TRIBUNAL DO JÚRINesse ano, o Tribunal do Júri, na Bahia, atingiu meta projetada com 1.000 sessões plenárias, mais que o dobro, no mesmo período, no ano de 2024, quando totalizou 460 sessões. O aumento prende-se às medidas tomadas com a criação, em 2024, através do Decreto Judiciário 788/2024, do "TJBA Mais Júri". O objetivo foi no sentido de fortalecer a política de incrementar os julgamentos no Primeiro Grau, compromisso da Corte, no Programa Bahia pela Paz. Foram criadas coordenações regionais, visando descentralizar a gestão e assegurar produtividade uniforme em todo o estado, com a participação de 36 magistrados, divididos em dois grupos: Estratégico, responsável pela definição de diretrizes, monitoramento de ações e acompanhamento de resultados; e Operacional, constituído de magistrados e servidores com o fim de movimentar os processos, realizando audiências e conduzindo as sessões plenárias do júri.
PREÇO DA CARNE DISPARA NOS EUAO preço da carne, nos Estados Unidos, subiu para R$ 130,00 o quilo e a tendência é piorar depois do tarifaço do México. No mês passado, teve aumento de 3,9% e, em seis meses, disparou para 15,3%. O preço médio situa-se em US$ 6,34 a libra, ou R$ 75,00 o quilo, segundo informe do Bureau of Labor Statistics dos Estados Unidos. A carne moída, usada para hambúrgueres, nos últimos dois anos, subiu no percentual de 23%, enquanto a carne para churrasco atingiu o preço de US$ 11,88 por libra ou perto de R$ 130,00 o quilo. O clima e a diminuição do rebanho contribuíram para o aumento do preço, nos país. Depois da tarifa de 50% sobre importação de produtos brasileiros, a carne deverá subir ainda mais.
MACRON: PUTIN É UM "PREDADOR"O presidente francês, Emmanuel Macron, explicou para os aliados europeus, em reunião do início desta semana, que não se deve confiar em Vladimir Putin, presidente russo, porque ele é um "predador", um "ogro às nossas portas" e uma "força desestabilizadora". A manifestação de Macron aconteceu depois da reunião, em Washington, com os governantes europeus e Zelensky, com o presidente Donald Trump. Macron declarou que "Putin raramente honrou seus compromissos. Ele tem sido constantemente uma força desestabilizadora. Ele tenta redefinir as fronteiras para aumentar seu poder". Macron disse mais: "Não estou dizendo que a França será atacada amanhã, mas é uma ameaça para os europeus (...) Não devemos ser ingênuos". O presidente francês disse: "Quando olho para a situação e os fatos, não vejo que o presidente Putin queira a paz agora, mas talvez eu seja muito pessimista".
TRIBUNAL REJEITA DOMICILIAR PARA ZAMBELLI
O Tribunal de Apelações de Roma decidiu, na última sexta-feira (15), manter a prisão cautelar da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP). A defesa pediu prisão domiciliar, alegando ausência de mandado internacional válido, falta de solicitação formal de extradição e problemas de saúde, mas os argumentos foram rejeitados.
A Corte considerou correta a prisão, baseada em mandado expedido pelo STF e divulgado pela Interpol por meio de Difusão Vermelha, respaldada em tratados, inclusive no acordo Brasil-Itália. Também reconheceu como legítima a solicitação formal de prisão provisória feita pelo Brasil.
Apesar da decisão, a Corte determinou perícia médica para avaliar as condições de saúde da parlamentar. O laudo será analisado em audiência marcada para 27 de agosto, quando poderá ser discutida a prisão domiciliar.
Zambelli foi condenada em maio pelo STF a 10 anos de prisão por invasão de sistemas do CNJ e falsidade ideológica, em parceria com o hacker Walter Delgatti Neto. Ela foi detida em Roma, em julho, em operação conjunta da PF, Interpol e polícia italiana.
PRISOES
O Tribunal de Justiça do RS publicou, nesta terça-feira (19), o ato de demissão do juiz Rafael Alessandro Pereira Olympio.
Ele não terá direito à aposentadoria compulsória, pois ainda estava em estágio probatório.
O caso teve início em 1º de novembro de 2023, em São José do Ouro, no norte do RS.
Envolveu uma relação homossexual, gravações íntimas e a divulgação indevida, pela internet, de cenas com um jovem de 17 anos.
As imagens circularam nos gabinetes do TJRS, na OAB gaúcha e na subseção de São José do Ouro.
A notícia foi divulgada primeiro pelo Espaço Vital, no Dia de Finados de 2023.
Na ocasião, corregedores foram à comarca para afastar o magistrado.
Ex-advogado paulista, ele havia assumido como juiz em setembro de 2022.
Com a diligência, perdeu acesso ao sistema forense e foi afastado da jurisdição.
O processo no TJRS durou um ano e nove meses, período em que recebeu salários.
Agora, a sociedade aguarda detalhes sobre a conduta considerada ofensiva ao decoro judicial.
O cargo de juiz exige decência, compostura, honestidade, integridade e pudor.
Esses valores, segundo tradição centenária, são inseparáveis da magistratura.
O Espaço Vital pede a divulgação do acórdão com supressão dos nomes sigilosos.
Especialmente, o nome do menor envolvido deve ser preservado.
Salvador, 20 de agosto de 2025.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
