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segunda-feira, 19 de janeiro de 2026

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 19/01/2026

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Juristas defendem criação de código de conduta para ministros do STF

Em meio a denúncias de interferências, juristas defendem a criação de normas para os ministros. Desde que assumiu a presidência, o ministro Edson Fachin tem demonstrado apoio à ideia de estabelecer um conjunto de regras para a Corte

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Por Groenlândia, União Europeia avalia retaliar Trump com tarifas no valor de R$ 580 bilhões e impor 'bazuca'

Diplomatas discutem aplicação de tarifas contra Washington e 'instrumento anticoerção', que limita acesso ao mercado europeu

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

BC autorizou banco para ex-sócio do Master quando já suspeitava de fraudes com carteiras de crédito

Augusto Lima chegou a ser preso na Operação Compliance, e suspeitas foram levantadas pela autarquia a partir de associações baianas Defesa diz que ele não mais participava das decisões do banco de Vorcaro; BC não comenta caso Master por estar em sigilo

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Na Venezuela, sanções dos EUA contribuíram para colapso econômico

Na Venezuela, a recessão de 2013 a 2022 consumiu cerca de 75% do PIB, impulsionando a imigração de mais de 7,5 milhões de pessoas, o que representa cerca de 20% da população do país

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

O que é “Instrumento Anticoerção”, arma comercial da UE contra ameaças de Trump por Groenlândia

Pacote tarifário europeu pode chegar a R$ 580 bilhões em retaliações a Trump

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Seguro e Ventura passam à segunda volta nas presidenciais mais concorridas das últimas décadas

Pela primeira vez em 40 anos temos uma presidenciais com segunda volta. Com Cotrim e Marques Mendes (tal como Luís Montenegro e o PSD) a recusarem apoiar Seguro ou Ventura, o eleitorado do centro-direita será totalmente disputado pelos dois candidatos até dia 8 de fevereiro.

domingo, 18 de janeiro de 2026

SEGURO E VENTURA DEVEM DISPUTAR O SEGUNDO TURNO

Segundo turno em Portugal será entre socialista Seguro e ultradireitista  André VenturaA provável vitória de António José Seguro marca uma reviravolta nas eleições presidenciais portuguesas. No início da corrida, ele aparecia muito atrás de Luís Marques Mendes, André Ventura e Gouveia e Melo. No fim da campanha, apenas Ventura manteve competitividade.
Seguro e Ventura devem disputar o segundo turno em 8 de fevereiro. Boca de urna indica Seguro com 30% a 35% e Ventura com 20% a 24%. João Cotrim de Figueiredo aparece em terceiro, seguido por Gouveia e Melo e Marques Mendes. A participação eleitoral foi a maior em vinte anos. A disputa opõe dois perfis opostos. Seguro tem estilo moderado e discurso sereno. 

Ventura é conhecido pelo tom agressivo e radical. Na campanha, Seguro apostou em imagem próxima e conciliadora. Ventura investiu em atos de confronto e apelos emocionais. Seguro ganhou destaque ao liderar a oposição durante a crise da dívida.Defendeu uma postura responsável diante da austeridade. Isso lhe custou apoio no partido, mas fortaleceu sua imagem atual. Ele deixou a política partidária e tornou-se professor universitário. Agora, sua moderação atrai eleitores de centro. Pesquisas indicam vantagem de Seguro no segundo turno.
Em Portugal, o presidente atua como poder moderador. A eleição contrapõe estabilidade e mudança radical. 

RADAR JUDICIAL

O presidente dos EUA Donald Trump anunciou nese sábado (17) a imposição de  tarifas contra oito países europeus aliados da Groenlândia e Dinamarca,  caso não se chegue a um acordo para queGROENLÂNIDA: TRUMP APLICA TARIFA 

O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou que aplicará tarifa de 10% a países europeus que se oponham ao plano americano de comprar a Groenlândia. A medida entra em vigor em 1º de fevereiro de 2026. Segundo Trump, Dinamarca, Noruega, Suécia, França, Alemanha, Reino Unido, Países Baixos e Finlândia serão afetados. Em 1º de junho de 2026, a tarifa poderá subir para 25%. As cobranças valerão até que haja acordo para a compra do território. Trump afirma que a Groenlândia é “vital” para a defesa dos EUA. O local é estratégico no Ártico, entre EUA e Rússia. Os EUA já mantêm base militar na ilha. Países europeus enviaram tropas à região após as ameaças. A Dinamarca pediu apoio para reforçar a segurança. Washington diz que isso não muda a posição do presidente. Trump declarou que obterá a Groenlândia “de um jeito ou de outro”. 

Tabela de reajuste de plano de saúde por faixa etária - Elton FernandesREAJUSTE DE 351,36% EM PLANO DE SAÚDE

A Justiça de São Paulo suspendeu reajuste de 351,36% aplicado a um plano de saúde. A decisão é da juíza Juliana Nobre Correia, da 3ª Vara Cível de Itaquera. Ela reconheceu indícios de ilegalidade na cobrança. O beneficiário, representado pela mãe, alegou que o valor inviabilizava a permanência no plano. O aumento foi imposto pela Central Nacional Unimed e pela Tecbem. Segundo a magistrada, o reajuste abusivo gera risco de inadimplência. Isso poderia levar à rescisão do contrato. Por esse motivo, foi concedida tutela de urgência. As empresas deverão suspender o reajuste. Também deverão emitir novas faturas em até cinco dias, sem o aumento. A decisão baseou-se no artigo 300 do CPC. O descumprimento poderá gerar multa.

Devolução de Juros Abusivos em Financiamento de CarroJUROS ABUSIVOS: ANULAÇÃO DE APRRENSÃO DE VEÍCULO

Se o banco não justifica a cobrança de juros acima de 12% ao ano, as medidas por inadimplência devem ser anuladas. Com esse entendimento, o desembargador Roberto Lepper, do TJ-SC, anulou a apreensão de um veículo. Uma mulher financiou o carro, atrasou parcelas e teve o bem apreendido judicialmente. Ela recorreu, alegando juros abusivos e pediu adequação à média de mercado. O magistrado lembrou que juros acima de 12% não são, por si, ilegais (Súmula 382/STJ). Devem ser analisados fatores como custo do crédito, prazo, garantias e perfil da cliente. No caso, as taxas superavam a média praticada no mercado. O banco não comprovou justificativa para o valor elevado. Reconheceu-se onerosidade excessiva à consumidora. Os juros foram reduzidos à média de mercado. Determinou-se a restituição simples dos valores pagos a maior. A busca e apreensão foi revogada e o carro devolvido à cliente.

IRÃ: 5 MIL MORTOS

Um funcionário do governo do Irã afirmou à Reuters que ao menos 5.000 pessoas morreram durante os protestos no país, incluindo cerca de 500 agentes de segurança. Segundo ele, a violência foi causada por “terroristas”. Os confrontos mais intensos ocorreram em regiões curdas, no noroeste iraniano. As autoridades acreditam que o número final de mortos não aumentará. Já o grupo Hrana contabiliza 3.308 vítimas confirmadas e 4.382 casos sob análise.
A entidade também registra mais de 24 mil prisões. A repressão é agravada pelo bloqueio quase total da internet. A Netblocks informou uma leve retomada do serviço após mais de 200 horas de apagão. Mesmo assim, o tráfego segue em apenas 2% do normal. Os protestos começaram em 28 de dezembro e atingiram todo o país. O regime acusa os EUA de incentivar as manifestações. Khamenei prometeu repressão severa contra os manifestantes.

LULA NÃO DECIDIU SE ACEITA INTEGRAR CONSELHO

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, convidou Lula para integrar um conselho internacional que busca um acordo de paz na Faixa de Gaza. O grupo reuniria líderes mundiais para atuar como interlocutores na guerra entre Israel e o Hamas. O conflito já causou milhares de mortes e uma grave crise humanitária. O Palácio do Planalto confirmou o convite, mas informou que Lula ainda não decidiu se participará. Itamaraty e Presidência não se manifestaram oficialmente até o momento. Além de Lula, o presidente da Argentina, Javier Milei, também foi convidado. A iniciativa faz parte da estratégia de Trump para ampliar o diálogo internacional. O objetivo é envolver países da América Latina no processo de mediação. Desde o início da guerra, o Brasil defende cessar-fogo imediato. O governo brasileiro apoia a solução de dois Estados. Lula tem cobrado proteção aos civis e respeito ao direito internacional.

Salvador, 18 de janeiro de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.

ELEIÇÃO HOJE EM PORTUGAL

Eleição em Portugal: centro-direita do primeiro-ministro Luiz Montenegro  conquista maior número de cadeiras no parlamentoO futuro de Portugal começa a ser decidido hoje, quando 11.039.672 eleitores vão às urnas para escolher, entre 11 candidatos, o próximo presidente da República. Apesar de liderar as pesquisas, André Ventura, do partido de extrema-direita Chega, tem poucas chances reais de vencer. A tendência é de que a disputa vá para o segundo turno, marcado para 8 de fevereiro. A principal incógnita é quem enfrentará Ventura nessa nova rodada. As sondagens apontam o socialista António José Seguro e o direitista Luís Marques Mendes como principais adversários. Mesmo sem vitória, a eleição deve consolidar o crescimento do Chega no cenário político. Na reta final da campanha, Ventura demonstrou otimismo e pediu apoio de partidos de direita para barrar o socialismo. Mendes afirmou querer ser um presidente moderado e defensor da estabilidade democrática. Seguro, por sua vez, pediu mobilização dos eleitores e disse confiar na vitória.

Para o cientista político João Cancela, as chances de Ventura são baixas devido à alta rejeição.
Ainda assim, chegar ao segundo turno já seria uma vitória simbólica para a extrema-direita.
Segundo ele, o Chega ocupa espaço deixado por partidos tradicionais. O partido cresce sobretudo entre jovens homens de áreas periféricas, com baixa escolaridade. A desconfiança nas instituições e o discurso anti-elite impulsionam esse apoio. Também houve erosão das barreiras que antes estigmatizavam esse tipo de retórica. O professor Marco Lisi concorda que Ventura dificilmente vencerá. Ele destaca a forte rejeição ao Chega entre eleitores moderados e de esquerda. Aponta ainda grande insatisfação com o sistema político. A imigração tornou-se um tema central no debate. O aumento da imigração não europeia é associado a problemas sociais e econômicos. Escândalos envolvendo partidos tradicionais também favorecem o crescimento do Chega. A comunicação direta e populista de Ventura, especialmente nas redes sociais, amplia seu alcance. 

DELEGADA PERDE EMPREGO E É PRESA

Como a delegada foi aprovada em concurso da Polícia Civil de SP se é  suspeita de elo com o PCC? - EstadãoA delegada Layla Lima Ayub, de 36 anos, presa na sexta-feira (16/1), admitiu em depoimento que “deu bobeira” ao manter relações pessoais e profissionais hoje investigadas por ligação com o PCC. A prisão temporária ocorreu no âmbito da Operação Serpens, do Ministério Público. Layla tomou posse na Polícia Civil de SP em 19 de dezembro de 2025 e ainda estava em estágio probatório. Menos de um mês depois, foi presa. Segundo as investigações, mesmo após assumir o cargo, continuou atuando como advogada criminalista. Em 28 de dezembro, defendeu em Marabá (PA) um integrante do PCC, o que é proibido. O MP afirma que a delegada mantinha relacionamento com Jardel Neto Pereira da Cruz, o “Dedel”, integrante do PCC.

Ele teria acompanhado Layla na cerimônia de posse no Palácio dos Bandeirantes. O casal é investigado por possível esquema de lavagem de dinheiro. A apuração envolve a compra de uma padaria na zona leste de São Paulo. Para os promotores, o local pode ter sido usado para ocultar recursos do tráfico. Em depoimento, Layla negou integrar a facção. Mas admitiu que não agiu sozinha e que cometeu erros. A Polícia Civil interpreta a frase como tentativa de minimizar os fatos. A operação cumpriu mandados em SP e no Pará. A delegada pode responder por organização criminosa, lavagem de dinheiro e infrações administrativas. 

TRUMP USA TARIFAS PARA IMPOR SUAS DECISÕES NO MUNDO

GOVERNO TRUMP PODE RECORRER A Corte de Comércio Internacional dos Estados  Unidos decidiu que o presidente Donald Trump excedeu sua autoridade ao impor  tarifas globais sobre produtos importados. A decisão, anunciada nestaO presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou ontem, 17/, que pretende impor tarifas a países europeus que se oponham ao plano de anexação da Groenlândia. Segundo o republicano, a partir de 1º de fevereiro de 2026, Dinamarca, Noruega, Suécia, França, Alemanha, Reino Unido, Países Baixos e Finlândia serão taxados em 10% sobre todos os produtos exportados aos EUA. Em 1º de junho de 2026, a tarifa subiria para 25%. Trump afirmou que a medida valerá até que os EUA consigam adquirir “completa e totalmente” a Groenlândia. O anúncio foi feito em publicação na rede Truth Social. Desde o início de seu segundo mandato, o presidente tem defendido a anexação da ilha, que considera estratégica para a segurança nacional. Segundo ele, o território é essencial para o projeto do “Domo de Ouro”, escudo antimísseis inspirado no Domo de Ferro de Israel. A Groenlândia está localizada entre os EUA e a Rússia, sendo vista como área-chave no Ártico. Diante das ameaças, países europeus enviaram tropas à região, e os EUA já mantêm uma base militar na ilha. A Dinamarca, responsável pela Groenlândia, pediu apoio internacional para reforçar a defesa. O governo americano afirmou que o envio de tropas europeias não altera a decisão de Trump.

O presidente também ironizou a capacidade militar local e disse que os EUA obterão a ilha “de um jeito ou de outro”. Para Trump, se os EUA não agirem, Rússia ou China podem ocupar a região. Ele declarou que a medida é necessária para garantir a segurança global. O republicano ainda disse que os EUA estão abertos a negociações com a Dinamarca. As tarifas, segundo ele, são uma forma de pressão para viabilizar o acordo. A proposta tem gerado forte reação política e diplomática na Europa. O caso reacende tensões entre Washington e aliados tradicionais. A Groenlândia volta ao centro de uma disputa geopolítica no Ártico. A crise envolve interesses militares, econômicos e estratégicos. O tema deve dominar a agenda internacional nos próximos meses. A decisão também pode afetar o comércio entre EUA e União Europeia. Especialistas alertam para riscos de escalada diplomática. A postura de Trump reforça o uso de tarifas como instrumento político. A iniciativa é vista como sem precedentes entre países aliados. O impasse pode impactar a segurança do hemisfério norte. As negociações seguem em aberto. 

PROTESTOS CONTRA ANEXAÇÃO DA GROENLÂNDIA

Dinamarqueses protestam contra intenção dos EUA de anexar a GroenlândiaMilhares de pessoas protestaram ontem, 17), em Copenhague e Nuuk contra as ameaças do presidente dos EUA, Donald Trump, de anexar a Groenlândia. A ilha é um território autônomo da Dinamarca, com cerca de 56 mil habitantes. Os organizadores estimaram mais de 20 mil manifestantes na capital dinamarquesa. Trump afirma que a Groenlândia é vital para a segurança americana e não descarta o uso da força. Países europeus enviaram militares à ilha a pedido da Dinamarca. Pesquisa de janeiro de 2025 mostrou que 85% dos groenlandeses rejeitam integrar os EUA. Trump anunciou tarifas extras de 10% a países europeus contrários à anexação. Em Copenhague, manifestantes gritavam que a Groenlândia não está à venda. Frases como “Não significa não” e “Tire as mãos da Groenlândia” foram exibidas. O protesto seguiu até a embaixada dos EUA. Para participantes, trata-se do direito de autodeterminação do povo groenlandês. Alguns usavam bonés com o slogan “Make America Go Away”. Em Nuuk, centenas marcharam até o consulado americano.

O primeiro-ministro Jens-Frederik Nielsen liderou o ato. Moradores afirmaram que não querem uma invasão dos EUA. Desde que voltou ao poder, Trump insiste em controlar a ilha. Ele diz que fará isso “de uma maneira ou de outra”. O objetivo seria conter Rússia e China no Ártico. O assessor Stephen Miller reforçou o interesse americano. Segundo ele, a Dinamarca não consegue defender a Groenlândia. Autoridades dinamarquesas se reuniram com os EUA em Washington. Não houve acordo entre as partes. As tensões diplomáticas continuam crescendo. A questão envolve soberania e direito internacional. A Groenlândia segue no centro de uma disputa geopolítica. A população local mantém forte oposição à anexação. Os protestos devem continuar. O tema preocupa a Europa e a comunidade internacional.

 

DELEGADOS DA PF QUESTIONAM DECISÃO DE TOFFOLI

Investigadores da Polícia Federal reagiram às críticas do ministro do  Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli sobre uma suposta falta de empenho no  cumprimento da segunda fase da Operação Compliance Zero, que apuraA Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgou nota manifestando “elevada preocupação” com a condução das investigações sobre o Banco Master, controlado por Daniel Vorcaro. O inquérito tramita no Supremo Tribunal Federal, sob relatoria do ministro Dias Toffoli, e tem sido marcado por divergências entre o STF e a Polícia Federal. A entidade reconhece a importância da atuação conjunta entre as instituições, mas aponta indícios de que prerrogativas legais dos delegados vêm sendo indevidamente mitigadas. Segundo a ADPF, cabe à Polícia Federal a condução da investigação criminal, com observância de protocolos técnicos e planejamento próprio. A associação destaca que a produção de provas deve ocorrer de forma progressiva e com preservação rigorosa da cadeia de custódia. 

A nota menciona decisões recentes de Toffoli, como a determinação de lacração de materiais apreendidos e a nomeação nominal de peritos. Há também registros de imposição de prazos exíguos e de medidas investigativas à margem do planejamento policial. A PF ainda aguarda autorização para apurar o uso de influenciadores digitais em possível ação coordenada contra órgãos públicos. Para a ADPF, tais práticas destoam dos protocolos institucionais e geram perplexidade. A entidade conclui defendendo o restabelecimento de uma atuação harmônica, cooperativa e juridicamente balizada entre a PF e o STF.

 

TRUMP INTERFERE NO FEDERAL RESERVE E PREOCUPA O MUNDO

Jornal Nacional | TRUMP X FED 🇺🇸🏦| O presidente Donald Trump tomou uma  decisão inédita na história dos Estados Unidos. Ele interferiu no princípio  de... | InstagramA escalada do conflito entre a Casa Branca e o Federal Reserve acendeu alerta entre economistas e investidores no mundo. Para críticos, os ataques de Donald Trump ao banco central ameaçam a economia global e a credibilidade institucional dos EUA. Há precedentes internacionais, como na Turquia, onde a intervenção política gerou inflação e desvalorização da moeda. Nos EUA, porém, a gravidade é maior: Trump passou a acusar o presidente do Fed, Jerome Powell, de irregularidades. Powell é investigado por causa de uma reforma da sede do Fed, orçada em US$ 2,5 bilhões, e afirma que isso visa forçar cortes de juros. A reação foi imediata, com defesa da independência do Fed por parlamentares e líderes financeiros. Jamie Dimon e Christine Lagarde destacaram a importância da autonomia monetária. Os mercados reagiram com relativa calma, apostando que o Fed resistirá à pressão. Ainda assim, economistas alertam para danos institucionais duradouros. O embate enfraquece um dos pilares da liderança econômica americana no pós-guerra. Especialistas veem risco à governança e ao Estado de Direito nos EUA.

Trump, que indicou Powell, intensificou ataques no segundo mandato. A Casa Branca questiona os custos da reforma, hoje acima do previsto. Powell reagiu publicamente e recebeu apoio até de republicanos. O Tesouro defende revisão interna, mas teria alertado contra a investigação. A crise dificulta a nomeação de um sucessor e amplia a incerteza no Fed. Investidores começam a diversificar para fora do dólar. Não há fuga em massa, mas um movimento defensivo. O temor é a politização da política monetária. Economistas alertam para autocensura dentro do Fed. O episódio cria um precedente perigoso. Dirigentes podem evitar contrariar o presidente por medo de retaliações. Isso enfraquece a confiança internacional. A imagem dos EUA como líder institucional é afetada. O conflito tende a ter efeitos além do curto prazo. A credibilidade do sistema financeiro está em jogo. O mundo observa com preocupação. Mesmo sem condenações, o dano já é significativo. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 18/01/2026

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Acordo de livre-comércio, enfim, é formalizado no Paraguai

Depois de mais de 25 anos de negociações, dois blocos viram a página para a ratificação em seus respectivos parlamentos para a liberalização gradual das tarifas

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

O primeiro longo ano: Trump 2.0 abraça intervencionismo para impor 'realismo predador' ao mundo

Em seu retorno ao poder, presidente republicano investiu muito mais na redefinição da política externa dos Estados Unidos do que o previsto

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Governo Lula adota cautela sobre Venezuela, mas avalia que acordo Trump-Delcy afasta dano político

PT vê pouca influência de temas internacionais na campanha; aposta é em economia Ligação histórica do presidente com o chavismo sempre foi explorada pela oposição

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Gilmar Mendes nega habeas corpus com pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro

Na decisão, afirmou que a jurisprudência do STF é reiterada e pacífica no sentido de não admitir o conhecimento de HCs impetrados contra decisões de ministros ou de órgãos colegiados da própria Corte

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Mercosul e União Europeia assinam acordo histórico após 26 anos de negociações

Acordo estabelece a eliminação gradual de tarifas para mais de 90% do comércio bilateral

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

11 milhões de eleitores escolhem sucessor de Marcelo Rebelo de Sousa este domingo

As assembleias de voto foram abertas às 08:00 de hoje em Portugal Continental e na Madeira. Acompanhe todas as atualizações aqui no live blog do DN.

sábado, 17 de janeiro de 2026

RADAR JUDICIAL

Suzane von Richthofen tenta liberar corpo do tio encontrado morto em São  Paulo - Metro 1SUZANE TENTA LIBERAR CORPO DO TIO, ENCONTRADO MORTO

Condenada a 39 anos por mandar matar os pais, Suzane voltou à 27ª DP, no sul de São Paulo, para tentar liberar o corpo do tio, Miguel Abdala Netto, 76, encontrado morto em casa, no Campo Belo. É a mesma delegacia onde, em 2002, foi registrado o assassinato de Manfred e Marísia von Richthofen. Policiais ficaram surpresos com a reaparição da ex-presidiária no local. Miguel vivia sozinho e seus únicos parentes seriam Suzane e Andreas. Suzane afirmou ser a parente mais próxima e tentou autorizar o sepultamento. O ato poderia torná-la inventariante dos bens do tio. O patrimônio é estimado em cerca de R$ 5 milhões. A polícia barrou o pedido. Uma prima também tentou liberar o corpo, sem sucesso. O caso é tratado como morte suspeita. Não há sinais aparentes de violência e exames estão em andamento. Enquanto isso, o corpo permanece no IML.

Um advogado, de 54 anos, foi preso após sequestrar, extorquir e torturar o  próprio irmão no município do Crato, no Cariri. A vítima também teria sido  obrigada a assinar documentos e terADVOGADO É PRESO POR SEQUESTRAR IRMÃO

Um advogado foi preso em flagrante por sequestrar o próprio irmão, médico, no Crato (CE), na noite de quinta-feira (15). A vítima, Francisco Henrique Peixoto da Silva, de 56 anos, relatou que foi levada à força para um sítio em Monte Alverne. Segundo o médico, ficou cerca de duas horas em cativeiro, sendo ameaçado e agredido. Ele foi obrigado a assinar documentos e teve pertences roubados. Após ser liberado, procurou a polícia e denunciou o irmão. O suspeito, Carlos Antônio Peixoto da Silva, de 54 anos, fugiu, mas foi localizado pela PM. Ele foi encontrado em um posto de combustíveis com a caminhonete usada no crime. Com ele, foram apreendidos documentos da vítima, spray de pimenta e uma arma falsa. O advogado foi autuado por sequestro, extorsão e tortura. A prisão em flagrante foi convertida em preventiva. Por não haver local adequado no Cariri, cumprirá prisão domiciliar. A OAB-CE informou que processos disciplinares correm em sigilo.

Uma dívida prescrita ainda pode ser cobrada? | Serasa limpa nomeDÍVIDA PRESCRITA SEM COBRANÇA JUDICIAL

O juiz Rogério Correia Dias, da 3ª Vara Cível de Atibaia (SP), extinguiu a execução movida por um banco contra uma devedora. Segundo ele, dívida prescrita não pode ser cobrada judicialmente. A mulher deixou de pagar o débito em 2013, e o banco ajuizou a ação em 2015.
Em 2019, o processo foi suspenso por falta de bens penhoráveis. Depois disso, a instituição financeira permaneceu inerte até 2025. A defesa alegou prescrição do crédito. O magistrado constatou que o processo ficou parado por mais de seis anos. Assim, aplicou o prazo prescricional de cinco anos do Código Civil. Para o juiz, o direito de cobrança se extinguiu. Com isso, a execução foi encerrada. Também foram canceladas as restrições sobre os bens da devedora. A prescrição poderia, inclusive, ser reconhecida de ofício.

FALHA NAS INFORMAÇÕES: PERDA DE SHOW

Em serviços digitais de ticketing, o ingresso/QR Code é o principal canal de informação ao consumidor. Com esse entendimento, o 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma empresa de ingressos. Dois consumidores perderam um show por falha nas informações do aplicativo. Eles compraram entradas para o show do Natiruts na Arena BRB Mané Garrincha. O evento, porém, foi transferido para o Na Praia Festival. Mesmo assim, o app e o ingresso digital mantiveram os dados antigos. Os fãs foram ao local errado e perderam a apresentação. A empresa alegou ser apenas intermediadora e disse ter avisado por e-mail. O juízo apontou vício informacional e falha na prestação do serviço. A perda do espetáculo superou mero aborrecimento. A empresa deve restituir R$ 468 e pagar R$ 1,5 mil a cada consumidor.

PAI BATIZA FILHO SEM INFORMAR MÃE DA CRIANÇA

A Justiça de Goiás condenou um pai a indenizar a mãe do filho por ter realizado o batizado da criança sem informá-la. A decisão é da 12ª Vara Cível de Goiânia. A mãe só soube da cerimônia pelas redes sociais. O juiz entendeu que a atitude violou a guarda compartilhada. A mãe enfrentava tratamento oncológico no período. Ela receberá R$ 15 mil por danos morais. O caso envolve um menino de cinco anos. Os pais tinham acordo judicial de guarda desde 2021.
Nesse regime, decisões importantes devem ser conjuntas. O batismo ocorreu em agosto de 2024, em Goiânia. A defesa do pai teve as justificativas rejeitadas.

Salvador, 17 de janeiro de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.

"A GUERRA DEVASTOU GAZA E AGRAVOU A CRISE HUMANITÁRIA"

GAZA - A Faixa de Gaza é o lugar onde mais pessoas passam fome no mundo  atualmente. A fome é um risco para 100% da população da região. A  informação foi divulgadaIsrael enfrenta aumento de TEPT entre militares após dois anos de guerra em Gaza. O conflito começou com o ataque do Hamas em 7 de outubro de 2023. Relatórios oficiais apontam crise crescente de saúde mental nas tropas. Os combates continuam em Gaza e no Líbano. Tensões regionais também aumentam com o Irã. O Ministério da Defesa indica alta expressiva nos diagnósticos de TEPT. Projeções apontam crescimento ainda maior nos próximos anos. Muitos feridos de guerra também sofrem com o transtorno. O governo ampliou orçamento e oferta de atendimento psicológico. Cresceu o uso de terapias alternativas e de apoio. Planos de saúde relatam alta procura por cuidados mentais. Parte significativa dos militares relata sintomas depressivos. ONGs oferecem terapias como esportes e apoio com animais. Especialistas apontam duas fontes principais de trauma. A primeira é o medo intenso vivido em combate. A segunda é a chamada “lesão moral”. Ela ocorre quando decisões em guerra ferem a consciência.

Alguns soldados relatam dificuldade para retomar a vida civil. O estado de alerta persiste mesmo fora do front. O acesso ao apoio oficial pode ser lento e burocrático. Profissionais alertam que isso desestimula a busca por ajuda. Autoridades dizem ter reforçado os serviços emergenciais. Um relatório parlamentar indica aumento de comportamentos autodestrutivos entre militares. Soldados de combate concentram a maior parte dos casos. As forças israelenses seguem mobilizadas em várias frentes. Há risco de novos confrontos regionais. A guerra devastou Gaza e agravou a crise humanitária. Especialistas dizem que civis também sofrem trauma psicológico.