MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

PRIVATIZAR O SUS SERIA UMA "INSANIDADE", SINALIZA PAULO GUEDES

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

INFORME JB -
"TAL E QUAL O DONO DO DINHEIRO, BOLSONARO DIZ A DORIA: PROCURA OUTRO PARA PAGA A S SUA VACINA"

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

BOLSONARO PEDE VOTO PARA RUSSOMANO EM SP E DÁ APOIO CONSTRANGIDO A CRIVELLA NO RIO

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

LULA E CIRO GOMES REATAM E RUI COSTA "BATE PALMAS"

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

BRASILEIRA ESTÁ ENTRE AS VÍTIMAS DO ATQUE A NICE

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

EL GOBIERNO SE ESTÁ PREPARANDO PARA DAR UM GIRO O SIGUE TODO IGUAL? 

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT   

CONSELHEIROS DA CASA BRANCA ALERTAM PARA DISSEMINAÇÃO "IMPLACÁVEL" DA COVID-19

ONDE O BLOG É LIDO: HUNGRIA (LXXXVIII)

Hungria, cuja capital é Budapeste, situa-se no centro sul da Europa, e é limitada ao norte pela Eslováquia, ao sul pela Croácia, Sérvia e Romênia, ao leste pela Romênia e Ucrânia e a oeste pela Áustria e Eslovênia. Possui 11.100.000 habitantes em área territorial de 93.033 quilômetros quadrados.  A divisão administrativa comporta 19 condados mais a capital; os condados são subdivididos em 173 sub-regiões e estas são denominadas cidade ou vila ou "condado urbano".

Trata-se de uma república parlamentarista, na qual o presidente da República é eleito pela Assembleia Nacional a cada 5 anos, competindo-lhe nomear o primeiro-ministro. O legislativo é unicameral, composto de 386 membros eleitos pelo povo. O Judiciário é formado pela Suprema Corte, uma Corte Constitucional, tribunais civis e penais.  

São cidades importantes: Budapeste, Debrecen e Miskolc. A religião mais praticada é o cristianismo, 88,6%, dos quais 62,1% de católicos.

Na economia, produz trigo, milho e outros; na pecuária, bovinos, suínos e aves; na mineração, gás natural, minério de ferro e carvão mineral; na indústria, alimentos, química e metalurgia. O país se serve também do turismo e é bastante visitada.

A Hungria lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br

JUIZ É DEMITIDO

O Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou a pena de demissão ao juiz Senivaldo dos Reis Júnior, aprovado para o cargo de juiz substituto, sustentado no art. 47, II da LOMAN. O magistrado é acusado de atuar como coaching na internet. O defensor do magistrado alegou que ele afastou-se do curso preparatório, onde dava aulas virtuais, logo que recebeu a comunicação. Reis Júnior é acusado também oferecer serviços na elaboração de recursos administrativos em concursos. O desembargador Renato Sartorelli assegurou que é farta a documentação, comprovando que o juiz vendia livros e apostilas de preparação para concurso, mas votou pela pena de censura. O voto divergente pela demissão, acompanhado pela maioria, foi do desembaergador Roberto Caruso Costabile e Solimene  

ÚLTIMA PESQUISA PARA RECIFE, PORTO ALEGRE E BELO HORIZONTE

Pesquisa do IBOPE realizada até hoje, em Recife, mostra que o candidato João Campos/PSDB tem 31% das intenções de voto, enquanto a segunda colocação é de Marília Arraes/PT com 18% e o terceiro é a Delegada Patrícia/Podemos, 16%, seguida de Mendonça Filho/DEM com 13%. Segundo o IBOPE, os três últimos são tecnicamente considerados empatados, na disputa da segunda colocação. 

Em pesquisa encerrada no dia 28, em Porto Alegre, a candidata Manuel D'Ávila/PCdoB lidera com 27% das intenções de voto, seguida de Nelson Marchezan/PSDB, 14%, Sebastião Melo/MDB, 14%, José Fortunati/PTB, 13. Segundo o IBOPE, os três últimos são tecnicamente considerados empatados, na disputa da segunda colocação.

Em Belo Horizonte, pesquisa encerrada hoje, aponta Alexandre Kalil/PSDB com 63% das intenções de voto, seguido de Vitor Xavier/Cidadania, 8%, Áurea Carolina/PSPL, 5%, Bruno Engler/PRTB, 3% e Nilmário Miranda/PT/2%.  

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Segundos informações do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, registrou-se 513 óbitos e 26.106 novos casos da Covid-19. Com esses números o total de mortos elevou-se para 158.969 e o de infectados para 5.494.376, dos quais foram recuperados 4.954.159 e continuam ativos em acompanhamento 381.248.

Segundo dados da Secretaria da Saúde, na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registradas 25 mortes 1.566 novos casos do novo coronavírus. Assim, o número de óbitos elevou-se para 7.571 e o de infectados subiu para 351.277, desde o início da pandemia. Foram recuperados 336.171 pacientes. 

HABEAS CORPUS CONTRA VACINAÇÃO

Duas pessoas, da cidade de São José do Rio Preto/SP, ingressaram com Habeas Corpus no STJ, requerendo o direito de não serem obrigados a tomar vacina contra a Covid-19. Alegam os requerentes que o governo de São Paulo tem declarado que a vacinação é obrigatória e isto é violação ao direito constitucional do cidadão, porque deve ser respeitada sua vontade de vacinar ou não.O relator, ministro Og Fernandes, negou o remédio processual, sob fundamento de que não foi demonstrado nenhum ato ilegal que merecesse decisão da Corte. Afirmou que não se sabe sobre punições para quem recusar a tomar a vacina e muito menos quando será colocada à disposição. 

ATOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA PARA CARTÓRIOS

Tramita na Assembleia Legislativa de Rondônia Projeto de Lei Complementar 83/20 de iniciativa do Tribunal de Justiça, que fixa emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro. Os oficiais de justiça do estado reuniram com membros da Comissão de Constituição e Justiça para manifestar o posicionamento contrário, porque haverá transferência de atos próprios dos meirinhos para os cartórios, a exemplo de citação e intimação; alegam que a justificativo do Projeto pelo Tribunal no sentido de que há economia, não é correto. No Projeto diz o Tribunal que "a média salarial do oficial de justiça é de R$ 8 mil e produtividade seria de R$ 14 mil, com uma média salarial+produtividade de R$ 26 mil. Que não corresponde à verdade". Asseguram que nos números não se tratou dos descontos de IRPF e do Iperon. Os oficiais de justiça afirmam: "o que o TJ apresenta, mostra que não vai existir justiça, se for transferida essa competência para os cartórios". 

LEI ORGÂNICA QUESTIONADA

O Tribunal de Justiça de São Paulo, através do Órgão Especial, declarou inconstitucional artigo da Lei Orgânica do Município de Colina/SP, que prevê perda de mandato de prefeito e vice-prefeito. O dispositivo questionado proíbe o prefeito e  o vice de assumirem simultaneamente cargo ou função na administração pública direta ou indireta, juntamente com qualquer função administrativa em empresa privada, sob pena de perda do mandato. O desembargador Antonio Celso Aguilar Cortez assegurou que o legislador municipal violou a Constituição Estadual, art. 42 e 144. Escreveu o relator: "Ocorre que o Supremo Tribunal Federal consolidou entendimento no sentido de que os parâmetros limitadores do poder de auto-organização do Município (artigo 29 da Constituição da República) não podem ser abandonados nem agravados pela Constituição Estadual, muito menos pela Lei Orgânica Municipal".

MINISTRA PROTEGE O AMBIENTE

O vai-e-vem da Resolução 500/2020 do CONAMA, sobre a exploração de manguezais, parece chegar ao fim com a decisão da ministra Rosa Weber, do STF, que suspendeu a medida, determinando a restauração das Resoluções anteriores, através de liminar, concedida na quarta feira. A relatora aceitou as argumentações de partidos políticos que ingressaram com Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental, afirmando que a alteração importou na autorização do licenciamento ambiental para queima de resíduos sólidos em fornos de cimento nas indústrias.

O imbróglio começou com liminar concedida, em Ação Popular, pela juíza Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que suspendeu as Resoluções 302 e 303 do CONAMA. Posteriormente, no início do mês, o desembargador Marcelo Silva, do TRF-2ª Região suspendeu a liminar da magistrada, entendendo que não houve indicação dos danos ambientais; agora, a ministra protege o ambiente e mantém a liminar da juíza Maria Amélia.  

COVID-19 MATOU MUITOS MÉDICOS

A pandemia do coronavírus trouxe tristeza no meio médico; assim é que o Conselho Federal de Medicina noticiou que, desde o início da pandemia, 375 médicos morreram, no Brasil, face à Covid-19. Deste total, São Paulo perdeu o maior número: 58. Estão registrados no CFM o total de 523.528 médicos. 

"BOLSONARO DOBRA LIMITE DE PONTO NA CARTEIRA E NA CABEÇA DOS PEDESTRES"

Com o título acima, a coluna Sensacionalista da revista VEJA escreve:

"O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que dobra o número de pontos na cabeça dos pedestres. A partir de agora, só será considerada infração gravíssima quando o motorista atropelar alguém e der uma ré, passando por cima no mínimo três vezes. Há a suspeita de que o presidente tenha feito a alteração em benefício próprio, para poder continuar dirigindo o país na contramão."

"A partir de agora a única forma de o motorista perder a carteira é se ele dirigir bêbado. Não que pilotar embriagado seja uma grande infração. Mas ele perderá a carteira porque bêbado ninguém sabe onde guarda a carteira."  

VOTO ANTECIPADO BATE RECORDE

O americano resolveu votar por antecipação em número nunca registrado antes; até ontem, mais de 73 milhões votaram no pleito que será realizado no próximo dia 3 de novembro. A pandemia e o temor a tumulto provocaram o comparecimento às urnas ou o voto pelo correio; os eleitores temem as longas filas que ocorrerão no dia da eleição, além dos protocolos diante do vírus, que retorna ao país, registrando dias de mais de 1 mil mortes. Além dessas explicações, os comentaristas atribuem à insatisfação com o governo Trump. 

As regras para votação não são nada democráticas nos Estados Unidos, pois cada Estado fixa normas para o pleito; nesta eleição, os estados democratas buscam facilitar o voto, a exemplo de Carolina do Norte, enquanto os republicanos, Texas, dificultam; uns permitem o voto pelo correio, Washington e até remetem as cédulas pelo correio para todos os eleitores da Califórnia.