O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou ontem, 14, que pretende declarar em breve o Estreito de Ormuz como território americano. A declaração representa uma nova escalada na pressão dos EUA sobre o Irã, em meio às negociações para encerrar um conflito que já dura quase seis meses. O Irã reagiu afirmando que o estreito está sob sua autoridade e que as ameaças americanas não intimidam o governo. Localizado entre o Irã e a Península Arábica, o Estreito de Ormuz conecta o Golfo Pérsico ao Golfo de Omã e é uma das principais rotas mundiais de transporte de petróleo. Territorialmente, suas águas são divididas entre o Irã e Omã. O direito internacional, porém, garante a livre passagem de navios e aeronaves por estreitos usados na navegação internacional. Segundo a Convenção da ONU sobre o Direito do Mar, os países costeiros não podem impedir ou suspender esse trânsito. O Irã assinou, mas não ratificou a convenção. Trump não poderia simplesmente tomar posse do estreito por meio de uma declaração, e a Carta da ONU proíbe ameaças ou uso da força contra a integridade territorial de outros países.
Durante a guerra envolvendo EUA, Irã e Israel, Teerã afirmou ter fechado a passagem e passou a exigir autorização da Guarda Revolucionária para navios comerciais. O controle do estreito também é um dos principais pontos das negociações de paz. O Irã exige reconhecimento de sua soberania, enquanto os EUA defendem a livre circulação. Trump também afirmou à Fox News que os EUA pretendem atingir o Irã com força na área econômica. A declaração ocorreu um dia após o secretário do Tesouro americano, Scott Bessent, dizer que Washington prepara medidas contra Teerã que, segundo ele, “nunca foram vistas”. As novas ações econômicas podem ser anunciadas já na próxima semana.
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