Em outra companhia aérea, as passageiras fizeram a viagem, com a menina nos braços da mãe. O advogado prometeu ingressar na Justiça com pedido de indenização por danos morais, porque não houve respeito à dignidade da pessoa humana.
quarta-feira, 11 de outubro de 2023
MÃE COM FILHA, SEM PERNAS E BRAÇOS, É RETIRADA DE VOO
PM VAI A ESCOLA DE ADOLESCENTE PEDIR EM CASAMENTO
Um policial da PM de Pernambuco, com uniforme do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior, deslocou-se até à escola de uma adolescente, de 15 anos, na cidade de Toritama/PE, com flores e anel de noivado, para pedir-lhe em casamento. O Ministério Público está investigando o caso e a Polícia Militar abriu Procedimento Administrativo Disciplinar; informa que tomou ciência do fato pelas redes sociais e encaminhou imediatamente ofício ao Conselho Tutelar e ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social para acompanhamento. O nome do policial não foi divulgado e a Secretaria de Educação do município não comentou o assunto, mesmo porque a ocorrência deu-se fora da escola.
As imagens mostram o policial, acompanhado de outros colegas, que filmaram a cena com o celular e colegas da menina presenciaram a cena. A adolescente aceita o pedido, dá beijos no rosto, depois beijo na boca. A lei admite o casamento de maiores de 16 anos, mas com autorização dos pais ou responsáveis.
DEPUTADO ENVOLVIDO EM ESQUEMAS CRIMINOSOS
O deputado enganou até mesmo ao seu partido, o Republicano, fingindo riqueza, relatando empréstimo fictício para campanha, além de inventar milhares de doações, passando a imagem de sucesso na campanha política e buscando com tudo isso apoio econômico do partido. A tesoureira do deputado declarou-se culpada de fraude, quando admitiu falsa declaração do empréstimo fictício de US$ 500 mil.
PROJETO PROÍBE CASAMENTO DO MESMO SEXO
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 11/10/2023
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Comissão aprova PL que proíbe casamento
de pessoas do mesmo sexo
O texto do deputado Pastor Eurico (PL-PE) foi acatado pela oposição,
que forma maioria da comissão, sem uma proposta que assegurasse
algum direito aos casais homossexuais
O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ
Conflito no Oriente Médio
Bombardeios de Israel atingem
abrigos para civis e até escolas
em Gaza, diz Nações Unidas
Moradores apavorados relatam que ataques aéreos
são mais amplos do que em conflitos anteriores
FOLHA DE SÃO PAULO
Novo golpe desvia dinheiro do Pix pelo
celular; entenda
Fraude já fez mais de 6.300 vítimas no Brasil, segundo dados da
empresa de segurança online Kaspersky
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BAHIA
Bolsonaristas tinham data limite para golpe
contra Lula, apontam investigações
Fontes a par do andamento das apurações disseram que as
descobertas indicam que havia dois núcleos trabalhando
em paralelo.
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
Pesquisa projeta apagão de professores no Estado
Estudo, divulgado ontem pelo Observatório Sesi da Educação, prevê um déficit próximo a 10 mil professores na Educação Básica gaúcha
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Kiev diz ter abatido 820 soldados russos.
Caça inimigo derrubado
A Ucrânia está a conduzir ações ofensivas em Bakhmut e na província de
Zaporijia, enquanto o exército russo está a lançar ataques em várias áreas
da linha da frente nas províncias de Donetsk, Lugansk e Kharkov, todas
no leste ucraniano.
terça-feira, 10 de outubro de 2023
MEUS 80 ANOS (II)
 |
| Amigos da igreja de Santana |
Sob o título de "Em busca de Novos Caminhos (VII)", publicado neste blog, no dia 23 de novembro/2020, tratei de detalhes sobre minha formatura e a escolha de meu nome como orador da turma de 1970. Interrompi aquele trabalho, no capítulo que seria o VIII. Aqui vai uma espécie de capítulo VIII do "Em Busca de Novos Caminhos" só que direcionado para relatar minhas emoções. E o sentimento de agora refere-se à festa de formatura, quando cheguei do Rio de Janeiro em Santana.
Acompanhou-me nesta viagem Maria Eurly, que foi à minha formatura, no Rio de Janeiro, acompanhada do meu pai e de minha madrasta. No retorno, viajamos E pernoitamos em Caetité, na casa de um tio da namorada, que era gerente do Banco do Brasil na cidade. O último trecho da viagem a Santana era saindo de Caetité. Neste percurso, passamos por Igaporã e Riacho de Santana, e almoçamos em Bom Jesus da Lapa. Aí encontramos com José Castilho, namorado de Célia, irmã de Eurly. Tomamos notícia da festa que aprontavam para minha chegada. Depois do almoço, seguimos viagem e fomos alcançar Santana, à tardezinha. Todavia, alguns quilômetros antes da chegada, uns dois quilômetros da cidade, deparamos com santanenses, inclusive meu tio Toinho, irmão de minha santa mãe, que também deu notícias da festança que se preparava na cidade.
Na chegada não paramos em casa, porque a orientação era percorrer as ruas principais da cidade. E assim fizemos; não paralisamos nem quando passamos pela frente da casa da namorada, residência dos meus futuros sogros Claudemiro e Naninha. Rodamos a cidade, recebendo aplausos, palmas e saudações do povo, que se portavam na frente de suas casas. Participei desses atos e dos subsequentes sem ter a emoção que hoje me perturba para receber qualquer louvação. Registro aqui o que mulheres, amigas de minha santa mãe, comentavam, sobre o aparecimento de avião nos céus da cidade, para descer no denominado "campo de avião". Minha mãe dizia para as amigas: "Olha o doutor Antonio chegando!". A parada final da viagem Rio de Janeiro/Santana deu-se na residência do meu pai, e foi eletrizante, mas nem entrei, porque o povo amontoava-se na frente da casa, onde se deram os discursos. A recepção foi antecedida por fogos. Aí começou os comes e bebes e meu pai era só alegria. A sequência foi dos discursos e recordo-me que fui saudado pelo padre Omar. Na verdade, Omar deixou a batina, embrenhou-se pela advocacia e era muito amigo do meu pai. Ele fez o discurso que meu pai queria ouvir. Também nesta noite falou meu irmão Ademar, que estudava medicina no Rio e também me saudou. Ademar seria médico nos anos subsequentes e casou-se em Mar de Espanha/MG, onde passou a residir e até hoje mora por lá. Outras manifestações aconteceram, mas na minha vez discursei e interessante é que falei sem ser perturbado pela emoção. A noite era nossa e a cidade deslocava-se para a residência de Manoel Cardoso Pereira. Aí permanecemos até por volta da meia noite.
A sensação minha e dos familiares era grande, nos dias que se seguiram, com o filho doutor, maior presente para os pais Manoel Cardoso Pereira e Rita Pessoa Cardoso, que naquele dia, já não estava entre nós, pois faleceu quando o mais velho dos seus cinco filhos, eu, tinha apenas 7 anos. O sonho de ela era ver "Antonio chegando de avião", segundo narração de suas amigas, não aconteceu.
Aí comecei minha carreira de advogado, juiz de direito, desembargador, corregedor das comarcas do interior, e retornei para a advocacia, depois da aposentadoria, onde trabalho até o presente, juntamente com dois filhos e um amigo.
Salvador, 10 de outubro de 2023.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
RADAR JUDICIAL
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou a PEC 8/21, que limita as decisões monocráticas nos tribunais superiores. A proposta modifica a idade mínima para ingresso na Corte e nos demais tribunais, fixando em 50 anos, ao invés de 35, como atualmente. É retirado o caráter de vitaliciedade do cargo de ministro do STF, que passará a ocupar a cadeira por quinze anos, não renovável. A PEC trata também de quarentena, quando refere aos impedimentos para nomeação, como é o caso de quem exerceu nos três anos anteriores os cargos de Procurador-geral da República, Defensor Público-geral Federal, ministro de Estado ou titular de órgão diretamente subordinado ao presidente dia República.
33O PROCESSOS COM A MESMA LIDE
A juíza Paula de Goes Brito Pontes, da Vara Única de Murici/AL, extinguiu ação de contratação fraudulenta e oficiou para a OAB/AL e MP/AL sobre a atuação de uma advogada que provocou 330 processos com a mesma lide, no Tribunal de Justiça de Alagoas. Uma mulher ingressou com ação contra um banco, alegando contratação fraudulenta e requerendo nulidade do contrato, com indenização por danos materiais e morais. A advogado requereu outras 330 ações com a mesma matéria. A magistrada classificou de demanda predatória "que deve ser rechaçada pelo juízo, por meio de indeferimento da inicial".
LIGAÇÕES EM EXCESSO, DANO MORAL
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especial do Distrito Federal manteve sentença de um homem, porque a empresa Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento promovia ligações para seu telefone em excesso, telefones que eram direcionadas para terceiros desconhecidos. A reclamação à empresa não resolveu a situação, nem mesmo, através da ouvidoria, porque as ligações continuaram. A Turma Recursal entendeu que as chamadas telefônicas "causaram importunação indevida, violando atributos pessoais do autor. A empresa foi condenado no valor de R$ 2 mil, por danos morais.
ISRAEL DIZ TER MATADO MINISTRO
O exército de Israel, no quarto dia da guerra com o Hamas, diz que, na madrugada de hoje, atacou 200 alvos na Faixa de Gaza, e capturou e matou Jawad Abu Shamala, ministro das Finanças do Hamas, e Zakaria Mamar, ministro das Relações Nacionais do Hamas. O balança dos israelenses assegura que os atraques causaram mil vítimas, 100 das quais foram encontradas em um kibutz, no sul do país. O total de mortos ultrapassa 3 mil. Israel bloqueou Gaza, impedindo até mesmo a chegada de medicamentos, provocando colapso hospitalar.
VEREADOR DE BOM JESUS DA LAPA É CASSADO
O vereador Gerson do Nascimento Ramos, do município de Bom Jesus da Lapa, teve seu mandato cassado por compra de voto nas eleições de 2020. O vereador declarou que "essa cassação foi rídicula. Foi uma conversa de WhatsApp, em que a própria pessoa disse, em audiência, que nunca recebeu nada da minha parte, porque realmente não recebeu. Foi printada uma conversa de WhatsApp, e a oposição entrou com ação conta mim. Não tem elementos, não tem prova, não tem nada. O juízo da 71ª Zona Eleitoral negou a cassação, sob fundamento de que as provas eram frágeis. O caso chegou ao TSE que, por decisão do ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral, cassou o mandato do edil.
NEGADO ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA DE ADVOGADA GESTANTE
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região negou pedido de adiamento de uma audiência, marcada para hoje, 10, formulado por uma advogada gestante. A advogada alegou que iria fazer sustentação oral e assegurou que o parto poderia ocorrer no dia da audiência. O desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho assegurou que "gravidez não é doença" e a advogada poderia mandar um substituto, dentre os "10 mil advogados existentes em Belém", para realizar a sustentação. A desembargadora Sulamir de Almeida disse: "Não é doença, mas é um direito".
Salvador, 10 de outubro de 2023.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
GOVERNADOR QUER ANISTIAR BOLSONARO
O Projeto de Lei proíbe restituição para quem já pagou a multa, como é o caso do ex-presidente. Há um deputado, na Assembleia, que deve multa, pela mesma motivação, e é relator para perdoar a própria multa. Outros deputados paulistas devem referente a multas: Eduardo Bolsonaro deve R$ 136 mil, Mário Frias, R$ 716 mil e Gil Diniz, R$ 813 mil, todos de São Paulo.
RONALDINHO ENVOLVIDO EM PIRÂMIDES FINANCEIRAS
O advogado de Ronaldinho defende o jogador, alegando que não há indício de prova de ilícito. Declarou em Nota que "A CPI sequer se preocupou em ouvir os proprietários da empresa 18k. Trata-se de tentativa de ganhar holofotes através de nomes de personalidades.
JUÍZES INCONFORMADOS COM PARIDADE
A medida terminou criando clima de desentendimento entre entidades de juízas e juízes. A AJUFE Mulheres e a AJUFE soltaram notas, mostrando posições diferentes. A AJUFE em nota diz: "Nem é preciso ir muito a fundo para se aquilatar a gravidade, por exemplo, de uma acusação de violência de gênero. Evidentemente que mera consulta acerca de um texto debatido junto ao CNJ, e nada mais do que isso, jamais poderia ter contra si aquelas imputações, ao menos em um ambiente de pessoas educadas, respeitosas e sempre aberta ao diálogo democrático".
O CNJ quer consertar, de vez, situação que perdura através dos anos. Com efeito, segundo Justiça em Números deste ano, 40% dos juízes do país são mulheres, sendo que somente 25% dos desembargadores são do sexo feminino; entre os ministros a situação é de apenas 18% de ministras e no STF apenas uma mulher entre os 11 membros.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 10/10/2023
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Brasileiro desaparecido após ataque do Hamas
é encontrado morto
Ranani Glazer estava desaparecido desde sábado (7/9), depois
de fugir de uma rave, a poucos metros da Faixa de Gaza, atacada
pelo grupo extremista
O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ
Anistia de multas da Covid a Bolsonaro
cria novo constrangimento entre
Tarcísio e aliados
Alesp resiste a aprovar artigo que livra ex-presidente, e bolsonaristas
cobram empenho do Bandeirantes
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BAHIA
Embaixada do Brasil em Israel pode repatriar
até 1,7 mil brasileiros
O Itamaraty também informou que, até o momento, três brasileiros
estariam desaparecidos na região da guerra no Oriente Médio
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
Sobrecarregadas: a rotina exaustiva que está
levando mulheres ao esgotamento mental
Jornadas triplas de trabalho, sobrecarga doméstica e pressão estética causam depressão
e ansiedade em milhares de brasileiras
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Portugal volta a cair no ranking dos países
europeus sobre direitos LGBTI
A ILGA Europa volta a chamar a atenção de Portugal para a necessidade de
proibir as chamadas "práticas de conversão" com base na orientação sexual
e na identidade de género. A ILGA Portugal recebeu 469 denúncias sobre
incidentes contra pessoas LGBT entre 2020 e 2022
segunda-feira, 9 de outubro de 2023
MEUS 80 ANOS! (1)
Só o amor, a candura, a criatividade de uma mulher pode proporcionar uma festa tão bela e tão significativa como a que me foi conferida ontem, 8, no salão do prédio, onde residimos, e com a presença de moradores e parcela de amigos, responsáveis por emoldurar as festividades. Trata-se de iniciativa e trabalho, iniciado há dias, por Maria Eurly, juntamente com nossos filhos, para homenagear-me pela passagem dos 80 anos de vida. Todos conheciam minha recusa a esta iniciativa, porque minha emoção alcança o descontrole. É que, em vídeo, gravaram depoimentos de desembargadores, juízes e pessoas que trabalharam comigo e essas mensagens foram exibidas num telão no salão. Vejam até onde chega a perturbadora emoção: a família omitiu todas as providências que anteciparam ao evento; só tomei ciência do que prepararam na chegada ao prédio, depois da saída da missa, na Vitória, das 11.30 horas. No salão, já me esperavam os convidados. As mensagens gravadas eram só elogios de quem conviveu comigo, nas várias atividades no correr do tempo. A comemoração foi realizada com a presença de pessoas que marcaram minha vida na empresa Sobesa, em Santana, aqui no prédio, onde resido, no Tribunal de Justiça, onde atuei por quase quarenta anos, na Igreja de Santana, em Nazaré, aqui em Salvador, onde frequentamos às missas dos domingos e participamos de grupo religioso.
Confesso que me emocionei bastante, ao ponto de não olhar para a tela, onde passavam as principais passagens de minha trajetória. Não podia ouvir e ver as mensagens de motoristas do Tribunal que me serviram, Anibal e Fábio, elogios de desembargadores, juízes e amigos. Hoje, sozinho, assisti às manifestações e o sentimento extrapolou meu controle. Tive, no curso desta caminhada, várias homenagens e vou historiar aqui em matérias que publicarei: minha formatura, na Faculdade Nacional de Direito, do Rio de Janeiro, em 1970, tendo eu recebido o encargo dos colegas, em votação, para representá-los como orador, na solenidade da formatura; depois de diplomado, na chegada na minha pequena e adorada cidade de Santana, no oeste da Bahia. Imaginem: meu pai, de saudosa memória, comerciante e homem simples, tinha como maior orgulho as formaturas dos filhos. Mas a minha festa, talvez tenha sido a última que movimentou toda a cidade. Trabalhava na Petrobras, no Rio de Janeiro, e logo após a conclusão do curso de Direito, pedi demissão para exercer a profissão na Bahia, e rumei do Rio de Janeiro para Santana num fusca/1966. Dois dias depois cheguei em Santana e fui recebido com desfile pela cidade, tendo boa parcela dos moradores por onde passava, como recepcionistas, saindo para as portas de suas casas, batendo palmas pela minha passagem e me saudando.
Gente, essa ocorrência não foi na minha rua, foi na cidade de Santana. Depois de minha formatura, entreguei-me à advocacia, mas visando concurso de juiz de Direito, que aconteceu em 1977. A grande emoção, com grandiosa homenagem aconteceu na minha terceira comarca, Barreiras. No meu aniversário, minha esposa com amigos promoveram uma grande festa, com a presença de advogados, servidores, e amigos. Foi mais um marco emotivo na minha vida.
Depois desta memorável festa, em Barreiras, outro acontecimento que me marcou deu-se, na minha promoção para desembargador, no salão do Tribunal de Justiça da Bahia. São fatos que enobreceram minha caminhada, mas que testaram minha emoção.
Salvador, 9 de outubro de 2023.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
Assinar:
Comentários (Atom)