sexta-feira, 20 de julho de 2018

ELEIÇÕES NA OAB/BA

As eleições para escolha da diretoria que substituirá o atual presidente, acontecerá no mês de novembro, mas já foram escolhidos os membros que comporão a Comissão Eleitoral, de conformidade com publicação no Diário de Justiça Eletrônico, de ontem, 19/07. O advogado Ademir Ismerim foi indicado para a presidência, mais os seguintes advogados: Lilian Maria Santiago Reis, Sara Mercês dos Santos, Vandilson Pereira Costa e Vivaldo do Amaral.

MAIS DE 21 MIL PESSOAS ASSASSINADAS EM 2018

Levantamento do G1 mostra que, nos cinco primeiros meses de 2018, houve no Brasil, 21.305 pessoas assassinadas. Referem-se a todos os homicídios, latrocínios e lesões corporais, seguidas de morte. Somente no mês de maio foram mortos 3.346 pessoas. O número deve ser maior, porque a estatística não soma os dados totais de cinco estados, Bahia, Maranhão, Paraná, Piauí e Tocantins, que não divulgam todos os números.

MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA CIRO

A Associação Paulista do Ministério Público publicou Nota de repúdio ao candidato presidencial, Ciro Gomes, que chamou uma promotora de “filho da puta”, depois que esta pediu inquérito policial para apurar o rascismo de Gomes que chamou Fernando Holiday de "capitãozinho do mato".

A procuradora Janice Ascari, integrante da força-tarefa da Lava-Jato teceu críticas às declarações “desprezíveis" de Ciro Gomes.

PT APOIA MAIS UMA DITADURA

O PT, através da secretária de Relações Internacionais, Mônica Valente, esposa do ex-tesoureiro Delúbio Soares, manifestou-se no Foro de São Paulo, realizado em Manágua, capital da Nicarágua, oferecendo apoio do partido ao governo sanguinário de Daniel Ortega. Na reunião, que terminou ontem, a ex-presidente Dilma Rousseff juntou-se aos ditadores Raul Castro, Nicolás Maduro e Daniel Ortega. Esses e outros inimigos dos povos de seus países insistem em ingerir na realidade brasileira para pedir a liberdade de Lula, condenado em duas instâncias pela prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro além de mais meia dúzia de processos que deverá aumentar sua pena para mais de 100 anos. Não lembram do sofrimento dos venezuelanos, dos cubanos e dos nicaraguenses.

Depois das manifestações do PT ao governo ditatorial da Venezuea, o PT se junta com mais um governo corrupto e responsável pela morte de 360 nicaraguenses nos últimos dias. Essa tem sido uma constante do PT: a concessão da mais alta honraria, Ordem do Cruzeiro do Sul, foi concedida, em 2010, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao ditador sírio, Bashar Al-Assad. A Câmara dos Deputados tenta cassar essa inoportuna condecoração.


Até José “Pepe” Mujica, ex-presidente do Uruguai, atualmente senador no país, esquerdista, posicionou-se contra as crueldades praticadas por Daniel Ortega e pediu sua renúncia ao governo da Nicarágua. Disse Mujica: "Sinto que algo que foi um sonho se desvia, cai em autocracia. E entendo que aqueles foram revolucionários perderam hoje o senso de que, na vida, há momentos em que devem dizer: “Vou embora”. O partido do ex-presidente uruguaio, Frente Ampla, aprovou, por unanimidade, moção exigindo de Ortega “o fim imediato da violência contra o povo nicaraguense". Mujica visitou Lula na prisão, recentemente, mas o PT diverge do líder uruguaio para apoiar a ditadura de Ortega.

ADVOGADA CONDENADA: SUBORNO

Um casal de empresários contratou uma advogada para atuar em processo administrativo na Receita Federal e combinaram de honorários a importância de R$ 10 mil; posteriormente, a advogada informou a existência de investigações policiais que poderiam causar prisão e bloqueio de bens. Houve, então reajuste dos honorários e pediu mais R$ 200 mil, destinado a soborno de um investigador. 

O casal pediu a uma policial conhecida para verificar eventuais investigações na Delegacia e foi constatada que nada havia, mas a advogada tentou denunciar os próprios clientes. 

A juíza Vanessa Strenger Albano, da 3ª Vara Criminal de Central/SP, condenou a advogada a quatro anos e seis meses de reclusão, em regime inicial aberto, sob o fundamento de que se constatou inexistência de investigação contra o casal. A magistrada diz que do que foi apurado está demonstrada "a prática do delito de tráfico de influência".

PRESIDENTE DECLARA PERDA DO CARGO DE JUIZ

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, publicou o Ato de 16/07/2018, no qual declara a perda do cargo público de Juiz de Direito, ocupado por Marcos Antonio Tavares, a partir de 13/07/2018 e Fernando Sebastião Gomes, a partir de 12/07/2018, porque condenados pela prática dos crimes de corrupção passiva e homicídio. As decisões foram confirmadas pelas instâncias superiores, após apreciação de vários recursos, inclusive do STF.

quinta-feira, 19 de julho de 2018

STJ NEGA PEDIDO DE LULA PARA CONCEDER ENTREVISTAS

A juíza da 12ª Vara de Execução Penal de Curitiba negou pedidos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que queria conceder entrevistas e sabatinas na prisão; o TRF da 4ª Região manteve a decisão inicial e os advogados recorreram ao STJ. Hoje, o vice-presidente da Corte, ministro Humberto Martins, negou o pedido, sob o fundamento de que não houve exaurimento das instâncias antecedentes.