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domingo, 13 de fevereiro de 2022

COLUNA DA SEMANA

Os escândalos, principalmente no cometimento dos crimes de corrupção, se sucedem no país, depois que o STF resolveu facilitar a vida desses criminosos. O roubo do dinheiro público acontece à luz do dia e os bandidos ainda arrotam honestidade e acusam terceiros ou censuram gastos excessivos desta ou daquela empresa, exatamente a que teve seu patrimônio dilapidado pela sanha destruidora dos corruptos. Registram-se fatos nauseabundos no meio desta gente que briga para roubar; não se compreende, por exemplo, a saída do PSDB do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alkmin, para buscar outro partido com o único objetivo de integrar chapa de um candidato à presidência que ele mesmo, Alkmin, considerou em várias oportunidades como ladrão; será que foi apossado pela sentimento da inveja, ao ponto de buscar imitar o outro e acomodar-se no mesmo caminho, visando roubar? Na concepção de Alkmin, quem era ladrão ontem, é cabeça de chapa, como candidato que ele apoia e faz parte.  

Mas o pior de todo esse tenebroso cenário, registra-se no Congresso Nacional que assumiu o controle total do Orçamento da União, passando a distribuir verbas de conformidade com suas predileções, especialmente sobre os gastos das legendas, fundo partidário, e com as despesas das campanhas, fundo eleitoral. A situação assemelha-se a um Tribunal de Justiça ou ao próprio STF que passasse a direcionar aumentos nos salários dos magistrados de conformidade com seu único ânimo, sem necessidade de aprovação de outro órgão. É o que se assenta na mais alta Casa legislativa, em conduta vergonhosa e inaceitável, que reclama a colocação de toda esta corja de ladrões no lixo; mas o povo não pensa assim, e continua apoiando quem mais rouba, inventando ou distribuindo fake news contra aqueles que pregam a seriedade no trato do bem público.  

Antes da proibição dos financiamentos empresarias para as campanhas políticas, em 2014, as empresas privadas consignavam para os partidos R$ 3 bilhões; em 2018, já com a proibição de recursos privados, ocorrida em 2015, a soma pulou para R$ 1.7 bilhão, para o Fundo Eleitoral, inserida em gastos de campanha; dois anos depois, na campanha de 2020, essa verba subiu para R$ 2.035 bilhões; já para a campanha de 2022 serão "torrados" R$ 4,9 bilhões, com a farra dos políticos, que poderá ser aumentado para R$ 5,7 bilhões, se atendida reivindicação dos partidos. Avaliem a escada de ascensão de toda essa dinheirama, saindo de R$ 3 bilhões, em 2018, para R$ 4,9 bilhões, em 2022. Reunidas as somas do Fundo Eleitoral com o Fundo Partidário, os cofres públicos oferecerão aos políticos em torno de R$ 6 bilhões, quase 200% superior à cifra de 2018, para uso em 2022.  

Mas a zaragata não se encerra por aí, pois os gastos eleitorais com as legendas, do dinheiro recebido do Fundo Partidário, segundo informações dos próprios partidos, em prestações de contas, em 2021, atingiram quase R$ 1 bilhão; com essa cifra, os políticos despendem em voos em jatinhos, aluguel ou compra de mansões, diárias em hotéis de luxo, além de gastos absolutamente pessoais; o despautério de tudo isso situa-se no fato de os políticos operarem com esse valor para contratar grandes escritórios de advocacia para defendê-los de acusações da prática de crimes de corrupção. Quer dizer, eles roubam do erário público e depois, com o dinheiro do mesmo erário, contratam os melhores escritórios de advocacia, para atuar e impedir suas condenações. É estarrecedora esta afirmativa, mas é o quadro dantesco dos políticos no país. 

O reajuste do salário mínimo, da remuneração do servidor de maneira geral não cresce nem para acompanhar o desequilíbrio com a inflação, mas os gastos dos "profissionais da política" são passíveis de aumento, de conformidade com a vontade deles próprios, porque responsáveis pela repartição do bolo.

Salvador, 13 de fevereiro de 2.022.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados. 


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