"PLATAFORMAS DIGITAIS EM AÇÃO"

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), com apoio do Conselho Federal da OAB (CFOAB), lança na terça-feira (1º/9) a ferramenta “Plataformas Digitais em Ação”. O recurso reúne orientações, políticas e termos de uso de grandes empresas de tecnologia aplicáveis às eleições, além de informações para o enfrentamento à desinformação. O lançamento ocorrerá das 10h às 17h, no Auditório 1 do TSE, com a presença do presidente em exercício da OAB Nacional, Délio Lins e Silva Júnior, e do procurador especial de Direito Eleitoral do CFOAB, Sidney Sá das Neves. A iniciativa busca aproximar as Comissões de Direito Eleitoral das seccionais da OAB das diretrizes adotadas pelas plataformas digitais durante o período eleitoral. Presidentes das comissões de todo o país poderão acompanhar as discussões sobre o combate à desinformação e indicar representantes para participar do evento. As inscrições, por formulário disponibilizado pelo TSE, terminam na segunda-feira (31/8). A plataforma reúne conteúdos produzidos por Meta, Google, Kwai, LinkedIn, Telegram e TikTok sobre remoção de conteúdos, políticas de uso e regras aplicáveis aos sistemas eleitorais.

Também estão disponíveis informações sobre termos de uso e canais de denúncia, além de  conteúdos institucionais destinados a autoridades. O material inclui ainda diretrizes de transparência relacionadas às redes sociais e ao uso de inteligência artificial no contexto eleitoral. Os conteúdos serão disponibilizados no TSE Facilita, iniciativa hospedada na plataforma de educação a distância da EJE/TSE. O espaço apresenta, em linguagem direta e prática, informações sobre etapas e procedimentos do período eleitoral, com destaque para medidas contra a desinformação. A iniciativa é desenvolvida em articulação com a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED/TSE) e a Secretaria Judiciária (SECJUD) do Tribunal.