quinta-feira, 27 de julho de 2017

JUIZ TOMA POSSE


O advogado Rui Carlos Barata Lima Filho tomou posse, hoje, na condição de juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, depois de ter sido escolhido pelo presidente Michel Temer na lista dos três nomes que lhe foi encaminhada. Rui Carlos concluiu o curso de Direito pela Universidade Católica de Salvador, no ano de 2002 e é pós-graduado em Direito Eleitoral pela Faculdade Baiana.

MINISTÉRIO PÚBLICO GANHA ACIMA DO TETO


O Conselho Nacional do Ministério Público enumerou irregularidades em cinco estados que pagam aos membros do Ministério Público, além do teto: Acre, Amapá, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia e Tocantins. O Plenário do CNMP determinou que o Ministério Público dos estados ajustem as remunerações e verbas indenizatórias, de conformidade com decisões do STF e em obediência à Resolução n. 117/2014.

TRUMP NÃO QUER TRANSEXUAIS NAS FORÇAS ARMADAS


O presidente Donald Trump, por meio de sua conta pessoal no Twitter, anunciou a decisão de proibir transexuais nas Forças Armadas Americanas, depois de consultas a “generais e especialistas militares”. Os transexuais, que já estão servindo nas Forças Armadas, estão intranquilos com seus destinos.

EX-PRESIDENTE DO BB É PRESO


O ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobrás, Aldemir Bendine, foi preso hoje, pela Polícia Federal, na Operação denominada de Cobra, derivada da Lava Jato. Nas declarações de Marcedo Odebrecht, Bendine recebeu de propina R$ 3 milhões, na condição de “interlocutor da Presidente da República”, Dilma Rousseff. A Polícia Federal está cumprindo nesta manhã mais 11 mandados de busca e apreensão e 3 de prisão temporária, no Distrito Federal, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.

DERROTA DE TRUMP


O Senado dos Estados Unidos rejeitou, ontem, por 55 votos contra 45, o projeto do presidente Donald Trump para revogar o Obamacare, lei que confere direito à saúde aos americanos. Trump queria revogar a lei em vigor, deixando 32 milhões de pessoas sem planos de saúde, prometendo uma proposição para substituir o Obamacare em dois anos. Sete senadores do partido de Trump seguiram os democratas.

quarta-feira, 26 de julho de 2017

LULA QUER INTERROGATÓRIO EM CURITIBA

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não aceitaram o interrogatório, no processo que ele responde por ter recebido propina milionária da Odebrecht, marcado para o dia 13 de setembro, a diligência por videoconferência, proposta pelo juiz Sergio Moro. Os advogados de Lula dizem que “nenhuma alegação de gastos desnecessários se mostra juridicamente válida para alterar a regra do interrogatório presencial estabelecida na lei”.

Os advogados querem fazer a “gravação independente” do depoimento em audio e video, mas esse mesmo pedido já foi negado no 1º depoimento, no caso do triplex.

PRESIDENTE DERRUBA TUTELA DO COMBUSTÍVEL

A União recorreu da decisão do juiz Renato Borelli, da 2ª Vara da Justiça Federal de Brasília, que concedeu tutela provisória, em Ação Popular, para suspender o aumento das alíquotas de PIS e Cofins, cobrados na venda de combustíveis. O des. Hilton José Gomes de Queiroz, presidente do Tribunal Regional da 1ª Região, revogou a tutela concedida pelo juiz. Assim, é mantido o aumento do combustível. 

A decisão do desembargador presidente alicerçou-se na “grave lesão à ordem pública, jurídica, administrativa e econômica, justificando a incidência do disposto no art. 4º caput, da Lei n. 8.437 de 1992.