O advogado Celso Wanzo assistiu ao jogo do Palmeiras, no sábado, no seu apartamento; após o jogo, ouviu o síndico do prédio, em São José dos Campos/SP, proferir xingamentos; Wanzo foi ao encontro do síndico, no lado de fora do condomínio e, inopinadamente, levando um soco, caiu e ficou desacordado; levado ao hospital, não resistiu e morreu. Eles já não tinham bom relacionamento. A Justiça da Comarca determinou prisão preventiva do síndico, que se entregou à Polícia e está preso. Certamente, o criminoso será liberado com os benefícios que a lei oferece.
segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 14/2/2022
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Mais de 430 mil estudantes voltam às aulas presenciais nesta segunda
Especialistas avaliam que acolhimento e suporte são essenciais para garantir sucesso em retorno dos estudantes para ensino presencial, a partir de hoje, na rede pública
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
Bolsonaro enriquece o Febeapá no Nordeste
Caravana de Bolsonaro no Nordeste queimou na largada; o jegue era cavalo e a água não apareceu
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Mais de 90% do desmate em fazendas de soja é ilegal em Mato Grosso
Análise diz respeito ao período de 2008 a 2019; destruição ocorre também na Amazônia, mas se concentra no cerrado mato-grossense
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
Bolsonaro volta a ameaçar a Globo e a questionar as urnas
"Nós temos um sistema eleitoral que não é de confiança de todos nós ainda”, declara o presidente
CORREIO DO POVO
Advogado é morto com soco após final do Palmeiras no interior de SP
Celso Wanzo discutiu com vizinhos em condomínio de São José do Rio Preto por futebol e ficou desacordado após agressão
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
Ventaja para delincuentes
Los tribunales orales que deben juzgar a los narcos tienen 19 cargos vacantes y las causas se diluyen
En Rosario y La Plata; en San Martín y Comodoro Py, los tribunales están incompletos, o ni siquiera fueron habilitados.
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Crianças e jovens portugueses cada vez mais viciados nos jogos online
Há cada vez mais crianças e adolescentes com problemas de dependência do jogo online. A pandemia acabou com muitas atividades fora da escola e contribuiu para um isolamento que começa agora a mostrar-se preocupante. Os pedidos de ajuda aos serviços de psicologia e pedopsiquiatra dos hospitais não param de aumentar.
PRESO HÁ CINCO ANOS, AGUARDANDO JÚRI
O STJ, através da 6ª Turma, relaxou a prisão de um denunciado, preso preventivamente, sem julgamento e sem previsão de data para o júri a fim de apreciar o caso; o homem está encarcerado desde agosto/2015, acusado de associação criminosa e homicídio qualificado. A Defensoria Pública, no pedido de liberdade do homem, alegou excesso de prazo da prisão cautelar. Na decisão, a Turma entendeu desproporcional a prisão e substituiu por medidas cautelares. O relator, ministro Rogério Schietti Cruz escreveu na decisão: "Os prazos processuais previstos na legislação brasileira dever ser computados de maneira global, e o reconhecimento do excesso de prazo deve ser pautado sempre pelos critérios da razoabilidade e da proporcionalidade. Deficiências estruturais do Poder Judiciário devem ser ponderadas com razoabilidade, mas a mera sobrecarga de trabalho não pode servir de escusa generalizada para o descumprimento do comando constitucional".
ATOS DO PRESIDENTE
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 106, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Prorroga a suspensão do expediente forense e prazos processuais nas Comarca de Itapetinga, no período abaixo indicado.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do que consta do Processo nº TJ-ADM-2022/05864,
R E S O L V E
Art. 1º – Prorrogar a suspensão dos prazos dos processos, que tramitam em meio físico, e atividades presenciais na Comarca de Itapetinga, no período de 1º a 18 de fevereiro de 2022, mantendo-se, entretanto, a vigência do regime extraordinário do teletrabalho, observando-se os atos normativos deste Tribunal.
Art. 2º - Os prazos que vencerem nas datas especificadas no artigo anterior ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos do art. 224, § 1º, do Código de Processo Civil.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de fevereiro de 2022.
Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Presidente
domingo, 13 de fevereiro de 2022
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 13/2/2022
Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram registrados 14 óbitos, ontem 29 e 4.915 novas contaminações, ontem 8.317; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 28.491; recuperadas 5.595 pessoas. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.457.280 de casos, recuperados 1.400.174 e 28.615 encontram-se ativos, ontem 29.309. Anotados 1.740.774 de casos descartados, e 320.168 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.361.864, sendo a segunda dose ou única para 10.193.261, e 3.125.155 com a dose de reforço. Foram vacinadas 327.951 crianças, ontem 326.065.
MACEDO PODE ROMPER COM BOLSONARO
A Igreja Universal do Reino de Deus queixa-se bastante do governo de Angola e do presidente Jair Bolsonaro; contra os angolanos a lamentação reside na decisão de assembleia Universal, datada de 24 de junho/2021, na qual os bispos locais declaram rompimento com a matriz de Edir Macedo, tendo, inclusive, escolhido o bispo Valente Bezerra Luís, como novo líder. A consequência dessa ação era esperada por Macedo através de ação do presidente Jair Bolsonaro, o que não aconteceu. Edir Macedo mandou recados para Bolsonaro, alegando decepção face à omissão do governo brasileiro, no desentendimento entre os líderes angolanos e Macedo, que prometeu desembarcar do apoio ao governo. Edir Macedo não aceita o posicionamento do governo angolano, publicado em dezembro/2021, que confirma a liderança de Bezerra, no território angolano.
COLUNA DA SEMANA
Os escândalos, principalmente no cometimento dos crimes de corrupção, se sucedem no país, depois que o STF resolveu facilitar a vida desses criminosos. O roubo do dinheiro público acontece à luz do dia e os bandidos ainda arrotam honestidade e acusam terceiros ou censuram gastos excessivos desta ou daquela empresa, exatamente a que teve seu patrimônio dilapidado pela sanha destruidora dos corruptos. Registram-se fatos nauseabundos no meio desta gente que briga para roubar; não se compreende, por exemplo, a saída do PSDB do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alkmin, para buscar outro partido com o único objetivo de integrar chapa de um candidato à presidência que ele mesmo, Alkmin, considerou em várias oportunidades como ladrão; será que foi apossado pela sentimento da inveja, ao ponto de buscar imitar o outro e acomodar-se no mesmo caminho, visando roubar? Na concepção de Alkmin, quem era ladrão ontem, é cabeça de chapa, como candidato que ele apoia e faz parte.
Mas o pior de todo esse tenebroso cenário, registra-se no Congresso Nacional que assumiu o controle total do Orçamento da União, passando a distribuir verbas de conformidade com suas predileções, especialmente sobre os gastos das legendas, fundo partidário, e com as despesas das campanhas, fundo eleitoral. A situação assemelha-se a um Tribunal de Justiça ou ao próprio STF que passasse a direcionar aumentos nos salários dos magistrados de conformidade com seu único ânimo, sem necessidade de aprovação de outro órgão. É o que se assenta na mais alta Casa legislativa, em conduta vergonhosa e inaceitável, que reclama a colocação de toda esta corja de ladrões no lixo; mas o povo não pensa assim, e continua apoiando quem mais rouba, inventando ou distribuindo fake news contra aqueles que pregam a seriedade no trato do bem público.
Antes da proibição dos financiamentos empresarias para as campanhas políticas, em 2014, as empresas privadas consignavam para os partidos R$ 3 bilhões; em 2018, já com a proibição de recursos privados, ocorrida em 2015, a soma pulou para R$ 1.7 bilhão, para o Fundo Eleitoral, inserida em gastos de campanha; dois anos depois, na campanha de 2020, essa verba subiu para R$ 2.035 bilhões; já para a campanha de 2022 serão "torrados" R$ 4,9 bilhões, com a farra dos políticos, que poderá ser aumentado para R$ 5,7 bilhões, se atendida reivindicação dos partidos. Avaliem a escada de ascensão de toda essa dinheirama, saindo de R$ 3 bilhões, em 2018, para R$ 4,9 bilhões, em 2022. Reunidas as somas do Fundo Eleitoral com o Fundo Partidário, os cofres públicos oferecerão aos políticos em torno de R$ 6 bilhões, quase 200% superior à cifra de 2018, para uso em 2022.
Mas a zaragata não se encerra por aí, pois os gastos eleitorais com as legendas, do dinheiro recebido do Fundo Partidário, segundo informações dos próprios partidos, em prestações de contas, em 2021, atingiram quase R$ 1 bilhão; com essa cifra, os políticos despendem em voos em jatinhos, aluguel ou compra de mansões, diárias em hotéis de luxo, além de gastos absolutamente pessoais; o despautério de tudo isso situa-se no fato de os políticos operarem com esse valor para contratar grandes escritórios de advocacia para defendê-los de acusações da prática de crimes de corrupção. Quer dizer, eles roubam do erário público e depois, com o dinheiro do mesmo erário, contratam os melhores escritórios de advocacia, para atuar e impedir suas condenações. É estarrecedora esta afirmativa, mas é o quadro dantesco dos políticos no país.
O reajuste do salário mínimo, da remuneração do servidor de maneira geral não cresce nem para acompanhar o desequilíbrio com a inflação, mas os gastos dos "profissionais da política" são passíveis de aumento, de conformidade com a vontade deles próprios, porque responsáveis pela repartição do bolo.
Salvador, 13 de fevereiro de 2.022.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
Pessoa Cardoso Advogados.
CRIMINOSO AMEAÇA FILHA DE MINISTRO
A Polícia Federal prendeu ontem, em São Paulo, um homem que ameaçou, por mensagens anônimas, a filha do ministro Félix Fischer, do STJ; nos comunicados referiam-se a atuação do ministro em um processo. Ele já foi condenado a 6 anos e 6 meses de reclusão pela prática do crime de tráfico internacional de armas de fogo de uso restrito; o criminoso, que sempre usa nomes falsos, teve, anteriormente, prisão preventiva decretada, face a prática do crime de roubo. Há ainda outras ações criminais e inquéritos policiais tramitando contra o investigado: ameaça, roubo, tráfico internacional de arma de fogo restrito, porte ilegal de arma de foto, estelionato previdenciário, falsidade ideológica e uso de documento falso.
"LIMITAÇÃO COGNITIVAS" DE BOLSONARO
O ministro Roberto Barroso, em entrevista ao Globo, classificou os recentes ataques ao sistema eleitoral pelo presidente Jair Bolsonaro como "limitações cognitivas e baixa civilidade". Barroso enumerou os "maus momentos recentes" do presidente: "Comício do presidente na porta do quartel-general do Exército, tanques na Praça dos Três Poderes, minguada manifestação do 7 de setembro com discursos golpistas de desrespeito a decisões judiciais e ataques a ministros. Tudo isso eu acho que mais revela limitações cognitivas e baixa civilidade do que propriamente um risco real".
NOTÍCIAS-CRIME CONTRA BOLSONARO
O novo ministro do STF, André Mendonça, remeteu à Procuradoria-geral da República duas notícias-crime contra o presidente Jair Bolsonaro, para apuração de eventual crime de advocacia administrativa em defesa do empresário Luciano Hang. Os parlamentares, autores da representação, acusam Bolsonaro pela demissão de servidores do IPHAN, face a interdição de obra do dono da Havan. Em evento na FIESP, o próprio presidente declarou que mandou demitir servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Em outra representação, os parlamentares asseguram que o presidente cometeu crime de prevaricação pelo ato que beneficiou Luciano Hang.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 13/2/2022
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Covid-19: quase 80% da população está com ciclo vacinal completo no DF
De acordo com a Secretaria de Saúde, mais de 2.2 milhões de pessoas tomaram a primeira e a segunda dose do imunizante na capital federal. O número equivale a 79,07% do público esperado
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
Joaquim Barbosa diz que Lula corre risco de morrer: 'Outro lado é sanguinário'
Ministro acha união Lula-Alckmin 'jogada de mestre'
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Integrantes do Judiciário preveem ofensiva de Bolsonaro contra urna na campanha
O presidente fez a crítica em sua live na quinta (9), encerrando período sem ataques ao sistema eleitoral
A TARDE - SALVADOR/BA
Suspeito de ameaçar filha do ministro Félix Fischer é preso
Homem apresentou documentos falsos durante a abordagem
CORREIO DO POVO
"Não houve mudança fundamental" após conversa entre Biden e Putin sobre invasão da Ucrânia
Washington teria alertado Moscou de que um ataque terá "custos rápidos e severos"
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
La situación social
El Gobierno avisó que no ampliará los planes y se espera tensión con los piqueteros en las calles
Hubo una reunión con los movimientos opositores, que pedían más cupos del programa Potenciar Trabajo. Otra medida oficial que anticipa una dura pelea.
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Um em cada 10 enfermeiros pediu escusa de responsabilidade pelos cuidados prestados
Num ano, a Ordem dos Enfermeiros recebeu 4500 escusas de responsabilidade. Bastonária diz que número revela o estado em que o SNS está e a exaustão dos profissionais. "É urgente uma política de contratação com incentivos."
sábado, 12 de fevereiro de 2022
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 12/2022
Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram registrados 29 óbitos, ontem 49 e 8.317 novas contaminações, ontem 8.659; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 28.477; recuperadas 9.225 pessoas. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.452.365 de casos, recuperados 1.394.579 e 29.309 encontram-se ativos, ontem 30.246. Anotados 1.739.702 de casos descartados, e 322.289 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.361.638, número da Secretaria, sendo a segunda dose ou única para 10.192.522, e 3.119.749 com a dose de reforço. Foram vacinadas 326.065 crianças, ontem 314.736.
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