PROMOÇÕES E APOSENTADORIA NA SESSÃO DE ONTEM NO TRIBUNAL

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promoveu dois magistrados ao cargo de desembargador na data de ontem, 28. As promoções ocorreram pelos critérios de merecimento e antiguidade, durante sessão do Tribunal Pleno. As mudanças são as primeiras na composição da Corte no biênio 2026/2028, presidido pelo desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. Pelo critério de merecimento, o juiz Joséfison Silva Oliveira foi promovido e lotado na 5ª Câmara Cível, ocupando a vaga aberta com a aposentadoria da desembargadora Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi. Pelo critério de antiguidade, a juíza Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas foi promovida, lotada na 3ª Câmara Cível, na vaga aberta com a aposentadoria da desembargadora Regina Helena Santos e Silva. Os dois magistrados tomaram posse ontem, perante o Tribunal Pleno. Márcia Denise Mascarenhas era titular da 15ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Salvador desde 2021. Na carreira, a magistrada atuou nas comarcas de Mairi, Medeiros Neto, Muritiba e Jequié, além de exercer funções de coordenação na área extrajudicial e na Vara de Registros Públicos de Salvador. O juiz Joséfison Oliveira era titular da 8ª Vara de Relações de Consumo de Salvador e iniciou sua carreira na comarca de Cotegipe, atuando também nas comarcas de Araci, Itapicuru e Santo Amaro. Ele ocupou diversas funções administrativas no TJ-BA, incluindo assessorias da Presidência e Vice-Presidências e integrou a Ouvidoria Judicial e atuou na Escola dos Magistrados da Bahia (EMAB).

Os dois magistrados promovidos levam para as novas funções a experiência acumulada durante anos de atuação na primeira instância, em comarcas do interior e na capital. O presidente do Tribunal de Justiça José Rotondano destacou a trajetória e os serviços prestados pelos novos integrantes; ambos contribuirão para aprimorar a prestação jurisdicional na Bahia. Na mesma sessão de ontem, 62 juízes foram promovidos à entrância intermediária e o Pleno marcou a despedida do desembargador Eserval Rocha que recebeu moção de aplausos aprovada por unanimidade pelos integrantes da Corte. Eserval exerceu o cargo de presidente e deverá deixar o Tribunal no próximo mês de setembro, quando irá completar 75 anos.