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sexta-feira, 20 de novembro de 2020

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

DADOS DE MILÍCIA DIGITAL NO ATAQUE AO TSE ESTÃO COM MPF

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

PRIMEIRO LOTE DA VACINA CORONAVAC CHEGA A SÃO PAULO

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

HOMEM NEGRO MORRE APÓS SER ESPANCADO POR SEGURANÇA NO CARREFOUR EM PORTO ALEGRE

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

MINISTÉRIO VAI AGUARDAR CRESCIMENTO DE MORTES PARA AGIR CONTRA "A 2ª ONDA" 

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

BOLSONARO RECUA E DIZ QUE NÃO VAI ACUSAR PAÍSES DE IMPORTAR MADEIRA ILEGAL

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

APURAN LA LEY QUE QUIERE CRISTINA KIRCHNER PARA ELIGIR CON MENOS VOTOS AL PROCURADOR

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

TRIBUNAL DIZ QUE VIOLAÇÃO DO CONFINAMENTO NÃO É CRIME DE DESOBEDIÊNCIA 

quinta-feira, 19 de novembro de 2020

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Segundo informações do consórcio de veículos de imprensa, nas últimas 24 horas, morreram 644 pessoas pela Covid19 e contagiadas 35.686. O total de óbitos é de 168.141 e infectados, 5.983.089. 

Segundo dados da Secretaria da Saúde, nas últimas 24 horas, foram registradas na Bahia 20 mortes e 2.119 novos casos da Covid-19. O total de óbitos é de 7.902 e de contaminados, 371.378, dos quais 356.425 são considerados recuperados e 7.051 estão ativos, sendo acompanhados.   



DATAFOLHA NO RECIFE

A primeira pesquisa do Datafolha em Recife, para o segundo turno, inverte a vantagem do resultado do primeiro turno. A candidata Marília Arraes/PT tem 55% dos votos válidos, enquanto seu primo, João Campos/PSB, 45%. No primeiro turno Campos obteve 29,13% e Marília Arraes, 27,9%. A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de novembro.  





GOVERNO QUERIA LIBERAR ESTRANGEIROS NA ADVOCACIA

O Ministério das Relações Exteriores pediu para que a OAB acabasse com as restrições de atuação de advogados estrangeiros no país, alegando que esta seria uma das exigências para a entrada do Brasil na OCDE. A entidade criou uma comissão especial para decidir. Em sessão plenário do dia 5 de novembro, o Conselho Federal negou a requisição do Ministério, assegurando que "a própria normativa da OCDE invocada pelo governo admite que sejam instituídas reservas a alguns serviços" e considerou que a prestação jurisdicional constitui uma das exceções. Verificou-se também que dos 36 países que compõem a OCDE, 19 fixam restrições na prestação de serviços jurídicos.     




STF TEM COMPETÊNCIA EXCLUSIVA SOBRE DECISÕES DO CNJ E CNMP

O Plenário do STF analisou três ações que define competência da Corte para processar e julgar ações contra o CNJ e o CNMP, estatuído no art. 102 da Constituição Federal. Uma ADI foi interposta pela AMB, questionando o art. 106 do Regimento Interno do CNJ, que determina cumprimento imediato de suas decisões, salvo se houver recurso para o STF. Outra ação foi um Agravo, de relatoria da ministra Rosa Weber, no qual foi negado seguimento à Reclamação que discutia competência originária do STF, porque entende que a submissão dos atos desses órgãos administrativos "não representa, em nenhuma extensão, a dilapidação de seu status hierárquico no sistema constitucional". A última ação teve como relator o ministro Luís Roberto Barroso.

Ficaram vencidos a ministra Rosa Weber, Luiz Edson Fachin e Marco Aurélio, porque, segundo Fachin, o STF não se transforma em juízo revisor universal das decisões dos conselhos constitucionais. A maioria votou para asseguar competência exclusiva para processamento e julgamento de todas as ações contra decisões do CNJ e do CNMP; assim, foi determinada à Justiça Federal remessa para a Corte de todas as ações ordinárias que questionam atos do CNJ. 



JUIZ CONDENA, DESEMBARGADOR ABSOLVE DESEMBARGADORA

O Ministério Público denunciou a desembargadora Marneide Merabet, porque pediu propina para julgar recurso e indicou o filho, advogado Paulo David Merabet para intermediar. A defesa questionou competência do juiz para julgar a desembargadora e alegou flagrante preparado. O juiz da 9ª Vara Criminal condenou a magistrada a três anos e seis meses de prisão e seu filho a três anos de reclusão. O recurso subiu à 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará e o relator,  desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, seguido pelos integrantes da Turma, absolveu ambos os réus, por falta de provas, pela prática do crime de corrupção. No voto, explicita o relator que o Procurador-geral de Justiça do Pará orientou duas advogadas para gravarem as conversas que pediam ao filho da desembargadora que aceitasse dinheiro para sua mãe julgar favoravelmente ao caso delas. O advogado não praticou o crime e o flagrante preparado configura crime impossível, segundo o relator. 



O VILÃO TRUMP!

O americano escolheu para a presidência de seu país, quatro anos atrás, um empresário rude e parecido com um vilão de filme de aventura; Donald Trump foi o personagem, encontrado nos tuítes, e tempos passados, na mídia, quando dirigia o programa "O Aprendiz", embasado no mundo dos negócios, de onde saiu em 2015 para empreender o projeto de conquistar a Casa Branca. A iniciativa mais importante, na sua campanha, foi o apoio da Rússia para denegrir a imagem de sua concorrente, a candidata Hillary Clinton e difundir as fake news. Sustentado na desinformação foi eleito, e conseguiu livrar-se de um processo de impeachment, que passou na Câmara dos Representantes, mas suspenso no Senado Federal. Trump respondia por abuso de poder e obstrução e a acusação era comprovada, quando o presidente proibiu seus auxiliares de deporem no Congresso Nacional. Sua defesa, no Senado Federal, deu-se no terreno político, porquanto até testemunhas foram impedidas de depor para não complicar a situação. Assim, livraram-lhe do impeachment. 

A conduta do presidente, na gestão, foi de diminuir seus assessores, correligionários e até presidentes de outras nações, porque sua tacanha mente indicavam-lhe que os Estados Unidos já se bastavam e não queria bom relacionamento com os povos de outros países, salvo para obter benefícios sem nada conceder. O fanatismo político dominou os republicanos sob liderança de Trump, tendo havido muitas baixas do partido, porque não comungavam com o comando exercido pelo presidente. Os republicanos que lhe seguiram desvestiram dos princípios que norteavam a sigla para acompanhar religiosamente a cartilha do “mentiroso” presidente, como afirmam os jornais americanos. Um auxiliar de Trump, James Coney, ex-diretor do FBI, tratou-lhe como uma "figura mafiosa que tenta ultrapassar a linha entre a aplicação da lei e a política..."

Trump anistiou um de seus amigos, Paul Manafor, ex-chefe da campanha, condenado por fraude bancária e fiscal; anistiou também Roger Stone, condenado por mentir no Congresso e tentou anistiar o ex-espião americano, Edward Snowden, que vive na Rússia, já tendo, inclusive, obtido a nacionalidade no país que o recebeu.  

No programa, "O Aprendiz", onde Trump trabalhou desde 2004, sua maior realização acontecia quando proclamava: "You're fired", ou seja, você está demitido. Aliás, na Casa Branca, o presidente continuou com sua tara de pisar no outro, quando mandou para casa, em torno de 45% de seus assessores, durante seu governo, muitos deles pelo Twitter. Além desta diversão para o presidente, outras que lhe apeteciam era inundar o Twitter com desinformações e jogar golfe. Para a prática do esporte Trump não escolhia dia, pois podia ser em pleno curso da semana, quando deveria está despachando na Casa Branca.   

A CBS americana pretende levar Trump para outro empreendimento "The Apprentice: White House", destinado aos pretendentes para assumir cargo no projeto de Trump de voltar à Casa Branca em 2024. O objetivo prende-se a manter Trump na mídia a fim de retornar na próxima eleição presidencial. 

Em 2016, o povo americano imaginou que Trump, apesar de sua cara de poucos amigos, seria apto para  transformar seus sonhos em realidade. Na verdade, não foi este o perfil do presidente; inúmeros livros sobre sua personalidade no meio familiar, no governo e como empresário foram lançados e todos mostrando o homem mentiroso, petulante, vingativo e sem nenhum conhecimento teórico para comandar o maior país do mundo. Um dos autores, o jornalista Michael Walsh, no livro Fire and Fury, assegura, depois de acompanhar o presidente e seus assessores, por seis meses, que Trump é uma pessoa volátil, despreparada e até "louco", desinformado e nada lê.  

Salvador, 18 de novembro de 2020.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.




MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

BOLSONARO QUER QUE GUEDES DÊ UM JEITO DE PRORROGAR AUXÍLIO EMERGENCIAL

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

CAI O CONSUMO DE TABACO, MAS AUMENTA O DE BEBIDA ALCOÓLICA, DIZ IBGE

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

BOULOS TOMOU ESPAÇO DO PT POR FALTA DE RENOVAÇÃO, MAS A RAIZ É A MESMA, DIZ COVAS

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

BOLSONARO DIZ QUE POVO DO CAMPO NÃO FOI "FROUXO" DURANTE A PANDEMIA

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

PFIZER FALA EM CONSEGUIR VACINAR "MILHÕES DE BRASILEIROS" NO 1º SEMESTRE DE 2021 

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

CASACIÓN AVALÓ LA ACTUACIÓN D EUNO DE LOS JUECES QUE QUERÍA SACAR CRISTINA

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

PORTUGAL E ESPANHA VÃO "ASSAR" COM AUMENTO MÉDIO DA TEMPERATURA

quarta-feira, 18 de novembro de 2020

PESQUISA DE SÃO PAULO E RIO

Na caminhada para a prefeitura de São Paulo, os candidatos Covas e Boulos disputam a preferência do paulista. A última pesquisa, de hoje, do IBOPE, aponta o prefeito atual, Bruno Covas/PMDB com 58% das intenções de votos válidos, excluindo brancos, nulos e indecisos, enquanto o candidato Guilherme Boulos/PSOL tem 42%. 

No Rio de Janeiro, o candidado do DEM, Eduardo Paes saiu na frente com 53% das intenções de votos, enquanto o atual prefeito Marcelo Crivella/Republicanos obteve 23%. Contabilizando somente os votos válidos, Paes tem 69% e Crivella, 31%.






CORONAVÍRUS NO BRASIL

Segundo informações do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, em todo o Brasil, foram registradas 756 mortes e 34.091 de novos casos da doença. O total de óbitos é de 167.455 e de contaminados, 5.945.849, desde o início da pandemia. Foram recuperadas 5.389.863 pessoas e continuam ativas, sendo acompanhadas 388.531.  

Segundo dados da Secretaria de Saúde, nas últimas 24 horas, na Bahia, foram registradas 24 mortes e 2.071 novos casos da Covid-19. O total de óbitos é de 8.013 pessoas e o de contaminados subiu para 377.445, desde o início da pandemia. Estão ativos 7.415 pessoas.  



"VACINA ANTI-BOLSONARO COMEÇA A SER TESTAA NAS URNAS NO DOMINGO"

Com o título acima, saiu em Sensacionalista, da Revista Veja:

"Após passar com sucesso pela primeira fase de testes com a derrota de Trump para Joe Biden nos EUA, os testes da vacina anti-populismo de extrema direita, conhecida no Brasil como anti-Bolsonaro, entram na fase 2 neste domingo."

"O resultado das urnas nos municípios brasileiros irá mostrar o quanto a população já está imune ao bolsonarismo. O fraco desempenho nas pesquisas de candidatos apoiados pelo presidente indica que a taxa de contágio pode estar caindo. O ensaio de fiasco nas eleições municipais está deixando Bolsonaro com medo de apoiar a si próprio em 2022, quando ocorrerá a última fase de testes."  

EM UM PROCESSO: 433 RECURSOS!

A 5ª Turma, na semana passada, rejeitou Embargos Declaratórios, onde os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, faziam uma séria de requerimentos, entre os quais o sobrestamento do processo do triplex. O que chama a atenção, e o ministro relator Felix Fischer observou, é que somente neste processo já foram julgados 433 recursos, incluindo 408 pedidos de Habeas Corpus. A defesa do ex-presidente recorreu até mesmo de despacho de mero expediente, que não comporta recurso, como frisou o relator. 

O mais intrigante é que os ministros diante desta visível chicanagem não punem advogados que recorrem até de despachos de mero expediente ou que ingressam com Embargos de Embargos para questionar matéria que não comporta nos Embargos.