GROENLÂNIDA: TRUMP APLICA TARIFA
O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou que aplicará tarifa de 10% a países europeus que se oponham ao plano americano de comprar a Groenlândia. A medida entra em vigor em 1º de fevereiro de 2026. Segundo Trump, Dinamarca, Noruega, Suécia, França, Alemanha, Reino Unido, Países Baixos e Finlândia serão afetados. Em 1º de junho de 2026, a tarifa poderá subir para 25%. As cobranças valerão até que haja acordo para a compra do território. Trump afirma que a Groenlândia é “vital” para a defesa dos EUA. O local é estratégico no Ártico, entre EUA e Rússia. Os EUA já mantêm base militar na ilha. Países europeus enviaram tropas à região após as ameaças. A Dinamarca pediu apoio para reforçar a segurança. Washington diz que isso não muda a posição do presidente. Trump declarou que obterá a Groenlândia “de um jeito ou de outro”.
REAJUSTE DE 351,36% EM PLANO DE SAÚDEA Justiça de São Paulo suspendeu reajuste de 351,36% aplicado a um plano de saúde. A decisão é da juíza Juliana Nobre Correia, da 3ª Vara Cível de Itaquera. Ela reconheceu indícios de ilegalidade na cobrança. O beneficiário, representado pela mãe, alegou que o valor inviabilizava a permanência no plano. O aumento foi imposto pela Central Nacional Unimed e pela Tecbem. Segundo a magistrada, o reajuste abusivo gera risco de inadimplência. Isso poderia levar à rescisão do contrato. Por esse motivo, foi concedida tutela de urgência. As empresas deverão suspender o reajuste. Também deverão emitir novas faturas em até cinco dias, sem o aumento. A decisão baseou-se no artigo 300 do CPC. O descumprimento poderá gerar multa.
Se o banco não justifica a cobrança de juros acima de 12% ao ano, as medidas por inadimplência devem ser anuladas. Com esse entendimento, o desembargador Roberto Lepper, do TJ-SC, anulou a apreensão de um veículo. Uma mulher financiou o carro, atrasou parcelas e teve o bem apreendido judicialmente. Ela recorreu, alegando juros abusivos e pediu adequação à média de mercado. O magistrado lembrou que juros acima de 12% não são, por si, ilegais (Súmula 382/STJ). Devem ser analisados fatores como custo do crédito, prazo, garantias e perfil da cliente. No caso, as taxas superavam a média praticada no mercado. O banco não comprovou justificativa para o valor elevado. Reconheceu-se onerosidade excessiva à consumidora. Os juros foram reduzidos à média de mercado. Determinou-se a restituição simples dos valores pagos a maior. A busca e apreensão foi revogada e o carro devolvido à cliente.
IRÃ: 5 MIL MORTOS
Um funcionário do governo do Irã afirmou à Reuters que ao menos 5.000 pessoas morreram durante os protestos no país, incluindo cerca de 500 agentes de segurança. Segundo ele, a violência foi causada por “terroristas”. Os confrontos mais intensos ocorreram em regiões curdas, no noroeste iraniano. As autoridades acreditam que o número final de mortos não aumentará. Já o grupo Hrana contabiliza 3.308 vítimas confirmadas e 4.382 casos sob análise.
A entidade também registra mais de 24 mil prisões. A repressão é agravada pelo bloqueio quase total da internet. A Netblocks informou uma leve retomada do serviço após mais de 200 horas de apagão. Mesmo assim, o tráfego segue em apenas 2% do normal. Os protestos começaram em 28 de dezembro e atingiram todo o país. O regime acusa os EUA de incentivar as manifestações. Khamenei prometeu repressão severa contra os manifestantes.
LULA NÃO DECIDIU SE ACEITA INTEGRAR CONSELHO
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, convidou Lula para integrar um conselho internacional que busca um acordo de paz na Faixa de Gaza. O grupo reuniria líderes mundiais para atuar como interlocutores na guerra entre Israel e o Hamas. O conflito já causou milhares de mortes e uma grave crise humanitária. O Palácio do Planalto confirmou o convite, mas informou que Lula ainda não decidiu se participará. Itamaraty e Presidência não se manifestaram oficialmente até o momento. Além de Lula, o presidente da Argentina, Javier Milei, também foi convidado. A iniciativa faz parte da estratégia de Trump para ampliar o diálogo internacional. O objetivo é envolver países da América Latina no processo de mediação. Desde o início da guerra, o Brasil defende cessar-fogo imediato. O governo brasileiro apoia a solução de dois Estados. Lula tem cobrado proteção aos civis e respeito ao direito internacional.
Salvador, 18 de janeiro de 2026.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
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