo muitos pais. Em Caçapava (SP), monitores escreveram palavras com erros de grafia na lousa, como “descançar” e “continêcia”. O caso, gravado em vídeo, gerou repercussão nas redes. O governador Tarcísio de Freitas defendeu os monitores, afirmando que eles não exercem função pedagógica, mas orientam postura e disciplina. Especialistas em educação alertam que o episódio pode indicar falhas na seleção dos militares, que não possuem formação pedagógica. No modelo, professores cuidam do ensino e da gestão escolar, enquanto militares monitoram alunos, muitas vezes com salários superiores ao piso docente.

O Ministério da Educação informou que não mantém mais vínculo com escolas cívico-militares desde o fim do programa federal em 2023, cabendo aos estados a responsabilidade pelas unidades que seguem o modelo. No Paraná, investigações revelaram denúncias de abuso sexual contra estudantes, resultando em demissões. Mesmo assim, governos estaduais afirmam ter altos índices de aprovação entre pais e professores. Entidades educacionais e organismos internacionais criticam o modelo, alertando para impactos negativos na democracia, na infância e no pensamento crítico. Em 2025, a ONU recomendou que o Brasil proíba a militarização das escolas públicas. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 9/2/2026

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Segurança pública vira trunfo de Lula para 2026 e mira cooperação com EUA

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Presidente reposiciona discurso, foca no combate ao narcotráfico e articula comitiva de alto escalão para viagem decisiva a Washington

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Novo presidente de Portugal precisa combater a desumanização dos imigrantes

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António José Seguro não pode esquecer brasileiros e estrangeiros que passam noites na fila e no frio atrás de documentos ao fiscalizar leis de um governo preso à pauta anti-imigração

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Gasto da Câmara com viagens aumenta 78% no primeiro ano de Motta

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Deputados dão diferentes justificativas para missões; presidente diz que Congresso ganhou protagonismo Lisboa, onde tradicionalmente ocorre o 'Gilmarpalooza', lidera a lista de destinos mais procurados

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

The Economist: Em queda, dólar vive era de descrença com políticas de Trump

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A moeda americana perde valor em relação a outras moedas, enquanto o preço do ouro dispara, refletindo a busca por proteção contra riscos econômicos

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Governo do RS prepara volta da loteria estadual, que pode incluir apostas esportivas

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Executivo planeja lançar quatro modalidades de apostas e estima arrecadação de mais de R$ 4 bilhões em 20 anos de concessão

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Dos pactos de regime à gestão do equilíbrio parlamentar. Seguro entra em Belém já com caderno de encargos

Saúde e Justiça são prioridades e quer pactos. Promete ser “cooperante” com o Governo, mas já se manifestou contra a Lei Laboral, embora garanta que evitará dissoluções do Parlamento.

RADAR JUDICIAL

PROFESSORA É ASSASSINADA EM SALA DE AULA

A professora Juliana Santiago foi morta na noite de sexta-feira (6/2) no Centro Universitário Aparício Carvalho (Fimca), em Porto Velho (RO). Segundo testemunhas, o crime ocorreu dentro da sala de aula e teria sido cometido por João Cândido, aluno do curso de Direito. Juliana, de 41 anos, era escrivã da Polícia Civil e professora de Direito Penal na instituição. Ela foi socorrida e levada ao Hospital João Paulo II, mas não resistiu aos ferimentos. O suspeito tentou fugir, mas foi contido por um aluno policial e preso em flagrante. Em depoimento, alegou vingança após um relacionamento com a professora. A prisão preventiva foi decretada e entidades lamentaram o crime. 

EX-DEPUTADO VENEZUELANO É SOLTO

O ex-deputado venezuelano Juan Pablo Guanipa foi libertado neste domingo (8), após mais de oito meses preso. Aliado de María Corina Machado, ele foi solto no contexto do processo de libertação de presos políticos anunciado pelo regime. A informação foi confirmada por seu filho, Ramón Guanipa, em mensagem publicada na rede social X. Segundo a ONG Foro Penal, ao menos 11 presos políticos foram libertados no domingo. Entre eles está o advogado Perkins Rocha, coordenador jurídico da oposição venezuelana. Guanipa, 61, havia sido preso em maio de 2025, acusado de conspiração, terrorismo e incitação ao ódio. Ele passou meses na clandestinidade e reapareceu publicamente em janeiro, em protesto contra Maduro. Após a libertação, afirmou que há “muito o que conversar” sobre o futuro da Venezuela. As solturas ocorrem após a captura de Nicolás Maduro em operação militar dos EUA. O regime fala em até 900 libertados, mas não divulga lista oficial de nomes. A Assembleia Nacional discute um projeto de lei de anistia para crimes políticos. Organizações de direitos humanos temem que a anistia também beneficie autoridades do regime.

GANHADORA DO NOBEL DE PAZ É PRESA

A iraniana Narges Mohammadi, vencedora do Nobel da Paz, foi condenada a uma nova pena de 7 anos e meio de prisão, informou neste domingo (8) a Fundação Narges. Ativista pelos direitos das mulheres, ela já foi presa várias vezes nas últimas três décadas. Aos 53 anos, Mohammadi encerrou uma greve de fome de uma semana e comunicou a sentença ao advogado Mostafa Nili por telefone, a partir da prisão. A condenação ocorre após protestos contra a teocracia e uma repressão intensa do regime iraniano. Detida em Mashhad, ela recebeu seis anos por conspiração e um ano e meio por propaganda contra o governo.

DOIS GUARDA SÃO MORTOS A TIROS, NO MARAJÓ

Dois guardas civis municipais foram mortos a tiros de fuzil na noite de ontem, 7, em Portel, no Marajó (PA). Outros dois agentes ficaram feridos no ataque. O crime ocorreu por volta das 23h30 durante patrulhamento. Um carro preto, sem placas, se aproximou dos quatro guardas. Os criminosos dispararam mais de dez vezes contra o grupo. As vítimas tentaram fugir, mas caíram das motos feridas. Alessandro Oliveira Freitas morreu no local. Iago Fernando Medeiros Pereira morreu após chegar ao hospital. Os dois feridos seguem internados em estado estável. Eles estão no Hospital Regional de Breves e passaram por cirurgias. O veículo usado no ataque foi incendiado e abandonado. A Polícia Civil investiga e ainda não há suspeitos.

PRESO SUSPEITO DE ATIRAR NO VICE-CHEFE DA INTELIGÊNCIA RUSSA

O FSB informou que o suspeito de atirar no vice-chefe da inteligência russa foi detido em Dubai e entregue à Rússia. O ataque ocorreu na sexta-feira, em um apartamento residencial em Moscou. Vladimir Alexeiev, vice-chefe da GRU, foi baleado várias vezes e passou por cirurgia. O atirador fugiu do local após os disparos, segundo investigadores. O suspeito é Liubomir Korba, cidadão russo nascido na Ucrânia. Putin agradeceu ao presidente dos Emirados Árabes Unidos pela cooperação na prisão. O caso se soma a uma série de ataques contra altos oficiais militares russos. Alexeiev chefiava relações entre o Ministério da Defesa e o grupo mercenário Wagner. Ele participou das negociações durante o motim liderado por Ievguêni Prigojin em 2023. Prigojin morreu dois meses depois, em um suposto acidente aéreo.
A Rússia acusa a Ucrânia de tentar sabotar negociações de paz com o atentado. Desde o início da guerra, Moscou atribui a Kiev assassinatos de oficiais de alta patente.

Salvador, 8 de fevereiro de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

CHEFE DE GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO INGLES RENUNCIA

Morgan McSweeney, chefe de gabinete do primeiro-ministro britânico Keir Starmer, renunciou neste domingo (8) após forte pressão política provocada pela indicação de Peter Mandelson ao cargo de embaixador do Reino Unido nos Estados Unidos. A crise se intensificou após a divulgação de novos documentos do Departamento de Justiça dos EUA que revelam a relação próxima de Mandelson com o criminoso sexual Jeffrey Epstein. Considerado o principal estrategista da vitória trabalhista nas eleições de 2024, McSweeney assumiu publicamente a responsabilidade pela nomeação. Em nota, afirmou que a decisão foi um erro que prejudicou o partido, o país e a confiança da população na política, classificando sua renúncia como a “única escolha honrosa”. Ele também destacou a importância de lembrar as vítimas de Epstein e defendeu que a indicação de Mandelson fosse completamente revista, apesar de reafirmar apoio a Starmer. Mandelson havia sido escolhido para o posto em dezembro de 2024, mas foi demitido meses depois, quando documentos revelaram que manteve amizade com Epstein mesmo após sua condenação em 2008.

O escândalo ganhou novas dimensões em janeiro, quando veio à tona que Mandelson compartilhou informações sigilosas do governo britânico com Epstein enquanto era ministro no governo Gordon Brown. Diante das revelações, ele anunciou sua saída da Câmara dos Lordes, mas a pressão política continuou. Starmer agradeceu publicamente a McSweeney, elogiando sua dedicação e papel central na vitória eleitoral. A oposição, porém, afirmou que a crise pode levar também à queda do primeiro-ministro, com críticas duras do líder do Reform UK, Nigel Farage.

SOCIALISTA GANHA ELEIÇÃO EM PORTUGAL

O socialista António José Seguro deve vencer as eleições presidenciais em Portugal, segundo pesquisas de boca de urna divulgadas após o fechamento das urnas. Projeção da Universidade Católica Portuguesa indica que Seguro obteve entre 68% e 73% dos votos válidos. O candidato derrotou com ampla margem André Ventura, do partido ultradireitista Chega, que ficou entre 27% e 32%. A vantagem chega a quase 40 pontos percentuais. A abstenção projetada varia de 42% a 48%, semelhante ao primeiro turno. Municípios afetados por chuvas, que votarão depois, representam menos de 1% do eleitorado. A apuração seguirá normalmente e Seguro deve discursar ainda nesta noite. A vitória surpreende porque, no primeiro turno, a direita somou mais votos que a esquerda. A explicação está na percepção do eleitorado de que a disputa opôs moderados e extremistas. Seguro foi visto como um socialista moderado, com discurso de estabilidade e previsibilidade. Ventura, com retórica radical, não conseguiu unir a direita.

Líderes da direita moderada, como o ex-premiê Aníbal Cavaco Silva, apoiaram Seguro no segundo turno. O presidente eleito é visto como alguém que evitaria dissolver o Parlamento, usando o recurso apenas em último caso. Especialistas apontam que ele dialoga bem com diferentes campos políticos. Seguro ganhou prestígio por sua atuação durante a crise do euro, quando apoiou a governabilidade. A postura ajudou Portugal a sair da crise, mas custou sua liderança no Partido Socialista. Na campanha, afirmou não se arrepender da decisão. A eleição também contrapôs discursos imediatistas e visões de longo prazo. Seguro destacou os avanços do país desde a Revolução dos Cravos. Portugal se modernizou, fortaleceu a democracia e aposta na moderação para enfrentar desafios sociais. 

MOVIMENTO CONTRA "LICENÇA COMPENSATÓRIA" PARA SERVIDORES DA CÂMARA E DO SENADO

Um grupo de dez movimentos da sociedade civil enviou ofício ao presidente Lula pedindo veto a trechos de projetos aprovados pelo Congresso que criam a chamada “licença compensatória” para servidores da Câmara e do Senado. O benefício, classificado como “penduricalho”, pode garantir até um dia de folga a cada três trabalhados ou indenização em dinheiro. As entidades afirmam que a medida institucionaliza práticas informais, amplia pagamentos acima do teto constitucional e pressiona os gastos públicos, com efeito cascata sobre estados e municípios. Também alertam para risco reputacional ao Estado, em um contexto de cobrança social contra supersalários. Segundo Fernanda de Melo, da República.org, além do impacto financeiro há um “custo moral”, pois o benefício amplia desigualdades e compromete a legitimidade do setor público. Apenas 1,34% dos servidores recebe supersalários, mas a imagem negativa recai sobre toda a categoria.

Ela destaca ainda a falta de transparência e padronização na divulgação das verbas indenizatórias nos Três Poderes. Assinam o ofício organizações como Transparência Brasil, Livres, Movimento Pessoas à Frente e Transparência Internacional – Brasil. Especialistas avaliam que o problema é estrutural. Para o advogado Eder Machado Leite, há uso recorrente de verbas indenizatórias para driblar o teto constitucional, prática criticada pelo ministro do STF Flávio Dino. Já o economista Thomás Cordeiro aponta que a concessão de benefícios gera novas demandas e eleva os gastos. A decisão de Dino reacendeu o debate e aumentou a pressão sobre o Congresso. Parlamentares da base e da oposição defenderam a regulamentação do teto salarial, com regras unificadas para todos os Poderes e níveis da federação, a fim de coibir supersalários e reforçar a moralidade administrativa. 

SALÁRIO DE MAGISTRADOS: SEIS VEZES MAIS QUE JUÍZES EM PORTUGAL

Um estudo comparativo sobre os salários do funcionalismo brasileiro, divulgado em novembro pelo Movimento Pessoas à Frente e pela República.org, analisou distorções remuneratórias no serviço público e reforçou críticas feitas pelo ministro Flávio Dino, do STF. Na quinta-feira, o ministro deu prazo de 60 dias para que os Três Poderes expliquem os “penduricalhos” que permitem ultrapassar o teto constitucional. Intitulado Benchmark internacional sobre teto salarial no setor público, o estudo comparou o Brasil com Alemanha, Argentina, Chile, Colômbia, Estados Unidos, França, Itália, México, Portugal e Reino Unido. O levantamento destaca especialmente a situação do Judiciário brasileiro. Embora a remuneração inicial de magistrados no Brasil seja a quarta maior entre os países analisados, no topo da carreira os valores se distanciam muito. Juízes brasileiros chegam a ganhar seis vezes mais que autoridades máximas do Judiciário português e quatro vezes mais que ministros de cortes constitucionais da Alemanha, França, Argentina e EUA.

Entre agosto de 2024 e julho de 2025, quase 11 mil juízes brasileiros receberam mais de US$ 400 mil (PPP), valor superior ao pago a magistrados de sete dos dez países estudados. Em 2024, alguns juízes sem cargo receberam mais de US$ 1,3 milhão PPP, principalmente por pagamentos retroativos. O estudo conclui que altos salários existem em outros países, mas critica o modelo brasileiro, baseado na criação ilimitada de parcelas adicionais. Esses “penduricalhos”, como adicionais, gratificações e indenizações, passam a superar o salário principal e são, em geral, classificados como verbas indenizatórias, ficando fora do teto constitucional e sem incidência de impostos.