quinta-feira, 28 de outubro de 2021
DESEMBARGADORA É APOSENTADA
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 28/10/2021
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
VACINADOS, BRASILIENSES TURBINAM MERCADO DE VIAGENS NO FIM DE ANO
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
BOLSONARO ABANDONA ENTREVISTA APÓS PERGUNTA DE HUMORISTA SOBRE RACHADINHA
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
CPI DA COVID
GABINETE DE ARAS VÊ ABUNDÂNCIA DE PROVAS E CONCLUSÕES TEMERÁRIAS EM CPI
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
BRUNO REIS: "UNIÃO PODE APOIAR CIRO GOMES"
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
GOVERNO DO RS DETERMINA RETORNO PRESENCIAL OBRIGATÓRIO A TODAS AS REDES DE ESNINO
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
CITACIÓN JUDICIAL EM PLENA CAMPAÑA
MAURICIO MACRI SERÁ INDAGADO HOY Y NO DESCARTAN QUE LO PROCESEN ANTES DE LAS ELECCIONES
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
PSD
RANGEL: "SE EU FOR LÍDER DO PSD NÃO VAI HAVER UM BLOCO CENTRAL"
============================================================================================================================================================================================================================================================================================================
ATOS DO PRESIDENTE
Através de Decretos Judiciários, publicados hoje, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, concede aposentadoria voluntária ao servidor MARTIM DA CRUZ CAVALCANTE, Técnico de Nível Médio da Comarca de Salvador.
Torna sem efeitos Decretos Judiciários de nomeação de: ANA CLÁUDIA DE CARVALHO DOMITILO COSTA, IVE MAGALHÃES ARAÚJO; DANIELA SANTANA PESSOA SALES; IVE MAGALHÃES ARAÚJO
Nomeia SAMMAY DO NASCIMENTO PINHEIRO para o cargo de Analista Judiciário - Subescrivão
Torna definitiva nomeação de VANESSA SANTANA DE JESUS SOUZA para o cargo de Analista Judiciário - Subescrivão; LUCIANA SALLES GÓES para o cargo de Analista Judiciário - Subescrivão; BRUNA ANDRADE DE SANTANA para o cargo de Analista Judiciário - Subescrivão; DANIELLY LEAL DA SILVA TRIGO para o cargo de Analista Judiciário - Subescrivão; IZIS MILENA SANTIAGO ANJOS para o cargo de Analista Judiciário - Subescrivão; HELANE COSTA TRINCHÃO SOARES para o cargo de Analista Judiciário - Subescrivão; RAPHAEL DE ALMEIDA MIRANDA para o cargo de Analista Judiciário - Subescrivão; RAPHAEL PARANHOS GUERREIRO SOUZA para o cargo de Analista Judiciário - Subescrivão; PATRÍCIA MANTUANO COSTA para o cargo de Analista Judiciário - Subescrivão; BRENO JOAQUIM LIMA OLIVEIRA REIS BARBOSA para o cargo de Analista Judiciário - Subescrivão
quarta-feira, 27 de outubro de 2021
TRIBUNAL CUMPRE DECISÃO DO CNJ E APOSENTA DESEMBARGADORA
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em cumprimento a decisão do CNJ, aposentou compulsoriamente ontem, a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, com proventos proporcionais. A magistrada foi punida em fevereiro, porque agilizou cumprimento de Habeas Corpus, que removeu seu filho, preso preventivamente por tráfico de drogas, para uma clínica psiquiátrica; ela mesma usou um veículo descaracterizado do Tribunal, antes mesmo do envio do mandado judicial, para transportar o filho ao presídio, onde esteve pessoalmente. O relator do caso, no Processo Administrativo Disciplinar, o conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen, escreveu no voto: "Ainda que compreensível sua aflição, em razão da tragédia pessoal que sobre ela se abateu, não há justificativa para seu comportamento, porquanto o cargo que ocupa exige habilidades como o tirocínio, discernimento e distanciamento que a magistrada, obviamente, não ostentou na ocasião". Assegurou que Tânia Garcia confundiu as esferas privada e pública.
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 27/10/2021
Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram registrados 06 óbitos, ontem 09 e 482 novas 482 novas contaminações. ontem 444; recuperadas 388 pessoas, ontem 509. Desde o início da pandemia foram anotados 27.048 e 1.244.123 de casos confirmados, sendo considerados recuperados 1.214.532 e 2.543 encontram-se ativos. Foram descartados 1.572.622 casos e em investigação 244.352; vacinados na Bahia com a primeira dose ou única 10.557.813 na população acima de 12 anos, no percentual de 82,92%. Os dados referem-se até as 17.00 horas, de hoje, quarta-feira.
KIT ANTI-TRUMP NA DECISÃO DO TSE
O ministro Luís Felipe Salomão, do TSE, relator TSE do processo de cassação Bolsonaro-Mourão, usou a tese de que "o uso de aplicações digitais de mensagens instantâneas visando a promover disparos em massa contendo desinformação e inverdades em prejuízo de adversários e em benefício de candidato pode configurar abuso de poder econômico ou uso indevido dos meios de comunicação social e pode gerar cassação de chapa". Os dois outros votos, dos ministros Mauro Campbell e Sergio Banhos, seguiram o relator na aceitação da tese sobre o uso abusivo dos meios de comunicação. Se a maioria apoiar esse entendimento, a decisão pode tornar-se jurisprudência para eventuais infratores, nas eleições de 2022. Com isso, o TSE "está montando um kit anti-Trump para impedir que se repita no Brasil o que ocorreu na eleição presidencial americana de 2020,...".
FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU (CCI)
Em 2013, a então deputada Luiz Erundina propôs mudanças no STF acerca da composição, nomeação e número de cadeiras. A Emenda Constitucional apresentada não foi votada, como acontece com muitas propostas no Congresso Nacional, mas agora a deputada Bia Kicis, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, crítica contumaz do Supremo, desarquivou o projeto e entregou a relatoria ao deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, ambos vinculados ao presidente Jair Bolsonaro, que, tempos atrás, propalou sua pretensão de ampliar o número de ministros da Corte para 21. É perigosa a tramitação desta Emenda em ano eleitoral, 2022, pois não se pode conceber a sujeição de alterações na Corte ao interesse pessoal deste ou daquele governante. Aliás, a deputada Erundina queixa-se de possíveis abusos, desvirtuando sua proposição para atender a propósitos antidemocráticos.
A deputada Erundina sugeriu que a composição do STF passaria dos 11 ministros da atualidade para 15 ministros; os quatro novos ministros seriam nomeados pelo Congresso, depois de receber listas tríplices do CNJ, do CNMP e da OAB; alvitrou ainda sobre a competência do Tribunal que passaria a julgar somente causas constitucionais, deixando a incumbência de processar e julgar os políticos. Esta última parte, julgamentos somente de causas constitucionais, é bastante interessante, mas não se compreende como diminuir substancialmente as atribuições do STF, e, ao mesmo tempo, aumentar a composição da Corte.
O novo relator, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, divulgou sua pretensão: os quatro novos ministros deverão ser juízes de carreira e serão nomeados pelo presidente da República. Saudável a manifestação no sentido da origem dos novos ministros, mas incompreensível a manutenção da escolha ao presidente. Melhor a redação da deputada Erundina, no sentido de que a escolha dos novos ministros sejam efetivadas por entidades aptas a indicar nomes de profissionais competentes e desvinculados de interesses partidários como ocorre na atualidade.
O Supremo reclama mudanças: pedido de vistas, composição, competência, mas melhor será manter o mesmo número de ministros, porquanto as atribuição sofrerão grandes impactos de acordo com a proposta da deputada Erundina.
Salvador, 26 de outubro de 2021.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
PRIMO DE ALCOLUMBRE É LIBERADO
O primo do senador Davi Alcolumbre, empresário Isaac Alcolumbre, preso pela Polícia Federal, depois de uma semana preso, foi liberado ontem por decisão liminar do desembargador Cândido Arthur Ribeiro Filho, do TRF-1. Alcolumbre é acusado de tráfico internacional de drogas; um aeródromo, na Rodovia AP-070, em Macapá, de sua propriedade, servia de base de apoio para aeronaves suspeitas de tráfico de drogas. O fundamento para a libertação de Alcolumbre foi de que não há evidências de que a conduta dele volte a acontecer, nem há risco de fuga. Na Operação foram cumpridos 16 dos 51 mandados de busca e apreensão e encontrados R$ 900 mil, armas e munições.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 27/10/2021
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
IBANEIS DESOBRIGA USO DE MÁSCARA AO AR LIVRE A PARTIR DO DIA 3
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
TRÊS MINISTROS DO TSE VOTAM CONTRA CASSAÇÃO DA CHAPA BOLSONARO-MOURÃO
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
GUEDES CHAMA MINISTRO-ASTRONAUTA DE BURRO E DIZ QUE SE PERGUNTA O QUE ESTÁ FAZENDO NO GOVERNO
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
FAMÍLIAS AFEGÃS VENDEM FILHAS PARA NÃO MORREREM DE FOME
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS RETORNARÁ SESSÕES TOTALMENTE PRESENCIAIS EM NOVEMBRO
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
DEL EDITOR
DE LOS MAPUCHES A LA INFLACIÓN UN GOBIERNO QUE NO SE HACE CARGO DE NADA
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
COVID-19
INFETADOS E CASOS GRAVES SOBREM NA EUROPA. PORTUGAL EM PERIGO
============================================================================================================================================================================================================================================================================================================
CONSELHEIRO ACUSADO DE CORRUPÇÃO VOLTA AO CARGO
O ministro Kassio Nunes Marques, do STF, autorizou o retorno de Domingos Brazão à atividade no Tribunal de Contas do Rio de Janeiro. O conselheiro foi afastado e preso na Operação Quinta do Ouro, desdobramento da Lava Jato, acusado de fraude e corrupção em decisões da própria Corte; juntamente com Brazão foram presos mais quatro conselheiros, em março/2017; todos foram soltos no mês seguinte, mas impedidos de retornar aos cargos. Brazão é suspeito de obstruir investigação do assassinato de Marielle Franco.
terça-feira, 26 de outubro de 2021
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 26/10/2021
Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram registrados 09 óbitos, ontem 14 e 444 novas contaminações, ontem 188; recuperadas 509 pessoas, ontem 279. Desde o início da pandemia foram anotados 27.042 e 1.243.641 de casos confirmados, sendo considerados recuperados 1.214.144 e 2.455 encontram-se ativos. Foram descartados 1.571.290 casos e em investigação 243.492; vacinados na Bahia com a primeira dose ou única 10.534.711 na população acima de 12 anos, no percentual de 82,7%. Os dados referem-se até as 17.00 horas, de hoje, terça-feira.
NOVA IMPROBIDADE BENEFICIA POLÍTICOS
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto, agora Lei 14.230, que altera a Lei de Improbidade Administrativa; em alguns pontos torna difícil a punição dos infratores à norma. A nova lei exige comprovação de dolo, antes bastava a culpa, para caracterizar o crime de improbidade. Apresenta alterações sobre a prescrição; na intercorrente, favorecerá o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros, além de outros políticos; processados pela Lava Jato, serão amparados pela nova lei. Com a vigência da Lei14.230, somente o Ministério Público poderá propor ação de improbidade; antes os políticos tinham condições de iniciar processo de punição por improbidade.
Assinar:
Postagens (Atom)