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sexta-feira, 27 de janeiro de 2023

BOLSONARO PERSEGUIU INDÍGENAS

Yanomamis foram abandonados pelo governo de Jair Bolsonaro. O ex-presidente vetou vários dispositivos da Lei 14.021/2020, que dava proteção para as comunidades indígenas durante a pandemia do coronavírus. A norma criou o Plano Emergencial para enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas, com medidas de vigilância sanitária e epidemiológica para prevenção de contágio e disseminação da doença. Todavia, o presidente à época, vetou o acesso das comunidades a lista de serviços a serem prestados pelo poder público "com urgência e de forma gratuita e períodica". Foram desautorizados os dispositivos que davam acesso universal à água potável; a distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e desinfecção de superfícies; oferta emergencial de leitos hospitalares e de unidade de terapia intenciva; aquisição de ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea; distribuição de materiais informativos sobre a covid-19, além de pontos de internent nas aldeias. 

Mas a perseguição às reservas indígenas não parou por aí, porquanto houve veto a uma "dotação orçamentária emergencial" específica para garantir a saúde indígena; também foi rejeitado o dispositivo que abriria  créditos extraordinários e o repasse do dinheiro a estados, Distrito Federal e municípios. O baque prolongou por meio da grande desarticulação dos órgãos de proteção, com a facilitação e até impulso para os garimpeiros e madeireiros, através de atividades ilegais. Nesse período, evidentemente, houve maior poluição dos rios. Não fora a atuação do STF, os yanomamis sofreriam ainda mais com as ações do governo que se encerrou no ano passado.



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