MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

PIX COMEÇA EM 16 DE NOVEMBRO, MAS BRASILEIROS CORREM PARA  SE CADASTRAR
Sistema de pagamentos instantâneos do BC tem mais de 3,5 milhões de chaves inscritas no primeiro dia de cadastramento. Forte procura chega a provocar instabilidade em programas de internet banking 

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

PORTA-VOZ E FUNCIONÁRISO DA CASA BRANCA SÃO DIAGNOSTICADOS COM COVID

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

EMPRESAS BURLAM REGRAS ELEITORAIS E MANTÊM DISPAROS EM MASSA NO WHATSAPP
Indústria de mensagens eleitorais por WhatsApp segue operando um ano após TSE vetar prática  

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

BRUNO DISPARA COM 42%. ISIDÓRIO 10%, MAJOR DENICE E OLÍVIA 6%

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

FUX MARCA PARA ESTA QUINTA-FEIRA JULGAMENTO SOBRE DEPOIMENTO DE BOLSONARO

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

"SOY BLANCO DE UNA PERSISTENTE CAMPAÑA DE DESPRESTIGIO", RESPONDIÓ EL JUEZ ROSENKRANTZ

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

TRUMP INSISTIU EM TER ALTA. MAS É A CASA BRANCA SEGURA?
Quatro dias depois de ter sido hospitalizado, o presidente regressou a casa, acreditando que ficar passava uma mensagem de fraqueza. Médicos dizem que cumpria todos os requisitos para poder sair.

NÃO CABE PENHORA DO SALÁRIO MÍNIMO

O juízo de 1º grau, em execução trabalhista, determinou penhora de 50% dos ganhos líquidos de um devedor de 75 anos, que ganha um salário mínimo. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região suspendeu a penhora, em Mandado de Segurança, sob entendimento de que o salário é o patamar mínimo para subsistência. O feito subiu em Recurso Ordinário, e o Tribunal Superior do Trabalho manteve o acórdão sob fundamento de que não cabe penhora salarial de empregado que percebe o mínimo e torna-se impossível seu retorno ao mercado de trabalho para complementar sua renda. 

"APOIO DE LULA A BOLSONARO CONTRA MORO FAZ DISPARAR VENDA DE REMÉDIO PARA ENJOO"

Sob o título acima, saiu na revista Veja, no Sensacionalista:

"A indústria farmacêutica experimentou um crescimento significativo na última semana com a venda de remédios contra enjoo. O setor vinha cambaleando por causa das restrições de festas, que diminuíram o consumo de bebida alcoólica. Mas a sensação de embrulho no estômago com a frase de Lula provocou uma corrida às farmácias. 

O ex-presidente disse que Moro mentiu ao acusar Bolsonaro de interferência na PF. Lula mais uma vez denunciou um complô contra ele, envolvendo Moro, a mídia e os Iluminat que se alimentam do sangue de crianças adrenalizadas. 

Outras beneficiada pela frase de Lula foi a escola nacional de malabarismo. Petistas se matricularam em massa para aprender truques que servissem para justificar o apoio." 

TRIBUNAL ARQUIVA INVESTIGAÇÃO CONTRA PADRE ROBSON

O Tribunal de Justiça de Goiás, através da 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, determinou arquivamento das investigações do Ministério Público contra o padre Robson de Oliveira Pereira, por desvio de recursos de fieis. A Operação denominada de Vendilhões teve início em agosto face a alegado desvio de doações para construção da Basílica Trindade, compra de imóveis, fazendas e casas. O relator do caso, desembargador Nicomedes Domingos Borges   

ACORDO PARA LIVRAR BOLSONARO

Saiu no Antagonista: 

"Roberto Freire, presidente nacional do Cidadania, escreveu no Twitter:

“Não se enganem, é uma coisa só. Acordo pra livrar Bolsonaro e Flávio é amplo. Quem é da mamata ganha cargo. Quem é da bala compra armas e munições. Quem quer ocupar desmata, queima, invade e garimpa. Quem é corrupto ganha o fim da Lava Jato.”

“Um grande balcão de negócios sujos”, definiu o ex-deputado."

IMPEACHMENT ARQUIVADO

O ministro Celso de Mello determinou arquivamento de pedido de impeachment, da deputada federal Natália Bonavides, contra os ministros Eduardo Pazuello, da Saúde, e Fernando Azevedo e Silva, da Defesa, sob o fundamento de que cometeram os crimes de responsabilidade e improbidade administrativa, quando aumentara a produção de hidroxicloquina no Exército. O Relator assegurou que é de competência da Procuradoria-geral da República a investigação e a acusação contra ministros de estado.

CONCURSADO E INQUÉRITO POLICIAL

Ciro Roldão de Carvalho, em concurso público para o cargo de delegado, foi eliminado do certame, sob fundamento de que havia dois boletins de ocorrência contra ele. A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a sentença e o processo subiu ao STF para apreciar Reclamação. A Corte superior já tinha posicionamento firmado no em repercussão geral: "Sem previsão constitucionalmente adequada e instituída por lei,  não é legítima a cláusula de edital de concurso público que restrinja a participação de candidato pelo simples fato de responder a inquérito ou ação penal". O relator, ministro Alexandre de Moraes, determinou que o Estado de Minas Gerais reintegre o candidato no cargo de delegado de polícia.   

ONDE O BLOG É LIDO: TURQUIA (LXIV)

A Turquia, cuja capital é Ancara, situa-se na Europa/Ásia. Tem população de 85.987.089 e extensão territorial de 783.562 quilômetros quadrados. Limita-se a noroeste com a Bulgária, a oeste com a Grécia, a nordeste com a Geórgia, a Armênia e o enclave do Naquichevão do Azerbeijão, a leste com o Irão e a sudeste com o Iraque e a Síria. O Império Otomano terminou em novembro/1922, quando foi abolido o cargo de sultão e a República da Turquia foi proclamada em outubro/1923. A transição de regime unipartidário para pluripartidário foi seguido de golpes militares. O mais recente golpe, em 2016, foi reprimido pelo presidente Recep Erdogan, que prendeu milhares de militares, jornalistas, além de ter fechado 16 radiodifusores e 45 jornais, e demitiu ou suspendeu mais de 160 mil juízes, professores, policiais e funcionários públicos.

Em 2017, um referendo votou pelo sistema presidencialista. O presidente controla o executivo, inclusive com nomeações para os tribunais, daí ser considerado autoritário. O Presidente é o chefe de Estado e de governo, com mandato de cinco anos em eleições diretas. A Constituição confere um estado centralizado e unitário; o parlamento é unicameral com um legislativo, a Grande Assembleia Nacional da Turquia, composto por 600 membros, eleitos para mandatos de quatro anos. O judiciário é independente, mas os referendos de 2007, 2010 e 2017 deram mais poderes ao presidente, inclusive o de nomear ou destituir juízes e promotores. O país tem um Tribunal Constitucional; o Conselho de Estado é o tribunal para recursos administrativos e o Tribunal Superior de Apelações para todos os demais recursos. 

O território está dividido em 81 províncias, em sete regiões. Cada província está subdividida em 923 distritos. As maiores cidades são: Istambul, anteriormente denominada de Bizâncio, depois Constantinopla e é a única cidade do mundo situada na Europa e na Ásia; Ancara, capital e Esmirna. O idioma oficial é o turco. Não há religião oficial, mas o Islão é mais praticada no país, 97%.

Na economia, a Turquia tem muitas indústrias e a agricultura, apesar de ter diminuído seu tamanho, continua a ser um dos pilares do país. O turismo é outra grande fonte de renda e conta-se também com o setor bancário, construção, eletrodomésticos, eletrônica, petroquímica e indústria automobilística. 

A Turquia lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br

CONSTITUIÇÃO: 32 ANOS

A Constituição do Brasil completa exatamente hoje, 5 de outubro, 32 anos de existência; coube ao então saudoso deputado Ulysses Guimarães, presidente da Constituinte, promulgá-la. Muitos criticam o texto constitucional, porque tratou de muitas matérias que devia deixar para lei ordinária; somente nestes meses do ano de 2020, ela foi emendada 03 vezes, perfazendo o total de 108 emendas. A primeira Emenda aconteceu apenas quatro anos depois, ou seja, em 1992, e tratou da remuneração dos deputados estaduais e dos vereadores. 

A evolução político-constitucional do Brasil provocou a elaboração de sete Constituições, iniciada com a Carta do Império, 1824, prosseguindo com a primeira Constituição Republicana, de 1891, a Revolucionária, de 1934, a do Estado Novo, de 1937, a da redemocratização de 1946, a do Movimento Militar, de 1967 e a Constituição Cidadã de 1988. No período republicano, a Constituição, de 1891, foi a que permaneceu mais tempo, até 1934, 43 anos com apenas uma emenda; era curta, porquanto continha somente 91 artigos e 8 Disposições Transitórias. Além das Emendas, a Constituição atual foi questionada por mais de 3.600 Ações Diretas de Inconstitucionalidade; tornou-se a mais extensa, com 320 artigos. 

A Constituição continua, após 32 anos, sem regulamentação em muitos dispositivos, a exemplo do inc. VII, art. 37, que trata da greve dos servidores públicos. Os tratadistas entendem que a longevidade de uma Constituição reside na escassez de emendas, a exemplo da Constituição dos Estados Unidos que contém 33 artigos, foi emendada 27 vezes, nos seus mais de 200 anos de existência. Nossa Constituição é classificada como das mais prolixas do mundo.

Salvador, 05 de outubro de 2020.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.   

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Segundo dados do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, foram registradas 323 mortes pela Covid-19, e 11.946 novos casos; o total de mortes passa a ser de 146.675 e de casos, desde o início da pandemia, é de 4.927.235; deste total 4.295.302 pessoas foram recuperadas, enquanto 485.258 estão sendo acompanhadas. 

Na Bahia, segundo publicação da Secretaria de Saúde, foram registradas 28 mortes e 565 novos casos da Covid-19, nas últimas 24 horas; o total de mortos é de 6.953; desde o início da pandemia, confirmados 302.916 infectados e casos ativos de 6.136. 

 

PESQUISA IBOPE: BAHIA

Segundo pesquisa feita entre os dias 3 e 4 de outubro, do Ibope, divulgada pela TV Bahia, o candidato do prefeito Antonio Carlos Magalhães Neto, do DEM, Bruno Reis, subiu para o percentual de 42%, caracterizando com este número a vitória no primeiro turno. Segue 17% para brancos e nulos, 17%; Pastor Sargento Isidório, Avante, 10%; Não sabe ou não respondeu, 6%; Major Denice, PT, e Olívia Santana, 6% cada; Bacelar, Podemos, 5%; Cézar Leite, PRTB, 3%; Hilton Coelho, PSOL, 2%; Rodrigo Pereira, PCO, 1% e Celsinho Cotrim, PROS, 0%.

 

 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

14 NOVAS NOMEAÇÕES REFORÇAM INTENÇÃO DO PLANALTO DE VOLTAR À VELHA POLÍTICA
Nomeação de 14 vice-líderes na Câmara sob controle de Ricardo Barros (PP-RR), um dos expoentes do Central, reforça a intenção do Planalto em recorrer a conhecidos conchavos partidários. Para especialistas, discurso inovador funciona nas eleições, mas perde força na prática  

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

TRUMP TENTOU ESCONDER TESTE POSITIVO PARA COVID-19, DIZ MÍDIA

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

PARA BARRAR RUSSOMANNO, ALIADOS DE COVAS REFORÇAM VOTO ÚTIL CONTRA BOLSONARO
Estratégia para turbinar nome do PSDB, que concorre à reeleição em SP, se inspira em movimentos suprapartidários críticos ao presidente 

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

MAIORIA DOS AMERICANOS DIZ QUE TRUMP PODERIA TER EVITADO INFECÇÃO POR CORONAVÍRUS, SEGUNDO PESQUISA

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

BOLSONARO REFORÇA ARTICULAÇÃO POR KASSIO MARQUES NO STF
Presidente rechaçou a insatisfação dos conservadores preteridos pela governabilidade

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

POR LA FILTRACIÓN MASIVA, ESPÍAS ARGENTINOS EN BEIRUT Y OTRAS ZONAS PIDIERON UNA URGENTE REPATRIACIÓN

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

MADRID DESPERTOU ESTE SÁBADO COM REGRAS MAIS APERTADAS