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quarta-feira, 12 de agosto de 2020

ONDE O BLOG É LIDO: BAHREIN (IX)

O Reino de Bahrein, cuja capital é Manama, localiza-se na Ásia, tem população de 1.583.000 e área territorial de 770 quilômetros quadrados. A divisão administrativa comporta 12 municipalidades. e as cidades principais são Manama, Al Muharraq e Ar Rifa. A população, em grande maioria, é formada de árabes e praticam o islamismo. Trata-se de uma monarquia constitucional e o rei Hamad bin Isa al-Khalifa é o chefe de Estado e governa o país desde 2002; tem um primeiro ministro; o Legislativo é bicameral com a Casa dos Representantes, 40 membros e a Shura ou conselho consultivo nomeado, com 40 membros. Não há partidos políticos. O Poder Judiciário é representado por um Tribunal.

O território de Bahrein é formado por 35 ilhas, no golfo Pérsico, das quais apenas três são habitadas; está vizinho à Arábia Saudita e ao Catar. Em torno de 90% da população vive em áreas urbanas. Foi o primeiro país da região a descobrir e exportar o petróleo, mas suas reservas devem esgotar-se na primeira metade do século XXI. Assim, começa-se a diversificar a economia; é um centro bancário importante, pois dispõe de mais de sessentas agências bancárias de países estrangeiros e conta com indústrias de alumínio, naval e químicas. 

Bahrein tornou-se um protetorado britânico e foi base militar nas duas guerras mundiais; a independência só aconteceu em 1971. Atualmente, tanto o Reino Unido quanto os Estados Unidos estão presentes militarmente no país, considerando a localização, porque perto do Estreito de Ormuz, rota marítima bastante movimentada e que passa pelo Irã. 

Bahrein lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br

ESTADOS UNIDOS NÃO RECOMENDAM O BRASIL

Os Estados Unidos advertem aos americanos para não viajarem ao Brasil, face à pandemia do Covid-19 e a alta "criminalidade”. O Centro de Controle e Prevenção de Doenças também recomendou que os viajantes para o Brasil "podem experimentar o fechamento de fronteiras, aeroportos, proibições de viagens, pedidos para ficar em casa, fechamento de negócios e outras condições de emergência dentro do país devida à pandemia".

Os Estados Unidos têm mais de 5 milhões de casos do coronavírus confirmados e 164 mil mortes; o Brasil contabilizou 3 milhões de casos e 101 mil mortes. A noticia é do G-1

terça-feira, 11 de agosto de 2020

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Nas últimas 24 horas, no Brasil, segundo o consórcio de veículos de imprensa, foram registradas 1.242 mortes, perfazendo um total de 103.099 óbitos por coronavírus; são mais 56.081 pessoas infectadas e um somatório de 3.112.393.

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram anotadas, nas últimas 24h, 4.670 novos casos, com o total desde o início da pandemia em 198.767, dos quais 180.488 recuperados; existem 14.212 de casos ativos. Os casos confirmados ocorreram em 413 municípios dos 417 do Estado.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA
DE OLHO NAS ELEIÇÕES DE 2022, O FOCO DO PLANALTO É ENFRAQUECER MORO
Bolsonaro vê o ex-ministro como um empecilho à reeleição, e rivalidade entre os dois tem se acirrado. stf e pgr são considerados aliados na meta de inviabilizar o rival

JORNAL DO BRASIL – RIO DE JANEIRO

OMS CRITICA "VASTO DÉFICIT GLOBAL" DE RECURSOS PARA COMBATER O CORONAVÍRUS

Há um “vasto déficit global” entre os recursos necessários para enfrentar a pandemia de coronavírus e o montante comprometido, disse o chefe da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus, nesta segunda-feira, e a OMS tem apenas 10% do que precisa.

TRIBUNA DA BAHIA – SALVADOR

BAHIA É O 6º ESTADO COM MENOR NÚMERO DE MORTES

A Bahia está no 6º lugar no menor número de mortes pela Covid-19, entre os 26 estados da federação e mais o Distrito Federal com 4.011 óbitos registrados. Nas últimas 24 horas, Estado registrou 1.068 casos da doença com 58 mortes.

 

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO

ONDA ANTI-LAVA JATO NO SUPREMO CONTRASTA COM RESPALDO NO AUGE DA OPERAÇÃO

"Fantasma" de operações anuladas ajudou a retardar freios na investigação em Curitiba

CLARIN – BUENOS AIRES

RUSIA REGISTRÓ LA PRIMERA VACUNA CONTRA EL CORONAVIRUS Y LA HIJA DE PUTIN SE INOCULÓ

Lo anunció el presidente ruso. Son 2 dosis que provocan “inmunidad estable”. Fue producida por Defensa y Gamaleya Resseacht Institute.

 

CORREIO DO POVO – PORTO ALEGRE

EDUARDO LEITE PREVÊ REDUÇÃO DE R$ 1 BILHÃO NA ARRECADAÇÃO DE ICMS

Ao encaminhar reforma tributária à Assembleia, governador enfatizou que a arrecadação passa do consumo para o patrimônio

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – LISBOA
HONG KONG. POPULAÇÃO FAZ FILA PARA COMPRAR JORNAL APPLE DAILY, EM APOIO A PROPRIETÁRIO DETIDO

População compra jornal pró-democracia em sinal de apoio a Jimmy Lai, muito crítico de Pequim

EM BUSCA DE NOVOS CAMINHOS (VI)

Os movimentos estudantis sempre passavam pela Avenida Rio Branco, no Rio de Janeiro, dada a proximidade do local com a Secretaria de Educação, na rua Erasmo Braga; nossos protestos eram contra a Lei Suplicy, contra o acordo MEC/USAID, que visava transformar o ensino no Brasil em um projeto tecnocrático, contra as expulsões que se tornaram comuns nas faculdades e no ensino de 2º grau, a exemplo do Pedro II, no Rio de Janeiro. Os estudantes de minha época participavam dos acontecimentos do país e tinham posicionamentos saudáveis para defender, principalmente porque os Estados Unidos intrometiam nos assuntos de interesse nacional e os governos da ditadura facilitavam tais ações. 

Lembro-me de uma passeata na qual eu, aluno da Faculdade Nacional de Direito, era carregado numa cama, para simular a preguiça do ministro da Educação; andávamos pela Av. Rio Branco e parávamos em alguns pontos, de preferência nas principais esquinas para os discursos, cujos temas eram sempre denunciando os abusos cometidos pela Lei Suplicy e condenando os Estados Unidos pela interferência no nosso país. Um ponto marcado para os discursos era em frente ao Jornal do Brasil, na Av. Rio Branco, perto do cruzamento com a Rua da Assembleia. Isso se deu no início de meu curso de direito. Noutra oportunidade manifestei numa Assembleia dos bancários, em evento que se realizava no Centro Comercial, no mesmo prédio do jornal do Brasil, na Avenida Rio Branco. Meu pronunciamento foi bastante aplaudido e meus colegas bancários temeram por minha prisão, daí porque me acompanharam até a Rua Correa Dutra, no Flamengo, onde eu residia. Felizmente nada houve, porque fui protegido e usou-se estratégia para evitar que dedos-duros nos seguissem.

Já falei isso, mas repito que alimentava um temor muito grande de não terminar o curso de direito, considerando principalmente os termos da Lei n. 4.464/1964, conhecida como Lei Suplicy, que dispunha sobre os órgãos de representação dos estudantes; essa lei interferia nas atividades estudantis, até mesmo para tratar da eleição dos diretórios dos estudantes, proibindo a reeleição, fixando o mandato em um ano e impedindo "qualquer ação, manifestação ou propaganda de caráter político partidário…". A classificação desses atos era inteiramente subjetiva e suficiente para expulsar os estudantes dos bancos escolares. Os dedos-duros vigiavam os estudantes em quase todas as universidades. Na Faculdade Nacional de Direito a fiscalização era ampla e havia "estudantes", que todos sabíamos ser de confiança do sistema e ali estavam para "dedurar”, nunca para estudar. 

As manifestações contra a ditadura eram frequentes e eu não tinha como omitir; lutávamos também contra o governo americano, que ajudou no golpe de 1964. Nossa bandeira de luta era contra o entreguismo, que hoje, a gente visualiza. A diferença era que, naqueles anos, os estudantes tinham voz e eram ouvidos pela população, mas atualmente não há representação estudantil para lutar contra, por exemplo, o apoio incondicional ao governo Donald Trump. Vejam que tudo que se faz nos Estados Unidos aqui tem o repeteco: ironia à coronavírus; indicação pelo presidente de medicamentos contra a pandemia, sem comprovação científica e sem ouvir seu ministro da Saúde; reprovação às orientações da OMS; investidas contra TVs, jornais e revistas. Os tempos são outros e os jovens não se dispõem a lutar pelo povo brasileiro.

Salvador, 01 de agosto de 2020.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.

NOVOS PROCURADORES NO CNMP

Os subprocuradores Mario Bonsaglia, Nicolão Dino, José Bonifácio de Andrade e Maria Caetana Cintra Santos, eleitos para o Conselho Superior do Ministério Público Federal, tomaram posse ontem nos cargos para os quais foram escolhidos por seus pares. Com essa nova composição o Procurador-geral da República não terá maioria no Plenário, competente para decidir sobre matéria administrativa, orçamentária, disciplinar e estrutural. Dos dez membros, Aras conta com apenas três.

PROCURADORIA PROCESSA GOVERNO

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, em São Paulo, ingressou com Ação Civil Pública, contra o governo de Jair Bolsonaro, porque tem feito declarações discriminatórias em relação às mulheres. Além de manifestações ocorreram também atos administrativos, mostrando o caráter preconceituoso contra as mulheres, provocando violência. Alega, na peça inicial, que tais condutas implicam em abuso de liberdade de expressão, violando direitos estabelecidos na Constituição Federal.

A Ação Civil Pública foi protocolada na 6ª Vara Cível Federal de São Paulo e requer liminarmente bloqueio de R$ 10 milhões no orçamento federal, devendo ser destinado o valor para campanhas e conscientização sobre os direitos das mulheres. Pede também a condenação no pagamento de R$ 5 milhões ao Fundo de Direitos Difusos, como indenização por danos sociais e morais coletivos. Os procuradores citam expressões usadas pelo presidente que revelam insinuações misóginas: “O Brasil não poder ser o paraíso do turismo gay. Quem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher, fique à vontade"; “O Brasil é uma virgem que todo tarado de fora quer"; “Ela (repórter) queria um furo. Ela queria dar o furo (risos deles e dos demais”. Citam também outras manifestações no mesmo sentido de ministros do governo.

ONDE O BLOG É LIDO: AZERBAIJÃO (VIII)

A República do Azerbaijão, cuja capital é Baku, está localizada na Ásia, na fronteira com a Europa e limitada ao leste pelo Mar Cáspio, ao norte, a Rússia, a oeste, Arménia, ao sul o Irã. Tem população de 10.471.281 habitantes e área territorial de 86.600 quilômetros quadrados. O sistema de governo é uma república de forma mista; a divisão administrativa comporta 74 distritos e 1 República Autônoma. Tornou-se independente da União Soviética, no ano de 1991. É uma República presidencial e unitária.

O governo sustenta-se nos três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário; o Executivo é exercido por um presidente eleito pelo povo com mandato de cinco anos; o Legislativo é formado pela Assembleia Nacional unicameral e pela Assembleia Nacional Suprema na República Autônoma do Naquichevão; as eleições são realizadas a cada cinco anos. O Poder Judiciário é composto de um Tribunal Constitucional, a Corte Suprema, pelo tribunal de apelação e pelos tribunais comuns. Cabe ao presidente nomear os juízes destas Cortes de Justiça.

O país é dividido em dez regiões econômicas, 66 rayons e 77 cidades, das quais 12 estão sob autoridade direta da República. É composto por por seis estados e dois territórios, sendo cidades principais Baku, Gäncä e Sumgait. O país possui grande reserva de petróleo e potencial agrícola, considerando a variedade de sua temperatura.

A religião é o islamismo, praticado por 87% da população e o idioma oficial é azeri, uma língua turcomana.

Azerbaijão lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br

DELTAN PEDE SUSPENSÃO DE PROCESSOS NO CNMP

O Procurador da República, Deltan Dallagnol, requereu ao STF suspensão de dois processos administrativos disciplinares que tramitam no Conselho Nacional do Ministério Público. Os processos foram requeridos pelo senador Renan Calheiros e Kátia Abreu. Em um deles há o pedido para afastar Deltan da Operação Lava Jato, sob fundamento de que está em risco os trabalhos da operação, uma vez que Deltan usa o cargo para promoção pessoal. O relator é o ministro Celso de Mello.

Essa é mais uma tentativa para acabar com a Operação Lava Jato, porquanto o Procurador Deltan tem dedicado com muito afinco para investigar e condenar os corruptos, nos campos empresariais e políticos; daí a investida partir de dois parlamentares. O senador Renan Calheiros quer que se reconheça a quebra do decoro por parte do Procurador, exatamente porque o senador é um dos que responde a processo na Lava Jato. A defesa de Dallagnol sustenta-se no argumento de que os processo no CNMP contém acusações já rejeitadas pela Corregedoria do Ministério Público Federal.

GILMAR XINGA, UNIÃO PAGA

O juiz Flávio Antônio da Cruz, da 11ª Vara da Justiça Federal do Paraná, condenou a União a pagar ao Procurador Deltan Dallagnol, a importância de R$ 59 mil, porque o ministro Gilmar Mendes proferiu ofensas, em entrevista à rádio Timeline Gaúcha; o ministro afirmou que a força-tarefa da Lava Jato é “verdadeira organização criminosa", formada por “gente muito baixa”, em julgamento, Mendes tratou os integrantes da Lava Jato de Curitiba como “cretinos”, “gentalha", “desqualificada”, "gângster".

Na sentença, o juiz escreveu: “Ainda que se possa cogitar que o ministro tenha revidado impugnações lançadas em publicações de procuradores da República; e por mais que não desconsidere a importância da crítica para a democratização do aparato público – sobremodo quando se busca o irrestrito respeito à legislação por parte de todos, sobremodo daqueles que a aplicam -, é fato que as manifestações em causa transbordaram o limite do razoável, atingindo sim a honra do demandante.

FRAUDE ATÉ NA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

O Ministério Público do Rio de Janeiro ingressou na Justiça com pedido de destituição da diretoria da Fundação Getúlio Vargas; quer-se o desligamento do presidente Carlos Ivan Simonsen Leal, do vice Sérgio Franklin Quintella e de quatro diretores. O motivo é que houve fraude na celebração de contrato da Fundação com o governo do Estado, na administração de Sérgio Cabral.

A Fundação recebeu do governo do Estado R$ 28,6 milhões para pagamento dos servidores estaduais e o problema reside na preparação do edital de leilão da folha de pagamento; o Ministério Público afirma que houve recursos repassados diretamente ou por meio de empresas, contrariando a “natureza filantrópica da entidade e as vedações legal e estatutária de distribuição de lucros a que se submete a instituição"; outra parte do valor foi repassado para agentes públicos. A Fundação defende-se alegando arbitrariedade e danos irreparáveis para a instituição. A notícia é do jornal Folha de São Paulo.

segunda-feira, 10 de agosto de 2020

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Nas últimas 24 horas, no Brasil, segundo o consórcio de veículos de imprensa, foram registradas 721 mortes, perfazendo um total de 101.857 óbitos por coronavírus; são mais 20.730 pessoas infectadas e um somatório de 3.056.312.

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram anotadas 58 mortes, nas últimas 24h, registrados 1.068 novos casos, com o total desde o início da pandemia em 194.097, dos quais 176.948 recuperados; existem 13.138 de casos ativos. Os casos confirmados ocorreram em 413 municípios dos 417 do Estado.