O defensor público Leandro Jesus Torrano, de Mato Grosso, foi detido em festa com aglomeração e som alto, em sua casa, em Sinop, na madrugada de hoje. A Polícia, depois de denúncia anônima, encontrou no local arma com registro vencido e uma bolsa com droga de uma das convidadas. O defensor declarou que reuniu amigos em sua casa, confessou que a arama é sua e a droga encontrada era de uma usuária, porque vistoriado o imóvel nada foi encontrado. O delegado de policia enquadrou o procedimento somente em perturbação do sossego.
domingo, 25 de abril de 2021
SUBMARINO NAUFRAGOU E TODOS OS TRIPULANTES MORRERAM
O submarino KRI Nanggala-402, da Indonésia, desaparecido com 53 pessoas, há quatro dias, no Mar de Bali, foi encontrado neste domingo, dividido nas três partes, casco, popa e a parte principal com todos os tripulantes mortos; foram achados objetos, como colete salva-vidas. A explicação é que a embarcação pode ter sido esmagada pela pressão da água, em profundidade maior do que poderia suportar; ele foi detectado por um sonar em profundidade de 850 metros, mas poderia descer até 250 metros. Em 2017, ocorreu um acidente com um submarino argentino, ARA San Juan, que causou a morte de todos os tripulantes.
"FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM" O JUDICIÁRIO (II)
No julgamento de quinta feira, 22/04/2021, o "FEBEAJU" foi fomentado, neste BLOG, pelo STF; na verdade a Corte vai abastecer bastante o FEBEAJU. Os ministros do STF já não têm o preparo intelectual e moral que se propagava serem possuidores, em tempos passados. Aliás, quem diz isto é um ministro aposentado da Corte, Eros Grau, quando afirmou que o STF é “um ninho de vaidades e de pouca lealdade”.
Afinal, esses profissionais são escolhidos para interpretar e aplicar o direito, portanto possuem a palavra final sobre as ações que iniciam ou sobre aquelas que sobem, em grau de recurso, e sem comportar nenhum meio para modificá-las.
Vamos para o Festival de Besteiras que Assolam o Judiciário, o FEBEAJU, e, desta vez, o contemplado não é o ministro Gilmar Mendes, mas seu companheiro para todos os momentos, quando se fala em destruir a Lava Jato. Trata-se do ministro Ricardo Lewandowski, elevado ao ponto mais alto da carreira, através da "bondade" da então presidente Dilma Roussef. Aliás, o ministro, ninguém pode negar, nunca deixou o PT ao léu, pois, assim que haja julgamento, envolvendo a sigla, lá vai ele com o voto para oferecer como contrapartida à sua indicação.
Desta vez, Lewandowski mostra bem seu perfil e sua parcialidade, buscando beneficiar quem lhe colocou na Corte. Sabe-se que os tribunais, inclusive o STF, não aceitam provas ilícitas para embasar os julgamentos. Todavia, no caso de Sergio Moro e Lula, os ministros esqueceram deste ensinamento deles próprios, e votaram alicerçado somente nas provas ilícitas, roubadas pelos hackers, sem perícia alguma. A ministra Cármen Lúcia, nesse julgamento da suspeição, foi adiante e mudou seu voto de improcedência, em 2018, para procedência, em 2021, sem nenhum fato novo.
Mas, e Lewandowski? O ministro usou argumento que nem estagiário de direito teria a coragem de sustentar para defender uma tese. Disse Lewandowski sobre as mensagens roubadas: "PODE SER PROVA ILÍCITA, MAS FOI AMPLAMENTE VEICULADA E NÃO FOI CONTESTADA".
Ministro, não envergonhe os magistrados, com argumentos tão frágeis, tão inusitados; onde já se viu tamanha palermice: quis dizer S. Excia. que a prova ilícita, se amplamente veiculada sem contestação, torna-se prova lícita. Tenha dó, ministro. E esta frase emoldura com muita honra nosso FEBEAJU.
Mas o ministro vai aparecer em outros momentos, no FEBEAJU. Aguardem!
Salvador, 25 de abril de 2021.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
SUPREMO NÃO JULGA
Os ministros do STF perdem tempo com interferência no Executivo, com anulações de sentenças e acórdãos, mas descuidam de julgar os políticos e empresários, envolvidos em corrupções cabulosas. Em levantamento da Fundação Getúlio Vargas, publicado pelo jornal "Estadão", foi constatado que, no período de 1989 a 2016, a Corte de Justiça julgou e condenou somente 3% dos réus foro privilegiado. A maioria das ações, no percentual de 58%, foram remetidas para instrução e julgamento nas instâncias inferiores, porque os réus perderam o foro; o percentual de 13% foram arquivadas, porque prescritas, enquanto 16% aguardam conclusão para os ministros e 10% dos acusados foram absolvidos.
Evidente que esta conduta do STF, enfronhando por pequenas causas, mais apropriadas para os Juizados Especiais, constitui incentivo aos corruptos para continuidade no mundo do esvaziamento dos cofres públicos, contribuindo para a impunidade. E vejam, que, segundo os estudos, apenas 5,94% das ações penais começam e terminam no STF. É inconcebível um processo "morrer" no STF, atingido pela prescrição, mas tem ocorrido com certa frequência, mesmo porque o protagonismo dos ministros é muito grande para embrenhar por caminhos que não implicam em difusão de suas imagens.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 25/04/2021
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
CORTES DO ORÇAMENTO AUMENTAM RISCO DE APAGÃO NA MÁQUINA PÚBLICA
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
GOVERNADORES REAGEM À AMEAÇA DE BOLSONARO
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
EXÉRCITO PODE ACABAR COM COVARDIA DE "TOQUE DE RECOLHER", DIZ BOLSONARO
ATARDE - SALVADOR/BA
AULAS PRESENCIAIS SEM DATA PARA RETORNO EM 12 CIDADES
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
SAÚDE APRESENTA CRONOGRAMA COM MENOS DOSES DE VACINAS PARA SEMESTRE
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
LA INTIMIDAD DEL PODER
EL GRITO DESESPERADO DE KICILLOF Y LA PELEA A TODO O NADA CON HORACIO RDRÍGUEZ LARRETA
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
PELO MENOS 60 MORTOS APÓS INCÊNDIO NUM HOSPITAL NO IRAQUE
sábado, 24 de abril de 2021
CORONAVÍRUS NO BRAIL, EM 24/04/2021
Segundo dados da Secretaria da Saúde, nas últimas 24 horas, na Bahia, foram registrados 104 óbitos, ontem 117 e 3.319 casos de covid-19, ontem 3.652; anotadas 17.907 mortes e 880.803 de casos confirmados desde o início da pandemia; destes números, 847.324 são considerados recuperados e 15.571 continuam ativos.
FILTRO DE ÁGUA, ACIMA DO VASO SANITÁRIO: INDENIZAÇÃO
O juiz Fabrício Luckmann, da 8ª Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS, condenou as empresas Centrer Hoteis Ltda, Eventos Eireli - EPP, Cursos Eireli - EPP, Eireli - ME e Eventos Eireli - EPP, pelas condições inadequadas no ambiente do trabalho, fixando a indenização em R$ 10 mil. A Reclamante era assistente administrativo comercial por empresas responsáveis por organizar eventos; em março teve o contrato rescindido sem justa causa e reclamou verbas rescisórias e outros direitos, além de danos morais. Informou que o filtro de água estava instalado no banheiro, acima do vaso sanitário e no ambiente do trabalho havia circulação livre de um cachorro de grande porte, sem controle algum de higiene. Uma testemunha assegurou que viu uma das sócias, retirando da geladeira dos funcionários potes com fezes e urina do cachorro, guardados para exames.
PROCURADORIA PEDE ARQUIVAMENTO DE NOTÍCIA-CRIME
O Procurador-geral da República, Augusto Aras, em parecer, pediu arquivamento de notícia-crime contra o deputado Ivan Valente, porque criticou o presidente Jair Bolsonaro. O grupo de advogados que formam o denominado Advogados Conservadores do Brasil enviou o material para abertura de inquérito ao STF, que determinou seja ouvido o Procurador-geral da República. O deputado chamou Bolsonaro de criminoso, golpista, miliciano e genocida, no Twitter. No parecer escreve Aras: "O exame das publicações trazidas a lume revela ter o noticiado se limitado a tecer críticas, embora duras, taxativas e categóricas, à atuação do presidente da República enquanto chefe de governo".
COLUNA DA SEMANA
STF DEIXA O BRASILEIRO PREOCUPADO
Nesses últimos quinze dias, o STF deixou rastro de desassossego e de posicionamentos políticos preocupantes. O quadro mais dantesco aconteceu com o plenário, reunindo os onze ministros, para debater sobre a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob fundamento de juízo incompetente. Todo o debate aconteceu nos autos de Embargos de Declaração, em Habeas Corpus. O outro expediente, que bem mostra o perfil indesejado da Corte, deu-se com o julgamento de outro Habeas Corpus para considerar o ex-juiz Sergio Moro como suspeito. O interessante de tudo isso é que os questionamentos acontecem em torno do corajoso magistrado que se destacou no combate à corrupção e na banalização do Habeas Corpus. Aliás, o ministro Edson Fachin já confessou que decidiu mais de 400 Habeas Corpus, requeridos pelo advogados do ex-presidente Lula, que trabalham 24 horas por dia para requerer, em prática nociva de chicanagem. Usam e abusam da Justiça ao ponto de buscarem explicações ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região pela decisão ágil das condenações de Lula.Como dissemos aqui, a 13ª Vara foi declarada incompetente e o juiz que trabalhou na condenação de Lula foi considerado parcial. É típico samba do crioulo doido, imagem criada pelo humorista Stanislaw Ponte Preta. Não dá para entender, a bruta incoerência entre a incompetência e a parcialidade, mas isso não surpreende quem acompanha a movimentação da maior Corte de Justiça, diante do enriquecimento no relatório para o FEBEAJU. A conclusão dos votos é tão estapafúrdia que os ministros prometem, ao menos tem sido essa notícia divulgada pela imprensa, prometem não estender o mesmo julgamento para outros réus em processos semelhantes, julgados pelo mesmo juiz, em exercício na mesma Vara. Aliás, os advogados do ex-presidente já requereram o mesmo tratamento para outros processos contra o mesmo réu e veremos qual a definição que os ministros darão. Tudo é possível: manter o mesmo julgamento para outros réus e recusar o mesmo tratamento para outros réus.
Foram 174 condenados pela Operação Lava Jato do Paraná e que poderão, como Lula, receber o placet de fichas limpas, apesar de o próprio comandante da Operação de anulação, ministro Gilmar Mendes, ter declarado que não houve absolvição. Quem labuta nos meios jurídicos sabe que as anulações vinculam-se a detalhes processuais, sem penetrar nas substanciosas provas colhidas; afinal, manifestaram neste processo do tríplex de Guarujá dez magistrados, da 1ª, da 2ª e da 3ª instâncias e todos tiveram o mesmo entendimento. O ministro Mendes, juntamente com Toffoli, Cármen Lúcia e outros encontraram outra solução, no caso da suspeição, para premiar Lula com a candidatura em 2022, negada em 2018.
O mensalão não teve o mesmo destino que a Lava Jato, porque foi comandado por um ministro, Joaquim Barbosa, que padeceu para punir os criminosos; todavia, não conseguiu incluir o ex-presidente entre os criminosos, simplesmente porque Lula, como dizia, não viu e não sabia de nada. A Lava Jato, entretanto, caiu na antipatia de alguns ministros, especialmente de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. O primeiro, porque quis livrar amigos da cadeia e está conseguindo o intento; Lewandowski e Dias Toffoli, indicados pelo PT para o Supremo, entenderam que deviam a contrapartida das indicações, pois de outra forma nunca chegariam à Corte. Lewandowski desde que foi escolhido pela ex-presidente Dilma cuidou de proteger o PT e seus padrinhos, mesmo procedimento de Toffoli.
Salvador, 23 de abril de 2021.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
STF DECIDE SOBRE OMISSÃO DE BOLSONARO
Alguns partidos ingressaram com Ação de Inconstitucionalidade por omissão do presidente Jair Bolsonaro acerca de política administrativa para combate o coronavírus. No pedido alegam o descaso do presidente na "notória" recusa de providências. O relator, ministro Marco Aurélio, do STF, passou para o plenário decidir sobre a matéria, com o despacho seguinte: "Ante a relevância da causa de pedir e o risco, cumpre submeter ao Colegiado Maior o pedido".
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 24/04/2021
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
BRASIL SAI DA CÚPULA DOS LÍDERES SOBRE O CLIMA EM DESCRÉDITO
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
APÓS PROMESSA NA CÚPULA DO CLIMA, BOLSONARO CORTA VERBA PARA O MEIO AMBIENTE
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
EXÉRCITO PODE ACABAR COM COVARDIA DE "TOQUE DE RECOLHER", DIZ BOLSONARO
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
1ª DOSE DE VACINAS REDUZ INFECÇÃO EM ATÉ 65%
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
LEWANDOWSKI LIBERA A RENAN CALHEIROS ACESSO A MENSAGENS VAZADAS DE MORO
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
DESPEDIDA AL MINISTRO
ALBERTO F., SOBRE MEONI:
"PERDEMOS A UN POLÍTICO INCANSABLE, HONESTO Y CABAL"
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
ENCONTRADOS OBJETO DE SUBMARINO INDONÉSIO DESAPARECIDO QUE INDICAM QUE AFUNDOU
sexta-feira, 23 de abril de 2021
SUBMARINO DESAPARECIDO
O submarino indonésio KRI Nanggala 402 está desaparecido desde quarta feira, 95 km a norte da ilha de Bali, e nele estavam embarcados 53 pessoas. O chefe das forças militares indonésias, Hadi Tjahjanto, declarou que o submarino desapareceu em exercício de treinamento de lançamento de mísseis e vários navios foram enviados para as buscas na área. A suposição é de que ele afundou no mar em profundidade de 700 metros, após ter recebido autorização para mergulhar. A informação é do jornal Diário de Notícias de Lisboa/PT.
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