ADVOGADO É MORTO EM SEU ESCRITÓRIO

O advogado Domingos Zanuncini Júnior foi assassinado em seu escritório, no bairro de Pinheirinho, em Curitiba/PR, na manhã da terça feira, 19/02. O atirador matou também um funcionário do escritório. As primeiras investigações demonstram que não houve discussão entre o homicida e as vítimas. A OAB/PR em Nota diz que "as evidências apontam para um crime decorrente do exercício profissional".

MAIS UMA BAIXA DE MADURO

O adido militar venezuelano na ONU, Pedro Chirinos Dorante, declarou em vídeo "total e absoluta desobediência ante o governo de Nicolás Maduro”, segundo o jornal Folha de São Paulo. Dorante disse que oferece "obediência e subordinação ao governo de transição, a cargo do senhor presidente Juan Guaidó". Com essa rebeldia ao governo do ditador da Venezuela é a quarta defecção dos antigos seguidores da ditadura.

Por outro lado, os Estados Unidos pressionam o Brasil para usar força militar para fornecer a ajuda humanitária para os venezuelanos; os Estados Unidos gostariam de enviar soldados para solo brasileiro, como já acontece com a Colômbia, onde estão mais de 1 mil militares americanos. O ditador bloqueou a ponte de Tienditas, que liga os dois países.

RIO DE JANEIRO CONVOCA SERVIDORES CONCURSADOS

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, des. Cláudio Melo Tavares, autorizou a convocação de 191 aprovados em concurso para servidor, que deverão ser alocados na 1ª instância. Está previsto o estágio probatório para o dia 24 de abril. Do total de convocados, 160 são técnicos de atividade judiciária, 10 oficiais de Justiça, 10 assistentes sociais, 10 psicólogos e um comissário da Infância, da Juventude e do Idoso.

AGORA, SÓ PELO PJe

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, des. Gesivaldo Britto, baixou decretos judiciários, publicados hoje, nos quais determina que a partir do dia 12 de abril sejam distribuídos os processos somente pelo PJe, nas seguintes unidades:

Em Salvador: 

1ª a 20ª Varas dos Feitos Relativos às Relações de Consumo Cíveis e Comerciais e CEJUSC. 

Em função da mudança, estará suspenso o expediente forense, as audiências e a fluência dos prazos processuais, no período de 8 a 11 de abril; 

3ª a 8ª, 10ª, 12ª e 14ª Varas de Família;

1ª, 2ª, 11ª e 13ª Varas de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes;

CEJUSC. 

Em função da mudança, estará suspenso o expediente forense, as audiências e a fluência dos prazos processuais, no período de 25 a 29 de março;

Em Camaçari:

1ª e Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo Cíveis e Comerciais e Registros Públicos; 

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo Cíveis, Comerciais, Consumidor e Acidentes de Trabalho; 

1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública; Vara de Família, Órfãos, Sucessão e Interditos; 

CEJUSC.

Em função da mudança, estará suspenso o expediente forense, as audiências e a fluência dos prazos processuais, no período de 25 a 29 de março.

JAPÃO APOIA JUAN GUIADÓ

O presidente interino da Venezuela Juan Guiadó recebeu apoio de mais um grande país; o ministro dos negócios estrangeiros do Japão, Taro Kono, declarou ontem que foi pedida eleições antecipadas na Venezuela e não foi atendido, daí porque passou a apoiar Guiadó, presidente da Assembleia Nacional.

ADVOGADOS ESPERAM SETE ANOS PARA RECEBER HONORÁRIOS

A OAB/MT afirma que os advogados dativos, nomeados pela Justiça para patrocinar as causas de pessoas pobres, esperam até 7 anos para receber honorários do Estado. Essa situação acontece nas comarcas que não possuem defensoria pública e que são a maioria no país. Na Bahia, por exemplo, rara é a unidade judicial que possui defensores públicos. Ademais, o governador Rui Costa vetou Projeto que contemplava o pagamento dos defensores dativos.

GOVERNADOR NOMEIA DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

O governador Rui Costa nomeou ontem, Rafson Saraiva Ximenes, como defensor público-geral do Estado da Bahia, para o biênio 2019/2021. Ximenes foi o segundo colocado na votação dos defensores públicos, realizada em 1º de fevereiro. A primeira colocada, Tereza Almeida foi preterida pelo governador, que, legalmente, pode nomear qualquer um dos três votados. A posse de Ximenes está marcada para o dia 2 de março.

PRÉDIO NA IMINÊNCIA DE DESABAR É DELEGACIA

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, des. Gesivaldo Britto, reformou decisão do juiz local que deferiu pedido do Ministério Público, no sentido de interditar a Delegacia da cidade de Wenceslau Guimarães, considerando a precariedade do prédio. O presidente atendeu ponderações do governo do Estado e assegurou que o estado precário das instalações do local não é problema exclusivo da carceragem da cidade. 

Há anos, o governo não investe na manutenção das delegacias do Estado, daí a precariedade do imóvel que não oferece a menor segurança para os funcionários e para os presos. O prédio, como se vê na foto, está com infiltrações, rachaduras nas paredes, vidros quebrados, na iminência de desabar, mas como disse o presidente não é problema exclusivo da carceragem da cidade. 

SUSPENSO EXPEDIENTE EM ITAJUÍPE

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, des. Gesivaldo Britto, através de Decreto Judiciário, publicado ontem, suspendeu o expediente forense e a fluência dos prazos, na Comarca de Itajuípe, no dia 28 de junho/2019.

TRUMP AMEAÇA MILITARES DA VENEZUELA

O presidente Donald Trump, em discurso em Miami para imigrantes cubanos e venezuelanos, disse que se os militares bloquearem a ajuda humanitária estarão “arriscando seus futuros e suas vidas”. Afirmou Trump: “Nós sabemos quem são e sabemos onde eles guardam os milhares de dólares que roubaram”. O presidente disse que Nicolás Maduro é "marionete de Cuba, porque “prefere ver seu próprio povo morrer de fome a aceitar ajuda".

AJUFE CONTRA MINISTRO

A AJUFE, Associação dos Juízes Federais, soltou Nota, ontem, censurando a decisão do ministro Humberto Martins, corregedor do Conselho Nacional de Justiça, que suspendeu a Recomendação n. 31. Referido ato impedia que juízes estaduais recebessem outros benefícios "como forma de compensar a perda do auxílio-moradia". Na Nota, os magistrados pedem para que o STF julgue a ADI 4393, "que tem como objeto a chamada “Leis dos Fatos Funcionais", suspenso o julgamento desde 2012.

PIT BULL

O jornal O Globo publicou leitura que fez de 500 tuítes, escritos pelo vereador Carlos Bolsonaro, conhecido por Numero Dois, e constatou que 72,2% das postagens são de ataques à imprensa, à esquerda a aliados e a Gustavo Bebianno.