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quinta-feira, 6 de agosto de 2020

MENOS SERVIDORES (01)

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Des. Lourival Trindade, através de Decreto Judiciário, publicado hoje, 06/08, concedeu aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO OSCAR BUARQUE BELLUCCI DA SILVA, Oficial de Justiça Avaliador da Comarca de Salvador.

Fica a gratidão dos jurisdicionados da Comarca de Salvador; que tenham nova vida com saúde.

SUSPENDE EXPEDIENTE FORENSE

Através de decreto Judiciário, publicado hoje, 06/08, no DJE, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, determina a suspensão do expediente forense na 6ª Vara de Fazenda Pública, de Salvador, no período de 10 a 21 de agosto.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA
UM A CADA SEIS SERVIDORES DA UNIÃO PODERÁ SE APOSENTAR NOS PRÓXIMOS 5 ANOS
A determinação do Ministério da Economia, pelo menos até o fim de 2021, é de

JORNAL DO BRASIL – RIO DE JANEIRO

BRASIL ULTRAPASSA MARCA DE 95 MIL MORTES POR COVID-19


TRIBUNA DA BAHIA – SALVADOR

GUEDES DIZ QUE NÃO AUMENTARÁ CARGA DE IMPOSTOS

 

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO
MONITORAMENTO POLÍTICO FOGE DAS ATRIBUIÇÕES DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, MAS NÃO É ATÍPICO

Especialistas não veem justificativa plausível para relatório sobre antifascistas; grupos foram acompanhados em grandes eventos

CLARIN – BUENOS AIRES

LA CORTE NO QUIERE CONFRONTAR, PERO LOS EX FUNCIONARIOS K RECIBIRÁN MALAS NOTICIAS

Ante la avanzada del gobierno sobre el tribunal, sus jueces oscilan entre la paciencia y la reacción. Este jueves firmarán alguns fallos incómodos fara el oficialismo.

 

CORREIO DO POVO – PORTO ALEGRE

MARCHEZAN VÊ PROCESSO DE IMPEACHMENT COMO UMA MANOBRA DE "ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO"

Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou abertura do processo por 31 a 4 nesta quarta-feira

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – LISBOA
TRUMP VOLTA A DESVALORIZAR VÍRUS E REDES SOCIAIS BLOQUEIAM-LHE VÍDEO

ONDE O BLOG É LIDO: ARÁBIA SAUDITA (IV)

O Reino da Arábia Saudita, cuja capital é Riade, está localizado no Oriente Médio, na Ásia, e faz fronteira com Catar, Emirados Árabes Unidos, Iêmen, Iraque, Jordânia, Kuwait e Omã. Tem 35.478.543 habitantes com extensão territorial de 2.149.690 quilômetros quadrados. É o segundo maior país árabe, atrás apenas da Argélia. As principais cidades são Riade, Gidá, Meca e Medina. A Árabia Saudita não possui nenhuma constituição, não existe partido político e nunca houve eleições; o poder judiciário é o poder religioso, encarregado de aplicar a Sharia, a lei islâmica.

O sistema de governo é monarquia absolutista teocrático e a religião que prevalece é o islamismo, porque muçulmanos. O Rei Faiçal que governou o país a partir de 1964 foi assassinado por um sobrinho, em 1975, que terminou sendo executado; o atual monarca, Rei Salman bin Abdul Aziz, é também chefe de governo. O país tem costume diferente: não come carne de porco, os bares não têm permissão para servir bebidas alcoólicas, além da especialidade na vestimenta, quando as mulheres se cobrem com roupas longas, ficando à mostra apenas o rosto. 

A economia gira em torno do petróleo, vez que o país detém a segunda maior reserva mundial do produto, porquanto a Venezuela está em primeira posição. Todavia, a Árabia Saudita é a maior produtora de petróleo. O país participa da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e integra também o G20, as 20 nações mais ricas do planeta. A Árabia Saudita é a maior compradora de armas dos Estados Unidos e possui um poderoso exército e aviação, apesar de fortemente dependente dos Estados Unidos, que tem uma base militar no país. Os serviços de saúde e educação são gratuitos. 

Chove muito pouco na Arábia Saudita que é constituída de deserto, o que facilita a tempestade de areia, fenômeno que ocorre quando a umidade relativa do ar fica abaixo de oitenta por cento; forma-se uma névoa seca, que é a tempestade de areia. 

Árabia Saudita lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br

MORO QUESTIONA MINISTROS MENDES E LEWANDOWSKI

Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski aproveitaram a ausência da ministra Carmen Lúcia e Celso de Mello para julgar um pedido do advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no sentido de retirar dos autos a delação do ex-ministro Antonio Palocci. Todavia, em nada aproveita à defesa de Lula, mas presta-se apenas para retardar o julgamento. Neste sentido o ex-juiz Sergio Moro publicou a seguinte Nota:

"Relativamente às afirmações efetuadas pelos Ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski sobre parcialidade no julgamento do ex-Presidente Lula, cabe respeitosamente informar:

a) O ex-Ministro Antonio Palocci já havia prestado depoimento público na mesma ação penal sobre fatos atinentes ao ex-Presidente, portanto a inclusão da delação não revelou nada de novo;

b) A inclusão da delação no processo visou a garantia da ampla defesa, dando ciência de elementos que eram relevantes para o caso e que ainda não haviam sido juntados aos autos, como exposto no despacho;

c) Eu, como juiz, sequer proferi sentença na ação penal na qual houve a inclusão da delação de Polocci;

d) A sentença condenatória contra o ex-Presidente que proferi é de julho de 2017, ou seja, foi em outra ação penal e muito antes de qualquer campanha eleitoral, sendo ainda confirmada pelo TRF4 e STJ."

JUIZ É DENUNCIADO

O juiz Leonardo Safi de Melo, da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo, foi denunciado pelo Ministério Público Federal, na segunda feira, 03/08, porque cobrou propinas em troca de decisões, em processos de precatórios de alto valor. Também foram denunciados o diretor da secretaria da Vara, Divannir Ribeiro Barile, além de advogados e peritos, que participaram do esquema criminoso. 

Melo foi preso, mas decisão do ministro Noronha, do STJ, concedeu-lhe liberdade, mediante as condições enunciadas na decisão.

REDES SOCIAIS CONTRA TRUMP

O Facebook, Twitter e YouTube consideraram desinformação e retiraram vídeo do presidente Donald Trump sobre o descaso ao coronavírus. Desta vez, o presidente, em entrevista a Fox & Friends, defendeu a abertura das aulas presenciais porque o coronavírus "vai desaparecer como as coisas desaparecem”; sabe-se que a doença se alastra, em algumas cidades americanas, mas nem assim Trump dobra-se a realidade, porque visualiza apenas as eleições do próximo mês de novembro.

Trump declarou que a Covid19 só atingiu "uma parte relativamente pequena do país". Outra declaração bombástica de Trump foi de que “as crianças são praticamente imunes a este problema e temos de abrir as nossas escolas”.

POLÍCIA IMPEDIDA DE ACESSAR ÀS FAVELAS

Desde o início de junho a Polícia foi impedida de fazer operações nas favelas do Rio de Janeiro, e assim permanecerá enquanto durar a pandemia do coronavírus, de conformidade com liminar concedida pelo ministro Edson Fachin, referendada pelo Plenário do STF, na terça feira, 04/08, com 9 votos contra 2. A exceção acontece somente em casos “absolutamente excepcionais”. A repercussão da medida, perante boa parte da população, foi de apoio, vez que as mortes nos morros diminuíram; houve redução de quase 50% nos crimes contra a vida e 39% nos contra o patrimônio, na região metropolitana do Rio, segundo expõe o Grupo de Estudos de Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense.

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635 permite a participação de camadas das populações das favelas, porque ingressaram na ação como amicus curiae. Os números apontam que 13,5 milhões de pessoas vivem em favelas, das quais 1,3 milhão no Rio de Janeiro. Na ADPF, pede-se redução da letalidade policial, violação de direitos humanos, vedação do uso de helicópteros com plataforma de tiro ou instrumentos de terror, além de outros.

TSE: 147.918.483 ELEITORES

Estão aptos a votar nas eleições municipais do próximo mês de novembro o total de 147.918.483 eleitores, segundo informações do TSE. Desse total 133.377.663 são obrigados pela lei a votar, enquanto 14.538.651 tem o direito de opção por não votar. São Paulo tem o maior número de eleitores, 8.986.687 e o menor está no município de Araguainha/MT, com 1.001 eleitores.

MÁSCARA EM NUGGET DE FRANGO

Maddie, de seis anos, quase engasga, quando comia um nugget de franco no MacDonald’s, em Aldershot, no Reno Unido; sua mãe, Laura Arber, conseguiu, com o dedo, retirar o nugget da boca da filha. “Era uma máscara, estava absolutamente cozinhada no interior do nugget”, segundo noticiou a BBC. O gerente explicou que os nuggets não são cozinhados no local. O McDonald’s abriu investigação, alegando que a segurança alimentar é da “maior importância" para a empresa.

SENADORES REPRESENTAM CONTRA PROCURADOR

Um grupo de senadores, denominado “Muda Senado”, que apoia a Lava Jato, ingressou, ontem, 5/8, no Conselho Nacional do Ministério Público, com representação contra o Procurador-geral Augusto Aras, pelos ataques desferidos contra a Operação. Na petição, enumeram as ofensas de Aras contra a Lava Jato: tentativa de obter dados do Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo, revogada pelo STF; edição de portaria que permite ao próprio Aras acessar a documentos sigilosos no sistema interno; fiscalização da distribuição das investigações em São Paulo, além de críticas contra as investigações em sessão do CNMP e em “live” com advogados lulistas.

Os senadores asseguram que essas ações implicam em quebrar a independência funcional dos procuradores; em certo trecho dizem: “A conduta do atual Procurador-Geral da República, ao avocar poderes correicionais que não lhe competem sob a falsa alegação de exercício de controle finalístico, pretendendo, em verdade, controlar a atividade dos Procuradores da República, retira dos membros do Ministério Público Federal de forças-tarefas como a Lava Jato a independência funcional garantida pelo § 1º do art. 127 da Lei Maior, tão necessária ao desempenho de suas funções”.

quarta-feira, 5 de agosto de 2020

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Nas últimas 24h, no Brasil, foram registradas 1.437 mortes; esse números elevou o total de óbitos para 97.256. Desde o início foram infectadas 2.859.073 pessoas.

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, até hoje foram registrados 3.736 óbitos, 179.737 infectados, 162.838 curados; seguem doentes 13.163 pessoas. Estes números referem-se a 410 dos 417 municípios do Estado.