Luis Arce Catacora, ex-ministro da Economia da Bolívia, no governo Evo Morales, juntamente com David Choquehuanca, tomaram posse hoje como presidente e vice da Bolívia. A presidente interina, que ocupou o governo, quando Morales foi afastado, em novembro/2019, Jeanine Áñez, não compareceu à solenidade. No discurso, Arce não mencionou o nome do ex-presidente, que deverá retornar ao país amanhã, mas assegurou que a situação econômica da Bolívia é muito grave. O presidente empossado obteve 55% dos votos e garantiu que o ex-presidente não tem nenhuma participação no seu governo.
domingo, 8 de novembro de 2020
STJ PROMETE REABRIR AMANHÃ
A invasão dos hackers do sistema de tecnologia do STJ, na terça feira, 3/11, tem deixado magistrados, advogados e jurisdicionados preocupados, principalmente, com a quebra do sigilo de muitos processos, porquanto os invasores mantém os documentos sobre controle, apesar de o STJ ter garantido que todos os documentos estão sendo recuperados, porque sem problema com o backup. O temor reside também no fato de que os criminosos poderão ter copiado todo o material e vazar as informações. O certo é que a Corte deixou de julgar desde o dia do ataque, na semana passada, mais de 12 mil processos.
O STJ suspendeu, hoje, leilão de bens de uma grande empresa, em recuperação judicial, temendo continuação do ataque cibernético. A Corte promete retornar com os julgamentos a partir de amanhã, mas acha-se prematuro, pois a investida dos hackers deixou danos em todo o Tribunal.
AMAPÁ ABANDONADO!
O Amapá é um dos 27 estados do Brasil; possui 861.773 mil habitantes, espalhados em 16 municípios, com área total de 142.470,762 quilômetros quadrados. Macapá, a capital, tem quase 500 mil habitantes. Na noite da terça feira, 3 de novembro, um incêndio na subestação de energia provocou o apagão em todo o território do estado. O Ministério de Minas e Energia prometeu solucionar o transtorno em 10 dias. Imaginem todos os municípios do estado, inclusive a capital, sem energia elétrica, sem água, com ameaça de interrupção de energia para os hospitais, porque geradores antigos, além de possível paralisação de todo o serviço telefônico! Este cenário perdura desde terça feira e as autoridades do estado e do país não apresentaram solução, salvo a promessa de que o contratempo será resolvido.
Os moradores gritam pela falta de água, de alimentos, mas não há desfecho para o apagão. Governos do estado e federal nada ou pouco fizeram para minorar o sofrimento de quase 1 milhão de pessoas. A empresa fornecedora de energia recupera parte do apagão e diz que haverá rodízio nos próximos dias, em intervalos de 6 em 6 horas para todo o estado, de forma que algumas cidades ou bairros terão energia e outros tantos ficarão sem energia. A alegação de que a empresa é privada, e, portanto, cabe-lhe resolver o drama não se justifica, pois o povo nunca poderia permanecer por tanto tempo sem água, sem luz e outras necessidades que aparecem no curso do tempo. É certo que se este cenário ocorresse em estado do sul do país o governo federal teria envidado esforços para não deixar os habitantes no abandono.
O governo do estado, três dias depois do impasse, decretou estado de emergência, mas não foi suficiente para provocar apressado restabelecimento de energia para os amapaenses. Enquanto isso acontece no norte do país, o governo federal ameaça trabalhar para retirar a autonomia de Pernambuco sobre a ilha de Fernando de Noronha, soberania que lhe é conferida pela Constituição Federal. Os políticos temem que o apagão possa afetar as eleições municipais a serem realizadas no próximo domingo, apesar de que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral ter garantido o cumprimento do calendário eleitoral no estado do Amapá.
DIRETORIA DO VASCO POR MEIO ELETRÔNICO
Um juiz decide que as eleições para escolha da nova diretoria do Vasco da Gama seja processada por meio eletrônico; um desembargador, logo depois, no plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, revoga essa sensata decisão para determinar a votação presencial. As eleições iriam ser realizadas neste domingo, mas o ministro Humberto Martins, presidente do STJ, interrompe os preparos para o pleito presencial e determina cumprimento do despacho inicial de eleição por meio eletrônico. O fundamento é o mesmo usado pelo magistrado de 1ª instância, ou seja, a pandemia do coronavírus pode "gerar danos irreversíveis à saúde pública".
Enfim, a Justiça brasileira sofre deste vai-e-vem das decisões que causa insegurança jurídica. Às vezes por incompetência do julgador, outras por influências alheias à justiça, a exemplo de amizades e outras situações que se registram no dia-a-dia do Judiciário.
TRUMP PODERÁ SAIR À FORÇA
Desde o século XVIII, os presidentes entregam o poder ao vencedor sem resistência, mas Trump, em palavras mostra resistência. É infantil a Nota publicada ontem: "Todos nós sabemos que Joe Biden tem pressa em se autoproclamar o vencedor, e a mídia aliada está tentando ajudá-lo: eles não querem que a verdade seja revelada". Trump poderá guerrear com palavras até 14 de janeiro e, nesta data, se o presidente fincar sua residência na Casa Branca, certamente, líderes republicanos comparecerão para dizer ao presidente: "Seu tempo encerrou".
É certo que o presidente continuará ameaçando e prometendo batalha judicial, mas só Trump acredita em reviravolta; aliás, ele queria o Putin conquistou na Rússia: permanecer por muitos anos na presidência dos Estados Unidos. Todavia, os dois países são diferentes, pois enquanto um cultua a democracia, o outro caminha pela autocracia. Os Estados Unidos nunca teve insurgência contra os princípios democráticos, enquanto a Rússia vive em ditadura velada.
O primeiro momento de manifestação formal da vitória de Biden acontecerá no dia 3 de janeiro, quando o novo Congresso iniciará suas sessões e no dia 6 a Câmara dos Representantes e o Senado ratificarão o nome do novo presidente do país, que tomará posse no dia 20 de janeiro.
ACABOU O OBSCURANTISMO
Manifestações de todo o mundo parabenizam os americanos e os próximos dirigentes do mais poderoso país do mundo: Joe Biden para a presidência e a primeira vice-presidente mulher e negra, Kamala Harris. Apesar de não ser obrigatório o voto nos Estados Unidos, o cidadão compareceu em massa às urnas e votou pelo correio ou presencial, no dia ou antecipadamente, para marcar posição e assegurar que não aceita a continuidade de um governo truculento que não respeita os direitos humanos, que usa a Casa Branca para mentir e espalhar falsidades e para perseguir os imigrantes, deixando milhares de crianças sem seus pais. O jornal The Washington Post contou 22.247 de declarações falsas, pronunciadas por Trump, desde a posse, em 2016, até final de agosto/2020. Resta a Trump assumir as imensas dívidas que atropelavam seus credores, respeitando o alto cargo que ocupa até o mês de janeiro; talvez, Trump tornará o primeiro presidente dos Estados Unidos a ir para a cadeia, porque enfrentará muitos processos inclusive de sonegação de imposto de renda. Em dez dos quinze anos anteriores à ocupação da Casa Branca, ele não pagou um tostão de imposto de renda. A vitória dos democratas enterra o obscurantismo, consistente na petulância, no descuido com a vida, na negação de proteção ao meio ambiente, e da prática do nacionalismo exacerbado.
O mundo ganhou com a mudança de governo nos Estados Unidos, a partir da abertura de diálogo, incomum no presidente Trump, da política de preservação ao meio ambiente, que Trump tratava com desdém, do bom relacionamento e respeito aos governantes dos países. Mas onde haverá substancial alteração será na manutenção do trabalho sério e competente desenvolvido pelo ex-presidente Barack Obama, que Donald Trump procurava apagar. O presidente eleito já declarou que voltará ao Acorde de Paris sobre o clima, retirado por Trump, que também afastou-se da Organização Mundial de Saúde; o novo presidente buscará novo pacto com as grandes potências e com o Irã, iniciadas por Obama; além disso, certamente, Biden fará tudo para continuar com o Obamacare, programa de acesso dos pobres à saúde e que Trump tentou por duas vezes acabar, mas o Congresso resistiu, apesar da maioria que tem no Senado. Trump soube com maestria exercer o mandato com "fogo e fúria", na expressão de Michael Wolff, autor de um livro com este título.
O Brasil também muda com a vitória do democrata; é que o presidente Jair Bolsonaro não terá um guia para continuar governando, através do Twitter, seguindo os ensinamentos de um homem que não passa um dia sem mentir, que aprecia o confronto com o Congresso, com seus amigos e com adversários. Lamentável o que se passou nesses dois anos no relacionamento Estados Unidos x Brasil, quando o presidente brasileiro obedeceu, cegamente, às determinações americanas. Foi o que ocorreu com a sobretaxa ao aço brasileiro, a falta de reciprocidade na isenção dos vistos, a tarifa zero para importação do etanol, medida reclamada por Trump para obtenção de votos, já no final da campanha, neste ano. Enfim, o Brasil tinha um alinhamento automático com o governo de Donald Trump, que usava o método brucutu e impunha suas determinações a governantes frágeis; assim, não tinha dificuldade para obter o que era melhor para seu país, sem observar as necessidades do outro. O certo é que a alegada amizade do presidente brasileiro com Donald Trump não trouxe nenhuma vantagem para o Brasil, mas favoreceu os Estados Unidos.
Salvador, 7 de novembro de 2020.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
BIDEN PODE TER PROBLEMAS NO SENADO COM LIDERANÇA REPUBLICANA
Controle do Senado será decidido em eleições parciais em janeiro
Controle do Senado será decidido em eleições parciais em janeiro
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
PETROBRAS ATENTA CONTRA A MEMÓRIA NACIONAL AO APAGAR O NOME DE BRIZOLA DE TERMELÉTRICA
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
TRUMP RESISTE, MAS ENFRENTA PRESSÃO TAMBÉM À DIREITA
Servirá melhor a si e ao seu país honrando as tradições democráticas, aconselha WJJ
Servirá melhor a si e ao seu país honrando as tradições democráticas, aconselha WJJ
A TARDE - SALVADOR/BA
EM DISCURSO DA VITÓRIA, BIDEN DIZ "QUE É HORA DE CICATRIZAR A AMÉRICA"
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
BIDEN PREGA UNIÃO COMO PRESIDENTE ELEITO: "ERA DA DEMONIZAÇÃO DE UNS COM OS OUTROS ACABA AGORA"
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
EL PRESIDENTE INSISTE UNA VEZ MÁS CON DIFERENCIARSE DE CRISTINA KIRCHNER
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
O DIA EM QUE A AMÉRICA DISSE NÃO A TRUMP E AO FASCISMO
sábado, 7 de novembro de 2020
CORONAVÍRUS NO BRASIL
Segundo informações da Secretaria de Saúde, nas últimas 24 horas, na Bahia, morreram 22 pessoas e registrado 6.067 novos casos da Covid-19. O total de óbitos, desde o início da doença, é de 7.776 e de pessoas infectadas, 362.563.
DITADOR DA BELARUS CENSURA EUA
O ditador da Bielorrussia, que fraudou as eleições no seu país, e combate os protestos com violência e prisão, passou a censurar o pleito dos Estados Unidos. Classificou de "uma vergonha", "uma comédia" e "uma desgraça". Lukachenko plantou o terror no seu país e uma candidata que goza de prestígio teve de deixar Belarus. O ditador declarou: "Somente os fortes e aquele que podem se manter firmes são respeitados no mundo. Nós vamos ficar".
SAIU EM SENSACIONALISTA
Sensacionalista no Twitter:
BOLSONARISTAS PROPÕEM BOICOTE A TUDO QUE É DOS EUA, INCLUSIVE LOJAS
AMERICANAS
JUIZ DEMITIDO, RECORRE
O juiz Senivaldo dos Reis Júnior, demitido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, sob acusação de atuar como coach na internet ingressou, no CNJ, questionando a decisão. Ele foi aprovado como juiz substituto nas vagas de quotas raciais e na petição nega a acusação e alega que se tratou de racismo. Assegura que após sua atividade docente, deixou, em um sítio eletrônico, apostilas, materiais científicos, doutrinários e cadernos acadêmicos, disponibilizados a interessados e daí originou-se um Processo Administrativo Disciplinar.
O conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen, relator, negou a liminar requerida, porque indispensável comprovação, "de forme indene de dúvidas, a presença de vícios insanáveis". O mérito do pedido será analisado, após a manifestação do Tribunal de Justiça de São Paulo.
GADO INVADE CULTIVO DE VIZINHO: INDENIZAÇÃO
O juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, titular da 1ª Vara Mista de Piancó/PB, condenou um pecuarista, Joaquim Felix, em indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, porque seu gado invadiu plantação da área vizinha, posse pertencente a Josimar Carvalho da Silva, alimentando-se com seus cultivos e destruindo-a em parte. O caso subiu à 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que manteve a sentença do juiz. O relator embasou seu voto no que dispõe o art. 936 do Código Civil e sustentou o argumento de tratar-se de "responsabilidade objetiva, prescindindo do elemento culpa...". Escreveu no voto: "Restou demonstrado nos autos a invasão dos animais de propriedade do apelado na plantação do promovente, reiteradas vezes, fato que ultrapassa o mero aborrecimento, sendo passível de indenização por danos morais".
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