Pesquisar este blog

segunda-feira, 27 de julho de 2020

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA
GRUPO COM 152 BISPOS DA IGREJA CATÓLICA ASSINA CARTA CRÍTICA AO GOVERNO
Na carta, os sacerdotes acusam Bolsonaro de usar o nome de Deus para difundir mensagens de ódio e preconceito

JORNAL DO BRASIL – RIO DE JANEIRO
SUPLENTE REVELA DETALHES DE VAZAMENTO DA PF A FLÁVIO BOLSONARO SOBRE OPERAÇÃO


TRIBUNA DA BAHIA – SALVADOR
GOVERNO BOLSONARO ME USOU COMO DESCULPA, DIZ MORO
O ex-ministro afirmou que o governo não estava fazendo muito e que esta agenda tem sofrido reveses desde 2018, quando Bolsonaro se elegeu


FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO
MINISTRO DO STJ QUE ANALISARÁ PRISÃO DE QUEIROZ NEGOU 97% DOS PEDIDOS QUE ALEGARAM RISCOS DA COVID

Felix Fischer é relator do caso da "rachadinha” e irá avaliar benefício ao policial aposentado, que teve prisão preventiva convertida em domiciliar


ESTADO DE MINAS – BELO HORIZONTE
MINISTRO PAULO GUEDES ENFRENTA 3ª BAIXA NA EQUIPE EM APENAS UM MÊS

Ministro da Economia perde Caio Megale, que era diretor na Secretaria da Fazenda, além de peça importante no controle do gasto público. Presidência do BB também está vaga

CORREIO DO POVO – PORTO ALEGRE

BRASIL SUPERA 87 MIL MORTES POR COVID-19, COM 555 NOVAS VÍTIMAS EM 24H

País tem mais de 2,4 milhões de infectados pela doença, conforme Ministério da Saúde

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – LISBOA
QUASE 147 MIL MORTES NOS EUA. 150 ESPECIALISTAS PEDEM A TRUMP PARA FECHAR O PAÍS

Perante a escalada no número de mortos, uma carta assinada por 150 especialistas pede a Trump um confinamento geral no país. EUA já ultrapassaram os 146 mil mortos.

DECRETO SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS

Através de Decreto Judiciário, publicado hoje no DJE, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Lourival Trindade, suspendeu prazos processuais e atividades presenciais na Comarca de UAUÁ no período de lockdown, 27/06 a 31/07/2020.

MINISTRO TEM IMÓVEL MAS QUER USAR O DO GOVERNO

O ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-geral da Presidência da República, requereu e conseguiu ocupar um apartamento funcional, em Brasilia, apesar de ter residência no Distrito Federal. O deferimento do pedido foi embasado em Decreto de 1993 que diz: “são reservados, para atendimento das necessidades do Poder Executivo, os imóveis residenciais destinados a ministros de Estados e ao Advogado-geral da União.

Nesse mundo louco no qual vivemos, com inversão de valores, raspadinha, lava jato, mensalão, o ministro está absolutamente certo e para maior acerto e tranquilidade dele e da família só falta alugar o imóvel residencial para obter aluguel a fim de atender às despesas e suas necessidades!

RECEBIDA DENÚNCIA CONTRA APOIADOR DO GOVERNO

O Ministério Público do Rio de Janeiro ofereceu denúncia, recebida pela Justiça do Rio, contra a youtuber Karol Eller e sua namorada Suellen Silva dos Santos, sob acusação de porte ilegal de arma e denunciação caluniosa; Karol responderá também por lesão corporal. Em dezembro/2019, Eller, que atua na defesa do governo de Bolsonaro, envolveu-se em uma briga num quiosque, na Barra da Tijuca, e sua namorada, Karol exibiu, sem possuir porte, uma arma de fogo, depois de agressões a um um supervisor de manutenção.

A perícia comprovou que Karol sofreu lesões, originadas de uma queda na briga com Alexandre Silva; testemunhas e câmaras de vídeo mostram que a briga foi iniciada por Karol, que movimentou-se em direção a Alexandre para agredi-lo.

ADVOCACIA-GERAL PARA INTERESSE PARTICULAR

O presidente da República, Jair Bolsonaro, acionou a Advocacia-geral da União para defender interesses particulares de seus apoiadores, diante da suspensão de perfis no Twitter e no facebook. Os advogados púbicos ingressaram com ADIN, no STF, questionando a decisão do ministro Alexandre de Moraes que autuou os apoiadores do governo, nos autos de inquérito das fake News. A competência para essa matéria é do Ministério Público Federal.

CNJ PUNE MENOS DE 1%

O jornal Folha de São Paulo fez apanhado sobre procedimentos investigados contra magistrados e constatou que o CNJ é ágil “em anunciar apuração de controle, mas difícil para punir os erros cometidos por juízes e promotores; CNJ pune menos de 1% dos casos". Assegura que o CNJ e o CNMP tornaram-se conhecidos pelo número de procedimentos que arquiva e não pelas penas que aplica. O jornal aponta que o CNJ autuou 13.638 processos disciplinares, mas puniu somente 104, percentual de 0,78%. Desses 104 punidos, 66 "sofreram esta penalidade", mas somente 02 foram julgados nesses dois anos da administração do presidente Dias Toffoli.

A Folha exemplifica a situação do juiz João Carlos Corrêa que deu voz de prisão a uma agente de trânsito numa blitz, mas o CNJ arquivou o processo; o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, onde ocorreu o fato, também arquivou o procedimento, sob argumento de que o juiz não cometeu nenhuma irregularidade. Isso ocorreu em 2011. Interessante é que a agente ingressou com ação de indenização por danos morais contra o juiz e a 36ª Câmara Cível entendeu que o prejudicado foi o juiz, porque a funcionária do Estado ironizou afirmando que ele era "juiz e não Deus". Felizmente, o CNJ reformou o decisório e mandou arquivar o processo.

ATRASO NA ENTREGA DE DIPLOMA: INDENIZAÇÃO

Valmir Dantas Monteiro ingressou, na Comarca de Patos/PB, com Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Danos Morais contra a União de Ensino UNOPAR Ltda., alegando que concluiu o curso de Ciências Contábeis em 2017; a colação de grau deu-se em março/2018, mas o autor não recebeu o diploma, sob alegação de pendência de documentos; afirma prejuízos com o atraso na entrega do documento. O juiz da Comarca negou a liminar, mas, no mérito, julgou procedente o pedido para condenar a ré no pagamento de R$ 6 mil a título de danos morais.

Houve recurso e o relator, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, manteve a decisão inicial, fixando em definitivo o valor da condenação em R$ 6 mil.

OFICIALA ACUSADO É INDENIZADA

Uma Oficiala de Justiça foi acusado por um casal de ter apossado de R$ 10 mil, guardado no interior de veículo, em busca e apreensão. A juíza da Comarca, Karinne Thormin da Silva, da 1ª Vara Criminal de Aparecida de Goiânia/Go, depois de ouvir testemunhas, inclusive servidores da delegacia, concluiu pela prática do crime de calúnia e aplicou ao casal a pena de 08 meses de detenção, que será cumprida em regime aberto, e 13 dias multa. Escreveu a magistrada na decisão: "Percebe-se, claramente, que a mulher nega os fatos de forma contundente, seu direito constitucional de não produzir provas contra si mesma, contudo, as provas amealhadas aos autos elucidam que ela, com evidente intuito de ofender a honra da servidora, imputou-lhe a prática de falso crime".

No final da sentença, no processo criminal, a julgadora, sob invocação do art. 387, inciso IV do Código de Processo Penal, condenou o casal a indenizar a servidora em R$ 4 mil, de forma solidária.

domingo, 26 de julho de 2020

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Nas últimas 24h, no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde, foram registradas 555 mortes e 24.578 novos casos; esses números elevaram o total de óbitos para 87.004 e 2.419.091 de contaminados. Foram recuperados 1.634.274.

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram contabilizadas 42 mortes e 1.780 infectados nas últimas 24h; até hoje foram registrados 3.182 óbitos e 148.179 infectados, com o total de 131.209 recuperados.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA
ENTIDADES DE PROFESSORES E PAIS COMEMORAM CANCELAMENTO DO RETORNO ÀS AULAS
Representantes das escolas, por outro lado, lamentam a decisão do Tribunal Regional do Trabalho

JORNAL DO BRASIL – RIO DE JANEIRO
BOLSONARO DIZ QUE NOVO TESTE PARA COVID-19 DEU NEGATIVO
Neste sábado (25), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que fez novo teste para Covid-19 e que o resultado deu negativo.

CORREIO DA BAHIA - SALVADOR
BRASIL: 1,7% DOS MUNICÍPIOS DO PAÍS AINDA NÃO TIVERAM CASOS DE COVID-19
Dados do Ministério da Saúde mostram interiorização da pandemia

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO
INVESTIGAÇÕES DE JUÍZES E PROCURADORES TRAVAM EM ÓRGÃOS DE CONTROLE; CNJ PUNE MENOS DE 1% DOS CASOS
Ágeis em anunciar apuração, conselhos evitam julgamentos relevantes e arquivam casos polêmicos

ESTADO DE MINAS – BELO HORIZONTE
BOLSONARO VAI AO STF PARA DERRUBAR SUSPENSÃO DE CONTAS DE ALIADOS NO TWITTER
Presidente afirmou que Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) junto ao Supremo no início da noite deste sábado (25)

CORREIO DO POVO – PORTO ALEGRE
JUSTIÇA DETERMINA QUE PORTO ALEGRE DETALHE COMO PRETENDE EVITAR COLAPSO NA REDE HOSPITALAR
Liminar atende um pedido do Ministério Público, em ação ajuizada em 16 de julho

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – LISBOA
EUA, BRASIL E ÍNDIA SÃO OS PAÍSES COM MAIS CASOS
Há mais de 16 milhões de casos identificados no novo coronavírus no mundo, segundo dados divulgados pela France Press. O número mortes relacionadas com a covid-19 é de 645.184. Siga aqui as notícias da pandemia de coronavírus desde domingo, 26 de julho

DOAÇÕES DE TRUMP VAI PARA DEPÓSITO

As toneladas de comprimidos de hidroxicloroquina, três milhões de comprimidos, doados pelo presidente Donald Trump para o Brasil, foram remetidas para o laboratório do Exército, depois que secretários estaduais de Saúde posicionaram-se contra seu uso. O órgão que representa os secretários, CONASS, divulgou Nota, onde diz: "não há racionalidade em defender o uso desses produtos dentro de uma política de medicamentos, muito menos para uso de forma precoce”. 

O presidente Donald Trump fez a doação, depois que a grande maioria dos hospitais dos Estados Unidos deixaram de receitar o medicamento, porque não recomendado pela OMS e pelos sucessivos estudos promovidos por entidades especializadas no assunto.

YOUTUBERS BOLSONARISTAS FINANCIADOS

Reportagem do jornal O Globo denuncia o pagamento pelo BNDES e Banco do Nordeste de anúncios em canais de youtubers bolsonaristas, investigados pelo STF. Foram contabilizados 803.680 anúncios, pagos pelo BNDES, em dez canais, cujos administradores são investigados pela Corte de Justiça; outros 378.729, em 11 canais, pagos pelo Banco do Nordeste, também de investigados.