quinta-feira, 20 de janeiro de 2022
BRITO CONTRA IPTU
MINISTRO DAS FAKE NEWS
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou nova investigação contra cinco sites bolsonaristas, no inquérito das fake news; o deputado, que denunciou, enumerou o Jornal da Cidade, Crítica Nacional e Senso Incomum, na condição de divulgadores de fake news e de autores de ataques aos ministro do STF. Esses sites foram investigados pela CPMI das Fake News e CPI da Covid.
Sem entrar no mérito da decisão, mas o ministro Alexandre de Moraes especializa-se em abrir investigações, sem nunca chegar a conclusão alguma, apesar dos sucessivos adiamentos, como ocorreu recentemente com o inquérito que apura a interferência do presidente na Polícia Federal; iniciada em 2019, já foram registrados cinco adiamentos, sempre de 90 dias e nada de conclusão.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 20/1/2022
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Governo entra em campo por aumento do valor do fundo eleitoral de 2022
Em parecer ao STF, AGU defende a rejeição da ação que questiona o valor destinado às campanhas. Montante pode atingir R$ 5,7 bilhões
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
Brasil supera 200 mil casos diários de covid-19,
com 204.854 registros em 24h
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Governo Bolsonaro mantém sigilo de cem anos e nega acesso a processo contra Pazuello
Comissão de 7 ministérios diz que publicidade representa risco à hierarquia e disciplina ao barrar pedido
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
TSE cogita banir Telegram para combater fake news nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral cogita banir o mensageiro no Brasil como uma medida para combater fake news nas Eleições 2022
CORREIO DO POVO
Anvisa decide nesta quinta sobre uso da Coronavac em crianças
Decisão a ser tomada ficará a cargo da diretoria colegiada, com votos separados e definição por maioria simples
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
Para apoyar un acuerdo, EE.UU. pide lo mismo que el Fondo: un plan de ajuste fiscal más duro
En Washington, el Canciller Cafiero constató que Estados Unidos reclamó un programa con pautas parecidas a las que pide el staff del organismo: un esfuerzo mayor para llegar al equilibrio fiscal y una política monetaria que baje la inflación.
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
A falta de professores explicada por quem se viu obrigado a "desistir do sonho" do ensino
Diretores, sindicatos e docentes pedem medidas urgentes para fazer face à falta de professores. Número dos estudantes inscritos em cursos superiores de Educação caiu 70% nas últimas duas décadas e 10 mil professores desistiram da profissão. Retrato de uma "pandemia" que ainda corre o risco de se agravar na próxima década.
ATOS DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do que consta do Processo nº TJ-ADM-2022/02521,
R E S O L V E
Art. 1º - Suspender, excepcionalmente, os prazos dos processos, que tramitam em meio físico, e atividades presenciais na Comarca de Wenceslau Guimarães, no período de 19 de janeiro a 17 de fevereiro de 2022, mantendo-se, entretanto, a vigência do regime extraordinário do teletrabalho, ...
quarta-feira, 19 de janeiro de 2022
CORONAVÍRUS NO BRASIL,EM 19/1/2022
Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram registrados 16 óbitos, ontem 23 e 4.887 de novas contaminações, ontem. 3.918; o total de mortos foi de 27.711 e recuperados 2.589 pessoas, ontem 1.361. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.299.156 de casos, recuperados 1.258.183 e 13.269 encontram-se ativos. Anotados 1.717.796 de casos descartados e 284.849 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas o total de 10.950.791 pessoas com a primeira dose; 262.943 com a dose única, segundo a Secretaria de Saúde e 9.100.096 com a segunda dose e 1.909.520 com a dose de reforço.
FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU (CCLV)
Já tratamos do desrespeito às leis e à Constituição por parte do governo federal e dos parlamentares, quando conseguiram aprovação da PEC dos Precatórios, que se tornou Emenda Constitucional n. 113. Os mais atingidos por esta indecência foram os professores e servidores públicos que se submeteram à busca de seus direitos através de ações judiciais; pelejaram por anos nas várias instâncias judiciais até que surgiu o acórdão e o trânsito em julgado das decisões. Em seguida, por determinação do Judiciário, os governos anteriores inseriram as requisições do pagamento da dívida em anos posteriores; seguiu-se a inclusão na proposta orçamentária para pagamento, de forma que, se a inserção, por parte dos governos, aconteceu até 1º de julho, o precatório só seria pago até o fim do ano seguinte. Com o comprometimento do dinheiro público nas roubalheiras dos governantes do PT, com a destinação de verbas para partidos políticos, com as aventuras do presidente, causou o esvaziamento dos cofres públicos e veio a artimanha dos precatórios que terminou sendo aprovada e postergado o pagamento das dívidas. As emendas aprovadas mudam a regra de correção do teto de gastos, ou fixam o limite anual para pagamento dos precatórios.
Todavia, várias entidades, inclusive a OAB e a AMB ingressaram com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra as Emendas, requerendo inclusive cautelar para suspensão delas, além da declaração de suas inconstitucionalidades. Na inicial, classificam as medidas como "moratória", violadoras dos direitos e garantias fundamentais. Além disso, os autores da Ação comprovam manobras ilegais praticadas pelo presidente da Câmara dos Deputados nos trabalhos de aprovação da Emenda que se deu em dezembro/2021; a exemplo da autorização para votação remota e casuística, de um mínimo de 10 parlamentares que estavam fora do país, contrariando os regulamentos internos da própria Câmara; questionam o fatiamento da proposta para evitar o encaminhamento ao Senado e insurgem contra o uso da Selic para corrigir os valores dos precatórios. Ademais, levantamento da ONG Contas Abertas concluiu que o governo Bolsonaro empenhou R$ 3 bilhões em emendas secretas, somente no mês de outubro, às vésperas das PECs da Vingança e dos Precatórios.
O desfecho das ações judiciais, certamente, contemplará o direito dos autores, pois há precedentes na Corte para acomodar a pretensão dos servidores, das autarquias e prefeituras municipais e de outros grupos. A dificuldade reside no fato de que o STF julga muito lentamente, ainda mais quando se trata de matéria contra o governo. Houve na verdade prorrogação da prorrogação dos precatórios, com a retirada do direito de um vulnerável para outro que apareceu posteriormente.
É o agrado dos congressistas ao FEBEAJU, premiando os poderosos e prejudicando os vulneráveis!
Salvador, 19 de janeiro de 2022.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
"LULA CANALHA"
Sergio Moro ganhou mais uma adesão à sua candidatura à presidência da República; trata-se do MBL que já entrou mostrando, nas redes sociais, a face que Lula esconde. Publicou na sua conta oficial a seguinte mensagem: "Lula usou o dinheiro dos trabalhadores brasileiros para financiar obras fora do país apenas para agradar seus ditadores de estimação. Hoje é o povo brasileiro que paga essa dívida. Não esquecemos. # Lula Canalha". Uma das coordenadoras do MBL, Adelaide Oliveira, candidata à Câmara dos Deputados, escreveu: "O lugar do Lula na LATA DE LIXO da História já está garantido. Não vamos esquecer que foi esse CANALHA que criou o Bolsonaro e abriu caminho para a maior crise econômica da nossa História. # LulaCanalha". Essa foi resposta da agressão do ex-presidente ao ex-juiz.
ROBINHO É CONDENADO POR ESTUPRO
O jogado Robinho, que começou sua carreira no Santos, foi condenado hoje pela terceira e última instância, por estupro coletivo, quando jogava pelo Milan, há nove anos, na Itália. A 3ª Seção Penal do Supremo Tribunal de Cassação, em Roma, composto por cinco juízes, manteve a punição para o atleta e seu amigo, o jogador Ricardo Falco, aplicada pelo Tribunal de Apelação de Milão, em dezembro/2020; antes, em 2017, eles foram condenados em primeira instância, em Milão. A defesa questionou o fato de não existe provas de que a relação não tenha sido consensual, mas a Corte analisou apenas aspectos técnicos, sem entrar no mérito da questão. Robinho não será extraditado, mas de conformidade com a legislação brasileira, ele poderá cumprir a pena de prisão no Brasil.
OAB NA ELEIÇÃO
A comissão de direito eleitoral da seccional da OAB/SP está criando um observatório e disque-denúncia para acompanhar e fiscalizar os ataques de candidatos às urnas eletrônicas, nas eleições deste ano. O presidente da comissão, advogado Ricardo Vita Porto, promete acionar o Ministério Público, em caso de ofensivas contra as instituições do país. Evidente que se trata de recado aos bolsonaristas, sob comando do próprio presidente que não se cansa de difundir mentiras sobre as urnas e sobre o sistema eleitoral brasileiro. Junto a essa iniciativa da secciona, o Conselho Federal da OAB fará acompanhamento do pleito de outubro, visando contribuir para que "a eleição seja democrática, pacífica e sem insurgências".
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 19/1/2022
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Crise com funcionalismo público pode gerar impacto político para Bolsonaro
Servidores federais têm grande poder de mobilização no Congresso, o que pode impactar na sustentação do governo
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
Brasil tem 137.103 casos e 351 mortes em 24 horas
Média móvel de contágios bateu recorde desde início da pandemia
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Trensalão, Pinheirinho, Rodoanel; veja ataques do PT a Alckmin, cotado a vice de Lula
Petistas tentaram abrir CPIs contra ex-tucano por atos quando ele era governador de São Paulo
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
Deltan volta à cena e declara ser ‘um cidadão engajado’
Deltan Dallagnol, que chefiou a força-tarefa da Operação Lava Jato, manteve o discurso de combate à corrupção ao participar do podcast “Fala Para o Vereador”
CORREIO DO POVO
Número de casos dispara e RS tem 17,4 mil novos infectados pela Covid-19 em 24h
É o segundo maior número de registros diários de novos contaminados desde o início da pandemia
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
Horacio Rodríguez Larreta se larga hacia 2023 y recluta a Emilio Monzó para el equipo de campaña
Las señales que pasa el jefe de Gobierno porteño: va por ampliar acuerdos, se aleja de María Eugenia Vidal y se independiza de Mauricio Macri.
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Partidos sem assento na AR. O debate em que o negacionismo mostrou a cara
Onze forças políticas sem assento parlamentar debateram ideias ontem à noite na RTP. Um debate onde se ouviu falar da "dita" ou de uma "suposta" pandemia, que afinal, segundo chegou a ser dito, só terá morto 152 pessoas e não mais de 19 mil, como diz a DGS.
2ª VICE É DESTAQUE DO SELO JUSTIÇA EM NÚMEROS
Na divulgação do resultado do Selo Justiça em Números TJBA 2021, mereceu especial atenção o reconhecimento da 2ª Vice-Presidência, pela relevante redução de Taxa de Congestionamento no decorrer do ano de 2021. No período, a liderança coube ao 2º vice-presidente, desembargador Augusto de Lima Bispo, que entrega o cargo para a desembargadora Márcia Borges, eleita em novembro/2021. No item Taxa de Congestionamento, no final de 2021, o percentual foi de 76,5%, que refere ao total de processos baixados em 2021 no total de 5.261 processos, restando como pendentes 17.109.
ATOS DO PRESIDENTE
Através de Decreto Judiciário, publicado hoje, no DJE, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia suspende o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Gentio do Ouro, no período de 31 de janeiro a 04 de fevereiro de 2022.
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