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terça-feira, 10 de outubro de 2023

JUÍZES INCONFORMADOS COM PARIDADE

Magistrados de todo o Brasil manifestam-se suas inconformidades com resolução do CNJ, determinando paridade de gênero na promoção de segunda instância; trata-se da formação de duas listas de promoção, sendo uma composta somente por juízas e a outra constituída por juízas e juízes. Em uma promoção somente serão promovidas juízas e na outra juízas ou juízes. A medida não atinge a Justiça Federal, que tem mais homens que mulheres. Uma carta assinada por 200 juízes diz: "Além de submeter um grupo minimizado à regra da maioria, a consulta também fomenta o conflito de interesses entre associados e associadas. A postura que se espera da associação é a da neutralidade não de combate". 

A medida terminou criando clima de desentendimento entre entidades de juízas e juízes. A AJUFE Mulheres e a AJUFE soltaram notas, mostrando posições diferentes. A AJUFE em nota diz: "Nem é preciso ir muito a fundo para se aquilatar a gravidade, por exemplo, de uma acusação de violência de gênero. Evidentemente que mera consulta acerca de um texto debatido junto ao CNJ, e nada mais do que isso, jamais poderia ter contra si aquelas imputações, ao menos em um ambiente de pessoas educadas, respeitosas e sempre aberta ao diálogo democrático".   

O CNJ quer consertar, de vez, situação que perdura através dos anos. Com efeito, segundo Justiça em Números deste ano, 40% dos juízes do país são mulheres, sendo que somente 25% dos desembargadores são do sexo feminino; entre os ministros a situação é de apenas 18% de ministras e no STF apenas uma mulher entre os 11 membros. 



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