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sexta-feira, 24 de julho de 2020

BONAT: TRÊS SENTENÇAS EM QUASE TRÊS ANOS!

O juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, competente para julgar os processos da Lava Jato, recebeu mais uma denúncia contra o empresário Humberto do Amaral Carrilho, da Dislub Equador, pela prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A acusação é de que ele pagou R$ 1,7 milhão, em propina, ao ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa que lhe concedeu um contrato da estatal no valor de 265,5 milhões.

Bonat tem-se dedicado ao recebimento de denúncias e prolatou durante esses dois anos apenas três sentenças: condenou Celso Araripe, ex-gerente da Petrobras, Paulo Sérgio Borghossian; em outra oportunidade condenou Aldemir Bendine, que já tinha sido condenado por Moro, mas os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski inventaram a regra de réus manifestarem depois dos delatores nas alegações, anularam o processo somente para inverter as alegações; e a primeira sentença proferida que condenou o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. E só, em quase três anos, três sentenças; enquanto isso, o processo contra o ex-presidente Lula está aguardando sentença desde que Bonat assumiu a Vara.

PRESIDENTE E VEREADORES CONDENADOS

O presidente da Câmara de Vereadores de Itapé, Sul da Bahia, e mais dois colegas vereadores, foram afastados dos cargos e condenados a prisão. O juiz Murilo Luiz Saut Barreto, da 1ª Vara Criminal de Itabuna, condenou o presidente da Casa, Nilson Rosa, a dez anos de prisão e 247 dias/multa, pela prática dos crimes de apropriação de dinheiro público e falsificação de documento; os outros dois vereadores, Agnaldo Santos Filho e Eduardo Coelho dos Santos ficarão presos por cinco anos e três meses, pela prática do crime de peculato.

ADIADA ELEIÇÃO NA BOLÍVIA

A eleição na Bolívia, marcada para maio, depois adiada para 6 de setembro, foi, novamente, postergada para 18 de outubro, de conformidade com decisão do Tribunal Supremo Eleitoral do país. Nesse pleito deverão ser escolhidos o presidente, o vice e os legisladores. O presidente da Corte funda a decisão na pandemia do novo coronavírus que, segundo relatórios, terá seu pico no fim de agosto e começo de setembro.

A eleição de outubro/2019, que reelegeu Evo Morales foi anulada e ele terminou renunciando, depois de 14 anos no cargo. Morales está na Argentina, onde obteve asilo.

quinta-feira, 23 de julho de 2020

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Nas últimas 24h, no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde, foram registradas 1.317 mortes e 58.080 novos casos; esses números elevaram o total de óbitos para 84.207 e 2.289.951 de contaminados. Foram recuperados 1.570.237.

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram contabilizadas 56 mortes e 5.113 infectados nas últimas 24h; até hoje foram registrados 3.044 óbitos e 138.358 infectados, com o total de 120.862 recuperados e 14.452 ativos. Os casos confirmados aconteceram em 408 municípios dos 417.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA
OPERAÇÃO ATO ESCALÃO: MPDFT REALIZA BUSCA E APREENSÃO NA CASA DE AGNELO

JORNAL DO BRASIL – RIO DE JANEIRO
NOVO TESTE POSITIVO FRUSTRA RETOMADA DE VIAGENS E AGENDA POSITIVA DO GOVERNO
O novo resultado positivo do exame de coronavírus frustrou os planos do presidente Jair Bolsonaro de retomar as atividades normais e tentar mostrar que o governo está trabalhando, a começar por uma série de viagens programadas para as próximas semanas.

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR
MUTUÁRIO TERÁ 6 MESES PARA PAGAR A CASA PRÓPRIA

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO
IRRITADO COM PSL, BOLSONARO AVALIA DAR AO CENTRÃO LIDERANÇA DO GOVERNO E ATÉ MINISTÉRIO DA SAÚDE
Votação do Fundeb teria revelado fragilidade na articulação do líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo, da ala bolsonarista do ex-partido do presidente.

ESTADO DE MINAS – BELO HORIZONTE
PREFEITURA DE BH LIBERA JOGOS DO CAMPEONATO MINEIRO NA CAPITAL

CORREIO DO POVO – PORTO ALEGRE
AUXÍLIO EMERGENCIAL JÁ É 60% DOS GASTOS COM A COVID-19 NO PAÍS
Medidas provisórias para combater a pandemia superam R$ 509 bilhões

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – LISBOA
ARGENTINA VAI PAGAR PARA INFETADOS ACEITAREM O ISOLAMENTO SOCIAL
Governo da província de Buenos Aires, onde vivem 38% dos argentinos, vai dar 500 pesos por dia (equivalentes a 6 euros) para compensar e incentivar o isolamento

GOVERNO APRESENTA REFORMA TRIBUTÁRIA

O ministro da Economia, Guedes, entregou na terça feira a Proposta do governo para a reforma tributária, reclamada há muitos anos. Na proposta, quer-se substituir o PIS/PASEP e COFINS, incidentes sobre folha de pagamento, importação e receitas, por um único tributo a CBS Todavia, já incorreu num deslize qual seja isentar do tributo os templos religiosos, os sindicatos e os partidos políticos.

A alíquota será de 12%, sendo que os bancos, os planos de saúde e as seguradoras continuarão apurando na forma antiga, com a alíquota de 5,9%.

COMÍCIOS VIRTUAIS NOS EUA

O candidato Joe Biden, do Partido Democrata, está na frente do presidente Donald Trump, candidato do Partido Republicado, em todos os Estados decisivos do país. Toda a campanha das eleições será processada por meio virtual, vez que, há 100 dias das eleições, o país continua sendo atacado pelo coronavírus. Trump está apegando a todos os meios para reverter o quadro e já se dispôs até a usar a aparecer em público com máscara, situação inusitada, anteriormente; passou a tecer comentários sobre a pandemia, diferente do que falava anteriormente, sobre a Covid-19, porque chegou a recomendar o descumprimento do confinamento, além de investir contra as opiniões científicas, inclusive indicando desinfetante e outros medicamentos para curar o vírus.

Trump é criador de crises em seu governo; continua atacando os imigrantes que chegaram quando menores de idade, prossegue atirando contra a China, no comércio internacional. O presidente está governando com ordens executivas, medidas provisórias, no Brasil, e pretende regular por decreto os preços dos medicamentos. Mas o cenário não está fácil, pois o desemprego alcança índices nunca vistos no país, além da gestão sanitária com dificuldades para reabrir a economia. Trump quer força a abertura das escolas, prometendo repassar ajudas somente para as que retomarem com as aulas presenciais. 

Por outro lado, o Congresso entra em recesso em 7 de agosto e os benefícios aos desempregados acabam em 31 de julho e não haverá acordo para enfrentar os milhões de famílias sem plano de auxílio para minorar o sofrimento com o desemprego e a pandemia.

ADVOGADO É FLAGRADO COM CHIPS PARA PRESOS

O advogado Ramon da Costa Revelles foi ao presídio Bangu 3, no Rio de Janeiro, onde estão os chefes de facções criminosas, com o pretexto de entregar pertences pessoais ao preso Paulo Vinícius Gomes, detido pela prática do crime de tráfico de drogas. Ainda na entrada, ontem, foi flagrado com 115 chips de celular, escondidos em rolos de papel higiênico; os agentes descobriram os chips, quando vistoriavam os rolos de papel higiênico, segundo noticia O Globo.

TRIBUNAL NEGA PEDIDO DE LULA

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva perderam mais uma no Tribunal Regional Federal da 4ª Região; os desembargadores decidiram, à unanimidade, negar o esdrúxulo requerimento, visando anular os depoimentos dos delatores da Odebrecht, simplesmente pelo desentendimento entre Emílio Odebrecht e seu filho, Marcelo. Trata-se do caso do sítio de Atibaia e o advogado apresentou planilha de pagamento de salários aos 77 delatores como documento para anular tudo que foi ouvido, discutido e julgado em duas instâncias.

MILITARES CONDENADOS POR FRAUDES

O juiz federal substituto Alexandre Augusto Quintas, da Justiça Militar da União, condenou 19 militares pela prática do crime de fraudes, na aquisição de alimentos em unidades do Exército do Amazonas. A investigação concluiu que um dos empresários patrocinou festas em um motel na cidade de Manaus para dois capitães, participantes do esquema, envolvendo muitos empresários. Havia o pagamento de propina para compra de produtos de baixa qualidade e em quantidade menor do que a contratada. 

Em função da maracutaia estima-se em R$ 956 mil de prejuízo aos cofres públicos. A descoberta das fraudes foi obra da Polícia Federal, no ano de 2016. Um dos coronéis foi condenado à pena de 16 anos.

quarta-feira, 22 de julho de 2020

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Nas últimas 24h, no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde, foram registradas 1.294 mortes e 67.860 novos casos; esses números elevaram o total de óbitos para 82.771 e 2.227.514 de contaminados. Foram recuperados 1.532.138 e 612.605 continuam ativos.

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram contabilizadas 52 mortes e 6.401 infectados nas últimas 24h; até hoje foram registrados 2.988 óbitos e 133.245 infectados, com o total de 116.246 recuperados e 14.001 ativos. Os casos confirmados aconteceram em 405 municípios dos 417.

PREPAREM PARA A PRÓXIMA VIAGEM

Estação Espacial Internacional
Depois da pandemia do coronavírus, que ataca, sem dó nem piedade, há seis meses, ricos e pobres em todo o mundo, tivemos de esconder em nossas casas para não ser visto pelo vírus. Além das inúmeras alterações de nossas vidas, o turismo e as viagens foram suspensas, com os pátios dos aeroportos lotados de aviões estacionados, cenário nunca visto. Alguns cidadãos, com melhores recursos, buscaram as casas de praia ou deslocaram para o interior, onde conseguem maior liberdade de locomoção. É terrível esse cenário que parece começar a desanuviar.

Outros cidadão, entretanto, estão buscando outras plagas, pois acreditam desfrutar de toda segurança contra a pandemia: na estação acima ou nos outros planetas. Neste sentido, um empresário da iniciativa privada, Elon Musk, dono da montadora de automóveis Tesla, pela primeira vez, investiu nesse artefato, associado com o governo americano e mandou para o espaço a sonda Crew Dragon. É o inicio de novas aventuras para o homem, que se sente diminuído, porque ferido com o ataque de um simples "caniço", que mata. Musk já instalou o turismo no espaço sideral, para onde já viajaram muitos astronautas e uns poucos cidadãos: 229 astronautas de 19 países caminharam pelo espaço, sendo que 12 andaram em solo lunar. Além desses astronautas, sete civis, desde o ano de 2001, enfrentaram essa viagem com velocidade meteórica; o primeiro, foi o americano Dennis Tito, que pagou, talvez em promoção, à Space Advertures pela viagem a importância de US$ 20 milhões; o último viajante, um canadense, cofundador do Cirque du Soleil, Guy Laliberté, perdeu a promoção e teve de desenbolsar US$ 35 milhões pelo turismo no espaço. A estação espacial internacional orbita em torno da Terra, com altitude de 360 km, sempre em movimento, com velocidade 27.700 km/h. O espaço, onde o turista vai ficar nos 14 dias, tem área de circulação de 350 m3 e pode receber até seis tripulantes, mas, normalmente, lá permanecem quatro ocupantes. Para cada viagem, a Space permite apenas dois turistas e não precisa preparar as malas, pois são poucos os pertences que se permite levar, mesmo porque o turista vai permanecer na estação e quando muito terá um passeio rápido no espaço.

Em 2023, além dos astronautas o homem comum já reserva sua passagem nesse novo meio de transporte, depois de acordo celebrado entre a Roscosmos, da Rússia e Space Adventures, americana responsável pela venda dessas passagens. Evidente que esse não será um turismo comum, porque quem se habilitar terá de se submeter a treinamento especializado, embarcar na sonda russa Soyuz, único meio de chegar à base orbital, podendo até sair da espaçonave, como se disse, muito rapidamente.

Dois novos passageiros já reservaram seus assentos para o ano de 2021, apesar de, nessa viagem, não ser autorizada a saída da espaçonave. Já se fez as contas para avaliar o lucro desse turismo e chegou-se a números estratosféricos, pois para o ano de 2040, a movimentação deverá alcançar US$ 1 trilhão, bem superior ao número atual de US$ 300 bilhões.

Enfim, quem estiver cansado do turismo na Terra, pode preparar e economizar para novas aventuras, porquanto o valor a ser usado nessa viagem é bem diferente dos pacotes turísticos pela Terra.

Salvador, 21 de julho de 2020.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.