HOMEM MATA E É ABSOLVIDO

Valéria Cristina Signorini de Mello foi morta com golpes de faca por seu companheiro, Júlio César Borges; o homem, depois da facada, levou a vítima ao posto de saúde. O júri de São José do Rio Preto/SP aceitou a tese da defesa de legítima defesa, endossada pelo Ministério Público. Júlio declarou que as agressões eram recíprocas e vizinhos depuseram, assegurando que ouviram discussão entre o homem e a mulher, no dia do crime. A explicação dada pela defesa foi no sentido de que "Eles estavam brigando, essas brigas eram constantes. Ela pegou uma faca e veio para cima dele. Durante essa briga corporal, ele conseguiu tirar a faca dela e acabou atingindo a mulher uma única vez, em um único golpe, que acabou resultando a morte dela".   

O julgamento desse caso aconteceu cinco anos após o crime, que se deu em 1º de maio de 2019, no bairro Jardim Urano, em Rio Preto. Eles viveram em união estável por 10 anos. O homem, depois da ocorrência, levou a vítima para a Unidade de Pronto Atendimento de Tangará, que foi transferida para o Hospital de Base e não resistiu ao ferimento. Júlio fugiu, mas dias depois apresentou-se na Delegacia de Defesa da Mulher, prestou depoimento e foi liberado. Anteriormente, em 2021, ele foi denunciado por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e em razão da condição do sexo feminino.  

 

REPROVAÇÃO POR FALTA DE ABONO DE FALTAS

O juiz Rafael Araújo Torres, da Vara Federal de Viçosa/MG, em Mandado de Segurança impetrado por Karen Loureço de Souza e impetrado o Reitor da Sociedade Educacional Governador Ozanam Coelho Ltda., SEGOC - concedeu liminar para que a estudante de Medicina possa colar grau, revogando assim sua reprovação. O juiz escreveu na decisão que a reprovação frente a prazo exíguo torna-se medida desproporcional e desarrazoada, "haja vista que a aluna estava impossibilitada física e mentalmente de participar das atividades letivas por motivo de enfermidade, devidamente comprovado, circunstância essa totalmente alheia à vontade da estudante".

O magistrado reconheceu a autonomia administrativa da universidade no seu próprio regimento, mas ponderou que o direito constitucional à educação prevalece sobre formalismos. Assim, julgou abondas as oito faltas da estudante na disciplina de internato de cirurgia geral que exige a presença integral para aprovação; o juiz assegurou que "reprovar um estudante em uma disciplina por não abonar faltas que tenham sido justificadas com atestado médico entregue com atraso, diante de uma prazo curto para que isso fosse apresentado e de circunstâncias alheias à vontade do próprio aluno, configura afronta aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade".

 

OAB CONTRA MAGISTRADOS

A OAB/MT, através da presidente Gisela Cardoso, declarou que estuda eventuais providências contra magistrados citados em representação, datada do dia 5, formulada pelo advogado Renato Gomes Nery, na qual são citados o envolvimento até de desembargadores em disputa de terras no interior do estado. O advogado assegura que foi contratado por Manoel Cruz Fernandes em uma ação de reintegração de posse, de 12.413 hectares, na região do Projeto Itaquerê; alega que seu cliente possuía escritura de cessão de direitos possessórios e o processo tramita na comarca de Novo São Joaquim. Em 1992, a Justiça determinou a devolução de 7.413 hectares, mas a área foi ocupada por posseiros; em novembro/2001, como pagamento de honorários, Manoel Cruz cedeu 2.579 hectares ao advogado. Outro advogado, Luiz Carlos Salessa, também recebeu, como honorários, outra parte da terra. Nery ingressou com ação judicial para recuperar as terras que lhe foram transferidas. 

Um terceiro advogado, Antonio João de Carvalho Júnior, representando a viúva de Manoel, ingressou com ação de nulidade das cessões para recuperar as terras transferidas. Acontece que Renato Nery acusou o advogado da viúva de aliar a um "exército de malfeitores" e utilizar "elementos de prova temerários, nas ações protocoladas, servindo inclusive de magistrados, um filho de um desembargador e outras pessoas de fora do Judiciário. Nery foi assassinado e apura-se para saber se o crime foi cometido em função da disputa das terras. A presidente da OAB afirma que montou uma comissão para acompanhar o caso e protocolou no Conselho Federal plano nacional de proteção à advocacia e especificamente em relação ao advogado Renato Nery.   

 

ATOS DA PRESIDENTE

DECRETO JUDICIÁRIO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta no processo n° TJ-ADM-2024/34161, 

D E C I D E 

Aposentar compulsoriamente, por implemento de idade, a Desembargadora ILONA MÁRCIA REIS, integrante da 5ª Câmara Cível, cadastro nº 968.012-8, nos termos do art. 6º, §1º, inciso III, da Emenda Constitucional Estadual nº 26/2020,com efeito a partir de 15 de julho de 2024.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de julho de 2024.  

Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE

                                                      Presidente 

CONSULTOR É OBRIGADO A MOSTAR PÊNIS

O juiz Fábio de Souza Pimenta, da 32ª Vara Cível de São Paulo, condenou a empresa Cacau Show, porque um consultor financeira foi preso e liberado somente no dia seguinte na audiência de custódia; ele teve de mostrar o pênis aos policias para verificação se o órgão era igual ao descrito pela funcionária da loja. O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 50 mil. Passos participou, em final de abril, de um passeio ciclístico entre São Paulo e Itapevi, sendo a última parada em uma loja da Cacau Show. Na chegada, Passos resolveu tomar um sorvete e foi surpreendido com acusação de que mostrou o pênis para uma funcionária da loja. Depois que o gerente da loja apontou Passos como autor do ato, a Polícia Militar prendeu e levou à Delegacia, apesar da negativa da acusação, mesmo porque usava um macacão, que oferece dificuldade para tirar a roupa. 

Na Delegacia, ele foi obrigado a mostrar o pênis para duas escrivãs e policiais militares a fim de se proceder ao reconhecimento. Na audiência, os policiais não negaram a ação e disseram que foram instruídos pelo delegado a fazer o reconhecimento peniano, a fim de comparar com a descrição dada pela funcionária da loja, que afirmava ser o pênis preto. De nada valeu a defesa alegar que o consultor é loiro, de olhos verdes e não coincide com as descrição do pênis, oferecido pela mulher.        

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 15/07/2024

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Atirador agiu sozinho; FBI apura motivação

Investigação sobre ataque a Trump busca entender as causas e identificar erros dos agentes encarregados de proteger o ex-presidente. Criminoso utilizou um fuzil AR-15 comprado ilegalmente e não estava no radar das autoridades policiais

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ 

JUSTIÇA ELEITORAL PUNE USO DE IA NA 

PRÉ-CAMPANHA E TRAÇA LIMITES PARA  

ELEIÇÕES

FOLHA DE SÃO PAULO/SP 

Aeroporto de Porto Alegre retoma check-in e embarque nesta segunda (15); veja como será

Passageiros serão levados de ônibus do Salgado Filho até a base aérea de Canoas, de onde saem os voos

• SALVAR ARTIGOS

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA 

Argentina vence a Colômbia e ganha 

a Copa América 

Com um gol no final do segundo tempo da prorrogação Argentina vence o jogo

• SALVAR ARTIGOSA TARDE  - SALVADOR/BA

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Espanha vence Inglaterra por 2 a 1 e é 

tetracampeã da Eurocopa

Com este triunfo, Espanha passa a ser a única tetracampeã da Euro

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

SONDAGEM DN, JN E TSF

Marcelo recupera, mas continua no vermelho e perde na confiança para Luís Montenegro

RADAR JUDICIAL

BOLSONARO: US$ 30 MIL

Segundo a Polícia Federal, em setembro/2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu 30 mil dólares do general Mauro César Lourena Cid, em um hotel de luxo, Omni Berkshire Place, nos Estados Unidos, referente à venda das joias; em depoimento, o general admite ter repassado o valor. Nesta mesma data, Bolsonaro discursou na 77ª Assembleia Geral da ONU, declarando que seu governo "extirpou a corrupção sistêmica" do País e atacou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela escândalo da Operação Lava Jato. A Polícia Federal, no início deste mês, indiciou o ex-presidente pela prática dos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro pela venda ilegal de joias da Presidência da República. No último dia 8, o ministro Alexandre de Moraes, concedeu à Procuradoria-geral da República o prazo de 15 dias para oferecer denúncia, pedir mais investigações ou pugnar pelo arquivamento. Dezenove pessoas foram indiciadas, entre as quais Fabio Wajngarten, que comandava a Secretaria de Comunicação Social e Bento Albuquerque, ex-chefe do Ministério de Minas e Energia.  

J&F: "JÁ PREJUDICOU MUITO O BRASIL" 

O deputado federal Danilo Forte, titular da Comissão Especial sobre Transição Energética, da Câmara dos Deputados, acerca do negócio da aquisição pela J&F da Âmbar de usinas termelétricas, questionou a capacidade da empresa para administrar as usinas. Declarou o parlamentar: "A Eletrobras tem muito mais expertise no setor elétrico do que o grupo J&F. E outra, a J&F já participou de muitos escândalos nacionais que prejudicaram muito o Brasil. As reformas no governo (de Michel) Temer não avançaram por causa da JBS (empresa que também faz parte do grupo dos irmãos Batista". Falou mais o parlamentar: "Não podemos morrer duas vezes na mesma curva. A gente sabe que a JBS gosta de negócios escusos, feitos sem a devida transparência". O deputado mostrou a "coincidência dos prazos" entre a compra de usinas termelétricas da Eletrobras pela Âmbar, empresa de energia do grupo J&F, e a publicação pelo governo, quatro dias depois, de uma MP (Medida Provisória) que beneficia justamente essa aquisição".  

ATIRADOR FOI MORTO LOGO DEPOIS DO ATENTADO

Thomas Mathew Crooks, 20 anos, foi o atirador contra o ex-presidente Donald Trump, ontem, 13, em um comício na cidade de Butler, na Pensilvânia. Trump teve ferimentos na orelha direita, atingida de raspão. Imediatamente, foi conduzido para um hospital e três horas depois recebeu alta e viajou para Nova Jersey. O atirador, que residia no distrito de Bethel Park, na Pensilvânia,  foi morto, logo após desferir vários tiros e o FBI assegura que ele agiu sozinho, mas há investigações sobre o caso. Crooks estava registrado como "republicano", segundo o sistema de votação da Pensilvania. O ex-presidente estará presente na convenção do partido marcado para amanhã, 15, quando seu nome será oficializado como candidato dos republicanos.

MENINO DE 1 ANO SABE ALFABETOS

Daniel Mascarenhas da Silva, de Feira de Santana/BA, com 1 ano de idade aprendeu o alfabeto em português; com 2 anos lia frases, ao completar 2 anos e 10 meses, lê, escreve em português e identifica letras, números e cores em inglês, russo e coreano.  

HAMAS SUSPENDE NEGOCIAÇÕES    

Israel continua matando crianças, mulheres e idosos na Palestina. No último ataque de hoje, 14, matou 90 pessoas e esses fatos impossibilitam a continuidade nas negociações, que foram suspensas pelo Hamas. Outro ataque deu-se em zona considerada humanitária, perto de Khan Yunis, no sul da Faixa de Gaza, quando deixou quase 300 pessoas feridas, segundo o Ministério da Saúde. O ataque buscou atingir Mohammed Deif, chefe do braço militar do Hamas, mas não alcançou o alvo. O acordo entre Israel e Hamas avançava, mas no início do mês, a proposta de interromper o conflito não foi aceito pelos criminosos de guerra de Israel.   

SUSPEIÇÃO: MEDIDAS PROTETIVAS 

A 2ª Turma da 1ª Câmara Criminal de Barreiras/BA, em apelação criminal, reconheceu impedimento de magistrado, mesmo não sendo hipótese consignada no rol legal. É que o art. 254 do CPP disciplina a possibilidade de suspeição em casos exemplificativos. O juiz, em audiência, usou linguagem imprópria contra um homem que descumpriu medidas protetivas em favor de seus pais. Na audiência, quando a mãe declarou que gostaria de que o réu fosse libertado, o juiz falou: "Lugar de demônio é lá na cadeia" ou "lugar de psicopata é na cadeia". Foi anulado o processo, desde o momento a audiência de instrução e julgamento e determinado que outro julgador enfrente o mérito da causa.  

Santana, 14 de junho de 2024.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

A POLIGAMIA É ACEITA EM ALGUNS PAÍSES

Na Nigéria, apesar de não haver texto legislativo, a poligamia é comum, principalmente em doze estados do norte do país, de maioria muçulmana e que seguem a sharia, lei tradicional islâmica; e é praticada tanto entre jovens quanto entre idosos. Se considerar o total de países que adotam a poligamia, depara-se com 30 países, onde é legalizada, e, em mais 40 onde a poligamia é aceita pela população, segundo informação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, OCDE. Em Gana e na Guiné, apesar de ser proibida por lei, a sociedade aceita a poligamia; em outros, é admitida pelas leis consuetudinárias ou por práticas religiosa, como é o caso da India e da Nigéria. Em alguns locais, como em Burkina Fasso, na África, as esposas precisam concordar com o segundo casamento; já em Djibouti, um juiz decide se aprova o segundo casamento, sustentado em depoimentos das primeiras esposas e nas investigação sobre condições socio-econômicas do marido. Em Burkina Fasso 36% da população adota os casamentos poligâmicos e na Nigéria, 28%. 

Na Europa e na maioria dos países do Ocidente, a prática poligâmica não é aceita e constitui crime. O entendimento é de que há violação da dignidade das mulheres, porquanto não há igualdade no tratamento no direito à poligamia; as Nações Unidas recomendam proibição pelos países membros. A poligamia torna-se questão cultural, e onde ela existe, os homens vivem menos, segundo a pesquisadora Stephanie Kramer. Diz mais Kramer: "Em locais onde os homens morrem jovens, as condições são difíceis, as mulheres normalmente não fazem parte do mercado de trabalho e as redes de segurança seculares são escassas, a poligamia ainda pode ser vista como uma boa solução para garantir que as mulheres e as crianças tenham apoio". Anika Liversage, do Centro Dinamarquês de Pesquisa em Ciências Sociais, assegura que "o fenômeno parece incomum entre eles. Além disso, muitas mulheres que fazem parte desse tipo de relação geralmente não estão satisfeitas ou não concordam com a situação. Embora algumas decidam pelo divórcio, muitas não estão em posição de se opor porque são a parte mais fraca". Os muçulmanos, que apoiam a poligamia, citam o versículo 4:3 do Alcorão, "que permite a um homem casar com até quatro mulheres, mas encoraja-o a ser monogâmico se não puder ser justo com todas elas".   

TRUMP SOFRE ATENTADO

O ex-presidente Donald Trump foi alvo de atentado ontem, 13, em Butler, na Pensilvânia, nos Estados Unidos, quando participava de um comício; ele caiu no chão do palanque e, ao levantar, percebe sangue no rosto e na orelha direita. Agentes do Serviço Secreto atuaram rapidamente e retiraram Trump do palco. Os tiros atingiram de raspão o rosto do ex-presidente, que foi atendido em um centro médico local; o atirador foi morto e outra pessoa também foi morta. O incidente ocorreu a apenas dois dias do início da Convenção do Partido Republicano, que deverá confirmar o nome de Trump como candidato da sigla partidária. Autoridades de muitos países, inclusive do Brasil, solidarizaram-se com o ex-presidente. Especialistas acreditam que o evento não provocará "nenhum efeito imediato nos próximos 114 dias de campanha". O historiador político, da Universidade Brown, em Rhode Island, James Taylor Green, alimenta dúvida sobre se o incidente "foi real ou montado". Afinal, nos Estados Unidos morrem, anualmente, 15 mil pessoas por armas de fogo.

Nos Estados Unidos, outros incidentes semelhantes aconteceram, ao longo da história. Em 1865, Abrham Liconln foi atingido, quando assistia a uma peça de teatro em Washington.  Em 1912, o concorrente do ex-presidente Theodore Roosevelt, recebeu um tiro no peito, mas a bala atingiu seu estojo e óculos e não houve maior gravidade. Em 1933, o alvo foi o presidente eleito Franklin D. Roosevelt, que não foi atingido, mas matou o prefeito de Chicago. Em 1963, John Kennedy, em campanha para reeleição, foi morto, por atentado.  Em 1975, houve atentado contra o presidente Gerald Ford.  

FINANCIADORES DEIXAM BIDEN

Grandes financiadores democratas da campanha presidencial estão abandonando a candidatura do presidente Biden na eleição de novembro. O Comitê de Ação Política, Future Forward, assegurou que "vai congelar cerca de US$ 90 milhões em doações enquanto o presidente continuar na cabeça de chapa do partido. As doações poderão retornar, logo que a incerteza acerca da possibilidade de Biden derrotar Trump, seja superada. As pressões para Biden deixar a candidatura cresce também entre os parlamentares; até a sexta-feira, 18 deputados e um senador apelaram publicamente para o presidente abandonar a disputa. A vice-presidente Kamala Harris começa a ser incluída nas pesquisas como candidata para enfrentar o republicano. No final da Convenção Democrata, em agosto, o Future Forward dispõe de US$ 250 milhões em reserva para usar na publicidade do candidato. 

A crescente rejeição ao nome de Biden teve início com sua má performance no debate com Donald Trump. Os eleitores afirmam que o candidato democrata, com 81 anos, "está velho demais para ocupar a Casa Branca". Já Biden insiste: "Acredito que sou o mais qualificado para governar. Acredito que sou o mais qualificado para vencer". No último contato com a imprensa, Biden cometeu uma gafe, quando atrapalhou Kamala com Trump. O ator George Clooney, doador democrata, escreveu um artigo, sobre a candidatura: "Eu o considero um amigo e acredito nele. Acredito em seu caráter. Acredito em sua moral. Nos últimos quatro anos, ele venceu muitas das batalhas que enfrentou. Mas a única batalha que ele não pode vencer é a luta contra o tempo".   

 

BOLSONARO VIVE SEM AS TETAS DO PODER

Desde 1988, o ex-presidente Jair Bolsonaro vive sob as tetas do poder. Nesse período, ocupou uma cadeira de vereador na Câmara; nem terminou o mandato, habilitou-se à Câmara dos Deputados e aí permaneceu entre 1991 a 2018, representando diferentes partidos, quando deixou para ser presidente da República. Ensinou aos filhos o caminho da vida boa e nababesca com bons salários e respeitabilidade pública: Flávio Bolsonaro é senador; Eduardo Bolsonaro é deputado federal por São Paulo; Carlos Bolsonaro é vereador pelo Rio de Janeiro. Os Bolsonaros seguem o exemplo do pai e a mulher, Michelle Bolsonaro está sendo preparada para ocupar uma cadeira no Senado e o filho mais novo já tem assento garantido na Câmara de Vereadores no Balneário de Camboriu, em Santa Catarina, etapa primeira para a candidatura à deputado federal, em 2026. 

Bolsonaro, na presidência, praticou muitas irregularidades, consistentes em crimes, e acumulam os processos, questionando sua honestidade. Enfrentou dois processos no âmbito eleitoral e foi punido com o impedimento de candidatar até o ano de 2030. Nos quatro anos no Planalto descuidou quase totalmente das principais pastas da Educação e da Saúde. É considerado o responsável pela morte de mais de 300 mil pessoas na pandemia, porque cansou de ironizar o vírus e insurgiu contra o uso de máscara. Desde 1988, é a primeira vez que Jair Bolsonaro vive fora dos cargos públicos, mas isso não lhe causa muita preocupação, porquanto preparou o terreno para sair e ser bem remunerado. Ele vive com mais de R$ 80 mil mensalmente, resultado do salário de ex-presidente, de duas aposentadorias, como capitão reformado do Exército e como ex-deputado federal e ainda como presidente de honra do Partido Liberal, de onde recebe R$ 39 mil. Além de tudo isso, ele desfruta dos benefícios vitalícios de ex-presidentes, encorpado por quatro servidores para segurança e apoio pessoal, além de dois motoristas e dois veículos oficiais da União.          

O “contracheque” mensal de mais de R$80 mil de Bolsonaro levanta questionamentos sobre equidade e distribuição de recursos em uma sociedade marcada por desigualdades. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 14/07/2024

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Especialistas analisam impacto de atentado contra Trump nas eleições

Tiros durante o discurso do ex-presidente atingem de raspão o rosto dele e matam um eleitor e ferem outro. Biden condena o ataque e o fato acende a luz de alerta sobre a falta de segurança em eventos políticos

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ 

FOI MORTO

Jovem de 20 anos é identificado como atirador que 

tentou matar Trump

FOLHA DE SÃO PAULO/SP 

• SALVAR ARTIGOS

Trump é ferido, mas passa bem após tiros em comício; suspeito é morto

Ex-presidente falava na Pensilvânia; incidente é investigado como possível tentativa de homicídio

A TARDE - SALVADOR/BA 

Cobrança de sacolas está proibida em Salvador; saiba detalhes

As sacolas recicladas, biodegradáveis ou de papel deverão 

ser ofertadas gratuitamente

• SALVAR ARTIGOSA TARDE  - SALVADOR/BA

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Denarc apreende mais de 400 quilos de 

maconha em Sapucaia do Sul

Policiais civis da 2ª Delegacia de Investigações do Narcotráfico também 

prenderam um homem durante ação

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

EDUCAÇÃO

Alunos migrantes: falhas no ensino de Português atrasam conclusão de cursos