TRUMP É ODIADO NO MUNDO!

O IPSOS fez pesquisa sobre os votos de habitantes de vários países nas eleições americanas e encontrou os seguintes números:

                    Biden     -    Trump        

Brasil            66%     -        34%    

Argentina:    67%      -       33%

Chile:           74%      -       26% 

Canadá        84%      -       16%

México        90%      -       10%

Inglaterra     81%      -        9%

França          83%     -       17%

Alemanha    86%     -       14%

Índia            53%     -       47% 

Japão           67%     -       33%

Rússia          32%    -       68%     

COBRANÇA INDEVIDA, PRESCRIÇÃO EM 10 ANOS

A Corte Especial do STJ fixou entendimento de que a cobrança indevida em telefonia não contratados tem prescrição quando completa dez anos, de conformidade com o disposto no art. 205 do Código Civil. A decisão aconteceu em julgamento de embargos de divergência e pacificou julgamentos divergentes sobre o mesmo assunto, que invocavam o art. 206, § 3º, inc. IV do Código Civil, com prescrição em três anos. O relator, ministro Og Fernandes, escreveu no seu voto: "A discussão acerca da cobrança indevida de valores constantes de relação contratual e eventual repetição de indébito não se enquadra na hipótese do artigo 206, parágrafo 3º, inciso IV do Código Civil, seja porque a causa jurídica, em princípio, existe (relação contratual prévia em que se debate a legitimidade da cobrança), seja porque a ação de repetição de indébito é ação específica".    

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL DEVE SER VOTADA NESTA TERÇA-FEIRA NO SENADO

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

TRUMP FALA EM VOTAÇÃO VICIADA, BIDEN "APOSTA" EM ROUBAR ESTADOS REPUBLICANOS 

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

NA VÉSPERA DE PLEITO, TWITTER PÕE ALERTA DE QUE PUBLICAÇÃO DE TRUMP É "CONTESTÁVEL" 

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

O MUNDO DE OLHO NOS EUA

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

AMERICANOS VÃO ÀS URNAS EM ELEIÇÃO MARCADA POR TENSÃO ENTRE TRUMP E BIDEN

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

LA CORTE DEVOLVERÁ A JUECES A LOS SUS CARGOS, PERO LA RESTITUCIÓN SERÍA PROVISORIA

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

REINO UNIDO REGISTRA MAIS 136 MORTES E 18.950 INFEÇÕES. ALEMANHA CONTABILIZA 15.352 NOVOS CASOS E 131 ÓBITOS EM 24 HORAS

MENOS SERVIDORES (04)

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, através de Decretos Judiciários, publicados hoje, no DJE, concedeu aposentadorias provisórias, rerratificou ato e demitiu os servidores abaixo:

DULCINEA FRANCISCA SANTOS, Subescrivã da Comarca de Euclides da Cunha.

ELIAS PEREIRA JORDÃO, Subescrivão da Comarca de Curaça.

MARIA NAILDES FERNANDES CHAVES, Escrevente de Cartório da Comarca de Camacan.

ROSECILDA SANTOS DA HORA ARAÚJO, Oficiala de Justiça Avaliadora da Comarca de Salvador. Rerratificou ato disponibilizado no dia 02/12/2019. 

JATNIEL DOS SANTOS OLIVEIRA, Atendente de Recepção da Comarca de Feira de Santana. Demitido por infração disciplinar. 

Fica a gratidão das Comarcas onde vocês serviram; que tenham nova vida com saúde. 

 

ONDE O BLOG É LIDO: NIGÉRIA (XCII)

Nigéria, cuja capital é Abuja, situa-se na África Ocidental. Limita-se ao norte com o Níger, ao sul com o Golfo da Guiné, no Oceano Atlântico, a leste com o Chade e Camarões e a oeste com a república do Benim. Possui 209.727.218 de habitantes em área territorial de 923.768 quilômetros quadrados. O país foi colônia britânica e tornou-se independente em 1960, mas seguiu uma guerra civil por muitos anos. Atualmente, a Nigéria é tida como "o gigante da África", considerando sua população, o país mais populoso do continente, e a economia. A Nigéria passou por muitos golpes militares. Mesmo com o boom do petróleo na década de 1970, os governos militares pouco fizeram para melhorar o padrão de vida do nigeriano.  

Trata-se de uma república federal, com o executivo exercido pelo presidente, eleito para mandato de quatro anos, o legislativo composto de um Senado, com 109 assentos, e uma Câmara dos Representantes, com 360 membros, todos eleitos por voto popular. A Suprema Corte da Nigéria é o tribunal mais elevado. A divisão administrativa da Nigéria comporta 36 estados, subdivididos em 774 área de governo local, mais o território da capital federal. O país é composto por mais de 250 grupos étnicos. As cidades mais importantes: Abuja, Lagos e Cano. O país sofre muito com o crime organizado, principalmente relacionado com o tráfico de drogas; é bastante penalizado com a corrupção política; nos anos 1960/1999, foram roubados do tesouro nacional, por líderes nigerianos, mais de US$ 400 bilhões.    

O idioma oficial é o inglês, mas tem muitas línguas regionais. A religião predominante é o cristianismo, 47,2%, seguido do islamismo, 42%. São cidade principais: Abuja, Lagos e Kano.

Na economia, é abundante os recursos naturais e as reservas de petróleo constitui a grande riqueza do país,  posicionando o país como 12º maior produtos e oito maior exportador de petróleo do mundo, ficando entre os dez países com maior reserva do produto. Além do petróleo produzi gás natural, carvão, bauxita, ferro e outros minérios.

A Nigéria lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Segundo informações do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, em todo o país, morreram 179 pessoas e registrados 8.501 casos do novo coronavírus. São contabilizados 160.253 óbitos e 5.554.206 novos casos, desde o início da pandemia. A informação é de que 4.998.408 pessoas foram recuperadas.   

Segundo dados da Secretaria da Saúde, nas últimas 24 horas, na Bahia, foram registradas 22 mortes e 6.092 novos casos do novo coronavírus, perfazendo o total 354.576 infectados, desde o início da pandemia. Estão sendo acompanhados 6.092 de casos ativos e recuperados 340.817.  

JUIZ INDEFERE PEDIDO DE REPUBLICANOS

Um juiz federal do Texas, EUA, negou pedido dos republicanos para invalidar a contagem de 127 mil cédulas drive-through, em Houston, com maioria de eleitores democratas. O requerimento foi formulado na quarta feira, 28/10, e o juiz Andrew Hanen prolatou a sentença, alegando que os autores não tinham legitimidade para requerer. Questionou o magistrado ao advogado: "Não testamos isso durante as primárias no verão (do hemisfério norte)?  e complementou: "Por que estou recebendo este caso apenas agora? ". O condado de Harris, no Houston, é o terceiro mais populoso dos Estados Unidos. O Texas desde 1976 votou em republicanos e nesta eleição a disputa mostra-se acirrada, com tendência de vitória apertada para democratas. 

FILHOS DE BOLSONARO ATACAM COVAS

O vereador no Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro/Republicanos e o deputado federal, em São Paulo, Eduardo Bolsonaro/PSL, desferiram ataques, nas redes sociais contra o prefeito e candidato à reeleição Bruno Covas/PSDB e Guilherme Boulos/PSOL; visam melhorar a performance do candidato do pai, Celso Russomanno, que caiu nas últimas pesquisas. Asseguram que Covas é aliado de Doria em "implantar uma ditadura". Os filhos do presidente não se conformam com o crescimento de Covas e a queda de Rossomanno  

 

BIDEN LIDERA EM ESTADOS IMPORTANTES

Pesquisa da NBS News e Wall Street Journal indicam a vitória do democrata, Joe Biden, com percentual de 51%, seguido do Republicano com 46%. O candidato democrata lidera nos estados mais competitivos: Arizona, Flórida, Geórgia, Iowa, Maine, Michigan, Minnesota, Nevada, New Hampshire, Carolina do Norte, Pensilvânia e Wisconsin. O estudo foi realizado neste domingo. O presidente Donald Trump critica o voto pelo correio, alegando fraude, mas nada aponta para substanciar sua afirmação. O presidente ainda pretende que a Suprema Corte deveria ordenar a contagem de todos os votos no mesmo dia da eleição, inadmitindo a contagem de cédulas que chegarem depois do dia 3; a legislação estadual e a Suprema Corte permite esta insurreição de Trump.  

100 MILHÕES VOTARÃO ANTECIPADAMENTE

Até o final do dia de hoje calcula-se que 100 milhões de eleitores americanos terão votado pelo correio ou presencialmente; na eleição de 2016, houve voto antecipado de 50 milhões de pessoas. Segundo experts, o comparecimento às urnas terá maior número do que nos pleitos anteriores, mesmo considerando o fato de não ser obrigatório o voto nos Estados Unidos. As pesquisas apontam Joe Biden como vencedor, mas há muita preocupação, se isso ocorrer, porque Trump já declarou que levará o resultado para o judiciário e teme-se por violência entre seus apoiadores.  

Segundo dados do site 538, que estuda pesquisas de todos os estados americanos, a possibilidade de Donald Trump ser reeleito é de apenas 9%.

UBER: VÍNCULO TRABALHISTA

Segundo sentença da juíza Andrea Carla Zani, da 6ª Vara do Trabalho, de Vitória/ES, o motorista de aplicativo de transporte guarda subordinação, alteridade, onerosidade, não eventualidade e pessoalidade, daí porque tem vínculo empregatício. Com este raciocínio, a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. foi condenada a anotar na carteira de trabalho de um trabalhador e pagar-lhe verbas rescisórias e outros direitos conferidos pela CLT, além de danos morais. A magistrada não seguiu julgamento do Tribunal Superior do Trabalho que, em setembro, negou o vínculo trabalhista entre a Uber e os motoristas que usam a plataforma na prestação de serviços.   

Na Reclamação, o autor diz que iniciou com a reclamada a atividade em outubro/2015, mas desvinculou-se da Uber em março/2019. Informou que os dias e horários de trabalho era de sua livre escolha, mas a Uber induz à continuidade do trabalho; alega que recebia advertências sobre a forma de dirigir e devia noticiar tudo ao aplicativo; foi excluído da plataforma depois de muitos cancelamentos. A Uber defendeu-se assegurando que apenas fornece ferramenta para hospedar solicitação de viagens e trata-se de relação comercial não de trabalho.  

ASTERÓIDE QUE VALE A RIQUEZA DA TERRA

Psyche é um asteróide, encontrado entre os planetas Marte e Júpiter, distante da Terra 370 milhões de quilômetros, diferente dos outros, porque formado por uma rocha gigante, 226 quilômetros, à base de ferro e níquel de valor astronômico e que facilita para os cientistas tomar novos conhecimentos sobre a formação do planeta. A NASA e a Space X pretende lançar uma missão em 2022 e que só chegará no asteróide em 2026; nesta viagem, será colocada uma sonda que permanecerá na órbita de Psyche, onde ficará por dois anos para permitir estudos, fazer radiografias e mapear o todo o asteróide. Nos próximos anos, que antecipam o lançamento da NASA, os telescópios continuarão voltados para Psyche, obtendo informações, visando maiores elementos para a viagem. Os cálculos indicam que este asteróide tem valor superior ao total de toda a economia do mundo.