ONDE O BLOG É LIDO: ITÁLIA (XXXIX)

A Itália, cuja capital é Roma, está situada no centro sul da Europa. É limitada ao norte com a França, Suiça e Eslovênia, ao longo dos Alpes; ao sul, com o mar Mediterrâneo. A população é de 60.035.375 habitantes e extensão territorial de 301.338 quilômetros quadrados. O país é dividido administrativamente em 20 regiões e subdivididos em províncias. A Itália tornou-se uma república parlamentarista unitária em junho/1946. O país, em 1990, atravessou o tumulto com a Operação Mãos Limpas, algo semelhante a Lava Jato, no Brasil, quando se descobriu escândalos e corrupção, envolvendo os partidos políticos.

A Constituição de 1948 estabeleceu um parlamento bicameral, composto pela Câmara dos Deputados, com 630 membros e do Senado Federal, com 315 assentos; câmara e senado tem eleição a cada cinco anos; possui um sistema judiciário baseado nas leis romanas com alterações do Código Napoleônico; há uma Corte Constitucional, criada depois da segunda guerra; o executivo é formado por um conselho de ministros, chefiado pelo primeiro-ministro, escolhido pelo presidente, este com mandato de sete anos.

O idioma oficial é o italiano, mas há muitos dialetos no país; a religião católica é oficial no país, com 87,8% de praticantes. São cidades importantes Roma, Milão e Nápoles. O percentual de 98,5% do povo italiano é alfabetizado. 

Na economia, a Itália produz, beterraba, uva e frutas em geral, carne bovina, suína, ovinos e aves, além do peixe; na mineração: petróleo, sal rochoso; na indústria: turismo, máquinas, ferro, aço, automóveis e aeronaves. Os principais produtos de exportação: automóveis (Fiat), Lamborghini, Ferrari e outros); produtos químicos, petroquímicos, elétricos e eletrodomésticos. A Itália possui dois vulcões, o Monte Etna e o Monte Vesúvio.

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STF SOB NOVO COMANDO

O STF recebeu o ministro Luiz Fux com expectativa sobre o rumo que ele seguirá nos próximos dois anos. Espera-se que o desmantelo causado por ministros e políticos no combate à corrupção seja consertado pelo novo presidente. As derrotas à Lava Jato foram comandadas pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. O ministro Luiz Fux é um dos dois ministros do STF que fez carreira como juiz de direito.

Todavia, nem tudo são flores na carreira do novo presidente, pois, pouco tempo depois de chegar ao STF, conseguiu a nomeação de sua filha, Mariana Fux, como desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A advogada, que chegou à Corte carioca pelo quinto constitucional, contava apenas 35 anos, sem experiência alguma como advogada, e obteve o cargo mercê da luta aberta pelo pai, junto a advogados e desembargadores do Rio de Janeiro. O perigo de Fux reside no corporativismo, pois ele foi o autor do auxílio-moradia para os magistrados; segurou o processo no seu gabinete por quatro anos, até conseguir lei para substituir o percentual do auxílio por aumento salarial para os magistrados. 

Fux enfrentará a sanha destruidora da 2ª Turma do STF, que busca o assentamento de Toffoli, na cadeira que será deixada pelo ministro Celso de Mello, em novembro; se conseguir, os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Toffoli, julgarão os processos relacionados com a Lava Jato e aí não haverá mais empate, mas derrota no combate à corrupção.

Salvador, 10 de setembro de 2020.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.  

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Nas últimas 24 horas, no Brasil, segundo o consórcio de veículos de imprensa, foram registradas 922 mortes e 40.431 casos confirmados, perfazendo um total de óbitos de 129.575. Desde o início foram contaminadas 4.239.763.

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram anotadas 7.695 pessoas ainda contaminadas com o total, desde o início da pandemia, de 277.327 e 5.818 mortos pela Covid-19; foram recuperadas um total de 263.814 pessoas. Apenas um dos 417 municípios não tiveram confirmação de pessoas contaminadas.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA

BOLSONARO DIZ QUE NÃO VAI INTERFERIR NO MERCADO PARA BAIXAR PREÇOS DO ARROZ E DO ÓLEO

O presidente afirmou que conversou com representantes de supermercados e que os mesmos estão se "empenhando" para baixar os preços

JORNAL DO BRASIL – RIO DE JANEIRO

'NINGUÉM É OBRIGADO A SE VACINAR', REPETE BOLSONARO; PAZUELLO DIZ QUE VACINAÇÃO COMEÇA EM JANEIRO

TRIBUNA DA BAHIA – SALVADOR

LAVA JAGO DENUNCIA GRANDES ADVOGADOS BRASILEIROS DE PARTICIPAÇÃO EM ESQUEMA DE CORRUPÇÃO

 

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO

CONSELHO TUTELAR É ACIONADO APÓS BOLSONARO PARTICIPAR DO SETE DE SETEMBRO SEM MÁSCARA E COM CRIANÇAS

Movimento Nacional dos Direitos Humanos vê violação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)

CLARIN – BUENOS AIRES

CÓMO ES EL LABORATORIO DIGITAL FORENSE DONDE LOS INVESTIGADORES BUSCAN “HUELLAS” EN CELULARES Y CHATS

La Fiscalía General de la Ciudad tiene un equipo que rastrea pruebas en teléfonos, e-mails y computadoras. Trabajan en causas de grooming, pornografia infantil y narcotráfico, entre otras.

 

CORREIO DO POVO – PORTO ALEGRE

PAUSA EM TESTE É NORMAL NA BUSCA POR IMUNIZANTE SEGURO E EFICAZ, AVALIAM MÉDICOS

Vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com a AstraZeneca teve testes suspensos

 

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – LISBOA
"PROMETERAM-NOS ALGO QUE É IRREALISTA: UMA VACINA EM ALGUNS MESES"

Com os ensaios da vacina da AstraZeneca/Universidade de Oxford suspensos, o cientista Miguel Castanho lembra que o recorde de produção de uma vacina é de quatro anos. Virologista Pedro Simas sublinha que esta medida é uma garantia de que a futura vacina – e há quase 200 em testes – será segura.

PJe NAS VARAS CRIMINAIS

Através de Decretos Judiciários, publicados hoje, no DJE, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, dispões sobre o uso do Sistema PJe, em petições criminais, das Comarcas abaixo:

Barra do Choça – Canarana – Cândido Sales – Chorrochó – Coaraci – Itamaraju – Itarantim – Luís Eduardo Magalhães – Mata de São João – Nazaré – Pindobaçu – Prado – Remanso – Retirolândia – Riachão do Jacuípe – Ribeira do Pombal – Rio Real – Ruy Barbosa – Santa Maria da Vitória – São Desidério – Serrinha – Uauá -

A instalação em todas essas comarcas será no dia 26/10 e o expediente estará suspenso entre os dias 19 a 22/10.

DECRETO PRORROGA PRAZO DE TELETRABALHO

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, através de Decreto Judiciário, publicado hoje no DJE, prorroga o prazo, para o regime de teletrabalho, e suspensão dos prazos dos processos físicos, no Judiciário do Estado da Bahia, nas unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário do Estado da Bahia, para o dia 30 de setembro.

SANTA CRUZ, DINHEIRO VIVO PARA CAMPANHA

"O ex-presidente da Fecomercio-RJ, Orlando Diniz, revelou, em delação premiada, que o atual presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, pediu dinheiro “em espécie" para sua campanha à reeleição da OAB do Rio, em 2014". O dinheiro, R$ 120 mil, foi repassado em contrato de fachada, figurando a Fecomércio e Anderson Prezia, este indicado por Santa Cruz.

Diniz foi preso em fevereiro/2018 e, segundo as investigações, ele gastou mais de R$ 100 milhões, através de contratos irregulares com escritórios de advocacia para permanecer na direção da Fecomércio. O presidente da OAB negou as afirmações de Diniz.

MANDADOS DE BUSCA E DENÚNCIA CONTRA ADVOGADOS

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou expedição de 50 mandados de busca e apreensão contra advogados, sustentado na delação do ex-presidente da Fecomercio do Rio, Orlando Diniz para fatos ocorridos entre os anos de 2012 a 2018. O empresário celebrou acordo de delação depois que se comprometeu a denunciar grandes escritórios de advocacia, obtendo como benefício a liberdade e o direito de ficar com US$ 1 milhão em contas no exterior.

Os mandados foram cumpridos no Rio de Janeiro, Distrito Federal, São Paulo, Alagoas, Ceará e Pernambuco, participando da Operação a Polícia Federal e a Receita Federal. Entre os advogados, alvos da Operação estão: Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, defensores de Lula, Frederick Wassef, ex-advogado do presidente Jair Bolsonaro; advogados Eduardo Martins, filho do ministro Humberto Martins, presidente do STJ, e Tiago Cedraz, filho de Aroldo Cedraz, do TCU; empresas do ex-ministro do STJ, César Asfor Rocha e de seu filho Caio Rocha. Advogados e os outros implicados alegam que não participaram de Operações ilícitas. 

O magistrado aceitou denúncia contra 11 pessoas, dentre as quais, os advogados Roberto Teixeira, Cristiano Zanin, Fernando Hargreaves, Vladimir Spíndola, Ana Tereza Basílio, vice-presidente da OAB/RJ, Eduardo Martins, Marcelo Almeida, José Roberto Sampaio, Sérgio Cabral e Adriana Ancelmo.

CÃES ROBÔS, SOLDADOS DO FUTURO

Os cães robôs ou cães eletrônicos são realidade na Força Aérea americana. Os mais "novos soldados" foram levados, recentemente, para o deserto de Mojave, no sul da Califórnia e Nevada, para participar de exercício militar. O cenário era de uma operação num aeroporto inimigo, onde aviões com militares e cães robôs desembarcaram de um avião C-130, da Força Aérea dos Estados Unidos. Primeiramente, saíram os cães robôs para verificar as ameaças, enquanto os militares aguardavam no interior da aeronave. 

Para análise de dados é usada a inteligência artificial para detectar e combater ameaças no espaço e ataques ao território americano com mísseis. Este é um dos elementos da guerra do futuro.

DELAÇÃO COMPLICA JUDICIÁRIO DA BAHIA

Já circula a petição de delação premiada feita pela desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia, e de seu filho, advogado Vasco Rusciolelli. No ajuste celebrado em maio/2020, há planilhas de denúncia dos desembargadores investigados e denunciados na Operação Faroeste, mas há outros desembargadores, juízes, advogados, funcionários do Tribunal e filhos e parentes de desembargadores.

O esquema, segundo petição do ajuste, que não se sabe se já foi homologado, traça o esquema que funcionou desde a administração da desembargadora Maria do Socorro e prosseguiu na presidência do desembargador Gesivaldo Britto; elucida também o esquema desenvolvido na Comarca de Camaçari.

BONAT CONDENA CUNHA

O juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou o ex-deputado Eduardo Cunha a 15 anos e 11 meses de prisão, pela prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro; ele recebeu propina, em contratos da Petrobras para compra de dois navios-sonda. Os valores foram depositados em offshores e repassados por meio de doações simuladas à Igreja Evangélica Assembleia de Deus. 

Em outros processos, Cunha foi condenado a 24 anos e a 14 anos de prisão e foi preso em 2016, liberado em março para prisão domiciliar, face à pandemia.

ARAS DIMINUI PRAZO DA FORÇA-TAREFA

O Procurador-geral da República, Augusto Aras, resolveu diminuir o prazo inicialmente previsto para funcionamento da força-tarefa no Paraná, fixando em apenas quatro meses, finalizando em janeiro/2021; antes estava programado para manter-se por mais um ano. Na decisão, foram designados os 14 procuradores que atuam na Operação, 11 dos quais com dedicação exclusiva. 

O Procurador-geral da República não atendeu ao pedido dos procuradores responsáveis, que pediram para a força-tarefa continuar até setembro/2021.