MINISTRA PROTEGE O AMBIENTE

O vai-e-vem da Resolução 500/2020 do CONAMA, sobre a exploração de manguezais, parece chegar ao fim com a decisão da ministra Rosa Weber, do STF, que suspendeu a medida, determinando a restauração das Resoluções anteriores, através de liminar, concedida na quarta feira. A relatora aceitou as argumentações de partidos políticos que ingressaram com Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental, afirmando que a alteração importou na autorização do licenciamento ambiental para queima de resíduos sólidos em fornos de cimento nas indústrias.

O imbróglio começou com liminar concedida, em Ação Popular, pela juíza Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que suspendeu as Resoluções 302 e 303 do CONAMA. Posteriormente, no início do mês, o desembargador Marcelo Silva, do TRF-2ª Região suspendeu a liminar da magistrada, entendendo que não houve indicação dos danos ambientais; agora, a ministra protege o ambiente e mantém a liminar da juíza Maria Amélia.  

COVID-19 MATOU MUITOS MÉDICOS

A pandemia do coronavírus trouxe tristeza no meio médico; assim é que o Conselho Federal de Medicina noticiou que, desde o início da pandemia, 375 médicos morreram, no Brasil, face à Covid-19. Deste total, São Paulo perdeu o maior número: 58. Estão registrados no CFM o total de 523.528 médicos. 

"BOLSONARO DOBRA LIMITE DE PONTO NA CARTEIRA E NA CABEÇA DOS PEDESTRES"

Com o título acima, a coluna Sensacionalista da revista VEJA escreve:

"O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que dobra o número de pontos na cabeça dos pedestres. A partir de agora, só será considerada infração gravíssima quando o motorista atropelar alguém e der uma ré, passando por cima no mínimo três vezes. Há a suspeita de que o presidente tenha feito a alteração em benefício próprio, para poder continuar dirigindo o país na contramão."

"A partir de agora a única forma de o motorista perder a carteira é se ele dirigir bêbado. Não que pilotar embriagado seja uma grande infração. Mas ele perderá a carteira porque bêbado ninguém sabe onde guarda a carteira."  

VOTO ANTECIPADO BATE RECORDE

O americano resolveu votar por antecipação em número nunca registrado antes; até ontem, mais de 73 milhões votaram no pleito que será realizado no próximo dia 3 de novembro. A pandemia e o temor a tumulto provocaram o comparecimento às urnas ou o voto pelo correio; os eleitores temem as longas filas que ocorrerão no dia da eleição, além dos protocolos diante do vírus, que retorna ao país, registrando dias de mais de 1 mil mortes. Além dessas explicações, os comentaristas atribuem à insatisfação com o governo Trump. 

As regras para votação não são nada democráticas nos Estados Unidos, pois cada Estado fixa normas para o pleito; nesta eleição, os estados democratas buscam facilitar o voto, a exemplo de Carolina do Norte, enquanto os republicanos, Texas, dificultam; uns permitem o voto pelo correio, Washington e até remetem as cédulas pelo correio para todos os eleitores da Califórnia.   

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

CRÍTICAS LEVAM BOLSONARO A RECUAR NA PROPOSTA DE PRIVATIZAÇÃO DO SUS
Parlamentares rechaçam decreto sobre privatização

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

APÓS FORTE REAÇÃO NEGATIVA NAS REDES SOCIAIS, BOLSONARO RECUA E REVOGA DECRETO SOBRE "PRIVATIZAÇÃO DO SUS"  

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

RICARDO BARROS, DO CENTRÃO, ATROPELA LÍDERES NA CÂMARA E GANHA ESPAÇO COM BOLSONARO

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

NÚMERO DE MORTES POR COVID BATE NOVO RECORDE NO MUNDO
Europa novamente é o epicentro da doença: balança contabiliza 516.898 novas infecções e 7.723 óbitos em 24 horas. nova onda chega também aos EUA. Países voltam a impor restrições

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

ATAQUE COM FACA DEIXA TRÊS MORTES E VÁRIOS FERIDOS NA CIDADE DE FRANCESA DE NICE 

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

TENSIÓN E INCIDENTES EN LA TOMA DE GUERNICA: LA POLÍCIA AVANZA COM EL DESALOJO E HAY ENFRENTAMIENTOS

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

ANTHONY FAUCI CRITICA REAÇÃO DOS EUA À PANDEMIA E POLITIZAÇÃO DAS MÁSCARAS

INSTALAÇÃO DE VARA EM ITABUNA

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, através de Decreto Judiciário, publicado hoje, no DJE, designa a data de 3 de novembro, às 10h, para criação e instalação da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna. 

ONDE O BLOG É LIDO: HONDURAS (LXXXVII)

Honduras, cuja capital é Tegucigalpa, situa-se na América Central e é limitada ao norte pelo Golfo das Honduras, ao sul pela Nicarágua, pelo Golfo de Fonseca e por El Salvador, a leste pelo Mar do Caribe e a oeste pela Guatemala. Possui 9.265.496 habitantes em área territorial de 112.492 quilômetros quadrados. Conquistou a independência da Espanha em 1821, mas entre 1823 e 1838 integrou as Províncias Unidas da América Central. O país é dividido em 18 departamentos e 1 distrito e estes subdivididos em 298 municípios. 

O presidente é eleito pelo voto para mandato de 4 anos. O legislativo é composto somente pela Assembleia Nacional, portanto, unicameral, com 128 membros, eleitos pelo povo para mandato de 4 anos. O Judiciário compõe-se da Corte Suprema de Justiça, eleitos pela Assembleia Nacional para mandato de 7 anos e dos tribunais inferiores.  

A religião mais praticada é o cristianismo, 96,7%, outras religiões, 2,1%. São cidades principais: Tegucigalpa, San Pedro Sula e El Progresso.

A economia é sustentada nas atividades agrícolas, comércio, indústria, finanças e serviços públicos; exporta café, banana e camarão.

Honduras lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br

BIDEN CRESCE!

Faltando apenas cinco dias para a eleição, nos Estados Unidos, o candidato democrata, Joe Biden, aumenta a diferença do republicano, Donald Trump, segundo as últimas pesquisas. A pesquisa CNN, realziada pela SSRS, aponta Biden com 54% e Trump com 42%. A liderança de Joe Biden é a maior entre os candidatos nas últimas duas décadas, no final da campanha política. Outra singularidade nesta eleição é que já alcança a 70 milhões de eleitores que votaram antecipadamente. A mesma pesquisa mostra que Biden tem vantagem de 64% contra 34% dos que já votaram.

É GRANDE A DÍVIDA DE TRUMP!

Segundo revelações do jornal New York Times, o presidente Donald Trump está bastante endividado; é devedor de mais de US$ 1 bilhão, dos quais US$ 900 milhões terão de ser liquidados nos próximos quatro anos. O presidente terá de entabular negociações com seus credores, vez que o mercado imobiliário sofre bastante com a paralização dos negócios, face a Covid-19 e a maior parte de seu endividamento origina-se de ativos imobiliários, além de construções, sem resultado econômicos, deficitários, portanto, como campos de golfe e pequenos edifícios.     

A situação de Trump complica-se diante da sua maior fonte de renda, seu trabalho na televisão. Trump tem substancial dívida com o banco Deutsche Bank, no montante de US$ 340 milhões, que lhe financiou a construção de hotéis em Chicago e Washington, além de seu resort de golfe em Miami.  

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Segundo informações do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, no Brasil, foram registrados 510 óbitos e 28.629 novos casos, perfazendo o total de 158.456 mortes e 5.468.270 infectados pela Covid-19. Já foram recuperadas 4.934.548 pessoas e continuam em acompanhamento o total de 375.266 pacientes.

Na Bahia, segundo dados da Secretaria da Saúde, foram anotadas, nas últimas 24 horas, 27 mortes e 1990 novos casos da doença, dos quais 1.714 foram recuperados. Com esses números, a Bahia contabiliza 349.711 de pessoas infectadas, desde o início da pandemia, das quais 334.760 foram recuperadas  e 7.405 de casos ativos, que estão sendo acompanhados.   

FÓRUM DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA AMB

A AMB abriu inscrições gratuitas para magistrados associados à entidade, até 30/10, para o Fórum Nacional de Inovação, Tecnologia e Inteligência Artificial a ser realizado nos dias 4, 5 e 6 de novembro das 14h às 19h. No Fórum haverá debates sobre o sistema de Justiça para ser modernizada. O encontro é promovido pelo Laboratório de Inovação e Inteligência da AMB, inaugurado neste mês, destinado a auxiliar os tribunais e promover a cultura digital no Poder Judiciário. 

ADVOGADOS ASSASSINADOS

Marcus Aprígio Chaves, 41 anos, filho do desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás, Leobino Valente Chaves, juntamente com outro advogado, seu colega, Frank Alessandro Carvalhaes de Assis,  47 anos, foram assassinados dentro do escritório, onde trabalhavam, na tarde desta quarta feira, 28/10, em Goiânia. Em Nota a OAB/GO, lamenta o evento, cobra providências das autoridades e diz que o crime foi premeditado, pois os criminosos marcaram uma entrevista, no escritório, "sentaram-se calmamente e dispararam dois tiros contra cada uma das vítimas, sem qualquer chance de defesa".