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quinta-feira, 6 de agosto de 2020

SENADORES REPRESENTAM CONTRA PROCURADOR

Um grupo de senadores, denominado “Muda Senado”, que apoia a Lava Jato, ingressou, ontem, 5/8, no Conselho Nacional do Ministério Público, com representação contra o Procurador-geral Augusto Aras, pelos ataques desferidos contra a Operação. Na petição, enumeram as ofensas de Aras contra a Lava Jato: tentativa de obter dados do Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo, revogada pelo STF; edição de portaria que permite ao próprio Aras acessar a documentos sigilosos no sistema interno; fiscalização da distribuição das investigações em São Paulo, além de críticas contra as investigações em sessão do CNMP e em “live” com advogados lulistas.

Os senadores asseguram que essas ações implicam em quebrar a independência funcional dos procuradores; em certo trecho dizem: “A conduta do atual Procurador-Geral da República, ao avocar poderes correicionais que não lhe competem sob a falsa alegação de exercício de controle finalístico, pretendendo, em verdade, controlar a atividade dos Procuradores da República, retira dos membros do Ministério Público Federal de forças-tarefas como a Lava Jato a independência funcional garantida pelo § 1º do art. 127 da Lei Maior, tão necessária ao desempenho de suas funções”.

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