CAMINHONEIROS CONTRA MANIFESTAÇÃO DO 7 DE SETEMBRO

A Frente Parlamentar Mista de Defesa do Caminhoneiro Autônomo e Celetista também publicou Nota hoje, na qual repudia atos de apoio ao presidente Jair Bolsonaro, na manifestação do dia 7 de setembro. Está escrito na Nota: "Não há espaço para omissão dos representantes de direitos da categoria dos caminhoneiros autônomos e celetistas que devem expressamente manifestar-se contra ato atentatório dos pilares da democracia". Diz mais que atos nesta natureza "não podem ser tolerados, seja pela ilegitimidade de quem convoca, seja pela ilegalidade de suas pretensões".   

ARGENTINOS DESCUMPREM NORMAS SANITÁRIAS E JOGO É INTERROMPIDO

O jogo entre Brasil e Argentina, depois de 7 minutos do iniciado, foi interrompido, porque horas antes do embate, a Anvisa afirmou que havia atletas argentinos descumprindo a quarentena contra a covid-19 e acionou a Polícia Federal para isolar os quatro jogadores, que deram informações falsas e ocultaram que estiveram no Reino Unido nos últimos 14 dias, situação que impede a entrada no Brasil, para evitar disseminação de variantes da Covid-19. A Conmebol confirmou a suspensão do jogo "por decisão do árbitro da partida" e juntamente com o comissário da partida levarão o caso para a Comissão Disciplinar da Fifa decidir, em obediência ao regulamento. 

EVANGÉLICOS "DESCONVIDAM" PARA ATOS BOLSONARISTAS"

A Igreja Evangélica Batistas por Princípios divulgou "nota de "desconvite" para que seus fiéis não compareçam aos protestos no dia 7 de setembro, promovido pelos bolsonaristas. Está escrito na Nota: "Denunciamos, com perplexidade, o evidente caráter contraditório da manifestação, uma vez que - em nome da defesa da liberdade - faz apologia inconstitucional do fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal". E mais: "Expomos nossa desconfiança em relação a um movimento que pretende dar salvo-conduto a um presidente que, juntamente com seus filhos, ainda deve explicações a sérios e graves indícios de corrupção e uso indevido de verbas de gabinete constituídas por dinheiro público - indícios que estão sendo investigados e, por si, revelam situações que parecem desmontar discursos hipócritas contra a corrupção". A Nota alonga para mostrar os fracassos e contradições do governo do presidente Jair Bolsonaro. Conclui a Nota: "Sendo assim, conclamamos aos irmãos e irmãs, especialmente aos batistas que sempre defenderam princípios de verdadeira democracia e separação entre Igreja e Estado, a não comparecerem às ruas na próxima terça-feira, dia 7 de setembro".

COLUNA DA SEMANA

O PRESIDENTE É MISÓGENO, HOMOFÓBICO E RANCOROSO!

Se forem rastreadas, através dos anos, as condutas de todos os presidentes da República do Brasil, não se encontrará nenhum com a índole perversa e antidemocrática, ostentada pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele achincalha com as instituições do país, com os governadores, com a imprensa, com a religião, professando todas, visando apenas apoio político para seu projeto perigoso de continuar no comando do país; um dia está comungando na Igreja católica, outro dia está recebendo a bênção de Edir Macedo; para ser seu inimigo e perseguido basta não comungar com suas ideias; ele se move guiado pelo ódio, explicado pelos teóricos como trauma psicológico, consistente no recalque. Esse cenário origina-se dos seus quase 30 anos no exercício de mandato na Câmara Federal, sem ter merecido destaque algum na atividade; ali, ninguém lhe levava a sério e ele não conseguia nada de relevante, daí acarretando os gritos e os posicionamentos reprováveis, a exemplo, da arremetida a uma colega na Câmara dos Deputados, dizendo que ela merecia ser estuprada, resultando em condenação por danos morais. Bolsonaro, segundo os entendidos, tem a mente doentia, é misógeno, homofóbico e rancoroso. A eleição, por acaso, para o comando da República conferiu-lhe o poder que exerce com hostilidade, ao ponto de convocar o povo para preferir o rifle ao invés do feijão, além das várias insurgências contra as medidas sanitárias para evitar o contágio da pandemia do coronavírus. São sintomas patológicos da personalidade do presidente. 

O exemplo grotesco é o uso de máscara ou das aglomerações; o presidente não respeita as recomendações médicas, promovendo aglomerações e não usa a máscara nas reuniões com seus ministros, nos passeios políticos de moto em várias regiões do país; assim procedem seus ministros, seus assessores e muitas pessoas no seu entorno, porque temem reprimendas do capitão; aliás, já aconteceu de ele retirar a máscara de uma criança em palanque e com muitas pessoas ao redor ou de receber o cumprimento da mão oferecida com o cotovelo do militar, em Porto Alegre. Ademais, o presidente faz propaganda de remédios não aprovados pelos órgãos de saúde, atrasou na aquisição das vacinas, motivo maior do grande número de mortos.  

Para Bolsonaro, a Presidência, as Forças Armadas constituem patrimônios pessoais que lhe são conferidos no exercício do mandato. Frequentemente, fala que o presidente da República é o "comandante em chefe" das Forças Armadas e chama-a de "meu Exército"; insurge-se contra os governadores a quem culpa pela repercussão negativa na economia com o isolamento social e não expõe sentimento de pesar algum pelas mais de 500 mil mortes por covid-19. Bolsonaro foi ríspido na demissão, em março, dos três comandantes militares e busca nomear homens que seguem cegamente suas ordens e determinações, a exemplo do general Eduardo Pazuello, que aceitou o Ministério da Saúde, apesar de não ter formação especializada na área; sem nenhum constrangimento, o general declarou que "é simples assim: um manda e outro obedece"; pelos males que praticou no Ministério responde a investigações, acusado de responsabilidade pela maior crise na saúde pública, com milhares de mortes por negligência; assim, o general satisfez ao ego de Bolsonaro. O presidente, em manifestação pública, sem o menor embaraço diz publicamente que não pode deixar de atender a um pedido da primeira dama, sem refletir no que iria acolher e nas consequências; aliás, assim também procedeu quando insistiu em colocar um dos filhos, sem o menor preparo, para representar o Brasil na Embaixada nos Estados Unidos, desistindo somente pela dificuldade que enfrentou no Senado Federal.  

Salvador, 05 de setembro de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.   

APOSENTADORIA POR IDADE PARA AGRICULTOR

Em Ação Sumária de aposentadoria por idade, requerida por José Brito contra o INSS, sob fundamento de que sempre exerceu a atividade rurícola com plantações de pequenas lavouras de subsistência e criando algumas cabeças de animais de pequeno porte. O juiz Paulo Roberto Paulo, da Comarca de Panamá/GO, concedeu a aposentadoria requerida e determinou ao INSS que pagasse o benefício no valor de um salário-mínimo, no prazo de 60 dias. Foi deferida também o pagamento de abono anual, de conformidade com o art. 40 e § único da Lei n. 8.213.91, com efeitos retroativos à data do requerimento administrativo, que se deu em 15/02/2017.    

O benefício é concedido ao agricultor que tem a idade mínima de 60 anos, para homens, 55, para mulheres, além de comprovar 15 anos de atividade rural, trabalhando como proprietário ou não e que não tenha empregados.  

JEFFERSON VAI PARA HOSPITAL

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, após ter negada a Roberto Jefferson a substituição da prisão por medida cautelar, concedeu ontem, 4/9, sua saída da prisão para internamento no Hospital Samaritano, Barra, no Rio de Janeiro, ficando com a obrigação de usar a tornozeleira eletrônica. O ex-deputado está preso desde o dia 13 de agosto e apresentou problemas de saúde, como infecção urinária, além de dores na lombar, daí o atendimento à saída da prisão. Ele é investigada por organização criminosa digital com atuação que visa desestabilizar a democracia com mentiras e ataques frequentes ao Supremo e às instituições do país.  

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 05/09/2021

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

ADVOGADO QUE ATROPELOU SERVIDORA É TRANSFERIDO DE SALA "VIP" PARA PAPUDA

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

INFORME JB - "O CASO DA EX-MULHER DE BOLSONARO: CADA DIA CHEIRA PIOR" 

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

ATOS DE BOLSONARO NO DIA 7 DE SETEMBRO EMBUTEM SOBREVIVÊNCIA POLÍTICA, IMPULSO ELEITORAL E INTERESSE DA BASE

A TARDE  - SALVADOR/BA

CORREGEDORIA AUTUARÁ POLICIAIS E BOMBEIROS QUE PARTICIPEM DE ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS NA BAHIA

CORREIO DO POVO

BUTANTAN DIZ QUE MEDIDA DA ANVISA CONTRA LOTES DA CORONAVAC "NÃO DEVE CAUSAR ALARMISMO"

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

LA INTIMIDAD DEL PODER 

ULTIMÁTUM PARA ALBERTO FERNÁNDEZ Y TEMOR A SU REACCIÓN EL DÍA DESPUÉS DE LAS ELECCIONES

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

SURTO COM 29 INFETADOS APÓS FESTAS DE DIVERSÃO NOTURNA EM SANTA CRUZ

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 04/09/2021

Segundo informações do Ministério da Saúde, foram registradas nas últimas 24 horas o total de 692 mortes, ontem 756 e 21.804 novas contaminações, ontem 25.565. O total de óbitos é de 583.362, e de contaminados, desde o início da pandemia, é de 20.877.864. Foram recuperadas 19.838.912 pessoas e em acompanhamento 455.590. Vacinadas o total de 199.146.903 pessoas, das quais 133.533.811 receberam a primeira dose e 65.613.092 receberam a segunda ou a dose única. 

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram registradas 30 mortes, ontem 35 e 528 novas contaminações, ontem 814; recuperadas 622 pessoas, mesmo número de ontem. Desde o início da pandemia foram anotados 26.565 óbitos, e 1.223.769 casos confirmados da doença dos quais são considerados recuperados 1.223.769 e 2.890 encontram-se ativos. Foram descartados 1.508.976 casos e em investigação 230.306; vacinados, na Bahia, 9.045.726 pessoas com a primeira ou dose única. O percentual de vacinados na Bahia é de 81,59% da população acima de 18 anos, com ao menos uma dose. Os dados referem-se até as 17.00 horas, de hoje, sábado.  

 

MACONHA APREENDIDA EM OLIVEIRA DOS BREJINHOS

Através de denúncia anônima, a Polícia descobriu verdadeiros bunkers que guardavam oito toneladas de maconha, no local denominado de Pajeú, município de Oliveira dos Brejinhos. Foi necessário o uso de retroescavadeira para apreender a droga e ser levada para a delegacia da cidade; a Polícia do cerrrado atuou para encontrar o material e não houve prisão, porque não se descobriu a quem pertencia a maconha. No Oeste da Bahia prolifera o uso da droga e a violência, mas a falta de policiamento impede a prisão dos que ganham com a venda na região. 

 

JUIZ RECEBE DENÚNCIA CONTRA AÉCIO

O juiz Fernando Toledo Carneiro, da 7ª Vara Federal de São Paulo, recebeu denúncia contra o deputado Aécio Neves. A Procuradoria-geral da República acusa Aécio pela prática dos crimes de corrupção passiva e obstrução da Justiça, por ter recebido R$ 2 milhões do empresário Joesley Batista, da JBS; a ação penal tramita entre o STF e a primeira instância, desde o ano de 2017, face ao foro privilegiado, o deputado era senador. Responderão na mesma ação a irmã de Aécio, Andrea Neves, o primo, Frederico Pacheco de Medeiros e um assessor do ex-senador Zezé Perrella, Mendherson de Souza Lima. 

FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU (CVI)

IGREJAS EVANGÉLICAS COM BOLSONARO

Enquanto a Igreja Católica, através do presidente da CNBB, critica os arroubos incontidos do presidente Jair Bolsonaro contra as instituições do país, as igrejas evangélicas convocam seus fiéis, nos templos, para "defender a liberdade e o Estado Democrático de Direito", desviando do caminho espiritual para o material, como, aliás, tem sido o posicionamento dessas crenças. Nas igrejas são exibidos vídeos do presidente Jair Bolsonaro e de parlamentares evangélicos chamando todos para as manifestações do próximo dia 7 de setembro, além de declaração de que os protestos serão um evento 'bíblico", uma anti-revolução.   

Sob o comando do presidente há uma inversão de valores e que respingam não somente nos ministros mas na própria instituição, STF!

PRESIDENTE MUDA O ALVO 

O presidente Jair Bolsonaro mudou seus petardos no STF; das agressões incontidas contra o ministro Ricardo Barroso passou a denegrir a imagem do ministro Alexandre de Moraes. A imprensa noticia que o presidente pediu aos bolsonaristas para não investir contra Barroso e o motivo é que no TSE, presidido por Barroso, está pronto para decidir a cassação da chapa vitoriosa em 2018. A perseguição agora é contra Moraes que tem muitos processos contra Bolsonaro e bolsonaristas, inclusive a possível prisão de seu filho, o 04, vereador Carlos Bolsonaro.  

O mais interessante deste lero-lero de Bolsonaro é o ultimato que ele lançou contra os dois ministros, Barros e Moraes: "Curvem-se à Constituição, respeitem a nossa liberdade. Entendam que vocês estão no caminho errado. Sempre dá tempo para se redimir". É de rir para não chorar ou protestar: exatamente quem está violando a Constituição todos os dias, deixando seus afazeres presidenciais para adotar postura de incendiário, xingando a todos que se opõem à sua desastrada administração, exatamente dele parte essa advertência. 

LULA COM DINHEIRO DO POVO

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teme enfrentar o povo e por isso não viaja em voos de carreira; prefere servir-se do dinheiro do povo, fretando avião para fazer seus comícios políticos, inicialmente, no Nordeste. Usa os recursos partidários e o PT foi o partido que mais recebeu recursos públicos para gastar nas campanhas políticas. 

PRISÃO DE BLOGUEIRO 

A prisão do blogueiro bolsonarista Wellington Macedo deu-se em face de pedido da subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo. Ele é acusado de participar de organização de atos violentos para o 7 de setembro, e convocando manifestantes. Portanto, neste caso, não tem nada a ver com "lenha na fogueira", pois o ministro Alexandre de Moraes apenas deferiu um pedido da Procuradoria-geral da República que tem-se mostrado apoio ao presidente Jair Bolsonaro.   

Salvador, 04 de setembro de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados  

FUNCIONÁRIA OBRIGADA A FANTASIAR E REZAR

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região manteve condenação a uma empresa que obrigava seus funcionários a participara de "roda de oração" e a usar fantasias em datas festivas; a trabalhadora narrou que tinha de fantasiar de palhaça e de caipira, era perseguido para comparecer ao ritual e terminou sendo dispensada por justa. Uma testemunha assegurou que era obrigatória a participação da oração de início da jornada de trabalho e os funcionários tinha de fantasiar nas festas junina, Dia das Crianças, Halloween, Natal e carnaval. Os danos morais foram fixados em R$ 9 mil e revertida a dispensa por justa causa.