O presidente Jair Bolsonaro tinha o nome do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, como indicação certa para o STF. Todavia, eles desentenderam-se e Moro perdeu a vaga, que, agora, é disputada, entre o Procurador-geral da República, Augusto Aras, e o atual presidente do STJ, ministro João Otávio Noronha; há evidentemente, outros candidatos, a exemplo do atual ministro da Justiça, "terrivelmente evangélico", André Mendonça, que, antes mesmo de ocupar a pasta, foi cotado por Bolsonaro para o STF. O certo é que as duas próximas vagas, uma em novembro próximo, do ministro Celso de Mello, outra em julho/2021, com a saída do ministro Marco Aurélio, estão sendo disputadíssimas.
A visita do presidente Bolsonaro à Procuradoria, sem agendamento, causou estranheza e comentários de toda ordem pela imprensa. O presidente prometeu indicar Aras para uma das próximas vagas para o STF e o rebuliço foi grande ao ponto de o Procurador-geral soltar Nota Oficial para assegurar que está "realizado" no cargo que ocupa; diz que sente "desconforto" com a exploração de seu nome para cadeira inexistente na Corte. A Nota afirma: “Conquanto seja uma honra ser membro dessa excelsa Corte, o PGR sente-se realizado em ter atingido o ápice de sua instituição, que também exerce importante posição na estrutura do Estado".
A subserviência de Augusto Aras e de Noronha está escancarada; o Procurador faz seu trabalho para agradar ao presidente, sem publicidade, apesar de a imprensa observar e publicar. Não pesa para Aras a afirmação do presidente de que escolherá um candidato “terrivelmente evangélico”. Aras, na Procuradoria-geral da República dispõe de amplo espaço para agradar ao presidente e não tem tido sossego na busca desse intento; o desmonte do trabalho sério e proveitoso dos procuradores, na Operação Lava Jato, bem demonstra até onde o Procurador pode aportar. Jair Bolsonaro arquitetou a saída de Moro, porque estava atrapalhando seus planos e de seus filhos; afinal, o presidente é cria, sem contestação alguma, do centrão, quando deputado, onde permaneceu por anos; está retornando à sua origem, o baixo clero, com os últimos contatos com o grupo de deputados desse grupo.
Aras já conseguiu afastar alguns procuradores que perturbavam seu caminho de agradar ao presidente, mesmo com sacrifício da integridade do Ministério Público; depois dessa vitória, tomou o rumo de Curitiba para onde mandou sua fiel escudeira, subprocuradora-geral Lindôra Araújo, que travou queda de braço com os procuradores e Aras saiu vencedor, porque obteve o apoio do atual presidente do STF, Dias Toffoli, com a determinação de abertura de todas as portas para a Procuradoria. Aliás, Aras vai navegar em mares calmos, porque também Toffoli luta para acabar com a Lava Jato, vez que seu chefe, ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, grita pelo apoio do pupilo. Depois que Moro saiu da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, Lula respira aliviado, porque o titular, juiz Luiz Antônio Bonat, apesar de ser um juiz honesto, trabalha com muita lentidão; há um processo pronto para sentença contra o ex-presidente há mais de ano e não sai a sentença.
Pouco importa a Aras o julgamento de seus colegas do Conselho Superior do Ministério Público Federal, onde ele não goza de boa aceitação; o importante para o Procurador é agradar ao chefe, que tem a chave da cadeira do STF.
Corre também atrás da mesma cadeira o atual presidente do STJ, ministro João Otávio Noronha; todavia, este não tem o poder de fogo de Aras na Procuradoria; ademais, está terminando seu mandato na presidência do STJ, quando diminuirá ainda mais seus trunfos para agradar ao chefe. Trataremos do trabalho do atual presidente do STJ na disputa com Augusto Aras no próximo capítulo.
Salvador, 15 de julho de 2020.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
