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quarta-feira, 11 de novembro de 2020

CORONAVÍRUS NO BRASIL

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

VOTO DE NUNES MARQUES LEVA UM MINUTO E VAI CONTRA LAVA-JATO

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

STF DÁ 48 HORAS PARA ANVISA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE SUSPENSÃO DE TESTES DA CORONA VAC

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

EM SP, 11% DOS CANDIDATOS QUE SE AUTODECLARARAM NEGROS SÃO VISTOS COMO BRANCOS  

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

MAIA COBRA O CONGRESSO E DIZ QUE BRASIL PODE  "EXPLODIR" E TER DÓLARA R$ 7

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

"DEPOIS QUE ACABAR A SALIVA TEM QUE TER PÓLVORA", DIZ BOLSONARO AO REAGIR A DECLARAÇÕES DE BIDEN" 

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

MALESTAR DE LA CGT CON ALBERTO FERNÁNDEZ POR LA NUEVA FÓRMULA PARA LAS JUBILACIONES

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

ALEMANHA REGISTRA 261 MORTES POR COVID-19 EM 24 HORAS; EUA BATEM RECORDE COM MAIS DE 200 MIL CASOS NUM SÓ DIA  

SAÚDE PÚBLICA: VARAS ESPECIALIZADAS

A direção do Tribunal de Justiça da Bahia, através de Ato Conjunto, publicado hoje, "regulamenta a distribuição e  redistribuição de processos decorrentes da especialização em Saúde Pública, da 2ª Vara dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Salvador e da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Camaçari. Nos dispositivos adiante, o Ato determina que a 2ª Vara dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, a 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Salvador e a 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Camaçari, a partir de 23 de julho 2020, receberão todos os processos que envolvam a matéria de saúde pública, além de, "em redistribuição das demais varas cíveis e juizados especiais e fazendas públicas, todos os processos relativos à matéria especializada." 


 



terça-feira, 10 de novembro de 2020

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Segundo informações do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, foram registradas no Brasil 201 mortes e 25.517 novos casos do novo coronavírus. O total de óbitos é de 162.829 e de infectados é de 5.700.044, desde o início da pandemia.  

Segundo dados da Secretaria da Saúde, nas últimas 24 horas, na Bahia, foram registradas 20 mortes e 1.955 novos casos do novo coronavírus. O total de óbitos é de 7.838 e de infectados 365.941, desde o início da pandemia. Ainda estão ativos 6.110 pacientes.  



TRE PROÍBE COMÍCIOS E OUTROS ATOS ELEITORAIS

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, através de Resolução, proibiu a partir de amanhã, 11/11, todos os eventos presenciais de campanha eleitoral, como "comícios, passeatas, bandeiraços, caminhadas, bicicleatas, cavalgadas, motoatas, carreatas e similares." É proibida também a distribuição de panfletos, folhetos, adesivos e outros materiais de campanha política.   


 

 

PROMOTOR TEM LIBERDADE CONFIRMADA

A 2ª Turma do STF, presidida pelo ministro Gilmar Mendes, afastou competência da Justiça Federal para julgar ação contra o promotor Flávio Bonnaza de Assis, acusado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de receber propina para travar investigações contra empresas de transporte público do Estado. A denúncia tipificou seu procedimento como incurso no crime de organização criminosa e corrupção passiva. O promotor ainda comprometeu-se a vazar informações sobre ações que tramitassem no Ministério Público e que contrariassem os interesses das empresas. O caso tramitou inicialmente no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que remeteu para a 7ª Vara Federal Criminal, diante da aposentadoria de Bonazza. 

O ministro Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e o novo ministro Nunes Marques contrariaram o entendimento dos ministros Cármen Lúcia e Edson Fachin e fizeram retornar o processo para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, de onde veio. O presidente da Turma fez questão de elogiar o novo ministro parabenizado pela coragem; coragem de acompanhá-lo, diz-se aqui. Aliás, o ministro Gilmar Mendes tem proferido inúmeras decisões, favorecendo os empresários de transporte do Rio de Janeiro. Com a decisão foi confirmada a decisão monocrática do relator, dando liberdade ao promotor.  



EX-GOVERNADOR É CONDENADO

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou o ex-governador, Robinson Faria, pai do ministro das Comunicações, Fábio Faria. O magistrado assegura que Faria ultrapassou o percentual máximo de gastos com pessoal, durante sua gestão entre 2011 e 2015, violando desta forma a Lei de Responsabilidade Fiscal, apesar de ter sido alertado pelo Tribunal de Contas e recomendado pela Procuradoria-geral de Justiça. De conformidade com a sentença, o ex-governador tem seus direitos suspensos por três anos, além de pagar a multa de 25 vezes o último salário recebido como governador.  




REJEIÇÃO DE CONTAS

A Procuradoria-geral de Justiça ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, sob fundamento de que a rejeição das contas é juízo irretratável. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, com voto do relator, desembargador Márcio Bartoli, assegurou que os decretos municipais violam os princípios da legalidade, segurança jurídica, moralidade e impessoalidade. Escreveu o relator: "Os decretos legislativos editados e ora questionados nos autos desta ação direta desconstituíram e reverteram juízo já exarado em decreto legislativo anterior, assentado em decisão administrativa transitada em julgado sem irresignação do prefeito, deliberação esta que exauriu e esgotou a competência constitucional do legislativo municipal nessa questão.


STJ VOLTA A FUNCIONAR

Os sistemas de informática do STJ voltaram a funcionar, em parte, porque as sessões em todas as Turmas não se realizaram e, portanto, ainda não há normalidade nos trabalhos da Corte, seja pelas instabilidades pontuais, seja para assegurar garantias às partes. As sessões começaram a serem adiadas desde o dia 3 de novembro, face ao ataque cibernético. As decisões de urgência foram prolatadas pelo presidente, ministro Humberto Martins. Está prevista a normalização de acesso de magistrados e servidores ao Sistema Justiça nesta terça feira.   




CONGRESSO DESTITUI PRESIDENTE

O Congresso do Peru destituiu, ontem à noite, o presidente Martín Vizcarra; esta é a segunda vez, porquanto dois meses atrás o mesmo Parlamento votou a primeira moção, sob fundamento de "incapacidade moral permanente." O moção de vacância foi apresentada por 27 congressistas no dia 20 de outubro, porque o presidente é investigado pela Promotoria por recepção de propinas, em 2013 e 2014, da empreiteira regional de Moquegua, quando governava a região. O montante do valor recebido em 2014 fi de R$ 1,5 milhão, segundo os delatores. A maioria dos parlamentares da União pelo Peru, liderado por Antauro Humala, ex-militar preso porque tomou uma delegacia em 2005, votou pela vacância do cargo. 

Outro grupo político que votou pela destituição do presidente, Podemos Peru, liderado por José Luna Gálvez, investigado por lavagem de dinheiro, na recepção de propinas das construtoras brasileira Odebrecht e OAS. Na votação foram colhidos 105 congressistas favoráveis à destituição, 19 contra e abstenções.    


TRUMP SEPARA FILHOS DE PAIS!

Donald Trump perseguiu e praticou muitas iniquidades durante seu governo, mas nada comparado com a crueldade desferida contra crianças, cujos pais deixaram seus países, por causa da fome, para enfrentar a aventura de entrar nos Estados Unidos e mudar de vida. A barbaridade deu-se com a separação, à força, de crianças, até de seis meses, dos seus pais, na fronteira do país, vindos de Honduras, El Salvador, Guatemala e México. O brucutu do presidente mandou meninos e meninas para jaulas em abrigos e os pais, detidos, posteriormente, a maioria deportados, segundo a ACLU, entre 2017 e 2018. No último debate entre os dois candidatos, Trump x Biden, o atual presidente americano garantiu que as crianças estavam bem tratadas, porque em ambiente limpo e alimentadas; como explicar esta afirmação se ao menos 200 menores de 5 anos e algumas de seis meses continuaram ausentes dos pais? A União Americana de Liberdades Civil, ACLU, informou que ainda restam 545 crianças sozinhas nos abrigos americanos. Não há notícia de que o presidente promoveu qualquer ação para reunir as famílias, originadas do México e da América Central.   

Mesmo socorrendo no Judiciário, em 2018, as ONGs, juntamente com ativistas e advogados voluntários, que defendem os imigrantes, ainda assim, os pais de 545 meninos e meninas não foram encontrados. Esses voluntários percorrem de moto pequenas cidades, publicam anúncios em rádios, à busca dos pais, mas não se conseguiu a reunião dos infantes com seus pais. Este cenário deu-se diante da política nefasta e fascista de Trump no sentido da tolerância zero na imigração; algumas crianças foram retiradas à força do colo das mães e, passados três anos, não retornaram aos seus lares. E o pior desta história é que o governo americano não contribui com recurso nem trabalho algum para essa empreitada das ONGs e de voluntários. No domingo, um âncora americano da CNN, chorou, quando noticiou esta realidade inacreditável em um mundo cristão e, principalmente, em um país rico. Os agentes de imigração do presidente, ao separar filhos e pais, não se dignaram de obter informações sobre as crianças para eventual retorno aos seus países. Simplesmente, prenderam os pais, e jogaram as crianças nos abrigos.  

Boa parte das crianças não ajudam os advogados, porque não se recordam detalhes sobre os lugares onde moravam. O bom tratamento alegado pelo presidente consiste em mantas térmicas em pisos de cimento, quartos sem janelas e cercas com grades. Esta é a dor de quem toma conhecimento dessa política de nacionalismo exacerbado que não tem sentimento algum sobre a realidade do semelhante, ainda mais quando se trata de pessoas pobres que deixaram seus países em busca de minorar seus sofrimentos, face à violência e as dificuldades encontradas para viver. Quanta dor para estas famílias, algumas sem falar inglês ou espanhol, mas com conhecimento apenas de línguas indígenas! Enfim, Trump governa o país com suas leis e sua grosseria e não se lembra de consultar seu coração para impedir tamanha bestialidade. 

Salvador, 09 de novembro de 2020.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados


 



MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

ENTENDE COMO FUNCIONA A VACINA DA PFIZER CONTRA A COVID-19
Anvisa interrompe os estudos clínicos da vacina da Coronavac
Butantan diz que foi "surpreendido" por decisão da Anvisa
Brasil não tem acordo para aquisição de vacina da Pfizer

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

EVO MORALES ENTRA EM TERRITÓRIO BOLIVIANO APÓS UM ANO DE EXÍLIO

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

EMPRESÁRIOS BRASILEIROS CELEBRAM ELEIÇÃO DE BIDEN E FALAM EM FREIO DE ARRUMAÇÃO

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

TRUMP BLOQUEIA ACESSO DE BIDEN A DADOS PARA TRANSIÇÃO

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

TSE EXIGE QUE ELEITOR USE MÁSCARA PARA VOTAR

CLARIN - BUENOS AIRES/RS

EL GOBIERNO PROPONE AJUSTAR LAS JUBILACIONES CON UNA FÓRMULA QUE NO TOMARÁ EM CUENTA LA INFLACIÓN

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

EQUIPA DE TRUMP QUIS COLHER OS LOUROS DA VACINA, PFIZER NÃO DEIXOU

DIGITALIZAÇÃO SUSPENDE EXPEDIENTE

Através de Decretos Judiciários, publicados hoje, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, "regulamenta a digitalização do acervo processual físico remanescente dos feitos vinculados ao 1º Cartório Cível Integrado e aos Cartórios Integrados das Relações de Consumo da Comarca de Salvador. Os trabalhos serão iniciados no dia 11 de novembro e o atendimento ao público e os prazos processuais dos processos serão suspensos entre 11 a 17 de novembro.