A Guarda Municipal conseguiu render e prender o atirador em poucos segundos. A prisão foi convertida em preventiva. A investigação aponta que Carlos e Luís Roberto tinham desavenças antigas por contratos na área hospitalar. Vinicius era funcionário de Luís. Carlos Alberto já tinha antecedentes por agressão e racismo. Ele era CAC, mas não possuía autorização para porte de arma. A pistola 9 mm, cápsulas, documentos e dinheiro foram apreendidos. Novos depoimentos ainda serão colhidos pela polícia.
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segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 19/01/2026
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Juristas defendem criação de código de conduta para ministros do STF
Em meio a denúncias de interferências, juristas defendem a criação de normas para os ministros. Desde que assumiu a presidência, o ministro Edson Fachin tem demonstrado apoio à ideia de estabelecer um conjunto de regras para a Corte
O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ
Por Groenlândia, União Europeia avalia retaliar Trump com tarifas no valor de R$ 580 bilhões e impor 'bazuca'
Diplomatas discutem aplicação de tarifas contra Washington e 'instrumento anticoerção', que limita acesso ao mercado europeu
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
BC autorizou banco para ex-sócio do Master quando já suspeitava de fraudes com carteiras de crédito
Augusto Lima chegou a ser preso na Operação Compliance, e suspeitas foram levantadas pela autarquia a partir de associações baianas Defesa diz que ele não mais participava das decisões do banco de Vorcaro; BC não comenta caso Master por estar em sigilo
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
Na Venezuela, sanções dos EUA contribuíram para colapso econômico
Na Venezuela, a recessão de 2013 a 2022 consumiu cerca de 75% do PIB, impulsionando a imigração de mais de 7,5 milhões de pessoas, o que representa cerca de 20% da população do país
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
O que é “Instrumento Anticoerção”, arma comercial da UE contra ameaças de Trump por Groenlândia
Pacote tarifário europeu pode chegar a R$ 580 bilhões em retaliações a Trump
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Seguro e Ventura passam à segunda volta nas presidenciais mais concorridas das últimas décadas
Pela primeira vez em 40 anos temos uma presidenciais com segunda volta. Com Cotrim e Marques Mendes (tal como Luís Montenegro e o PSD) a recusarem apoiar Seguro ou Ventura, o eleitorado do centro-direita será totalmente disputado pelos dois candidatos até dia 8 de fevereiro.
domingo, 18 de janeiro de 2026
SEGURO E VENTURA DEVEM DISPUTAR O SEGUNDO TURNO
A provável vitória de António José Seguro marca uma reviravolta nas eleições presidenciais portuguesas. No início da corrida, ele aparecia muito atrás de Luís Marques Mendes, André Ventura e Gouveia e Melo. No fim da campanha, apenas Ventura manteve competitividade.Seguro e Ventura devem disputar o segundo turno em 8 de fevereiro. Boca de urna indica Seguro com 30% a 35% e Ventura com 20% a 24%. João Cotrim de Figueiredo aparece em terceiro, seguido por Gouveia e Melo e Marques Mendes. A participação eleitoral foi a maior em vinte anos. A disputa opõe dois perfis opostos. Seguro tem estilo moderado e discurso sereno.
Ventura é conhecido pelo tom agressivo e radical. Na campanha, Seguro apostou em imagem próxima e conciliadora. Ventura investiu em atos de confronto e apelos emocionais. Seguro ganhou destaque ao liderar a oposição durante a crise da dívida.Defendeu uma postura responsável diante da austeridade. Isso lhe custou apoio no partido, mas fortaleceu sua imagem atual. Ele deixou a política partidária e tornou-se professor universitário. Agora, sua moderação atrai eleitores de centro. Pesquisas indicam vantagem de Seguro no segundo turno.
Em Portugal, o presidente atua como poder moderador. A eleição contrapõe estabilidade e mudança radical.
RADAR JUDICIAL
GROENLÂNIDA: TRUMP APLICA TARIFA
O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou que aplicará tarifa de 10% a países europeus que se oponham ao plano americano de comprar a Groenlândia. A medida entra em vigor em 1º de fevereiro de 2026. Segundo Trump, Dinamarca, Noruega, Suécia, França, Alemanha, Reino Unido, Países Baixos e Finlândia serão afetados. Em 1º de junho de 2026, a tarifa poderá subir para 25%. As cobranças valerão até que haja acordo para a compra do território. Trump afirma que a Groenlândia é “vital” para a defesa dos EUA. O local é estratégico no Ártico, entre EUA e Rússia. Os EUA já mantêm base militar na ilha. Países europeus enviaram tropas à região após as ameaças. A Dinamarca pediu apoio para reforçar a segurança. Washington diz que isso não muda a posição do presidente. Trump declarou que obterá a Groenlândia “de um jeito ou de outro”.
REAJUSTE DE 351,36% EM PLANO DE SAÚDEA Justiça de São Paulo suspendeu reajuste de 351,36% aplicado a um plano de saúde. A decisão é da juíza Juliana Nobre Correia, da 3ª Vara Cível de Itaquera. Ela reconheceu indícios de ilegalidade na cobrança. O beneficiário, representado pela mãe, alegou que o valor inviabilizava a permanência no plano. O aumento foi imposto pela Central Nacional Unimed e pela Tecbem. Segundo a magistrada, o reajuste abusivo gera risco de inadimplência. Isso poderia levar à rescisão do contrato. Por esse motivo, foi concedida tutela de urgência. As empresas deverão suspender o reajuste. Também deverão emitir novas faturas em até cinco dias, sem o aumento. A decisão baseou-se no artigo 300 do CPC. O descumprimento poderá gerar multa.
Se o banco não justifica a cobrança de juros acima de 12% ao ano, as medidas por inadimplência devem ser anuladas. Com esse entendimento, o desembargador Roberto Lepper, do TJ-SC, anulou a apreensão de um veículo. Uma mulher financiou o carro, atrasou parcelas e teve o bem apreendido judicialmente. Ela recorreu, alegando juros abusivos e pediu adequação à média de mercado. O magistrado lembrou que juros acima de 12% não são, por si, ilegais (Súmula 382/STJ). Devem ser analisados fatores como custo do crédito, prazo, garantias e perfil da cliente. No caso, as taxas superavam a média praticada no mercado. O banco não comprovou justificativa para o valor elevado. Reconheceu-se onerosidade excessiva à consumidora. Os juros foram reduzidos à média de mercado. Determinou-se a restituição simples dos valores pagos a maior. A busca e apreensão foi revogada e o carro devolvido à cliente.
IRÃ: 5 MIL MORTOS
Um funcionário do governo do Irã afirmou à Reuters que ao menos 5.000 pessoas morreram durante os protestos no país, incluindo cerca de 500 agentes de segurança. Segundo ele, a violência foi causada por “terroristas”. Os confrontos mais intensos ocorreram em regiões curdas, no noroeste iraniano. As autoridades acreditam que o número final de mortos não aumentará. Já o grupo Hrana contabiliza 3.308 vítimas confirmadas e 4.382 casos sob análise.
A entidade também registra mais de 24 mil prisões. A repressão é agravada pelo bloqueio quase total da internet. A Netblocks informou uma leve retomada do serviço após mais de 200 horas de apagão. Mesmo assim, o tráfego segue em apenas 2% do normal. Os protestos começaram em 28 de dezembro e atingiram todo o país. O regime acusa os EUA de incentivar as manifestações. Khamenei prometeu repressão severa contra os manifestantes.
LULA NÃO DECIDIU SE ACEITA INTEGRAR CONSELHO
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, convidou Lula para integrar um conselho internacional que busca um acordo de paz na Faixa de Gaza. O grupo reuniria líderes mundiais para atuar como interlocutores na guerra entre Israel e o Hamas. O conflito já causou milhares de mortes e uma grave crise humanitária. O Palácio do Planalto confirmou o convite, mas informou que Lula ainda não decidiu se participará. Itamaraty e Presidência não se manifestaram oficialmente até o momento. Além de Lula, o presidente da Argentina, Javier Milei, também foi convidado. A iniciativa faz parte da estratégia de Trump para ampliar o diálogo internacional. O objetivo é envolver países da América Latina no processo de mediação. Desde o início da guerra, o Brasil defende cessar-fogo imediato. O governo brasileiro apoia a solução de dois Estados. Lula tem cobrado proteção aos civis e respeito ao direito internacional.
Salvador, 18 de janeiro de 2026.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
ELEIÇÃO HOJE EM PORTUGAL
O futuro de Portugal começa a ser decidido hoje, quando 11.039.672 eleitores vão às urnas para escolher, entre 11 candidatos, o próximo presidente da República. Apesar de liderar as pesquisas, André Ventura, do partido de extrema-direita Chega, tem poucas chances reais de vencer. A tendência é de que a disputa vá para o segundo turno, marcado para 8 de fevereiro. A principal incógnita é quem enfrentará Ventura nessa nova rodada. As sondagens apontam o socialista António José Seguro e o direitista Luís Marques Mendes como principais adversários. Mesmo sem vitória, a eleição deve consolidar o crescimento do Chega no cenário político. Na reta final da campanha, Ventura demonstrou otimismo e pediu apoio de partidos de direita para barrar o socialismo. Mendes afirmou querer ser um presidente moderado e defensor da estabilidade democrática. Seguro, por sua vez, pediu mobilização dos eleitores e disse confiar na vitória.Para o cientista político João Cancela, as chances de Ventura são baixas devido à alta rejeição.
Ainda assim, chegar ao segundo turno já seria uma vitória simbólica para a extrema-direita.
Segundo ele, o Chega ocupa espaço deixado por partidos tradicionais. O partido cresce sobretudo entre jovens homens de áreas periféricas, com baixa escolaridade. A desconfiança nas instituições e o discurso anti-elite impulsionam esse apoio. Também houve erosão das barreiras que antes estigmatizavam esse tipo de retórica. O professor Marco Lisi concorda que Ventura dificilmente vencerá. Ele destaca a forte rejeição ao Chega entre eleitores moderados e de esquerda. Aponta ainda grande insatisfação com o sistema político. A imigração tornou-se um tema central no debate. O aumento da imigração não europeia é associado a problemas sociais e econômicos. Escândalos envolvendo partidos tradicionais também favorecem o crescimento do Chega. A comunicação direta e populista de Ventura, especialmente nas redes sociais, amplia seu alcance.
DELEGADA PERDE EMPREGO E É PRESA
A delegada Layla Lima Ayub, de 36 anos, presa na sexta-feira (16/1), admitiu em depoimento que “deu bobeira” ao manter relações pessoais e profissionais hoje investigadas por ligação com o PCC. A prisão temporária ocorreu no âmbito da Operação Serpens, do Ministério Público. Layla tomou posse na Polícia Civil de SP em 19 de dezembro de 2025 e ainda estava em estágio probatório. Menos de um mês depois, foi presa. Segundo as investigações, mesmo após assumir o cargo, continuou atuando como advogada criminalista. Em 28 de dezembro, defendeu em Marabá (PA) um integrante do PCC, o que é proibido. O MP afirma que a delegada mantinha relacionamento com Jardel Neto Pereira da Cruz, o “Dedel”, integrante do PCC.Ele teria acompanhado Layla na cerimônia de posse no Palácio dos Bandeirantes. O casal é investigado por possível esquema de lavagem de dinheiro. A apuração envolve a compra de uma padaria na zona leste de São Paulo. Para os promotores, o local pode ter sido usado para ocultar recursos do tráfico. Em depoimento, Layla negou integrar a facção. Mas admitiu que não agiu sozinha e que cometeu erros. A Polícia Civil interpreta a frase como tentativa de minimizar os fatos. A operação cumpriu mandados em SP e no Pará. A delegada pode responder por organização criminosa, lavagem de dinheiro e infrações administrativas.
TRUMP USA TARIFAS PARA IMPOR SUAS DECISÕES NO MUNDO
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou ontem, 17/, que pretende impor tarifas a países europeus que se oponham ao plano de anexação da Groenlândia. Segundo o republicano, a partir de 1º de fevereiro de 2026, Dinamarca, Noruega, Suécia, França, Alemanha, Reino Unido, Países Baixos e Finlândia serão taxados em 10% sobre todos os produtos exportados aos EUA. Em 1º de junho de 2026, a tarifa subiria para 25%. Trump afirmou que a medida valerá até que os EUA consigam adquirir “completa e totalmente” a Groenlândia. O anúncio foi feito em publicação na rede Truth Social. Desde o início de seu segundo mandato, o presidente tem defendido a anexação da ilha, que considera estratégica para a segurança nacional. Segundo ele, o território é essencial para o projeto do “Domo de Ouro”, escudo antimísseis inspirado no Domo de Ferro de Israel. A Groenlândia está localizada entre os EUA e a Rússia, sendo vista como área-chave no Ártico. Diante das ameaças, países europeus enviaram tropas à região, e os EUA já mantêm uma base militar na ilha. A Dinamarca, responsável pela Groenlândia, pediu apoio internacional para reforçar a defesa. O governo americano afirmou que o envio de tropas europeias não altera a decisão de Trump.
O presidente também ironizou a capacidade militar local e disse que os EUA obterão a ilha “de um jeito ou de outro”. Para Trump, se os EUA não agirem, Rússia ou China podem ocupar a região. Ele declarou que a medida é necessária para garantir a segurança global. O republicano ainda disse que os EUA estão abertos a negociações com a Dinamarca. As tarifas, segundo ele, são uma forma de pressão para viabilizar o acordo. A proposta tem gerado forte reação política e diplomática na Europa. O caso reacende tensões entre Washington e aliados tradicionais. A Groenlândia volta ao centro de uma disputa geopolítica no Ártico. A crise envolve interesses militares, econômicos e estratégicos. O tema deve dominar a agenda internacional nos próximos meses. A decisão também pode afetar o comércio entre EUA e União Europeia. Especialistas alertam para riscos de escalada diplomática. A postura de Trump reforça o uso de tarifas como instrumento político. A iniciativa é vista como sem precedentes entre países aliados. O impasse pode impactar a segurança do hemisfério norte. As negociações seguem em aberto.
PROTESTOS CONTRA ANEXAÇÃO DA GROENLÂNDIA
Milhares de pessoas protestaram ontem, 17), em Copenhague e Nuuk contra as ameaças do presidente dos EUA, Donald Trump, de anexar a Groenlândia. A ilha é um território autônomo da Dinamarca, com cerca de 56 mil habitantes. Os organizadores estimaram mais de 20 mil manifestantes na capital dinamarquesa. Trump afirma que a Groenlândia é vital para a segurança americana e não descarta o uso da força. Países europeus enviaram militares à ilha a pedido da Dinamarca. Pesquisa de janeiro de 2025 mostrou que 85% dos groenlandeses rejeitam integrar os EUA. Trump anunciou tarifas extras de 10% a países europeus contrários à anexação. Em Copenhague, manifestantes gritavam que a Groenlândia não está à venda. Frases como “Não significa não” e “Tire as mãos da Groenlândia” foram exibidas. O protesto seguiu até a embaixada dos EUA. Para participantes, trata-se do direito de autodeterminação do povo groenlandês. Alguns usavam bonés com o slogan “Make America Go Away”. Em Nuuk, centenas marcharam até o consulado americano.
O primeiro-ministro Jens-Frederik Nielsen liderou o ato. Moradores afirmaram que não querem uma invasão dos EUA. Desde que voltou ao poder, Trump insiste em controlar a ilha. Ele diz que fará isso “de uma maneira ou de outra”. O objetivo seria conter Rússia e China no Ártico. O assessor Stephen Miller reforçou o interesse americano. Segundo ele, a Dinamarca não consegue defender a Groenlândia. Autoridades dinamarquesas se reuniram com os EUA em Washington. Não houve acordo entre as partes. As tensões diplomáticas continuam crescendo. A questão envolve soberania e direito internacional. A Groenlândia segue no centro de uma disputa geopolítica. A população local mantém forte oposição à anexação. Os protestos devem continuar. O tema preocupa a Europa e a comunidade internacional.
DELEGADOS DA PF QUESTIONAM DECISÃO DE TOFFOLI
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgou nota manifestando “elevada preocupação” com a condução das investigações sobre o Banco Master, controlado por Daniel Vorcaro. O inquérito tramita no Supremo Tribunal Federal, sob relatoria do ministro Dias Toffoli, e tem sido marcado por divergências entre o STF e a Polícia Federal. A entidade reconhece a importância da atuação conjunta entre as instituições, mas aponta indícios de que prerrogativas legais dos delegados vêm sendo indevidamente mitigadas. Segundo a ADPF, cabe à Polícia Federal a condução da investigação criminal, com observância de protocolos técnicos e planejamento próprio. A associação destaca que a produção de provas deve ocorrer de forma progressiva e com preservação rigorosa da cadeia de custódia.
A nota menciona decisões recentes de Toffoli, como a determinação de lacração de materiais apreendidos e a nomeação nominal de peritos. Há também registros de imposição de prazos exíguos e de medidas investigativas à margem do planejamento policial. A PF ainda aguarda autorização para apurar o uso de influenciadores digitais em possível ação coordenada contra órgãos públicos. Para a ADPF, tais práticas destoam dos protocolos institucionais e geram perplexidade. A entidade conclui defendendo o restabelecimento de uma atuação harmônica, cooperativa e juridicamente balizada entre a PF e o STF.
TRUMP INTERFERE NO FEDERAL RESERVE E PREOCUPA O MUNDO
A escalada do conflito entre a Casa Branca e o Federal Reserve acendeu alerta entre economistas e investidores no mundo. Para críticos, os ataques de Donald Trump ao banco central ameaçam a economia global e a credibilidade institucional dos EUA. Há precedentes internacionais, como na Turquia, onde a intervenção política gerou inflação e desvalorização da moeda. Nos EUA, porém, a gravidade é maior: Trump passou a acusar o presidente do Fed, Jerome Powell, de irregularidades. Powell é investigado por causa de uma reforma da sede do Fed, orçada em US$ 2,5 bilhões, e afirma que isso visa forçar cortes de juros. A reação foi imediata, com defesa da independência do Fed por parlamentares e líderes financeiros. Jamie Dimon e Christine Lagarde destacaram a importância da autonomia monetária. Os mercados reagiram com relativa calma, apostando que o Fed resistirá à pressão. Ainda assim, economistas alertam para danos institucionais duradouros. O embate enfraquece um dos pilares da liderança econômica americana no pós-guerra. Especialistas veem risco à governança e ao Estado de Direito nos EUA.
Trump, que indicou Powell, intensificou ataques no segundo mandato. A Casa Branca questiona os custos da reforma, hoje acima do previsto. Powell reagiu publicamente e recebeu apoio até de republicanos. O Tesouro defende revisão interna, mas teria alertado contra a investigação. A crise dificulta a nomeação de um sucessor e amplia a incerteza no Fed. Investidores começam a diversificar para fora do dólar. Não há fuga em massa, mas um movimento defensivo. O temor é a politização da política monetária. Economistas alertam para autocensura dentro do Fed. O episódio cria um precedente perigoso. Dirigentes podem evitar contrariar o presidente por medo de retaliações. Isso enfraquece a confiança internacional. A imagem dos EUA como líder institucional é afetada. O conflito tende a ter efeitos além do curto prazo. A credibilidade do sistema financeiro está em jogo. O mundo observa com preocupação. Mesmo sem condenações, o dano já é significativo.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 18/01/2026
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Acordo de livre-comércio, enfim, é formalizado no Paraguai
Depois de mais de 25 anos de negociações, dois blocos viram a página para a ratificação em seus respectivos parlamentos para a liberalização gradual das tarifas
O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ
O primeiro longo ano: Trump 2.0 abraça intervencionismo para impor 'realismo predador' ao mundo
Em seu retorno ao poder, presidente republicano investiu muito mais na redefinição da política externa dos Estados Unidos do que o previsto
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Governo Lula adota cautela sobre Venezuela, mas avalia que acordo Trump-Delcy afasta dano político
PT vê pouca influência de temas internacionais na campanha; aposta é em economia Ligação histórica do presidente com o chavismo sempre foi explorada pela oposição
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
Gilmar Mendes nega habeas corpus com pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro
Na decisão, afirmou que a jurisprudência do STF é reiterada e pacífica no sentido de não admitir o conhecimento de HCs impetrados contra decisões de ministros ou de órgãos colegiados da própria Corte
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
Mercosul e União Europeia assinam acordo histórico após 26 anos de negociações
Acordo estabelece a eliminação gradual de tarifas para mais de 90% do comércio bilateral
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
11 milhões de eleitores escolhem sucessor de Marcelo Rebelo de Sousa este domingo
As assembleias de voto foram abertas às 08:00 de hoje em Portugal Continental e na Madeira. Acompanhe todas as atualizações aqui no live blog do DN.
sábado, 17 de janeiro de 2026
RADAR JUDICIAL
SUZANE TENTA LIBERAR CORPO DO TIO, ENCONTRADO MORTOCondenada a 39 anos por mandar matar os pais, Suzane voltou à 27ª DP, no sul de São Paulo, para tentar liberar o corpo do tio, Miguel Abdala Netto, 76, encontrado morto em casa, no Campo Belo. É a mesma delegacia onde, em 2002, foi registrado o assassinato de Manfred e Marísia von Richthofen. Policiais ficaram surpresos com a reaparição da ex-presidiária no local. Miguel vivia sozinho e seus únicos parentes seriam Suzane e Andreas. Suzane afirmou ser a parente mais próxima e tentou autorizar o sepultamento. O ato poderia torná-la inventariante dos bens do tio. O patrimônio é estimado em cerca de R$ 5 milhões. A polícia barrou o pedido. Uma prima também tentou liberar o corpo, sem sucesso. O caso é tratado como morte suspeita. Não há sinais aparentes de violência e exames estão em andamento. Enquanto isso, o corpo permanece no IML.
Um advogado foi preso em flagrante por sequestrar o próprio irmão, médico, no Crato (CE), na noite de quinta-feira (15). A vítima, Francisco Henrique Peixoto da Silva, de 56 anos, relatou que foi levada à força para um sítio em Monte Alverne. Segundo o médico, ficou cerca de duas horas em cativeiro, sendo ameaçado e agredido. Ele foi obrigado a assinar documentos e teve pertences roubados. Após ser liberado, procurou a polícia e denunciou o irmão. O suspeito, Carlos Antônio Peixoto da Silva, de 54 anos, fugiu, mas foi localizado pela PM. Ele foi encontrado em um posto de combustíveis com a caminhonete usada no crime. Com ele, foram apreendidos documentos da vítima, spray de pimenta e uma arma falsa. O advogado foi autuado por sequestro, extorsão e tortura. A prisão em flagrante foi convertida em preventiva. Por não haver local adequado no Cariri, cumprirá prisão domiciliar. A OAB-CE informou que processos disciplinares correm em sigilo.
DÍVIDA PRESCRITA SEM COBRANÇA JUDICIALO juiz Rogério Correia Dias, da 3ª Vara Cível de Atibaia (SP), extinguiu a execução movida por um banco contra uma devedora. Segundo ele, dívida prescrita não pode ser cobrada judicialmente. A mulher deixou de pagar o débito em 2013, e o banco ajuizou a ação em 2015.
Em 2019, o processo foi suspenso por falta de bens penhoráveis. Depois disso, a instituição financeira permaneceu inerte até 2025. A defesa alegou prescrição do crédito. O magistrado constatou que o processo ficou parado por mais de seis anos. Assim, aplicou o prazo prescricional de cinco anos do Código Civil. Para o juiz, o direito de cobrança se extinguiu. Com isso, a execução foi encerrada. Também foram canceladas as restrições sobre os bens da devedora. A prescrição poderia, inclusive, ser reconhecida de ofício.
FALHA NAS INFORMAÇÕES: PERDA DE SHOW
Em serviços digitais de ticketing, o ingresso/QR Code é o principal canal de informação ao consumidor. Com esse entendimento, o 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma empresa de ingressos. Dois consumidores perderam um show por falha nas informações do aplicativo. Eles compraram entradas para o show do Natiruts na Arena BRB Mané Garrincha. O evento, porém, foi transferido para o Na Praia Festival. Mesmo assim, o app e o ingresso digital mantiveram os dados antigos. Os fãs foram ao local errado e perderam a apresentação. A empresa alegou ser apenas intermediadora e disse ter avisado por e-mail. O juízo apontou vício informacional e falha na prestação do serviço. A perda do espetáculo superou mero aborrecimento. A empresa deve restituir R$ 468 e pagar R$ 1,5 mil a cada consumidor.
PAI BATIZA FILHO SEM INFORMAR MÃE DA CRIANÇA
A Justiça de Goiás condenou um pai a indenizar a mãe do filho por ter realizado o batizado da criança sem informá-la. A decisão é da 12ª Vara Cível de Goiânia. A mãe só soube da cerimônia pelas redes sociais. O juiz entendeu que a atitude violou a guarda compartilhada. A mãe enfrentava tratamento oncológico no período. Ela receberá R$ 15 mil por danos morais. O caso envolve um menino de cinco anos. Os pais tinham acordo judicial de guarda desde 2021.
Nesse regime, decisões importantes devem ser conjuntas. O batismo ocorreu em agosto de 2024, em Goiânia. A defesa do pai teve as justificativas rejeitadas.
Salvador, 17 de janeiro de 2026.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
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