ELEIÇÕES E CONFLITOS ENTRE MINISTROS DO STF

As eleições de 2026 foram marcadas por conflitos entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com decisões divergentes envolvendo as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro. Os embates ampliaram a crise entre as cortes e levantaram dúvidas sobre os limites de atuação do Supremo em questões eleitorais. Levantamento de 171 episódios ao longo de quase três décadas mostra que STF e TSE historicamente concordaram mais do que divergiram. Nos casos de desinformação, atuaram na mesma direção em 80% das situações e discordaram em apenas 10%. A tensão aumentou em 2026, quando partidos e candidatos recorreram ao STF por meio de processos antigos, já distribuídos a ministros específicos, para contestar decisões eleitorais sem novo sorteio ou análise prévia do plenário do TSE. Um dos episódios ocorreu antes do debate presidencial da TV Globo. Após Kassio Nunes Marques negar a participação de Renan Santos, Gilmar Mendes determinou sua inclusão no evento. A decisão de última hora levou a emissora a cancelar o debate. Outro conflito envolveu publicações falsas segundo as quais Flávio Bolsonaro pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. André Mendonça determinou a remoção dos conteúdos, mas Flávio Dino derrubou a decisão. Posteriormente, Luiz Fux restabeleceu a ordem eleitoral. O plenário do TSE manteve a retirada das publicações com informações falsas, mas autorizou uma postagem do humorista Antonio Tabet. Na mesma semana, o PT pediu ao STF que investigasse possível interferência americana nas eleições em favor de Flávio. Juristas criticaram o uso de processos já existentes para encaminhar pedidos a ministros previamente conhecidos, prática considerada um possível atalho processual que enfraquece a imparcialidade na distribuição das ações.

As divergências entre as cortes não são inéditas. Em casos de cassação de mandatos, STF e TSE adotaram posições contrárias em 32,4% das situações analisadas. A diferença, segundo pesquisadores, está na intensidade da interferência do Supremo em decisões específicas da campanha. Advogados identificam uma divisão entre ministros: de um lado, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino; de outro, Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux. Três das sete cadeiras do TSE são ocupadas por integrantes do STF. Especialistas avaliam que os conflitos internos do Supremo passaram a atingir mais diretamente a Justiça Eleitoral, estimulando partidos a recorrer ao STF antes de esgotar as instâncias eleitorais. Em setembro, Nunes Marques alertou o presidente do STF, Edson Fachin, sobre a sobreposição de competências e os riscos de insegurança jurídica. Em resposta, Fachin estabeleceu novos controles para pedidos apresentados em processos já existentes no Supremo. Para pesquisadores, a disputa enfraquece a autoridade do TSE e ameaça a previsibilidade das decisões eleitorais. O cenário de 2026 é considerado excepcional, pois ministros do STF passaram a derrubar decisões eleitorais sobre casos concretos, inclusive às vésperas da votação, ampliando a crise institucional entre os tribunais.