terça-feira, 22 de maio de 2018

MENOS SERVIDORES (1)

Decreto Judiciário, publicado no Diário Oficial Eletrônico de hoje, 22/05, concede aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE FÁTIMA MACEDO COSTA, Escrevente de Cartório da Comarca de Macaúbas. Proventos de R$ 8.000,85.

Fica a gratidão dos jurisdicionados da Comarca de Macaúbas, onde você serviu; que tenha nova vida com saúde.

PORTUGAL EXTRADITA RAUL SCHMIDT

O Tribunal de Relação de Lisboa determinou a extradição de Raul Schmidt, implicado na Operação Lava Jato, no Brasil, pelo pagamento de propina a ex-diretores da Petrobrás. Schmidt foi preso em Portugal, em março/2016, e a dificuldade da finalização do processo de extradição situa-se no fato de ele ter obtido a cidadania portuguesa. Entretanto, isso ocorreu após o cometimento dos crimes, apontados na Operação Lava Jato, daí o motivo pelo qual o país concedeu a extradição. 

O Ministério Público Federal informa que Raul Schmidt talvez seja “o fugitivo com maior patrimônio desviado dos cofres públicos brasileiros”.

CNJ: 110 MAGISTRADOS SOB PROTEÇÃO

O Conselho Nacional de Justiça informou que há 110 magistrados sob ameaça e com proteção policial. Deste total, 97 são juízes estaduais, 7 do Trabalho, 4 eleitorais e 2 da Justiça Federal. O estudo refere-se ao ano de 2017, através de pesquisa feita entre setembro e novembro/2017, mas divulgada somente ontem, 21/05. A análise informa ainda que 95% dos julgadores ameaçados estão vinculados à 1ª instância, ficando apenas 5% no 2º grau. Quase todas as ameaças acontecem em virtude da atuação profissional do magistrado. 

Ameaçado é o juiz que sofre intimidação, que merece alguma providência de segurança por parte da administração judiciária. O percentual de 65% das pessoas que intimidam são conhecidas pelo juiz ameçado.

DELEGADO É CONDENADO POR PRISÃO DE ADVOGADO

O advogado Guilherme de Morais Faleiro ingressou com Reclamação contra o Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal, Tharmes Chiodarelli Cambauva dos Santos, reclamando danos morais, sob o fundamento de que foi preso por crime de desacato, portanto afiançável, segundo estatui o Estatuto da OAB. Morais é acusado, quando no exercício da profissão; o delegado deverá pagar a importância de R$ 20 mil, a título de danos morais.

PENSÃO PODE SER PENHORADA

O juiz José Wilson Gonçalves da 5ª Vara Cível de Santos/SP determinou o bloqueio de 20% mensal no valor da pensão por morte recebida por uma viúva, para pagamento de débito por emissão de cheque sem fundos. O magistrado entende que o objetivo de proibir a penhora de salário, aposentadoria ou pensão é o de garantir a dignidade do devedor para possibilitar-lhe um mínimo para sua sobrevivência. O magistrado explica que desde 2015 tenta por outros meios a quitação da dívida, sem sucesso; a constrição no percentual anotado garante a subsistência da devedora.

MISTÉRIO DESVENDADO?

O voo MH 370 da Malaysia Airlines, em 8 de março de 2014, decolou de Kuala Lumpur, na Malásia, e na rota estabelecida deveria passer por Camboja e Vietnã até chegar em Pequim, na China, com 239 passageiros, mas desapareceu e nunca se soube com segurança o local exato onde o avião caiu. Especula-se que está na profundeza do Oceano Índico. A operação de buscas contou com esforços da Austrália, Malásia e China e é considerada uma das maiores buscas na superfície e subaquática da histórica da aviação. 

O piloto era experiente, quase 20 mil horas de voo, e foi localizado em sua casa um simulador de voo constrído por ele no qual constava a rota do desvio. Todavia, as hipóteses levantadas pelos especialistas constituem teorias que não implicam na segurança do que houve naquele fatídico dia de março/2014. 

Por quatro anos, 2014/2017, técnicos da Malásia, China e Austrália fizeram buscas e nada descobriram: as caixas pretas, os destroços e muito menos pessoas vivas ou mortas não foram encontradas. Foram vasculhados 120 mil quilômetros quadrados com custo equivalente a R$ 525 milhões. O relatório final do Departamento de Segurança nos Tranportes australiano assegurou que não se teve conclusão sobre os motivos do desaparecimento do avião e da localização exata de seus destroços. 

Especialistas e peritos, em entrevista ao programa "TV 60 Minutes" da Austrália, buscaram explicação e chegaram ao entendimento de que se tratou de um suicídio premeditado do capitão Zaharie Ahmad Shah, seguido de assassinato em massa, jogando o avião no fundo do Oceano Índico; atestam que o voo desviou do trajeto, perto de Penang, na Malásia, cidade natal do capitão do voo, Zaharie, único consciente. Os técnicos afirmam que todos estavam inconscientes, com a despressurização do Boeing 777, motivo pelo qual não houve pedido de socorro, não houve gritos, não houve pânico, mesmo com os seguidos e violentos desvios da aeronave. 

De quando em vez surge notícia sobre o local do Boeing 777; recentemente um australiano, Peter McMahon, um investigado-amador, informou que o avião encontra-se afundado a 10 milhas, cerca de 16 km a sul de Round Island, uma pequena ilhota da parte norte do arquipélago das Maurícias. Outra notícia foi de que os destroços do avião apareceram, nas ilhas do Oceano Índico e na costa africana, levados pelas ondas.

No inicio deste ano, a Malásia celebrou um contrato com a empresa americana Ocean Finity, que retomou as buscas, mediante a condição de, se concluída com sucesso, haverá o pagamento de US$ 70 milhões de dólares.

segunda-feira, 21 de maio de 2018

ELEIÇÃO DE MADURO É CONTESTADA

A eleição do ditador Nicolás Maduro, ontem, na Venezuela, foi duramente criticada pela comunidade venezuelana e por grande parte dos países. Os boletins, emitidos pelos asseclas de Maduro, informam que em 70% dos votos apurados, ele obteve 67,7% contra 21,2% de Henri Falcon, principal adversário. Ainda segundo o Conselho Nacional Eleitoral, Maduro recebeu 5.823.728 votos, no total de 8.603.936 votantes, com 54% de abstenção. 

Os Estados Unidos assegurou que não reconhece o governo, também o Panamá, Brasil, e Chile recusam-se a reconhecer o governo Maduro, porque “carece de legitimidade”. Apenas o governo cubano, através de Raul Castro, felicitou Maduro pela vitória eleitoral.