Erick Wilton Pereira, filho do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, cotado para figurar como ministro do TSE, torna-se réu, acusado de esquema na compra de voto no TRE do Rio Grande do Norte, segundo denúncia do jornal Estado de São Paulo. A ação penal, que tinha sido arquivada, por decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, foi reaberta de conformidade com decisão do ministro Rogério Schietti, do STJ, atendendo parecer da Procuradoria-geral da República. Responderão no mesmo processo mais dois ex-juízes, que receber. propina. A Operação Balcão, da Polícia Federal, deflagrada em 2019, ouviu depoimento do ex-prefeito de Francisco Dantas, Gilson Dias, que acusou Erick Wilton Pereira de esquema de compra de votos para garantir a candidatura à prefeitura da mulher, Maria Aparecida Araújo. O ex-prefeito estava com mandato cassado e Maria Aparecida com candidatura indeferida, daí a interferência de Wilton Pereira, na compra de voto no TRE por R$ 150 mil para viabilizar a candidatura da esposa.
quarta-feira, 20 de abril de 2022
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 20/4/2022
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Aumentam evidências de que satélite de Júpiter pode abrigar vida humana
Europa é um dos locais mais propícios para procurar vida alienígena porque os cientistas detectaram sinais de oxigênio e água, além de substâncias que podem servir como nutrientes
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
'Não estragou a Páscoa de ninguém', diz presidente do STM, sobre áudios da
ditadura
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Policiais federais se irritam com promessas não cumpridas de Bolsonaro
Delegados, peritos e agentes da PF debatem mobilização após governo optar por reajuste de 5% a todas as categorias
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
Menino de 14 anos foi levado até a sede da
Polícia Militar após o pai encontrar sacola com
cocaína embaixo de colchão no quarto do
adolescente
CORREIO DO POVO
Entenda por que a disputa ao governo do RS segue indefinida a menos de seis meses da eleição
Direto ao Ponto Conversou com a repórter de Política do Correio do Povo, Flávia Bemfica
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
Jugada de Cristina
El oficialismo partió su bloque en el Senado para quedarse con un lugar más en el Consejo de la Magistratura
Habrá dos espacios, uno de 21 miembros y otro de 14. Integrarán un mismo interbloque, que conservará las autoridades que tiene hoy.
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Aliado de Putin encontrado morto ao lado da mulher grávida e da filha
Autoridades russas suspeitam que poderá ter havido um duplo homicídio seguido de suicídio. Três corpos apresentavam ferimentos provocados por balas.
terça-feira, 19 de abril de 2022
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 19/4/2022
RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (LXXVIII)
O professor Andrei Shestakov foi punido com multa de 35 mil rublos, porque se recusou a ensinar que ucranianos aliaram a colaboradores nazistas e que o Ocidente difunde a discórdia na Rússia. O professor, em aula de educação cívica, disse que não aconselharia ninguém a servir no Exército, porque é contra a guerra da Ucrânia; assegurou que os líderes russos usam elementos do fascismo, apesar de propagar que lutam contra o fascismo. O certo é que professores contra a guerra juntam-se aos ativistas da oposição ao governo, mesmo com a dureza das perseguições, a exemplo de uma lei que pune com 15 anos de prisão quem divulga informações "falsas" sobre as Forças Armadas russas.
RÚSSIA LANÇA DEZENAS DE MÍSSEIS
O Ministério da Defesa da Rússia informou que foram lançados dezenas de bombardeios contra 13 posições ucranianas, na região do Donbass; alem disso, afirma que outros ataques "tomaram como alvo 60 objetivos militares da Ucrânia" e foram destruídos dois depósitos de mísseis táticos Tocha-U em Chervona Polyana, na região de Lugansk e de Kharkiv. Informou que foram atingidos o total de 1.260 alvos militares, com a derrubada de um caça ucraniano. Toda a Força Russa está voltada para tomar toda a cidade de Mariupol, onde os carniceiros já mataram e destruíram a infraestrutura da cidade.
"PUTIN É UM BÁRBARO"
A ex-primeira-ministra da Ucrânia, Yulia Tymoshenko, declarou que "Putin é um bárbaro e fascista que incentivou a eliminação de idosos, mulheres e crianças. (...). Alguns pensam que ele é louco, eu não acho. Tem uma mente racional e cínica. Por trás do seu comportamento há um núcleo sombrio, algo que vem da Idade Média mais sombria". Disse ainda que Putin tem "mísseis apontados para o mundo inteiro, essa é a forte mensagem que está a enviar". Conclui a ex-primeira-ministra: "Ele quer aumentar o território e a Ucrânia é apenas o primeiro passo. Ele quer a posse e o controle de uma parte importante do que chamamos de Estados Unidos da Europa", que "no futuro poderá tornar-se uma prisão". Tymoshenko foi chefe de governo entre 2005 e 2010, quando era presidente Victor Yushchenko e, atualmente, apoia o presidente Volodymyr Zelensky.
CARNICEIROS SÃO CONDECORADOS
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, concedeu, ontem, título honorário à 64ª brigada de infantaria motorizada, que foi responsável pelos bárbaros crimes praticados na cidade de Bucha, perto de Kiev; o presidente ainda ressaltou o "heroísmo e tenacidade, determinação e coragem" dos monstruosos soldados que mataram muitos civis à queima roupa e deixaram seus cadáveres nas ruas da cidade.
O presidente Volodymy Zelensky entregou à União Europeia o formulário sobre pedido de adesão à entidade. O chefe da delegação comunitária em Kiev, Matti Maasikas declarou: "tempos extraordinários obrigam a passos extraordinários e a uma velocidade extraordinária"; ele frisou que em apenas 10 dias a Ucrânia respondeu a todo o questionário exigido pela União Europeia. A candidatura da Ucrânia será submetida à Comissão Europeia para oferecer parecer sobre a pretensão do país.
Salvador, 19 de abril de 2022.
DÍVIDA TRABALHISTA PARCELADA
A Subseção Especializada em Dissídios Individuais II do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região reconheceu o parcelamento de débito trabalhista de uma empresa, sem ouvir o exequente, sustentado no inc. XXI, art. 3º da Instrução Normativa 39/2016 do Tribunal Superior do Trabalho, previsto no art. 916 do CPC. A empresa requereu a divisão do pagamento de R$ 20,7 mil, mas a 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ indeferiu, porque impossível no processo do trabalho. A empresa depositou 30% do valor e recorreu, sob fundamento de que sofreria "atos executórios irreparáveis", tornando impossível cumprir obrigação com folha de pagamento. A relatora, desembargadora Nuria de Andrade Peris, escreveu no voto: "Ao exequente cabe apenas se manifestar acerca dos preenchimentos dos requisitos legais, não podendo recusá-lo por mero capricho".
ADVOGADO FERE ÉTICA E É CONDENADO
Em Ação Civil Pública, o advogado Larri dos Santos Feula foi condenado pela 3ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região, que manteve sentença, por danos morais e coletivos, no valor de R$ 100 mil. Figuraram como apelantes o advogado e a OAB/RS, além da Asseprev Assessoria & Cobrança Ltda - ME. O réu infringiu o disposto no art. 33 da Lei 8.906/94, quando deixou de cumprir o Código de Ética e Disciplina, com procedimento de comercialização. Ele ofereceu serviços jurídicos, através de empresa não inscrita na OAB. A relatora, desembargadora Vânia Hack de Almeida escreveu no voto vencedor, à unanimidade: "Restou evidenciada, portanto, a conduta ilícita por parte dos réus ao se valerem de estrutura jurídica de sociedade empresarial não submetida à fiscalização da OAB para captar clientes a partir de publicidade inidônea a tanto de acordo com as vedações normativas acima referenciadas".
EX-PREFEITO E CONDENADO
A juíza Gilvana Mastrandéa de Souza, da Comarca de Buri/SP, condenou o ex-prefeito Cláudio Romualdo a cinco anos de reclusão, por autorizar pagamentos mensais de R$ 500,00, no total de 46, entre os anos de 2012 a 2016, para um morador dirigir fanfarras nas escolas do município, serviço que não foi prestado, segundo o Ministério Público. A sentença enquadra o procedimento do ex-prefeito na prática dos crimes de desvio e apropriação de rendas públicas e falsidade ideológica, em continuidade delitiva; também recebeu a pena de quatro anos, o morador que recebeu os valores. Eles terão de restituir os valores desviados ao município. Romualdo está inabilitado ao exercício de cargo ou função público por cinco anos.
MARCELO EM BRIGA COM A FAMÍIA ODEBRECHT
O empresário Marcelo Odebrecht teve pena reduzida de 10 para 7 anos e meio de prisão, de conformidade com o acordo de delação premiada; assim, no fim deste ano, Marcelo estará livre das restrições que lhe são impostas. Atualmente, ele está em regime aberto, sem tornozeleira, mas obrigado a permanecer recolhido em casa durante os fins de semana e nos feriados. O empresário ficou preso em Curitiba por dois anos, solto em dezembro/2017, face ao seu envolvimento com esquemas de corrupção da Lava Jato. A decisão foi do ministro Edson Fachin, do STF. Ultimamente, Marcelo envolve-se em briga judicial com o pai, Emílio Odebrecht, e o irmão Maurício, acusando-os de extorsão nas negociações. Nessas ações, Marcelo juntou gravações de conversas mantidas com negociadores, indicados por Emílio, além de mensagens trocadas com o pai, a mãe, sem que eles soubessem que estavam sendo gravados.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 19/4/2022
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Governo reserva R$ 11,7 bi para reajustes; valor não cobre correção de 5%
Valor consta do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano, mas é insuficiente para bancar correção de 5% proposta pelo governo. Servidores prometem intensificar movimento por aumento mais elevado
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
Ala da Polícia Federal decreta ruptura com Bolsonaro após ficar indignada com reajuste
Decepcionados com o valor do aumento salarial, policiais do movimento que defende distanciamento do presidente começam a articular ruptura com o governo dentro da PF; reunião foi marcada para essa terça-feira (19) para tratar do assunto
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Governo Bolsonaro trava R$ 434 mi para obras paradas de escolas, mas libera verba a aliados
Valores pendentes do FNDE atingem 1.369 prefeituras; governo não comenta
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
Desembargador Roberto Frank é eleito pela segunda vez presidente do TRE-BA
Votação foi realizada nesta segunda-feira (18) pelo pleno do Eleitoral baiano; desembargador conduzirá as Eleições Gerais 2022 no estado
CORREIO DO POVO
"É importante que as eleições aconteçam dentro da normalidade", diz Pacheco
Presidente do Senado encontrou Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e elogiou atuação da corte
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
Guerra Rusia-Ucrania, en vivo: las tropas de Putin se reagruparon y lanzan una feroz ofensiva sobre el este de Ucrania
Lo confirmaron fuentes oficiales de Moscú. Intensos combates en Slobozhansky y Donetsk.
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Rússia começa ataque à fábrica metalúrgica de Mariupol e apela à rendição dos militares ucranianos
Acompanhe aqui todas as incidências da guerra na Ucrânia desta terça-feira, 19 de abril de 2022.
segunda-feira, 18 de abril de 2022
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 18/04/2022
RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (LXXVII)
As forças russas estão concentradas na região de Mariupol; os ataques são intensos e já alcançam centenas de alvos. Segundo o Ministério da Defesa da Rússia foram destruídas 16 instalações das Forças Armadas da Ucrânia, nas regiões de Kharhiv, Zaporíjia, Donetsk, Dnipropetrovsk e Mikolaiv. Os carniceiros pretendem assumir o controle total da cidade portuária, daí a importância nos seus planos de agressão; eles prometeram eliminar os soldados que não se renderam até o dia de ontem, o que não aconteceu, e o cenário é de tragédia, com corpos pelas ruas e carros carbonizados. Os ataques de longo alcance atingem também a capital, Kiev e a cidade de Lviv.
ZELENSKY: "NÃO ACREDITO NO MUNDO"
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, em desabafo aos líderes mundiais, declarou ontem, em entrevista à CNN: "Não acredito no mundo, em alguns líderes. Não acreditamos nas palavras. Depois da invasão da Rússia, não acreditamos em nossos vizinhos. Não acreditamos em nada disso. Não apenas acreditamos em coisas pragmáticas e contratadas. Se você é nosso amigo ou parceiro, nos dê armas, nos dê a mão, nos dê apoio, nos dê dinheiro e pare a Rússia, chute a Rússia. Você pode fazer isso se for um amigo. Se você pensa nessa democracia e só nisso neste momento, temos os mesmos pensamentos, se estamos falando de liberdade, não é só porque queremos ter apenas um diálogo sobre liberdade".
AMIGO DE PUTIN PEDE APOIO RUSSO
Victon Medvedchuk, amigo do presidente Vladimir Putin, preso pela Ucrânia, através de vídeo pede para ser trocado por combatentes e civis ucranianos presos. O bilionário ucraniano estava tentando fugir, deixando a prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, para a região da Transnístria, mas foi capturado pelos forças ucranianas. Medvedchuk era cotado para assumir a presidência da Ucrânia, no caso de vitória russa. Medvedchuk é empresário e foi por muito tempo conselheiro de Putin, nos assuntos relacionados com a Ucrânia. É um dos grandes apoiadores do movimento pró-russo na Crimeia e em Donbass e possui fortuna avaliada em R$ 3 bilhões. O advogado e empresário tem Putin como padrinho de uma de suas filhas e foi deputado da Ucrânia, no final dos anos 1990. Ele controlava três canais de televisão na Ucrânia e foi acusado de espalhar propaganda russa no país.
RÚSSIA NEGA ACUSAÇÕES
O presidente Vladimir Putin assegurou que as acusações sobre a carnificina promovida pelas tropas russas, em Bucha, constituem "provocação grosseira e cínica". Antes do carniceiro, o Kremlin já tinha qualificado as acusações como "falsificação", apesar das imagens que circularam pelo mundo, mostrando os corpos de civis mortos ou executados, espalhados pela cidade. Segundo as autoridades russas "esta falsificação criminosa foi inventada para justificar a próxima ronda de sanções" contra Moscou. Os carniceiros tiveram a audácia de afirmar que as forças ucranianas executaram civis e transportaram os corpos para fins de encenação.
REINO UNIDO PROÍBE INVESTIMENTOS
O Reino Unido aplicou mais uma sanção à Rússia, no sentido de proibir investimentos britânicos na Rússia, com o "congelamento completo dos ativos" do principal banco russo, com o fim das importações de carvão, ferro, aço e petróleo russo até o final do ano, visando oito empresários, inclusive Mekhelson, que dirige o grupo Novatek. As novas medidas foram anunciadas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. Também foi punido com congelamento os ativos do Credit Bank of Moscow, totalizando 18 bancos russos sancionados pelo Reino Unido.
Tramita na Câmara baixa do parlamento russo projeto para proibir "notícias falsas" sobre ações do exército, que procurem desacreditar as Forças Armadas russas. Estará proibida também a divulgação para organizar ou participar de manifestações não autorizadas. Não serão permitida as declarações a favor de sanções contra a Federação Russa. O Ministério Público possui poderes para descredenciar jornalistas das televisões, jornais ou agências de notícias. Os meios de comunicação da Rússia não podem usar as expressões "guerra", "invasão" ou "agressão", mas deverão referir à guerra como "operação militar especial". Agência de notícias, televisões e jornais internacionais suspenderam seus serviços ou pararam de publicar matérias sobre Moscou. Os jornais independentes "Novaya Gazeta", a rádio "Eco de Moscou" e o canal de televisão "Dozhd" já foram fechados pelas autoridades russas.
Salvador, 18 de abril de 2022.
PROCESSO CONTRA EX-GOVERNADOR
A situação para enfrentar o julgamento do ex-governador da Paraíba está tensa, pois nove juízes já declararam suspeitos por foro íntimo, em pouco mais de seis meses, para julgar Ricardo Coutinho/PT. As acusações de líder de organização criminosa, responsável por desvio de dinheiro das área da Saúde e Educação, no período 2011/2018, tramita na 6ª Vara Criminal, contra o político são de autoria do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Publico do estado e foi acatada pelo desembargador Ricardo Vital. O ex-governador é réu em duas ações: falsidade ideológica e crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores é conta a família de Coutinho; outra ação apura crime eleitoral, daquelas que o ministro Gilmar Mendes, do STF, retira a competência da Justiça Criminal e passa para a Eleitoral, com a intenção de obter a prescrição. Na primeira ação, seis juízes deram-se por suspeitos, enquanto no processo eleitoral há foram registradas três desistência, por suspeição.