ONDE O BLOG É LIDO: GANA (XXIX)

Gana, cuja capital é Acra, está localizado na África Ocidental e é limitado ao norte com Burkina Faso e Níger, ao sul com o Oceano Atlântico, a oeste com a Costa do Martim, a leste com o Togo, além de ser banhado pelo golfo da Guine, no Oceano Atlântico, ao sul. Era colônia britânica e tornou-se o primeiro país africano a conquistar a independência em 1957. Tem 30.981.679 habitantes e extensão territorial de 238.533 quilômetros quadrados. A divisão administrativa do país comporta 10 regiões, subdivididos em distritos. São cidades principais Acra, Kumasi e Tamale.

É uma república presidencialista. A Constituição de 1992 atribui a chefia do governo ao presidente e o parlamento é unicameral. O presidente é eleito pelo povo para mandato de quatro anos. Cabe-lhe escolher um conselho de ministros, sujeito a aprovação pelo parlamento. O legislativo também é eleito por voto universal para mandato de quatro anos. O sistema judiciário, sustentado na Constituição de 1992, segue o direito comum britânico e é composto pelo Supremo Tribunal do Gana, tribunais de apelação e tribunais superiores de justiça; seguem-se os tribunais de circuito, magistrais e tradicionais. 

O diplomata Kofi Annan, de Gana, destacou-se quando ocupou o cargo de Secretário Geral das Nações Unidas pelo período de nove anos, encerrado em 2006. O idioma oficial do país é o inglês, mas tem as línguas regionais. A religião predominante é o cristianismo, 57,6%, dos quais 24% de protestantes. 

Na economia, Gana é grande exportador de ouro, diamante, manganês bauxita, madeira e petróleo; é o segundo maior produtor de cacau; produz também o café, banana e arroz. A indústria destaca-se pela produção de alimentos, bebidas, cigarros, produtos químicos, metalúrgica e madeireira. 

Gana lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Nas últimas 24 horas, no Brasil, segundo o consórcio de veículos da imprensa, foram registrados 48.785 novos casos e 619 mortes, perfazendo um total de óbitos de 121.515. Desde o início foram contaminadas 3.910.901.

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram anotadas, nas últimas 24h, 1.145 novos casos e infectadas, desde o início da pandemia o total de 76.415 e 2.424 mortes. Dos 417 municípios apenas dois continuam sem nenhum registro da doença: Brotas de Macaúbas e Novo Horizonte.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA

ORÇAMENTO, RENDA BRASIL, NOVO AUXÍLIO EMERGENCIAL E FUTURO DE WITZEL ESQUENTAM SEMANA

Entrega do Orçamento para 2021, busca de recursos para sustentar o Renda Brasil, novo valor do auxílio emergencial e decisão do plenário do STJ sobre o futuro do governador do Rio esquentam o clima da política e da economia

JORNAL DO BRASIL – RIO DE JANEIRO

ANÁLISE: 'ENQUANTO WITZEL SE VALEU DOS INQUÉRITOS DA PC E DO MP-RJ NOS CASOS DA MARIELLE E DAS RACHADINHAS, BOLSONARO JOGOU PESADO QUANDO TOMOU AS RÉDEAS DA PF E DA PGR'

TRIBUNA DA BAHIA – SALVADOR

SENADORES VÃO AO SUPREMO CONTRA REELEIÇÃO DE ALCOLUMBRE E MAIA

Para os senadores, Alcolumbre e Maia teriam que aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar a regra e poder disputar a reeleição. A restrição, argumentam, obriga a alternância de poder.

 

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO

HOME OFFICE É NOVO INDICADOR DE DESIGUALDADE ECONÔMICA NO BRASIL

Segundo o IBGE, sistema concentra trabalhadores formais qualificados em regiões mais prósperas

CLARIN – BUENOS AIRES

Coronavirus: Argentina al borde del top 10 mundial de casos y entre los 5 países que disparan la curva global

Con el registro de este domingo quedó a um paso. Cuáles son los otros países que aún no llegaron al pico y potencian la crises.

 

CORREIO DO POVO – PORTO ALEGRE

PANDEMIA TRAZ DESAFIOS ÀS ELEIÇÕES

Campanha mais virtuais, mudanças no calendário e influência do debate sobre a Covid-19, entre outros, deverão tornar essa um pleito inédito

 

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – LISBOA
MICHELLE BOLSONARO. DO INFERNO AO PALÁCIO E DO PALÁCIO AO INFERNO

Primeira-dama do Brasil trocou história de pobreza e violência familiar na problemática Ceilândia pelos salões nobres da vizinha e luxuosa Brasília. Mas hoje é, indiretamente, o principal alvo da oposição por receber na conta 25 depósitos suspeitos. E ainda teve dados pessoais devassados por hackers

STJ MANDA JUIZ PARA PRISÃO

Juiz federal Leonardo Safi

A quinta Turma do STJ decidiu à unanimidade cassar liminar concedida pelo então presidente da Corte, João Otávio de Noronha, que, no recesso, concedeu liberdade para o juiz Leonardo Safi de Melo, da 21ª Vara Federal de São Paulo, acusado de peculato, corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Noronha fundamentou sua decisão na ausência de elementos que justificassem a prisão preventiva do magistrado. O julgamento pela Corte do Habeas Corpus deu-se na quarta feira, 25/08. 

O juiz federal responde pela venda de decisões favoráveis em precatórios milionários em troca de propinas. Na denúncia estão incluídos o diretor da Secretaria da 21ª Vara Cível Federal, Divannir Ribeiro Barile, mais seis advogados e peritos que faziam parte do esquema criminoso.

TOFFOLI DECLARA-SE SUSPEITO

Grande novidade, porque incomum, principalmente, por parte do presidente do STF: declarar suspeito para julgar processos. Pois, para surpresa do mundo jurídico, Dias Toffoli deu-se por suspeito em processo que é relator há nove anos. Trata-se de ação penal contra o ex-deputado Washington Reis, atual prefeito de Duque de Caxias, condenado a sete anos e dois meses em regime semiaberto pela prática de crime ambiental. O presidente do STF, depois de tanto tempo, declara-se suspeito, sob o fundamento de “foro íntimo" e encaminha o processo para o vice-presidente Luiz Fux para redistribuir.

O ROBÔ QUE FAZ FAXINA

Neo, “nascido", no Canadá, em 2016, é um robô de 1,2 metro de altura e pesa 450 quilos; é bastante útil na limpeza de assoalhos, carpetes, além de outros usos, em edifícios comerciais, porque faz toda a limpeza do chão. O robô faxineiro não recebe horas extras e trabalha a qualquer hora, mas há empresas trabalhando para produzir robô para limpar banheiro. Com o simples aperto de um botão, Neo dirige-se para o local de trabalho e passa a fazer a limpeza programada.

Quem quiser adquirir um robô para o trabalho de limpeza deverá desembolsar a importância de US$ 50 mil, mais US$ 300 mensais, este custo do software. Mas quem não quiser comprar, pode alugar e pagar US$ 2,5 mil ao mês com contrato de duração mínima de três anos. O aeroporto internacional de Cincinnati, no norte do Kentucky, EUA, comprou um Neo, que substituiu três faxineiros, e se encarrega de limpar o assoalho do aeroporto quatro vezes ao dia. Todavia, tornam-se necessários funcionários para polimento e recapeamento da área.

ÔNIBUS COM DEFEITO EM BANHEIRO: INDENIZAÇÃO

Uma juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma empresa de ônibus, que viajava de Cuiabá a Brasília, porque havia defeito no vaso sanitário e sem água, provocando o retorno dos dejetos do vaso o que ocasionou molhação de urina na roupa de uma passageira, quando foi usar o vaso; em função disso a passageira, com a roupa suja de urina, foi obrigada a viajar em pé e teve de tomar banho numa das paradas. A magistrada entende que houve violação aos direitos da personalidade que causou constrangimento e a simples falta de água já é suficiente para motivar a condenação. Assim, a empresa foi condenada a pagar R$ 5 mil a titulo de danos morais.

JUÍZA: EPIDEMIA É IGUAL A DESASTRE NATURAL

Luan Massuda Ortiz Volpe ingressou com Reclamação Trabalhista contra a Caixa Econômica Federal, em São Paulo, alegando que a Reclamada não lhe permitiu retirar valor depositado em conta vinculada com o FGTS, sob fundamento de que não se enquadrava nas hipóteses previstas no art. 20 da Lei 8.036/90. A Reclamante assegurou ser seu direito face à epidemia. A juíza Renata Bonfiglio, da 27ª Vara do Trabalho de São Paulo, em 28/08, deferiu o pedido e afirmou que "o fato de a norma não conter a palavra "epidemia” não faz com que a situação vivida no Brasil deixe de se equiparar a um desastre natural”.

Embasou seu raciocínio no RESp 1.486 e 1.251.566, do STJ; nesses dois julgamentos entendeu-se possível o saque do FGTS, mesmo sem ser expresso no art. 20 da citada lei. Escreveu a juíza: “Em que pese o Decreto 5.113/90, ao regulamentar o inciso XVI do artigo 20, trazer um rol de fenômenos da natureza considerados naturais, dentre as quais não se encontram as epidemias e/ou pandemias, fato é que o STJ já se manifestou em diversas oportunidades no sentido de que o rol seria exemplificativo”. Assim, o autor pode "retirar R$ 6.220,00, de conformidade com a Lei 5.113/04, que regulamenta o artigo 20, inciso XVI, da Lei 8.036/90".

DEPUTADOS ABUSAM DO DINHEIRO PÚBLICO

Segundo o site Metrópoles, a Câmara dos deputados gastou quase R$ 12 milhões em passagens para servidores e parlamentares, durante o período da pandemia, exatamente o tempo no qual o expediente é teletrabalho. Na gastança, registrou-se uma única fatura no valor de pouco mais de R$ 458 milhões e em junho as despesas alcançaram o total de R$ 789 mil, menor valor no período. 

DESEMBARGADORES INVESTIGADOS

O desembargador Marcos Pinto da Cruz, segundo a Procuradoria-geral da República, está envolvido na corrupção que afastou o governador do Rio de Janeiro. O ex-secretário de Saúde, Edmar Santos, em delação, diz que o magistrado lhe procurou para receber da Secretaria dívidas trabalhistas das organizações sociais, agilizando desta forma o pagamento das entidades à Justiça e o recebimento de “restos a pagar” ao estado. Segundo o delator, deveria ser contratado um escritório de advocacia para repassar a propina de 10%, para a firma da irmã do desembargador, advogada Eduarda Pinto da Cruz. A divisão da propina criou dificuldades para contratar as entidades. O livro de controle mostra que o desembargador encontrou-se com o governador em setembro e outubro, de conformidade com o relator do ex-secretário.

Os investigadores afirmam que o escritório da irmã do desembargador recebeu R$ 795 mil da empresa Atrio Rio, no período de junho/2018 a janeiro/2019. O COAF constatou movimentações de recursos atípicos na conta do desembargador no mesmo período. Outro desembargador envolvido é Fernando Zorzenon da Silva, ex-presidente do TRR-1, vinculado ao esquema de suspensão de execuções e penhoras. O escritório do filho do magistrado recebeu R$ 360 mil de um grupo de empresarial. A matéria é do jornal Folha de São Paulo.

ONDE O BLOG É LIDO: FRANÇA (XXVIII)

A França, cuja capital é Paris, está localizada na Europa Ocidental e é limitada ao norte com a Bélgica e Luxemburgo; a nordeste com a Alemanha; a leste com a Suiça e Itália; ao sul com a Espanha e com as micronações de Mônaco e Andorra. É uma república unitária semipresidencialista. A Constituição atual é datada de 1958, na V República. O país está dividido em 18 regiões, cinco coletividades de ultramar, um território de ultramar, uma coletividade especial, Nova Caledônia, uma ilha não habitada. Dentre essas 18 regiões, 13 estão na França metropolitana e cinco na França ultramarina. As regiões são subdivididas em 101 departamentos e estes subdivididos em 335 arrondissements, subdivididos em 2.054 cantões, que, por sua vez, são subdivididos em 36.658 comunas, que são municípios. As regiões, departamentos e comunas são coletividades territoriais, porque possuem assembleias locais e executivo; os arrondissements e cantões constituem apenas divisões administrativas.

A França tem 67.348.000 habitantes em área territorial de 543.965 quilômetros quadrados; se contar com seus departamentos e territórios ultramarinos, a extensão do país alcança 674.843 quilômetros quadrados. São cidades principais: Paris, Marselha e Lyon. A liberdade de religião é direito constitucional e, as estimativas sobre o percentual de praticantes desta ou daquela religião, não são oficiais. O catolicismo é praticado por 64% da população, apesar de percentual alto não ir à missa todos os domingos.

A França tem fortes tradições democráticas e o Executivo é reforçado em relação ao Parlamento; tem dois dirigentes: o presidente da República, chefe de estado, eleito pelo povo, para mandato de cinco anos e o primeiro-ministro nomeado pelo presidente. O parlamento do país é bicameral, com Assembleia Nacional, eleita para mandatos de cinco anos e o Senado Federal, escolhido por um colégio eleitoral para mandatos de seis anos. 

O sistema judiciário adotado é o romano-germânico, ou seja, a lei origina-se de estatutos escritos. Os juízes prestam-se para interpretar a lei, semelhante ao Brasil. A lei francesa comporta divisão em direito privado e direito público, neste estando incluído o direito administrativo e o direito constitucional. 

A França até 2010 possuía 39 das 500 maiores empresas do mundo. O governo tem forte influência nas empresas de estradas de ferro, eletricidade, aviões, usinas nucleares e telecomunicações.

A França lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Nas últimas 24 horas, no Brasil, segundo o consórcio de veículos da imprensa, foram registrados 15.151 novos casos e 398 mortes, perfazendo um total de óbitos de 120.896. Desde o início foram contaminadas 3.862.116.

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram anotadas, nas últimas 24h, o total de 42 óbitos e 1.272 novos casos e infectadas o total de 11.251 pessoas com o coronavírus. O número total de mortos pela doença é de 5.344 e de casos confirmados é de 256.062. Dos 417 municípios apenas dois continuam sem nenhum registro da doença: Brotas de Macaúbas e Novo Horizonte.