Pesquisar este blog

segunda-feira, 22 de novembro de 2021

CONDOMÍNIO RESPONSÁVEL POR DANO EM CARRO

A 3ª turma do STJ, em recurso especial proposto por Marcio Luiz Donnici contra Mapfre Seguros Gerais S/A e o Condomínio do Edifício Dagmar Renaux, deu provimento para obrigar o condomínio a pagar dano causado a um carro, por funcionário, mesmo fora do trabalho. Um faxineiro embriagado, após o expediente, com autorização do porteiro, tirou o carro de um morador da garagem e bateu no portão do prédio da frente. O dono do carro reclamou pagamento de R$ 34.200,00, referente ao prejuízo. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro isentou o condomínio de responsabilidade, porque não há vínculo entre necessidade de uso do automóvel e o dano causado. O relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, assegurou que a permissão de saída do carro do condomínio, dada pelo porteiro, foi causa relevante para a ocorrência.    



MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 22/11/2021

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

PERIGO
ÍNDICE DO BC DÁ SINAL DE ALERTA PARA RISCO DE RECESSÃO AINDA EM 2021

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

A MENTIDA CONTADA POR BOLSONARO EM DUBAI TEVE PERNA CURTA E NEM ESPEROU SUA VOLTA AO BRASIL

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

ÍNDICE
BOLSONARO ESTÁVEL, LULA E MORO EM ALTA; VEJA COMO ESTÁ A POPULARIDADE DIGITAL

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

MANIFESTAÇÃO DE PROFISSIONAIS PEDE CARNAVAL EM 2022

CORREIO DO POVO

ENSINO
ENEM: PRIMEIRO DIA DE PROVA TEM ABSTENÇÃO DE 26% DOS CANDIDATOS

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

RECAMBIO LEGISLATIVO 
ANTES DE PERDER CONTROL DEL SENADO, EL BLOQUE K APURA LA APROBACIÓN DE 116 DNU

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

PSD
AS SEGUNDAS PIORES DIRETAS. ATÉ PASSOS SOZINHO TEVE MAIS ELEITORES

============================================================================================================================================================================================================================================================================================================



 

STJ DECIDE SOBRE DENÚNCIA DE CORRUPÇÃO DE MAGISTRADOS

Depois de 11 anos de práticas indecorosas e corruptas na magistratura do Espírito Santo, o STJ julgará partes dos participantes da Operação Naufrágio, porque cinco morreram, que apurou venda de sentenças no Tribunal de Justiça do estado, envolvendo desembargadores, juízes e advogados. A Sub-procuradora da República causou adiamento da sessão, porque estava em Lisboa, no fórum do ministro Gilmar Mendes. O caso remonta aos 2010/2013, quando desembargadores do Espírito Santo declararam impedidos para julgar e o STF foi acionado para declarar qual o juízo competente; depois de dois anos parado, a 2ª Turma decidiu pela remessa do processo ao STJ. O processo terá início agora com o recebimento ou não da denúncia.

E assim caminha a Justiça!




ATOS DO PRESIDENTE

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, através de Decreto Judiciário, publicado hoje, concede aposentadoria voluntária ao servidor ADERBAL CANGUSSU GONÇALVES, Oficial de Justiça Avaliador da Comarca de Brumado.  



domingo, 21 de novembro de 2021

ADVOGADO É CONDENADO

O Ministério Público de Minas Gerais denunciou um advogado porque nas ações judiciais que ajuizava, para retirar os nomes dos clientes do cadastro de maus pagadores, apossava dos valores, referentes às condenações e acordos e nada repassava para os autores. Ele responde a outras três ações penais pela prática de 22 crimes, dentre os quais apropriação indébita, falsidade ideológica e estelionato. O juízo de Varginha/MG, na sentença, condenou a sete anos e nove meses de prisão e diz que o bacharel usava contratos de honorários nos quais as vítimas assinavam sem ler.   




GILMAR LIBERA BLOQUEIO DE BENS DE LULA, MAS FACHIN NEGA

Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, da 2ª Turma do STF, no plenário virtual, em Reclamação, protocolada pelos defensores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, votaram para desbloquear todos os bens, que sofreram restrição, através de decisão do titular da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, juiz Luiz Antônio Bonat. O relator ministro Edson Fachin votou desde o mês de agosto, contra o desbloqueio, faltando o voto do ministro Nunes Marques, que, certamente, consultará o presidente Jair Bolsonaro; o julgamento foi interrompido com pedido de vista do ministro Lewandowski.  

Fachin assegura no voto que a ordem para bloquear tem "caráter acessório", daí porque a decisão do STF que declarou a incompetência do juízo de Curitiba ficou "restrita aos atos decisórios". 




CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 21/11/2021

Segundo informações do Ministério da Saúde foram registradas, nas últimas 24 horas, 72 óbitos, ontem 214 e 5.126 novas contaminações, ontem 8.603; o número de mortes desde o início da pandemia foi de 612.659 e de contaminados 22.017.276. Recuperados 21.222.032 e em acompanhamento 182.586. Total de doses aplicadas 302.357.538, sendo 158.076.291 com a primeira dose e 131.083.888 com segunda ou dose única. 

Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram registrados 03 óbitos, ontem 06 e 244 novas contaminações, ontem 590; recuperadas 317 pessoas, ontem 539. Desde o início da pandemia foram anotados 27.230 mortes, e 1.255.481 de casos confirmados, sendo considerados recuperados 1.225.440 e 2.811 encontram-se ativos. Foram descartados 1.611.934 casos e em investigação 250.931; vacinados na Bahia com a primeira dose ou única 10.952.306 na população acima de 12 anos, no percentual de 86,02%, até as 17.00 horas, de hoje, domingo.

 

COLUNA DA SEMANA

Em quem eu não votarei nas eleições do próximo ano? 

Induvidosamente, não votarei no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porque comprovadamente corrupto, responsável pela montagem da maior organização criminosa do país e uma das maiores do mundo; dilapidou os cofres da Petrobras e de outras estatais, para arrecadar fundos junto ao empresariado nacional, em troca de vantagens indevidas e criminosas; essas acusações estão comprovadas com documentos e confissões dos próprios diretores das empresas recebedoras e pagadoras; de nada valem admoestação dos seguidores de Lula, alegando, por exemplo, que seus processos foram anulados. Não e não, principalmente, porque nenhuma das decisões judiciais, adentrou no mérito para inocentá-lo; ocorreram erros processuais, ainda assim "plantados" pelo ministro Gilmar Mendes, causadores das nulidades. E mais: quem apoderou das propinas da Odebrecht, da OAS, da JBS e tantas outras organizações privadas? Alguém manteve contatos com as diretorias dessas empreiteiras para receber obras e, em contrapartida, oferecer volumosos recursos. Os filhos, irmão e amigos de Lula foram bastante beneficiados com vantagens inescrupulosas de muitas dessas companhias.

Não votarei no presidente Jair Bolsonaro, porque incompetente, mentiroso, responsável pelas mortes de grande parte das mais de 600 mil pessoas pela covid-19, com propagandas de remédios sem utilidade alguma, com pregação contra o uso de máscara e com as aglomerações que promove, violando normas sanitárias. O presidente é também um doente mental ou, no mínimo, incapacitado para exercer o nobre cargo de presidente da República; aliás, em um dos pedidos de impeachment de Bolsonaro, o jurista Miguel Reale Júnior requereu exame de sanidade mental, porque "Bolsonaro é tecnicamente louco" e sugeriu ao Ministério Público pugnar por sua interdição. Bolsonaro tem três filhos que buscam incendiar o país, além de implicados em corrupção pela prática da rachadinha, que resvala no próprio presidente. Nesse cipoal, resta aparecer os candidatos da denominada terceira via, mas não comporta dúvida de que muitos dos nomes que circulam pela imprensa como candidatos, são mais capacitados para governar o país do que esses dois nomes que enodoam a moral pública e o nome do Brasil, mundo afora.

Lula preferiu sair do país para viabilizar seu nome no continente europeu; ainda não teve a coragem de visitar os eleitores no Brasil, porque teme os apupos que certamente virão, originados do esvaziamento que ele promoveu nos cofres públicos. Não se compreende como o ex-presidente tem a coragem e o despudor de criticar a administração da Petrobras, sabendo-se que seu governo quase leva a empresa à falência! Os lucros da petrolífera são gigantescos, pois Lula passou a mão em bilhões, distribuiu para seus correligionários mais próximos, para seus filhos e gastou milhões com um escritório de advocacia, destinado a atuar somente na sua defesa, além da suspeita de guarda de volumoso recurso em algum paraíso fiscal. Lula roubou e demorou algum tempo para se descobrir as maracutaias perpetradas nos anos de seu governo.

Bolsonaro é um pobre coitado, completamente despreparado, que consegue enganar seus fanáticos seguidores, invocando o nome de Deus, frequentando cultos de duas religiões que "não se batem" e profanando os símbolos dessas seitas; a católica, que ele tem a petulância de comparecer às missas e ainda receber a hóstia, viver casamento de terceira união, aparecer nas celebrações apenas para a mídia; pois com este intento, ele esteve numa missa festiva no Santuário Nacional de Aparecida e ainda comungou; a evangélica, onde ele se batizou e, de quando em vez, comparece a seus cultos; indicou até um candidato "terrivelmente evangélico", para ser ministro do STF.

Enfim, usando da sensatez e da independência de escolher o melhor candidato para governar o Brasil, um ano antes da eleição, já sei que não votarei em Luiz Inácio Lula da Silva e muito menos em Jair Messias Bolsonaro. 

Salvador, 21 de novembro de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.


JUÍZA DEFERE 1ª DOSE DA VACINA, NEGADA

A juíza Cláudia Monteiro de Castro, do Juizado Especial Cível e Criminal de Buritama/SP, concedeu antecipação dos efeitos da tutela provisória a um cidadão que reclamava o direito de receber a 1ª dose da vacina contra a Covid-19; foi determinação para o município de São José do Rio Preto; a alegação é de que a imunização para pessoas de sua faixa etária, impediu de ser vacinado porque contraiu a covid-19; após sua cura, a Secretaria do município informou que somente depois de 30 dias, contados a partir dos primeiros sintomas, poderia vacinar o autor; na data, afirmaram-lhe que não havia a primeira dose para maiores de 17 anos e daí em diante compareceu algumas vezes aos postos mas não consegue ser vacinado.   

Assim, a magistrada fundamentou sua decisão na necessidade urgente de vacinação, diante da expansão da variante delta, do risco para o direito alegado e a plausibilidade do pedido, deferiu a tutela.      



MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 21/11/2021

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

EIXO CAPITAL
TODAS AS CHAPAS DA OAB-DF VÃO CONCORRER SUB SUDICE

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

EX-ALIADO DIZ QUE DEPUTADOS RECEBERAM R$ 10 MILHÕES POR APOIO À ELEIÇÃO DE LIRA

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

PODER
MORO DIZ QUE HÁ PESSOAS BOAS EM TODOS OS PARTIDOS, DA ESQUERDA AO CENTRÃO

A TARDE - SALVADOR/BA

CAMPANHA ALERTA SOBRE OS RISCOS DO FEMINICÍDIO

CORREIO DO POVO

POLÍTICA
PSDB DEFINE QUEM SERÁ O CANDIDATO À PRESIDÊNCIA NESTE DOMINGO

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

LA INTIMIDAD DEL PODER
PIZZAS, ASADOS Y DISCUSIONES EN LA QUINTA DE OLIVOS, CON CRISTINA KIRCHNER AL TELÉFONO

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

COVID-19
FALTA DE PESSOAL ATRASOU REFORÇO DA VACINAÇÃO PARA 800 MIL PESSOAS
============================================================================================================================================================================================================================================================================================================



 

sábado, 20 de novembro de 2021

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 20/11/2021

Segundo informações do consórcio de veículos da imprensa foram registradas, nas últimas 24 horas, 214, óbito, ontem 226 e 8.603 novas contaminações, ontem 13.355; o número de mortes desde o início da pandemia foi de 612.625 e de contaminados 22.003.317. Total de doses aplicadas 360.670.116.

Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram registrados 06 óbitos, ontem 16 e 590 novas contaminações, ontem 719; recuperadas 539 pessoas, ontem 691. Desde o início da pandemia foram anotados 27.227 mortes, e 1.255.237 de casos confirmados, sendo considerados recuperados 1.225.123 e 2.887 encontram-se ativos. Foram descartados 1.610.123 casos e em investigação 251.773; vacinados na Bahia com a primeira dose ou única 10.945.670 na população acima de 12 anos, no percentual de 85,97%, até as 17.00 horas, de hoje, sábado.

 

CHAPA DA OAB: MAIS MULHERES QUE HOMENS, NÃO PODE

Na disputa da diretoria da OAB/SC, a Comissão Eleitoral determinou que a chapa 2 terá de substituir mulheres por candidatos homens, vez que o grupo não atendeu à paridade eleitoral, constituindo mais mulheres que homens. A impugnação aconteceu porque o art. 7º do Provimento 146/2011 consigna cota de gênero violada, vez que sem o percentual de 50% para candidatos de cada gênero. A chapa impugnada contava com 51 mulheres e 42 homens; também com maior número de mulheres a diretoria da Caixa deAssistência ao Advogado do Estado, 7 mulheres e 3 homens.