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sábado, 28 de janeiro de 2023
COBRANÇA ABUSIVA: INDENIZAÇÃO
GARIMPEIROS: DE COMBATE À PROTEÇÃO
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 28/01/2023
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Interventor aponta que Anderson Torres sabia dos riscos de invasão na Praça dos Três Poderes e não reagiu
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO
EUA: Moradores reclamam de presença de Bolsonaro em condomínio
Estadia de brasileiro causou confusão em Kissimee
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Tragédia yanomami mostra que clube da humanidade não é para todos, diz Ailton Krenak
Escritor critica violência histórica do Estado contra povos indígenas e discute o que pode mudar no governo Lula
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
PGR denuncia mais 150 suspeitos de participação em atos golpistas
Denunciados são pessoas que foram detidas no acampamento golpista montado em frente ao QG do Exército em Brasília. Suspeitos são acusados de associação criminosa e incitação ao crime.
Nenhum civil ou militar está acima da lei, diz comandante do Exército sobre atos de vandalismo
Ele foi questionado sobre punições a militares que teriam participação na invasão às sedes dos Três Poderes, em Brasília
Companhias aéreas em Portugal devem 260 milhões a passageiros
Com mais voos afetados, TAP e easyJet lideram queixas dos passageiros. No total, 650 mil clientes têm direito a compensação. Aeroporto Humberto Delgado é um dos piores do mundo, de acordo com o ranking da AirHelp.
sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
RADAR JUDICIAL
TRIBUNAL VAI USAR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais mostrou, na quarta-feira, o Sistema Assistente Virtual de Inteligência Artificial, SAVIA, com o qual pretende usar a inteligência artificial para redação de textos. O SAVIA, orientado pela inteligência artificial, IA, ajudará magistrados, servidores e colaboradores na área administrativa com redação de textos e documentos. A ferramenta é baseada na recém-lançada plataforma ChatGPT e usa o modelo de inteligência artificial GPT-3.5, desenvolvido pela norte-americana OpenAI, que serve para pesquisa e desenvolvimento colaborativo de modelos de inteligência artificial. O Tribunal usará a ferramenta para redação de e-mails, portarias, resoluções, relatórios e textos em geral.
O presidente do Tribunal, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, disse que "a ferramenta será utilizada em departamentos que produzem textos de forma repetitiva, deixando o trabalho mais eficiente. Por enquanto, será utilizada de forma embrionária, uma vez que ainda não está à venda no mercado. Tenho certeza que em futuro próximo a nova ferramenta será um sucesso dentro do Tribunal de Justiça de Minas Gerais".
PROCURADORIA QUER RETIRADA DE INVASORES
O Ministério Público Federal requereu ao ministro Luís Roberto Barroso, relator da ADPF 709, do STF, a retirada de todos os invasores de sete terras indígenas, em Roraima, além de pedir a liberação de créditos extraordinários para assegurar as operações nas terras dos yanomami e yekuan. A ação foi proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.
IDOSA: 72 ANOS DE ESCRAVIDÃO
A Justiça do Trabalho concedeu liminar para pagamento de pensão mensal de um salário mínimo a uma idosa, que passou 72 anos em situação análoga à escravidão, no Rio de Janeiro. A mulher, que não teve sua identidade revelada, tem 86 anos e uma denúncia anônima, em março de 2022 revelou o abuso. Trata-se de trabalho para a mesma família, em três gerações, sem pagamento algum pela atividade doméstica. O patrão da idosa retinha toda a sua documentação e asseverava que não se tratava de trabalho, mas "colaboração voluntária no âmbito familiar". A idosa, que não se casou, nem teve filhos, ficou inicialmente sob cuidados da Prefeitura do Rio, mas já deixou o abrigo.
POLÍCIA FEDERAL PRENDE MAIS BOLSONARISTAS
A Polícia Federal cumpriu na manhã desta sexta-feira, 11 mandados de prisão preventiva e 27 de busca e apreensão, estes para identificar pariticipantes, financiadores e apoiadores da invasão dos prédios dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. Trata-se da denominada terceira fase da Operação Lesa Pátria, determinada pelo STF. As diligências foram realizadas no Espírito Santo, em Minas Gerais, no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina. A prisão mais importante foi da mulher conhecida por Fátima Tubarão, que aparece nos vídeos da invasão dizendo: "Vamos pegar o Xandão agora". Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza tem 67 anos. As buscas e apreensões efetivaram-se em endereços de Leonardo Rodrigues de Jesus, o Leo Índio, que participou dos ataques e é primo dos filhos de Bolsonaro.
JUÍZES E PROMOTORES PREFERREM TELETRABALHO
A Frentas, Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público, composta pela Associação dos Juízes Federais do Brasil, AJUFE, Associação dos Magistados Brasileiros, AMB e Associação Nacional dos Procuradores da República, além de outras entidades ingressaram hoje com pedido ao CNJ para adiar o retorno das atividades presenciais por mais 60 dias, a fim de que se faça os ajustes necessários, como a implementação dos modelos híbridos, com videoconferências e audiências presenciais, quando necessário. No documento alegam que o uso de "instrumentos tecnológicos além de evitar a contaminação dos jurisdicionados e dos membros e servidores do Judiciário, mostrou-se extremamente eficaz". A Resolução 481/22 do CNJ fixou o teletrabalho até o dia de hoje.
Salvador, 27 de janeiro de 2022.
JUROS EXTORSIVOS: CONDENAÇÃO
O caso foi decidido à unanimidade pela 20ª Câmara e o relator, desembargador Alexandre David Malfatti, escreveu no voto: "Ficam afastadas as condenações da parte e do advogado por litigância de má-fé e por indenização por danos morais. Como salientado anteriormente, não se verificou abuso do direito de ação. E também não se identificou fundamento adequado para condenação do advogado nas sanções pela litigância de má-fé e por danos morais. Aliás, para reparação dos danos morais exigia-se inclusive ação própria para discutir a suposta conduta ilícita do advogado".
FAB DEMITE PROFESSORES POR ASSÉDIO
O assédio aconteceu quando os estudantes ainda eram menores, entre os anos de 2014/2020, e há relatos com prints de trocas de mensagens e áudios, mostrando conduta abusiva dos professores. Atuam também neste caso a Comssão de Direitos Humanos da OAB e o Ministério Público que lida no caso em segredo de justiça.
"FALTA GRANDEZA A LULA"
Falta grandeza a Lula
Ao insistir em chamar de ‘golpe’ o impeachment constitucional de Dilma, Lula investe no rancor, como sempre fez ao longo de sua trajetória, mas o momento do País clama por um estadista
Num evento público na Argentina, o presidente Lula da Silva chamou de “golpe de Estado” – nada menos – o impeachment da então presidente Dilma Rousseff em 2016. Ou seja: não contente em classificar de “golpe de Estado” uma decisão soberana do Congresso, com respaldo do Supremo Tribunal Federal e em estrito cumprimento da Constituição, Lula o fez no exterior, enxovalhando as instituições democráticas do Brasil perante uma audiência estrangeira. Foi, portanto, uma dupla ofensa ao País.
De Lula, é claro, não se podia esperar outra coisa. É da sua natureza investir no rancor como ativo eleitoral. Foi assim que, desde a fundação do PT, e de modo mais acentuado durante o mandarinato lulopetista, Lula alimentou a cizânia nacional, dividindo o País em “nós” e “eles”. “Nós”, no léxico lulopetista, designa todos aqueles que, sendo petistas, são considerados naturalmente bons, justos e tradutores juramentados dos desejos do “povo”; já “eles”, nesse mesmo dicionário, representam todos os que ousam criticar o PT e, portanto, são naturalmente maus, injustos e inimigos do “povo” – e, agora, golpistas.
Se o comportamento de Lula não causa surpresa, provoca desânimo: justamente no momento em que o País mais precisa de um estadista, capaz de reconstruir pontes e fomentar o diálogo, o que temos na Presidência, até o momento, é o agressivo líder sindical que só se interessa pelos seus e desmerece quem não integra sua patota.
Lula recebeu um País imerso numa profunda crise, mas não uma crise qualquer: há risco real de ruptura, como testemunhamos, estarrecidos, no dia 8 de janeiro, com a tentativa de golpe em Brasília. Seu antecessor deixou como principal legado a desconfiança generalizada em tudo – seja em relação a vacinas e às urnas eletrônicas, seja em relação aos políticos, à imprensa e ao Judiciário. Relações familiares foram irremediavelmente rompidas, e todos os aspectos da vida cotidiana foram politizados.
Ora, ao qualificar como “golpe de Estado” um processo rigorosamente constitucional, em que nenhum direito foi violado, Lula colabora decisivamente para manter em carne viva o tecido social, alimentando o descrédito nas instituições, exatamente como fazia Jair Bolsonaro na Presidência.
Ao longo da campanha eleitoral e em seus primeiros discursos, Lula transmitiu a esperança de que agiria para retomar o diálogo entre os cidadãos em torno de objetivos comuns, a começar pela defesa do regime democrático. Mas não é isso o que o presidente tem feito até agora. O Lula da “frente ampla”, está cada vez mais claro, era só um personagem inventado pelo marketing político. O Lula que está na Presidência certamente satisfaz os petistas que desejam vingança pelos anos em que o partido virou sinônimo de corrupção e incompetência, mas está longe de satisfazer as demandas de um dos mais graves momentos da história nacional. Depois de ser presidido por um anão moral, o Brasil esperava, se não um gigante, ao menos um presidente minimamente empenhado em restabelecer a grandeza da Presidência da República.
É claro que as soluções para os imensos problemas do País não dependem apenas da ação do governo, pois demandam uma concertação de interesses e o engajamento da sociedade civil organizada. Tudo isso, no entanto, só será possível sob a liderança de alguém disposto a sobrepor o interesse público a outros interesses de natureza ideológico-partidária – e o interesse público nem remotamente se confunde com a agenda retrógrada e rancorosa do PT. A história nacional não é aquilo que o partido do presidente diz que é.
O País precisa de entendimento sobre suas prioridades e clama por uma condução altiva e responsável. É em momentos de turbulência, como o que ora o Brasil atravessa, que estadistas são forjados. Lula, portanto, tem de decidir se quer ser visto como o líder certo para essa quadra desafiadora de nossa história ou se pretende seguir como um dos grandes beneficiários do jogo de soma zero com o bolsonarismo, retroalimentando o círculo vicioso que nos trouxe até aqui.
BOLSONARO PERSEGUIU INDÍGENAS
Mas a perseguição às reservas indígenas não parou por aí, porquanto houve veto a uma "dotação orçamentária emergencial" específica para garantir a saúde indígena; também foi rejeitado o dispositivo que abriria créditos extraordinários e o repasse do dinheiro a estados, Distrito Federal e municípios. O baque prolongou por meio da grande desarticulação dos órgãos de proteção, com a facilitação e até impulso para os garimpeiros e madeireiros, através de atividades ilegais. Nesse período, evidentemente, houve maior poluição dos rios. Não fora a atuação do STF, os yanomamis sofreriam ainda mais com as ações do governo que se encerrou no ano passado.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 27/01/2023
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Governo Bolsonaro deixa R$ 255 bi de despesas não pagas para 2023
Os RAPs deixados para este ano tiveram um aumento de R$ 21,6 bilhões na comparação anual. De 2021 para 2022, foram deixados R$ 233,6 bilhões
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO
STF vê indícios de informações falsas do governo Bolsonaro à Justiça sobre yanomamis
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Idosa receberá pensão de salário mínimo após passar 72 anos em condição análoga à escravidão
Caso é o mais longo de exploração registrado no Brasil, segundo o Ministério Público do Trabalho
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
Proposta de criação da Guarda Nacional está pronta, diz ministro
Flávio Dino explica papel de nova corporação federal de segurança
Governadores vão cobrar de Lula a compensação por perdas com ICMS
Reunião foi convocada nesta sexta-feira pelo presidente para restaurar o pacto federativo
Fernanda de Almeida Pinheiro: "Portugal tem um problema de corrupção grave"
A Ordem dos Advogados tem uma nova bastonária. Tem 53 anos, recusa a ideia de que a Ordem é um sindicato, mas defende direitos básicos para os advogados. Admite que as crises no governo afetam a democracia e está preocupada com o estado na nação na política e na justiça.
quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
RADAR JUDICIAL
ZAMBELLI É DENUNCIADA
A Procuradoria-geral da República apresentou denúncia contra a deputada Carla Zambelli, ontem, por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo, depois que ela saiu correndo, nas ruas de São Paulo, atrás de um homem com o revólver em punho, na véspera do segundo turno das eleições. A Procuradoria pediu ao relator, ministro Gilmar Mendes, seja decretada a pena de perdimento da arma de fogo e cancelamento definitivo do porte de arma para a bolsonarista; ainda se pediu a condenação em danos morais coletivos, no valor de R$ 100 mil.
JUIZ MANDA EMITIR PASSAGEM
O juiz Fernando Andreoni Vasconcellos, da 14ª Vara Cível da Comarca de Curitiba/PR, concedeu liminar em Ação de Obrigação de Fazer, requerida por seis passageiros, contra a Hurb Technologies S/A. Foi determinada que a empresa emita seis passagens adquiridas pela internet, depois de passados três anos sem remarcação. Os passageiros adquiriram o pacote em março/2020, mas cancelada face à Covid-19. O magistrado invocou o art. 39, XII do Código de Defesa do Consumidor. Escreveu o juiz Vasconcellos: "A conduta de reiteradamente informar que seria necessário verificar datas válidas e que a parte autora deveria aguardar coloca o prestador de serviços em vantagem exagerada, eternizando o contrato e frustrando a legítima expectativa dos consumidores".
MANTIDO EDITAL DE PUBLICIDADE DA PREFEITURA
O juiz Sergio Serrano Nunes Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, indeferiu liminar que buscava suspender edital de publicidade da Prefeitura de São Paulo, no valor de R$ 80 milhões. A deputada federal Tabata Amaral ingressou com ação arguindo a desnecessidade da gestão de Ricardo Nunes nos gastos com publicidade, vez que já tem contratos no valor de $ 320 milhões. O parecer do Ministério Público foi no sentido de que a manutenção da medida do gestor poderá causar ato lesivo ao patrimônio público, contrariado pelo magistrado. O juiz escreveu na decisão: "Na contestação pode a requerida (a Prefeitura de São Paulo) provar a necessidade da contratação (...), estando, em tese, dentro da discricionariedade administrativa maior investimento em publicidade com escopo mais especifico".
SERVIDOR SEM INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
Em Repercussão Geral reconhecida pelo tema 1.239, o STF decidiu, por unanimidade, que servidores públicos contratados com base na LC 100/07 do Estado de Minas Gerais, responsável pela efetivação de profissionais da área da educação sem concurso, não goza do direito de indenizaçãao de férias-prêmio. É que a lei mineira foi declarada inconstitucional pelo próprio STF. A 1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicionald e Divinópolis/MG reconheceu a uma servidora contratada, baseada na lei estadual o direito à férias-prêmio, pelo período de três meses, admitindo a conversão em dinheiro; essa matéria foi questionada em RE pelo Estado de Minas Gerais. O texto da Repercussão Geral foi assim redigido: "não tem direito à indenização de férias-prêmio o servidor estadual cujo vínculo com a administração pública, decorrente da LC mineira 100/07, foi declarado nulo, por inobservância dos princípios constitucionais que regem o ingresso no serviço público".
ESTÁGIO É VALIDADO PARA COLAÇÃO DE GRAU
O juiz José Carlos da Silva Garcia, da 3ª Vara Federal de Niterói/RJ, validou estágio remoto de estudante de Direito em escritório de advocacia para efeito de colação de grau. O magistrado destacou que a Universidade Estácio de Sá não ofereceu o Núcleo de Prática Jurídica e a paralisação das atividades, face à crise sanitária, não seria justificativa razoável para negar, mesmo porque caberia à faculdade adequar à nova situação. A estudante fez o estágio remoto por dois anos, mas, posteriormente, a Universidade informou que o estágio não teria validade porque o curriculo mudou, daí porque a autora deveria matricular nas turmas para prática e fazer mais dois anos de estágio.
"ESTÁ NA MODA DENÚNCIA POR CRIMES SEXUAIS"
Um advogado, em audiência de custódia de um cliente preso por passar a mão em partes íntimas de funcionarias do comércio, de sua propriedade, em Anápolis/GO, disse para a juíza Lígia Nunes de Paula, que "está na moda fazer denúncia por crimes sexuais". A magistrada manteve a prisão e ainda repreendeu o advogado: "Diferente do colocado pela defesa, não está na "moda" a denúncia por crimes sexuais, até mesmo porque se trata de uma situação extremamente vexatória para a vítima". O processo tramitou na 2ª Vara Criminal de Anápolis/GO.
Salvador, 26 de janeiro de 2023.
PROCURADORIA DENUNCIA POR DEPREDAÇÃO
STF FOI O PRÉDIO MAIS DEPREDADO
Os arruaceiros usaram até a mangueira de incêndio do STF para destruir obras de arte e inundar o Plenário e os principais salões da Corte. Molharam quadros, a exemplo do que se chama "Os Bandeirantes de Ontem e de Hoje". Um outro dos invasores, no salão de bustos, exibe um troféu, consistente na réplica da Constituição de 1988, que já foi recuperada. Os assentos dos ministros foram quase totalmente avariados; depois disso, as câmaras internas também foram danificadas.